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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Entre os problemas centrais de que se ocupa a Bioética, estão aqueles ligados às fronteiras da vida. Questões como o aborto, suicídio com assistência, eutanásia voluntária ocupam um espaço considerável das preocupações dessa disciplina. Este trabalho pretende contribuir com os debates a respeito de uma dessas fronteiras. O final da vida pode, muitas vezes, chegar trazendo dilemas que exigem de nós uma resposta de natureza ética e o papel da Bioética é formular essas questões e buscar respostas apoiadas no que existe de melhor daquilo que nossa civilização construiu como pensamento ético. A filosofia é, sem dúvida, o ponto de partida para esse fim. Esse trabalho discute as contribuições de David Hume e Immanuel Kant, dois dos maiores pensadores ocidentais, ao debate a respeito da moralidade do suicídio. É um trabalho de filosofia, mais do que um trabalho de bioética. Todavia esse me parece uma divisão artificial. Os argumentos desenvolvidos pelos dois filósofos são fundamentais para iluminar o debate contemporâneo sobre suicídio com assistência e eutanásia voluntária.

O estudo tem por objetivo demonstrar se a redação do art. 19 do Código Florestal Federal, no tocante à perpetuidade da reserva legal em área urbana, constitui uma real forma de garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, consequentemente, do direito fundamental à vida digna. Para tanto, através de uma pesquisa bibliográfica e utilizando o método dedutivo, o trabalho analisará, inicialmente, os espaços territoriais especialmente protegidos em sua modalidade lato sensu, qual seja, as áreas verdes rurais e urbanas, demonstrando como elas contribuíram para modificar a estrutura do direito de propriedade, e, assim, garantir a plenitude do nascimento, desenvolvimento e manutenção da vida. Posteriormente, o trabalho focará suas atenções no art. 19 do Código Florestal Federal, verificando se a sua redação corresponde aos anseios e às necessidades da sociedade risco do século XXI. Ao final, pretende-se demonstrar se a perpetuidade da reserva legal em área urbana, tal qual dispõe a redação do art. 19 do Código Florestal Federal, é suficiente para garantir o cumprimento da função socioambiental da propriedade e o mínimo existencial ecológico necessários à real eficácia do direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado nos espaços urbanos.

O uso de fontes renováveis para a produção de biocombustíveis vem crescendo a cada dia no mundo, essa intensa busca se deve principalmente aos problemas ambientais, associadas à queima de combustíveis fósseis. O esgotamento destas fontes como o petróleo e o carvão, tem impulsionado novas pesquisas por combustíveis derivados de fontes renováveis. Muitas microalgas podem ser utilizadas como matéria prima promissora para a produção de biodiesel devido à sua taxa elevada de crescimento e também por possuir altos rendimentos de lipídios, além de uma grande capacidade de crescer em diferentes ambientes. Desta forma o trabalho visa cultivar a microalga Scenedesmus sp., em diferentes regimes de cultivo e otimizar as melhores condições operacionais para produção de bio-óleo deste tipo específico de microalga. É relevante analisar estes dados que serão pesquisados, pois as microalgas tem um grande potencial na produção de biocombustíveis. Dessa forma, submeter as colônias de Scenedesmus sp. a ter uma aumento na produção de lipídeos otimizando os reatores e meios de cultivo podem aumentar o potencial de microalgas na produção de biodiesel. As microalgas foram cultivas com diferentes regimes de cultivo como meio, luminosidade, reator, aeração e tempo de cultivo em batelada. Após o cultivo foram realizadas as extrações de óleo de cada reator utizando o método de Folch. Após a realização do planejamento fatorial 25-1 e do planejamento composto central as melhores respostas foram obtidas a partir da definição das variáveis mais importantes no processo: reator horizontal, com meio de cultivo Chu, intensidade luminosa máxima, ou seja, três lâmpadas do tipo “luz do dia”, com 30 dias de cultivo, dotado de aeração, sem adição de vitaminas e controle de temperatura. A partir das ferramentas estatísticas os efeitos aeração, luminosidade e tempo, meio e luminosidade, apresentaram uma maior influência na produção de lipídeos em relação aos outros efeitos do planejamento fatorial. Em relação a otimização de Zn e Mn, utilizou-se ZnSO4.7H2O como fonte de zinco e MnCl2.4H2O como fonte de mangnésio visto que ambos atuam na rota metabólica dos lipídeos. Após a otimização os valores de 130% de ZnSO4.7H2O foi o mais eficaz resultando em 10,19% de teor de lipídeos.

FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Na atual conjuntura global, a preservação do meio ambiente e a promoção do trabalho decente constituem desafios que vão ao encontro da concepção de desenvolvimento sustentável, para garantir qualidade de vida e suprimento das demandas das presentes e futuras gerações, bem como liberdade aos indivíduos. Nesse sentido, a fim de confluir esses desafios, a Organização Internacional do Trabalho criou o “Programa Empregos Verdes” que se propõe a associar a proteção ambiental ao trabalho realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, afastando, portanto, suas piores formas como o trabalho forçado – tipificado no Código Penal brasileiro como redução a condição análoga à de escravo. Esse estudo se propôs a analisar a concepção de desenvolvimento sustentável e do trabalho decente e esmiuçar o supracitado Programa, a fim de questionar a sua presença no ciclo produtivo dos principais setores agrícolas no Brasil. Para essa avaliação, foi realizada uma análise da presença de empregadores que desenvolvem atividades com potencial desses empregos mas não o são por figurarem na Lista Suja, instrumento que reúne flagrados pelo uso de trabalho em condições análogas à de escravo. Como metodologia científica, foi utilizado o método dedutivo e, quanto à técnica de pesquisa, a bibliográfica.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

O presente estudo tem o escopo de analisar o Tribunal do Júri sob uma perspectiva constitucional em confronto a uma mídia punitivista, abordando o aparente confronto entre direitos fundamentais, liberdade e garantias processuais frente à liberdade de expressão. Diante da complexidade do tema foi necessário analisar o júri de uma perspectiva histórica, como direito e garantia fundamental de natureza formal. Em contrapartida, o exame de questões sociológicas e criminológicas demonstrou uma nova percepção do crime e do criminoso. Nesse diapasão, foram apresentadas soluções para a proteção dos direitos e garantias fundamentais.

O meio ambiente é o habitat natural do homem, razão pela qual deve ser resguardado pelo ordenamento jurídico. Com a evolução do direito à propriedade, esta passou a ter uma dupla função, a socioambiental, na medida em que não há que se falar em desenvolvimento social sem que haja proteção e preservação do meio ambiente. As atuais construções desordenadas não primam por preservá-lo, o que contribui com os efeitos indesejáveis do aquecimento global, como “ilhas de calor”, enchentes e a poluição atmosférica. Assim, o direito à propriedade, estando vinculado atualmente aos interesses coletivos, sociais e difusos, é parte integrante do Plano Diretor, instrumento essencial da Política Urbana, utilizada pelos Municípios para cumprir com as funções sociais e ambientais da cidade. Mas para que a função socioambiental da propriedade se efetive é necessária uma ação conjunta, dos cidadãos e do Estado (Art. 225, da Constituição Federal), sendo a política pública essencial para o controle e estímulo de uma conduta ecologicamente correta (Art. 225, § 1º, VI, CF). Trazendo essa reflexão acerca do meio ambiente, já amplamente tutelado por nosso ordenamento, objetiva-se com este artigo contribuir para o estudo de posturas que o poder público possa adotar para que se tenha êxito na proteção a este direito, tão essencial à espécie humana. Para isso, será feita uma análise aprofundada de obras doutrinárias, artigos, legislação e jurisprudência, demonstrando a possibilidade de se dar efetividade à função socioambiental da propriedade privada urbana, através da aplicação do IPTU progressivo, com foco na cidade de Uberlândia.

Este estudo tem como foco introduzir um debate lógico-teórico sobre a discriminação racial dos afrodescendentes sob os diferentes aspectos em que se apresenta na civilização humana. A importância desta discussão no mundo acadêmico mostra-se cada vez mais urgente, haja vista os conflitos sociais que o comportamento racista tem deixado nos vários cenários em que ele insiste em se manifestar, deixando suas vítimas em desigualdade de oportunidades de acesso ao bem-estar. Esse processo causa dor e tem como consequência questionamentos sobre por que o homem age assim, suas motivações e, principalmente, muitas tentativas de acabar com essa problemática. A Ética Prática pode e deve ser analisada neste viés, pois o que se promove é uma ideia, uma sugestão de ver o ser humano como alguém que pensa racionalmente, que pode ter suas escolhas e ações questionadas, sugerindo que estas podem ser direcionadas para abranger a necessidade de evitar ou diminuir a dor, proporcionar maior qualidade de vida e felicidade a todos. A aceitação de que a racionalidade é um quesito inerente ao homem, a universalidade de que todos não querem sentir dor e a preexistência do racismo em nossa sociedade são pontos básicos para se iniciar este debate ético filosófico.

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Diabetes mellitus (DM) é uma doença metabólica que se caracteriza pelo quadro crônico de hiperglicemia. Estudos recentes demonstraram alterações no tecido ósseo em pacientes diabéticos. Entretanto, poucos buscaram avaliar as vias de regulação celular importantes durante o reparo ósseo nesses pacientes. Este trabalho teve como objetivo avaliar a expressão imuno-histoquímica do fator de transcrição Runx-2 na área de reparo ósseo em ratos diabéticos, a fim de verificar se o DM influencia na diferenciação de osteoblastos. Neste estudo foram utilizados 12 ratos machos Ratthus norvegicus, da linhagem Wistar, clinicamente sadios com peso entre 200 e 250g. Os animais foram separados em 2 grupos experimentais: Controle e Diabéticos. DM foi induzido com a droga estreptozotocina (STZ) que promove a destruição das células beta-pancreáticas. Após 30 dias, os animais foram submetidos à cirurgia de confecção de defeito ósseo nos fêmures esquerdos. O processo de reparo ósseo foi avaliado no período experimental de 7 dias pós-cirurgia. Os cortes histológicos dos fêmures coletados foram submetidos à análise imuno-histoquímica que foi realizada com a técnica indireta à base de polímero. Foram atribuídos scores quanto à intensidade de marcação e à proporção de células marcadas na área do reparo ósseo. A expressão de Runx-2 foi observada nas células osteoprogenitoras e em osteoblastos e osteócitos em ambos os grupos. Porém, após análise estatística, os resultados comprovaram menor expressão de Runx-2 na área do reparo ósseo nos animais diabéticos. Este achado permite concluir que o DM altera a diferenciação de osteoblastos durante o reparo ósseo, causando retardo deste processo.

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais