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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender as características biopsicossociais de autores de agressão sexual de crianças e/ou adolescentes nos contextos intrafamiliar e extrafamiliar. Foram realizados dois estudos, um referente à revisão sistemática de literatura, e outro descritivo, documental, com caráter exploratório e abordagem quantitativa. O primeiro analisou as semelhanças e as diferenças das características biopsicossociais de autores de agressão de crianças e/ou adolescentes, no período de 1983 a 2013, a partir de publicações na literatura nacional e internacional. O segundo investigou e analisou, por meio de dados contidos em processos jurídicos, as características biopsicossociais de pessoas adultas acusadas de praticar agressão sexual contra crianças e adolescentes, no município de Belém, no Estado do Pará, no período de 2012 a 2014. O resultado do primeiro estudo indicou que as pesquisas sobre autores de agressão sexual são realizadas em sua maioria com condenados presos (84%) do sexo masculino (93%). Entre as publicações selecionadas, predominaram aquelas que se referiam simultaneamente aos contextos, intrafamiliar e extrafamiliar (77%). Essas publicações demonstraram que, no contexto intrafamiliar, os autores de agressão sexual mantêm relacionamento com a vítima de natureza não hostil e utilizam estratégias sutis e manipuladoras. Diferentemente do observado no contexto extrafamiliar, onde os autores dessa agressão tendem a utilizar estratégias coercitivas e a se expor a riscos mais elevados de apreensão. Os resultados do segundo estudo indicaram que no contexto intrafamiliar os principais autores foram os pais e padrastos das vítimas. No contexto extrafamiliar houve a predominância de autores conhecidos da família das vítimas, em ambos os contextos, as vítimas eram em sua maioria do sexo feminino. Os resultados encontrados no segundo estudo sugeriram que entre as pessoas acusadas nos processos jurídicos de praticar agressão sexual com idade acima dos 30 anos, com cônjuge e filhos, e com vínculo de parentesco com a vítima possuíam maior probabilidade de pertencer ao contexto intrafamiliar do que aquelas que possuem idade abaixo de 30 anos, com cônjuge e filhos, mas sem vínculo de parentesco com a vítima. A razão de chance (2,949) sugere que as pessoas acusadas acima dos 30 anos possuíam aproximadamente 2 vezes mais chance de pertencer ao contexto intrafamiliar quando comparado a uma com idade abaixo dos 30 anos. Neste estudo, utilizou-se como instrumento de coleta de dados um Formulário de Caracterização Biopsicossocial (FCB) e todas as análises foram realizadas no software estatístico SPSS versão 20.0 for Windows. Os resultados dos estudos realizados sugerem que existem diferenças nítidas no perfil dos autores de agressão sexual de crianças e adolescentes do contexto intrafamiliar e extrafamiliar, sendo no primeiro caso mais manipuladores e no segundo mais coercitivos, porém outras pesquisas precisam ser realizadas para que esta questão seja melhor compreendida. Espera-se que este estudo possa contribuir com a discussão dessa temática, principalmente, no contexto da região Amazônica, que necessita de mais investigações que utilizem como referencial a perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano para compreensão do perfil e trajetória dos autores de qualquer forma de agressão, principalmente a sexual.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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A cognição humana é o resultado da interação entre fatores genéticos, epigenéticos e ambientais. Vários estudos têm mostrado que o córtex pré-frontal (CPF) é uma região crítica para a inteligência humana. Essa região tem um longo período de maturação que só finaliza no início da idade adulta. Estudos anteriores demonstram que a potência das oscilações de alta frequência registradas pelo EEG em repouso se correlaciona inversamente com a maturidade e amadurecimento de circuitos corticais, e a amplitude de oscilações de baixa frequência se correlaciona negativamente com bom desempenho cognitivo, principalmente no córtex pré-frontal. O principal objetivo deste estudo é verificar a correlação entre a potência das diferentes frequências elétricas corticais de adolescentes medidas com EEG com o desempenho na escala WISC-IV (Escala de Inteligência Wechsler para Crianças) que mede a capacidade intelectual. Adolescentes (N= 23) com idades entre 12-16 anos e 11 meses foram submetidos a registros de EEG em repouso por 5-10 minutos e em um segundo momento foram submetidos a avaliação psicométrica da escala WISC-IV. Os resultados mostraram que a potência alfa se correlaciona negativamente tanto com IMO nas regiões parietal e occipital (HD e HE), e na região central (HD) quanto com o QIT na região temporal (HE), nas regiões parietal e occipital (HD e HE) e na região central (HD. A potência da frequência teta nas regiões temporal (HE), parietal e occipital (HD e HE) se correlaciona negativamente com IMO e QIT. Na análise de gêneros, observamos que a correlação entre as potências das bandas alfa e teta e os índices cognitivos, ocorre em ambos os hemisférios para mulheres, mas não para homens.

A resposta inflamatória pode exacerbar o processo lesivo após desordens neurais agudas como no acidente vascular encefálico. Alternativas de se obter uma diminuição na resposta inflamatória no acidente celular encefálico vem sendo amplamente estudada com o uso de compostos fitoterápicos, nesta hipótese o cipó pucá (Cissus verticillata), uma planta medicinal amazônica popularmente utilizada como anti-inflamatório e anti-hipoglicêmico vem sendo utilizada pela medicina popular no tratamento de doenças agudas inflamatórias. Entretanto, não existem investigações sobre os possíveis efeitos anti-inflamatórios e neuroprotetores do extrato da planta em modelos experimentais de desordens neurais agudas. Neste estudo, investigou-se os efeitos anti-inflamatórios e neuroprotetores do extrato da planta por extração supercrítica em ratos adultos submetidos a lesão aguda induzida por endotelina-1 (ET-1) no córtex motor. Dois grupos experimentais foram delineados: O primeiro com animais do grupo controle com um tempo de sobrevida de vinte e quatro horas e de sete dias (Grupo N= 3 para cada tempo de sobrevida), submetidos a isquemia focal com ET-1, porém injetados apenas solução salina e tween 5% via intraperitoneal (i.p), e o segundo grupo de animais tratados com doses de 100 mg/Kg (i.p) de extrato da planta logo após a cirurgia com os mesmos tempos de sobrevida (Grupo N=5 para cada tempo de sobrevida). Em seguida perfundidos vinte quatro horas e sete dias após a indução da lesão isquêmica. A análise histopatológica geral foi realizada em secções coradas pela violeta de cresila e hematoxilina. Neutrófilos e macrófagos foram identificados por imunoistoquímica com anticorpos específicos (anti-MBS1 e IBA-1, respectivamente), astrócitos marcados com anticorpo anti-GFAP. Realizou-se contagem microglia/macrófagos ativados e corpos neuronais nos grupos experimentais mencionados e avaliou-se a atividade de astrócitos após a lesão. O tratamento com o extrato de Cissus verticillata induziu efeitos anti-inflamatórios e neuroprotetores nos animais tratados, bem como a diminuição da cavitação tecidual, ativação de astrócitos no centro da lesão e diminuição de infiltrado de células inflamatórias polimorfonucleares e/ou microglia/macrófago.

Esta tese analisa se a mudança de escala do paradigma de promoção das políticas públicas de desenvolvimento regional, cuja orientação enfrentou uma alteração do âmbito nacional para o local, resultou em melhorias das condições de vida dos amapaenses, com recorte no período 1966/2006. Assim, o estudo discute uma temática que vem merecendo crescente atenção na literatura, seja do ponto de vista teórico ou resultante de observação empírica: a análise da trajetória das políticas públicas de promoção do desenvolvimento regional e local do governo federal brasileiro, com o foco especial no estado do Amapá. Portanto, analisa em que medida programas e projetos de desenvolvimento local, a exemplo do DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) e dos APL’s (Arranjos Produtivos Locais) implementados no Amapá têm apresentado sinergia entre as escalas públicas de promoção dessas políticas. Configura-se como um estudo analítico-bibliográfico e empírico de avaliação de políticas públicas de desenvolvimento local, investigando a efetividade social dessas políticas de caráter endógeno, que emergiram mais fortemente a partir da década de 90, no país, particularmente no estado do Amapá. Para tanto, foi empreendido um quadro teórico-conceitual, analítico e empírico capaz de demonstrar e elucidar algumas especificidades que guiaram e orientaram a trajetória do desenvolvimento regional e local sustentável e sustentado no estado do Amapá, entre 1966 e 2006. Para a consecução deste estudo, além da pesquisa bibliográfica e documental utilizou se da associação das pesquisas quantitativa e qualitativa. O exame conjunto dos resultados proporcionados pelo IDESAP (Indicador de Desenvolvimento Econômico e Social do Amapá), como dos demais indicadores econômicos e sociais independentes analisados, indica um processo evolutivo e gradual de desenvolvimento no estado do Amapá. Apesar de considerar-se ainda modesto e tímido o avanço socioeconômico no Amapá, principalmente a partir da década de 1990, caracteriza-se por uma mudança de paradigma em termos de desenvolvimento regional/local, baseando-se em pressupostos diferentes daqueles do modelo anterior, que poderia ser chamado de centralizador ou “exógeno”.

Com a preocupação de explicar a relação entre a produção de alimentos e a fome na Amazônia, no processo de desenvolvimento da região a presente tese abrange período anterior à chegada dos europeus até nossos dias. Abordando aspectos metodológicos e cognitivos históricos, socioculturais, econômicos, políticos, ecológicos nutricionais (e bromatológicos) e de saúde pública como forma de entender as contradições existentes entre a existência de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para alimentar a população amazônica e a fome como um fenômeno presente em grande parcela dos que vivem na região.

Este estudo analisa a relação entre Estado e povos indígenas na Amazônia, abordando, especificamente, as políticas públicas indigenistas projetadas em nível nacional a partir de 1988 e executadas no estado do Pará. A Constituição Federal Brasileira de 1988 constitui um marco legal para a relação nova estabelecida entre o Estado e os povos indígenas, caracterizado pelo respeito e reconhecimento da diversidade étnica, lingüística, histórica e sociocultural, bem como do direito às suas terras e os recursos nelas existentes. Este estudo teve por objetivo analisar como (e se) as políticas públicas indigenistas elaboradas desde 1988 e executadas no estado do Pará garantem (ou não) a autonomia e sustentabilidade econômica, ambiental e sociocultural dos povos indígenas nelas envolvidos; foi desenvolvido tomando por base os referenciais teórico-metodológicos da Antropologia, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, com um recorte temporal de 1988 a 2008, para análise das políticas públicas indigenistas. Realizou-se, também, pesquisa de campo para coleta de experiências indígenas e indigenistas envolvendo as etnias Tembé, Asurini do Trocará, Gavião Parkatêjê e Kyikatêjê, no estado do Pará. O estudo mostrou que as políticas públicas indigenistas se encontram “pulverizadas” em diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, revelando uma rede complexa de atores e serviços, que, por vezes, se justapõem sem apresentar a integração necessária. Há uma forte tendência à terceirização dos serviços indigenistas, com a introdução de empresas e ONG na sua execução. Isso tem gerado uma certa confusão aos indígenas quando da necessidade de acionarem os serviços públicos e terem a plena satisfação de seus direitos. O discurso da construção da autonomia e sustentabilidade indígena tem crescido tanto entre os setores governamentais, quanto no meio indígena, os quais têm, inclusive, apropriado-se para projetar suas perspectivas de desenvolvimento. As populações indígenas também têm ampliado sua participação nos processos decisórios envolvendo a construção e operacionalização de políticas públicas. Contudo, a efetividade de tais políticas ainda é bastante tênue. As realidades indígenas estudadas comprovam que muito ainda precisa ser feito para se garantir um desenvolvimento autônomo e sustentável para os povos indígenas.

A partir desta tese, busca-se revelar a existência de sociedades complexas na área de terra firme do vale do Amapari, Amapá, e desde a economia, ecologia, etnohistória e pesquisa arqueológica. A metodologia constou do estudo de obras sobre ecologia humana, desenvolvimento cultural, teoria arqueológica, arqueologia, etnohistória e história da Amazônia e do Amapá. Também, fez-se uma revisão bibliográfica e trabalhos de campo, o que permitiu a formação de uma base de dados. A pesquisa de campo contou com a escavação de onze sítios arqueológicos, sendo que se fez estudo laboratorial do material coletado somente de quatro deles (AP-AR-04: Barragem do Taboca, AP.AR-09: Testemunho do Urucum, AP-AR-11: Tabocal do Urucum e AP-AR-13: Pedra). Deste modo, a metodologia do laboratório empregada seguiu a classificação em arqueologia proposta por Dunnell (2006), que consiste no manuseio, na análise e na interpretação dos dados coletados em sequência lógica. Nesta direção, a classificação consistiu em três etapas: limpeza, catalogação e análise de material lítico e cerâmico. Esta trajetória investigativa indicou que os vestígios da cultura material deixados pelos grupos pré-coloniais que viveram no do Amapari comprovam o desenvolvimento de sociedades complexas, com adaptação ao ecossistema de terra firme. Ainda, revela-se que o desenvolvimento de sociedades complexas nesta região não predominou nas várzeas, mas sim nos contextos de terras firme, onde grupos pré-coloniais assentaram e criaram condições ambientais favoráveis ao desenvolvimento de uma complexidade cultural ímpar.

A mineração industrial no Amapá atravessa seis décadas (1950-2010), desde a implantação do projeto ICOMI até as recentes investidas em minas de ouro e ferro realizadas pelas empresas MBPA (atual Beadell Brasil) e MMX (atual Anglo Ferrous Amapá). A partir da análise de informações contidas em processos de licenciamento ambiental, em relatórios de monitoramento, em entrevistas realizadas, entre outras fontes, foram identificados e analisados os conflitos socioambientais decorrentes das diferentes fases de atuação das empresas de mineração no Amapá, as relações desses conflitos com a gestão ambiental e com os discursos do desenvolvimento sustentável. Ficou constatado que existe uma relação direta entre a atuação do órgão estadual de meio ambiente e a eficácia da gestão ambiental praticada pelas empresas de mineração e que os conflitos socioambientais são decorrentes de fragilidades da atuação das instituições púbicas responsáveis pela política e gestão ambiental. Mas, também, se observou acordos políticos lesivos que se antecipam aos ritos processuais de implementação dos instrumentos de gestão ambiental, incluindo o licenciamento. Isso tem abalado inexoravelmente os princípios que norteiam a política ambiental, como a precaução, a democracia e a sustentabilidade, entre outros. Entretanto, verificou-se que existem idiossincrasias inerentes à forma de gerir cada empresa e que a gestão ambiental é resposta aos desafios de viabilização de cada empreendimento, como foi com a ICOMI que na década de 1950 implantou programas de saúde ambiental para criar condições de habitabilidade em plena floresta amazônica e mais recentemente com a MPBA quando, em sua curta vida de atuação no Amapá, criou voluntariamente fundos de desenvolvimento social e comunitário, além da publicação de relatórios de sustentabilidade para comunicar suas ações. Outro viés encontrado é com relação ao tempo dos negócios que são incompatíveis com o tempo do cumprimento do licenciamento ambiental, como comprovado pela atuação da MMX no Amapá, sendo que os resultados contabilizados pelos atropelos cometidos pela empresa acabaram sendo positivos para ela, quando avaliados sob a ótica dos lucros auferidos no mercado de ações e na posterior venda da mina de ferro do Amapá para o grupo Anglo American. Ficou notório também que é o Ministério Público o agente de mediação mais acionado para resolução dos conflitos socioambientais provocados pela atuação das empresas de mineração, mas os instrumentos aplicados ainda carecem de aperfeiçoamento e avaliação. A conclusão é que a gestão ambiental praticada no Amapá é um campo potencial de conflitos, onde o poder público peca pela falta de preparo técnico e tecnológico para gerir a modernidade da mineração industrial, e as empresas privadas pela ausência de gestão ambiental pró-ativa e adoção de um discurso de desenvolvimento sustentável distante da realidade onde opera.

Os quintais agroflorestais são sistemas de produção localizados próximos às casas e muito presentes nos trópicos, formados por espécies agrícolas e florestais, podendo envolver também a criação de pequenos animais com o intuito de produção de alimentos para subsistência e geração de renda com importante função na conservação da biodiversidade. Com o objetivo de caracterizar do ponto de vista florístico e etnobotânico os quintais agroflorestais do Distrito do Carvão e sua organização interna, ressaltando sua composição, estrutura e função socioeconômica, destacando aspectos de manejo e usos, de maneira a levantar informações que contribuam para a conservação dos recursos naturais e seu uso racional para valorizar esta importante prática cultural, foram estudados 94 quintais agroflorestais no Distrito do Carvão, Mazagão-AP. No trabalho de campo usou-se o método etnográfico com as técnicas de observação participante, entrevistas formais e informais. A coleta do material botânico foi feita usando as técnicas usuais em botânica. A renda bruta mensal dos moradores é de 261,08 salários mínimos (SM) com média por domicílio de 2,53 SM e moda de 1SM. As práticas agrícolas colaboram com 30,82 SM que corresponde a 11,801% do total bruto. As doenças mais comuns nas famílias são gripe, malária e dores nas pernas e braços, e as plantas medicinais são usadas por parte da população na prevenção e cura de problemas de saúde. Os quintais investigados apresentaram tamanhos variados, bem como o número de espécies e espécimes, sendo o tamanho médio de 0,08 ha. Animais domésticos são criados para complementar alimentação e renda. Foram registradas 218 espécies incluídas em 69 famílias e 164 gêneros, tendo uma média de 20,90 espécies por quintal. As famílias com maior número de espécies foram: Lamiaceae, Solanaceae, Arecaceae, Asteraceae e Rutaceae. Os gêneros mais frequentes são representados por Citrus, Capsicum, Alternanthera, Justicia e Allium. As espécies mais frequentes foram: Mangifera indica L., Anacardium occidentale L., Citrus sinensis (L.) Osbeck, Euterpe oleracea Mart., Musa sp. e Cocos nucifera L. Com relação às categorias de uso a maioria das espécies é de uso múltiplo, com destaque para as de uso medicinal (169 espécies), alimentar (102 espécies), ornamental (71 espécies), místico (56 espécies) e para arborização (36 espécies). Os quintais estão arranjados basicamente em quatro estratos distintos e a mulher desempenha importante função na introdução e manutenção das espécies presentes neste ambiente, sendo que o manejo nessas práticas é simples e de baixo custo, uma vez que envolve práticas tradicionais de cultivo de plantas e a principal finalidade dos quintais no Distrito de Carvão é de promover a complementação alimentar das unidades familiares, com exceção de alguns poucos que vendem os excedentes. A composição florística e a distribuição das espécies nos quintais são determinadas por fatores externos e internos, como função e tamanho do quintal, bem como fatores socioeconômicos e culturais, além da influência direta da família que seleciona as espécies de acordo com suas necessidades. Estes locais poderiam ser mais bem aproveitados, a fim de aumentar à produtividade e aproveitamento da produção.

Este trabalho tem como foco a resposta das características hidrológicas (i.e.precipitação, vazão e evapotranspiração) ao desmatamento, para duas bacias de captação individuais, nas quais o processo de mudança da cobertura vegetal se encontra em níveis diferentes. Busca-se dessa forma ratificar os resultados apontados pela literatura, no sentido de que a partir de certo nível de desmatamento as respostas hidrológicas passam a se dar em função de interações atmosféricas locais e não locais. Foram então selecionadas duas bacias: do Curua-Una (microregião de Santarém) e do Uraim (Paragominas). Tais bacias foram escolhidas por representarem exemplos de duas situações distintas no avanço do desmatamento. A primeira se encontra em um nível aproximado de 25%, enquanto a segunda bacia já experimentou desmatamento ainda mais significativo, na ordem de 65 %. Utilizando se as séries históricas de dados foram realizadas para cada bacia análises estatísticas a fim de testar as diferenças hidrológicas entre dois períodos, representativos de situações distintas quanto ao desmatamento, ou seja, um momento mais preservado e um mais desmatado. Os resultados encontrados confirmam que, de fato, níveis de desflorestamento diferentes provocam respostas distintas nas características hidrológicas, ao apontar que para a bacia com menor nível de desmatamento 25% (i.e. Bacia do Curua-Una) não ocorre alteração significativa na precipitação, e ainda assim a descarga aumenta, ao passo que a área mais devastada (i.e Bacia do Uraim) apresenta redução da precipitação (na faixa de 25%) com conseqüente diminuição da vazão do canal. Tais resultados são especialmente relevantes por confirmarem com dados de campo que as hipóteses levantadas por diversas simulações de cenários futuros, na prática já estão ocorrendo, se não em um nível regional, pelo menos para uma área específica onde o nível de desmatamento é acentuado tanto em termos percentuais quanto de extensão total.

De início desenvolveu-se uma base teórica que dá sustentação ao trabalho, estruturando-se um conceito de sustentabilidade ambiental que, por sua vez, serviu de apoio à elaboração do Índice de Sustentabilidade Ambiental Agrícola (ISAGRI). Ressalta-se que o referido índice baseia-se, dentre outros, na Equação Universal de Perda de Solo – EUPS. Trabalhou-se em seguida no sentido de se analisar os efeitos da ação antrópica praticada por produtores de soja, pecuaristas e pequenos produtores, em três microbacias do Estado do Tocantins, localizadas nos municípios de Sítio Novo do Tocantins, ao norte do Estado; Araguaina, ao nordeste; e Pedro Afonso, na região central do Estado. Nessa análise, calculou-se o grau de sustentabilidade inerente a cada uma das atividades utilizando-se o ISAGRI. A partir da realidade observada nas regiões sob estudo foram criados dezenas de cenários alternativos, que permitiram maior abrangência à análise efetuada em função dos resultados apresentados pelo ISAGRI. Comparou-se o desempenho obtido por cada categoria de produtor entre si, de forma a se ter melhor idéia de qual delas, ao longo do seu processo produtivo, produz maior agressão ao meio ambiente. Utilizou-se o ISAGRI também em sua forma desagregada, ou seja, através de alguns dos seus sub-índices, o que permitiu comparações menos agregadas e, portanto, mais próximas da realidade. Em seguida, procedeu-se ao cálculo da valoração dos custos de reposição do solo decorrentes das atividades exercidas pelos produtores rurais. Para execução do cálculo usou-se o Método Custo de Reposição (MCR), feitas algumas alterações a um modelo tradicional. Aos resultados obtidos aplicou-se o mesmo tipo de análise comparativa usada anteriormente. De acordo com os resultados, sob o ponto de vista da sustentabilidade ambiental, a atividade dos pecuaristas situados em uma microbacia do município de Araguaina-TO, encontra-se no mesmo patamar alcançado pelos pequenos produtores de Sítio Novo do Tocantins-TO, ou seja, situam-se na faixa considerada boa. Já os plantadores de soja estabelecidos numa microbacia de Pedro Afonso-TO, alcançaram um índice classificado apenas como regular. Observa-se que quando se analisa as dezenas de cenários alternativos criados, ora encontra-se algumas particularidades interessantes, ora outras preocupantes, todas comentadas ao longo do estudo. No entanto, quando se considera a valoração dos custos de reposição do solo perdido, as operações com pequenos produtores, inclusive nos cenários projetados, são consideradas não sustentáveis, o que gera uma situação até certo ponto paradoxal. Quando, sob o ponto de vista ambiental, sua atividade alcança bom nível de sustentabilidade e, à luz da valoração dos custos de reposição do solo perdido em função de sua atividade, eles já caem para a faixa da não sustentabilidade. Os plantadores de soja, nas condições reais estão dentro da sustentabilidade e, de acordo com o cenário previsto, ora se encontram dentro da sustentabilidade, ora fora. Já no caso dos pecuaristas, em todas as situações sua atividade permanece no contexto da sustentabilidade.

Explicar a interação entre as atividades agrícolas e de mineração, a capacidade organizacional dos atores sociais e as singularidades do processo de desenvolvimento local do município Pedra Branca do Amapari constituem os objetivos centrais da tese. A unidade espacial de referência desse estudo é Pedra Branca do Amapari, que constitui um dos quatro municípios do território centro-oeste, localizado no Estado do Amapá. Como procedimento metodológico, procurou-se entender como os atores sociais (indivíduos, instituições públicas, privadas e associações) se relacionam. A tese teve como hipóteses - o território de Pedra Branca do Amapari reúne potencialidades produtivas no meio rural, cuja compreensão é facilitada pela concepção de territorialidade capaz de fazer articular o contínuo do rural-urbano, dando visibilidade a elementos que se relacionam entre si; o investimento na dimensão territorial opõe-se à ideia dominante do rural setorial agrícola e incorpora uma ampla diversidade de setores econômicos e nãoeconômicos de forma interdependente, estabelecendo relações de integração com o urbano. Foi constatado que os vínculos relacionais exercidos no contexto da agricultura familiar e da mineração influenciam no desenvolvimento local. A conclusão é que, a atuação das instituições locais faz cooperar com a densidade da vida associativa do local, constituindo um capital social intensivo e que influencia internamente nas principais atividades produtivas do local.

Este trabalho contextualiza os processos de desenvolvimento regional do turismo na Pan- Amazônia, considerando as ações governamentais específicas para a região, e em especial para a fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Visando possibilitar o entendimento sobre as dinâmicas socioculturais e econômicas na área em estudo, foi importante discutir conceitos de fronteira, desenvolvimento e turismo. Ainda, analisaram-se as ações governamentais de turismo para a região e a relação dessas com as demais ações de desenvolvimento regional, objetivando desvelar as possibilidades existentes para a fronteira, e de que forma o turismo pode contribuir para os processos de desenvolvimento e cooperação. Desse modo, foi importante caracterizar a área através de procedimentos metodológicos da análise comparativa, ou seja, compararam-se as ações governamentais de turismo do Brasil e da Guiana Francesa, assim como, as ações de cooperação para o turismo, utilizando as técnicas da antropologia visual e etnográfico visando entender as dinâmicas presentes entre as comunidades envolvidas, além de entrevistas com agentes públicos, empresários e comunidades. Por fim, analisou-se que tipo de turismo é característico das regiões fronteiriças fazendo-se uma abordagem teórica de estudos realizados nas fronteiras da América do Sul, América do Norte e Europa, a fim de responder a tese de que é verdadeiro afirmar ou não, a tipologia e conceito de – Turismo de Fronteira, e se é possível o desenvolvimento regional pelo turismo.

Teve como objetivo a interação de comunidades sociais específicas no aglomerado da floricultura tropical paraense. A mesma foi direcionada a produtores locais em interação direta com outros agentes do setor para valorizar os fatores locais de inovação da floricultura tropical. Embora a floricultura tropical tenha uma representação econômica menor que a da floricultura temperada (inserida de outras regiões do Brasil) no cenário local, a mesma, ainda em seu curto estabelecimento, vai sendo considerada pelos diferentes agentes públicos e privados como uma importante atividade econômica do estado do Pará. No entanto, evidenciam-se ações de atores que se focam em organizações sociais, alternativa que reduz os “custos de produção” e os “custos de transações” sobre as diferentes atividades que este setor demanda. Entre as comunidades estudadas estão: a Associação dos Floricultores de Benevides (AFLORBEN), Cooperativa Agrícola Santo Antônio (COOPSANT), Associação dos Produtores de Flores de Santa Bárbara (TROPISAN), Associação de Microprodutores de Castanhal (BARREIRÃO), Associação Paraense de Floricultura e Plantas Medicinais (PARÁFLOR), e por último, as comunidades e/ou agentes que conformam o cenário comercial e institucional da floricultura (a Rede Social do Aglomerado Local de Flores na Mesorregião Metropolitana de Belém). Esta última comunidade como sendo a responsável pela concretização do objeto central do estudo, onde se integrou os processos organizacionais de relevância que valorizam os fatores de inovação local e seu impacto para o desenvolvimento sustentável do setor. A metodologia foi baseada na análise do capital social e redes sociais, tendo como finalidade resgatar a estruturação e a funcionalidade da sociedade local sobre um mercado dinâmico e competitivo como a floricultura em si. Já os resultados mostram que os processos organizacionais minimizam os custos de transação e ajudam a permanência destes grupos sociais no mercado, e com isto, a valorização da marca tropical. Por último, sugere-se priorizar processos mais integrativos e abrangentes para fortalecer ainda mais esta atividade local.