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A luz solar estimula a produção de vitamina D, ajuda a controlar algumas doenças crônicas da pele e provoca uma sensação de bem-estar. No entanto, pode também causar danos à pele. Os danos não incluem apenas as queimaduras solares, mas os cânceres de pele, rugas e outras mudanças associadas com o envelhecimento da pele. Vários estudos têm sido feitos para investigar a atividade fotoprotetora de extratos vegetais. Assim, o objetivo deste estudo foi desenvolver formulações contendo extratos brutos e frações obtidas por cromatografia em coluna de três espécies vegetais do Cerrado brasileiro. Também foi proposto um novo método in vitro para avaliar a atividade fotoprotetora de formulações de protetores solares. O método foi validado por meio de testes envolvendo nove formulações fotoprotetoras comerciais autorizados pela ANVISA. O experimento foi realizado em uma câmara de testes feita em aço e pintada na cor preta composta por uma lâmpada simulando a radiação solar, um suporte para acondicionamento da amostra em teste, situado a 15 cm da fonte de irradiação e o sensor para captar a radiação transmitida através da amostra. O método foi baseado em uma relação disponível na literatura e que relaciona o percentual de radiação UV não transmitida e o Fator de Proteção Solar. Por meio desta relação foi possível determinar o Fator de Proteção Solar experimental das amostras. Análises estatísticas mostraram que os resultados do teste estão de acordo com o previsto pelos fabricantes. Depois de validado, o método foi aplicado para avaliar a capacidade de proteção das formulações naturais. Os resultados mostraram que o procedimento pode ser uma boa alternativa para formulações cosméticas, com uma avaliação rápida, sensível e reprodutível da atividade de proteção solar, tanto de formulações comerciais quanto de formulações preparadas a partir de extratos vegetais obtidos a partir de espécies do Cerrado brasileiro.

OBJETIVOS: Avaliar se a cistografia e urodinâmica podem ajudar a prever quais pacientes com hiperatividade detrusora neurogênica (HDN) refratária a anticolinérgicos respondem melhor ao tratamento com injeção intradetrusora de toxina botulínica-A (TB-A). Assim como a eficácia e qualidade de vida em relação ao tratamento. MÉTODOS: Trinta e quatro pacientes com lesão medular (LM) foram avaliados prospectivamente. Todos esvaziavam a bexiga por cateterismo intermitente limpo (CIL), apresentavam incontinência por HDN apesar do uso de 40 mg ou mais de oxibutinina, e foram submetidos à injeção intradetrusora de TB-A (300UI). Avaliação pré-tratamento incluiu urodinâmica, ultrassonografia, cistografia e questionário de qualidade de vida para incontinência (ICIQ-SF). O acompanhamento consistiu de urodinâmica e consulta ambulatorial quatro meses após tratamento. Avaliou-se na cistografia a forma vesical, capacidade e presença de divertículos. Os parâmetros urodinamicos utilizados para avaliação foram: capacidade cistometrica máxima (CCM), pressão detrusora máxima (PDM), complacência e volume reflexo (VR). RESULTADOS: Após a injeção de TB-A, 70% dos pacientes apresentaram bom resultado, permanecendo 4 meses ou mais continentes. Houve diferença significativa na maioria dos parâmetros urodinâmicos antes do procedimento, no grupo com boa resposta em comparação ao grupo com resposta insatisfatória . Os pacientes que apresentaram melhor resposta foram aqueles com CCM maior (p=0,019), VR maior (p=0,041), complacência maior (p=0,043). Não houve diferença estatística em relação a PDM (p=0,691). A CCM (p<0,001) e o VR (p<0,001) aumentaram, enquanto a PDM diminuiu (p<0,001), a complacência não apresentou alteração estatisticamente significativa (p=0,366). Quanto à cistografia não foi observado diferença estatística entre esses grupos em relação à forma vesical (p=0,271), capacidade (p>0,720) e presença de divertículos (p>0,999). Houve melhora importante do escore de qualidade de vida com redução da mediana de 18 para 5 (p<0,001), indicando satisfação com o resultado. CONCLUSÕES: Os parametros da cistografia não foram capazes de ajudar a prever a resposta a injeção de TB-A no tratamento de HDN refratária. Observou-se que a maior parte dos parametros urodinâmicos se encontravam melhores nos pacientes com boa resposta ao tratamento, exceto a PDM. Também houve melhora da maioria dos parâmetros urodinâmicos, exceto da complacência. Houve satisfação importante dos pacientes com os resultados, de acordo com o questionário de qualidade de vida.

O Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD)instrumentalizou a Doutrina da Proteção Integral e a Política de Atendimentodemocrática e descentralizada, consoante estabelecida pela Constituição da Repúblicade 1988 (CR/88), trazendo ao Direito da Criança e do Adolescente instrumentosinovadores de gestão de direitos, capazes de garantir efetivo acesso à ordem jurídicajusta. A atuação multidisciplinar e articulada, essencial ao bom funcionamento do SGD,ainda não foi plenamente assimilada por boa parte dos seus agentes, que ainda tendem areproduzir procedimentos obsoletos previstos pelos Códigos de Menores de 1927 e1979, quando ainda vigia a Doutrina da Situação Irregular. Tais procedimentos sãoincompatíveis com o Estado Democrático de Direitos e com o sistema garantistaconsolidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA/90). Não se tratade um problema de técnica jurídica ou normativa, uma vez que o ordenamento jurídico,tal como vigente hoje, garante todos os requisitos técnicos e conceituais da ciênciajurídica ao Direito da Criança e do Adolescente. Trata-se de um problema relacionado àTeoria da Prática, desenvolvida por Bourdieu (1977), e que pode ser equacionado pelaaplicação de princípios de governança. O paradigma protecionista introduziu um novomodelo de gestão das políticas e programas de atenção à criança e ao adolescente,essencialmente sistêmico, que exige integração entre todos os agentes e das diversaspolíticas setoriais para garantir efetiva proteção integral para crianças e adolescentes.Esse novo paradigma não se coaduna com o engessamento das estruturas estatais,sobretudo do Sistema de Justiça, condicionados a resolver os conflitos de modocompartimentado e por meio de decisões impositivas e adjudicadas. A solução deconflitos nesse modelo sistêmico exige que os agentes assimilem e coloquem em práticatodo o potencial criativo aberto pelo ECA/90, buscando sempre a construção deconsensos entre todos os agentes da rede. Somente com as modificações das estruturasobjetivas dos procedimentos, mediante a adoção de técnicas de boa governança, serápossível alcançar efetivo acesso à ordem jurídica justa para crianças e adolescentes, talcomo preconizado pela Doutrina da Proteção Integral .

O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos de mudanças na mortalidade e na fecundidade por status socioeconômico (SSE), sobre a composição populacional e, consequentemente, sobre indicadores de renda, ocupação, escolaridade e desigualdade. Para tal, é realizado um exercício contrafactual de simulação da composição da população brasileira de chefes de domicílio em 2008, assumindo distintos cenários de mortalidade e fecundidade. A simulação foi feita modificando-se o peso de cada pessoa observada na população, alterando, como consequência, a composição da população simulada. Para obtenção dos novos pesos foramutilizadas estimativas de fecundidade e mortalidade por grupo de SSE obtidas por métodos indiretos (Mortalidade Infantil de Brass e P/F de Brass) a partir dos censos brasileiros de 1970, 1980, 2000 e 2010. Os dados foram simulados sobre a base de chefes de domicílio da Pesquisa Dimensões Sociais da Desigualdade de 2008 (IESP UERJ) e os grupos de SSE foram definidos a partir da escolaridade da mãe do respondente, região e status rural-urbano do domicílio de nascimento. Os resultados apontaram que são pouco significativos os impactos dos diferenciais de mortalidade e de fecundidade sobre as variáveis socioeconômicas analisadas. No entanto, escolaridade, ocupação e renda de cada coorte tendem a diminuir quando os níveis de mortalidade diminuem com manutenção dos mesmos diferenciais, enquanto tendem a aumentar com a redução do diferencial de fecundidade apesar da queda dos níveis. A metodologia não se mostrou adequada para verificar os efeitos sobre desigualdade de renda.

Leishmaniose é uma doença parasitária com prevalência de 12 milhões de casos e 350 milhões de pessoas em risco de infecção. Os protozoários do gênero Leishmania são transmitidos através da picada do hospedeiros vertebrado, levando a um espectro de manifestações clínicas, incluindo a leishmaniose visceral. Leishmania (Leishmania) infantum, L. (L.) chagasi e L. (L.) donovani são os principais agentes etiológicos da leishmaniose visceral (LV), que pode ser fatal caso diagnóstico e tratamento não sejam prontamente estabelecidos. Os cães são importantes reservatórios no ciclo de transmissão doméstico da leishmaniose visceral (LV) e considerados a principal fonte de infecção para os vetores, devido, entre outros fatores, à elevada prevalência da infecção canina, quando comparada à infecção humana. Portanto, uma vacina capaz de proteger o cão e, conseqüentemente, diminuir as taxas de transmissão para o homem, seria de grande importância. Neste trabalho, foram avaliadas as respostas imune celular, humoral, parasitológica e clínica de cães imunizados com o antígeno recombinante A2, associado ao adjuvante saponina, compondo a vacina Leishtec®. Animais imunizados com Leishtec® apresentaram níveis de anticorpos IgG2 anti-rA2 significativamente maiores em relação aos níveis de IgG1 anti-rA2, indicando a indução de resposta TH1. Além disso, houve aumento significativo da produção de IFN- após as imunizações, que se manteve elevado sete meses após o desafio, sob estímulo de rA2 e LcPA no grupo de cães vacinados. Após o desafio, houve aumento significativo de IL-10 no grupo infectado, estimulados com LcPA, quando comparado ao grupo vacinado e infectado. No grupo de cães Infectados, apenas 28.5% dos cães permaneceram assintomáticos, sendo que os sintomas clínicos encontrados nos demais foram perda de peso intensa, diarréia profusa e sanguinolenta, caquexia, hepatoesplenomegalia, onicogrifose, lesões de pele e secreção ocular purulenta. Estes sintomas apareceram mais precocemente nos cães do grupo controle. A imunização com antígeno rA2 permitiu a diferenciação sorológica entre animais vacinados e animais infectados, um requisito importante para uma vacina para leishmaniose visceral canina (CVL).

A dança teatral profissional de Belo Horizonte é o tema pesquisado, tendo-se como objeto de estudo a trajetória artística da Cia de Dança Palácio das Artes CDPA por entendê-la como um lócus centralizador de uma série de procedimentos estéticos, técnicos e reflexivos determinante na construção de um perfil profissional de dança teatral local. O período diacrônico considerado, de 1971 a 2013, compreende o ano inicial da instituição da Companhia oficial de dança do Estado de Minas Gerais até o ano inicial da pesquisa efetuada. Optou-se por duas fontes de análise: os Programas da CDPA, arquivados no Centro de Convivência, Informação e Memória João Etienne Filho, sediado na Fundação Clóvis Salgado; e as Entrevistas realizadas com os sujeitos-artistas envolvidos neste processo. Teoricamente, o trabalho basea-se em autores nacionais e internacionais, entre eles: Alvarenga (2002, 2009), por sua investigação criteriosa da formação e da memória da dança mineira; Rodrigues (2003, 2010), idealizadora do método Bailarino-Pesquisador-Intérprete, processo criativo que incide sobre a identidade do corpo, lugar de encontro de experiências e memórias, incorporado ao trabalho da CDPA; Walter Benjamin (1987, 2012), por seu entendimento de experiência articulada às ideias de narrativa e memória, e para quem a experiência torna-se conhecimento pelo acúmulo, prolongamento e desdobramentos dessa experiência; e Larrosa (2012, 2014), por sua interlocução com Benjamin em seu entendimento contemporâneo de experiência como uma forma de conhecimento válida e legítima. Considera-se que o processo da trajetória artística da CDPA consolida-se pelo conjunto de experiências compartilhadas ininterruptamente ao longo dos seus 42 anos de existência. Tal processo é determinante neste trabalho, por ser aqui entendido como experiência profissional continuada.

O objetivo deste trabalho éfazer uma descrição articulatória, com uma perspectiva fonética, de fones consonantais do português - mais especificamente, analisar o contato da língua com o palato, para a produção de cada fone. Para isso, foram desenvolvidos três estudos: a descrição articulatória de fones consonantais da fala normal; descrição de fones consonanatais na fala alterada decorrente da fissura labiopalatina; e análise da coarticulação lingüística em sequências consonantais. Eles foram realizados com dois falantes, um com fala normal e outro com fala alterada, ambos adultos do sexo masculino. O corpus foi formado por palavras contendo os fones [+anterior]: /s/, /z/, /t/, /d/, /n/, /l/, //, /p/ e /m/ e os fones [-anterior]: / /, / /, //, / /, /k / e /g/, sendo que cada fone estava no meio da palavra, em início de sílaba, na posição tônica, antecedido e seguido pela vogal [a]. Os dados foram analisados por meio da eletropalatografia, que fornece informações do contato da língua com o palato em tempo real, por meio dos palatogramas e dos índices de contato. A descrição consonantal da fala normal mostrou que os fones fricativos caracterizaram-se pela ausência de contato no eixo longitudinal central; e os oclusivos, pela constrição total em alguma região articulatória. Dentre os fones laterais, o fone [l] apresentou um contato longitudinal lateral mínimo e o fone [] apresentou contato das laterais da língua ao longo do palato. O tapa caracterizou-se por contato rápido da língua no alvéolo. Quanto ao ponto articulatório, os fones alveolares apresentaram maior constrição nas regiões alveolar e pós-alveolar. Dentre os fones considerados palatais, o fone [] apresentou constrição palato/velar e o fone [], constrição alveopalatal. O contato dos fones velares foram mínimos, não sendo possível identificar a constrição dentro da área registrada pelo palato artificial. A descrição consonantal da fala decorrente de fissura labiopalatina mostrou que o falante apresentou um padrão articulatório diferente do falante normal na grande maioria das consoantes e que houve variações no ponto articulatório do mesmo fone. Na produção dos fones fricativos linguais, o contato língua-palato foi ausente ou mínimo; os fones oclusivos apresentaram tendência a ter um contato quase total da língua com o palato; os fones laterais foram produzidos com articulação próxima do padrão normal; ocorreu recuo da língua na produção de fones alveolares; e fones velares foram produzidos mais anteriormente. A contrastividade dos fones foi realizada por meio dos modos articulatórios - fricativo, oclusivo, lateral e tapa - que foram mantidos na fala decorrente da fissura labiopalatina. O terceiro estudo verificou o efeito coarticulatório na fala normal nas sequências consonantais [sp], [st], [sk] e [s]. Constatou-se que o fone [s] mostrou-se resistente àcoarticulação com os fones [p] e [k] e sensível àcoarticulação com os fones [t] e []. Dessa forma, quando não houve gestos linguais concorrentes o /s/ na posição de coda influenciou o segmento seguinte, provocando uma coarticulação progressiva. Quando houve concorrência no gesto lingual, o /s/ mostrou-se sensível àcorticulação, observando-se uma coarticulação recíproca. Estes efeitos, exceto na sequência [s], restringiram -se ao ponto de transição de um fone para outro. A partir dos três estudos, constatou-se que a eletropalatografia mostrou ser um recurso eficiente para fornecer detalhes da produção da fala.

O presente estudo teve como objetivo comparar a amplitude do sinal EMG das porções VM, VL e RF ao longo das repetições equivalentes de cada série de protocolos equiparados com séries múltiplas, duração da repetição semelhante e diferentes durações das ações musculares e realizar essas comparações nas relações de ativação VM/VL, VM/RF e VL/RF. Doze voluntárias do sexo feminino realizaram de forma balanceada três protocolos de treinamento de força no exercício extensor de joelhos com 3 séries de 6 repetições, 180 s de pausa entre séries e intensidade de 50% de 1RM, duração da repetição de 6s, sendo configurada de formas distintas para os 3 protocolos: Protocolo 1- 1s para a ação concêntrica e 5s para a ação excêntrica (1-5); Protocolo 2- 3s de concêntrica e 3s de excêntrica (3:3); e para o Protocolo 3 - 5s de concêntrica e 1s de excêntrica (5:1). Foram registradas as ativações do vasto medial, vasto lateral e reto femoral durante a realização dos protocolos do treinamento de força e a root mean square da amplitude do sinal eletromiográfico normalizada (EMG RMS normalizada) foi calculada para cada repetição. Através dos valores obtidos da ativação das porções foram calculadas as relações VM/VL, VM/RF e VL/RF. Os resultados mostraram que as diferentes durações das ações musculares resultaram em alterações da ativação do VM e VL ao longo das repetições equivalentes de cada série, porém de forma semelhante entre os protocolos. Para o RF a alteração na ativação EMG ao longo do protocolo ocorreu de forma diferente para os três protocolos (1:5, 3:3 e 5:1). Os protocolos com diferentes durações das ações musculares adotadas no presente estudo foram capazes de alterar a relação VM/VL e VL/RF apenas entre algumas repetições equivalentes de cada série. Para a relação VM/RF não foram verificadas diferenças significantes. Assim, protocolos com diferentes durações das ações musculares parecem alterar de maneira distinta a ativação ao longo das repetições equivalentes apenas para o RF

O Acidente Vascular Encefálico (AVE) é uma doença cerebrovascular de alta prevalência, que a cada ano acomete 795000 de pessoas em todo mundo, dos quais 610000 foram caracterizados como primeiro episódio. Estes dados denotam que a recorrência da doença é comum e essa, por sua vez, gera aumento de sua gravidade. Altos níveis de atividade física estão associados à redução da incidência de AVE e ao risco de doenças cardiovasculares. A aptidão cardiorrespiratória, expressa pelo VO2pico, está reduzida em indivíduos pós-AVE, e pode indicar uma limitação na realização de atividades de vida diária. Um dos treinamentos frequentemente realizados por indivíduos pós-AVE e que pode melhorar a aptidão cardiorrespiratória é o exercício aeróbio. Contudo, a interrupção pode levar ao destreinamento, definido como a perda parcial ou completa das adaptações anatômicas, fisiológicas e de desempenho induzidas pelo treinamento. Entretanto, não foram encontrados estudos sobre o efeito do destreinamento a curto prazo (um mês) na aptidão cardiorrespiratória de indivíduos pós-AVE. Além disso, os resultados do efeito a longo prazo (mais de um mês), quando estudados nesses indivíduos, são conflitantes. Portanto, o objetivo deste estudo foi determinar o efeito do destreinamento a curto prazo (um mês) e a longo prazo (6 meses) na aptidão cardiorrespiratória (VO2pico) de indivíduos pós-AVE que participaram de um treinamento aeróbio. Os participantes do presente estudo foram divididos em grupo-ganho, aqueles que apresentaram um aumento mínimo de 1,3 ml.kg-1.min-1 no valor absoluto do VO2pico entre as avaliações inicial e imediatamente após o treinamento de 12 semanas, e grupo não-ganho, com mudança inferior a tal valor. O desfecho deste estudo foi a aptidão cardiorrespiratória, caracterizada pelo VO2pico obtido pelo Teste de Esforço Cardiopulmonar (TECP) realizado após um mês e seis meses do término do treinamento. As análises estatísticas foram realizadas por um pesquisador independente. Análise de variância (ANOVA) com dois fatores (tempo x grupo) com medidas repetidas no fator tempo e contrastes pré-planejados foi utilizada para comparar o VO2pico dos indivíduos dos dois grupos nos quatro momentos de avaliação: pré-intervenção, pós-intervenção, destreinamento a curto prazo (um mês pós-intervenção) e destreinamento a longo prazo (seis meses) pós-intervenção. Participaram do estudo 20 indivíduos, 12 no grupo ganho e 8 no grupo não-ganho, com média de idade de 57±11 anos e tempo de evolução pós-AVE de 56±52 meses. Segundo a ANOVA, houve interação significativa entre os fatores grupo e tempo (F=6,11; p=0,001). Contrastes pré-planejados mostraram que o grupo-ganho apresentou VO2pico significativamente superior ao grupo não-ganho imediatamente após a intervenção (F=25,86; p<0,001). Com o destreinamento a curto prazo, houve redução significativa deste VO2pico no grupo-ganho, atingindo valores similares ao grupo não-ganho e aos valores basais (F=14,81; p=0,001). Ambos os grupos apresentaram valores similares de VO2pico com o destreinamento a longo prazo (F=2,70; p=0,12), sem diferenças significativas aos valores observados na avaliação inicial e na avaliação do destreinamento a curto prazo (0,11≤p≤1,00). Os resultados deste estudo demonstraram que o ganho de aptidão cardiorrespiratória de indivíduos pós-AVE, obtido com três meses de treinamento e expresso pelo aumento significativo de VO2pico, foi completamente perdido a curto prazo (com um mês de destreinamento). Esses achados demonstram que o destreinamento dessa população se assemelha ao da população saudável, pois ocorre a curto prazo, e apontam para a importância de se manter o treinamento, sem interrupções, para que os ganhos obtidos na aptidão cardiorrespiratória de indivíduos na fase crônica do AVE não sejam perdidos.

A presente dissertação propõe um estudo sobre a aplicação das premissas sustentáveis nas unidades e nos conjuntos habitacionais provenientes no Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV- no estado de Minas Gerais. Para a execução desta proposta foi feita uma revisão bibliográfica analisando os conceitos existentes de construção sustentável e de habitação popular e após, uma análise sobre a produção do MCMV, primeiramente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e posteriormente no estado de Minas Gerais. A legislação aplicada não produz elementos para a definição de medidas para promover medidas sustentáveis nas habitações e nos conjuntos para a população de baixa renda, deixando uma lacuna para ações diversas oriundas dos condicionantes de cada região e da análise da viabilidade econômica pelos agentes do Programa. Esses pontos requerem cuidado e atenção para evitar que o Programa seja comprometido em um futuro próximo.

O objetivo desse trabalho é sistematizar as determinações relativas aos valores morais nos textos de Marx de 1841 a 1847. Para tanto, dividimos essa dissertação em duas partes, cada qual referindo-se a um dos periodos aqui examinados da obra do autor; o primeiro, quecompreende a sua tese doutorai, de 1841, e os artigos da Anedokta e da Gazeta Renana, conjunto que constitui a fase pré-marxiana do autor, marcada por uma reflexão de matriz idealista; e o segundo, que se estende da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, de 1843, àMiséria da Filosofia, de 1847, período no qual Marx realiza as críticas ontológicas da determinação positiva da politicidade, da filosofia especulativa e da economia política, e a partir daí, apresenta os lineamentos básicos de seu pensamento próprio. Acompanhando essatrajetória, é possível constatar que, no primeiro periodo, o autor determina a moralidade como expressão da racionalidade e da liberdade humanas, no interior de uma concepção antropológica racionalista, para no segundo periodo, afirmá-la como integrante do conjunto das formações ideais, uma vez reconhecida a determinação social do pensamento.

A autoridade das Cortes Constitucionais e a legitimidade do judicial review não são autoevidentes. Não há também uma correlação necessária entre Cortes Constitucionais e democracia, embora estas possam contribuir instrumentalmente (e a depender de determinadas condições) para um projeto constitucional democrático. Assim, considerando a autoridade instrumental e condicional das Cortes Constitucionais, pretendemos analisar como elas devem interpretar as regras que definem as suas próprias competências, de maneira condizente com sua autoridade numa democracia. Nesse intuito, exporemos as abordagens maximalista e minimalista de interpretação judicial para, ao final, verificarmos qual das duas melhor se justifica para os casos em que as Cortes interpretam as suas competências. Utilizaremos como exemplo empírico o caso da expansão do controle de constitucionalidade brasileiro que se acentuou após 1988, gerando uma centralização dos outros poderes da República e do próprio Judiciário em torno do Supremo Tribunal Federal. Embora haja certas concessões do Legislativo, as interpretações da própria Corte guiaram essa expansão, como se vê na adoção pela Corte de teses como da abstrativização dos controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Enfocaremos nosso argumento especialmente sobre a tese (embora não adotada pela maioria dos ministros na Rcl. 4335/AC, mas ainda hoje sustentada pelo Ministro Gilmar Mendes) sobre a mutação constitucional do art. 52, X, CF/88, porque ela evidencia o erro que as Cortes cometem ao endossar premissas maximalistas na interpretação de suas próprias funções. Desse modo, é inconcebível (não só pelo argumento histórico do Brasil, mas também por argumentos normativos) que as Cortes sejam intérpretes maximalistas de suas competências. O minimalismo se mostra mais democrático para essa hipótese, por melhor considerar o equilíbrio institucional e por deixar que o povo decida (diretamente ou por meio de seus representantes) sobre quais poderes as instituições estatais realmente têm num projeto constitucional. Portanto, o STF deve interpretar os casos futuros semelhantes ao da Rcl. 4335/AC minimalistamente.

A inclusão e exclusão digital têm sido debatidas e contextualizadas, nacional e internacionalmente, em um mundo a cada dia mais dependente das tecnologias digitais. Apresentam-se, nesta monografia, os fatores que determinam a exclusão, bem como indicadores e dados relacionados à questão, com auxílio de quadros e tabelas. A posição ocupada pelo Brasil, no ranking do acesso à internet de banda larga, é discutida. As disparidades regionais e municipais, relacionadas ao assunto, ficam evidenciadas, em um país onde as desigualdades sociais são notadamente conhecidas. Programas governamentais de inclusão digital são explanados; como também algumas experiências internacionais, bem sucedidas ou nem tanto. Ressalta-se a importância da inclusão digital, não apenas para o desenvolvimento das sociedades, mas também para o crescimento individual.

A cobrança pelos serviços de saneamento é feita através de tarifas que são definidas, conforme determina a Lei Federal 11.445/2007, observando-se a capacidade de pagamento do cidadão e a utilização do serviço. A COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A (COPANOR), que atua em uma região carente do Estado de Minas Gerais, não possui tarifas que diferenciem, entre seus clientes residenciais, aqueles com capacidade de arcar com tarifas normais e aqueles que deveriam receber algum tipo de subsídio. Dessa forma, considerando que qualquer cidadão inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico faz jus a uma tarifa subsidiada, procurou-se estimar a proporção de usuários residenciais da empresa com potencial para serem beneficiados com uma eventual tarifa social, por meio de resultados amostrais e a posterior extrapolação para a população atendida pela COPANOR.

Métricas de software podem auxiliar na identificação de desvios de projeto, conhecidos na literatura como bad smells, e são úteis para avaliar a qualidade do código-fonte. Métricas também podem ser usadas para identificar problemas estruturais nas fases iniciais do ciclo de vida do software. Esta dissertação visa contribuir nesse aspecto, propondo um método e uma ferramenta para a identificação de bad smells, via métricas de software, em sistemas orientados por objetos a partir de modelos UML. Neste trabalho, o método proposto foi avaliado em dois experimentos: um com o objetivo de analisar os resultados do método aplicado a versões antigas e versões refatoradas de um conjunto de seis softwares abertos; e outro com o objetivo de comparar os resultados do método com a análise manual. Os resultados desses experimentos indicam que o método proposto mostra-se útil para a identificação dos bad smells considerados nesta dissertação.

As derivações ventriculares externas (DVEs) têm amplo uso em neurocirurgia, são de fácil instalação e baixo custo e representam um dos principais tratamentos para as hidrocefalias agudas. Sua principal complicação é infecção liquórica. O valor do uso profilático de antibióticos ainda não está bem definido pela literatura. Este estudo objetiva avaliar os fatores de risco para infecção e mortalidade em pacientes submetidos a derivações externas em um hospital público terciário de Belo Horizonte. Método: Revisados retrospectivamente 137 prontuários e selecionados 107 pacientes, dos quais 25 foram submetidos a mais de uma DVE, totalizando 141 DVEs instaladas no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008. Resultados: Dos 107 pacientes selecionados, 48 (45%) eram do gênero masculino e 59 (55%) do feminino. A idade variou de 6 a 86 anos (média de 52,12 e desvio padrão de 15,51 anos). Ocorreu infecção em 32,7% dos pacientes (24,8% das DVEs - 35 casos). O número total de dias de DVE variou de 2 a 54 (média de 10 dias) e demonstrou-se que o uso por período maior que 9,5 dias e a troca do sistema apresentaram significância estatística para o desenvolvimento de infecção (p<0,001). O uso de antibióticos não apresentou efeito protetor (p = 0,395). A mortalidade foi alta, com 80 (74,7%) óbitos, sendo influenciada pela causa da hidrocefalia (p=0,008), presença de sangue intraventricular (p=0,016) e de doenças coexistentes (p=0,016). Conclusão: A troca do sistema e o tempo de permanência da DVE determinaram a ocorrênciade infecções, com aumento do risco após o décimo dia de uso e nos pacientes submetidos a duas ou mais DVEs. O uso de antibióticos profiláticos não foi significativo para redução de infecção. A mortalidade relacionou-se à causa da hidrocefalia, presença de comorbidades e desangramento intraventricular.

Ao se investigar a produção das decisões legislativas na área de política externa brasileira é possível perceber a existência de uma sabedoria convencional. Afirma-se, na maioria das vezes, sem a apresentação de evidências empíricas consistentes, que o Poder Legislativo exerce somente um papel homologatório ao Poder Executivo no âmbito da política externa. Essa visão recorrente - que sustenta que a atuação do Poder Legislativo seria de chancela automática dos atos internacionais acordados - com ampla ou total autonomia pelo Executivo - contribui definitivamente para a escassez de pesquisas sistemáticas a respeito desse assunto. Ao contrário do que é informado por essa sabedoria convencional, nesta dissertação parte-se da constatação que existem instrumentos disponíveis e que são de fato utilizados pelo Poder Legislativo para pautar (agenda setting) a política externa - alguns ex-ante, outros ex-post ao início da tramitação das matérias. A pergunta central desse trabalho, é: O Poder Legislativo, através do uso dos poderes de agenda a ele conferido pela Constituição de 1988 e pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tem conseguido ser assertivo relativamente às proposições ligadas à esfera da política externa? Esta pesquisa abrange o estudo de todos os tipos de proposições que foram apreciadas no Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva na tentativa de normatizar a política externa. Entre estas proposições incluem-se as mensagens presidenciais, projetos de lei ordinárias e complementares, propostas de fiscalização e controle e decretos legislativos. Com o intuito de contribuir de forma mais efetiva com a literatura da área, essa pesquisa, que pode ser classificada como de caráter descritivo, mobilizou uma série de dados empíricos que possivelmente ainda não haviam sido explorados e podem sim apresentar evidências consistentes da participação do Poder Legislativo na política externa brasileira.

As modificações recentes nos padrões migratórios exibidos por diversas populações forçam-nos a buscar novos enfoques analíticos que possibilitem apreender teórico-conceitualmente esses processos. Acredita-se que as migrações podem ser melhor compreendidas se direcionarmos nossa atenção, simultaneamente, para as transições por que passam os indivíduos, as famílias e as populações como um todo. O objetivo deste trabalho é apresentar um arcabouço conceitual que condense os aspectos teórico-explicativos da relação da migração com as transições ocorridas ao longo do ciclo de vida individual, domiciliar e populacional. Busca-se integrar os pressupostos desenvolvidos por abordagens uniescalares em um mesmo arcabouço conceitual.

Recentemente, a análise de dados hiperespectrais têm sido o principal meio para interpreta ção de imagens de sensoriamento remoto. Uma imagem hiperespectral é composta por centenas de canais, cada um corresponde a uma determinada faixa do espectroeletromagnético. Esse tipo de dados fornece detalhada informação sobre objetos na superfície da terra, podendo nos conduzir a uma profunda investigação, e consequentemente, a uma interpretação mais precisa. A classificação da cobertura terrestre é ainda um desao, e produzir mapas temáticos mais precisos é um objetivo comum entre os pesquisadores. Embora cada pixel na imagem forneça uma rica informação espectral, a união da informação espacial e espectral se faz necessária devido às relações entre pixels adjacentes. Entretanto, combinar esses dois tipos de informações ainda é um tópico aberto e amplamente estudado na comunidade de sensoriamento remoto. Neste trabalho aplicamos técnicas de meta-aprendizado para combinar resultados de múltiplas abordagens de classicação visando produzir mapas temáticos mais precisos. Para isso, quatro abordagens de classicação foram usadas na combinação, sendo que duas delas também fazem parte da proposta deste trabalho. Na tentativa demaximizar o ganho de informação na combinação, cada uma das abordagens de classificação possuem representações de características diferentes e algoritmos de aprendizado (classificadores) de natureza diferentes. Foram usadas duas representações baseando-se apenas na informação espectral e outras duas que se baseiam na união das informações espectral e espacial. Três diferentes tipos de algoritmo de aprendizagem foram aplicados. Os algoritmos Support Vector Machines (SVM) e K-Nearest Neighbor (KNN) foram usados para classificar os dados baseando-se nas representações da informação espectral, enquanto que Multilayer Perceptron Neural Network (MLP) e, novamente, SVM foram usados nas informações do tipo espectral-espacial. Dois métodos para a combinação das quatro abordagens de classicação foram propostos. Nossa primeira proposta é baseada em uma combinação linear ponderada, em que os pesos são encontrados usando Algoritmos Genéticos (Weighted Linear Combination optimized by Genetic Algorithm (WLC-GA)). A segunda, Stacking-SVM, realiza uma combinação não linear por meio da estratégia conhecida como Stacked Generalization. Para isso oalgoritmo de aprendizado SVM com kernel Radial Basis Function (RBF) foi utilizado. Experimentos foram realizados em duas bases de dados bem conhecidas: Indian Pines e Pavia University. Com o objetivo de avaliar o comportamento e a robustez dos métodos de combinação, experimentos em diferentes cenários e diferentes conjuntos de treinamento foram conduzidos. Foi observado que o método proposto WLC-GA produz resultados promissores nas duas bases de dados utilizadas, obtendo os maiores índices de acurácia dentre Stacking-SVM e outros métodos tradicionais como Majority Vote (MV) e Average rule. Com apenas 10% de amostras de treino, o método WLCGA foi capaz de encontrar conjuntos de pesos ótimos, ou sub-ótimos, que permitem aobtenção de mapas temáticos mais precisos, superando algumas desvantagens de outros métodos de combinação

Este artigo trata da Política de Regularização Fundiária Urbana da Lei nº 13.465/2017. A pesquisa analisou sua adequação na promoção de valores constitucionais referentes à Política Urbana. Os instrumentos previstos na lei - Legitimação Fundiária, Legitimação de Posse, Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e Demarcação Urbanística - foram descritas utilizando-se de metodologia dogmático-jurídica comparativa a partir de dados primários e secundários. Apesar das deficiências da Lei na observância de valores constitucionais, o trabalho concluiu que seus instrumentos não devem ser descartados até que as melhores estratégias sejam editadas, pois podem alcançar alguns resultados positivos na política urbana.