RCAAP Repository

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Fundo Mackenzie de Pesquisa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Fundo Mackenzie de Pesquisa

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível

This paper studies the effects in a copper (Cu) alloy with the addition of Nickel (Ni), Silver (Ag) and Yttria (Y2O3), the metal-ceramic (cermet) alloy was manufactured by Powder Metallurgy (PM), this technique was chosen because it is advantageous when working with alloy elements with large difference in melting point, vapor pressure and density. It was used with the intention of creating a composite with good mechanical and electrical strength, capable to be measured by analyzing samples (including fractography) besides the usual experimental procedures of hardness and current tests. The results aim to explore some characteristics of this alloy as well as investigate and pursue such physical properties to meet current technology needs principally related as an option to anode of solid fuels or electrical contact in low temperatures. In general the study was satisfactory as it presents significant data especially in regard to the interaction of some physical characteristics on microscopic level of the components studied in this cermet that is still unknown and requires continued research. A fact that can be highlighted is the apparent lack of diffusion of Yttria particles that, as noted in the electronic mapping, were lodged between copper particles causing a not very homogeneous dispersion of the components in the alloy. This factor was most likely caused by low effectiveness compression and sintering of the samples, also impacting significantly on the hardness values and the conductivity values of about 29% IACS which measured in ambient temperature for metal alloys would be low, but for this metal-ceramic alloy is reasonable, as they have some inverse physical properties when exposed to cold temperatures resulting in lower resistivity values and higher critical temperatures making it suitable for low temperature electrical contacts. Y3 (Cu 90%/ Ni5%/ Ag3%/ Y2O32%) and Y6 (Cu 90%/ Ni7%/ Ag0%/ Y2O33%) samples with high concentration of Ni and low concentrations of Y2O3 had higher hardness values, and Y7 (Cu 95%/ Ni0%/ Ag0%/ Y2O35%) sample with high Cu concentration presented higher conductivity between all the samples.

Universidade Presbiteriana Mackenzie

No presente trabalho, analisamos a atuação do Estado na aplicação da pena privativa de liberdade, bem como os princípios e leis que delimitam o poder de punir. Ato contínuo, a pesquisa se propôs a averiguar a atuação do Direito Penal sobre os bens jurídicos tutelados nos crimes contra a ordem tributária. Por fim, o ponto crucial foi a visão constitucional sobre a pena privativa de liberdade para esses tipos de crimes.

O presente trabalho visa o estudo aprofundado de todas as imunidades tributárias previstas na Constituição Brasileira. Cada uma das imunidades tributárias será abordada no aspecto doutrinário, diferenciando a imunidade da isenção, demonstrando a extensão da imunidade, seu sentido, bem como elucidar e discorrer sobre todas as existentes em nossa Constituição; desde a imunidade recíproca (artigo 150, VI, “a” da Constituição Federal de 1988), passando pelos templos de qualquer culto, pelos partidos políticos e suas fundações, pelas entidades sindicais dos trabalhadores, pelas instituições de educação e de assistência social, pelos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, pelos fonogramas e videofonogramas musicais, bem como as demais imunidades relativas a impostos, posteriormente pela imunidade de contribuição, por fim, as imunidades das taxas. Através do estudo bibliográfico e jurisprudencial, ressaltando a importância e a definição de cada imunidade; mostrando temas modernos ou já pacificados em nossa doutrina, chegando ao resultado atual e extenso de nossas imunidades, visto que seu estudo tem, ao longo dos anos, provocado um intenso debate na doutrina sobre sua natureza, efeitos e interpretações.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O trabalho tem como objetivo analisar e interpretar as diferentes relações estabelecidas pelo usuário e os espaços livres, que adquirem uso público na periferia, abordando questões referentes à conceituação e morfologia de tais espaços. Busca-se questionar a quais estruturas atuais que esta população periférica está submetida, visando entender o cenário atual de segregação socioespacial. Por fim, após análise do território e suas relações com a população local, propõe-se uma intervenção arquitetônica. Entende-se o conceito de periferia, como um espaço não somente distante do centro, mas aquele que também se caracteriza pela sua deficiência em qualidade de vida e, consequentemente, em infraestrutura urbana. A periferia de São Paulo, origina-se no século XX devido ao surto industrial, ocasionando o crescimento da cidade e grande migração população. Com as modificações legislativas e elitização das áreas até então urbanizadas, como o Centro Histórico da cidade, a população mais pobre passa a buscar alternativas de moradia em locais mais distantes e baratos. Juntamente com este fato, pode-se destacar o papel do capital privado e o Estado na expansão horizontal da cidade, com os loteamentos irregulares e a habitação social, respectivamente. A periferia da cidade, tal como se apresenta hoje, é um reflexo das atitudes ou falta delas, tomadas no século passado. Nota-se que atualmente a falta de equipamentos públicos e infraestrutura urbana, voltada para esta população de menor renda, ainda está presente. A maior segregação pode ser percebida na quantidade de deslocamentos diários que são realizados em busca destes serviços. A periferia torna-se dormitório. Busca-se analisar a estrutura dos espaços públicos ao longo tempo para compreender melhor o espaço público de hoje: A rua como o lugar da luta e manifestação cultural e política. É observado que nestas regiões, pela falta de equipamentos, a população local reinventa-se ao apropriar-se das ruas, em busca do lazer, de diferentes formas. Já que, os poucos espaços planejados para este fim ou são inexistentes ou mau cuidados. Como objeto de estudo, foram analisados os espaços formados pelos vazios deixados pelo projeto da Cohab José Bonifácio. Por fim, propõe-se o projeto do Centro de Atividades Educacionais Raul Seixas, que tem como objetivo amenizar as necessidades da população local, por meio da criação de um espaço pensado no encontro e no convívio

The Constitution of 1988 gave a new coverage to the right to health, since it was previously a right guaranteed only to workers and dependents of the social security system, in the new Constitution became the right of everyone and the duty of the State, effected through social and economic policies. In this perspective, the demands related to the realization of social rights, especially the right to health, have been accentuated, which has been taken to the analysis of the Judiciary by many times, transforming it into a great agent of public policies. This practice passed to the members of the Judiciary, when the judicialization of social rights, the duty to analyze certain constraints of public policies that, until then, were restricted to public administrators. In this sense, the present dissertation will address the issue of excessive judicialization regarding the right to health and its economic impact on the cost of rights, analyzing its details and proposing solutions based on expert opinion.

A presente monografia propõe-se a analisar os impactos causados pela incidência do imposto sobre serviços (ISS) sobre as atividades realizadas pelas plataformas de streaming, conforme definição constante no item 1.09 da Lista Anexa à Lei Complementar nº 157/2016. Em razão disso, buscou-se traçar, primeiramente, as mudanças ocasionadas pela Era Digital em relação à economia tradicional, pautada na materialidade dos bens e serviços, o que fez com que o Direito promovesse balizas em seu ordenamento para se adequar à nova realidade social. Além disso, foram expostos alguns desafios decorrentes da tributação do streaming pelo ISS, tendo em vista a ampliação do conceito civilista de serviço, bem como as dificuldades em se identificar o local do estabelecimento prestador, que figura como sujeito ativo da relação tributária, responsável pela arrecadação e fiscalização do tributo, demonstrando, por fim, as alternativas dadas ao problema pelas legislações e propostas estrangeiras.

Investors have different levels of risk tolerance; have different amounts of monetary values available for investments, lifestyles, preferences and varying terms. With the sharp de-cline in the interest rate and increased investor interest in increasingly sophisticated investment products, there is a need to unite investors and financial market analysts because, on the one hand, have demanded more information and analysis on the financial market and on the other hand we have the offer of trained, trained and certified professionals to meet this demand. In-formation on financial products is dispersed, creating a way for the investor to initiate invest-ments consistently and because there are several levels of knowledge and consequently differ-ent types of needs, thus providing the opportunity to idealize an application, by which analysts financial institutions can send information on market behavior and forecasting, economic pro-spects, stock advice and respond to and support investors in their inquiries. In order to make it feasible, it is proposed, as innovation, the development of a distributed application, with a set of intelligent contracts that store the data in records within the blockchain. With this, the inves-tor does not need to register in several plataforms, since each one that he registers has to pay a monetary value or to receive a profile analysis or to obtain exclusive content on investments.

Os espaços da cidade são suscetíveis a alterações territoriais, da paisagem, na dinâmica cotidiana e nas relações sociais, sendo a Gentrificação um fenômeno que ocorre em meio à essas diversas mudanças, e na maioria das vezes é um processo controverso, pois em geral tem um reflexo na vida cotidiana da população. Busca-se neste trabalho compreender o fenômeno denominado Gentrificação, quais são os processos que envolvem a instalação de maneira geral, seus aspectos positivos e negativos e onde é possível reconhecer o fenômeno na cidade de São Paulo, por meio da fala de alguns autores de referência.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Parent-child interaction is the most intense relationship of the child in childhood and the parenting practices contribute to their emotional and cognitive development. These relational aspects become even more important when dealing with families of children with Attention Deficit Disorder and Hyperactivity Disorder (ADHD). This disorder is characterized by a persistent pattern of inattention and/ or hyperactivity and impulsivity that interferes with the functioning or development. Children with ADHD often show deficits in executive functions and can present problems in behavioral regulation, with both externalizing and internalizing problems, being more dependent on feedback and monitoring of their parents to regulate their behavior. Thus, the aim of this study was to investigate the associations between parenting practices of caregivers and cognitive profiles of children with ADHD and behavioral profiles of both children and their guardians. The sample comprised 26 children and their caregivers and teachers. The age of the children was between 6 and 16, all diagnosed with ADHD confirmed through an interdisciplinary protocol that provides a neuropsychological, behavioral and clinical assessment for children and adolescents referred with inattention and hyperactivity symptoms. The caregivers responded to Adult Self-Report (ASR), Parenting Style Inventory (IEP), Perception of Family Support Inventory (IPSF), World Health Organization Quality of Life (WHOQOL) - Bref and Child Behavior Checklist for ages 6-18 (CBCL/6-18). The children's teachers responded to the Teacher Report Form for ages 6 – 18 (TRF/6-18). To trace the cognitive profile in terms of children´s executive function performance, we analyzed the Wisconsin Card Sorting Test (WCST) and Conners’ Continuous Performance Test II (CPT-II). Finally, Spearman´s correlation analyses were run between scores of the different scales of the instruments. As a result, it was found that patterns characterized by negative parenting practices were associated with higher frequency of behavioral problems and less adaptive functioning indicators in both children and the caregivers. In contrast, positive parenting practices were associated with appropriate behaviors and adaptive functioning of both caregiver and child. The study also shows that the use of negative parenting practices is associated, in general, with the worst in executive functions abilities, and the reverse is also true. Moreover, it was also possible to demonstrate that negative parenting practices are more often chosen and used by caregivers with low social and family support indicators as well as quality of life, which shows that those responsible have high levels of family conflict. Finally, it was also seen that the caregiver behavior problems are associated with other behavioral problems in children. On the other hand, developed social abilities of caregivers, which characterize a good adaptive functioning, are related to the development of children's social abilities and a good school performance. Therefore, these results reinforce the importance of considering the family in the treatment of children with ADHD, as well as in preventing the worsening of symptoms.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Este trabalho tem como objetivo analisar os limites e as possibilidades de vinculação de administradores de sociedades anônimas a acordos de acionistas. O estudo toma como base a evolução histórica das sociedades anônimas, o momento de criação da lei 6.404/1976, o conceito de interesse social e a estrutura administrativa proposta pela lei. Após, é analisada a disciplina legal do acordo de acionistas, com especial ênfase às alterações trazidas pela lei 10.303/2001. A partir deste conjunto de temas, são expostas as principais vertentes quanto aos limites da vinculação dos administradores, a saber, a vinculação absoluta, a vinculação relativa e a impossibilidade de vinculação, demonstrando-se as consequências de se adotar qualquer destas posições. Ao final, conclui-se que as alterações feitas ao instituto do acordo de acionista não são suficientes para legitimar a vinculação, seja ela irrestrita ou parcial, que parte da doutrina defende, diante dos deveres atribuídos pela lei aos administradores, em especial o de independência.