RCAAP Repository

A apreciação visual no ensino de artes visuais: a fotografia na sala de aula

A concepção de uma prática de apreciação de obras de artes visuais pode ser vista pelo professor como uma ação simples. Porém ela abrange muitos significados, entre eles, estéticos, artísticos, culturais, sociais e históricos. Sobretudo, essa atividade traduz uma experiência poética e criativa que possibilita o aluno a construir e reconstruir novas leituras sobre a sua cultura. Nesta perspectiva, o presente trabalho analisa metodologias de ensino que propõem a aprendizagem em arte baseada na contextualização, nas experiências sensitivas e no cotidiano de cada aluno. Além disto, demonstra alguns recursos possíveis de serem usados pelo arte-educador para projeção e criação de imagens, propondo a técnica da fotografia como um método facilitador de aprendizagem e propulsor de novas leituras e interpretações de imagens visuais pelo aluno.

Year

2019

Creators

Graziela Gonçalves de Miranda

Caracterização óptica de suspensões de nanotubos de carbono de parede única quiralmente enriquecidas por cromatografia

Nanotubos de carbono de parede única (NTs) tem a interessante propriedade de poderem ser tanto metálicos quanto semicondutores, dependendo unicamente de características geométricas (diâmetro e quiralidade). Em qualquer processo de produção de NTs obtém-se uma grande distribuição de diâmetros, o que pode ser um entrave paraas possíveis aplicações. Além disso, é necessário que o caráter eletrônico dos NTs seja bem definido. Neste contexto, foram desenvolvidas técnicas para a separação dos NTs. Duas destasque podem ser destacadas são a ultracentrifugação em gradiente de densidade (DGU) e a cromatografia em coluna. A cromatografia em coluna, técnica baseada na afinidade eletrônica entre as espécies de NTs e o meio da coluna, foi usada neste trabalho para a obtenção de amostras enriquecidas com diâmetros específicos. O foco deste trabalho é a caracterização óptica das amostras separadas combinandoas técnicas de espectroscopia Raman e de absorção óptica. Por meio da espectroscopia Raman é possível obter a concentração relativa entre todas as espécies de NTs presentes nas amostras separadas com a análise dos perfis de excitação Raman para o modo de respiração radial (RBM). Este modo é característico para cada espécie de NT por ter uma relação com o diâmetro do mesmo. Em conjunto com a absorção óptica, esses dados fornecem a concentração absoluta das espécies presentes na amostra. A partir destes dados foi observado que as amostras separadas de NTs (6,5) conseguem um enriquecimento de 60% desta espécie na concentração relativa e amostras separadas de NTs (7,6) conseguem um enriquecimento de quase 80%. Na combinação das duas técnicas, conseguimos uma forma simples e confiável para fazer a caracterização das amostras separadas, pois é possível observar a contribuição individual de cada espécie presente na amostra e obter parâmetros que possibilitam a caracterização de outras dispersões de NTs por este método.

Year

2019

Creators

Rafael Nunes Gontijo

Instalação de capacitores de potência em redes poluídas por harmônicos e com baixa potência de curto-circuito

A instalação de capacitores visando à correção do fator de potência e aproliferação de cargas não lineares no sistema aumentam significativamente a possibilidade de sobrecarga em equipamentos elétricos devido ao excesso de distorção harmônica. Este trabalho apresenta um estudo de caso em que a inclusão de cargas não lineares aliada à existêcia de frequências de ressonância em ordens indesejáveis e baixa potência de curto-circuito da instalação elétrica tem como consequência a queima de bancos de capacitores de polipropileno metalizado (PPM) conectados a duas barras de uma indústria de pequeno porte. A partir das análises das características dos dispositivos e de medições nas barras, as causas das queimas precoces dos capacitores PPM são identificadas. Visando mitigar tal problema, soluções são analisadas e a instalação de um filtro sintonizado na barra com maior injeção de corrente harmônica a alternativa que apresenta o melhor custo-benefício. Com o objetivo de prevenir a queima dos componentes do filtro, as tecnologias e as características do capacitor e do reator são discutidas e especificadas. Finalmente, estuda-se a influência da potência de curto circuito e da relação X/R da impedância da rede de alimentação nas distorções harmônicas e na variação da impedância das barras em análise. Busca-se com este trabalho auxiliar na conscientização de projetistas, para o problema da instalação de capacitores de potência em redes poluídas por harmônicos e com baixa potência de curto-circuito.

Year

2019

Creators

Roberta Dantas Ribeiro

Uma nova estratégia para manipulações e cálculos envolvendo divergências em TQC

O formalismo matemático construído dentro da teoria quântica de campos (TQC), conhecido como Expansão Perturbativa Diagramática [1], é aceito atualmente como a mais adequada ferramenta teórica para o estudo das partículas elementares e suas interações. Essa crença é, em grande parte, devida ao incrível sucesso da Eletrodinâmica Quântica (QED) na descrição de observáveis físicos [2], a qual produz os melhores números da história da ciência até os dias de hoje. A maneira como estas conclusões foram construídas está longe de ser óbvia. A QED somente foi aceita como uma teoria após uma apropriada interpretação ter sido dada `as divergências que aparecem no cálculo perturbativo [3]. Uma TQC pode ser vista, dentro do contexto acima, como sendo representada por uma lagrangiana, a qual incorpora o conjunto básico de hipóteses nas simetrias implementadas em sua construção, ou pelas correspondentes regras de Feynman associadas. Esperamos, da aplicação deste esquema, pelo menos a produção de amplitudes que sejam compatíveis com princípios gerais, tais como unitariedade e simetrias fundamentais da teoria, ordem a ordem na expansão perturbativa. A implementação destas exigências é frequentemente obtida pela imposição de relações entre funções de Green da teoria, as Identidades de Ward [4].

Year

2019

Creators

Orimar Antonio Battistel

Abordagem educativa em Diabetes Mellitus na Estratégia de Saúde da Família Vida e Paz / Itinga-MG: melhora metabólica e ganho na qualidade de vida

Como um protótipo dos municípios do Vale do Jequitinhonha, Itinga/MG é assolado pela depauperação sociocultural. Falência esta contribuinte para parte das dificuldades de enfrentamento das doenças crônicas. O presente estudo tem como objetivo elaborar um plano de intervenção para os diabéticos adscritos na Estratégia de Saúde da Família Vida e Paz do município citado, pautado na educação em Diabetes Mellitus, apoiando-se na prevenção, no estímulo ao auto cuidado, na promoção de mudanças do estilo de vida e na participação do usuário em seu próprio tratamento. Primeiro realizou-se uma revisão na literatura dos artigos científicos publicados no período de 2005 a 2013 no banco de dados Literatura Latino Americana e do Caribe em Saúde Pública (LILACs), Scientific Eletronic Library on Line (SCIELO) e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE). Verificou-se na literatura que a educação do paciente diabético sobre sua própria patologia, a seriedade das complicações, os mecanismos de prevenção, além das técnicas de autocuidado participativo enfatizam-se como preciosos elementos para o eficaz tratamento da doença. Não obstante, os resultados obtidos através da implantação de programas efetivos de educação em diabetes com estímulo ao autocuidado e a modificações comportamentais são notadamente positivas, sobrepondo os custos relacionados a sua implementação. Esse projeto almeja proporcionar a tais pacientes um controle mais eficaz de sua doença bem como uma melhora global da qualidade de vida dos mesmos.

Year

2019

Creators

André Marques Lacerda

Estudo experimental da tecnologia dual-fuel em motor de combustão interna utilizando biogás, GNV e etanol

A energia é a chave para longevidade da civilização moderna e a suademanda continua a crescer. Com as perspectivas do fim do petróleo e da crise energética mundial, demanda-se da comunidade científica soluções tecnológicas que promovam a redução do consumo de combustíveis, sobretudo de origem fóssil, a maximização da eficiência de conversão de combustível e a redução dos níveis de emissões em motores de combustão interna. Visando ao atendimento dessasnecessidades, o uso do biogás, biocombustível derivado do tratamento de resíduos, em sistemas de injeção dual-fuel é uma tecnologia em potencial. A economia e a ecologia estão entrelaçadas e a busca por alternativas já começou. Assim, este trabalho visa caracterizar e analisar um sistema de injeção dual-fuel adaptado a um motor monocilindro de ignição por centelha, utilizando as misturas biogás-etanol e gás natural veicular(GNV)-etanol como combustíveis. A aplicação deste trabalho évoltada para regimes de carga e operação de moto-geradores. A metodologia adotada consistiu nos procedimentos de escolha e preparação do motor, projeto e fabricação de novos componentes, preparação dos combustíveis e sistemas de injeção, instrumentação utilizada, método de cálculo das incertezas de medição, montagem em bancada de provas, metodologia de ensaios e calibração e análisedos parâmetros de interesse. Os testes foram divididos em três etapas: testes com apenas um combustível, testes com a tecnologia dual-fuel e testes com recirculação interna dos gases do escapamento (iEGR). Os resultados obtidos com a implementação das estratégias dual-fuel apresentaram ganhos de eficiência de conversão de combustível de até 10% para as misturas de biogás-etanol e de 3% para as misturas de GNV-etanol, além de redução dos níveis de emissões de NOx, HC e CO. A estratégia de utilizar iEGR, aumentou tanto a eficiência térmica como ade combustão e diminuiu as emissões de NOx em torno de 60%. Desta forma, o sistema de injeção dual-fuel para motores de ignição por centelha possui ampla aplicação e viabilidade de inserção no mercado, como uma tecnologia capaz de ajudar a suprir as demandas de energia de forma sustentável

Year

2019

Creators

Roberto Berlini Rodrigues da Costa

The solfège of technical objects: notes on the potential contribution of gilbert simondon to sound studies and arts

The extended meaning of solfège in Pierre Schaeffer’s theoretical and artistic work is briefly introduced. Then, Gilbert Simondon’s philosophical ideas are summarised, and their potential contribution to the field of sound studies is discussed. Simondon’s concepts of ‘individuation’, ‘transduction’, ‘information’, ‘modulation’ and others are presented, as well as his main critical analysis of the hylomorphic perspective. Simondon’s attempt to seek a more congruous and well-balanced coupling between human and technical beings is corroborated, and this corroboration supports the contention that this approach to sonic practices demands a ‘solfège of technical objects’ that may have political and ethical consequences, as well as theoretical and artistic reverberations relative to how we deal with sounds.

Year

2021

Creators

José Henrique Padovani Velloso

Aplicação de um teste de agachamento unipodal com demanda de velocidade e precisão como medida funcional de indivíduos submetidos à reconstrução do ligamento cruzado anterior

Medidas funcionais que exigem bom controle dinâmico do membro inferior podem ser utilizadas em momentos distintos da reabilitação para acompanhar o progresso funcional pós-reconstrução do ligamento cruzado anterior (RLCA). O objetivo do presente estudo foi utilizar uma tarefa de agachamento com demanda de velocidade e precisão para acompanhar o progresso funcional de indivíduos pós-RLCA nos momentos de alta da reabilitação clínica e liberação para o esporte. Trata-se de estudo observacional longitudinal (parecer no 1.366.150), em que 25 homens (média de idade: 28,44 anos) submetidos à RLCA foram avaliados nos momentos de alta do tratamento fisioterapêutico e liberação para o esporte, utilizando como medida o tempo de movimento (segundos) para realizar cinco agachamentos unipodais apontando um laser pointer, fixado à coxa, entre dois alvos. O tamanho (3cm e 10cm) e a distância entre alvos (20cm e 27cm) foram manipulados para variar a dificuldade da tarefa, resultando em três condições de teste (10/20, 10/27 e 3/27). Análises de variância com dois fatores de medida repetida (perna e tempo) foram utilizadas para analisar diferença entre pernas nos dois momentos de avaliação. Foi observado efeito significativo da perna (tempo de movimento maior na perna operada) e do período de reabilitação (tempo de movimento menor pós-liberação para o esporte) nas condições 10/20 (p<0,006) e 10/27 (p<0,002). Não houve efeito na condição 3/27 (p<0,313). Pode-se concluir que o teste de agachamento com demanda de velocidade e precisão nas condições de menor dificuldade é uma opção de medida funcional para verificar o progresso dos pacientes pós-RLCA.

Year

2022

Creators

Cecília Ferreira de Aquino Juliana de Melo Ocarino Vanessa Aparecida Cardoso Renan Alves Resende Paula Lanna Pereira da Silva Sergio Teixeira da Fonseca

Estudo do efeito de fluxos na soldagem ATIG de alumínio

Neste trabalho é apresentado um estudo sobre o efeito de diversas formulações de fluxo na soldagem ATIG ('Activated Tungsten Inert Gas') de alumínio, operando o processo com corrente contínua e eletrodo negativo, visando selecionar os mais efetivos na remoção da alumina, camada superficial de óxido que dificulta a passagem da corrente elétrica e a soldagem deste material. Esta configuração possui muitas vantagens em termos de estabilidade e capacidade de fundir o metal base, aumentando ainda, a vida útil do eletrodo. Além disto, dispensa o uso de um ignitor de alta freqüência, o qual é prejudicial para equipamentos eletrônicos localizados próximo à área de soldagem, ou de fontes de energia mais sofisticadas usadas na soldagem com corrente alternada e na soldagem com polaridade do eletrodo variável e onda retangular, configurações atualmente adotadas na soldagem do alumínio e suas ligas. Além da efetividade na remoção da camada de alumina, a influência de diferentes condições de acabamento superficial do corpo de prova, de variações nos parâmetros de soldagem e o efeito do metal base também foram avaliados. E, ainda, a estabilidade e as características operacionais da soldagem ATIG com polaridade do eletrodo variável e corrente retangular. Os corpos de prova de alumínio foram soldados utilizando soldagem mecanizada e uma fonte do tipo corrente constante com sistemas de deslocamento de tocha e aquisição de dados. Os componentes usados na elaboração dos fluxos foram fluoretos, cloretos ou óxidos. As superfícies dos cordões de solda foram analisadas por inspeção visual e análise de imagem. Microscopia eletrônica de varredura, espectroscopia de energia dispersiva, difração de raios-X e análise macrográfica foram usadas somente para cordões de solda obtidos com fluxos selecionados. Os resultados foram comparados ao obtido na soldagem TIG com polaridade do eletrodo variável e onda retangular sem a utilização de fluxo. Mudanças no fluxo de metal líquido na poça de fusão (Efeito Marangoni) ou diferenças entre as propriedades físicas dos componentes de fluxo e o metal base foram responsáveis pela tendência de contaminação por resíduos de fluxo ou de escória na região central ou lateral da superfície dos cordões de solda. Um fluxo simples elaborado com a diluição de cloreto de zinco em acetona foi considerado como o mais efetivo na remoção da camada de alumina. O mecanismo responsável foi a dissolução da alumina pelos componentes do fluxo durante a soldagem. O uso deste fluxo favoreceu o aumento da penetração e da área de fusão do cordão de solda na soldagem ATIG de alumínio e, este efeito, foi maior para a liga Al-Mg. Este efeito deve estar associado com alguma interação entre o fluxo e a poça de fusão ou entre este e o arco elétrico.

Year

2019

Creators

Wagner Custodio de Oliveira

Implementação da educação de tempo integral sob a ótica de uma gestão democrática

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o papel do gestor na implantação e efetivação da escola de tempo integral na Escola Municipal Helena Antipoff apontando a importância de uma gestão democrática, com efetiva participação de toda a comunidade. Sobretudo, ressalta a importância de que todas as tomadas de decisões estejam elencadas no Projeto Político Pedagógico (PPP). Propõe sua construção conjunta com todos os atores envolvidos para que a educação integral esteja totalmente entrelaçada com a proposta curricular da escola. A metodologia utilizada neste trabalho foi a bibliográfica e documental. Propõe a revisão do PPP sob a orientação do gestor para garantir uma efetiva implantação da educação de tempo integral redimensionando tempos e espaços através da elaboração do currículo, que determinará o trabalho integrado de todos os atores envolvidos no processo.

Year

2019

Creators

Ivone Magalhães Campos

Proposta de planilha de levantamento de quantitativos integrada para planejamento,orçamento e controle na construção civil

O sucesso de um planejamento bem feito e um controle eficaz depende fundamentalmente do orçamento. A fase orçamentária define todos os parâmetros de quantidades e custos que serão tratados ao longo do projeto; não podendo assim ser negligenciados. A etapa de levantamento de quantitativos envolve uma interpretação refinada dos projetos, além de definir o nível de detalhes em que o planejamento e controle poderá se basear. Neste aspecto este trabalho tem objetivo de apresentar planilhas de levantamentos de quantitativos elaboradas com a finalidade de integrar as áreas, e assim condensar todas as informações possíveis que serão necessárias a todas as áreas em uma planilha única; evitando retrabalho e perda de informações, utilizando banco de dados e critérios para preenchimento com parâmetros pré-definidos pelas áreas competentes. O resultado é uma planilha que consegue envolver todas as áreas, onde é possível na sua concepção definir o faseamento da obra na etapa de planejamento, gerar os quantitativos que deverão ser executados na etapa de orçamento, e controlar status e custos de mão de obra e materiais na obra na etapa de controle.

Year

2019

Creators

Katia Rodrigues Vieira

Análise da avaliação institucional do Curso de Pedagogia a Distância da Universidade do Estado de Minas Gerais

Esta pesquisa analisa em que medida o instrumento de avaliação da disciplina, a partir da percepção dos estudantes, possibilita avaliar o desenho institucional do curso de Pedagogia na modalidade a distância, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais em parceria com a Universidade Aberta do Brasil. Para tanto, foi feita uma triangulação dos dados obtidos pelos instrumentos: avaliação da disciplina (AD) respondida pelos estudantes do curso de Pedagogia EaD/UEMG, da turma de 2014; survey com a turma de 2019 e grupo focal com estudantes e especialistas em EaD/UEMG, baseados nas quatro dimensões estudadas na pesquisa: (1) relação dos estudantes com a equipe multidisciplinar; (2) a relação dos estudantes com seu próprio aprendizado; (3) a relação e a interação entre os estudantes com seus colegas durante o curso; (4) infraestrutura física, técnica e tecnológica. A avaliação de disciplina, composta por 26 questões, foi respondida, durante o período de 2014 a 2018, por cerca de 200 estudantes do curso de Pedagogia EaD/UEMG/UAB, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da instituição investigada, ao final de cada disciplina. E o survey, composto pelas mesmas questões respondidas pelos estudantes da turma de 2014, foi enviado por e-mail para 70 estudantes do Curso de Pedagogia da Turma de 2019, indicados pelos tutores do curso de Pedagogia EaD/UEMG/PBH/UAB, já considerando a margem de desinteresse e partindo do pressuposto da dificuldade de alinhamento de data e horário combinados para o grupo. Em seguida, foi organizado um grupo focal com a equipe técnica de especialistas da UEMG, em que se buscou professores e profissionais que atuaram no curso de Pedagogia da UAB/UEMG na época, em 2014. O objetivo foi de contribuir para a reflexão sobre o instrumento utilizado na época com a turma de 2014, buscando melhorias para o novo instrumento de avaliação institucional. Dessa maneira, convidou-se seis especialistas, mas apenas cinco participaram. A análise dos dados da pesquisa com os estudantes de 2014, do survey e dos grupos focais identificou que a avaliação da disciplina aplicada em 2014 não consistia, de fato, em um instrumento avaliativo institucional, à medida que não conseguia captar a percepção dos estudantes acerca do desenho institucional da IES, não atendendo aos parâmetros utilizados nas avaliações institucionais de credenciamento e recredenciamento de Cursos na modalidade a distância, em instituições de ensino superior no país, como o INEP e, no caso da UEMG, lócus desta pesquisa, o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, instituições que se baseiam também no documento Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância do MEC (2007). Assim, a partir dos dados produzidos pelos grupos focais da equipe técnica de especialistas EaD/UEMG e dos estudantes da turma de 2019, foi proposto o desenvolvimento de uma avaliação institucional interna, a ser utilizada semestralmente, composta por 31 questões, considerando as quatro dimensões da avaliação institucional que pudesse destacar a percepção da relação dos estudantes do curso de Pedagogia EaD/UEMG sobre a equipe multidisciplinar, as ações desenvolvidas para a superação das distâncias do processo de ensino e aprendizagem, além do material instrucional, a infraestrutura e a TIC. Propomos que a partir dos resultados apresentados, que o novo instrumento de avaliação institucional seja respondido pelos estudantes ao final de cada semestre, pois, assim, a instituição poderá traçar objetivos institucionais que busquem aprimoramento de suas ações visando melhorias na implementação da EaD dentro da UEMG.

Year

2022

Creators

Priscila Rondas Ramos Cordeiro Torres Fontes

Transformação digital no processo de emissão de diplomas: arquétipo de uma plataforma de processos de negócios digitais norteado pelas portarias 330, 1.095 e 554 do MEC

Instituições de vários segmentos têm apresentado diversas iniciativas para estudos e aplicações de novas tecnologias por meio de recursos da transformação digital. No contexto das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, tais iniciativas ainda são tímidas, mesmo com a necessidade evidente de transformar digitalmente seus processos. Tem-se como exemplo, o processo de emissão de diplomas, objeto de estudo dessa pesquisa. Este procedimento é feito de modo manual, o que prejudica a qualidade do processo, e atendimento aos usuários, ocasionando morosidade, e fragilidade com relação à segurança, evidenciada pelo aumento de casos de falsificação de diplomas. Trata-se de um desafio real e inevitável que as IES estão enfrentando. Faz-se necessária uma solução que garanta a melhoria da eficiência do processo de emissão de diplomas de modo seguro e confiável. Diante deste cenário, o Ministério da Educação (MEC), com intuito de modernizar e garantir a segurança do processo de emissão de diplomas publicou três portarias: 330 de abril de 2018, 1.095 de outubro de 2018 e 554 de março de 2019. Tais portarias instituem o Diploma Digital e dispõem sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, no prazo que finda em dezembro de 2021. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo propor um arquétipo de uma Plataforma de Processos de Negócios Digitais (PPND), evidenciando suas etapas de modelagem, desenvolvimento, implantação e automação, tendo como escopo o processo de emissão de diplomas digitais em uma IES pública, baseado nas Portarias do MEC, por meio da realização de pesquisa-ação da implantação do processo de negócios dentro da ECI-UFMG. Para isso, utilizou-se uma metodologia de pesquisa que se caracteriza como de natureza aplicada, de abordagem qualitativa, com objetivos aplicados de modo exploratório e procedimentos técnicos por meio de pesquisa-ação, com a construção de um Produto Mínimo Viável (MVP). Para a construção do referencial teórico-metodológico, foi utilizado o método de revisão bibliográfica sistemática - RBS Roadmap. Teve-se como resultados uma revisão sistemática e o arquétipo de uma Plataforma de Processos de Negócios Digitais (PPND). Assim acredita-se que a PPND é factível e viável de ser implementada, e que a metodologia de BPM utilizada pode auxiliar as instituições a transformar digitalmente seus processos de negócios. Com a utilização da PPND, as IES conseguirão atender às necessidades de se trabalhar com eficiência e eficácia os processos acadêmicos e, principalmente, atender às exigências do MEC, quanto aos requisitos de privacidade, autenticidade, segurança e a confiabilidade na expedição, registro e validação de diplomas digitais em instituições de ensino superior levando em consideração a legislação vigente.

Year

2021

Creators

Rodrigo Fernandes dos Santos

O sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (Ninter): a experiência brasileira de institucionalização do diálogo social e da governança na organização do trabalho e na administração da justiça

As políticas nacionais de promoção do acesso à justiça e de administração da justiça emanadas pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça incluem o fomento aos meios não judiciais de prevenção e resolução dos conflitos de interesses. O Sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (Ninter) tem função integrativa destas políticas do âmbito das relações do trabalho, em especial da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça- CNJ que, dada a peculiaridade dos conflitos sociolaborais, não estendeu aos Tribunais do Trabalho os instrumentos destinados à implementação dessa política (art. 8º da resolução retro mencionada).

Year

2022

Creators

Antônio Gomes de Vasconcelos Gabriela de Campos Sena

O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito

O princípio da legalidade é a pedra angular da concepção do modelo de Estado Democrático de Direito. É por meio de suas concepções materiais e formais que o modelo adotado pela Constituição submete a autoridade estatal aos preceitos e garantias individuais, com o objetivo de promover a dignidade humana, evitar aarbitrariedade dos detentores do poder e constituir uma sociedade livre e justa. Em razão disso, a política criminal consagrada pelo texto constitucional é a de um direito penal mínimo que requer, para sua legitimação, a descrição de condutas lesivas ou concretamente perigosas a bens jurídico-penais compreendidos como valores préjurídicos, constitucionalizados, cuja recondução à esfera dos indivíduos, mesmo que coletivamente considerados, se faz necessária. O reconhecimento da legalidade implica, ainda, o respeito às suas funções de lei escrita, afastando a criminalização por costumes; de lei prévia, afastando a retroatividade para prejudicar o réu; de lei estrita, afastando a analogia in malam partem e a interpretação extensiva das normas incriminadoras e; de lei certa, impondo ao legislador o dever de editar preceitos legais claros e taxativos. Tais garantias não podem ser relativizadas nem sequer sob o pretexto de uma política criminal supostamente mais eficiente ao combate de uma dita nova criminalidade, caracterizada por bens jurídicos supraindividuais. Assim, também no âmbito do denominado direito penal econômico, hão de ser afastadas a edição de tipos penais de perigo abstrato, mera conduta, indeterminados ou qualquer intervenção penal meramente preventiva e simbólica. Os tipos divorciados desses preceitos deverão ser interpretados conforme a lei fundamental ou ter reconhecida sua invalidade por vício constitucional.Reconhecendo a inépcia do direito penal para regular algumas circunstâncias referentes às atividades econômicas, sugerimos modelos alternativos, de modo a permitir a intervenção estatal legítima, sem o sacrifício de direitos e garantais individuais

Year

2019

Creators

Gustavo Henrique de Souza e Silva

Um psiquismo materno também portador de necessidades especiais?

Esta dissertação investiga os impactos psíquicos sofridos pela mãe quando dá à luz uma criança com deficiência mental. Para compreender o que representa a maternidade na vida da mulher fizemos uma breve retrospectiva sobre a história do amor materno e recorremos às teorias psicanalíticas desenvolvidas por Freud e Melanie Klein. Investigamos o que vem a ser os impactos traumático e narcísico vividos pela mãe, quando o filho que nasce não é considerado o filho que se esperou e desejou. Por fim, valendo-nos de nossa experiência clínica, destacamos quatro representações que o filho com deficiência mental pode assumir no psiquismo materno, bem como as defesas que mobiliza. A partir dessas considerações, concluímos que o psiquismo materno em situações angustiantes, como nesses casos, é também portado de necessidades especiais.

Year

2019

Creators

Cynthia da Conceicao Tannure

Letramento funcional em saúde e qualidade de vida de adolescentes do ensino médio de escolas estaduais de Belo Horizonte

Introdução: o letramento funcional em saúde é constituído pela habilidade do indivíduo em manipular e gerir as informações de saúde necessárias para o seu autocuidado ou para o relacionamento com os profissionais de saúde. Assim, estudar o letramento funcional em saúde no adolescente pode auxiliar na elaboração de estratégias de promoção da saúde para esse ciclo de vida, melhorando a qualidade de vida desses sujeitos Objetivo: investigar a associação entre letramento funcional em saúde e qualidade de vida de adolescentes. Métodos: para cumprir o objetivo o estudo foi desenvolvido em duas etapas, sendo a primeira constituída por uma revisão de literatura e a segunda por pesquisa de campo. A revisão integrativa de literatura foi produzida segundo os eixos temáticos letramento funcional em saúde e qualidade de vida, com busca realizada nas bases de dados PubMed, Lilacs, Biblioteca Virtual em Saúde. Após a aplicação dos critérios de inclusão obteve-se 538 artigos e após a aplicação dos critérios de exclusão foram selecionados 11 artigos sendo nove estudos internacionais e dois nacionais. A revisão constou de compilação e construção de linha histórica das publicações e análise metodológica dos estudos observacionais. A pesquisa de campo teve delineamento observacional analítico transversal com amostra probabilística aleatória estratificada por escola composta por 384 adolescentes, com idade entre 15 e 19 anos, cursando o ensino médio em 16 das 131 escolas estaduais de Belo Horizonte, Minas Gerais, distribuídas pelas regionais administrativas (Centro-Sul, Oeste, Pampulha, Nordeste, Leste, Noroeste, Venda Nova, Barreiro e Norte). Para a coleta de dados, foram utilizados questionários de caracterização dos adolescentes, de qualidade de vida (PedsQL Versão 4.0), de letramento funcional em saúde e autopercepção da saúde e da violência. Para a análise dos dados foram realizadas análise descritiva da distribuição de frequência das variáveis categóricas e análise das medidas de tendência central e de dispersão para variáveis contínuas. As variáveis com associações estatisticamente significantes ao nível de 20% (p< 0,20) na análise bivariada, na qual utilizaram-se os testes T, Quiqudrado de Pearson e não paramétrico de Mann Whitney, foram consideradas nos modelos de regressão logística múltipla. Em seguida foi realizada análise de regressão logística múltipla com entrada hierarquizada dos dados segundo o nível de determinação do modelo teórico estabelecido. Para avaliação das associações nos modelos de regressão logística foi considerado o nível de significância de 5%. Como medida de magnitude das associações foi utilizado o Odds Ratio e seu respectivo intervalo de confiança de 95%. A adequação dos modelos foi avaliada pelo teste de Hosmer e Lemeshow. Resultados: a revisão de literatura indicou associação com significância estatística entre letramento funcional em saúde e variáveis sócio-demográficas (sexo, idade e escolaridade). A maior parte dos estudos teve como objetivo relacionar o letramento a patologias e foi realizada em ambientes clínicos (ambulatórios e hospitais). Dos oito artigos observacionais incluídos na presente revisão apenas um atendeu totalmente aos critérios metodológicos para elaboração desse tipo de estudo. Os resultados da pesquisa de campo revelaram que 51,6% dos adolescentes apresentaram letramento funcional em saúde bom. No modelo final da análise multivariada, permaneceram associadas ao bom letramento funcional em saúde as variáveis: não praticar religião (p=0,006; OR=2,108); domínio social da qualidade de vida (p=0,004; OR=1,022); e domínio escolar da qualidade de vida (p=0,009; OR=1,019). Conclusão: o estudo indicou que a maior parte das pesquisas realizadas na área evidenciam associação entre letramento funcional em saúde e aspectos sociodemográficos. Na pesquisa de campo a maioria da amostra apresentou letramento funcional em saúde bom. As variáveis que se associaram com significância estatística ao letramento funcional em saúde foram não praticar alguma religião e os domínios social e escolar da qualidade de vida, demonstrando que adolescentes adequadamente ajustados ao ambiente e escolar e ao convívio social tendem a apresentar melhor letramento funcional em saúde.

Year

2019

Creators

Poliana Cristina Rocha

Escola regular e Escola integrada: tensões e possibilidades de trabalho em uma Escola Municipal de Belo Horizonte

A escola integrada é um programa da Secretaria de Educação de Belo Horizonte que amplia o tempo e as oportunidades de aprendizagem para crianças e adolescentes do ensino fundamental, em todas as escolas municipais. Este programa traz uma nova proposta de educação que inicia na sala de aula, mas vai além de suas paredes, para explorar e desenvolver o potencial educativo em torno da escola. Em 2010 fui convidada a fazer parte da equipe pedagógica da Regional Norte de Belo Horizonte para acompanhar o Programa Escola Integrada. Para o desenvolvimento deste programa foram contratados diversos profissionais, entre eles estagiários, agentes jovens e monitores da própria comunidade, que trabalham com oficinas de artes, músicas, danças, capoeira dentre outras. A partir da entrada destes novos profissionais na escola, inicia-se uma tensão nas relações interpessoais dos atores envolvidos no processo ensino aprendizagem. O objetivo deste estudo é tratar essas tensões no cotidiano escolar. Como acompanhante do Programa Escola Integrada, percebi as tensões que surgiam entre os professores da escola regular e os profissionais da escola integrada pela disputa de espaços dentro da instituição escolar. A partir, desta observação, busquei traçar um plano de ação que aprimorasse as relações entre os grupos envolvidos, oportunizando a troca de conhecimentos entre os professores e os monitores. Assim, diversas ações foram planejadas e executadas buscando melhorar as relações interpessoais e tornar o ambiente escolar um lugar pertencente a todos, trazendo mudanças e transformações na convivência dos sujeitos dentro da escola. Todo trabalho que auxilia na resolução de conflitos precisa ter inicio nos pequenos gestos, nas pequenas coisas que acontecem no dia a dia da escola. Nesse cenário é preciso haver uma mudança de paradigma diante das verdades absolutas, muitas vezes proveniente de tentativas equivocadas de resolver os conflitos na busca do certo e do errado

Year

2019

Creators

Faraildes Suely Gomes de Araujo

Posição socioeconômica no curso de vida, mobilidade social e incidência de hipertensão arterial em participantes do ELSA-BRASIL

A hipertensão arterial (HA) é o principal fator de risco modificável para as doenças cardio- e cerebrovasculares, contribuindo para cerca de 10,5 milhões de mortes ou 19% das mortes globais anualmente. Ela afeta principalmente os países de baixa e média renda, sendo que a prevalência de HA em adultos brasileiros foi estimada em 32,3% em 2013. A etiologia da HA é complexa e envolve fatores genéticos, comportamentais e psicossociais. A baixa posição socioeconômica (PSE) em diferentes fases do ciclo de vida tem sido consistentemente associada à maior incidência e prevalência da HA, indicando a importância da epidemiologia do curso de vida para investigar e compreender melhor a historia natural da HA, especialmente em um país marcados por profundas desigualdades sociais como o Brasil. No entanto, a maioria dos estudos realizados com esta abordagem tiveram delineamento transversal e poucos estudos utilizaram indicadores de PSE para os 3 períodos do ciclo de vida (infância, juventude e vida adulta). Adicionalmente, foram escassos os estudos que investigaram o papel da acumulação de desvantagens socioeconômicas ao longo do ciclo de vida e da mobilidade social ocupacional na incidência de HA. A presente dissertação teve por objetivo investigar se a PSE em distintas etapas do curso de vida (infância, juventude e vida adulta) está associada à incidência de hipertensão arterial na segunda visita para entrevistas e exames em participantes do ELSA-Brasil. Adicionalmente, objetivou verificar se o acúmulo de exposição à baixa PSE ao longo do ciclo de vida e a mobilidade social ocupacional intra e intergeracional desfavorável estão associadas ao aumento do risco de hipertensão arterial. Trata-se de um estudo longitudinal com dados do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), uma coorte que incluiu 15.105 servidores públicos com idade entre 35 a 74 anos de seis estados brasileiros na linha de base (2008-2010). No presente estudo, foram incluídos todos os indivíduos que: 1) não apresentaram HA na linha de base; 2) participaram da linha de base e da segunda visita de entrevistas e exames do estudo (2012-2014); 3) e possuíam dados válidos para HA e PSE. Após exclusões, a população final para esta análise constou de 8.485 indivíduos sob risco de desenvolver HA. A variável resposta foi a hipertensão arterial incidente na 2ª visita, definida como pressão arterial (PA) sistólica ≥ 140 mmHg e/ou PA diastólica ≥ 90 mmHg e/ou uso de medicamento anti-hipertensivo. As variáveis explicativas de interesse foram os indicadores de PSE na infância, juventude e idade adulta. Utilizou-se o modelo de regressão logística binomial, e a magnitude da associação foi avaliada por meio de Odds Ratio (OR) e seu intervalo com 95% de confiança (IC 95%). Foram considerados como variáveis de confusão na análise a idade, sexo e a raça/cor da pele. Após ajustes, permaneceram associadas ao maior risco de HA a PSE na infância [escolaridade da mãe - fundamental incompleto (OR: 1,25 IC 95%: 1,06-1,47) e nunca estudou (OR: 1,28 IC 95%: 1,02-1,60)]; a PSE na juventude [classe social ocupacional média (OR: 1,33 IC 95%: 1,09-1,63) e baixa (OR: 1,21 IC 95%: 1,02-1,44) do chefe do domicílio]; a PSE na vida adulta [escolaridade média (OR: 1,44 IC 95%: 1,26-1,66) e ensino fundamental completo do participante (OR: 1,41 IC 95%: 1,08-1,82)]; classe social ocupacional atual média (OR: 1,19 IC 95%: 1,02-1,40) e baixa do participante (OR: 1,51 IC 95%: 1,27-1,79)]. Nas análises de acumulação de exposição e mobilidade social, permaneceram estatisticamente associados a maior incidência de HA o maior acúmulo de exposição a baixa PSE no curso de vida (OR: 1,64 IC 95%: 1,31-2,05), bem como as trajetórias intrageracional estável baixa (OR: 1,51 IC 95%: 1,25-1,81) e intergeracional descendente (OR: 1,33 IC 95%: 1,03-1,73) e estável baixa (OR: 1,37 IC 95%: 1,14-1,65). Nossos achados revelam que exposição a baixa PSE nas três fases da vida (infância, na juventude e na idade adulta), bem como o maior acúmulo de exposição a baixa PSE no curso de vida e a mobilidade social descendente ou estável baixa aumentam o risco de desenvolver HA. Resultados sugerem que a maior duração de exposição a baixa PSE, expressa pela acumulação de risco, associa-se a um risco mais elevado de desenvolvimento de HA do que a exposição em um período específico de tempo isoladamente, em cerca de 4 anos de seguimento. Destarte, a fim de prevenir e minorar o impacto da HA, políticas públicas que visem à promoção de oportunidades e redução das desigualdades socioeconômicas devem abranger todos os períodos do ciclo de vida, especialmente em países como o Brasil em que o fardo da HA é grande e as desigualdades mais extremadas.

Year

2021

Creators

Jose Aparecido Soares Lopes

Geopolímero a partir de resíduos oriundos da indústria de alumínio para reutilização e coprocessamento

O desenvolvimento sustentável leva à busca de novas aplicações para resíduos industriais. Dentro do ciclo produtivo do alumínio encontram-se vários subprodutos. Os três principais abordados no estudo são a lama vermelha, o ESPdust e o SPL (revestimento gasto de cuba, do inglês Spent Pot Lining). Durante a produção da alumina pelo processo Bayer de baixa temperatura, o subproduto gerado é conhecido como lama vermelha. A taxa anual de geração de lama vermelha é de 120 milhões de toneladas ao ano no mundo. Outro subproduto é gerado durante a calcinação do hidróxido de alumínio Al(OH)3(s) que são os finos de alumina. Estes finos são então coletados nos precipitadores eletrostáticos (ESPdust) e são destinados, quando não comercializados para o lago de resíduos. O terceiro subproduto gerado pelo processo de produção de alumínio é o revestimento gasto de cuba (conhecido como SPL). Quando a cuba eletrolítica chegar ao final de vida útil, seu revestimento que é feito a base de materiais inertes ao ambiente e passam a ser classificados como resíduos perigosos classe I, principalmente devido ao cianeto presente. O objetivo do estudo foi desenvolver aplicações dos resíduos (ESPdust, lama vermelha e SPL) oriundos da indústria de alumínio, baseados na técnica de geopolimerização. Para isto, foi avaliado o efeito do tipo e da concentração dos aditivos (trissilicato de sódio, caulinita e metacaulinita) para a formação do geopolímero a partir do ESPdust. Além disso, foi avaliada a formação de um agregado alcalino (geopolímero) a base de lama vermelha com SPL incorporado. Avaliaram-se vários sistemas como, por exemplo, temperaturas de 40 e 60oC em sistemas aberto ou fechado. As melhores condições obtidas para o ESPdust foram a temperatura de cura de 40oC em sistema fechado. Os aditivos: trissilicato de sódio, caulinita e metacaulinita apresentaram melhoria nas propriedades mecânicas, a faixa foi de 6 a 9MPa. Contudo, não foi observada via FTIR uma geopolimrização quando utilizada a caulinita como aditivo. O geopolímero obtido a partir da lama vermelha com o trissilicato de sódio apresentou uma resistência mecânica compatível com a literatura, na ordem de 3,5MPa, com ensaio de compressão 1 dia após a secagem. Após a lixiviação alcalina o SPL pode ser utilizado como material de enchimento na lama vermelha até 50% em peso, apresentando resistência mecânica de 4,5MPa. Houve melhoria das propriedades mecânicas após a sinterização a 1000oC independentemente do tipo de atmosfera. Obteve-se magnetita a partir da redução dos óxidos/hidróxidos de ferro contidos na lama vermelha pelo SPL.

Year

2019

Creators

Nilton Freixo Nagem