RCAAP Repository
Algumas notas sobre as restrições contratuais à livre transmissão de acções
No summary/description provided
1991
Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
A zona económica exclusiva: um conceito do novo direito internacional do mar (conclusão)
No summary/description provided
Revogação da prisão preventiva - sua relação com a definição do objecto do processo - O crime continuado e a aplicação do art. 212.º, n.º 1, alínea a), do novo Código de Processo Penal
No summary/description provided
1991
Machado, Miguel Nuno Pedrosa
Seminário realizado em 13 de Dezembro de 1991
No summary/description provided
Programa do Congresso Internacional: Contratos - Actualidade e Evolução, realizado de 28 a 30 de Novembro de 1991, no Centro Regional do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
No summary/description provided
Nota editorial
No summary/description provided
1989
Franco, António Luciano Pacheco de Sousa
Para uma dogmática do direito penal secundário. Um contributo para a reforma do direito penal económico e social português
No summary/description provided
1989
Dias, Jorge de Figueiredo
Para uma fundamentação da liberdade de ensino
No summary/description provided
1989
Franco, António L. de Sousa
O problema da culpa na obra de Franz Kafka (primeiro esboço de uma tentativa de interpretação)
No summary/description provided
Sentido e valor da análise do crime
No summary/description provided
1989
Brito, José de Sousa e Brito
Do levantamento da personalidade colectiva
No summary/description provided
1989
Cordeiro, António Menezes
Relações entre o direito internacional e o direito interno
No summary/description provided
Alguns aspectos do processo legislativo em matéria de infracções contra o ambiente
No summary/description provided
1989
Machado, Miguel Nuno Pedrosa
Algumas notas sobre as restrições contratuais à livre transmissão de acções
No summary/description provided
1989
Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
A zona económica exclusiva: um conceito do novo direito internacional do mar
No summary/description provided
Abuso de confiança, peculato, falsificação e furto de documentos, decaminho - problemas de autoria material e de autoria moral, de continuação criminosa, de precrição e de concurso
No summary/description provided
1989
Ferreira, Manuel Cavaleiro de
Editorial
No summary/description provided
A Constituição e os direitos de autor
No summary/description provided
A natureza do direito de indemnização cumulável com o direito de resolução dos arts. 801.° e 802.° do Código Civil
No summary/description provided
Objecto do processo penal: a qualificação jurídica dos factos - comentário ao "Assento" n.°2/93, de 27/1/93
No summary/description provided
1994
Silva, Germano Marques da