RCAAP Repository

O principal objetivo deste trabalho será apresentar a necessidade do respeito aos precedentes vinculantes, visando o devido exercício do controle de constitucionalidade concentrado pelo Supremo Tribunal Federal. Apresentará uma revisão bibliográfica sobre a realização do controle de constitucionalidade concentrado no Brasil, sobre a adoção dos precedentes vinculantes no sistema jurídico e analisará os conflitos de decisões do STF em relação à vedação dos cultos presenciais na pandemia da covid-19. Será feito um estudo da ADPF 672, 701 e 811 e do Decreto do Estado de São Paulo n°65563/2021. Espera-se constatar a importância do respeito aos precedentes vinculantes em relação ao sistema de controle de constitucionalidade.

O futebol é uma das modalidades esportivas mais populares e mais exercitadas no mundo inteiro, porém, também é considerado como um dos esportes mais lesivos no mundo desportivo. A pliometria é uma técnica reconhecida para aumentar a performance física do atleta, melhorando aspectos relacionados ao rendimento físico e à atividade neuromuscular, a qual permite que o atleta desenvolva uma consciência de movimentos específicos para o seu esporte. O objetivo do trabalho é demonstrar a importância do treinamento pliométrico para a prevenção de lesões nos jogadores de futebol. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica do tipo narrativa, foram utilizadas as bases de dados: PubMed, Scielo e Bireme, e os artigos selecionados pelos seguintes critérios de exclusão e inclusão; idiomas português e inglês, nos anos 2010 até 2019. Os resultados obtidos nos estudos demonstraram principalmente uma melhora do desempenho físico do atleta. A conclusão é que existem poucos estudos sobre a efetividade do treinamento pliométrico na temática preventiva de lesões no período pré-selecionado, portanto, são necessários mais estudos na área para comprovar se o treinamento pliométrico poderia ser efetivo em um possível trabalho preventivo para as lesões nessa modalidade específica.

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

Em virtude do advento constitucional de 1988, ocorreu a extinção total ou parcial do monopólio estatal de alguns serviços públicos e outras atividades. Com a transferência para o setor privado da execução de tais serviços e atividades, mediante concessões, permissões ou autorizações, havia a necessidade de fiscalização do Estado sobre essas atividades. Desse modo, surgiram no ordenamento brasileiro as Agências Reguladoras, dentre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No aspecto temporal, em paralelo a essa tendência de um ambiente regulatório, começam a emergir debates relativos à sustentabilidade, ocasionando um olhar atento acerca de questões energéticas, especialmente no que se refere a fontes renováveis de energia elétrica. Nesse sentido, a presente dissertação pretende avaliar a evolução do ambiente regulatório brasileiro associado às políticas públicas em vigor especialmente no que se refere à promoção de um ambiente elétrico com um viés mais sustentável e com uma matriz energética com um maior índice de fontes diversificadas (em especial solar, eólica e biomassa). Logo, busca avaliar as políticas públicas estabelecidas para o setor elétrico brasileiro e sua execução regulatória no âmbito de impulsionar a promoção de energias sustentáveis, com recorte espacial na Região Sudeste do Brasil.

O estudo analisou propriedades psicométricas da versão brasileira da Observer Alexithymia Scale (OAS). Foram estimadas, a consistência interna, precisão por testereteste e precisão entre avaliadores; validade de construto por meio de análise da estrutura fatorial, validade de critério e validade convergente, em população clínica por abuso ou dependência de sustâncias psicoativas. A OAS é uma escala breve para uso do profissional clínico assim como pessoas que conhecem bem o paciente, para diagnosticar alexitimia segundo cinco dimensões: distanciamento, sem insight, somatização, sem graça e rigidez. É composta de 33 itens que devem ser respondidos através de uma escala Likert de 4 pontos, sendo o grau de intensidade indicado pela escolha entre 0 (nunca, em nada parecido) e 3 (todo o tempo, totalmente parecido). Os dados foram coletados em serviço público ambulatorial para dependentes de substância e uma instituição sem fins lucrativos, com vínculo religioso, para o tratamento residencial da dependência de substância. A amostra foi composta de três grupos: G1 200 familiares ou amigos (F=88%; M=12%) de dependentes ou que abusam de substância (álcool=46,5% e drogas=53,5%); G2 39 dependentes de substância (álcool=66,6%; drogas=33,3%), ambos os sexos (F=15,3%; M=84,6%) em tratamento no serviço ambulatorial e G3 nove terapeutas do serviço ambulatorial com experiência clínica entre 1 e 15 anos. Os estudos de consistência interna e precisão indicaram que a OAS possui boa consistência interna, tanto entre os participantes do G1 (alfa = 0,83) quanto do G3 (alfa = 0,85) e boa estabilidade temporal (rs = 0,79; rs = 0,80), mas baixa precisão entre avaliadores quando avaliada por familiares e profissionais (rs = 0,14). A análise fatorial exploratória indicou uma estrutura com 5 dimensões (variância total = 48%) e 30 itens com cargas fatoriais mínimas de 0,40, reproduzindo a estrutura da escala original. Na validade de critério, o grau de alexitimia foi estudado em função do tipo de dependência (álcool ou drogas químicas), tomado como medida de critério. Não se observou relação entre o tipo de dependência e alexitimia avaliada pela OAS-30 (p = 0,16). Para o estudo de validade convergente, os participantes do G2 completaram a Escala de Alexitimia de Toronto (TAS-22). Os resultados sugerem muito baixa associação entre os escores da TAS-22 e a OAS-30 avaliada pelo G1 (rs = 0,29; p >0,05) e entre a TAS-22 e a OAS-30, completada pelo G3 (rs = -0,18; p >0,20), indicando que as escalas estariam medindo diferentes construtos. Os resultados apontam que a OAS-30 detém boa precisão e que a estrutura fatorial é compatível com a versão original. No entanto, há necessidade de revisão de alguns itens, especialmente no Fator 4. Considerações a respeito da influência do nível de escolaridade do respondente, assim como o nível de familiaridade do respondente com o dependente de substância psicoativa são realizadas.

Este trabalho discorre sobre acordos de nível de serviços, ou Service Level Agreements (SLA) para serviços Voice over Internet Protocol (VoIP) sobre redes Wireless Local Area Network (WLAN). Foram considerados como fundamentos os frameworks Control Objectives for Information and related Technologies (CobiT), Information Technology Infrastructure Library (ITIL) e as normas ISO/IEC 38.500 e ISO/IEC 20.000-1 e constatouse que a qualidade de fala percebida deve ser um requisito de um SLA para VoIP. Foram analisados os modelos de avaliação de qualidade de fala Mean Opinion Score (MOS), Perceptual Evaluation of Speech Quality (PESQ) e Modelo E, publicados pela International Telecommunications Union (ITU) onde foi identificada a hipótese de que o Modelo E esteja em conformidade com os frameworks de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), por fornecer um indicador, o fator R, que pode ser considerado como um indicador de SLA. Para comprovação desta hipótese, foram analisados dados, obtidos em uma emulação de um ambiente real de redes WLAN para medição da variação do fator R, utilizando-se de dispositivos codificadores (CODEC) e cenários diferentes. Constatou-se que o fator R apresentou a mesma tendência de qualidade de fala nos diferentes dispositivos CODEC. Foram então comparadas as variações de jitter e taxa de perda de pacotes nos mesmos cenários e codificadores para analisar se a variação destas métricas possui relacionamento com as medidas do fator R. Identificou-se então que o fator R apresenta características que permitem que ele seja inserido em um SLA de um serviço VoIP, viabilizando assim a requisitos de governança e gestão de serviços de TIC.

As pessoas com deficiência podem usufruir de produtos pessoais de tecnologia assistivas ou de infraestruturas urbanas assistivas para auxílio no cotidiano. Entretanto, elas poderiam usufruir ainda mais com a integração dos produtos assistivos pessoais com a infraestrutura assistiva urbana. Neste trabalho, propõe-se um caso de integração, aplicada à deficiência visual, juntamente com o desenvolvimento de uma prova de conceito da proposta, resultando em uma plataforma on-line (Infratech), dois sistemas (TagMaps e CityDevices) e uma bengala inteligente

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

O presente trabalho tem o propósito de analisar as interligações do biodireito e da bioética com outras áreas jurídicas durante contexto do primeiro ano da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2), no Brasil. A crise sanitária mundial foi declarada oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. A tragédia resultou em impactos sociais cujos efeitos têm dimensões incertas e trouxe à luz novos embates sobre os limites ético-jurídicos nas pesquisas e regras para medicamentos e vacinas que extrapolam normas e princípios: opõem negacionismo e ciência, e descortinam as garantias da saúde pelo Estado frente às pressões de mercado e aos danos econômicos. Em meio ao cenário de medo e sofrimento da população diante de indicadores crescentes sobre mortos e acometidos pela enfermidade, destacam-se o conflito entre entes federados, o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), os reflexos das fake news, as novas implicações no direito e o início do processo de mudanças drásticas nas relações de trabalho e consumo. Objetiva-se, ao final, trazer à reflexão a necessidade contínua do desenvolvimento de um humanismo jurídico condizente com a realidade, lições para futuras pandemias e avaliar a suficiência das normas criadas e aplicadas pelo governo federal nesta crise sem precedentes sob a perspectiva dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana. Para tanto, obras de juristas e historiadores foram usadas como referências bibliográficas

O presente estudo teve como objetivo geral compreender como acontece a relação entre uma escola pública de educação infantil e o Conselho Tutelar em casos de violência doméstica. De maneira mais específica pretendeu-se entender como a direção da escola e a supervisora escolar, lotada em uma instância municipal de suporte à unidade educacional, trabalham com as notificações de violência doméstica contra seus alunos; compreender como casos de violência doméstica são analisados pelo Conselho Tutelar e conhecer a percepção do papel do psicólogo escolar, ao longo deste processo, para a escola, para a supervisora escolar e para o Conselho Tutelar, além de termos uma visão de uma profissional da área. Utilizamos uma metodologia qualitativa, na qual realizamos entrevistas semi-estruturadas e compusemos um protocolo de análise dos prontuários no Conselho Tutelar. Considerando a temática da violência doméstica na compreensão das relações entre diferentes sistemas, utilizamos a abordagem ecológica de Urie Bronfenbrenner, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, como um dispositivo legal que orienta e sustenta ações nesta área. Os resultados indicaram que existem dificuldades nas relações entre os diferentes órgãos e os procedimentos nem sempre garantem a proteção à criança vítima de violência doméstica. Há pouco entrosamento entre a escola e o CT, não existindo um trabalho preventivo e integrado, marcado por auxílios após a instauração de certas situações. A escola adota procedimentos internos de registro, sem denunciar ao CT por não confiar que a denúncia irá proteger à criança ou o denunciante. O CT busca apoio em outros órgãos quando existe a suspeita de violência sexual doméstica e nos casos confirmados procura imediatamente proteger a criança do agressor. Foram apontadas falhas na formação do psicólogo para trabalhar com a violência doméstica e dificuldades da inserção deste profissional nos equipamentos públicos, em especial, a escola.

Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas

A pesquisa tem como objetivo investigar a institucionalização cognitiva da pesquisa científica em Ciência da Informação no Brasil, a partir da análise do repertório metodológico das dissertações defendidas em dois Cursos de Pós-Graduação, no período de 1993 a 2005. Os objetivos específicos são: identificar e descrever o repertório metodológico utilizado pelos autores das dissertações e identificar as tendências temáticas. Caracteriza-se como um estudo exploratório e descritivo, apoiado pelas ferramentas e técnicas dos métodos de análise de conteúdo e cienciométrico. O corpus empírico é constituído por 255 dissertações, sendo 73 documentos referentes à Universidade de São Paulo (USP) e 182 à Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). As análises das representações gráficas apoiada pelo quadro teórico, geraram os seguintes resultados: - as dissertações defendidas nos Cursos de Mestrado em CI da PUC-Campinas e da USP seguem algumas tendências das dos demais programas de pesquisas em CI no Brasil. As dissertações estão caracterizadas por pluralidade metodológica e orientadas para a prática, aplicação ou solução de problemas específicos e localizados. Observa-se ainda, pouca reflexão e explicação sobre o repertório metodológico adotado nas pesquisas. Assim como há falta de entendimento do que sejam tipos de pesquisa, métodos, técnicas. O método mais utilizado nas dissertações, realmente, é o estudo de caso com enfoque pragmático e de natureza quantitativa, em detrimento de pesquisas teóricas e conceituais que são de suma importância para a institucionalização cognitiva da área.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

Este trabalho teve como objetivo investigar a supervisão de Estágio em Psicologia Escolar com base nas contribuições teóricas da psicologia crítica de referencial marxista. A pesquisa foi desenvolvida mediante a interlocução com supervisores da Região Metropolitana de Campinas (SP), tendo como fonte principal o relato que fazem de sua própria prática. Nessa interlocução buscou-se esclarecer estes aspectos: a) o papel dos supervisores de estágio na formação de psicólogos críticos; b) a efetividade das práticas dos profissionais na realidade concreta da região onde se localizam os cursos nos quais os estágios são supervisionados. A fundamentação teórica estruturou-se em três eixos epistêmicos: 1º) impacto do sistema capitalista na construção da psicologia como ciência; 2º) criação dos cursos de psicologia no Brasil desde os primórdios da regulamentação da profissão até a instituição da Lei de Diretrizes Curriculares Nacionais; 3º) a constituição da área específica de psicologia escolar, por meio do processo de formação do psicólogo nos estágios curriculares e o papel das instituições político acadêmicas nesse processo. A metodologia seguiu a pesquisa documental sobre a história da regulamentação da supervisão no Brasil e por entrevistas semiestruturadas com supervisores de estágio de graduação em Psicologia da Região Metropolitana de Campinas. Os dados foram agrupados em três conjuntos: 1) características do supervisor (que enfatiza a importância da trajetória pessoal e profissional como fundamentais para a construção do papel de supervisor); 2) relação com o contexto de trabalho (que diz respeito ao conhecimento da estrutura curricular e à relação com a forma como o supervisor organiza as atividades de campo e supervisão); 3) possibilidades para a formação do psicólogo (que destaca o potencial da área para a compreensão sobre a realidade e a intervenção dentro dela). Os resultados sugerem que o supervisor de estágio da área da psicologia escolar pode contribuir para a formação de psicólogos críticos desde que esteja aliado a outros profissionais de áreas capazes de colaborar para essa formação, tais como a psicologia social, comunitária e do trabalho, além de outros profissionais de outros campos do saber como a educação, a saúde, a assistência social, dentre os principais. Os resultados também apontam o fato de que não é apenas o perfil do supervisor que determina a qualidade da supervisão, uma vez que esta é atravessada por questões igualmente complexas, a exemplo da legislação nacional para a educação, das políticas de expansão dos cursos universitários e das práticas de cursos noturnos; assim como da carga horária de trabalho e das condições concretas de exercício profissional.

A avaliação, no corpo das políticas educacionais, é um ponto importante a ser observado e ganha cada vez mais destaque, principalmente como ferramenta de aprimoramento e, se bem aplicada, representa a possibilidade de atenuar os desencontros avaliativos no ambiente escolar. Parece premente uma análise profunda acerca dos resultados do ato de avaliar na lógica dos Ciclos e da progressão continuada, que têm como diretriz repensar os tempos escolares, procurando respeitar o ritmo de cada aluno. Os estudos no meio acadêmico têm evidenciado distorções do entendimento de Ciclos e progressão continuada e apontamentos de prós e contras de cada um deles, demonstrando a problemática da prática avaliativa. Diante dessa realidade, levantamos a seguinte problemática: Como tem se configurado o processo avaliativo nos Ciclos e progressão continuada, em uma Secretaria Municipal de Educação de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, considerando os três âmbitos: Secretaria de Educação, escola e sala de aula? A partir dessa questão, temos outras decorrentes: Quais os documentos municipais oficiais que regulamentaram a implantação dos Ciclos e progressão continuada? Quais são os instrumentos de avaliação utilizados nas escolas? Foram participantes da pesquisa alunos do Ciclo I e IV do Ensino Fundamental; professores Ciclo I e IV do Ensino Fundamental; coordenadores pedagógicos das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação (SME); diretores das unidades escolares; vice-diretores; diretores de Projeto Pedagógico da SME; e supervisores da SME. A coleta de dados se deu através de 241 questionários respondidos pelos diferentes públicos que estão inseridos no contexto escolar. Observou-se que os diferentes públicos desta pesquisa apresentaram como necessária a reprovação escolar, e uma tímida mudança nas ações avaliativas da escola. A utilização de provas, muitas vezes criticada, é identificada nos diversos discursos do aluno, professor, gestores e especialistas. Notamos, ainda, que a avaliação formal ou avaliação instrumental permeia todo o processo de ensino, procurando quantificar o conhecimento do aluno, em grande medida, de maneira pontual. Então, no lugar do Regime de Progressão Continuada e Ciclos, surgiu um modelo híbrido de seriação com Progressão Continuada e Ciclos, configurando o que denominamos de celeuma da promoção automática, uma ação irrefletida que causa danos para a educação. A escola fica em uma condição de passividade perturbadora.

A presente pesquisa visou investigar, a partir de uma perspectiva da Psicologia Social do Trabalho, como alguns psicanalistas de orientação lacaniana escutam e lidam com pacientes que têm algum tipo de queixa relacionada ao mundo do trabalho. Primeiramente, foi realizada uma investigação teórica que teve por intento situar em que campo se daria esta dissertação, priorizando uma discussão dos aspectos ontológicos do trabalho, suas consequências psíquicas dentro de um contexto capitalista, as contribuições do campo da Saúde Mental relacionada ao Trabalho e alguns elementos teóricos da Psicanálise. No segundo momento da pesquisa, foram entrevistados cinco psicanalistas e suas falas classificadas como narrativas. Tal conteúdo foi obtido por meio de entrevistas semiestruturadas, orientadas para a narração de experiências no tratamento com pacientes acometidos por algum tipo de sofrimento mental relacionado ao trabalho. Observouse que os entrevistados privilegiaram, nos tratamentos que empreenderam, mais os aspectos das dinâmicas da história familiar do que as dinâmicas do mundo do trabalho, reavivando um antigo debate entre o individual/coletivo.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

O setor de Telecomunicações está mudando seus paradigmas em decorrência das tecnologias que utilizam o Protocolo Internet (IP). Essa tecnologia está cada vez mais permeando as redes de Telecomunicações, criando as chamadas Redes de Nova Geração (NGN). A convergência de redes e serviços está modificando as cadeias de valor em Telecomunicações, criando nova geração de serviços convergentes. As empresas Operadoras Fixas, Móveis, TV por assinatura e prestadoras de Serviços de Valor Adicionado estão se associando para oferecerem serviços convergentes a seus usuários. Este trabalho apresenta e analisa alguns modelos de prestação de serviços e faturamento, abordando as mudanças que vêm ocorrendo no setor de Telecomunicações. É realizada uma análise das mudanças nos relacionamentos entre as entidades que fazem parte da cadeia de valor e os requisitos necessários à Nova Geração de Sistemas de Suporte ao Negócio (NGBSS), considerando novos cenários e modelos de negócios propiciados pela convergência de redes e serviços. Este trabalho também apresenta uma visão de faturamento sob a ótica do cliente, analisando perfis de uso e tendências de novos serviços convergentes.