RCAAP Repository
O Capital intelectual nas PME´s: um estudo empírico
Este artigo tem como objetivo analisar a perspetiva dos Contabilistas Certificados sobre a importância atribuída ao Capital Intelectual para o sucesso e valorização das Pequenas e Médias Empresas. Para tal realizamos uma abordagem quantitativa através do envio de um questionário a um grupo de Contabilistas Certificados, do qual resultou uma amostra de 120 profissionais. Os resultados revelam que os Contabilistas Certificados reconhecem a importância do Capital Intelectual, no entanto, por força de imposições normativas, não o manifestam nas demonstrações financeiras que produzem. O facto de não existir um modelo de mensuração normalizado parece ser uma barreira ao reconhecimento, mensuração e divulgação do Capital Intelectual.
2018-02-02T15:10:34Z
Silva, Lurdes Barbosa, Filipa Quesado, Patrícia
Online disclosure of Intellectual Capital: an analysis of the Iberian Banks
Abstract Purpose: Study the practices of online disclosure of intellectual capital of the eighty-six banks operating in Portugal and Spain in 2016. More specifically we sought to analyse the extent of the disclosure of information about intellectual capital, and of each of its’ components, through the institutional webpages of the banks operating in these two countries. Design/methodology/approach: Based upon an empirical-positivistic methodology, and resorting to the content analysis of the webpages through the application of an innovative index of disclosure based on the European models Intellectus and InCas, built specifically to analyze the disclosure of intellectual capital in the banking sector, we studied the disclosure of intellectual capital, this sector being knowledge intensive and focus of attention of various stake-holders. Findings: The empirical results revealed that the banks in Portugal and Spain have disclosed an average value of 0.2355 of information on intellectual capital through their webpages in 2016. Relational capital was the component these organizations most disclosed with an average of 0.4529, followed by the disclosure of structural capital, and lastly, human capital. These results reveal that banks adopt a disclosure of intellectual capital strategy based upon the demand for information by the main users of that source of information. Originality/value: The use of a particular index of disclosure of information about intellectual capital applied to the singularity of the banking sector which is the subject of great public interest, and which is a sensitive sector in any countries’ economy, as well as a study that covers two peripheral countries in Southern Europe, reveal to be the factors that we consider that most contribute to the literature on voluntary disclosure of intellectual capital in general and the disclosure of this sector in particular.
2018-02-02T15:11:10Z
Silva, Lurdes Rodrigues, Ana Maria Muñoz Dueñas, Pilar
Motivation at work: Case studies of Portuguese SMEs
This study intends to quantitatively and qualitatively evaluate the motivation of the employees of three Portuguese Small and Medium Enterprises (SMEs) with the statutes of Excellence, Leader and both statutes. These statutes were assigned by the Institute for Support to Small and Medium Enterprises and Innovation. A questionnaire was applied in 2016 based on the Multi-Factorial Scale and a brief interview with the managers of these Portuguese companies was conducted. It was found that the dimensions ‘‘work organization’’ and ‘‘commitment’’ presented lower results in the three companies, while the other dimensions had higher ones in terms of motivation at work. Only in the ‘‘performance’’ dimension were there significant differences in motivation at work that occurred between SME Leader and SME Excellence. It should be noted that, according to the results obtained, both in the opinion of managers and employees, the statutes did not contribute to motivation at work.
2018-02-10T13:45:56Z
Freitas, Vera Duarte, Márcia
Fatores explicativos da satisfação e da motivação no trabalho: o caso Coindu S.A.
O presente relatório de estágio enquadra-se no âmbito do Mestrado em Gestão das Organizações – ramo Gestão de Empresas, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. O estágio decorreu na Coindu S.A, em Arcos de Valdevez, tendo proporcionado a integração numa equipa de trabalho do setor empresarial, de modo a complementar e aperfeiçoar os conhecimentos e competências adquiridas ao longo do percurso académico. Este trabalho tem por objetivo descrever a experiência de estágio e desenvolver um estudo sobre os fatores e os níveis de satisfação e motivação dos colaboradores do setor produtivo da entidade de acolhimento. As pessoas são consideradas o ativo mais valioso de qualquer organização, mas o seu desempenho é, de uma forma geral, influenciado pela motivação e pela satisfação no trabalho. Deste modo, o presente relatório pretende analisar os fatores que motivam e satisfazem os colaboradores da Coindu S.A., bem como a ligação existente entre estes dois conceitos. Para a realização do estudo empírico foram aplicados 400 questionários ao setor produtivo da unidade em Arcos de Valdevez, dos quais se obteve uma amostra de 250 questionários válidos para análise. Os resultados mostram que os colaboradores da empresa se sentem razoavelmente satisfeitos e motivados, ainda que um pouco mais satisfeitos do que motivados. Foi possível destacar três fatores relevantes para a respetiva satisfação e motivação no trabalho: a satisfação com a situação de trabalho, a satisfação com as condições físicas e higiénicas da organização e os níveis de motivação dos colaboradores com a imagem da organização. No entanto, os colaboradores encontram se insatisfeitos nos fatores que se referem às condições materiais da empresa, nomeadamente, com as condições de temperatura e ruído dos postos de trabalho. A remuneração é outro dos fatores que apresenta desmotivação entre os colaboradores. Em síntese, este estudo contribui para dar a conhecer as expectativas dos colaboradores da Coindu S.A aos seus responsáveis, assim como as lacunas existentes do lado da empresa, cujas políticas e práticas organizacionais interferem largamente no processo de satisfação e motivação dos colaboradores.
2018-03-07T14:25:50Z
Rodrigues, Maria Goreti Gonçalves
Impacto das IPSAS mo modelo contabilístico público português
A convergência das normas internacionais de Contabilidade é uma consequência irreversível na atual conjuntura económica mundial, face a internacionalização dos mercados e avanços das tecnologias da informação, de entre outros fatores que aproximam os utilizadores das informações contabilísticas. A União Europeia e diversos países no mundo reconhecem esta importância e têm vindo a implementar um modelo único de contabilidade pública, através da convergência dos normativos internos de cada país com as International Public Sector Accounting Standards (IPSAS). Em Portugal, a necessidade de obter informação comparável das contas nacionais levou a que a vertente contabilística do Plano Oficial de Contabilidade Público (POCP) seguisse essencialmente o Plano Oficial de Contabilidade (POC), aplicável ao sector privado. No entanto, resultante da necessidade de alinhamento do normativo contabilístico privado português com as normas internacionais de contabilidade, foi revogado o POC e aprovado o Sistema de Normalização Contabilístico (SNC). A comparabilidade da informação contabilística pública sofre assim, um retrocesso, uma vez que, atualmente existem dois sistemas de contabilidade na Administração Pública, um baseado no POC (Sector Público Administrativo) e outro no SNC (Sector Empresarial do Estado). Constata-se assim, que volvida mais de uma década após a aprovação do POCP, novos desafios surgem com vista à harmonização contabilística do sector público em Portugal. Neste sentido, é propósito desta dissertação apresentar, numa primeira parte a evolução da contabilidade pública nacional e internacional referindo alguns conceitos essenciais, e numa segunda parte apresentar as divergências da adoção das IPSAS em Portugal, elaborando um estudo comparativo entre os normativos nacionais aplicáveis ao sector público e os normativos internacionais do mesmo sector quanto à apresentação das demonstrações financeiras, de forma a demonstrar o impacto no novo Sistema de Normalização Contabilística Público (SNCP)1. Numa terceira parte, com base no estudo prévio efetuado, o objetivo é apresentar uma proposta para uma estrutura conceptual e para um quadro de contas.
2018-03-07T14:30:06Z
Martins, Rita Alexandra Macedo
Distribuição de reservas e resultados
Este relatório é o resultado final do estágio curricular e descreve de forma sucinta a entidade de acolhimento e as tarefas desenvolvidas no período de estágio, com referência ao respetivo enquadramento, quer em termos de normalização contabilística, quer no âmbito da legislação de carater societário e fiscal. O estágio foi realizado na empresa Alcino Freitas, Lda., de 1 de outubro de 2015 a 16 de abril de 2016, com a duração de 1080 horas e teve como principais objetivos a obtenção de conhecimentos nas áreas da contabilidade e da fiscalidade e a obtenção de competências apropriadas à profissão de contabilista certificado (CC), cumprindo também com o enunciado no artigo 9.º do regulamento de inscrição, estágio e exames profissionais da ordem dos contabilistas certificados. Ao longo do estágio foram aplicados os conhecimentos obtidos ao longo do mestrado, que auxiliaram na execução das tarefas propostas. Deste modo, o estágio curricular estimula a tomada de iniciativas para resolução de problemas contabilísticos das sociedades e a aplicação de conceitos teóricos obtidos ao longo do percurso académico, passando estes conhecimentos da teoria à prática. Quanto ao tema da distribuição de reservas e resultados na ótica do código das sociedades comerciais (CSC), sabemos que as sociedades têm como objetivo o lucro. Os lucros apurados podem ser aplicados em reservas ou dividendos, cabe então aos sócios reparti-los em dividendos ou detê-los como reservas, de acordo com a lei e o pacto social. O apuramento do resultado do período é iniciado pela administração, que elabora e apresenta o relatório de gestão e as contas do exercício para serem apresentados aos sócios, a fim de serem aprovados. Com a aprovação das contas resulta o apuramento do resultado líquido do período. Os sócios devem então determinar a sua aplicação, pelo que devemos identificar os destinos possíveis, as reservas, ou a distribuição dos lucros. Assim descrevemos as reservas, definindo o seu conceito, identificando os diferentes tipos de reservas, conforme sejam livres ou obrigatórias. Descrevemos também como é realizada a distribuição dos lucros aos sócios, como é apurado, como é distribuído. Realçamos ainda a hierarquia de prioridades que os sócios têm de respeitar na deliberação de aplicação de resultados. Posteriormente, são apresentados exemplos práticos de contabilização das eventuais propostas de aplicação de resultados deliberadas pelos sócios. Finalmente foi realizado um pequeno estudo empírico, realizado através da metodologia de questionário, dirigido às sociedades clientes da Alcino Freitas Lda., a fim de compreender quais as empresas que distribuem dividendos, quais os motivos para a não distribuição e qual o método aplicado aos resultados apurados no exercício. Procuramos perceber se as empresas constituem reservas para além das exigidas pela lei e pelo pacto social e qual a aplicação dada a estas, se utilizadas. O resultado esperado seria a existência de distribuição de lucros na maioria das sociedades, mas os resultados obtidos apontam no sentido oposto, uma vez que nas empresas objeto de estudo, tal não se verifica. Entendemos, assim, que as deliberações dos sócios sobre as aplicações de resultados estão condicionadas ao que a lei obriga.
2018-03-07T15:10:27Z
Rodrigues, Miguel Filipe São Bento
THE DISCLOSURE OF INFORMATION ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT ON THE CORPORATE WEBSITE OF THE CERTIFIED PORTUGUESE ORGANIZATIONS
The Internet is a privileged means of communication towards Sustainable Development (SD), where information disclosed knows no borders. The aim of the study is to determine the nature of the content that is disclosed on the corporate website and the profile of the certified Portuguese organizations which disclose information on SD, that is, about Integrated Management Systems (IMS), Corporate Sustainability (CS) and Corporate Social Responsibility (CSR). This research consists of an exploratory analysis of the institutional website of 422 organizations with certified management systems in quality (ISO 9001), environment (ISO 14001) and occupational health and safety (BS OHSAS 18001). The research was based on the content analysis method, which allowed quantifying the contents of the information disclosed on the website by category and subcategories of analysis. The content available on the website was quantified using the Information Disclosure Index (IDI). The certified Portuguese organizations with greater business volume (turnover) and the public limited companies (PLC) disclose more information on SD on their website than the others.
2018-04-05T10:55:34Z
Carvalho, Filipe Santos, Gilberto Gonçalves, Joaquim
Low cost carriers and tourism destinations development: case study of Oporto
Mobility is one of the characteristics of modern society. The world today, despite the uncertainties brought by globalization is an interconnected reality of networks, whether physical or virtual. In Europe this mobility is higher than before due to the new offer of routes and frequencies of airlines, mainly of the low cost carriers (LCC). Portugal is one of the countries that grew in terms of new routes, new destinations and above all new customers with economic impacts in the regions. Over the last decade, LCC at Oporto (OPO) airport have boosted their traffic volume by approximately 260%. The evolution of OPO airport, generated by LCC, has meant that other regional airports have followed this trend and have also experienced a positive and growing net impact on their local economy. The main issue of this study is to analyse the evolution of LCC air traffic at Francisco Sá Carneiro Airport in OPO and its economic impact on this airport’s area of influence. We use a cost-benefit analysis model to determine the costs, benefits and net impact of low cost routes on the development of the local economy between 2005 and 2012. In 2005 these carriers started operating at OPO Airport.
2018-06-29T14:17:52Z
Costa, Vânia Almeida, Cláudia
Aplicação móvel para avaliação de stress
A utilização das tecnologias de informação e comunicação, dispositivos móveis e wearable tem tido nos últimos anos um grande crescimento. O stress crónico é uma doença que afeta milhões de indivíduos e que está a ter grande crescimento com enorme impacto económico e social. A prevenção nesta área da saúde é, cada vez mais, um aspeto fundamental para a melhoria de qualidade de vida de cada um e da saúde pública em geral. O presente estudo define como objetivo perceber de que forma se pode monitorizar continuamente o stress, sobretudo em indivíduos que desempenham profissões que conferem elevado risco de stress, com o objetivo de prever e alertar ocorrência de stress crónico ou patológico e situações de burnout. Para o efeito será́ desenvolvido um instrumento de medida não invasivo para o indivíduo recorrendo aos sinais biométricos, medidos através de um dispositivo wearable, recolhidos num dispositivo móvel e posteriormente enviados para um sistema de informação que tratará essa informação. Na experiência realizada, foi desenvolvido um protótipo de uma aplicação móvel que sincroniza os dados provenientes de smartbands ligadas diretamente aos indivíduos com smartphones, para monitorizar continuamente o estado físico e de qualidade de vida relacionada com a saúde da pessoa. Naturalmente que a recolha de dados só tem importância se os dados forem analisados com consequente produção de resultados para o indivíduo e profissionais de saúde. Serão, ainda, analisadas algumas tecnologias normalmente usadas para elaborar um sistema desta grandeza e, com o apoio dos profissionais de saúde e indivíduos a quem se destina a avaliação, avaliadas diversas formas de feedback acerca dos níveis de stress para se poder desenvolver um conjunto de dashboards com informação de stress, distinguindo a informação destinada ao profissional de saúde da que se disponibilizada ao próprio indivíduo.
2018-09-12T14:55:14Z
Simões, Luís Gonçalves, Joaquim Silva, Joaquim
Automated segmentation of the atrial region and fossa ovalis towards computer-aided planning of inter-atrial wall interventions
Background and objective: Image-fusion strategies have been applied to improve inter-atrial septal (IAS) wall minimally-invasive interventions. Hereto, several landmarks are initially identified on richly-detailed datasets throughout the planning stage and then combined with intra-operative images, enhancing the relevant structures and easing the procedure. Nevertheless, such planning is still performed manually, which is time-consuming and not necessarily reproducible, hampering its regular application. In this article, we present a novel automatic strategy to segment the atrial region (left/right atrium and aortic tract) and the fossa ovalis (FO). Methods: The method starts by initializing multiple 3D contours based on an atlas-based approach with global transforms only and refining them to the desired anatomy using a competitive segmentation strat- egy. The obtained contours are then applied to estimate the FO by evaluating both IAS wall thickness and the expected FO spatial location. Results: The proposed method was evaluated in 41 computed tomography datasets, by comparing the atrial region segmentation and FO estimation results against manually delineated contours. The auto- matic segmentation method presented a performance similar to the state-of-the-art techniques and a high feasibility, failing only in the segmentation of one aortic tract and of one right atrium. The FO esti- mation method presented an acceptable result in all the patients with a performance comparable to the inter-observer variability. Moreover, it was faster and fully user-interaction free. Conclusions: Hence, the proposed method proved to be feasible to automatically segment the anatomical models for the planning of IAS wall interventions, making it exceptionally attractive for use in the clinical practice.
2018-04-18T01:00:00Z
Morais, Pedro Vilaça, João Queirós, Sandro Marchi, Alberto Bourier, Felix Deisenhofer, Isabel D'hooge, Jan Tavares, João
Estratégias Lexicométricas para Detetar Especificidades Textuais
Neste artigo propomo-nos a definir e desenvolver uma estratégia automática para procurar especificidades lexicais dentro de conjuntos de textos utilizando unidades lexicais simples e expressões com várias palavras, ou termos multipalavra (MWE, a sua sigla em inglês). Propomos uma metodologia para o cálculo da divergência de distribuições de lemas e de MWE que permitirá encontrar, automaticamente, diferenças e semelhanças entre textos não anotados. Esta metodologia poderá ser utilizada para posteriormente identificar grupos de textos sobre os quais se procederá a análises quantitativas e qualitativas semiautomáticas e/ou com intervenção humana. Num primeiro teste, utilizamos dois textos de especialidade (da área da pediatria) e um texto literário, presumindo que os textos de especialidade deveriam apresentar maiores divergências relativamente ao texto literário do que entre eles próprios. Como os testes feitos mostraram a tendência esperada, decidimos aplicar a mesma metodologia a um segundo grupo de textos (três conjuntos de entrevistas a visitantes da cidade de Santiago de Compostela).
2018-09-28T11:03:02Z
Iriarte Sanroman, Álvaro Gamallo Otero, Pablo Simões, Alberto
PLN.pt: Processamento de Linguagem Natural para Português como um Serviço
As técnicas da área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) são cada vez mais utilizadas para enriquecer aplicações nas mais diversas áreas. As ferramentas que implementam ou apoiam o desenvolvimento destas técnicas podem ser complexas de manter e explorar, sendo por vezes necessário conhecimento específico do domínio. Este artigo introduz o projeto PLN.PT, uma plataforma online que disponibiliza um conjunto de ferramentas para PLN como um serviço web (REST API), orientado principalmente para a língua portuguesa.
2018-09-28T11:03:49Z
Carvalho, Nuno Ramos Simões, Alberto
Orloj e as Engrenagens do Tempo. A ilustração dos 12 signos do Zodíaco e asua aplicação num Produto, para a leitura dos Astros
O presente estudo pretendeu, numa primeira fase, analisar a astrologia com o objetivo de entender o seu impacto nas vidas das pessoas, bem como, na sua utilização como ferramenta para o autoconhecimento do indivíduo. Desta forma e sendo que a astrologia dá uma perspetiva da natureza humana, influenciada também pela situação do sistema solar no momento de nascimento dos indivíduos e que os planetas podem assumir importâncias diversas, dependendo da sua posição zodiacal e da forma como estão relacionados entre si, foram estudados os 12 signos do Zodíaco e a importância do Signo Ascendente, que se pode manifestar de diversas formas na personalidade de uma pessoa. Numa segunda fase, foi abordado o papel da ilustração, como forma de comunicação visual, em particular o caso dos ilustradores que trabalharam a temática dos signos do Zodíaco, percebendo que cada um apresenta a sua própria expressão visual. Aquilo que se pretende desenvolver é a compreensão dos fatores que levaram estes ilustradores a interpretar e propor abordagens tão distintas relativas aos 12 signos do Zodíaco, como forma de se fazer uma proposta relativa à nossa visão, no contexto da área da ilustração. O principal objetivo do presente trabalho foi, então, o de apresentar uma solução autoral de ilustrações para os 12 signos do Zodíaco, que tiveram como principal influência a mitologia grega, o que nos remeteu para figuras com um aspeto sobrenatural e um pouco surrealista. Sendo estas aplicadas a um produto, capaz de estimular o interesse pelo tema de uma forma apelativa e com a possibilidade de ser colocado no mercado. Em suma, espera-se contribuir para compreender o papel da ilustração na comunicação, enquanto recurso expressivo de design de produtos que facilitam a leitura dos signos do Zodíaco tendo em vista um melhor conhecimento tanto do planeta como do indivíduo.
2018-10-01T16:03:46Z
Albuquerque, Bruno Filipe Santos de Lara e
A importância /Artwork no contexto dos videojogos
Muitas são as áreas artísticas presentes na indústria dos videojogos, desde as fases iniciais de conceptualização e pré-produção até à fase final de marketing e publicidade, criando um efeito em cadeia de interdependência e colaboração, a par com a programação, para atingir a concretização de um videojogo. No entanto, vários videojogos existentes nunca tiveram a mão de um artista em todo o seu processo, o que torna pertinente questionar a importância desta, os seus papéis, a sua necessidade e utilidade nesta indústria, tal como se processa esta parceria entre a área de programação e a área artística. Assim, para este projecto pretende-se a criação de artwork, concept art e ilustrações, para um videojogo intitulado de Septem Peccata, baseado nos sete pecados capitais, do género puzzle-horror, vista em primeira pessoa, estilo “first person shooter”, tal como analisar também o processo e metodologias utilizadas na relação entre o artista e a equipa de programação, e qual o seu papel e importância no desenvolvimento de um videojogo.
Fast segmentation of the left atrial appendage in 3D transesophageal echocardiographic images
Left atrial appendage (LAA) has been generally described as “our most lethal attachment”, being considered the major source of thromboembolism in patients with non-valvular atrial fibrillation. Currently, LAA occlusion can be offered as a treatment for these patients, obstructing the LAA through a percutaneously delivered device. Nevertheless, correct device sizing is not straightforward, requiring the manual analysis of peri-procedural images. This approach is sub-optimal, time demanding and highly variable between experts, which can result in lengthy procedures and excess manipulations. In this article, a semi-automatic LAA segmentation technique for 3D transesophageal echocardiography (TEE) images is presented. Specifically, the proposed technique relies on a novel segmentation pipeline where a curvilinear blind-ended model is optimized through a double stage strategy: 1) fast contour evolution using global terms and 2) contour refinement based on regional energies. To reduce its computational cost, and thus make it more attractive to real interventions, the B-spline Explicit Active Surface framework was used. This novel method was evaluated in a clinical database of 20 patients. Manual analysis performed by two observers was used as ground truth. The 3D segmentation results corroborated the accuracy, robustness to the variation of the parameters and computationally attractiveness of the proposed method, taking approximately 14 seconds to segment the LAA with an average accuracy of ∼0.9 mm. Moreover, a performance comparable to the inter-observer variability was found. Finally, the advantages of the segmented model were evaluated while semi-automatically extracting the clinical measurements for device selection, showing a similar accuracy but with a higher reproducibility when compared to the current practice. Overall, the proposed segmentation method shows potential for an improved planning of LAA occlusion, demonstrating its added value for normal clinical practice.
2018-09-30T01:00:00Z
Morais, Pedro Queirós, Sandro Meester, Pieter De Budts, Werner Vilaça, João L. Tavares, João MRS. D'hooge, Jan
Cálculo de indicadores de produção em tempo-real
As tecnologias de informação têm tido, desde há vários anos, um papel extremamente importante nas organizações. A sua adoção teve como propósito automatizar os processos operacionais das empresas, suportar as complexas atividades do dia-a-dia e permitir a essas organizações uma cons-tante evolução tecnológica. Este trabalho tem como objetivo o cálculo e visualização em tempo-real desses mesmos indicadores com base no sistema de informação já existente e que controla toda a produção da Delphi. O conhe-cimento do indicador do tempo de ciclo nas linhas de produção tem um impacto na eficiência opera-cional assim como no negócio da empresa. A utilização dos métodos estudados nesta fase irá permitir um rigor na obtenção do cálculo do CT, bem como definir o local ideal para realizar as medições necessárias ao cálculo. Com base nos resultados obtidos, foi possível concluir qual o local ideal para fazer a medição e a melhor método de cálculo do CT
2018-10-23T11:34:04Z
Araújo, António José Oliveira
O PROBLEMÁTICO RECONHECIMENTO DOS BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL: O CASO DOS MUNICÍPIOS DA SUB-REGIÃO MINHO-LIMA
Este trabalho visa estudar o disposto no POCAL (1999) e no SNC-AP (2015), relativamente ao reconhecimento dos bens do património histórico, artístico e cultural; bem como, verificar se poderão existir dificuldades no reconhecimento destes bens, nos municípios da sub-região Minho-Lima. Com este estudo concluímos que, ao contrário do POCAL, o SNC-AP refere que o património histórico tangível deve ser classificado como ativos fixos tangíveis, desde que obedeçam aos critérios de reconhecimento destes. Relativamente aos municípios em questão, concluímos que adotar o SNC-AP será a solução para ultrapassar as dificuldades de reconhecimento destes bens, garantindo alguma comparabilidade da informação.
The Production and Simplification of Evidence - Enhancing Trust and Costs Reduction on Court
To solve the problem of slow/costly and inefficiency of the e-Justice system, the TESTOR project consists of improving legal certainty, expeditious dispute resolution, and costs reduction. The objective is to simplify the production of evidence in order to be used for legal purposes. For that, the evidence (any type of digital document/file) is digitally signed by all the stakeholders (may include a solicitor/lawyer) and submitted to an online platform that creates a proof of evidence, stores and manages permissions access to the evidence. Enabling to follow and connect the proof, that can be any digital content, with the civil process. The proof, with the full range of problems that are associated with it, has to be the nerve center of the system and Justice. The material facts must be proved and this is crucial to establish the proof of value - the value of what is provable.
2018-01-01T00:00:00Z
Matos, Miguel Duque, Duarte Silva, Joaquim Portela, Irene
Public e-procurement: Advantages, limitations and technological "pitfalls"
Public purchase is an implementing tool of public policy that promotes the public value. Framed by a policy and management strategy, it focus the economic efficiency, but also improves the social promotion of socio-economic reality. In the context of governance, the challenge is to monitor, manage and evaluate the impacts of public purchase in the creation of public value. The answer has also adopted the information and communication technologies. Public e-procurement presents itself as one of the most relevant e-government initiatives. In European Union, Portugal is presented as a good example. The mandatory adoption of electronic public purchase platforms lead to this recognition. The advantages are significant. However, they have limitations. Through a literature review and qualitative interviews, this paper aims to contribute to the discussion about additional efforts that are needed to be implemented to promote effectively a more transparent and accountable governance, in the defense of the public interest.
2018-11-28T00:00:00Z
Ferreira, Isabel Amaral, Luis Alfredo
A TITULAÇÃO DOS NEGÓCIOS ASPETOS JURÍDICOS, FISCAIS E REGISTAIS
A titulação de factos sujeitos a registo era feita, até 1 de janeiro de 2009, quase exclusivamente, por notários. No entanto, o Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de julho, alterou profundamente o registo predial e atos notariais conexos, adotando medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de atos e procedimentos. Entre as alterações mais inovadores, veio permitir que os factos sujeitos a registo pudessem ser titulados por outras entidades que não apenas os notários, designadamente, entre outros, por solicitadores e advogados. Assim, a par da escritura pública, da exclusiva competência dos notários, surgiu uma nova forma de titular factos sujeitos a registo predial – o documento particular autenticado, conhecido no quotidiano jurídico por DPA. Porém, já antes da publicação do referido Decreto-Lei n.º 116/2008, o legislador tinha criado dois procedimentos especiais relativos à titulação e registo de factos sujeitos a registo: um pelo Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de julho, que criou o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato em atendimento presencial único e outro pelo Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de setembro, que criou os procedimentos simplificados de sucessão hereditária, previstos nos artigos 210.º-A a 210.º-R do Código do Registo Civil. Neste trabalho, analisamos as novas formas de titulação dos factos sujeitos a registo, bem como as implicações registais e fiscais deles decorrentes. Referimos, também, as obrigações a que ficam sujeitas as “novas” entidades tituladoras.
2018-12-14T16:39:42Z
Pereira, Maria Fernanda Duarte Barroso