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Este artigo tem como objetivo analisar a perspetiva dos Contabilistas Certificados sobre a importância atribuída ao Capital Intelectual para o sucesso e valorização das Pequenas e Médias Empresas. Para tal realizamos uma abordagem quantitativa através do envio de um 2 questionário a um grupo de Contabilistas Certificados, do qual resultou uma amostra de 120 profissionais. Os resultados revelam que os Contabilistas Certificados reconhecem a importância do Capital Intelectual, no entanto, por força de imposições normativas, não o manifestam nas demonstrações financeiras que produzem. O facto de não existir um modelo de mensuração normalizado parece ser uma barreira ao reconhecimento, mensuração e divulgação do Capital Intelectual.

The Additive Manufacturing technology can move the method of customization away from the conventional means; this technology can serve consumers as individuals in the same way craft customization can, but employing different forms of communication and interaction. The traditional consumer is changing his role, becoming at the same time producer and consumer of what he need. Therefore this research try to investigate how much this new trend in consumer attitudes is influencing Italian consumers, analyzing consumer knowledge and perception of 3D printing and their propensity to use these manufacturing technologies. The results show that in the Italian context although these technologies are known and appreciate from a third of the population, there is still ample room for growth in the use of Additive Manufacturing as innovative production tool of collaboration between companies and consumers.

This investigation is focused on the Integration of Management Systems and the proposed approach is supported on available literature regarding Management Systems and Integrated Management Systems, as well as, one questionnaire conducted by the authors and sent to 843 Portuguese Organizations with two or more certified Management Systems. The 55 valid answers were considered towards this work. Attained results show that the future of the Integrated Management Systems encompasses total integration of Management Systems, and the main reasons provided are that Organizations Integrate their Management Systems mainly for internal reasons such as standardization/ simplification/ organization, resources reduction, documented information integration and reduction. Major difficulties for the integration of Management Systems concern the lack of specialized human resources. This is a pioneer investigation in Portugal since there are no similar studies in the country regarding trends pertaining to Integrated Management Systems.

The application of Management Systems standards in Organizations, through the implementation of the related individual Management Systems, is aimed to potentiate the efficiency and effectiveness, internal and external, in terms of the needed responses to Customers and other Interested Parties. Along the years, the increasing number of such standards versus individual implementation and certification of the corresponding Management Systems leads to diverse problems that generate numerous inefficiencies that lead to the loss of competitiveness of the Organizations. In this new reality, the Integrated Management Systems and its certification play an important role. The main objective of this work was to obtain relevant information that in several perspectives, would be enable to do characterization of the Integration of certified Management Systems of Organizations located in the district of Braga. For this purpose, a survey as carried out on 170 organizations of different activities. 21 valid questionnaires were received, which represent the sample of this work. The Case Study has as theoretical foundation on concepts of Integrated Management Systems; Management Systems; Models for Integrated Management Systems; Critical Success Factors; and Sustained Success, as well as a relevant number of other related sources. The main findings we highlight are: the characterization of the Organizations of the District of Braga with more than one certified Management System and their level of Integration; the approach and used models to support the Integration; and the Critical Success Factors identified preventively by Organizations to better ensure the successful implementation of the Integrated Management Systems. Globally the Organizations do not use any model for Integrated Management Systems and in terms of the Critical Success Factors the most relevant ones identified by the surveyed Organizations were: Organizational culture and Commitment and Leadership of the Top Management. The least relevant were: the Management Policies, Objectives and Goals and Human and Materials Resources.

We construct homology with trivial coefficients of Hom-Leibniz n-algebras. We introduce and characterize universal (α)-central extensions of Hom-Leibniz n-algebras. In particular, we show their interplay with the zero-th and first homology with trivial coefficients. When n = 2we recover the corresponding results on universal central extensions of Hom-Leibniz algebras. The notion of non-abelian tensor product of Hom-Leibniz n-algebras is introduced and we establish its relationship with universal central extensions. A generalization of the concept and properties of unicentral Leibniz algebras to the setting of Hom-Leibniz n-algebras is developed.

Nos últimos anos têm surgido várias iniciativas com o objetivo de promover o ensino da programação, por permitir desenvolver o pensamento lógico, a criatividade e o espírito crítico para a resolução de problemas. Nesse sentido, foram lançados projetos de referência nacional e internacional para a iniciação à programação no primeiro ciclo do ensino básico e a criação de clubes de robótica. Estas iniciativas aparecem também como uma das medidas de promoção do sucesso escolar. No entanto, esta iniciativa tem encontrado algumas barreiras na sua implementação, pelo facto de não existir em muitas escolas professores com formação específica na área de informática, programação ou robótica e equipamentos de suporte. Para diminuir dificuldades apresentadas é proposto neste trabalho a plataforma All Aboard, para o apoio e motivação do ensino de conteúdos de programação em articulação com outras áreas curriculares. Trata-se de uma plataforma pedagógica suportada por uma equipa de formação, manuais e vídeos, que tem como base de trabalho um kit de hardware. Este kit tem vários sensores e atuadores incorporados e adapta-se a diferentes ambientes de desenvolvimento. Nesse sentido, é proposto que cada aluno tenha um kit All Aboard que pode levar para casa, onde aprende a programar através da realização de diferentes desafios lançados pela plataforma, que conjugam hardware e software, e recebe, como num jogo, uma pontuação sempre que os supera. A plataforma pretende igualmente sensibilizar, formar e motivar os professores de outras áreas para a introdução da programação na base de ensino de outras áreas do currículo do aluno. Para a avaliação do impacto da plataforma no ensino da programação foram criados dois grupos de alunos. O primeiro, grupo de controlo, seguiu o processo tradicional de ensino da programação, com uma abordagem unicamente baseado em computador. O segundo, explorou igualmente os desafios da plataforma All Aboard acompanhados pelo kit de hardware. No final aplicou-se aos dois grupos um teste sobre conhecimentos básicos da programação. A análise dos testes demonstra uma performance superior dos alunos que utilizaram a plataforma All Aboard. Os resultados alcançados e o feedback dos professores e alunos revelam o potencial da plataforma All Aboard no ensino da programação, sendo espectável a sua introdução como ferramenta de referência nas escolas.

Ao longo dos anos, vários têm sido os sistemas desenvolvidos com o intuito de explorar a aquisição de imagens multiespectrais como técnica de mapeamento de informação sobre a composição e estratigrafia de superfícies, particularmente na área do Património Cultural. Efetivamente, estes sistemas estão disponíveis em Portugal e o seu potencial é reconhecido pelas empresas, mas estas deparam-se com constrangimentos de orçamento e competências técnicas exigidas pelos sistemas comercializados por marcas internacionais. Neste sentido, o presente projeto foca-se no sistema XpeCam X01, a primeira solução multiespectral portuguesa, para procurar responder a problemas que surgem associados à aquisição de imagem e que podem comprometer a informação espectral: a luz e distorção. O desenvolvimento de métodos de normalização e registo no software XpecEye X01 são apontados como solução e, simultaneamente, contribuições deste trabalho. Já no âmbito de aplicação deste sistema na área da Conservação e Restauro de Património Cultural, procura-se ainda desenvolver um método de unmixing de um cubo espectral para correlação de pigmentos. Em suma, o propósito deste projeto é (1) desenvolver ferramentas de normalização e registo de imagem, (2) desenvolver ferramentas de classificação e mapeamento de pigmentos; (3) contribuir para a melhoria do processo de aquisição de imagem multiespectral e (4) apurar o software de aquisição de imagem tornando-o mais user-friendly. Finalmente, é ainda objetivo deste projeto criar sinergias entre o mercado de trabalho e a investigação académica em Portugal, numa área com reconhecido potencial de crescimento e investimento, como o é a Imagem Multiespectral e a Conservação e Restauro de Património Cultural.

Tendo por base as alterações de paradigma no que toca à difusão e distribuição de conteúdo online, o presente projeto do Mestrado em Ilustração e Animação tem como objetivo perceber de que forma um projeto editorial de teor digital pode ser um impulsionador de reconhecimento na área específica da ilustração. No paradigma de comunicação atual, e alguns anos decorridos após a democratização do acesso às novas tecnologias, existe um novo panorama na área das artes visuais que interessa conhecer, e que de certa forma redefiniu não só a forma como estes conteúdos são consumidos mas também de que forma esta realidade atuou a jusante, com novos dados para aqueles que produzem imagens. Para a construção do projeto prático, realizou-se uma contextualização teórica e de estudos de caso, que depois contribuem para a estruturação e implementação de Crane Game, uma publicação assente no digital que propõe a descoberta de novos ilustradores considerados como relevantes não só a nível da sua obra mas também no que toca à utilização das novas tecnologias da comunicação para a difusão do seu próprio trabalho. O projeto prático permitiu ainda verificar quais as possibilidades que a criação da publicação digital aporta para a organização de uma exposição, integrada num evento cultural. Desta forma, procuramos perceber de que forma conceitos como a edição ou curadoria se podem manter relevantes num contexto que é cada vez mais de livre acesso.

Children’s interactive digital books are still in an initial state of development, particularly regarding the exploitation of their narratives and its potential to contain different outcomes of the stories and tales. The advance of technology led to the appearance of books on digital media, as an alternative to the traditional analogic format, allowing linear narratives to overlap on a potential use of interactive and non-linear, whereby the reader / user can participate in the history, and static image can be replaced by animated, sometimes also interactive. The current project consists in the development of an application for a tablet platform (iPad), under the name “Histórias Mal Contadas” (“Mixed up stories”). The developed framework allows the user to create alternatives and choices throughout the animation and provides the possibility of the child to build their own stories through their creativity and experimentation, allowing a personal input, which makes the reading experience more personalized and unique. An analysis was performed on how a narrative with animated image supported by multi-touch technology can provide new alternatives for reading and interaction, and thus enhance and develop the child's imagination.

Há vários anos que o Estado português se encontra num contexto de elevada pressão para equilibrar as suas contas. As Autarquias Locais, nomeadamente os Municípios, sendo parte integrante do Setor Público Administrativo, também se encontram nesta situação. O programa de assistência económica e financeira adotado por estas entidades teve como consequência a adoção de um conjunto de medidas de contenção orçamental, dentro das quais surgiu a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) aprovada pela Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro e pelo DL 127/2012 de 21 de Junho. Esta lei pretende colocar um travão na assunção desmedida de compromissos e no aumento dos pagamentos em atraso existentes no universo de todo o setor público. Os principais objetivos desta dissertação consistem em estudar e compreender o impacto da LCPA no desempenho financeiro dos Municípios de grande dimensão da região norte do país. Em concreto pretende-se cumprir os seguintes objetivos: 1- Qual o efeito da LCPA no desempenho financeiro dos municípios? 2- Qual o impacto da LCPA na organização interna dos municípios? 3- Qual o efeito das eleições autárquicas de 2013 no desempenho financeiro do município? Para a concretização dos objetivos propostos realizaram-se dois tipos de análises. A primeira, ao nível quantitativo, resultou num estudo de indicadores financeiros e orçamentais através dos dados contabilísticos dos Municípios no período de 2009 a 2012 e também de 2012 a 2015. Através desta análise, verifica-se que LCPA teve impacto no desempenho financeiro dos municípios analisados. A segunda análise, de nível qualitativo, efetuada através da realização de entrevistas aos diretores financeiros dos Municípios, que obtiveram os melhores desempenhos financeiros no ano de 2012, tendo por base indicadores estudados na análise anterior. Com esta análise, verifica-se que para os entrevistados o impacto da Lei dos compromissos e pagamentos em atraso é pouco significante. Este resultado pode ser justificado pelo bom desempenho destes municípios mesmo antes da entrada em vigor da LCPA. Os resultados obtidos neste estudo evidenciam que o impacto da entrada em vigor da LCPA, ao nível quantitativo é notório sobretudo no ano de 2012, ano da sua entrada em vigor e também no ano de 2013. Ao nível qualitativo, o impacto da Lei dos compromissos e pagamentos em atraso mostra-se redutor, sendo apontadas as medidas de gestão e de controlo interno como uma das principais causas do bom desempenho financeiro.

As Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL) são compostas por grupos de pessoas que se reúnem com o fim de criarem oportunamente serviços para si e para os outros, de modo a tornarem o ambiente mais saudável, mais humanitário e igual para todos, com melhor educação e cultura, sempre com o intuito de melhorarem o meio em que vivem. Devido ao relevo que estas entidades representam na economia, foi necessário reforçar as exigências de transparência relativamente às atividades que exercem e aos recursos que empregam. Através do reforço das obrigações de prestação de informação fidedigna sobre a gestão dos recursos que são confiados pelos stakeholders. Para tal, surgiu a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL). Com este estudo pretendemos analisar as práticas contabilísticas e fiscais das ESNL. Para um claro entendimento do que pretendemos, começamos por explorar os tipos de Entidades Sem Fins Lucrativos (ESFL), a sua caraterização e enquadramento das mesmas. Abordamos a norma contabilística em vigor, nomeadamente a NCRF-ESNL, assim como os procedimentos da prestação de contas. Analisamos ainda, numa perspetiva geral, a doutrina fiscal deste tipo de entidades. De modo a consolidar todos os conhecimentos obtidos, elaboramos um estudo de caso a uma ESFL (a Chaîne des Rôtisseurs), onde pudemos investigar e compreender o problema que se gera em torno das obrigações contabilísticas e fiscais e ainda abordar algumas inquietações que foram surgindo ao longo deste trabalho. Os resultados desta investigação permitiram concluir que foram introduzidas alterações no normativo contabilístico e fiscal, aproximando as práticas contabilísticas e fiscais das ESNL das entidades comerciais. Concluímos, ainda, que existem ESFL que não dão a devida importância às obrigações contabilísticas e fiscais, e, por conseguinte, não transmitem uma gestão transparente para o Estado.

O turismo induzido pelos filmes tem vários impactes socioculturais, económicos e ambientais nos destinos locais. Considerando que os gestores de destinos e autoridades de desenvolvimento turístico têm como objetivo planear um desenvolvimento turístico ótimo e ao mesmo tempo minimizar os impactes negativos deste desenvolvimento nas comunidades, monitorizar as opiniões dos residentes sobre os impactes percebidos e incorporar as suas reações no planeamento e desenvolvimento do turismo será o princípio para se atingir o sucesso. O principal objetivo deste estudo é explorar as perceções dos residentes sobre o turismo induzido pelos filmes e os impactes das gravações no desenvolvimento de um destino. Especificamente, o estudo investiga as perceções dos residentes sobre os impactes da gravação e exibição de duas telenovelas portuguesas em dois concelhos de Portugal, Arcos de Valdevez e Estremoz. Os dados foram recolhidos através de um questionário, aplicado pela Internet, que solicitava as perceções dos residentes sobre os impactes. Na generalidade, os residentes concordaram que a gravação e exibição das telenovelas são importantes para os municípios e contribuem para o aumento do número de turistas no destino. Além disso, os residentes consideram os impactes positivos mais significativos que os impactes negativos e, por isso, apoiariam que outra telenovela fosse gravada nos seus municípios. As perceções dos residentes de Arcos de Valdevez e Estremoz foram semelhantes, no entanto foram encontradas diferenças significativas em algumas respostas.

A crise financeira, que teve início em 2008, conduziu o Governo de Portugal a solicitar o apoio financeiro da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, e a assumir perante estas entidades o compromisso de implementar um conjunto de medidas enumeradas em dois documentos, o Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica e o Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, que tinham por objetivos genéricos o reequilíbrio das finanças públicas, a estabilidade do setor financeiro e o incremento da competitividade da economia portuguesa. Os Municípios são entidades de poder público que atuam na proximidade dos cidadãos, pelo que têm um papel fundamental na prossecução do interesse público, logo é relevante identificar e avaliar os impactos nas suas finanças das medidas implementadas no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira. Para tal, a estrutura deste trabalho parte da organização e atividade financeira do Estado e dos Municípios, e viaja pela crise financeira e consequente situação da economia portuguesa, pelos memorandos e pelas principais medidas aí previstas passíveis de terem impacto nas finanças municipais, até chegar à implementação dessas medidas, para a partir de aí explorar, analisar e descrever a evolução do desempenho financeiro dos Municípios de 2010 a 2014, com relevo para análise das áreas visadas pelas medidas previstas no Programa de Assistência Económica e Financeira. Por fim, avalia-se a existência de impactos visíveis da implementação dessas medidas nas finanças municipais, bem como o seu sucesso em relação aos objetivos propostos.

O presente trabalho é um estudo sobre a tributação dos dividendos nas relações intra-grupo na União Europeia e no ordenamento português. Assim, verificamos que, por forma a evitar impactos negativos nas economias nacionais e na livre circulação de capitais, têm-se vindo a implementar, nos últimos anos, mecanismos que evitem a dupla tributação, tanto a nível interno quanto a nível externo, tentando alcançar um regime fiscal mais favorável. Com a presente análise pretende-se abordar o papel das directivas europeias e das normas internas, tendo em conta os instrumentos de harmonização fiscal, relativas à distribuição de dividendos.

As questões ambientais ocupam um lugar central na agenda de Estados e Organizações Internacionais. O direito do ambiente utiliza os impostos como instrumentos da política do ambiente, transmitindo sinais adequados aos mercados no sentido de eliminar ou reduzir distorções ambientais. O crescimento económico tem resultado num desenvolvimento mais do que proporcional do setor automóvel e, consequentemente um aumento nas emissões de gases com efeito de estufa, danificando, progressivamente, o meio ambiente. Com o intuito de reduzir estes efeitos, diversas medidas têm sido adotadas pelo governo português e pelos governos de diferentes países, de entre os quais se destaca o incentivo à aquisição de veículos com emissões reduzidas. Numa era de total dependência dos automóveis, a necessidade de alternativas aos combustíveis fósseis através da aplicação de medidas, quer ambientais, quer fiscais internas de cada país, têm resultado em esforços cujo objetivo é tornar os automóveis um meio mais ecológico. A reforma da tributação automóvel implementada através da Lei 22-A/2007 de 29 de junho introduziu o Código do Imposto sobre Veículos (CISV) e o Código do Imposto Único de Circulação (CIUC) sendo inserido na base de tributação, destes, a componente ambiental. Deste modo, são anualmente aplicados, agravamentos às taxas relativamente ao cálculo destes impostos, com o intuito de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) expelidas para a atmosfera. O caso Volkswagen, relativamente à manipulação das emissões de dióxido de carbono (CO2), veio aumentar o nível de emissões, suscitando várias questões jurídicas em matéria fiscal. Conclui-se com a menção aos carros elétricos como alternativa ao combate das emissões de dióxido de Carbono (CO2) com o objetivo de incentivar as pessoas a adquirir veículos mais ecológicos, em particular os veículos elétricos, tendo para isso, benefícios fiscais, atrativos, em matéria ambiental.

Nos tempos que correm, as Organizações implementam Sistemas de Gestão da Qualidade na procura de uma maior rentabilidade e melhoria da sua estrutura. Uma das ferramentas que pode ser utilizada neste processo é a Business Process Management Notation (BPMN), pois permite modelar, controlar e melhorar os processos destes sistemas. O projeto apresentado tem por objetivos aplicar a metodologia Business Process Management (BPM), mais em concreto, a sua notação (BPMN) na modelação dos processos que envolvem a Higiene e Segurança Alimentar (HSA); agilizar o processo de controlo de HSA através da aplicação de um sistema informático numa instituição com o Sistema de Gestão da Qualidade perviamente implementado; e demonstrar que um indivíduo sem formação na área da informática consegue modelar processos utilizando a ferramenta supracitada. Os resultados demonstram uma potencial mais-valia no aperfeiçoamento e simplificação das funções dos colaboradores envolvidos no processo de HSA da Instituição.

A liderança e as formas de liderança são um tema que tem requerido bastante atenção, tanto por investigadores, como por parte de profissionais de diferentes áreas. Como liderar e que estratégias utilizar são componentes fundamentais no funcionamento das organizações e nas relações profissionais. O foco principal das organizações é a produtividade e, consequentemente, os resultados obtidos. Para tal, é importante focar o desempenho, o compromisso, a eficácia e a eficiência dos trabalhadores dos diversos departamentos, e o terceiro setor não é exceção. As empresas de solidariedade social (IPSS) surgem como aliadas ao Estado na luta contra a exclusão e às disparidades apresentando respostas criativas, inovadoras e solidárias. O presente estudo de caso, realizado na Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde (IPSS), visa perceber se a forma de liderar de cada chefe de departamento influencia ou não o desempenho dos colaboradores, não tendo sido avaliadas as práticas de liderança do Provedor. Dessa forma, foi elaborado um questionário que foi distribuído e preenchido por 140 funcionários de diferentes departamentos. Assim, de forma a dar resposta ao objetivo geral, verificou-se que, na ótica dos subordinados a liderança transformacional e a transacional são os estilos mais adotados pelos líderes desta instituição. De modo a responder aos objetivos específicos, verificou-se um maior impacto positivo da liderança transformacional, influenciando positivamente o desempenho dos colaboradores.

O tema deste projeto é “Sistema de comunicação por voz, baseado em Voip, para a integração de comunicações móveis entre dois ou mais países” e pretende desenvolver uma solução para uma empresa de construção civil com o intuito de reduzir os gastos monetários das suas comunicações Internacionais (de Portugal para o estrangeiro e vice-versa). A solução foi desenvolvida de acordo com os requisitos propostos pela empresa. Para além da tecnologia Voip, como inicialmente prevista a ser utilizada, implicou a implementação de uma aplicação móvel para as plataformas Android e IOS e o recurso a outras tecnologias e ferramentas, necessárias para a solução ser a melhor possível.

A análise de dados e o aproveitamento da informação contida num dado armazenado torna-se cada vez mais relevante pelo valor final que este possa gerar. Na área da saúde a utilização de tecnologias analíticas têm um papel fundamental em complemento com as restantes tecnologias de informação para a saúde (Healthcare IT), para isso é indispensável que exista um alinhamento horizontal e uma interoperabilidade entre os vários sistemas pelos impactos positivos na gestão da saúde pública, na qualidade de atendimento, na adequação de tratamentos e no bem-estar da população. A reutilização de dados registados durante o atendimento e tratamento de pacientes é essencial para: a investigação clínica, o suporte à tomada de decisão, a gestão de recursos, a monitorização epidemiológica e a gestão custo per-capita. Os dados registados no atendimento e tratamento (em muitos casos ao longo da vida) são potencialmente de grande dimensão em número de registos, de elevada complexidade e de uma grande variedade de tipos (i.e., estruturados, não estruturados e semiestruturados). Por estes motivos, existe um interesse crescente no desenvolvimento de sistemas de Big Data aplicados à área da Saúde tendo o seu conceito e as tecnologias associadas, uma significativa importância devido à quantidade exponencial de dados, à sua velocidade de processamento e à sua variedade no tipo de dados e para garantir o total aproveitamento do valor da sua informação. O objetivo consiste na conceptualização de uma arquitetura num sistema analítico baseado em tecnologias Big Data adaptado para a área da Saúde e desenvolvimento de um protótipo que irá permitir a validação dos conceitos. No final pretende-se concluir que a prototipagem de um modelo arquitetural baseado num conceito que independentemente do sistema, do modelo e da estrutura de dados permita que através dos dados estruturados em modelo openEHR, em processamento real time e streaming e armazenados em bases de dados noSQL consigam ficar disponíveis para a sua exploração por parte de ferramentas e técnicas Business Analytics.

O presente trabalho visa efetuar uma análise comparativa da mensuração dos ativos intangíveis no âmbito do SNC (Sistema de Normalização Contabilística) português e do PGC (Plan General de Contabilidad) espanhol. Para o efeito, realizamos uma investigação qualitativa através de um estudo comparativo dos normativos contabilísticos existentes nos dois países. Foi também efetuada uma análise à gestão dos intangíveis para ser relevada a sua importância como um meio complementar à mensuração contemplada nos normativos contabilísticos. Observamos que a convergência dos normativos SNC e PGC, no que diz respeito à mensuração após o reconhecimento dos ativos intangíveis, não é plena, na medida em que o PGC não prevê a aplicação do modelo da revalorização, mas pelo seu conteúdo apenas prevê a aplicação do modelo do custo; enquanto o SNC prevê a aplicação do modelo do custo ou do modelo da revalorização, como modelos opcionais colocados ao mesmo nível. Note-se, porém, que, para determinados ativos intangíveis, que pela sua especificidade não possuem valor de mercado, não é possível determinar o seu justo valor, e por isso o modelo da revalorização não poderá ser aplicado.