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Resumo A discussão sobre a apropriação de modelos e referências internacionais ao plano urbanístico de Brasília é um dos tópicos na historiografia sobre a capital e contribui para uma discussão mais ampla acerca de possíveis especificidades do movimento moderno no Brasil. No entanto, tal discussão tende a se restringir à concepção do núcleo traçado por Lúcio Costa em 1957. Este artigo pretende ir além da ênfase usual no Plano Piloto para analisar determinações iniciais para a organização do território do Distrito Federal e para a criação de suas cidades-satélites, entre fins da década de 1950 e início dos anos 1970. Essa análise aponta para a peculiar assimilação de um ideário inglês no campo do planejamento urbano e regional em circulação na primeira metade do século 20.

Resumo Este artigo apresenta a aplicação de ferramenta de cartografia social, a partir do olhar plural e participativo, para identificação e análise de fragilidades e potencialidades de território periférico na Baixada de Sepetiba, RJ, investigado a partir das transformações ocasionadas pelo crescimento econômico e pelos projetos de investimentos globais. Com base em conceitos de zonas opacas e luminosas, metropolização e desenvolvimento sustentável, a metodologia multitemática e transescalar analisa aspectos socioespaciais, integrando atores sociais e institucionais em uma reflexão conjunta e interativa e na produção de cenários prospectivos de desenvolvimento local. Valida-se a estratégia metodológica participativa para elaboração de diretrizes de planejamento do território ameaçado pela expansão metropolitana.

Resumo A acelerada urbanização do Brasil gerou uma demanda por planejamento urbano, principalmente nas áreas metropolitanas fortemente marcadas por diferenças sociais e espaciais. No presente estudo, identificamos os padrões de organização do território da Região Metropolitana de Maringá, relacionados aos aspectos de caráter institucional, político e funcional, a partir da sistematização de diversos estudos atuais elaborados por institutos e entidades acadêmicas, com comparação entre os estudos abordados, mapeamento das informações e organização de indicadores, objetivando contribuir com a implementação do planejamento integrado regional e metropolitano no âmbito do Estatuto da Metrópole e subsidiá-la.

Resumo As especificidades da terra com relação aos demais bens configuram processos singulares de sua valorização e comercialização, em que o envolvimento dos agentes da produção do espaço é elemento estruturante na formação dos preços. O poder público, um desses agentes, apresenta papel notável, visto que possui a capacidade de controlar os possíveis usos da terra e, consequentemente, induzir atividades e empreendimentos que gerem atração do capital. Discute-se, neste artigo, a relação entre a atuação do poder público, a valorização da terra e a expansão de Belo Horizonte, desde seu plano inaugural até a metropolização, especialmente no “vetor oeste”, associado às atividades industriais desde os primórdios de sua expansão.

Resumo Os últimos quinze anos caracterizaram-se pela revalorização da política habitacional no cenário nacional, com a construção de um arcabouço institucional e a produção massiva de unidades. Presenciou-se o desenvolvimento de uma série de pesquisas vinculadas, sobretudo, ao Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse contexto, este artigo se insere em uma discussão mais profunda e latente, tendo por objetivo investigar as dinâmicas envoltas na sobreposição da problemática habitacional sobre os espaços metropolitanos, espaços de especial interesse, já que concentram mais de metade do déficit e cerca de 80% dos assentamentos subnormais do País. Por meio do estudo da Área Metropolitana de Curitiba, busca-se refletir sobre a “dimensão esquecida”, sem a qual os esforços empreendidos arriscam não atingir os efeitos esperados.

Resumo O processo de urbanização ao qual estão submetidas as regiões metropolitanas brasileiras ocorre de forma insustentável. Intensa polarização e dependência entre seus municípios propicia deslocamentos pendulares, realizados geralmente por ônibus coletivos, que circulam com baixa rotatividade de passageiros em extensos vazios urbanos. Esta pesquisa apresenta os impactos que a metropolização provoca no sistema de transporte coletivo, com estudo de caso em municípios selecionados da Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Indicadores de qualidade e eficiência são utilizados para a avaliação do sistema de transporte coletivo. Os resultados demonstram impactos econômicos no sistema de transporte coletivo e impactos sociais para os passageiros. A conclusão deste trabalho demonstra necessidade de descentralização das atividades socioeconômicas na RMG e políticas para potencialização do transporte coletivo.

Resumo A indústria da moda produz mais do que a população necessita, o que conduz para o esgotamento de mananciais e para a geração de resíduos e poluição. Considera-se que a atividade de reúso de têxteis exige comportamento cívico, infraestrutura adequada e modelos de negócio inovadores. Este estudo buscou descrever as características estruturais do gerenciamento do descarte e do reúso de têxteis no intuito de mostrar as práticas que sustentam o comércio de produtos de segunda mão na Região Metropolitana de Estocolmo, Suécia. A metodologia adotada foi o estudo multicasos descritivo e exploratório. Os resultados indicam que as facilidades no manejo dos resíduos têxteis para coleta, triagem e distribuição e as políticas adotadas pela Suécia favorecem o crescimento de negócios sustentáveis ligados a essa cadeia produtiva.

Resumen La medida de la carga de dependencia demográfica más utilizada es la relación de dependencia demográfica. Este índice carece de respaldo teórico, se basa en un criterio netamente biológico. El objetivo es generar un índice alternativo para estimar la carga de dependencia económica, desde una perspectiva teórica multidimensional, que se ajuste a las desigualdades espaciales, y en el plano teórico admita la existencia del vínculo difuso entre la demografía y la economía, así como también la falta de consenso existente sobre los determinantes del crecimiento económico y la creación de empleo. La aplicación del índice alternativo se construye para un nivel de desagregación correspondiente a la fracción censal, para la Región Metropolitana de Buenos Aires en 2010.

Resumo No contexto do Antropoceno, a crise climática revela limitações dos Estados para desenvolver estratégias de mitigação efetivas. Além disso, o aumento da urbanização em nível global trará impactos climáticos consideráveis às cidades. Esses fatores ajudam a explicar o engajamento urbano na política internacional do clima. Entretanto, a literatura brasileira ainda não forneceu uma análise integrada das maneiras como as cidades atuam nessa esfera. Para ajudar a preencher essa lacuna, utilizo o método de revisão sistemática da literatura. Como resultados, proponho três perspectivas integradoras: escalas, redes e tecnologias. Essas três concepções revelam estratégias através das quais as cidades têm atuado na política internacional do clima, a exemplo do ativismo local-global, participação em redes transnacionais e construção de smart cities .

Resumo Este artigo, considerando que as cidades têm sua relevância política reconhecida em acordos globais atuais, questiona se os planos diretores das capitais brasileiras contribuem não somente para o desenvolvimento e planejamento urbano, mas também para a superação dos desafios relacionados às mudanças climáticas. Analisa-se, qualitativamente, os planos instituídos após 2015, verificando se a legislação é direcionada às alterações climáticas, contendo, por exemplo, menções a planos de mitigação e adaptação climática. Utilizam-se dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE e dos sites das prefeituras das capitais. Conclui-se que poucos planos trazem diretrizes para as questões climáticas locais. Dos casos analisados, somente um plano aborda as mudanças climáticas, mostrando que esse tema é pouco contemplado em políticas públicas urbanas municipais.

Resumo A partir da perspectiva das ciências sociais aplicadas, este artigo aborda o significado dos termos risco, desastre e vulnerabilidade, considerando sua compreensão e a necessidade de incorporá-los às diretrizes e às ações do planejamento na Macrometrópole Paulista (MMP) no contexto de variabilidade climática. Para garantir um entendimento aprofundado do que se denomina construção social do risco, urge considerar os aspectos físicos de dado espaço geográfico, pois nele são estabelecidas variadas formas de uso e de ocupação promovidas pela sociedade em dada conjuntura política e econômica. Dentre as diversas intervenções antropogênicas pelas quais a MMP tem passado, este artigo aborda o problema das inundações que atingem a área da MMP, mas especialmente daquelas ocupadas pelas populações em baixa renda, nas periferias urbanas.

Resumo Este artigo analisa como as políticas urbanas e de recursos hídricos foram formuladas e implementadas no Brasil até janeiro de 2019, as descontinuidades e quais as possibilidades de integração entre elas, com vistas a potencializar um modelo de gestão adequado aos processos do ciclo hidrológico e da dinâmica urbana. Foi percebido que, embora no Brasil existam legislações avançadas, ainda há lacunas que dificultam a articulação da gestão das águas com o território, pois suas políticas foram pensadas e implementadas como se as dinâmicas fossem independentes. Portanto, foi sugerida uma proposta de articulação que destaca a aproximação dos atores envolvidos através dos espaços participativos, nos quais tanto o poder público quanto a sociedade se apropriam das questões inerentes à gestão.

Resumo A precariedade no acesso ao esgotamento sanitário é um dos maiores problemas ambientais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, afetando negativamente as condições de vida da população e os rios da região, sendo uma das causas principais da poluição da Baía de Guanabara. O presente trabalho discute o acesso ao esgotamento sanitário na região, abordando as causas históricas do déficit e das desigualdades ambientais que marcam o lado oeste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na Baixada Fluminense e nos municípios situados na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. Por fim, busca incentivar o diálogo a partir das soluções técnicas apresentadas atualmente, em especial do tratamento dado ao tema no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, aprovado em 2018.

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Os dados secundários foram obtidos com base em documentos e fontes oficiais, especialmente dos Planos Plurianuais (PPAs), Portal da Transparência e Portal de Convênios. Constatou-se que a concentração desses repasses foi justamente para os municípios com alto e médio PIB per capita. Além disso, observou-se baixa eficácia no uso dos recursos federais, podendo ser atribuído ao limitado controle das transferências voluntárias e de coordenação da informação pelos órgãos executores.

Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assentamento não atendido pelo programa, no qual a população, contando com o apoio de uma ONG local, conseguiu melhorar as condições do abastecimento de água e mitigar os riscos geotécnicos. O artigo mostra que a solução desenvolvida pela comunidade está muito mais próxima de um modelo de unidade socioambiental do que a política urbana municipal, que propõe um desenvolvimento baseado em urbanismo ecológico, mas está sujeito ao modelo neoliberal de mercantilização da cidade.

Resumo Este artigo discute iniciativas de transformação de rios em metrópoles no contexto de mudanças nas estruturas e na cultura do planejamento e da governança. Após uma discussão teórica sobre conceitos e abordagens de planejamento e governança, são sucintamente apresentadas experiências de recuperação de rios das metrópoles de Nova York, Região do Ruhr, Seul, Buenos Aires e Cairo e criticamente discutidas iniciativas em curso na Macrometrópole Paulista (MMP). À luz da análise das experiências internacionais, o artigo destaca a construção de uma efetiva institucionalidade política e gerencial, o fortalecimento da sociedade civil e a promoção de uma verdadeira opinião pública em nível regional como condição para avanços com a renaturalização ou revitalização dos rios na MMP.

Resumo O presente artigo aborda a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis na metrópole paulistana, tendo como objetivo explicar a materialização histórica do território de várzea entre Lapa e Barra Funda, que teve como elementos estruturantes o rio, a ferrovia e as marginais. Por meio da construção da narrativa histórica e do exercício da cartografia interpretativa, este artigo explica o surgimento da paisagem ambiental urbana sobre várzea, revelando seus elementos estruturantes e sua ocupação, condicionados por diferentes lógicas, elucidando sua condição material atual, base para a aplicação de instrumentos urbanísticos contemporâneos. Como resultado, destaca-se a produção de uma paisagem fragmentada, bem como apresenta-se a construção de alegorias que articulam uma reflexão sobre o papel da infraestrutura na ocupação do território natural.

Resumo O estudo deste artigo foi realizado com o objetivo de cruzar informações entre planejamento urbano e gestão de desastres naturais, tendo como objeto o município de Rio do Sul/SC. Foram interpoladas, utilizando SIG, camadas vetoriais de inundações ocorridas na cidade com o zoneamento do Plano Diretor Participativo. Tendo território como referencial teórico, discutiram-se as relações de poder envolvidas e os efeitos observados na morfologia urbana local. Buscou-se contribuir academicamente com análises técnicas e críticas de planejamento/gestão urbanas pós-Estatuto da Cidade, necessárias para casos de outras cidades da realidade brasileira. Concluiu-se que os técnicos responsáveis pelo Plano Diretor Participativo pouco consideraram as inundações no processo de composição desse instrumento, influenciando a atuação dos agentes espaciais e reforçando os processos de segregação que já ocorriam.

Resumo Este artigo analisa estigmas ligados à ocupação para moradia, quando esse direito se depara com restrições ambientais, e questiona o paradigma que associa a degradação ambiental à ocupação informal do solo e à pobreza urbana. O estudo que deu origem ao artigo foi conduzido em uma área ambientalmente frágil, disputada e pressionada por ocupação antrópica no município de Almirante Tamandaré, pertencente à Região Metropolitana de Curitiba/PR. Nesse estudo, foi possível identificar situações em que o estigma da informalidade urbana oculta e legitima estruturas de poder, mais inclinadas a atender a demandas de mercado, apropriadas de um discurso ambientalista, do que a garantir o direito igualitário à cidade.

Resumo Esta pesquisa busca analisar a potencialidade de sistemas de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como um instrumento para a gestão de mananciais hídricos urbanos. A metodologia de pesquisa baseia-se essencialmente na elaboração de um cenário ideal com o PSA, buscando observar em que momento do tempo no processo de expansão urbana esse instrumento poderia ser aplicado de forma a contribuir para que o manancial não perdesse sua função essencial de fornecer água em quantidade e qualidade necessária à população. Conclui-se que o PSA pode ser um instrumento potencial para a gestão de mananciais hídricos urbanos, desde que seja adotado em sua concepção “holística” ou em conjunto com demais instrumentos que garantam a provisão de serviços ambientais relacionados aos recursos hídricos.