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O presente trabalho apresenta, como tema de pesquisa, a relação entre o Estado e a Educação, procurando demonstrar como o princípio de subsidiariedade aplicado à educação pública corresponde à ação de responsabilidade social do Estado, favorecendo a maior integração e participação das comunidades ou dos movimentos populares e incentivando a cidadania participativa. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental complementada por uma reflexão filosófica que procurou identificar a totalidade dos fatores presentes e relevantes na situação estudada. Como resultado foi possível identificar a adoção do princípio de subsidiariedade pelo Estado como uma possibilidade de exercer a responsabilidade social em relação à educação pública.

Este estudo focaliza processos relacionados ao movimento atual de universitarização da docência, procurando descrever e caracterizar modos pelos quais professoras das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental receberam, leram e se apropriaram de textos acadêmico-educacionais. A investigação foi realizada sob uma abordagem etnográfica e teve como referencial empírico o PEC-Formação Universitária, um programa de formação docente continuada em nível superior, implementado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em parceria com a Universidade de São Paulo, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Universidade Estadual Paulista. A partir de subsídios teóricos oferecidos pela história cultural, pela sociologia cultural, pela lingüística e, também, pela psicologia cognitiva, a leitura é entendida como resultado de relações dialéticas estabelecidas entre a ordem do discurso que se impõe e a apropriação do texto por parte do leitor. Nesse sentido, questiona-se: que representações, práticas e saberes estiveram envolvidos nas leituras que as professoras focalizadas realizaram dos textos acadêmico-educacionais que lhes foram dados a ler naquele contexto formativo? Como tais leituras as atingiram? Que efeitos os discursos então veiculados sofreram em função daquelas leituras? As observações e análises tecidas revelaram que a atuação de diversos dispositivos, presentes naquele ambiente bem como nos textos lidos, favoreceram a instauração de um \'novo padrão\' de leitura - mais próximo ao modelo acadêmico - entre as professoras. Por outro lado, as posturas e os procedimentos por elas assumidos sugeriram a existência de uma leitura profissional propriamente docente caracterizada, entre outros aspectos, por uma racionalidade prática que lhes possibilitava, muitas vezes, subverter a ordem de discursos presentes naqueles textos e, assim, elaborar sentidos alternativos. Fatores identificados nessas relações das professoras com textos educacionais ensejaram considerações sobre a temporalidade dos usos nas leituras profissionais docentes, caracterizados por traços de mobilidade e de diversidade. Ademais, a centralidade de seus saberes e interesses práticos para a configuração das leituras de caráter profissional reafirma a importância da cultura pedagógica partilhada entre os professores, como fonte de conhecimentos mais pertinentes para o ensino e como eixo da formação docente.

Este trabalho tem como objetivo analisar as concepções sobre ciência, biodiversidade e desenvolvimento sustentável presentes no discurso de um programa do Globo Repórter intitulado Parque do Tumucumaque, que trata de uma expedição científica ao Parque localizado no Amapá. A abordagem das referidas concepções é realizada por meio de algumas questões direcionadoras: Qual a relação entre o conhecimento científico e o não científico? Quais os mitos que embasam a abordagem da biodiversidade? Quais os mitos que embasam a abordagem do desenvolvimento sustentável? A ciência é apresentada de forma a corroborar as concepções sobre biodiversidade e desenvolvimento sustentável sugeridas no programa? Tais concepções sobre esses temas se aproximam mais da visão disseminada pelos países desenvolvidos e grupos dominantes, baseadas de forma geral, no pensamento neoliberal e no mainstream econômico, ou se aproximam mais dos grupos dissidentes que se preocupam com a pluralidade cultural e com a organização de fóruns sociais? A fundamentação teórica é oriunda da filosofia e da sociologia incluindo autores que não necessariamente concordam entre si. Alguns exemplos são: Adorno, Bakhtin, Barthes, Habermas, Foucault, Ellias, Bauman, Giddens, Boaventura, Rorty, Berlin, Chalmers, Lyotard, Cassirer, Rouanet, Cambi, Castells. O método utilizado é de cunho qualitativo em que três características são básicas: visão holística, abordagem indutiva e investigação naturalística. A teoria é fundamental para dar sustentação e validade ao estudo por atribuir significados aos dados. A análise demonstrou que o discurso do programa é polifônico, pois ecoa vozes contraditórias, ao mesmo tempo em que reforça as vozes dos grupos dominantes que disseminam o neoliberalismo e o primado da ciência sobre outras formas de produção do conhecimento. Considerando o aspecto educativo da televisão, e o esvaziamento do monopólio educativo da escola, é importante valorizar a capacidade do \"distanciamento\" tão necessária para a percepção do que está por trás das aparências, do que é mitificado e apresentado como verdade indiscutível. Na era da comunicação e da sociedade de risco, em que os problemas são globais e os discursos se entrelaçam de forma a obscurecer fronteiras claramente definidas, a escola deve repensar o seu papel

Esta pesquisa é uma tentativa de iniciar a historiografia de uma experiência escolar que está apenas começando: \"Mawa\'aiaká. Escola de Resgate Cultural\". Trata-se do projeto escolar dos índios Kamaiurá, que habitam o Parque Indígena do Xingu, no estado do Mato Grosso. O período abrangido, de 1976 a 2004, se estende desde o ano em que foi construída a primeira escola no Parque, num Posto Indígena da FUNAI, próxima à aldeia Kamaiurá, até o ano de 2004, no qual estes índios, que até então se recusavam a participar dos projetos oficiais ali realizados, desenvolveram seu próprio projeto e construíram uma escola dentro de sua aldeia. Após uma apresentação do contexto histórico antropológico próprio da região do Alto Xingu e da inserção ali do povo Kamaiurá, recolhe depoimentos de lideranças, professores indígenas da aldeia, ex-professoras, não índias, contratadas pela FUNAI durante este período, para constatar, baseado na história das disciplinas escolares e conforme a sociologia da mudança, de Georges Balandier, que este povo busca, através do controle direto da Escola e de seus currículos, um posicionamento político que fortaleça sua identidade no contato com a nossa sociedade.

Esta dissertação, resultado de uma pesquisa etnográfica realizada em determinada escola municipal da cidade de São Paulo, trata de contextos e situações de formação contínua de professores com o uso de tecnologias de comunicação e informação. Para o levantamento de dados, além de observações focais foram utilizados registros oficiais feitos pelos professores em horário coletivo e entrevistas a oito professoras da referida unidade escolar, a fim de orientar uma discussão para saber como ocorre (e se ocorre) a incorporação de tecnologias pelos professores e a relação disto com a sua formação contínua; analisar se esta incorporação é desencadeada por interesse próprio dos professores; e verificar quais são as possibilidades de formação mediante o uso destas tecnologias. Para orientar a análise dos dados coletados foram utilizados alguns conceitos fundamentais, quais sejam: contextos, situações e formação contínua de professores, inclusive no caso específico do uso de tecnologias de comunicação e informação. A formação contínua é entendida a partir dos conceitos de professor reflexivo e de professor pesquisador, sendo estes fundamentados em metáforas com origens no fenômeno da desregulação da Educação. Percebeu-se, neste trabalho, uma possibilidade metodológica para a proposição de situações didáticas de formação de professores em contextos semelhantes.

O movimento ambientalista tem como um dos seus aspectos mais evidentes uma certa mística ou espiritualidade particular que tende a ser qualificada como \"ecológica\". Esta, por uma questão de filiação histórica, também se revela nos valores e pressupostos teóricos e práticos de algumas correntes da educação ambiental (EA), que na sua maior parte se constituíram no contexto anglosaxônico antes de se tornarem conhecidas em outros países. De maneira mais específica, contudo, no que tange ao campo da produção de conhecimento (meio acadêmico) da EA brasileira, enquanto temática central a dimensão da espiritualidade não tem merecido a mesma atenção que outras dimensões, como a política e a social. Esta tese, motivada pelo incômodo provocado por essa \"área de silêncio\", procurou refletir sobre o lugar da espiritualidade na educação ambiental, seus limites e possibilidades, fundamentando-se na problematização de três questões: (1) o conceito contemporâneo de espiritualidade; (2) o lugar da espiritualidade na educação; (3) a importância ancestral da natureza como fonte para a espiritualidade. Na primeira questão o objetivo foi: demarcar o significado que o termo espiritualidade tende a assumir atualmente, diferenciando-o de religião/religiosidade; discutir o conceito de espiritualidade laica ou imanente, conforme desenvolvido por alguns filósofos contemporâneos, e as noções de transcendência horizontal e imanência do sagrado, que sem negar a espiritualidade identificam-na como uma metadimensão da condição humana que pode ser cultivada a partir de perspectivas tanto seculares quanto místico-religiosas. Na segunda questão o objetivo foi: discutir um dos dilemas da educação moderna, que se vê pressionada entre o proselitismo religioso e o secularismo empobrecido, discutindo a possibilidade de uma educação do espírito que, através de valores laicos importantes para a coexistência e diálogo humano, reconheça a importância da busca (secular ou religiosa) pelo sagrado; apresentar os pressupostos da Educação Holística; discutir a importância da relação mestre-aprendiz em todo processo educativo e em particular no contexto de uma educação do espírito. Na terceira questão o objetivo foi: problematizar a dicotomia que opõe natureza sacralizada/dessacralizada no mundo moderno; discutir a espiritualidade do movimento ambientalista e em particular da Ecologia Profunda; apresentar propostas de religiosidades planetárias laicas; problematizar as condições para que religiosidades ecológicas se estabeleçam no cenário contemporâneo. Finalmente, no quarto capítulo, a partir das fundamentações anteriores e numa inflexão mais autoral, buscou-se: (1) problematizar a \"ausência em termos\" da espiritualidade e do sagrado nas pesquisas em educação ambiental no Brasil, considerando como hipóteses explicativas (a) a indiferença do meio acadêmico ao campo da espiritualidade, em parte por esta ainda ser associada às religiões organizadas e práticas neo-esotéricas no estilo Nova Era, e (b) à crescente influência da macrotendência crítica da EA, que ao enfatizar corretamente a importância das dimensões político-social para a práxis do campo, tendem a desconsiderar outras dimensões e em particular a da espiritualidade/sagrado, que por sua vez é relevante entre as correntes consideradas conservadoras; (2) sugerir alguns pontos fundamentais de convergência entre a noção de espiritualidade laica e as questões e temas da educação ambiental, elaborando-os a fim de discutir a vocação espiritual da EA e seu potencial \"iniciático\", na medida em que é capaz de desvelar elementos para uma transcendência imanente. Como conclusão, é discutida a relevância de uma educação ambiental que também valorize a dimensão espiritual no atual contexto de crescentes incertezas desse mundo reduzido que parece se tornar a marca do Antropoceno.

A pesquisa aqui apresentada é resultado de trabalho de investigação qualitativa que teve como objetivos principais compreender como alunos e alunas configuram seu ofício de aluno, em quais aspectos esta construção é mais simples ou mais complexa e difícil para as crianças, além de discutir em quais aspectos a configuração do ofício de aluno é semelhante ou diferente para meninos e para meninas. Com base principalmente em três eixos teóricos o conceito de configuração, definido por Norbert Elias, os referenciais teóricos e metodológicos fundamentados nos estudos das Relações de Gênero e os referenciais teóricos e metodológicos da Sociologia da Infância o trabalho de campo foi desenvolvido ao longo de um ano, acompanhando uma turma do segundo ano do ensino fundamental em uma escola pública da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo. As análises concentraram-se em três dos aspectos observados: relação da professora da turma e sua organização da aula com os meninos e as meninas, as relações dos alunos e das alunas com o espaço da sala de aula e com os materiais escolares e as relações entre pares. Quanto ao gênero, uma maior competição entre as meninas pareceu levá-las a um esforço maior para cumprir seu ofício de aluno de uma maneira que respondesse à escola como aquele aluno que tem boa compreensão dos conteúdos ensinados. Já os meninos pareciam conseguir equilibrar melhor os aspectos da conversa e da bagunça com a apresentação das tarefas e o aprendizado satisfatório. Os meninos e as meninas percebidas como maus e más alunas também demonstraram peculiaridades interessantes de transgressão e, ao mesmo tempo, de muita consciência de como deve ser um aluno na escola. As conclusões destas análises evidenciam que em nenhum momento as crianças são passivas no aprendizado de seu ofício como aluno, pelo contrário, os três aspectos da análise apresentados mostraram-se imbricados e carregados tanto de reproduções quanto de interpretações ativas das crianças em relação às regras, às rotinas, aos usos de objetos, à amizade, à ajuda mútua, dentre outros aspectos.

A expansão de Cursinhos Preparatórios para o Vestibular no Brasil, na última década, motivou este estudo. Indicadores de acesso e qualidade da Educação Básica e da Educação Superior iluminaram a compreensão do contexto de emersão dos mesmos. Com o objetivo de analisar a organização, a dinâmica e os resultados do Cursinho Popular de Jandira, bem como as representações que sujeitos específicos envolvidos, especialmente alunos e professores (estudantes da USP), detinham sobre ele, em 2003 e 2004, 750 alunos (e desses, 20 mais especificamente) e 21 professores, foram investigados. Apoiando-se na perspectiva etnográfica e interpretativa (Erickson, F., 1986), utilizou-se de instrumentais e métodos relativos à pesquisa qualitativa focalizando um estudo de caso. O Cursinho Popular de Jandira insere-se num projeto de Política Pública para a juventude de baixa renda e sua proposta curricular e de gestão prevê o resgate da auto-estima de seus alunos, além de promover a aprendizagem, a sua evolução educacional e profissional. Os professores são referência para os alunos e na condição de estudantes Universitários, o Cursinho apresenta-se como uma oportunidade de exercício da articulação entre a teoria e a prática, assim como de responsabilidade social. Os professores e os alunos definem o CPJ como um facilitador de acesso à Educação Superior, ainda que a cada ano, apenas 6% dos alunos conseguem ingresso e desses, 0,6%, em Universidade Pública. E notável, contudo, o papel prospectivo que o Cursinho exerce perante os jovens e de como é capaz de impulsioná-los na concretização de empregos, de novos cursos e de projetos de vida. O estudo ainda deixa pistas para novas investigações, tais como: o papel regulador dos Cursinhos, a sua legalização perante o sistema educacional e propostas de Políticas Públicas para a juventude.

Esta pesquisa teve como objeto de estudo a implantação da política educacional do ensino fundamental de nove anos, tal como expressa na lei federal no. 11.274/06. Partiu-se da suposição básica de que mudanças educativas efetivas dependem da implicação dos atores diretamente envolvidos com as práticas no interior das escolas. O compromisso da investigação foi trazer possíveis respostas aos seguintes questionamentos: como procedeu-se à implantação da política de ampliação do Ensino Fundamental para nove anos em um município do interior paulista? Que debates e medidas formativas foram considerados pela gestão educacional do município? No âmbito de duas unidades de ensino fundamental, que discussões sobre a política de ampliação foram feitas e quais processos formativos foram desenvolvidos? Como objetivos específicos constaram: investigar que medidas foram consideradas pela gestão local visando à implantação da política no município; averiguar qual a inserção e participação de professores na implementação dessa política em duas escolas públicas municipais do interior paulista; compreender quais ações formativas foram desenvolvidas na esfera local e, particularmente, nos contextos de trabalho, visando ao acolhimento da política educacional; identificar que impressões gestores locais e professores das unidades estudadas revelaram a respeito de suas vivências no processo de implantação. Como referenciais teóricos, o estudo baseou-se nos textos dos documentos legais, nos estudos de Michael Fullan e Andy Hargreaves para abordar os conceitos de inovação e mudança educativa e nas formulações a respeito da formação de professores e profissionalismo docente de autores como António Nóvoa, Gimeno Sacristán, Christopher Day, João Formosinho, Júlia Oliveira-Formosinho, Paulo Freire e outros. A investigação de natureza qualitativa (LANKSHEAR, KNOBEL, 2008) constou de um estudo de caso múltiplo (STAKE, 1999; YIN, 2005) envolvendo duas unidades educacionais públicas de Ensino Fundamental I e II pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Taubaté/SP. Com o estudo, constatou-se que a implantação do ensino fundamental de nove anos preteriu do debate e do envolvimento os profissionais da educação. Identificou-se que as escolas estudadas não estavam devidamente organizadas tanto no que tange à infraestrutura para receber o público mais novo de seis anos, como também no tocante às suas propostas pedagógicas. Os depoimentos das professoras indicam que elas foram conduzidas a pensar estratégias emergenciais para atender crianças de seis e sete anos que estavam no 1º e no 2º ano, respectivamente. Além disso, a adoção de um sistema apostilado não atendeu às necessidades daquela população escolar do ensino fundamental. Conclui-se que há um enorme abismo entre o texto da lei, as orientações emanadas da esfera federal e aquilo que aconteceu no nível da municipalidade e, mais, no nível das unidades de educação do município.

Com 8 décadas de existência, a Universidade de São Paulo tem se firmado como o grande modelo de universidade para o país. Seja pelos dados que apresenta, seja pela afirmação de sua história, tem marcado seu espaço na sociedade brasileira como referencial na formação científica, na produção cultural e na produção de elites que não raramente assumem postos de comando no país. Apesar dessas conquistas, a USP apresenta um quadro anacrônico em relação à diversidade étnico-racial, sobretudo, no seu corpo docente, que tem sido formado com um perfil étnico-racial extremamente homogêneo. A pesquisa ora apresentada objetivou entender a existência e a configuração de um possível nexo entre o debate racial das primeiras décadas do século XX no Brasil, com o processo histórico da fundação da Universidade de São Paulo. Na presente análise, três figuras ocupam papel de destaque: o eugenista Renato Ferraz Kehl e dois dos personagens centrais na configuração do Projeto USP, nomeadamente, Júlio de Mesquita Filho e Fernando de Azevedo. A partir da análise do corpus documental, formado por correspondências e textos dos intelectuais citados, foi possível identificar que muitos dos personagens ligados à história da criação da USP participaram ativamente do debate sobre raça e eugenia apresentado nas primeiras décadas do século XX. A despeito do relativo silêncio do envolvimento do tema raça com a história da USP, a presente pesquisa tem por objetivo trazer o tema à tona, por entender ser um dado relevante para a compreensão do papel da universidade e sua relação com a questão racial brasileira. Tendo estado presente na visão dos fundadores da instituição, bem como moldado o modo como estes compreendiam sua percepção da sociedade, a concepção racial vigente na elite pensante brasileira do início do século XX, manifestou-se na constituição da identidade (e identificação) entre a USP e São Paulo e está presente em seus símbolos. Tal dado fornece fortes evidências de que há, nesta instituição, uma cultura racial, isto é, uma tradição em lidar com a raça de modo implícito, por metáforas. Este fato também corrobora com a ideia de que a questão racial perpassa a USP da mesma forma como perpassa a sociedade brasileira como um todo.

Nos último anos, o interesse acerca da compreensão dos funcionamentos do cérebro e da mente teve um crescimento vertiginoso. A Neurociência foi capaz de fornecer um novo entendimento acerca de diferentes processos cognitivos e desvendar as propriedades neurais que dão suporte à linguagem, ao entendimento aritmético, à realização de cálculos etc. Tais avanço são ainda pouco conhecidos e, por conseqüência, pouco utilizados pelos pesquisadores em Educação. Nesta pesquisa estabelecemos um diálogo efetivo entre a Educação e a Neurociência Cognitiva ao investigar uma questão ainda em aberto no Ensino de Ciências: a persistência das concepções espontâneas em Física. Combinamos o arcabouço teórico-metodológico da Neurociência com testes tradicionais em Ensino de Física, que foram validados e vem sendo utilizados há mais de três décadas em pesquisas na área. Especificamente, investigamos se diferentes padrões de respostas psicofisiológicas associadas a reações emocionais estariam vinculados a diferentes formas de representação de situações e fenômenos do mundo físico. Assim, investigamos as repostas de condutância galvânica da pele geradas em Experts (físicos e engenheiros) e Novatos (estudantes sem formação científica) ao responderem questões de Física e Controle (Matemática básica). Nossos resultados revelaram que os dois grupos apresentaram padrões de respostas emocionais bastante diferentes para os dois tipos de conteúdo. Nossos resultados permitem avançar no entendimento do papel das emoções na tomada de decisão de estudantes em testes tradicionais de levantamento de concepções alternativas, revelando possíveis influências de elementos emocionais na persistência destas concepções. Desta forma, estabelecemos uma nova abordagem de pesquisas em Educação Científica abrindo novas possibilidades de entendimento do processo de ensino e aprendizagem.

A presente pesquisa teve como objetivo discutir a questão da qualidade dos cursos que ofertam bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O ProUni é uma política educacional desencadeada pelo Governo Federal e implementada em 2005. É voltada ao segmento de educação superior, possuindo como uma de suas premissas a democratização do acesso, realizando a concessão de bolsas de estudos para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em todo o país. O referencial teórico foi construído em torno da revisão bibliográfica de quatro temas: a trajetória da educação superior brasileira; as políticas de avaliação, em especial o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); a discussão conceitual sobre qualidade da educação superior; e o debate em torno da política do Programa Universidade para Todos. No desenvolvimento da pesquisa foram utilizados procedimentos metodológicos quantitativos, por meio da análise de dados sobre os cursos que ofertaram bolsas pelo ProUni no município de São Paulo-SP, no primeiro semestre de 2014, em relação aos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerado o indicador oficial de avaliação da qualidade dos cursos superiores brasileiros. Foi constatado nos resultados que, no caso do grupo de cursos ProUni selecionado, nem sempre apresentam-se resultados ligados à baixa qualidade (considerando como referência de qualidade o CPC). Verificou-se que há concentração predominante na faixa 3 do indicador, considerada satisfatória; entretanto, há menos cursos na faixa 4 e um número bastante reduzido na faixa 5, que são consideradas como as que possuem maior relação com os critérios de qualidade exigidos. Também, há uma parcela menor de cursos com ausência de conceito ou de reconhecimento, o que pode trazer incertezas sobre a qualidade ofertada. Além disso, a correspondência com os critérios de qualidade utilizados mostrou-se desigual quando foram consideradas variáveis como o grau acadêmico (bacharelados e tecnólogos), o tipo de bolsa ofertada (integral ou parcial) e a área de enquadramento dos cursos. Ao realizar uma comparação entre o grupo de cursos ProUni selecionado, em relação com os demais cursos avaliados pelo CPC, em São Paulo-SP e no Brasil, observou-se que os cursos ProUni acompanharam a tendência de resultados dos demais cursos, e em alguns casos, apresentaram inclusive resultados melhores em relação às faixas do CPC. Diante desse quadro, finaliza-se com uma discussão em torno dos limites e possibilidades da avaliação da qualidade dos cursos no ProUni, considerando a literatura sobre esses temas.

A presente dissertação visa a pesquisar o sentido atribuído pela filósofa judia de origem alemã Hannah Arendt à educação no contexto por ela analisado da crise do mundo moderno, intencionando identificar e aprofundar os conceitos centrais que embasam a autora em suas reflexões. Mergulhando na vasta produção bibliográfica de Arendt, bem como em sua própria biografia e no devastador panorama histórico do século XX ocidental que emoldura a produção de suas obras, buscamos compreender qual o significado da educação para a filósofa e os motivos pelos quais ela afirma estar esta esfera pré-política tão cara e essencial à manutenção do mundo público e comum em uma crise profunda na modernidade. A recusa dos representantes do mundo adulto, pais e professores, em assumir a sua responsabilidade face à natalidade, ao nascimento de novos seres que devem ser introduzidos e apresentados ao tesouro do conhecimento humano produzido pelas gerações anteriores e a nós legado pela tradição, leva, na perspectiva arendtiana, a um deflacionamento desastroso da espessura simbólica que outrora revestia a fala dos docentes nas salas de aula. Com a quebra da tradição na época moderna, fruto dos eventos catastróficos do século passado, e a ascensão no cotidiano escolar de modernas teorias pedagógicas pautadas na psicologia, vemos a autoridade professoral, elemento sine qua non para o ensino e para a aprendizagem, naufragar a olhos vistos.

Esta pesquisa trata de reformas da instrução pública no Maranhão Imperial entre 1838 e 1864. A legislação é encarada simultaneamente como fonte e objeto de pesquisa. Assim, leis e regulamentos, tipologias textuais elaboradas para ordenar práticas, são tomados a partir de seu processo de produção. O termo ganha sentido amplo com a perspectiva do ciclo de políticas, bem como de orientações que consideram a legislação educacional pela distinção entre as etapas de elaboração e implementação. O prisma escolhido foi o das disputas entre grupos políticos da Província, entendendo que essa dinâmica se expressava por diferentes formas, entre elas, as reformas educacionais. Nesse sentido, recorremos a fontes diversas, além da própria legislação, como os relatórios de presidentes da Província e de Inspetores da Instrução Pública, a correspondência oficial trocada por essas autoridades, atas da Assembleia Legislativa Provincial e artigos publicados em periódicos. Escolhemos como eixo do estudo o Regulamento de 2 de fevereiro de 1855, que reorganizou o ensino primário e secundário da Província, expedido pelo Presidente Eduardo Olímpio Machado, que assumira o cargo em 1851. A partir dele, recuamos e avançamos temporalmente, abrangendo outras leis de instrução pública promulgadas no período, resultando em uma organização de capítulos que seguem a trajetória dessa reforma. Nos dois primeiros, observamos as condições de emergência do regulamento, sendo o primeiro dedicado a aspectos discursivos e legais desenvolvidos desde 1838, enquanto o segundo aborda as Leis n. 267 e 282, de 1849 e 1850, respectivamente, consideradas as primeiras duas reformas da instrução pública maranhense. O capítulo três se dedica ao Regulamento de 2 de fevereiro de 1855, esmiuçando seus aspectos principais e observando argumentos invocados para legitimar o projeto; são apresentadas, ainda, algumas críticas à figura de Olímpio Machado. Na sequência, o capítulo quatro aborda os primeiros anos após a promulgação da reforma, iniciando pela sua aprovação na Assembleia Legislativa Provincial. Observamos também as censuras feitas pelos oposicionistas e as tensões decorrentes de sua implementação e a relação entre a reforma e as leis de orçamento provincial. O capítulo cinco se debruça a primeira alteração no regulamento, realizada pela Lei n. 611, de 23 de setembro de 1861, sob a ótica das polêmicas intensas que algumas de suas disposições geraram nos debates parlamentares. Por fim, o capítulo seis remete a novas alterações na legislação educacional da Província, dentre elas, a Lei n. 719, de 1864, que promoveu um retorno quase integral ao Regulamento de 2 de fevereiro de 1855. O estudo possibilitou compreender as maneiras pelas quais as reformas da instrução pública eram produzidas no século XIX, bem como sua relação com a política, da qual eram um poderoso meio de expressão. Um aspecto que atravessa toda a análise é a tensão entre Presidência da Província e Assembleia Legislativa Provincial. A perspectiva adotada permitiu identificar a presença de redes de sociabilidade a partir das quais a legislação educacional era planejada, elaborada e implementada, em uma dinâmica na qual mobilizavam-se laços entre sujeitos, mas que também era repleta de conflitos.

Este trabalho versa sobre a autoavaliação institucional das unidades de educação infantil paulistanas. O estudo envolveu creches, Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo (SME) e analisou o percurso de implementação da Autoavaliação Institucional Participativa (AIP), que se configurou como política pública do município de São Paulo, de 2013 a 2016. Tratou-se de uma pesquisa educacional que recorreu a métodos quantitativo e qualitativo na produção e análise dos dados (GÓMEZ; FLORES; JIMÉNEZ, 1999), caracterizada como estudo de caso (YIN, 2005). Objetivou-se compreender como o processo da AIP foi vivenciado pelos participantes: possibilidades e benefícios, obstáculos e desafios. Para estabelecer um panorama da avaliação institucional da educação básica no Brasil e, em particular, da avaliação da educação infantil paulistana, e identificar os preceitos basilares orientadores, tomou-se como base argumentativa os estudos de autores como Bondioli e Sávio (2004, 2013); Freitas (2005, 2009, 2016), Sordi (2009a, 2009c, 2010), Campos e Ribeiro (2016, 2017) e Moro (2014, 2017). Para as questões ligadas à formação, gestão e liderança, estabeleceu-se diálogo com autores como Formosinho e Machado (2009), Pinazza ( 2013, 2014), OliveiraFormosinho (2002,2016), Day (2001) e Freire (1996,2016) entre outros. Os dados foram gerados mediante a aplicação de questionário e de entrevista semiestruturada a participantes da AIP, integrantes da amostra tomada neste estudo; a realização de observação participante de variados momentos formativos promovidos pela SME e a análise documental de materiais produzidos ao longo do processo. Os achados do estudo foram considerados a partir da análise de conteúdo nos termos de Bardin (2011). Sob a ótica das participantes, em relação ao processo de AIP instituído, o estudo identificou que: a ação foi muito valorizada; a maneira como SME implantou a autoavaliação e a ela deu continuidade foi legitimada; houve efetiva defesa da continuidade do processo e o processo de AIP foi considerado capaz de trazer transformações concretas para as práticas educativas. Identificou-se que os variados prismas de análise das participantes, geraram resultados diversos quanto aos benefícios, potencialidades e dificuldades da AIP. Como conclusões, podemos destacar que há uma grande demanda formativa, tanto para ser atendida pela própria unidade educacional, quanto pela SME, com vistas a fomentar a análise crítica da prática pedagógica desenvolvida, e promover situações de participação verdadeiramente democráticas dos atores envolvidos na AIP. Constatou-se ainda que essas ações formativas, voltadas ao desenvolvimento profissional das educadoras, devem ser constituídas e apoiadas pela SME, visando à qualificação do processo de AIP, em particular no que tange às transformações consideradas necessárias pelo grupo que efetivou a autoavaliação participada e elegeu ações prioritárias de intervenção no contexto educativo.

A pesquisa, Tensões entre avaliação e regulação da Educação Superior no Brasil: mapeamento das instituições extintas a partir do Decreto nº 5.773/2006, investiga e lastreia os processos de supervisão da educação superior, instaurados a partir do Decreto nº 5.773 de 2006, localizando as Instituições de Ensino Superior (IES) extintas, entre os anos de 2006 a 2018. O trabalho de natureza qualitativa, com características exploratórias, apoia-se, para tanto, na análise da legislação brasileira sobre o tema da Educação Superior no Brasil, em dispositivos legais (leis, decretos, portarias, e normas) específicos desta modalidade de ensino, nos conceitos de avaliação, regulação e qualidade da educação superior, complementada por um eixo quantitativo, a partir do Censo da Educação Superior e informações registradas no Cadastro e-MEC do Ministério da Educação (MEC). Como resultado desta pesquisa, foi feito um mapeamento dos 213 casos de IES extintas identificadas ao longo de 2006 a 2018, dos quais 131, exclusivamente, decorrentes da aplicação do Decreto nº 5.773/2006. O mapeamento realizado neste trabalho permitiu, ainda, delinear o perfil prevalente desse grupo, caracterizando-se por serem IES com categoria administrativa privada e organização acadêmica do tipo Faculdade. Tal mapeamento permitirá a abertura de novas pesquisas sobre esta temática.

O presente trabalho procurou confrontar a produção acadêmica sobre transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, e os desdobramentos do laudo, no contexto familiar, escolar e da saúde. Para conhecer melhor os critérios de elaboração dos laudos do transtorno, foram realizadas leituras de prontuários, seguida de entrevista junto aos profissionais responsáveis pela elaboração do diagnóstico. No contexto escolar, a pesquisa se desenvolveu tendo como base primeiramente a observação dos alunos diagnosticados com o transtorno. Tal observação foi seguida de entrevista junto aos professores que atuavam diretamente com os alunos. Junto às famílias, a pesquisa se desenvolveu por meio de entrevista com os responsáveis juridicamente pelas crianças. O objeto de nosso estudo foi o atendimento que as crianças diagnosticadas com o transtorno do déficit de atenção recebem nos segmentos mencionados, ou seja, a família, a saúde e a educação. Dessa forma, a pesquisa incide no atendimento que é destinado a essa criança. No contexto educacional, com o intuito de perceber se o princípio de educação para todos é assegurado de fato, para tanto, quais ações são realizadas no interior das unidades de ensino a fim de assegurar tal princípio. No contexto da saúde, conhecer quais os critérios são utilizados na elaboração do laudo do transtorno e as bases de um possível tratamento. Nesse conjunto, entre as famílias, conhecer como as mesmas lidam com o transtorno em face aos esclarecimentos fornecidos tanto pelo serviço médicos, tanto pelos profissionais da educação. Enfim, qual a relação entre saúde, educação e família, na possibilidade de acesso, permanência e possível sucesso desse aluno no contexto escolar. Nos contextos pesquisados, é premente encaminhar a necessidade de uma formação educacional em que os professores, com seus respectivos conteúdos estejam no centro das ações desempenhadas pelos sistemas educacionais. Ainda, que ocorra maior aproximação entre os segmentos pesquisados, ou seja, que o conhecimento médico, não seja reinante aos demais segmentos (família e escola), que as praticas medicas não sejam hipervalorizadas, como sendo a única capaz de reconhecer, lidar e curar as crianças com o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade.

Os jogos e as brincadeiras para ensinar conteúdos ocupam lugar de destaque nas práticas educativas institucionais, principalmente, naquelas voltadas para a educação das crianças de 0 a 6 anos. Diante do valor inconteste que assumem tais ações nas atividades diárias das crianças, esta pesquisa tem como objetivos problematizar como se constituiu e engendrou o discurso moderno sobre o papel educativo dos jogos e brincadeiras, quais sentidos foram atribuídos a eles e indagar sobre seus possíveis efeitos. Para tanto, o período histórico investigado está demarcado pelas fontes escolhidas: os dois volumes da Revista do Jardim da Infância, de 1896 e 1897 e, os três volumes do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, de 1998. A opção por tais fontes deve-se ao reconhecimento do valor que ambos os documentos imprimiram na definição dos contornos das práticas dirigidas aos pequenos, em especial aquelas que envolvem os jogos e brincadeiras. Reunimos, portanto, um conjunto de documentos, que pelas nossas hipóteses nos permitiriam identificar discursos e práticas que associassem os objetos em questão. Por tratar-se de pesquisa que buscou interrogar discursos/documentos de um dado momento do passado, procuramos olhá-los como sinais daquela época, como portadores de concepções e não como depositários de uma verdade. Neste sentido, analisamos o texto dos documentos em seu conteúdo voltado para a indicação de como organizar e conduzir as atividades com as crianças, utilizando jogos e brincadeiras com vistas a trabalhar conceitos, valores e modos de se comportar. Pelas análises empreendidas foi possível reconhecer que historicamente ciências como a Psicologia e a Pedagogia vêm reforçando a ideia de que os jogos e o brincar são importantes instrumentos para a aprendizagem. Assim, nossa investigação assinala que a compreensão atual sobre o papel educativo das brincadeiras e jogos e práticas a eles associadas exige o reconhecimento de sua historicidade, das estratégias de potencialização e de sua relação com os discursos. Além disso, é preciso considerar que a associação do adjetivo educativo às práticas lúdicas não aconteceu sem intenção, mas se constituiu como mais uma estratégia, envolvida em relações de poder e saber a qual visava o governo dos sujeitos infantis, que se entrelaçou e encontrou força dentro da visão de infância e das instituições destinadas à sua educação cunhadas na modernidade. Por tudo isso, as práticas ligadas ao brincar, ao brinquedo e aos jogos, dirigidas à infância, na medida em que são associadas às aprendizagens, podem cumprir a função de confinar a criatividade, evitar desestabilizações, construir subjetividades, governar os pequenos. Isso quer dizer que tais objetos e práticas, como produtos sociais e históricos, podem produzir o que nós somos e construir o ser social e cultural de uma maneira complexa e determinada.

Comumente os professores de educação infantil não possuem formação específica na área de arte. Este estudo apresenta alguns instrumentos teóricos e metodológicos usados para favorecer a compreensão dos desenhos de crianças em um programa de formação inicial de professores de educação infantil. Como o olhar atento e cuidadoso do professor no centro de educação infantil (CEI) é uma peça chave importante para se estabelecer as condições próprias para o desenvolvimento gráfico das crianças, é razoável esperar que esse olhar seja considerado como um elemento importante na formação inicial do professor. A metodologia desta pesquisa primeiramente descreveu o contexto de trabalho definido como formação inicial em serviço, ocorrido em São Paulo, no Programa ADI-Magistério, depois, apresentou referenciais teóricos - Luquet, Lowenfeld, Mèredieu and Kellogg que deram suporte ao material didático utilizado como apoio pelas auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) participantes do programa, e por último, analisou desenhos produzidos por crianças dos Centros de Educação Infantil. As análises produziram para os professores referências visuais mais ricas, definindo um ambiente próprio para as significações a partir do estabelecimento de relações mais interessantes e uma nova forma de comunicação com as crianças.

Neste trabalho de pesquisa, apresentamos uma análise das evoluções nas concepções sobre a abordagem de ensino baseada nas relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade. Neste contexto, realizamos uma pesquisa pautada pela abordagem qualitativa, no âmbito da formação inicial de professores de Física do nível médio. Os dados da pesquisa foram obtidos ao longo do desenvolvimento das disciplinas de Metodologia de Ensino de Física I e II ministradas no curso de Licenciatura em Física da Universidade de São Paulo. Utilizamos questionários, entrevistas e sínteses produzidas pelos futuros professores, que nos possibilitaram caracterizar as concepções em foco e selecionar sujeitos para dois estudos de caso. Estes sujeitos tiveram suas concepções analisadas segundo uma ordem cronológica e segundo parâmetros que embasaram as categorias de análise que foram definidas com base nos dados e também a partir da literatura pertinente. Três dimensões dentro do ensino em uma abordagem CTS foram consideradas: objetivos do ensino, diversidade temática e metodologia de ensino. A análise evidenciou que os futuros professores reelaboraram suas concepções iniciais ao longo da disciplina gradativamente, em movimentos de aproximação destas concepções a características de um ensino de Física em uma abordagem CTS. Com base em nossa pesquisa, ressaltamos a importância de que estejam presentes nos cursos de Formação de Professores de Física as discussões que envolvam as possibilidades das abordagens de ensino, renovação curricular, bem como a conscientização dos licenciandos sobre as evoluções de suas próprias concepções.