RCAAP Repository

Santiago viene experimentando un proceso de re-estructuración, coherente al ingreso de lógicas neoliberales de producción del espacio desarrollado las últimas décadas. El proceso de renovación urbana del área central y pericentral de la ciudad es en la actualidad el modo de producción espacial dominante, el cual se apropia de espacios bien dotados de infraestructura pública pero que presentan históricamente una baja inversión pública y privada. Se problematiza así la gentrificación, con foco en los procesos de captura desigual de renta del suelo urbano y consecuente desplazamiento exclusionario, en cuatro comunas del área central y pericentral con alta producción inmobiliaria: Recoleta, Ñuñoa, Macul y Santiago.

O artigo aborda, a partir do conceito de gentrificação de Neil Smith, o processo de enobrecimento do território santista e de revitalização do Centro Histórico que vem ocorrendo no município desde meados da década de 1990. A partir da análise de quatro administrações municipais – 1997-2000; 2001-2004 do PPB e 2005-2008; 2009-2012 do PMDB – e suas respectivas políticas de planejamento urbano, é interpretado como visões pró-mercado, referente à temática urbana, têm influenciado na elitização do município e na gentrificação da área central, somado-se à falta de uma política de inclusão social dos moradores de cortiços e habitações precárias.

O texto apresenta uma análise das expulsões dos sem-teto, durante a preparação do Rio de Janeiro para sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, emolduradas pelos conflitos sociais, pelo direito à cidade, superpondo políticas de segurança das elites e desrespeito aos direitos das classes subalternas. Os discursos midiáticos e oficiais classificam essa população como “moradores de rua”, naturalizando sua condição de “sem-teto”, instituindo o mito de que, apesar de não ter casa, essa população “mora”, o que esvazia a natureza conflitante das relações sociais que operam nas cidades como razões da exclusão econômica e social e acentuando as oportunidades para milionários investimentos imobiliários em processos acelerados de gentrificação.

O objetivo deste artigo é analisar os “fluxos da água” na metrópole fluminense, as relações desiguais de poder envolvidas na gestão bem como a consequência dessa situação em áreas periféricas. Para tanto, lançamos mão de revisão bibliográfica, entrevista com gestores, usuários de água e representantes da sociedade civil; além de uma análise do “Cadastro de Usuários de Água”, disponibilizado pelo órgão gestor. Verifica-se que no contexto de mutações sociais e espaciais ligadas à industrialização e aos investimentos vultosos para uma (nova) despoluição da Baía de Guanabara, a garantia de acesso à água, bem como o tratamento dado aos usuários, continua a variar de forma expressiva na metrópole fluminense.

O artigo aborda o caso de Belém, Pará, Norte do Brasil, cidade onde a rede hidrográfica é um importante condicionante e definidor da morfologia urbana, dos usos do solo e dos atributos das atividades econômicas dispostas territorialmente. A partir de casos históricos, e de fenômenos contemporâneos de urbanização nas proximidades da água (rios, baía, estuário), nota-se sua dimensão enquanto como paisagem, veículo, substância e recurso; em paralelo, fenômenos como os waterfronts, os portos modernizados, a engenharia ambiental e a gestão de águas representam casos de materialização, e aprofundamento, de vetos no acesso à água e ao ambiente urbano em geral, apesar das diretrizes da política ambiental atual.

A degradação ambiental de rios e córregos urbanos nas grandes cidades tem suscitado a formulação de diferentes políticas públicas. Este artigo analisa políticas públicas visando a recuperação ambiental de córregos urbanos, como novo paradigma na gestão dos recursos hídricos. O texto aborda o padrão de urbanização da cidade de São Paulo que resultou na degradação de seus recursos hídricos e o alcance das políticas públicas voltadas à sua recuperação. Em um contexto de córregos contaminados, várzeas ocupadas por favelas, ausência de rede coletora e de tratamento de esgotos, políticas de recuperação ambiental da rede hídrica podem transformar esses córregos em importantes prestadores de serviços ecossistêmicos. As políticas de recuperação de rios e córregos urbanos têm um potencial reconhecidamente inovador e podem contribuir para a construção de uma cidade mais sustentável.

As relações entre políticas urbanas e ambientais representam grandes desafios para a formulação de respostas às pressões urbanas versus a preservação ambiental. Nas áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, os desafios são significativos, sobretudo porque as políticas ambientais e urbanas se confrontam com processos de ocupação espontâneos e precários em áreas protegidas. Este artigo situa o panorama da institucionalização das políticas públicas ambientais e urbanas na área de mananciais da bacia hidrográfica do reservatório Billings, aprofundando o caso do município de São Bernardo do Campo, com destaque para a implementação dos instrumentos urbanísticos que integram habitação e meio ambiente. Os desafios para a recuperação das áreas de mananciais vão além da instituição dos marcos legais. Dependem de estratégias de intervenção inovadoras que envolvem a sociedade civil e que podem sinalizar uma real transformação da realidade das bacias hidrográficas protegidas.

Este artigo versa sobre o desenvolvimento territorial e a questão hídrica da região abrangida pela Bacia Sedimentar de Sepetiba, onde se situa Seropédica, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de investigação tipomorfológica na escala regional, busca enfatizar sua relação com o abastecimento de água para a RMRJ; a presença do Aquífero Piranema, recurso hídrico em permanente risco ambiental devido às atividades de extração mineral; a expansão urbana/industrial em consequência dos grandes investimentos em curso; e a infraestrutura urbana precária, especialmente saneamento e drenagem pluvial. São apresentados, na escala regional, dados quali-quantitativos sobre potencialidades e fragilidades do território e, na local, propostas de intervenções e boas práticas para mitigação dos problemas hídricos verificados nos núcleos urbanizados.

Lançado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), atual política habitacional do Governo Federal, vem desencadeando impactos territoriais significativos nas cidades brasileiras. Embora o programa tenha alçado o tema da habitação a uma posição de destaque na agenda do Governo Federal, incluindo grandes subsídios, o padrão de inserção urbana de seus empreendimentos reafirma a predominância de um modelo de urbanização excludente e precário na maior parte das cidades do país, especialmente nas principais regiões metropolitanas. É o que o artigo procura demonstrar, a partir de uma análise dos padrões de inserção urbana dos empreendimentos produzidos no âmbito do PMCMV, entre 2009 e 2012, nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

Este artigo procura a ocorrência da gentrificação em Brasília. Há críticas em relação aos custos econômicos e sociais, relativo aos efeitos da arquitetura panóptica na sociedade, e, principalmente, o papel e grau de intervenção do Estado presentes na alta carga de regulação urbanística e no monopólio do mercado fundiário, restringindo a oferta habitacional, resultando num padrão de ocupação territorial enquadrada no modelo de cidade COM-FUSA, compactas e difusas no território. A gentrificação generalizada é percebida na afirmação de que Brasília é a cidade do automóvel, observada pela maior proporção de automóveis por habitantes, mas principalmente devido à quantidade de carros para uso na roça, CAR-ROÇAS. Constata-se que o problema do déficit habitacional não é de escassez de solo, é de propriedade.

Projetos de recuperação de centros urbanos vêm se apresentando como importante campo de investigação. Existe uma preocupação em interpretar os deslocamentos de significados urbanos e as consequências da silenciosa substituição social e cultural que vêm naturalizando o enobrecimento como estratégia de gestão da imagem da cidade. Neste trabalho, analisa-se o projeto “Novo Centro” de Curitiba focando especificamente as transformações da Rua Riachuelo desde 2009. São exploradas as contribuições de Hamnnet (2003), Smith (2002; 2006), Vargas e Castilho (2009), entre outros teóricos. Em uma paisagem ainda não totalmente transformada, a Riachuelo tem impactos sensíveis, ainda que não totalmente visíveis, de um processo em que a gentrificação é tida como instrumento de política urbana que subsidia sua remodelagem socioespacial, cultural e econômica.

O artigo tem como objetivo discutir uma teoria pertinente à análise dos problemas de planejamento e gestão metropolitana, partindo da ideia de “planejamento adaptativo” (Clementino e Almeida, 2011) e do conceito de “mal público metropolitano” desenvolvido por Lacerda (2011) na formulação de um modelo de ação coletiva metropolitana. Propõe a inclusão de um novo elemento no “balanço global positivo de gestão” de Matus (1996) para analisar a cooperação intergovernamental para solução de problemas comuns, particularmente no Brasil, e como solucionar o "mal público metropolitano". A expectativa é a de contribuir para o debate da governança urbana e metropolitana na América Latina a partir de uma nova concepção que tem como base de sustentação teórico-metodológica o conceito de ação coletiva elaborado a partir da sistematização e recorte de uma literatura atualizada.

Por mais que o termo possa induzir, o conceito de esfera pública não se encontra vinculado aos espaços de natureza pública fisicamente construídos. Mesmo assim, tendo como pano de fundo conceitual a obra do filósofo alemão Jürgen Habermas, Mudança Estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa, o presente artigo se propõe identificar alguns ambientes que, na longa trajetória da história das cidades, serviram de palco para desenvolvimento das discussões e afirmação das ideias coletivas, buscando assim reconhecer lugares urbanos que historicamente embalaram a produção social da opinião pública e os novos ambientes midiáticos que a esse fim se propõem.

Los países subdesarrollados cumplen el papel de aprovisionamiento de factores de producción en la racionalidad económica contemporánea. Las condiciones territoriales y sociales locales refieren un proceso de fragmentación de escala y precarización porque existe una tendencia a la ocupación irrestricta del suelo para el emplazamiento económico y urbano, así como una extracción de recursos intensiva y un deterioro de la capacidad de reproducción social. En el caso mexicano, la pérdida de suelo agrícola implica la reducción de la producción de alimentos básicos para la población, particularmente el maíz, pero de la misma forma, la sustitución de selva y bosque están asociados a las condiciones de sobreexplotación de acuíferos en la región con la mayor aglomeración. Además, los registros de precariedad en la vivienda indican que poco más del 60% de la población se encuentra en tales condiciones, lo cual no valida la adopción de estrategias de competitividad urbana, por ejemplo.

O presente texto constitui uma tentativa de interpretação dos múltiplos fenômenos que caracterizaram o período pós-guerra e as dinâmicas e vetores que levaram, a partir dos anos 1970, às profundas transformações que todos vivenciamos hoje. Na primeira seção, recuperamos os aspectos principais que demarcaram o advento da modernidade e a consolidação do sistema-mundo capitalista, com ênfase nas grandes mudanças econômicas do final do século XIX e início do século XX, bem como nas décadas de crise da primeira metade do século anterior. Nas quatro seções seguintes, repassamos criticamente todos os acontecimentos mais importantes ao longo da trajetória da economia global, do pós-guerra até a atualidade (início da segunda década do século XXI). Finalizamos com uma tentativa de avaliação da contemporaneidade, realçando os dilemas que a humanidade tem pela frente.

Resumo Aos poucos o conhecimento vem deixando de ser coisa do espírito e se transformando em coisa do dinheiro. As relações sociais relacionadas ao ato de conhecer se submetem, progressivamente, ao capital, e a inovação é vista da perspectiva da troca e do valor. Essa perspectiva orienta a discussão que considera a inovação um recurso do urbano vista a partir da relação entre indústria inovativa e urbano. Isso permite compreender por que a região metropolitana de São Paulo é o centro da inovação no país. Essa condição significa um novo elemento de diferenciação social e territorial do desenvolvimento brasileiro que não pode se traduzir em desigualdade. Diferenças existem, no entanto, não podem se traduzir em desigualdades.

Resumo Em geral, parques tecnológicos são implantados em espaços virtuosos de integração competitiva. É o caso do Porto Digital, situado no Centro Histórico do Recife (CHR) – mais especificamente no Bairro do Recife – e lançado no ano 2000, pelo Governo do Estado de Pernambuco. Para recepcioná-lo, investimentos em infraestruturas vêm, desde então, sendo realizados pelo setor público e imóveis vem sendo recuperados tanto por este setor quanto pela esfera privada. Ademais, para atrair as empresas, incentivos financeiros e fiscais foram e continuam sendo ofertados. Todo esse aparato de recepção/atração vem significando mudanças na dinâmica espacial do mercado imobiliário no CHR, bem como nos preços nele praticado. Frente a tais evidências, o presente artigo tem como objetivo verificar a importância do componente imobiliário do Projeto Porto Digital, inibindo a criação de mecanismos capazes de recuperar a mais valia social proveniente da valorização imobiliária.

Resumo O processo histórico-geográfico de formação da sociedade brasileira foi regido por promessas de modernidade, em que a noção de desenvolvimento, desdobrada da noção de progresso, foi o combustível social de sustentação do movimento de inserção das relações capitalistas no Brasil durante o século XX. A ideia prevalecente na ação governamental tem sido a superação da desigualdade regional por meio da inserção das regiões brasileiras no circuito competitivo capitalista. A proposta deste artigo é refletir sobre evidências de que esse discurso tem se sustentado como uma estratégia de produção de território, própria de agentes hegemônicos no circuito capitalista de reprodução. Para a compreensão desse processo, propõe-se o resgate de uma noção geográfica que tem sido posta à margem: o territorialismo.

Resumo Este artigo, reconhecendo a relevância das dimensões territoriais e urbanas para uma melhor interpretação da atual crise e seus principais impulsionadores, bem como das suas consequências e reacções sociopolíticas, analisa a evolução recente da Área Metropolitana de Lisboa, perante tempos de crise económica e de políticas de austeridade. O artigo propõe duas conclusões, a merecer estudo adicional com o objectivo de uma sua possível teorização mais alargada: 1) podem distinguir-se fases distintas da crise e uma correlação entre estas, as políticas de austeridade implementadas e a correspondente ampliação dos efeitos da crise nos tecidos socioeconómicos territoriais; 2) verifica-se o aumento de um confronto de natureza estruturante entre políticas top-down de escalas europeia e nacionais e as dinâmicas sociopolíticas de escalas mais locais e mesmo bottom-up, redesenhando-se os quadros geopolíticos territoriais por formas crescentemente distintas e mais complexas; de divergências, aproximações e intersecções de base multi-escalar.

Resumo O artigo analisa, comparativamente, as políticas do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como parâmetro a lógica locacional dos conjuntos habitacionais por elas implementados e, como recorte espacial, a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para isso, caracteriza as duas políticas, mapeia os conjuntos habitacionais por elas implantados no contexto metropolitano, classificando-os de acordo com as três faixas de financiamento estabelecidas por cada uma dessas políticas. Mostra que, em ambos os casos, a inserção dos conjuntos habitacionais na malha urbana é determinada pelo poder de compra dos mutuários, de modo que "mora melhor" aquele que pode pagar mais pela habitação. Ao evidenciar a localização periférica dos conjuntos destinados aos estratos de menor renda destaca o nítido processo de segregação que tem marcado a produção do espaço urbano nessas políticas habitacionais.