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O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS DO ASSENTAMENTO “MÁRIO LAGO”, RIBEIRÃO PRETO/SP/ The Food Acquisition Program (PAA) in the commercialization of agroecological products of the “Mário Lago” settlement, Ribeirão Preto/SP/ El Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) en la comercialización de productos agro-ecológicos de la solución "Mario Lago", Ribeirão Preto/SP
O assentamento Mário Lago, localizado no município de Ribeirão Preto/SP foi constituído através de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) visando conciliar geração de renda e recuperação ambiental através dos sistemas de produção agroecológicos. O objetivo geral deste trabalho foi sistematizar os dados de comercialização via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em projetos executados pelas entidades do assentamento, no período de 2011 a 2015 e os objetivos específicos foram: comparar a quantidade de recursos movimentada nos assentamentos e a quantidade de alimentos em relação ao total do município, bem como, refletir acerca da importância do PAA no assentamento Mário Lago para o incentivo à produção agroecológica. Para atingir os objetivos foram realizados levantamentos bibliográficos e análise de dados secundários. Como resultado, observou-se que, no período estudado, o assentamento movimentou uma quantidade expressiva de recursos comparados ao movimentado no município, representam 45% do total, bem como alta quantidade e variedade de alimentos, demonstrando a importância desta ferramenta de comercialização institucional para o estabelecimento das famílias e incentivo ao sistema de produção local e agroecológico.
2017
Nunes, Patrica Joia Marjotta-Maistro, Marta Cristina
Folha de rosto
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Expediente
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Sumário
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A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA COMO UMA VERTENTE DA TERRITORIALIZAÇÃO DO CAPITAL À NORTE DO RIO DOCE NO ESPÍRITO SANTO/The conservative modernization as a part of the territorialization of the capital north of the Rio Doce in Espírito Santo
O presente artigo procura compreender a territorialização de alguns objetos técnicos no campo capixaba, com foco nos agrotóxicos. Para isso realizou-se uma síntese histórica do processo de modernização conservadora no Espírito Santo, de modo a evidenciar os sujeitos que protagonizaram esse processo de transformação do espaço rural em diferentes escalas. Demonstrou-se como essas transformações tornaram os territórios cada vez mais entrepostos por objetos técnicos originários da inventividade humana e a serviço do capital. O modelo de produção agrícola hegemônico apresenta-se como uma expressão evidente da metamorfose entre técnica hegemônica e capital. Por suposto, os agrotóxicos, sem qualquer regulação, são amplamente utilizados com vistas ao fim único de elevar os índices de produtividade, a qualquer custo.
IMPACTOS DA MONOCULTURA DE EUCALIPTO SOBRE A ESTRUTURA AGRÁRIA NAS REGIÕES NORTE E CENTRAL DO ESPÍRITO SANTO/Impacts of eucalyptus monoculture on the agrarian structure in the northern and central regions of Espírito Santo
A implantação de monocultivos de eucalipto para a produção de papel e celulose, considerado pela elite como desenvolvimento, provocou impactos no Espírito Santo, principalmente na região norte e central do estado, nas mais diversas dimensões, como é o caso da concentração da terra e da produção, da reduzida geração de postos de trabalho, principalmente no campo, no uso indiscriminado da água e do bloqueio à reforma agrária. Enquanto foram construídos territórios desses grandes projetos, a população, a floresta e os demais bens da natureza sofreram um processo de exploração, expropriação e extermínio, transformando floresta de Mata Atlântica diversificada em imensas áreas de pastagens e monocultivo de eucalipto, as quais constituem o que se chama deserto verde. O avanço da territorialização da monocultura de eucalipto ocorreu simultaneamente com a desterritorialização dos camponeses. A reforma agrária popular não apenas se contrapõe a esse projeto de monocultivos, mas enquanto projeto dos camponeses, apresenta-se como um dos pilares para um novo território e uma nova sociedade. Através de pesquisa bibliográfica, resultado da dissertação de mestrado, este artigo apresenta e confronta modelos divergentes de desenvolvimento e suas implicações para o conjunto da sociedade.
2017
Lima, Adelso Rocha Girardi, Eduardo Paulon Mancio, Daniel Nunes, Diorgenes da Costa
A LUTA POR ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA: CONTRADIÇÕES E CONFLITOS/The struggle for water in the state of Paraíba: contradictions and conflicts
O trabalho tem por objetivo estudar os conflitos por água em um dos estados do Nordeste do Brasil, o da Paraíba. Trata-se de um estudo analítico descritivo pautado em dados secundários obtidos em pesquisas diversas e nos Cadernos de Conflitos no Campo - Brasil, publicados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre 2005 e 2014. No que se refere à estruturação do trabalho, ele é constituído de quatro partes além da introdução e das considerações finais. A primeira discute a relação entre espaço, território e conflito. A segunda apresenta os conflitos por água eclodidos no estado da Paraíba antes de 2005. A terceira analisa os conflitos por água eclodidos no estado entre 2005 e 2013. A quarta aborda as políticas de gestão das águas pelo Estado enfatizando a contradição entre politica de combate à seca e política de convivência com a seca, destacando o papel da ASA na formulação de políticas públicas estruturantes para o semiárido. Constatou-se que os conflitos por água no estado da Paraíba estão associados à questão da terra e que a escassez de água e sua transformação em mercadoria agudiza a disputa por esse recurso natural. O Estado age nesse momento de forma contraditória no que se refere à gestão das águas exprimindo claramente o caráter de classe do Estado capitalista que ele é.
2017
Moreira, Emilia de Rodat Fernandes Dantas, José Carlos Santos Dantas, Diego dos Nascimento, André Paulo Ragala, Raisa Maria Targino, Ivan Moreira, Juliana Fernandes Viana, Pedro da Costa Guedes
CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA AGRÁRIA NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA/Land concentration and land reform settlements: an analysis of the Zona da Mata Pernambucana's land tenure
A pesquisa analisou a estrutura fundiária da Zona da Mata Pernambucana através dos dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos do INCRA. Pelas informações, as propriedades foram classificadas em minifúndio, pequena, média e grande propriedade, sendo esta última, a partir dos dados de produtividade, desdobrada em grande produtiva e improdutiva. Após o estudo dos assentamentos existentes, também se calculou o Índice de Gini para Concentração Fundiária (IG-CF) para os municípios antes e depois da implantação dos assentamentos, visando mensurar o impacto dos mesmos na concentração fundiária. Verificamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. O assentamento de 14.977 famílias promoveu uma reconfiguração da estrutura fundiária na qual as pequenas propriedades passaram de 17,6% para 59% do número de imóveis, ampliando de 11,6% para 31,8% o total da área ocupada. O IG-CF reduziu 15,81% para toda a região, em oito municípios a redução foi superior a 20%.
2017
Reis, Talles Adriano Pelissari, Lucas Barbosa
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A DISPUTA DO DESENVOLVIMENTO NO HAITI/International Cooperation and the contest of the development in Haiti
As desigualdades resultantes do desenvolvimento capitalista no mundo geraram a necessidade de se estabelecer uma política de cooperação para o desenvolvimento entre os países. O Haiti, como país mais empobrecido da América Latina está desde muito sujeito à ingerência internacional travestida de cooperação. A Internacional Comunitária, as organizações não-governamentais, as agências de ajuda pública ao desenvolvimento, antes de ajudarem o Haiti estão roubando sua soberania. O Brasil tem papel chave nessa questão pois ainda tem o comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, e sustenta o maior contingente militar estrangeiro ali presente. As organizações populares brasileiras, por sua vez tentam contrapor essa atuação com solidariedade e promovendo autonomia.
OS BRASIGUAIOS SEM-TERRA NA REFORMA AGRÁRIA/The Landless Brasiguayos in Agrarian Reform
Este trabalho é uma aproximação teórica e prática de um grupo de agricultores que saiu do Brasil em diversos momentos a partir de 1950, rumo ao leste do Paraguai, e que a partir de 1985 começou a retornar de forma organizada, são eles reconhecidos como brasiguaios. A pergunta que motivou esse trabalho foi a de compreender as razões que levaram esse grupo a circular traspassando fronteiras nacionais e reinvidicar após anos de idas e vindas uma identidade “camponesa” e uma terra da reforma agrária. Para isso, a pesquisa buscou através de trabalho de campo e documental, refletir sobre as origens do termo ‘brasiguaio’ junto aos primeiros retornados, hoje moradores do município de Novo Horizonte do Sul no Mato Grosso do Sul, e os motivos da luta pela terra no acampamento “Antonio Irmão Brasiguaio”, em Itaquiraí-MS. Através dos relatos de diversos atores envolvidos nesse processo, percebemos que, como em uma espiral, seguem em curso novos acampamentos que surgem nessas fronteiras e os acampados reivindicam direitos baseados em uma particularidade; a de ser brasiguaio.
2017
Vaneski Filho, Ener Loera, Nashieli Rangel
O PAPEL DA JUVENTUDE CAMPONESA NA CONSTRUÇÃO DE ECONOMIAS DE RESISTÊNCIA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO/The role of peasant youth in the construction of resistance economies in the northeastern semi-arid region
O objetivo do presente trabalho é apresentar as reflexões promovidas pelas organizações sociais do campo e por pesquisadores da questão agrária sobre a forma como as comunidades camponesas do semiárido nordestino se articulam para garantir as condições de produção e subsistência em meio à lógica de livre mercado capitalista, destacando o papel da juventude do campo neste processo. Para tanto foram analisadas as experiências de produção e mercado das comunidades camponesas do semiárido baiano, levando em conta a dinâmica econômica, os enfrentamentos, potencialidades e estratégias de resistência das mesmas frente o avanço do mercado capitalista na atualidade. As ações da juventude do campo na estruturação de economias de resistência, seja pelo associativismo e cooperativismo rural, pela formação de mercados camponeses e ocupação do mercado capitalista tem possibilitado a viabilidade da produção camponesa frente às pressões do modelo de produção agrícola dominante. Tais estratégias tem gerado importantes avanços para o campo no semiárido nordestino, e demonstram os resultados da luta política da juventude do campo pela perpetuação do modo de vida camponês e pela construção da soberania alimentar e territorial das comunidades sertanejas.
2017
Troilo, Gabriel Araújo, Maria Nalva Rodrigues
UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO EDUCATIVA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO RURAL SOLIDÁRIO NO TERRITÓRIO DO SISAL - BAHIA/An analysis of the educational dimension of solidary rural credit cooperatives in the Territory of Sisal – Bahia
Neste artigo buscamos investigar a ação pedagógica desenvolvida pelas cooperativas de crédito rural do sistema Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar - ASCOOB, no Território do Sisal, tendo em vista a perspectiva da transformação social e a construção do desenvolvimento camponês. Apesar das contradições identificadas ao longo da pesquisa, é possível afirmar que a criação das cooperativas de crédito solidário no referido território foi fundamental para o acesso ao crédito por parte dos agricultores historicamente excluídos pelo sistema tradicional bancário. Entretanto, com base na perspectiva do materialismo histórico-dialético, não se pode afirmar que o acesso ao crédito, por si só, pode criar as condições necessárias para a transformação social desse território. Observa-se que o cooperativismo de crédito solidário no Território do Sisal avançou, mas dentro do limite das contradições do Estado, estabelecido pela modernização conservadora, vivida pelo país nas últimas décadas. A partir destes pressupostos apontamos os desafios postos à educação dos trabalhadores, na perspectiva de desenvolver projetos com potencial de transformação social.
2017
Araújo, Gracieda dos Santos Christoffoli, Pedro Ivan
Compêndio de autores
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Compêndio de edições
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CAPA
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ESCOLA CAMPONESA: A HORTA DIDÁTICA EM ÁREA DE REFORMA AGRÁRIA/Peasant school: the literacy garden in an area of agrarian reform/Escuela campesina: la huerta didáctica en área de reforma agraria
Este artigo trata de uma leitura sobre o projeto horta didática desenvolvido na Escola Raimundo Facó no Assentamento Antônio Conselheiro em Aracoiaba no Ceará, através de parceria entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a organização italiana Intervita Onlus, no período de 2012 e 2013. O objetivo do trabalho é revelar o diálogo sobre a transição agroecológica promovida em escolas do campo, enfatizando questões relativas a importância da escola no desenvolvimento de práticas para uma alimentação saudável e do trabalho coletivo na produção de alimentos. A metodologia foi constituída de pesquisa de campo, jornais e entrevistas diretas. A horta didática se apresentou como um espaço capaz de promover, além do aprendizado sobre a produção e consumo de alimentos livres de agrotóxicos, uma alternativa sustentável e possível dentro das unidades camponesas.
2017
Oliveira, Alexandra Maria de Sampaio, Antônio Jeová Moura
O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): UMA AVALIAÇÃO POR REGIÕES BRASILEIRAS NO PERÍODO DE 2011-2014/The Food Acquisition Program (PAA): an evaluation in brazilian regions in the period 2011-2014
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sancionado pela Lei de no 10.696 de 02 de julho de 2003, é uma das ações específicas do Programa FOME ZERO, com finalidades de incentivar a agricultura familiar, o acesso à alimentação as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e fortalecer circuitos locais, regionais e redes de comercialização. O objetivo geral deste artigo é avaliar o desenvolvimento do PAA por regiões brasileiras ao longo dos últimos anos (2011 a 2014). Metodologicamente, esta pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem quantitativa, fundamentada em dados secundários disponíveis na plataforma PAA DATA da Secretaria de Informação e Gestão (SAGI) do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal (MDS). Constatou-se que a região Nordeste se destacou entre as demais em termos de volume de recursos (R$), volume da produção (Kg), entidades atendidas, número de organizações e abrangência, porém possui os fornecedores que menos receberam recursos do programa. Percebeu-se que, o PAA apresentou deficiências: nos anos de 2013 a 2014, a escassez de recursos e a descontinuidade fizeram parte da condução do programa.
2017
Cavalcanti, Natália Thaynã Farias Marjotta-Maistro, Marta Cristina Montebello, Adriana Estela Sanjuan
MST E IDEOLOGIA: A TEORIA E A PRÁTICA NO ASSENTAMENTO CELSO FURTADO EM QUEDAS DO IGUAÇU/PR/ MST and ideology: theory and practice at Celso Furtado settlement in Quedas do Iguaçu/PR/ MST e ideología: la teoría y la práctica en el asentamiento Celso Furtado en Quedas do Iguaçu/PR
A realidade agrária brasileira ainda é complexa. A concentração de terras faz do Brasil um dos líderes nessa questão. A criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em 1984 propôs, além da luta pela reforma agrária e pelas terras, a luta pelo Socialismo. Visto que o sistema político e produtivo socialista é complexo, o objetivo desta pesquisa se centrou em identificar se os assentados pela reforma agrária compartilham da ideologia socialista pregada pelas falas dos dirigentes do MST e pelo programa agrário definido pelo movimento. Para atender a este objetivo, foi realizada uma pesquisa de campo onde se aplicou formulários em famílias do Projeto de Assentamento Celso Furtado, localizado no município de Quedas do Iguaçu/PR. Os resultados da pesquisa mostram que a grande maioria dos assentados da amostra não compreende ou mesmo nunca ouviu falar do Socialismo, também não tem amplo conhecimento sobre outras práticas e símbolos ligados ao ideário do MST. Apesar do pouco conhecimento teórico, grande parte dos assentados mantêm práticas ligadas a ideias constituídas a partir de experiências coletivas e individuais quando em contato direto com lideranças do MST, especialmente no acampamento.
2018
Cattelan, Renata Moraes, Marcelo Lopes de
MODO DE VIDA E TERRITORIALIDADES DE PESCADORES DA COMUNIDADE CAJUEIRO EM MOSQUEIRO (BELÉM-AMAZÔNIA-BRASIL)MODO DE VIDA E TERRITORIALIDADES DE PESCADORES DA COMUNIDADE CAJUEIRO EM MOSQUEIRO (BELÉM-AMAZÔNIA-BRASIL)/Lifesttyle and territorialities of fishermen of the comumnity Cajueiro in Mosqueiro (Belém-Amazon-Brazil)
O presente texto pretende realizar um breve diagnóstico e análise, a partir de dados de campo e de levantamentos cartográficos, sobre as atividades de subsistência – realizadas por populações de pescadores amazônidas – apresentando algumas categorias de análise territorial que podem ser trabalhadas no uso dos recursos naturais, levando em consideração os modos de vida dessa população, a abrangência territorial sob influência da pesca e os mecanismos de representação territorial elaborados com o auxílio de técnicas de mapeamentos participativos (SILVA; VERBICARO, 2016). Seguindo esse propósito, ao analisar os moradores do rio Cajueiro – localizado no distrito de Mosqueiro, município de Belém, estado do Pará – que praticam a atividade de pesca, busca-se: construir um debate teórico e técnico acerca das estratégias de sobrevivência desses atores sociais, para identificar as territorialidades do seu respectivo modo de vida ligado diretamente à atividade pesqueira; diagnosticar a forma como são os usos e a distribuição dos recursos naturais utilizados por esses indivíduos; assim como procura-se compreender como estão representadas cartograficamente as atividades utilizadas para subsistência e empreendidas por estes pescadores, quando os recursos em questão encontram-se escassos no território.
2017
Silva, Christian Nunes Sousa, Hugo Pinon Vilhena, Thiago Maciel Lima, Joandreson Barra Palheta, João Marcio