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Esta pesquisa investiga o comportamento de determinação de preços na cidade de São Paulo. São analisadas mais de seis milhões de cotações do índice de preços ao consumidor da FIPE. Os principais resultados são: (i) a freqüência média de mudança dos preços é de 32,35% ao mês; (ii) os preços duram em média 2,56 meses; (iii) há grande heterogeneidade entre produtos quanto ao comportamento de mudança dos preços; (iv) 40% das mudanças de preço são para baixo; (v) as mudanças de preço possuem magnitude considerável; (vi) a freqüência de mudança dos preços exibe padrões sazonais em alguns grupos; (vii) a freqüência de mudança dos preços respondeu às incertezas eleitorais de 2002 em alguns grupos; (viii) as funções de risco comum são decrescentes e apresentam picos na duração correspondente a doze meses para alguns subgrupos, e (ix) o risco de mudança dos preços responde ao índice inflacionário para aproximadamente 70% dos subgrupos.

Este trabalho tem como tema as teorias do desenvolvimento econômico, área da economia que ficou conhecida pelo estudo dos países subdesenvolvidos no período compreendido entre a Segunda Guerra Mundial e o final da década de 1970. Sua finalidade é recuperar as principais idéias dessas teorias de forma a entender a construção de seu objeto teórico e, assim, interpretar a sua relevância para o estudo dos países subdesenvolvidos (em desenvolvimento) nos dias de hoje, como proposto por Krugman (1992). Para essa tarefa foram selecionados textos clássicos de quatro autores representativos das teorias do desenvolvimento econômico, com o intuito de abranger as idéias fundamentais dessas teorias; quais sejam eles: Paul Rosenstein-Rodan, Arthur Lewis, Albert Hirschman e Raúl Prebisch. Suas idéias serão analisadas e interpretadas com o auxílio de textos suplementares que têm como objetivo inseri-las no contexto na qual foram formuladas. Chegar-se-á à conclusão de que as teorias do desenvolvimento econômico constituem um corpo teórico à parte do núcleo da teoria econômica tradicional e que a construção de seu objeto teórico de investigação se dá através da rejeição do arcabouço da teoria econômica tradicional. Isso porque os países subdesenvolvidos apresentariam características sui generis que os legitimariam como objeto de estudo diferente dos países desenvolvidos e, conseqüentemente, tornariam a teoria econômica tradicional inaplicável para o entendimento do seu desenvolvimento. Esse resultado está de acordo com a interpretação das teorias do desenvolvimento econômico feita por Seers (1967) e Hirschman (1982) ao mesmo tempo em que apresenta pontos divergentes à interpretação de Myint (1967). O que se espera, entretanto, é que este trabalho tenha cumprido a sua tarefa de trazer, de volta, à tona algumas idéias presentes nas teorias do desenvolvimento econômico em sua forma original, para que elas façam parte do debate acerca do desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, nos dias de hoje.

The use of fire as an agricultural tool perpetuates in Brazilian Amazon, despite its negative socioeconomic, environmental and public health impacts. Two topics of the problem are investigated, by looking to the current period (2009-2010) and for three municipalities of the State of Pará, namely Santarém, Belterra and Paragominas. The analysis is restricted to motivations and consequences with strictly economic nature and fires linked with deforestation are kept out of the scope of analysis. Slash and Burn Agriculture (S&BA) is practiced by smallholders mainly for growing annual crops. The first essay demonstrates that the profitability of S&BA is governed by the trade-off between cost-free fertilization through the burning of secondary vegetation and idleness of the land. Additionally, it is established that, a reduction of the fallow duration, depending on the initial duration, can generate a cash surplus that can be used to finance (at least partially) the transition to a fire-free agriculture. The second topic addressed is the one of accidental fires, conceived as a phenomemon that emerges from collective behavior. The second essay tests the hypothesis that eventual damage to assets belonging to other farmers is not internalized by farmers when they decide to start a fire. Such hypothesis is not refuted by georeferenced data for the municipality of Paragominas and for the year of 2010. For this, spatial econometric and instrumental variables models are estimated. The third essay tests the hypothesis that the risk of losses potentially imposed by fires started in neighboring farms is not accounted by farmers when deciding how to allocate their land among alternative uses. This hypothesis is not refuted by microdata at the farm level, collected through a field survey conducted in the municipalities of Santarém, Belterra and Paragominas. The analysis is restricted to 2009. The technique of Iterated Seemingly-Unrelated Regressions is employed to estimate a system of equations determining how much land is allocated to each class of land of use.

Nos últimos anos, especialmente após 2002, a utilização de programas de transferência de renda como forma de combate à pobreza se intensificou no Brasil, o que pode ser percebido pela implementação de diversos Programas de Transferência Condicionada de Renda, com grande destaque para o programa o Bolsa Família, criado em 2004. Este movimento foi acompanhado por uma forte queda na desigualdade de renda no Brasil, de tal forma que o índice de Gini medido pelo Ipea tenha atingido o seu menor patamar histórico. Neste contexto, é importante que se analise a capacidade de políticas de transferências compensatórias de renda afetarem a estrutura distributiva da economia brasileira. Ou seja, se programas nos moldes do Bolsa Família, os quais não alteram a estrutura econômica, afetam a distribuição da renda. Para cumprir este objetivo, foi utilizado um modelo baseado em uma Matriz de Contabilidade Social inter-regional construída neste trabalho, de forma a considerar as relações inter-setoriais, inter-regionais e entre os setores institucionais, combinando informações de uma matriz insumo-produto inter-regional com informações das Contas Econômicas Integradas e de pesquisas domiciliares POF e PNAD do IBGE. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que transferências de renda, nos moldes do programa Bolsa Família, podem resultar em impactos positivos sobre a distribuição da renda, em suas formas pessoal e regional. As reduções apresentadas pelo índice de Gini, neste trabalho, variam de 0,70% e 0,99%, dependendo da regra de fechamento considerada, sendo que esta redução foi mais intensa nas regiões mais pobres, no norte e nordeste do país, que apresentaram reduções no índice de Gini regional, pelo menos, 22% superiores à redução do Gini Nacional. Parte da redução observada na desigualdade nacional foi resultado da melhora na distribuição inter-regional da renda, apresentando quedas que variarem entre 3,02% e 3,65% na desigualdade inter-regional da renda medida pelo índice T-Theil, dependendo da regra de fechamento considerada. Mas, apesar disto, analisando separadamente os impactos diretos dos impactos indiretos e induzidos sobre a renda das famílias, percebe-se que os efeitos do segundo grupo provocam um aumento na concentração da renda. Isso ocorre porque a forma de introdução das famílias na estrutura econômica provoca um aumento da desigualdade de renda, isso porque o consumo das famílias beneficiárias e das famílias de forma geral apresenta um viés concentrador. Embora esta tendência concentradora seja mais do que compensada pelas transferências iniciais, ela indica que o funcionamento do sistema econômico brasileiro promove a concentração da renda, e que a melhora da distribuição de renda provocada pelas transferências é resultado de mecanismos artificiais, não sustentáveis de forma independente. Portanto, programas de transferência de renda devem ser tomados como ações emergenciais, sendo que medidas que visem alterar a distribuição de renda no Brasil de forma sustentável devem buscar alterações na estrutura distributiva nacional.

Para Marx, o capital é um sujeito automático e, ao mesmo tempo, depende da exploração do proletariado, e dos interesses da burguesia e dos membros do Estado burguês de direito. À primeira vista, parece incoerência, contradição e erro de raciocínio defender que algo seja automático enquanto este algo é movido pelo conjunto da sociedade. Para um pensamento pautado pela identidade abstrata (como o mainstream científico) o lógico do automático e o socio-lógico dos representantes particulares do gênero humano não podem coexistir como elementos explicativos de um mesmo objeto - o capital. Mas, isso também polariza e divide marxistas e teóricos da dialética. Essa determinação de que um dos lados é verdadeiro e o outro deve ser falso pode ser compreendida como manifestação da identidade abstrata, que é forma absoluta da ideologia e é fundamentada nos princípios da não-contradição e do terceiro excluído. Grosso modo, no polo da identidade temos conceitos e deduções lógicas, no da não-identidade temos dados e fatos empíricos. Ocorre que Marx disse não partir de nenhum dos dois polos, mas das formas sociais. Se, para Marx, ambos os polos são verdadeiros e, ao mesmo tempo, sua investigação não parte de nenhum deles, mas das formas sociais - pouco definidas na história do marxismo - talvez elas sejam chave para compreender como conciliar os polos, mantendo no centro a contradição. Assim, a principal tarefa desta tese é apresentar, do modo mais explícito possível, uma caixa de ferramentas orientada a investigar a realidade social mantendo a tensa e contraditória unidade entre os polos da identidade e da não-identidade (definidos por diversos outros pares de termos ao longo da tese), tendo no centro o conceito de forma social. Para isso, foi necessário inicialmente expor os debates que, no campo marxista, podem confirmar a existência de tal polarização (primeiro ensaio). No ensaio seguinte, os fundamentos hegelianos da dialética marxista são mobilizados para desenvolver uma definição para o conceito de forma social. Ao final desse segundo ensaio, apresentamos e discutimos as duas definições de capital que abrem este resumo (mas que estão também em Marx). A partir daí passamos a refletir sobre as tendências à dissolução do capital-sujeito e as contratendências que agem no sentido de impedir tal dissolução. O primeiro par tendência-contratendência estudado é a lei tendencial da queda na taxa de lucro em sua relação com a financeirização (terceiro ensaio) e o segundo apresenta tendências dissolutivas mais gerais contrariadas por técnicas de subsunção da força viva de trabalho ao capital (quarto ensaio). Em poucas palavras, o principal objetivo desta tese é desenvolver ferramentas para manter a tensão da não-identidade na identidade, a conciliação negativa dos polos unilaterais. Trata-se de apontar para a dignidade do obscuro, do negativo e do velado que resistem no objeto. As seções finais do último ensaio, que constituem também um encerramento da tese, expõem mecanismos por meio dos quais o impedimento ao pensar não-idêntico é tão caro à estabilização do sistema social capitalista. Eles são fundamentos da tendência à unilateralização dos discursos, que passam a se rejeitar mutuamente. Por isso, mesmo intramuros da discussão marxista e dialética, parece difícil escapar da unilateralização. O necessário desmoronar das certezas, em favor da unidade contraditória da Coisa com seu conceito, é assim o impulso maior da teorização aqui apresentada.

Esse trabalho faz uma avaliação não linear sobre \"Export-Led Growth\" (ELG), por meio do modelo MR-STVAR. O tratamento não linear aqui desenvolvido assumiu que a trajetória da taxa de crescimento do produto, ao longo do tempo, pode alternar entre quatro diferentes tipos de regimes. Cada um destes se caracteriza como uma combinação entre altas e baixas taxas de crescimento, tanto do produto, como das exportações. Realizando o teste de causalidade de Granger, nessa estrutura não linear, é possível verificar se a taxa trimestral de crescimento do valor das exportações aumenta a capacidade preditiva do crescimento do PIB. Portanto, esse enfoque possibilita expandir a análise, até então realizada, de que as contribuições das taxas de crescimento das exportações, às taxas de crescimento do produto, são lineares ao longo do tempo. E essa última perspectiva, implicitamente assume uma dinâmica temporal uniforme, bastante restritiva em termos da complexidade que ronda o padrão de desenvolvimento econômico de uma nação. O modelo MR-STVAR foi aplicado para um conjunto de 7 países, Estados Unidos, Canadá, Japão, Hong Kong, Coréia do Sul, Brasil, Chile e México, além de Hong Kong.

A melhoria das condições de vida é o objetivo principal da migração individual, mas seu resultado pode ser o oposto. Esta dissertação estuda as implicações da migração em duas distintas e importantes literaturas. A tradição do Federalismo Fiscal sugere que a migração pode levar à ampliação das disparidades regionais. Em muitos casos, a ação individualmente racional é coletivamente irracional, resultando em pior qualidade de vida para o imigrante. A Nova Geografia Econômica sugere que a migração funciona para quem migra, mas pode novamente resultar em aumento das disparidades regionais. A partir da crítica a alguns dos pressupostos destas duas teorias, é apresentado um modelo em que a migração aumenta a desigualdade na região de atração, devido à desigual propriedade da terra.

A Constituição Brasileira de 1988 instaurou uma série de novas prerrogativas sobre os entes federativos, especialmente quanto aos seus direitos e obrigações, predominando uma orientação em favor da descentralização das competências do governo federal, de modo que as unidades federativas e os municípios passassem a ter um papel mais ativo na gestão de políticas públicas. Esta tese busca utilizar deste panorama para compreender se as migrações no Brasil poderiam ser influenciadas por medidas fiscais. Desta forma busca-se compreender se aumentos de receitas, as quais poderiam financiar novos gastos públicos, seriam capazes de promover a atração de indivíduos. Para tanto, foi feito uma ampla revisão de literatura em que se buscou identificar como a teoria tem compreendido os movimentos migratórios, bem como estes têm sido retratados dentro da literatura empírica. Para a caracterização do fenômeno, utilizou-se os dados do Censo Demográfico de 2010, o qual foi capaz de revelar a multiplicidade do migrante. Para analisar a existência de algum efeito causal das finanças públicas sobre as migrações utilizou-se uma Regressão Descontínua Fuzzy, a qual se aproveitou das regras de alocação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Os resultados indicam que o efeito é heterogêneo, tal qual o perfil do migrante e o fenômeno migratório em si, ou seja, determinados grupos parecem não serem diretamente afetados pela política fiscal local quanto ao seu comportamento migratório, sendo outros canais, especialmente o mercado de trabalho, possivelmente mais determinante no processo de decisão. No entanto, ao se melhor isolar os grupos de migrantes em suas características, esse resultado se altera, havendo, portanto, um efeito de atração mais específico na ocorrência de um aumento exógeno de receitas, as quais poderiam ter financiado melhores serviços públicos, elevando assim o bem-estar dos habitantes do município de destino.

A partir da década de 1980, a disseminação de práticas macroeconômicas chamadas de neoliberais, cujo objetivo central é garantir a flexibilidade dos fluxos de capital em nível internacional, alterou não apenas os padrões mundiais de financiamento e comércio externo, mas toda a lógica de funcionamento da produção, do investimento, do consumo e das políticas dos governos. Tais alterações provocaram uma profunda redistribuição de funções entre os países no conjunto da economia internacional, abrindo espaço para o questionamento quanto a uma possível mudança da hierarquia historicamente estabelecida entre os países chamados do Centro e aqueles da Periferia. Este trabalho se insere nessa discussão, analisando o papel específico do Brasil no contexto da economia neoliberal e os impactos dessa inserção externa sobre a economia nacional. Partindo de uma revisão dos conceitos de neoliberalismo, desenvolvimento e dependência, e partindo também da concepção de que o Brasil foi progressivamente assumindo um papel de plataforma internacional de valorização financeira, nosso objetivo será o de mostrar que essa condição alterou substancialmente os parâmetros de definição de sua dependência externa, abrindo algumas possiblidades para a redução de sua vulnerabilidade. No entanto, a redução da dependência não significou uma associação imediata a melhores condições de desenvolvimento, o que exigiria do país um posicionamento adicional em termos da reconstrução de seu Projeto Nacional em meio à nova realidade do neoliberalismo internacional. Para a análise aqui efetuada, consideramos, sempre que possível no âmbito de comparações internacionais, o comportamento das contas externas, da composição do produto e dos mecanismos dinâmicos de incentivo à demanda e à inovação na economia brasileira em momentos de expansão e crise dos mercados financeiros, ressaltando o papel do dólar como condutor dos parâmetros de valorização.

O objetivo deste trabalho é estudar as influências de três visões da teoria do conhecimento sobre a ciência econômica: o positivismo, o historicismo e a dialética. Busca-se apresentar o positivismo como uma noção que influenciou, do ponto de vista metodológico, o caráter puramente abstrato e aistórico dos conceitos da teoria neoclássica, além de outro dos pilares dessa vertente teórica, que é o individualismo metodológico. Argumenta-se que a crítica ao caráter abstrato da teoria neoclássica que se centra nas discussões sobre o irrealismo dos pressupostos não é tão eficaz. Busca-se assim esboçar outro tipo de crítica que é a da noção de abstração que retira o conteúdo social dos conceitos e, com isto, sua dinâmica, suas particularidades e, portanto, sua historicidade, reduzindo muito o alcance da ciência no estudo das relações econômicas e suas ligações com as demais esferas sociais. Apresenta-se também a crítica feita ao positivismo pela concepção historicista do conhecimento, que recusa a abstração e defende que o conhecimento deve ser pautado pela busca das particularidades e da historicidade dos conceitos. O historicismo critica então a idéia de que existem, nas ciências sociais, relações universais e invariantes, não aceitando a visão positivista de que as ciências humanas devem seguir os mesmos preceitos metodológicos das ciências naturais. Argumenta-se, contudo, que apesar de fértil nas críticas ao positivismo, o historicismo acaba por cair no relativismo e, no limite, no ceticismo, pela sua crítica e negação radical da abstração, o que impede pois que se construa teorias. O historicismo, levado ao extremo, acaba assim por colocar em questão a própria possibilidade do conhecimento científico. Nas discussões entre positivismo e historicismo, sempre surgiram tentativas de solução ecléticas, ou sejam, que buscavam conciliar e combinar os dois métodos. A recente vertente da ciência econômica conhecida como Nova Economia Institucional é, a nosso ver, uma tentativa de solução eclética para os impasses entre a construção teórica puramente abstrata do positivismo e o ceticismo historicista. Assim, argumenta-se que esta vertente teórica ficou com as concepções metodológicas derivadas da concepção positivista - a noção de abstração e o individualismo metodológico - mas busca introduzir na temática da análise econômica as preocupações com as instituições sociais e as particularidades. Busca-se mostrar que esta solução eclética, ao invés de caminhar na direção do objetivo proposto (construir teorias menos abstratas e ampliar assim o realismo da teoria econômica), leva ao sentido contrário: os conceitos tornam-se ainda mais abstratos que os da teoria neoclássica, pois eles partem das mesmas noções metodológicas daquela vertente para tratar de fenômenos em todas as esferas sociais, como a política, a sociologia e a história. Assim, argumenta-se que a Nova Economia Institucional, ao invés de ser uma teoria concorrente com a teoria neoclássica, na verdade é uma extensão da abordagem neoclássica para além da esfera econômica, levando às outras ciências sociais a abordagem economicista das relações sociais. Analisa-se ainda uma outra tentativa de solução para os impasses entre o positivismo e o historicismo, que é a dialética de Marx. Assim, argumenta-se que Marx tinha claro o problema referido da necessidade da abstração e da generalidade para o conhecimento científico, e ao mesmo tempo o problema de adequação destas teorias gerais ao caráter particular da realidade social em diferentes contextos sócio-históricos. Mostra-se que sua solução, entretanto, não é do tipo eclética (de mera combinação das concepções positivista e historicista), mas uma solução de superação dialética, não uma dialética idealista, mas materialista, baseada no próprio caráter particular da sociedade capitalista.

This thesis examines three topics related to current and potential policies to reduce greenhouse gases emission (GHG) emissions in Brazil. The first chapter, entitled \"Distributional Welfare and Emission Effects of Energy Tax Policies in Brazil\" calculates carbon intensity of 128 products consumed by Brazilian households and utilizes a rich household dataset to investigate the short-run impacts of energy policies in Brazil in the 2000s. Results indicate that 11% of total additional energy emissions between 2010 and 2018 (or 6.5 MtCO2e) could have been avoided in the absence of government tax reductions on diesel, electricity and residential appliances and increments on gasoline taxes. Findings also suggest that taxes on gasoline pump prices are progressive and have a negative impact on total household energy emissions due to substitution effects. Changes in electricity prices are regressive and have large effects on household emissions. More environmentally friendly policies, such as subsidy on ethanol, are the most cost-effective to reduce emissions, despite its small effect on the emissions of the economy. Understanding who benefits from energy taxes and subsidies is key to gaining public support for a greener energy mix, as pledged by the country in its NDC. The second chapter, entitled \"Winners and Losers: The Distributional Impacts of a Carbon Tax in Brazil\" continues to investigate how economy-wide policy alternative instruments, such as a carbon tax, influence the emissions and welfare of Brazilians and the opportunities to implement such instruments in a tax reform context. Estimates suggest that it is possible to observe the first dividend in the Brazilian context, as it could reduce annual GHG emissions by up to 4.2%. However, since low-income households are less price-responsive for the majority of carbon intensive categories, they suffer a larger relative welfare loss due to the carbon tax (0.10% of their total expenditures, vis-à-vis 0.06% for richest households). They are also more likely to suffer from a larger relative indirect effect of \"food and beverages\" and \"housing-related\" consumption, which accounts for a greater budget share of these households. Significant changes in total GHG would require a higher tax rate, which would reinforce the regressiveness of the policy. These results indicate that compensation strategies, such a direct lump-sum transfer, need to be considered by the government to reduce the burden imposed on these households. Given the significant complexities in the Brazilian tax system, the generation of a second dividend effect could be observed only if the country implements carbon pricing mechanism as part of a broader structural tax reform. The third chapter, entitled \"Does Decentralized and Voluntary Commitment Reduce Deforestation? The Effects of Programa Municípios Verdes\" utilizes regression discontinuity and high-resolution spatial dataset (1,781,122 pixels covering 162,242 km2) to examine the effect of a Brazilian state-level programme implemented in 2011 on deforestation rates. The programme was implemented in one of the country\'s state that present the highest deforestation rates. Evidence suggest avoidance of roughly 8.0 MtCO2/year released to the atmosphere, and the extrapolation of estimates to the total area that could be legally deforested in Pará indicates that 41% of deforestation in the Amazon region between 2015 and 2018 could have been prevented using this voluntary initiative. Since Brazil has committed through its NDC to eliminate deforestation in the Amazon by 2030, decentralized programmers with focus on indirect benefits appear to be effective in the long-run, serving as a \"bonus\" to support those regions with higher levels of forest cover.

Com as perspectivas de crescimento do comércio internacional de biocombustíveis, quando o Brasil tornando-se um líder natural no mercado de etanol, diversas questões têm sido colocadas acerca da sustentabilidade da expansão do setor sucroenergético brasileiro: quais os principais impactos ambientais, sociais e econômicos de um cenário de exportação de volumes significativos de etanol? Quais regiões seriam mais afetadas? Essa expansão pode ser vista como uma ameaça a áreas de grande interesse ambiental? As áreas com impactos ambientais mais intensos serão também as áreas com maiores impactos socioeconômicos? O estudo descreve a evolução recente do setor sucroenergético no Brasil, identificando as regiões mais dinâmicas e os principais fatores condicionantes da localização e expansão espacial da produção de cana-de-açúcar. Além da descrição histórica, a identificação dos fatores condicionantes é fundamentada em elementos teóricos da Teoria Neoclássica e Nova Economia Institucional. Em seguida, é desenvolvido um cenário prospectivo que simula os impactos de uma maior abertura do mercado norte-americano de etanol, tendo como base metodologia econométrica. Os resultados são comparados com o período base. Dentre os condicionantes da localização da produção sucroenergética, o estudo identificou a rentabilidade da produção de cana-de-açúcar, a rentabilidade das demais culturas (como custo de oportunidade), os custos de transporte dos produtos da cana-de-açúcar, a aptidão climática, a disponibilidade de terras, a aptidão para mecanização nas terras disponíveis, além das externalidades positivas e negativas geradas pelo próprio setor. Os estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul foram identificados como de maior dinâmica recente e com maior potencial para a expansão da cana-de-açúcar no futuro próximo. Os estados de Mato Grosso e Tocantins também foram incluídos no estudo prospectivo, dadas as expectativas atuais sobre as regiões de maior potencial de expansão da agropecuária como um todo. A simulação do cenário elevou a produção de cana-de-açúcar em 171 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, o que é equivalente a 13,8 bilhões de litros de etanol anidro (45% e 88% em relação ao período base). A receita adicional gerada pela expansão da produção de etanol foi de R$ 14,8 bilhões (101% em relação ao período base). A área colhida aumentou 2,16 milhões de hectares (47% em relação ao período base). O número de empregos gerados depende muito do nível de mecanização e da qualidade do emprego. Esse número variou entre 149 mil e 48 mil novos postos de trabalho. Os efeitos indiretos ou induzidos não foram contabilizados, o que pode ampliar ainda mais o impacto do exercício sobre o emprego e a renda. A análise regional mostrou que a expansão geraria impactos socioeconômicos significativos e espacialmente difusos, enquanto os impactos ambientais seriam mais concentrados nas regiões tradicionais. A concentração dos impactos ambientais ocorre porque as áreas de maior expansão são aquelas que combinam condições favoráveis de rentabilidade clima e logística e, ao mesmo tempo, já são altamente ocupadas por outras atividades agrícolas. A dispersão dos impactos socioeconômicos dá-se parcialmente pelo nível de desenvolvimento regional das novas áreas de expansão. Sob tal óptica, recomenda-se que os setores público e privado nacionais busquem articulações que permitam a eliminação de barreiras às exportações brasileiras de etanol, promovendo o desenvolvimento socioeconômico conciliado ao uso racional dos recursos ambientais.

Este trabalho tem como objetivo investigar dois aspectos complementares da política de atenção básica em saúde: auferir sua eficácia, em termos de impacto sobre indicadores de saúde populacionais, e avaliar a qualidade de sua gestão. A referida política se consolidou nos últimos anos como base estruturante do Sistema Único de Saúde. Com execução de responsabilidade dos municípios, sua relevância deriva basicamente de três aspectos, a saber: a política de atenção básica articula um conjunto de atividades voltadas ao cuidado preventivo, o que, em tese, reduz a demanda por serviços terapêuticos; capilariza o sistema de assistência à saúde pelo país; e instrumentaliza a organização dos modelos municipais de saúde. No que se refere à análise de eficácia, a abordagem empregada foi a econometria de painel de dados, com base na amostra dos municípios da Região Sudeste entre 1999 e 2003. Com base na evolução da cobertura populacional do Programa Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, constatou-se que a política de atenção básica reduz de forma significativa a mortalidade infantil e a subnotificação de óbitos. Porém, não gera redução das internações hospitalares. Os aspectos concernentes à gestão do programa, por sua vez, foram avaliados com base nos relatórios do programa de fiscalização a partir de sorteios públicos da Controladoria Geral da União. Como principal conclusão derivada de sua análise é que há limitado incentivo para a fiscalização das ações no escopo da atenção básica por parte dos munícipes, uma vez que a política é majoritariamente custeada pela União, ou seja, as populações beneficiárias não internalizam a análise de seu custo-benefício. Além disso, a limitada transparência na condução do programa, fiscalização incipiente e a probabilidade reduzida de punição aos indivíduos envolvidos em irregularidades representam inibidores da disseminação de boas práticas de gestão.

O objetivo desta tese é analisar os determinantes políticos e econômicos dos desvios de execução orçamentária no Brasil, no período de 2002 a 2015. Desvios de execução são definidos como a diferença entre o valor observado da variável e o valor previsto no orçamento. A partir do uso de dados em tempo real, isto é, dados disponíveis aos formuladores de política no momento em que as decisões de política fiscal são tomadas, busca-se compreender os desvios de execução da política fiscal à luz de alguns fatores atuantes na fase de planejamento e execução da política, confrontando a intencionalidade declarada pelo executor da política no planejamento orçamentário com os resultados finais obtidos. Para contornar a ausência de uma base de dados em tempo real organizada para a economia brasileira, a base utilizada foi construída a partir dos documentos oficiais gerados ao longo das fases do processo orçamentário. A construção dessa base, no entanto, limitou-se em função da insuficiência de dados em tempo real de acesso público. Para atingir o objetivo proposto, os desvios de execução fiscal foram inicialmente avaliados a partir da análise dos eventos que condicionaram o planejamento e a execução do orçamento. À esta análise somou-se uma análise empírica, na qual buscou-se identificar os determinantes da fase de planejamento, a partir da análise dos fatores que influenciam na previsão de arrecadação, e os condicionantes da fase de execução orçamentária, a partir da identificação dos fatores que contribuem para os desvios de execução. Os resultados indicam que a previsão fiscal distanciou-se mais significativamente dos valores realizados a partir do ano de 2012 e que os desvios nas previsões dos fatores macroeconômicos, sobretudo na previsão de crescimento do PIB ajudam a explicar esse distanciamento. Verificou-se também um otimismo persistente nas projeções de crescimento do PIB utilizadas para a elaboração do orçamento. Adicionalmente, verificou-se que a adoção de subterfúgios contábeis adotados pelo Governo para atingir artificialmente as metas de superávit primário resultam em uma execução orçamentária desvinculada do orçamento planejado, dificultando a análise dos desvios de execução e transformando o processo de planejamento orçamentário em mera exigência legal, sem aplicação prática.

O objetivo deste trabalho é analisar criticamente as transformações pelas quais o sistema capi-talista vem passando nas relações de produção com a emergência das novas tecnologias de informação e comunicação. A apresentação leva em consideração o fato de que hoje o capital subordina a produção com uma intensidade nova e de um modo novíssimo ligado à emergên-cia do conhecimento-capital. Apoiado na tese da desmedida do valor de Prado (2005), este trabalho retoma as formas de subsunção do trabalho ao capital (formal, material e real) deriva-das d\'O Capital de Karl Marx, procurando delinear uma sequência lógica e histórica para a gênese de uma nova forma, qual seja, a subsunção intelectual do trabalho ao capital, que seria típica de um período de produção pós-grande industrial. Para explicitar mais esses processos de mudança, toma como objeto de estudo a indústria fonográfica. Esta, por depender em última instância do trabalho criativo (uma vez que é intensiva em conhecimento e inovações), vem sofrendo os efeitos da emergência das novas tecnologias de uma forma bastante negativa do ponto de vista do capital e de uma forma, talvez, muito positiva no que tange à produção e à distribuição de mercadorias de forma autônoma e independente do capital. Através de estu-dos de caso e evidências empíricas, procura demonstrar como as descontinuidades que estão presentes na indústria fonográfica, principalmente as que emergiram no século XXI, mudaram de uma vez por todas os modelos de negócios tradicionais desta indústria. Ao final demostra que, apesar de hoje em dia existir cada vez mais a possibilidade da criação de música de forma autônoma e independente, a produção de música ainda é realizada por trabalhadores que, no limite, estão subsumidos intelectualmente à relação de capital.

This dissertation provides a new interpretation for the rise and subsequent decline of Brazil as a cotton supplier to the British textile sector during the Industrial Revolution. Between 1791 and 1801, northeast Brazilachieved a market share of 40 percent in Liverpool. Contrary to what scholars previously argued,the chief cause for the rise of Brazil as a major cotton exporterwas its superior cotton fiber for the new calico and muslin textiles produced in Britain. Notwithstanding the initial success, Brazilian cotton exports stagnated after 1819. Previous interpretations argued that the decline of Brazilian cotton plantations was a result of labor shortagesand high inland transport costs. This dissertation instead provides evidence showing that cotton regions in Brazil had in fact a high density of slaves. Likewise, transport costs represented a small fraction of cotton market prices. For cotton planters, the largest economic burden was the fiscal policy implemented by the central government after 1808. The need to increase revenues led the central government to tax the most important commodities at the time. Export taxes represented the largest cost for cotton production in Brazil until the 1840s. As regional governments could not tax imports, they were left with little resources to invest in infrastructure projects that could offset the increasing costs of taxation. In the end, higher production costs reduced Brazil\'s ability to face the challenge of new competitors in the international cotton market during the nineteenth century.

Esta tese analisa os fatores determinantes do investimento e seus efeitos sobre o crescimento econômico das nações, em geral, e do Brasil, em particular. O foco da discussão na acumulação de capital decorre do fato de que 2/3 do crescimento econômico brasileiro foi devido a esse processo. Para avaliar a questão, a tese combina três abordagens complementares: a visão teórica, a avaliação histórica e a análise econométrica. O trabalho está dividido em duas partes: a primeira trata dos determinantes teóricos do investimento e faz a análise econométrica com dados internacionais. A segunda traz a análise do crédito e do investimento no Brasil, reunindo as abordagens histórica e econométrica. A visão teórica fundamenta a análise e define as variáveis-chave que afetam o investimento: juros, crédito de longo prazo, retorno do capital e preço dos ativos. Parte-se da visão de que as mudanças institucionais afetam o investimento porque buscam preservar o retorno dos investidores e dos bancos. A análise econométrica avalia o comportamento dos investimentos em três níveis: macroeconômico internacional, macroeconômico brasileiro e setorial brasileiro. A análise internacional considera um painel com dados de 39 economias entre 1995 e 2011. São utilizadas as técnicas de cointegração em painel conforme as metodologias de Kao (1999) e Pedroni (1999, 2004). A avaliação econométrica do agregado da economia brasileira é feita com dados anuais entre 1953 e 2013 e utiliza as técnicas de cointegração de Johansen (1995) e de Gregory e Hansen (1996), para avaliar a possibilidade de quebras estruturais. A análise desagregada é feita com base em dados de 31 setores de atividade econômica entre 1995 e 2009 e nas técnicas de cointegração em painel. Os resultados das avaliações econométricas de painel (internacional e setorial) mostram relações estáveis e positivas entre investimento, crédito e retorno do capital, e relações negativas entre investimento, taxa de juros de longo prazo e taxa real de câmbio, corroborando os princípios teóricos. Os resultados para o agregado da economia brasileira (séries de tempo) confirmam haver relações estáveis e positivas entre investimento, crédito e retorno do capital, mesmo na presença de quebra estrutural. A abordagem histórica analisa a constituição dos mecanismos de financiamento ao investimento no Brasil e suas principais alterações ao longo da história. São avaliados os papéis do crédito hipotecário, do mercado acionário, da implantação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e do Banco Nacional da Habitação (BNH) e das reformas institucionais dos anos 1960. Também são descritas as principais mudanças institucionais ocorridas nas décadas de 1990, 2000 e 2010. A interpretação histórica do contexto institucional brasileiro e os resultados das análises econométricas sugerem que as mudanças institucionais ocorridas ao longo da história econômica do país foram fundamentais para a retomada do crédito de longo prazo na economia. Elas também contribuíram para amenizar a queda do retorno do capital.

O trabalho investiga o aumento da participação de investimentos estrangeiros diretos (IED) na indústria brasileira de alimentos. Além de conferir ao Brasil importante papel em atrair IED para o Mercosul, esse fluxo de investimento tem causado importantes modificações no arranjo industrial brasileiro. Aumento da concorrência, novas estratégias, mudanças no número de pessoal ocupado na indústria são alguns dos resultados mais marcantes. Investigar as razões de entrada, encontradas principalmente nas características do mercado brasileiro, os impactos na indústria local e sinalizar os efeitos de longo prazo dessas mudanças recentes são o objetivo principal deste trabalho.

No início do século XX, a economia cafeeira no Oeste paulista ainda vivia um momento de prosperidade, mantendo elevada demanda por mão de obra. A combinação da conjuntura econômica com o arrefecimento do ritmo da imigração europeia, em relação aos patamares observados na década de 1890, criou um cenário de relativa escassez de trabalho. A posição de barganha mais favorável dos trabalhadores, levou a uma melhoria contratual e melhores oportunidades no mercado de trabalho, inclusive para ex-escravos e descendentes. Dessa forma, beneficiando-se do bom momento da economia, a população negra foi capaz de matricular seus filhos em escolas primárias, alçar melhores posições no mercado de trabalho e ter acesso à propriedade de terra. Mostra-se que, 20 anos após a Abolição, os indicadores socioeconômicos da população negra não divergiam significativamente dos indicadores observados para imigrantes de primeira geração. Argumenta-se, no entanto, que havia diferenças relevantes entre as duas populações, particularmente demográficas e educacionais. Famílias imigrantes eram maiores que as famílias negras brasileiras e a mulher imigrante tinha uma maior taxa de fertilidade. Essas diferenças demográficas deram maiores possibilidade de acumulação de capital no âmbito familiar entre imigrantes, mesmo na ausência de diferenças na produtividade do trabalho e renda per capita entre imigrantes e negros. Por outro lado, embora houvesse pouca diferença nas taxas de matrícula em educação primária, havia diferenças relevantes no estoque de educação, em favor de famílias imigrantes. Em uma economia essencialmente rural, a vantagem educacional de imigrantes pode ter produzido efeito econômico limitado, dada a baixa complementaridade entre capital humano e trabalho agrícola. Posteriormente, a combinação de urbanização e industrialização pode ter mudado o perfil da demanda por mão de obra, beneficiando desproporcionalmente populações mais educadas. Dessa forma, ao lado de fatores já destacados pela literatura como racismo e violência, diferenças na demografia e no estoque de educação ajudariam a explicar as desigualdades observadas entre descendentes de imigrantes e descendentes de escravizados. Ao indicar a condição de relativa igualdade material entre negros e imigrantes no início do século XX, argumenta-se que as causas para desigualdades entre afrodescendentes e descendentes de imigrantes devem ser encontradas em período posterior a 1900.

Esta tese trata das origens e evolução da indústria de máquinas e equipamentos em São Paulo entre 1870 e 1960. As motivações para a pesquisa foram as lacunas na historiografia da industrialização brasileira sobre as origens e evolução da indústria de bens de capital produtora de máquinas e equipamentos. As questões geralmente investigadas pela literatura foram a dependência da importação de máquinas e equipamentos pelo Brasil, baixa participação da indústria de máquinas e equipamentos na indústria de transformação brasileira e a necessidade de implantação de uma indústria de bens de capital pesada com adaptação de tecnologia avançada devido ao seu desenvolvimento tardio. Argumentamos nesta tese que apesar dessas questões serem importantes, seu foco de análise contribuiu para limitar o entendimento da nascente indústria de máquinas e equipamentos nacional, com participação de imigrantes e fazendeiros no final do século XIX. Ao longo do trabalho demonstramos que os efeitos da Primeira Guerra Mundial contribuíram para a redução na importação de máquinas e o aparecimento de várias pequenas empresas, geralmente pequenas oficinas e fundições para reparar as máquinas importadas. Os efeitos mais expressivos sobre o número de empresas fundadas foram de curto prazo, pois muitas das empresas permaneceram ativas por pouco tempo, mas mostramos casos de empresas que surgiram nesse período, cresceram e se desenvolveram, algumas operando até 1960. Os efeitos da Primeira Guerra Mundial foram favoráveis às empresas maiores, principalmente às sociedades anônimas, com a diminuição da concorrência em segmentos mais especializados devido às menores importações de máquinas do exterior. Também mostramos que os efeitos da crise de 1929 afetaram negativamente a indústria de máquinas e equipamentos paulista, mas apresentamos evidências que a diversificação da produção de máquinas para a indústria acelerou-se na década de 1920 e não foi resultado da crise. A recuperação da indústria de máquinas e equipamentos foi rápida e no final da década de 1930 a indústria se modernizou, iniciando a produção regular de máquinasferramenta. Apresentamos dois estudos de caso que ilustram que a indústria de máquinas e equipamentos teve sua origem no final do século XIX, passou por transformações nas décadas de 1920 e 1930 e se fortaleceu na década de 1940. Assim, nossos resultados divergem da periodização mais aceita da industrialização brasileira, que reconhece a importância da indústria de máquinas e equipamentos e de bens de capital somente após a década de 1950.