RCAAP Repository
O dano moral ambiental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino
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2022-12-06T14:07:07Z
Marchiori Neto, Daniel Lena Gonzáles Zanella, Gabriel Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Notas sobre a fundamentação do Estado Absolutista em Samuel Pufendorf
Submitted by Eliane Silva (eliane_sun@hotmail.com) on 2015-08-01T00:47:54Z No. of bitstreams: 1 Notas sobre a fundamentação do Estado Absolutista em Samuel Pufendorf.pdf: 370833 bytes, checksum: 968aa229ed209577e050db25acad1a97 (MD5)
2022-12-06T14:07:07Z
Marchiori Neto, Daniel Lena
A ação afirmativa no Brasil
Submitted by Eliane Silva (eliane_sun@hotmail.com) on 2015-08-01T07:56:07Z No. of bitstreams: 1 A ação afirmativa no Brasil.pdf: 18400274 bytes, checksum: 363324f314e4ea895bb86702faa7f114 (MD5)
2022-12-06T14:07:07Z
Marchiori Neto, Daniel Lena Kroth, Vanessa Wendt
Federalização das graves violações aos direitos humanos: motivações e abrangência do instituto
Submitted by Eliane Silva (eliane_sun@hotmail.com) on 2015-08-01T02:16:42Z No. of bitstreams: 1 Federalização das graves violações aos direitos humanos motivações e abrangência do instituto.pdf: 195452 bytes, checksum: fbd55d70b6d3c437e2a8fdb101957e01 (MD5)
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Moraes, Ana Luisa Zago de Marchiori Neto, Daniel Lena
Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
Submitted by Eliane Silva (eliane_sun@hotmail.com) on 2015-08-01T02:33:45Z No. of bitstreams: 1 Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin.pdf: 193234 bytes, checksum: ad57cfb5c8860def75a79bdd47858b77 (MD5)
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Zanella, Gabriel Gonzales Marchiori Neto, Daniel Lena Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
“Políticas de cotas” para afrodescendentes no Brasil: considerações sobre a constitucionalidade e a finalidade de sua adoção
Submitted by Eliane Silva (eliane_sun@hotmail.com) on 2015-08-01T02:52:13Z No. of bitstreams: 1 “Políticas de cotas” para afrodescendentes no Brasil considerações sobre a constitucionalidade e a finalidade de sua adoção.pdf: 212015 bytes, checksum: 8c9b5a7fe1bf5700e0ad5aae30dfa265 (MD5)
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Kroth, Vanessa Wendt Marchiori Neto, Daniel Lena
Sistema penal e relações de gênero: violência e conflitualidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade do Rio Grande (RS/Brasil)
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Celmer, Elisa Girotti
Sistema penal e relações de gênero: uma análise de casos referentes à Lei 11.340/06 na comarca do Rio Grande/RS
Submitted by Marcela Polino (marcelapolino15@gmail.com) on 2015-08-02T02:54:30Z No. of bitstreams: 1 1278298189_ARQUIVO_SISTEMAPENALERELACOESDEGENERO-fazendogenero.pdf: 100820 bytes, checksum: 4ed6996699c16d1cea3a21f16cb985b4 (MD5)
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Celmer, Elisa Girotti
A tutela dos direitos da personalidade nas relações de emprego
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Silveira, Sheila Stolz da Costa, José Ricardo Caetano Costa, Eder Dion de Paula
O trabalho penoso dos bancários: adoecimento, gravosidade e desiquilibrio nas relações laborais
Submitted by Marcela Polino (marcelapolino15@gmail.com) on 2015-08-03T04:28:51Z No. of bitstreams: 1 5084-14504-1-PB.pdf: 197447 bytes, checksum: 62cb2e773c9e473ed9cf6f0674c136d3 (MD5)
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Costa, José Ricardo Caetano Costa, Eder Dion de Paula
A personificação do Estado em Hobbes como justificativa para a impossibilidade teórica de um projeto de Paz Cosmopolita em Kant
Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T16:55:39Z No. of bitstreams: 1 personificação do Estado em Hobbes como justificativa para a impossibilidade teórica de um projeto de Paz Cosmopolita em Kant.pdf: 149976 bytes, checksum: 4c493da9f17b2ada697086dca4e8790b (MD5)
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Sapper, Alexandre Neves Gautério, Maria de Fátima Prado
Justiça gratuita, acesso à justiça e o (ainda) necessário debate em torno da ideologização do processo
Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T17:34:45Z No. of bitstreams: 1 Justiça gratuita, acesso à justiça e o (ainda) necessário debate em torno da ideologização do processo.pdf: 664532 bytes, checksum: 9ee2804f70d5ef2666b8095a683146f6 (MD5)
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Bainy, André Kabke Conceição, Lucas Gonçalves Aragão, Valdenir Cardoso
Justiça gratuita e acesso à justiça: uma relação a ser aprimorada
Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T17:50:37Z No. of bitstreams: 1 Justiça gratuita e acesso à justiça.pdf: 130808 bytes, checksum: ede4a6bba0a9286e7ea9e760d28c9d6a (MD5)
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Bainy, André Kabke Conceição, Lucas Gonçalves Aragão, Valdenir Cardoso
A eficácia das decisões jurisdicionais liminares estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T18:11:31Z No. of bitstreams: 1 A eficácia das decisões jurisdicionais liminares estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro.pdf: 122428 bytes, checksum: 1ccb6f48e43c091a9a1933f69309e63d (MD5)
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Posser, Andrês Uliana Conceição, Lucas Gonçalves Aragão, Valdenir Cardoso
A tributação ambiental como um instrumento de educação ambiental
Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T18:34:27Z No. of bitstreams: 1 A tributação ambiental como um instrumento de educação ambiental.pdf: 307255 bytes, checksum: 6b50d3ac443456778471c2682198a6db (MD5)
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Freire, Simone Grohs Caporlingua, Vanessa Hernandez
Direito processual internacional dos direitos humanos - do que estamos falando?
Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T18:54:49Z No. of bitstreams: 1 Direito processual internacional dos direitos humanos - do que estamos falando.PDF: 135748 bytes, checksum: adfe078d5155b8da12fb690c96924b5a (MD5)
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Ferreira, Rafael Fonseca Freire, Simone Grohs
O sistema tributário nacional voltado à efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a taxa de controle e fiscalização ambiental
Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-12T19:07:13Z No. of bitstreams: 1 O sistema tributário nacional voltado à efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.pdf: 64512 bytes, checksum: 0220056edb6cfd34005b001d5b23e8ed (MD5)
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Freire, Simone Grohs
Informação da web: a extensão universitária nos currículos de graduação
Submitted by Raquel Vergara Gondran (raquelvergara38@yahoo.com.br) on 2015-08-14T16:34:31Z No. of bitstreams: 1 488-2059-1-PB.pdf: 760114 bytes, checksum: 0e4f9801cd50381a09585df131a4ac6e (MD5)
2022-12-06T14:07:07Z
Firme, Simone Machado Oliveira, Karine Vargas Silveira, Michele Fernanda Silveira da Miranda, Angélica Conceição Dias
Acesso ao conhecimento: publicações sobre “diversidade”, “gênero” e “sexualidade” nas revistas de acesso aberto no Brasil
Submitted by Raquel Vergara Gondran (raquelvergara38@yahoo.com.br) on 2015-08-14T17:17:11Z No. of bitstreams: 1 4523-14165-1-PB.pdf: 404172 bytes, checksum: 920dba6884589391f5f8ee2550c30b94 (MD5)
2022-12-06T14:07:07Z
Oliveira, Karine Vargas Firme, Simone Machado Silveira, Michele Fernanda Silveira da Miranda, Angélica Conceição Dias
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: contornos históricos
Submitted by Eliezer Mendes Lopes (mendesfurg@gmail.com) on 2015-08-14T17:05:47Z No. of bitstreams: 1 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.pdf: 419075 bytes, checksum: 49afaaba1dbc5ece66353afeca6236cc (MD5)
2022-12-06T14:07:07Z
Trotta, Sandro Brescovit Ferreira, Luciano Vaz