RCAAP Repository

Resumo O artigo visa realizar uma análise das dinâmicas imobiliárias e políticas urbanas na região central de São Paulo, particularmente no distrito da Mooca, na perspectiva de discutir em que medida está ocorrendo ou caminha-se para um processo de gentrificação. Realizou-se uma revisão bibliográfica com vistas a embasar a conceituação de gentrificação segundo análises realizadas em países do Norte. São apresentados e analisados dados de fontes secundárias, na forma de tabelas, mapas temáticos e gráficos que permitem uma leitura espacial importante. Visitas de campo e entrevistas com atores locais permitiram identificar uma tendência à elitização dos serviços e comércios. Nota-se que está em curso, uma dinâmica, ainda inconclusa, que, segundo informa a literatura, tem uma série de ingredientes do processo de gentrificação.

Resumo O artigo tem por objetivo contribuir para o debate acadêmico em torno da incorporação do componente habitacional nas recentes experiências de revalorização de áreas urbanas centrais brasileiras. São apresentadas as conclusões obtidas a partir de uma pesquisa sobre a produção habitacional de interesse social na área central do Rio de Janeiro. As reflexões expostas são apoiadas numa análise do Programa Novas Alternativas, criado em 1996 pelo poder público municipal com o objetivo declarado de fomentar a produção habitacional nos bairros centrais da capital fluminense. Realizamos uma revisão das publicações institucionais da prefeitura sobre o tema e entrevistas com o quadro técnico do programa. Através desses elementos buscamos desvendar os componentes discursivos que embasam as ações do poder público municipal carioca em sua prática de fomento à produção habitacional

Resumo A segregação é um fenômeno estrutural da formação da cidade brasileira que depende de razões históricas e dinâmicas econômicas globais. A gestão dos assentamentos informais das metrópoles representa um dos maiores desafios da contemporaneidade. Depois de apresentar algumas análises críticas sobre o processo de formação da cidade informal no Brasil, o artigo descreve os resultados da elaboração do Plano de Bairro para Nova Constituinte na cidade de Salvador da Bahia. Este programa-piloto tinha o objetivo de contribuir ao processo experimental de determinação de políticas públicas para a gestão e requalificação das ZEIS: as considerações sobre limites e desafios são interessantes para toda América Latina.

Resumo A dinâmica demográfica de Porto Alegre (RS) caracterizou-se, na última década, pela redução da taxa de fecundidade, o baixo crescimento populacional e o aumento do contingente de idosos, segundo os dados do Censo Demográfico do IBGE (2010), indicando, portanto, uma etapa de transição demográfica. Nesse sentido, o trabalho visa relacionar a transição demográfica com a produção do espaço urbano de Porto Alegre, no período intercensitário de 2000 a 2010. Procura-se analisar a produção do espaço urbano, especificamente da promoção imobiliária, identificando as relações entre o crescimento urbano e o crescimento demográfico com as tendências de configuração espacial da cidade.

Resumo Os equipamentos urbanos comunitários têm um grande potencial de ordenamento urbano. Através deles é possível criar ambientes urbanos de maior qualidade socioespacial e uma coerente distribuição espacial. Para isso, as diferentes maneiras de planejamento para implantação desses equipamentos necessitam ser compreendidas, tanto em seus aspectos qualitativos como técnicos. Esse artigo, por meio de literatura técnica e científica, explora diferentes critérios que podem ser utilizados para implantação de equipamentos urbanos comunitários de educação. São abordadas características do entorno, dimensionamento da capacidade, raio de influência, acessibilidade, circulação e a relação desses equipamentos com a sustentabilidade urbana. O artigo conclui ser fundamental o planejamento criterioso de equipamentos urbanos comunitários visando um melhor desenvolvimento do meio urbano e facilitar a gestão pública.

Resumo A partir da década de 1990, em diversas cidades latino-americanas foram realizados projetos de requalificação e revitalização urbana no marco do denominado modelo de planejamento estratégico catalão. Em Bogotá e no Rio de Janeiro, foi privilegiada a criação de áreas públicas no intuito de fortalecer a vida democrática e o convívio entre os cidadãos. Esses projetos foram promovidos principalmente durante as prefeituras de Antanas Mockus e Enrique Peñalosa em Bogotá, e de Cesar Maia e Luiz Conde, no Rio de Janeiro. Comparamos a apropriação do modelo nos dois contextos locais, baseados na análise dos investimentos públicos e dos tipos de projetos de intervenção no espaço urbano, no intuito de evidenciar o processo de ressignificação na escala local deste modelo.

Resumo O presente artigo buscou analisar os determinantes da inserção dos jovens da Região Metropolitana de Recife (RMR) no mercado de trabalho, bem como os determinantes dos rendimentos daqueles que trabalham. Para tanto, foi estimada uma equação utilizando o procedimento de Heckman com dados da PNAD de 2012. Os resultados mostram que ser do sexo masculino e chefe da família, maior idade e a escolaridade afetam positivamente a decisão do jovem de entrar no mercado de trabalho. Para os rendimentos, ser do sexo masculino, branco e maior escolaridade faz com que esses sejam maiores. Assim sendo, investir na educação e nas condições de acesso à mesma é um passo indispensável rumo à redução das disparidades sociais da Região Metropolitana de Recife.

Resumen La cuestión acerca de las prácticas de trabajo en relación a una renovada forma de vida en comunidad ha dado lugar a múltiples propuestas utópicas y sólo algunas concreciones. En Ivrea las motivaciones de un hombre fascinado por la técnica al servicio del espíritu humano continúa hoy como referente indiscutido identificando una ciudad con una marca: Olivetti. Su sede extramuros de Buenos Aires, instalada en la localidad de Merlo e inaugurada en 1960, abastecería a un mercado en crecimiento que aprovechaba coyunturas latinoamericanas. Se investigará el rol que este emprendimiento significó para la sociedad, analizando aquellos mecanismos de acción mediante los cuales se proyectó, ejecutó y comunicó una doctrina social sobre la producción industrial vinculada estrechamente a una comunidad.

Resumo O Brasil evidenciou nas últimas décadas importantes transformações no campo da política urbana e habitacional. O contexto institucional criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questão fundiária à política habitacional. Apesar de haver um consenso de que a terra urbana é componente e condição essencial para o êxito das ações que efetivam tal política, as práticas habitacionais empreendidas raramente trataram desse componente de maneira adequada. Este artigo analisa como a questão fundiária é colocada no desenho das políticas nacionais de habitação. Analisa-se a abordagem da questão fundiária na Política Nacional de Habitação, seus pressupostos e as contradições geradas ao tentar compatibilizar seu protagonismo com a aceleração do crescimento econômico do país.

Resumo O artigo pesquisa as relações entre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e os títulos creditícios de base imobiliária. As contratações efetuadas com recursos do FGTS a partir de 2008 para compra de títulos de base imobiliária acabaram por alavancar o mercado desses títulos no país, constituindo-se em um mecanismo gerador de uma liquidez mínima para seu funcionamento. A lógica do investimento nesses fundos é a lógica da valorização e do retorno do investimento, sem que exista necessariamente foco em uma política pública de habitação e desenvolvimento urbano voltada à universalização de direitos. É discutida a disputa pelos recursos do fundo e seu papel como um player desse mercado, no contexto da inserção do Brasil no capitalismo financeirizado.

Resumen La presente investigación tiene como propósito analizar el modo en que la política habitacional de incentivo a la demanda impulsada por PRO.CRE.AR incide en los procesos de expansión urbana, analizando los rasgos principales de la integración urbana: aspectos urbanos, ambientales y normativos. Los avances del trabajo permitieron reconocer que uno de los factores que tiene peso significativo es la localización del Programa en áreas no urbanas, como también en aquellas áreas que siendo urbanas, tienen grandes déficit de servicios y equipamientos públicos. Ello da cuenta de la dificultad que tiene el municipalidad para gestionar el acceso al suelo en condiciones urbanas de calidad, en una ciudad que se expande insustentablemente y donde el problema de la tierra es constante.

Resumo Pensando nas formas de acesso à moradia da população de baixa renda no Brasil, este artigo pretende analisar, especificamente, as condições de moradia da população favelada, procurando, a partir dos dados censitários disponíveis, identificar o que significa morar numa favela no Brasil na primeira década do século XXI, a partir de algumas questões principais: houve aumento da população favelada no Brasil? Onde esse aumento foi mais expressivo? Como se deu esse aumento: a partir do surgimento de novas favelas ou no aumento das favelas existentes? Quais as características dos domicílios favelados? Houve melhora nos indicadores relacionados à infraestrutura? É também um esforço inédito de análise da base de dados “Leitura Territorial” dos domicílios favelados, base única disponibilizada pelo Censo 2010.

Resumo Este trabalho trata das intervenções em favelas localizadas na Região do ABC e financiadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP).1 Esse programa canaliza recursos para ações de urbanização de 49 assentamentos precários do tipo favela ou loteamentos irregulares nessa região. Observa-se que é baixa a execução dos contratos de financiamento e repasse. A caracterização dos assentamentos e das intervenções fornece um panorama geral da execução do programa e possibilita identificar seus entraves. Conclui-se que, para compreender os baixos índices de execução das obras de urbanização de favelas será importante entender a característica desses territórios, natureza das intervenções, regulamentação e operacionalização do programa e as limitações institucionais dos governos municipais.

Resumen Este artículo presenta resultados preliminares de un trabajo de investigación en curso sobre políticas habitacionales y urbanas en San Carlos de Bariloche. Reconstruye el proceso de regularización del barrio popular de origen informal Virgen Misionera. Los habitantes están arraigados en el lugar y el barrio está completamente consolidado, pero todavía persisten problemas y conflictos vinculados a la titularidad de las tierras con los propietarios originales y emergen conflictos vinculados a la consolidación del barrio. En un contexto donde los precios de los terrenos se dispararon en los últimos quince años, el artículo reflexiona sobre los límites de las estrategias de regularización utilizadas en nuestro país y plantea la necesidad de reformular el contenido y el alcance del derecho de propiedad.

Resumo O artigo trata do enfrentamento cotidiano no acesso ao direito à moradia e à cidade. Como pano de fundo do debate teórico, têm-se as ocupações urbanas em contraponto aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte, diante de uma crise urbana agravada pela: (1) intensificação do padrão periférico das cidades; (2) vinculação do capital imobiliário ao capital financeiro; (3) imobilidade política em se realizar a reforma urbana; (4) imposição da propriedade privada condominial; (5) ineficiência do judiciário; (6) associação Estado-capital; (7) discursos estrategicamente construídos, em nada propositivos. O objetivo é entrelaçar dimensões teóricas (Jacques Rancière, Aristóteles, Marx e Chantal Mouffe) vinculadas às possibilidades de redistribuição dos processos de tomada de decisão em torno da cidade.

Resumo No período de gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização e gestão participativa, e a segunda consubstanciada na premissa de reestruturação do setor imobiliário, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento público. Esse modelo de governança garantiu a distribuição de benefícios a ambas coalizões que representavam essas agendas, além de ter legitimado a política habitacional na agenda pública. No presente trabalho, analisou-se a trajetória do principal programa habitacional desenvolvido na época (MCMV), discutindo suas implicações para o direito à moradia e o papel dos atores do setor habitacional neste contexto.

Resumo Considerando o estado do Ceará, os resultados até aqui obtidos revelam a concentração dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em alguns municípios metropolitanos, assim como a sua baixa disseminação pelos centros regionais habilitados à obtenção de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços. Diante desse quadro, buscou-se compreender as razões para a baixa efetividade do programa mediante a análise compreensiva dos arranjos institucionais, considerando o papel dos diferentes agentes envolvidos, notadamente as práticas dos setores empresarial imobiliário e da construção civil, as ações do Estado nas diferentes esferas de governo e os conteúdos dos instrumentos de planejamento e gestão do solo urbano e habitacional.

Resumo Este artigo tem como objetivo discutir as recentes transformações nas periferias das grandes metrópoles brasileiras, considerando a expansão da produção imobiliária nesses territórios, suportada em grande medida pelo lançamento do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Partindo de uma análise histórica e teórica, procuramos mostrar o deslocamento da primazia da contradição entre capital-trabalho, sob o domínio do capital industrial, para a primazia de uma contradição urbana, sob domínio do capital financeiro. Nossa hipótese é que a periferia, cuja formação foi caracterizada “trinômio casa própria-loteamento periférico-autoconstrução”, consolida-se na atualidade como estratégia essencial na ampliação dos ganhos e na expansão da produção imobiliária. Essa estratégia de valorização do capital parece impor novas formas de desigualdades, que procuramos explorar.

Resumo Este trabalho investiga as controvérsias geradas pelo anúncio da remoção dos moradores de uma favela condenada por área de risco para um condomínio popular do Minha Casa Minha Vida. Com o intuito de compreender a contradição entre a produção de moradias e o recente aumento no déficit habitacional, este artigo foca no momento crucial da identificação do problema social no mundo, em que a abstração técnica do “risco” depende de classificações de situações concretas: o cadastramento social. Analisando os desacordos entre moradores que pretendem permanecer na favela e aqueles que pleiteiam a mudança, proponho uma reflexão sobre as dinâmicas do que estou chamando de um mercado imobiliário liminar, uma configuração espaço-temporal específica, entre a favela e o condomínio popular.

Resumo Por meio de uma abordagem qualitativa, neste artigo analisam-se as percepções de beneficiários do Residencial Jardim Cajazeiras, conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida destinado à faixa 1 e localizado em Salvador (BA), sobre a efetividade da política pública. Buscamos problematizar, assim, as dinâmicas dos arranjos familiares dos beneficiários, introduzindo a noção de trajetória de benefício, que diz respeito à compreensão do benefício pelo Programa a partir das trajetórias de vida dos moradores do Residencial, levando em conta o benefício como uma situação social que perpassa o acesso a bens materiais e simbólicos e configurações (e reconfigurações) das distintas esferas de sociabilidade dos atores sociais. Como analisado através de entrevistas, a dimensão dos arranjos familiares na situação de benefício, e sua capacidade em prover bem-estar para os beneficiários, se apresentou como elemento fundamental da experiência de acesso à política pública.