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EFEITOS SUCESSÓRIOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Esse trabalho busca mostrar os efeitos da paternidade sócio-afetiva na sucessão hereditária. Este assunto é atual e polêmico na sociedade e no ordenamento jurídico pátrio, tanto no Direito de Família como no Direito das Sucessões, em virtude das mudanças sociais do século XX surgidas, entre diversos fatores, pela Revolução Industrial e a inserção da mulher no mercado de trabalho. Isso ocasionou uma mudança no conceito patriarcal de família, dando origem a uma pluralidade de núcleos familiares em que o afeto é o seu elemento principal de formação. A norma, enquanto reguladora dos comportamentos sociais tenta acompanhar esta evolução principalmente através da Lei Maior e do Código Civil de 2002. Contudo, a posse do estado de filho que é o elo para definir a paternidade não está positivada. A doutrina e a jurisprudência já estão construindo a fundamentação neste sentido, ao considerar o sentimento paterno-filial contínuo como determinante da paternidade, a qual pode ser exercida inclusive por um terceiro denominado pai sócio-afetivo, mesmo que não possua vínculo jurídico e/ou biológico. Ao ser definida a paternidade, surgem os direitos sucessórios. Através da Lei Maior, do Código Civil, da doutrina e jurisprudência busca-se esclarecer acerca do direito à sucessão pelo filho sócio-afetivo.

Year

2011

Creators

Junior, Valmôr Scott

ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADORES

 A formação do administrador consiste em um processo complexo que envolve atividades curriculares e extracurriculares, que buscam preparar o aluno para atuar em um ambiente profissional de crescente instabilidade. Nesse sentido, a pesquisa desenvolvida teve como objetivo principal definir o nível de conhecimento e de envolvimento dos acadêmicos do Curso de Administração da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM em atividades extracurriculares, tendo em vista as exigências do mercado de trabalho. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo, utilizando o método survey. A população-alvo da pesquisa constituiu-se de acadêmicos do Curso de Administração da UFSM, matriculados a partir do quinto semestre, o que representava um total de 272 (duzentos e setenta e dois) alunos. A coleta de dados ocorreu em 2009, a partir da distribuição de questionários nas salas de aula, obtendo-se um retorno de 113 (cento e treze) respostas. Os resultados demonstraram que os acadêmicos, de modo geral, carecem de um maior envolvimento em atividades extracurriculares, necessitando desenvolver especialmente o seu conhecimento em línguas, o nível de leitura, a participação em projetos de pesquisa e em cursos de atualização. Desse modo, o envolvimento dos estudantes em atividades extracurriculares pode ser considerado pequeno tendo em vista as expectativas do ambiente organizacional. 

Year

2011

Creators

Schuch Júnior, Vitor Francisco da Rosa Gama Madruga, Lúcia Rejane Kneipp, Jordana Marques Corrêa, Angela Cristina

A taxonomia do antigo gênero Acacia Mill., com base na análise de agrupamento de caracteres do lenho

A análise de agrupamento realizada com caracteres do lenho de 25 espécies do antigo gênero Acacia (Fabaceae: Mimosoideae) permitiu a separação das mesmas nos atuais gêneros Acacia Mill., Senegalia Raf. e Vachellia Wight & Arn., em concordância com a segregação aprovada pelo Congresso Internacional de Botânica em 2005.

Year

2016

Creators

Machado, Paulo Fernando dos Santos Marchiori, José Newton Cardoso Siegloch, Anelise Marta

Textos inéditos de Friedrich Sellow. 1 – Viagem às missões jesuíticas da Província de São Pedro do Sul

No presente artigo são reproduzidos, em português, trechos inéditos de uma carta de Friedrich Sellow ao barão de Altenstein narrando sua viagem às Missões Jesuíticas do Rio Grande do Sul em 1826, juntamente com ilustração do mesmo botânico. 

Year

2016

Creators

Marchiori, José Newton Cardoso Pontes, Rodrigo Corrêa Marchiori Neto, Daniel Lena

Anatomia do lenho em espécies sul-brasileiras da série Stipellares Benth. (Mimosa L. – Fabaceae). 1 – Fundamentos de taxonomia e anatomia da madeira

No presente artigo, que dá início a uma série dedicada ao estudo anatômico do lenho em espécies da SérieStipellares Benth. (Mimosa L. – Fabaceae), são analisadas questões taxonômicas e de anatomia da madeira, como embasamento à linha de pesquisa.

Year

2016

Creators

Marchiori, José Newton Cardoso Machado, Paulo Fernando dos Santos

Errata

No summary/description provided

Year

2016

Creators

Marchiori, José Newton Cardoso

Levantamento de Bromeliaceae na região do curso médio do rio Toropi, Rio Grande do Sul, Brasil

Apresenta-se neste trabalho uma sinopse das espécies de Bromeliaceae da região do curso médio do rio Toropi (Rio Grande do Sul, Brasil), sendo também fornecida uma chave para identificação das espécies da região, fotografias e dados ecológicos das espécies e seus respectivos status de conservação quando existentes. Na área de estudo, Bromeliaceae encontra-se representada por 18 espécies e seis gêneros. Tillandsia e Dyckia foram os mais representativos.

Year

2016

Creators

Büneker, Henrique Mallmann Witeck-Neto, Leopoldo

Microgyne Marchesiana (Asteraceae: Astereae) nova ocorrência para a flora do Brasil

A família Asteraceae está distribuída em todos os continentes do mundo, com exceção da Antártida e reúne cerca de 30.000 espécies nos dois hemisférios. Com objetivo de catalogar as espécies desta importante família há um esforço para registrar os táxons ocorrentes na flora brasileira. O trabalho foi elaborado através de revisão bibliográfica e coletas feitas no Cerro Chato, em Santana do Livramento. Também foram realizadas excursões de coleta em prováveis locais de ocorrência de Microgyne Marchesiana, nas regiões fisiográficas da Campanha e Serra do Sudeste. Os indivíduos coletados foram georreferenciados, fotografados e identificados através de consulta bibliográfica. O material coletado foi anexado ao Herbário da Unipampa, campus Dom Pedrito. Microgyne Marchesiana foi coletada na localidade de Cerro Chato, no município de Santana do Livramento. Trata-se de uma espécie típica de afloramentos rochosos, as populações possuem escassos indivíduos, que crescem em fissuras de rochas de origem vulcânica. A distribuição geográfica é inferior a 1000 km2, as populações contêm poucos indivíduos e têm habitat especializado, pois ocorrem exclusivamente em fendas de afloramentos rochosos. De acordo com os critérios da IUCN, a espécie deve ser considerada como “Em Perigo”.

Year

2016

Creators

Moreira, Barbara Pinheiro Oliveira Deble, Anabela Silveira de Deble, Leonardo Paz

Anatomia do lenho de duas espécies sul-brasileiras do gênero Mimosa L. e subsérie Obstrigosae (Benth.) Barneby

São microscopicamente descritos os lenhos de Mimosa parvipinna Benth. e Mimosa ramulosa Benth. Ambas as espécies apresentam porosidade difusa, placas de perfuração simples, pontoações arredondadas, alternas e ornamentadas, parênquima paratraqueal, fibras libriformes, cristais romboédricos no contato parênquima/fibras e raios heterogêneos. Mimosa parvipinna separa-se facilmente de Mimosa ramulosa por ter raios mais estreitos e baixos em número de células.

Year

2016

Creators

Machado, Paulo Fernando dos Santos Marchiori, José Newton Cardoso

Obituário

No summary/description provided

Year

2016

Creators

Marchiori, José Newton Cardoso

Anatomia sistemática e ecológica da madeira de Nectandra Rol. ex Rottb. (Lauraceae)

A análise comparativa da madeira de seis espécies de Nectandra (Lauraceae) reforça a grande uniformidade estrutural apresentada pelo gênero. Caracteres como tipo de placa de perfuração, presença de tilo, tamanho da pontoação intervascular, tamanho da fibra, altura do raio, raios agregados e presença de células oleíferas/mucilaginosas podem contribuir para a segregação das espécies. Por outro lado, as diferenças entre caracteres quantitativos podem ser respostas plásticas às condições ambientais dos ecossistemas de ocorrência das espécies.

Year

2016

Creators

Herdt, Suelize Thomaz Melo Júnior, João Carlos Ferreira

The genus Tocantinia (Amaryllidaceae, Amaryllidoideae) and two new species from Brazil

A synopsis of the genus Tocantinia is provided, with two new species being described and illustrated: T. dutilhiana and T. stigmovittata. Descriptions, illustrations and data on etymology, ecology, conservation status, distribution and habitat of the species are provided. The taxonomic placement of the genus in morphological and phylogenetic aspects is discussed.

Year

2016

Creators

Büneker, Henrique Mallmann Bastian, Regis Eduardo Soares, Kelen Pureza Costa, Calmito Miranda

Índice de novos nomes e novas combinações

No summary/description provided

Year

2016

Creators

Marchiori, José Newton Cardoso

Anatomia ecológica da madeira de Rudgea viburnoides (Cham.) Benth. (Rubiaceae) em campo cerrado e rupestre

O presente estudo compara a anatomia do lenho de Rudgea viburnoides em duas fisionomias de cerrado. O grupo amostral foi composto de cinco espécimes em cada fisionomia (campo cerrado e campo rupestre). Preparações histológicas e caracterização anatômica seguiram os procedimentos usuais em anatomia da madeira. Diferenças estatisticamente significativas ocorreram entre as populações para atributos dos vasos, fibras e parênquima radial. Cristais prismáticos foram exclusivos no lenho em campo rupestre e tilos em campo cerrado. Em ambas as fisionomias máculas foram encontradas no lenho. O índice de mesomorfia evidenciou que a espécie está adaptada a ambientes secos, enquanto os índices de condutividade e vulnerabilidade mostraram que os espécimes do campo rupestre são mais eficientes na condução hidráulica, porém mais propensão à cavitação. As características anatômicas verificadas no lenho evidenciam variações intraespecíficas distintivas entre as populações estudadas e podem ser interpretadas como respostas adaptativas da espécie à heterogeneidade ambiente das fisionomias de cerrado.

Year

2016

Creators

Melo Júnior, João Carlos Ferreira Silva, Maiara Matilde Soffiatti, Patrícia

Anatomia da madeira de Ternstroemia brasiliensis Cambess. (Pentaphylacaceae)

O presente estudo descreve e ilustra a anatomia do lenho de Ternstroemia brasiliensis (Pentaphylacaceae) a partir de coletas realizadas em ambiente de restinga de Santa Catarina, Brasil. Os caracteres anatômicos mais representativos são: vasos de pequeno diâmetro tangencial e elevada frequência, espessamento espiralado em elementos de vasos, traqueíde vasicêntrica, placa de perfuração escalariforme, parênquima axial apotraqueal difuso e raios heterogêneos extremamente altos. A conjunção destes caracteres indica a primitividade do lenho desta espécie.

Year

2016

Creators

Melo Júnior, João Carlos Ferreira Amorim, Maick William Arriola, Igor Abba

Anatomia da madeira de duas espécies de Mimosa da série Stipellares Benth.

São anatomicamente descritos e ilustrados com fotomicrografias os lenhos de Mimosa barnebiana e Mimosa bifurca. O exame da estrutura anatômica de ambas as espécies e a comparação das mesmas com outras da série Stipellares Benth., constantes na literatura, demonstra que a presença de poros em numerosos múltiplos e em arranjo nítido ou tendente a diagonal (dendrítico) é traço comum a todo o grupo e, dentro do gênero Mimosa, observado apenas em espécies da referida série botânica.

Year

2016

Creators

Machado, Paulo Fernando dos Santos Marchiori, José Newton Cardoso Baldin, Talita

Leguminosas campestres no morro Pedra do Lagarto, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil

O presente trabalho teve como objetivo realizar o levantamento das espécies campestres da família Leguminosae no morro Pedra do Lagarto, distrito de Santo Antão, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, a fim de contribuir para o conhecimento da flora da região central do estado. Tal estudo se faz necessário devido à singularidade fitogeográfica da região de Santa Maria, que se encontra em uma região de tensão ecológica entre os biomas Pampa e Mata Atlântica. Por meio de coletas quinzenais, no período de agosto de 2014 a maio de 2016, foram confirmadas 27 espécies e 17 gêneros, sendo 20 espécies pertencentes à subfamília Faboideae Rudd e sete à Mimosoideae DC. Os gêneros com maior número de espécies são Mimosa L. (seis) e Desmodium Desv. (cinco). Além da lista de espécies, este trabalho fornece dados fenológicos, fotografias e chaves analíticas para identificação dos táxons.

Year

2016

Creators

Meneses, Helen Fernandes de Essi, Liliana

Anatomia do lenho de Mimosa Pigra Benth.

O lenho de Mimosa pigra é anatomicamente descrito e ilustrado com fotomicrografias, sendo sua estrutura comparada com a de espécies de outros táxons infragenéricos.

Year

2016

Creators

Machado, Paulo Fernando dos Santos Marchiori, José Newton Cardoso

O USO DA MADEIRA EM UMA SERRARIA DO SÉCULO XX EM SANTA CATARINA

Com o intuito de contribuir com a ampliação de informações sobre o uso de madeiras históricas usadas em bens patrimoniais de Santa Catarina, o presente estudo identificou as madeiras históricas se uma serraria do século XX. Foram identificadas cinco espécies de madeira com distribuição na Mata Atlântica, como a peroba (Aspidorspema australe), o ariribá (Centrolobium microchaete), marmeleiro (Dalbergia brasiliensis), o ipê (Handroanthus chrysotrichus) e a canela (Ocotea porosa). Tais espécies tem sido exploradas pelas serrarias desde o período colonial e retratam aspectos da relação sociedade x natureza no tocante à extração de madeiras e conservação das florestas do país.

Year

2017

Creators

Melo Júnior, João Carlos Ferreira

Notas históricas sobre a família Cactaceae no Rio Grande do Sul (Brasil) e Uruguai. I – Período Clássico (1818-1950): viajantes naturalistas e botânicos europeus

O histórico das descobertas de cactáceas no Rio Grande do Sul e Uruguai é examinado a partir de registros literários dos viajantes naturalistas, horticultores e botânicos que se dedicaram à prospecção e ao estudo destas plantas no espaço regional.

Year

2017

Creators

Pontes, Rodrigo Corrêa Marchiori, José Newton Cardoso Witeck Neto, Leopoldo