RCAAP Repository

Resumo A difusão das metodologias de pesquisa qualitativa no campo da Saúde Coletiva tem sido acompanhada da expansão do uso das abordagens discursivas, cujos efeitos têm mobilizado os pesquisadores da área, seja na crítica aos abusos e fragilidades epistemológicas de sua apropriação, na diferenciação entre as correntes de análise do discurso seja na defesa de novas perspectivas de investigação. Neste texto, apresenta-se uma discussão sobre as formas de uso da noção de discurso no campo, partindo-se da análise de uma amostra de 230 artigos publicados por autores brasileiros entre os anos 2014 e 2018, em dez periódicos selecionados na base SciELO Saúde Pública. Caracterizado como um estudo de metapesquisa, dá destaque aos referenciais teórico-epistemológicos, abordagens discursivas e universos temáticos a que os artigos se filiam. A multiplicidade de vertentes é interpretada como expressão das diferentes tradições incorporadas por meio da tradução realizada no campo. A prevalência do uso metodológico, no sentido de conjunto de regras e técnicas de pesquisa, sugere a instrumentalização e exploração incipiente da noção de discurso. Finaliza-se com argumentação em favor da potencialidade das abordagens discursivas pós-estruturais – e, em particular a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe – para as investigações no campo da Saúde Coletiva.

Resumo Os agentes comunitários de saúde são imprescindíveis e considerados atores importantes para a organização do Sistema Único de Saúde. Este estudo teve como objetivo avaliar a prevalência de sintomas de depressão relacionada aos fatores ocupacionais, sociodemográficos e de estilo de vida dos agentes. Realizou-se um estudo transversal com 400 agentes comunitários, por meio de entrevistas individuais em unidades básicas de saúde de um município situado em Minas Gerais, entre 2015 e 2017. A variável dependente foi a prevalência de sintomas de depressão (Patient Health Questionnaire), e as variáveis independentes foram estresse psicossocial no trabalho (modelo demanda-controle); apoio social; perfil socioeconômico e demográfico; autopercepção de saúde; atividade física; características e condições de trabalho; capacidade para o trabalho e qualidade de vida. A prevalência de sintomas depressivos entre os agentes foi de 20,6%. Na análise multivariada, a prevalência de depressão se associou à baixa ou moderada capacidade para o trabalho, ao baixo apoio social, às classes econômicas C, D e E e aos domínios físico e psicológico da qualidade de vida. Sugere-se a criação de espaços para discussão sobre saúde mental relacionada com o trabalho.

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde, considerando a institucionalidade e formas de incorporação da medicina no percurso da política, de 2003 a 2015. O estudo se baseou em contribuições do institucionalismo histórico, envolvendo análise de documentos legais e normativos, entrevistas com atores estatais e dados do financiamento federal da política. Cinco momentos foram identificados com base no contexto político-institucional, nas iniciativas governamentais e na inserção da medicina nas agendas de governo. A ênfase na profissão médica evoluiu de ações pontuais à condição de marco governamental, no contexto de perda de espaço da agenda do trabalho em saúde e priorização crescente das ações de educação, associada a ganhos de institucionalidade e mudanças no financiamento. O Programa Mais Médicos resultou da dinâmica da trajetória percorrida, com avanços na formação e no provimento de médicos no Sistema Único de Saúde. Permanecem, entretanto, desafios quanto às relações precárias de trabalho, à privatização do ensino médico e à regulação profissional que considere o exercício da medicina no setor privado.

Resumo Neste estudo, investigou-se como o ensino da graduação em cenário de prática da Atenção Primária à Saúde pode constituir espaço de aprendizagem interprofissional, por meio da análise do significado de sua experiência na formação de futuros profissionais de saúde. Pesquisa desenvolvida em universidade pública do sul do Brasil, com dados qualitativos coletados por instrumento autoaplicado online com estudantes e egressos (n=186) de 15 profissões da saúde que participaram de uma experiência de educação interprofissional. Resultados mostraram que práticas de ensino compartilhadas com estudantes, professores, profissionais da saúde de diversas áreas e com usuários, promoveram momentos de escuta e de compartilhamento de experiências, percepções e diferentes saberes. A educação tutorial em pequenos grupos no cenário da Atenção Primária potencializou a experiência de educação interprofissional. Aprendizagens relacionadas ao reconhecimento e valorização dos papéis de cada profissão na equipe e ao desenvolvimento de habilidades de comunicação foram destacadas. O curto espaço de tempo da experiência foi um desafio reconhecido pelos participantes para promover a integração. Interações entre estudantes de diferentes profissões em atividades práticas de ensino na Atenção Primária promoveram aprendizagens compartilhadas na graduação, passíveis de apoiar habilidades de colaboração no trabalho em equipe e de atenção integral à saúde.

Resumo A provisão médica tem sido fruto de debates internacionais há décadas, inclusive no Brasil, onde há um cenário de déficit e má distribuição de médicos. Esta pesquisa objetivou descrever o perfil dos médicos inseridos no Programa Mais Médicos a fim de avaliar a qualidade do provimento médico. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo transversal, descritivo, seguido de estudo de caso baseado em informações de 272 questionários, no período de 2015 e 2016.Os dados foram analisados com o programa estatístico IBM SPSS v.22.0. A idade média dos entrevistados foi de 38,2 anos, sendo 50,7% do sexo feminino, 11% estavam no primeiro emprego, 51,1% tinham entre 1 e 5 anos de formado e 85% disseram ter experiência de trabalho na Atenção Primária à Saúde. Observou-se que, com a implantação do Programa na Paraíba, houve uma mudança não apenas no quantitativo de médicos, como também no número de postos de trabalho, na interiorização e redistribuição desses profissionais. Todavia, há 22 municípios paraibanos sem médico, e 85,3% dos médicos inseridos no Programa sem título de especialista. Denota-se que as condições de acesso e a qualidade dos serviços prestados constituem um grande desafio a ser superado, com fundamental participação reguladora do Estado.

Resumo Neste artigo propomos uma reflexão acerca das transformações operadas na proteção social brasileira, em que pesem avanços e desafios da interlocução do Programa Bolsa Família com a saúde. Para tal, explora-se a dimensão simbólica dos discursos de beneficiários e gestores do Programa Bolsa Família, além de trabalhadores da atenção primária. O artigo tem como base um estudo de caso de abordagem qualitativa desenvolvido em um município da região sudoeste da Bahia, em 2015, por meio de 26 entrevistas e três grupos focais (29 participantes). As falas materializam avanços do Programa Bolsa Família no enfrentamento da pobreza, sobretudo em situações de penúria material, além de efeitos no reconhecimento social e na dignidade de mulheres beneficiárias. Constataram-se limites em aprimorar a dimensão estruturante do programa via sua interlocução com o setor saúde. Estigmas e incompreensões ligados ao Programa Bolsa Família permeiam as relações entre beneficiários e trabalhadores da atenção primária à saúde. Tais questões limitam a assunção de vulnerabilidades vividas cotidianamente pelas famílias do Programa Bolsa Família como determinantes do processo de trabalho na atenção primária à saúde, ainda restrito ao acompanhamento de condicionalidades da saúde.

Resumo A Constituição Federal de 1988 estabeleceu vagas específicas às pessoas com deficiência no setor público brasileiro. O artigo teve por objetivo traçar o perfil demográfico e socioeconômico das pessoas com deficiência nos nove estados do Nordeste e compará-lo ao dos servidores sem deficiência, no ano de 2017. Estudo transversal com dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais sobre 312.194 servidores. Calcularam-se as frequências de servidores com e sem deficiência segundo sexo, tipo de deficiência, faixa etária, escolaridade, ocupação, tipo de vínculo, tempo de emprego, remuneração e carga horária semanal. O percentual de pessoas com deficiência esteve abaixo de 2%, idade média 44,2 anos (DP 10,4), predomínio do sexo masculino, escolaridade fundamental completo e vínculo celetista. Ao estratificar por tipo de vínculo e demais variáveis, o servidor sem deficiência possui maior tempo de emprego, maior salário-hora, maior remuneração e menor carga horária semanal do que servidores com deficiência. A menor presença feminina entre as pessoas com deficiência no setor público e as menores remunerações percebidas no grupo de servidores com deficiência podem nortear, dentro desses espaços, a necessidade de mais políticas de inclusão e isonomia e de estudos nessa linha de investigação.

Resumo Historicamente, a formação de trabalhadores de nível médio para a saúde ocorreu pontualmente, com enfoque no saber-fazer. No contexto da Reforma Sanitária, iniciativas como o ‘Projeto de Formação em Larga Escala’ impulsionaram a transição para uma compreensão do trabalho técnico crítico-reflexivo, e demandaram um novo modelo de formação de trabalhadores do nível fundamental e médio. O Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde é a mais recente iniciativa de amplo alcance para qualificar o trabalho no Sistema Único de Saúde. Analisou-se o perfil, a inserção no trabalho e a percepção acerca do processo formativo desse Programa de Formação no Maranhão de 404 egressos da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Maranhão. Identificou-se que: o perfil socioeconômico de egressos parece reproduzir as desigualdades sociais; o processo ensino-aprendizagem foi alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde, com contradições pedagógicas a considerar; e há dificuldade na fixação dos profissionais formados, expressa pela perda de vínculos, migração para os serviços privados de saúde e para outras áreas alheias à saúde. A qualificação de trabalhadores é complexa, demanda ações articuladas no campo dos projetos político-pedagógicos e da gestão do trabalho, que ultrapassam a ampliação da oferta de vagas em cursos de profissionalização.

Resumo A educação permanente em saúde é orientadora de processos significativos de aprendizagem e propõe a produção de resultados efetivos nas ações de saúde. O estudo teve por objetivo delinear o perfil das práticas de educação permanente em saúde nos municípios de Goiás, na perspectiva dos representantes da área. Esta pesquisa transversal utilizou questionário semiestruturado, respondido online pelos participantes. A maioria dos informantes é referência local da educação permanente em saúde (68,9%), são enfermeiros e com função de Coordenadores da Atenção Primária (31,8%). Predominaram municípios que identificam a existência de educação permanente em saúde em seu território (66,2%). Em geral, as ações são promovidas pelo próprio município (61,3%) ou pela regional de saúde (37,9%), destacando-se a educação continuada, seguida da (re)organização dos processos de trabalho e a educação em saúde. Fatores atitudinais, de relações interpessoais e de recursos humanos foram apontados como os desafios mais frequentes. Com base nesse diagnóstico, entende-se que a maioria dos problemas identificados é passível de intervenção. Este estudo apresenta subsídios para planejamento estratégico de educação permanente em saúde, apoio às instâncias responsáveis pelo seu fomento e gerenciamento nos municípios, bem como fortalecimento de suas ações nos serviços de saúde.

Resumo O objetivo foi descrever o processo de validação do modelo lógico de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária no município de Vitória, Espírito Santo. Estudo de avaliabilidade, com utilização de técnicas quantiqualitativas. Usou-se a técnica de Delfos com 15 especialistas (municipais e estaduais), no período de janeiro a junho de 2019. Os participantes classificaram os componentes estruturais, atividades e produtos necessários para implementação da Política e seus respectivos resultados e impactos. Houve consenso sobre os itens que alcançaram mais de 80% de concordância, confirmados pela análise da mediana e do intervalo interquartil. Os resultados foram organizados segundo os componentes técnicos. Os recursos financeiros e humanos foram considerados imprescindíveis. No que tange aos processos, os itens julgados relevantes para implementação da Política foram: construção coletiva das ações de Educação Permanente em Saúde e elaboração de documento que oriente as ações no município e instrumentos de avaliação. Os itens referentes aos resultados e impacto foram considerados relevantes, exceto aqueles relacionados à organização e à estruturação da Política em níveis estadual e regional. O modelo lógico validado configurou-se como uma contribuição para a gestão da Política de Educação Permanente em Saúde em Vitória.

No summary/description provided

No summary/description provided

Resumo O racismo é um sistema estruturante, gerador de comportamentos, práticas, crenças e preconceitos que fundamentam desigualdades evitáveis e injustas, baseadas na raça ou etnia. Na saúde o racismo pode se manifestar de diversas formas, como o institucional, que frequentemente ocorre de forma implícita. A pandemia do coronavírus tem sido um desafio para países que apresentam profundas desigualdades. No Brasil, em que pese a ausência das informações desagregadas por raça ou etnia ou que quando coletadas apresentam um preenchimento precário, sabe-se que negras e negros irão sofrer mais severamente os impactos da pandemia e seus vários desfechos negativos. No texto recuperamos aspectos históricos e sua relação com as condições de vulnerabilidade da população negra e apresentamos uma agenda de ações específicas para o combate ao racismo e suas devastadoras consequências no contexto da Covid-19.

Resumo O texto discute as dificuldades para o enfrentamento do Covid-19 suscitadas pelo discurso e pelas ações defendidas por parte do governo federal. Em contraste com os governantes de países que obtiveram e00279111resultados eficazes no controle da pandemia, representantes do governo brasileiro, entre os quais se destaca o Presidente da República, vêm continuamente a público desqualificar tanto os riscos, quanto a adoção das medidas de prevenção fundamentadas cientificamente, em especial o isolamento social, defendendo, em seu lugar, a denominada ‘imunidade de rebanho’. O argumento reiterado é que existe uma oposição entre a preservação da economia e da vida, sendo prioritária a primeira. Tais manifestações vêm acompanhadas de constrangimentos para que governos estaduais e municipais possam efetivar ações de prevenção localmente definidas. Essa postura expressa o desprezo pela vida humana e uma aguda desconsideração com a população socialmente mais vulnerável, que, em países com desigualdades crônicas, como Brasil, sofrem os efeitos mais graves de uma epidemia.

Resumo A teoria que considera as condições sociais como causas fundamentais da saúde, em articulação com as noções de classe social e território, é usada em reflexões acerca da trajetória e da distribuição dos efeitos da pandemia da Covid-19 no país. Parte-se de sínteses teóricas, abordagens e evidências de trabalhos do autor sobre desigualdade de saúde no Brasil. Entende-se que o ‘meio social’, de natureza relacional e estruturada, afeta a propagação e a distribuição da doença entre os grupos. As diferenças de classe em circunstâncias de trabalho, localização e moradia são referidas. No tocante às diferenças sociais no risco de desenlace fatal da doença, são consideradas a distribuição prévia de condições adversas e as diferenças no modo como as instituições de saúde processam as pessoas. Como proposto pela teoria, as desigualdades de recursos, informações, disposições e capacidade estariam afetando a distribuição social dos efeitos da pandemia no Brasil.

Resumo Fundamentado em condicionantes políticos, econômicos e sociais anteriores à emergência da pandemia, o texto discute as consequências dramáticas dos processos de privatização do Sistema Único de Saúde para a implementação de ações efetivas contra o Covid-19. Correlacionam-se, como condicionantes prévios ao cenário atual e relacionados à privatização do Sistema Único de Saúde, as reformas promovidas pelo Estado brasileiro nos últimos anos, a saber, os ajustes fiscais, as reformas trabalhista e previdenciária e a Emenda Constitucional 95, cujos efeitos têm se mostrado nefastos sobre a classe trabalhadora, assim como para a saúde coletiva. Neste contexto, determinado pela forma societária devastadora do capital, localiza-se a transferência brutal dos recursos públicos para a saúde privada. Deduz-se, portanto, que a pandemia aprofunda os impactos da vulnerabilização do trabalho e do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde em suas múltiplas dimensões. O texto conclui enfatizando que a pedagogia da catástrofe imposta pela pandemia não é garantia de aperfeiçoamento ou superação da atual sociabilidade, podendo inclusive redundar em mais barbárie, que, em última instância, só pode ser impedida se uma nova forma social for gestada em benefício da totalidade da humanidade.

Resumo Desde janeiro de 2020, o mundo vive uma crise sanitária sem precedentes, após declarada, pela Organização Mundial da Saúde, a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, como estratégia de vigilância e resposta imediata à pandemia da Covid-19. No Brasil, o caos econômico e político resultante do golpe de Estado de 2016 aprofundou a crise pandêmica, expondo o fosso das desigualdades sociais e, em particular, das desigualdades em saúde, e o descaso pela vida em todas suas dimensões. Essa reflexão traz à cena elementos conjunturais (econômico-políticos e socioambientais) necessários à compreensão das intervenções técnicas de vigilância, com destaque à quarentena e ao isolamento social, como estratégias emergenciais normatizadoras da vida individual e coletiva, usadas para o controle de corpos e lugares. Nesse cenário catastrófico, territórios vulneráveis são penalizados duplamente, por sua condição periférica no espaço das cidades e por sua exclusão sistemática aos direitos de cidadania, exigindo, dos governos, intervenções que considerem a dimensão continental e a heterogeneidade econômica-cultural do país; as desigualdades sociais e em saúde; e a capacidade de resposta oportuna de cada esfera de gestão de responsabilidade exclusiva do Estado, nos âmbitos das ações de Vigilância em Saúde, Assistência Especializada e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde.

Resumo No início de fevereiro de 2020, o governo brasileiro declarou emergência de saúde pública. Na segunda quinzena de março, com o avanço dos casos de Covid-19 e a ocorrência do primeiro óbito, outras providências, consideradas emergenciais, passaram a ser adotadas. Este texto trata especificamente sobre um conjunto de medidas com impacto direto nas relações de trabalho. Ao fazê-lo, busca refletir sobre como o contexto da pandemia tem sido convertido para governo e setores empresariais em pretexto para o avanço da precarização do trabalho, desenhando um cenário certamente mais duro e nocivo à saúde e vida daqueles e daquelas que vivem de seu trabalho.

Resumo O contexto da pandemia da Covid-19 está relacionado à interação dos seres humanos com a natureza, na medida em que invadimos e destruímos nichos ecológicos importantes, criando modelos de produção animal e de trocas comerciais não sustentáveis. Lavar as mãos é uma das ações mais eficazes de prevenção à Covid-19. Mas como seguir este procedimento onde a água não é garantida com a frequência necessária? Outro aspecto importante da vigilância é a exposição crônica à contaminação do ar, favorecendo as altas taxas de mortalidade pela Covid-19. As populações do campo, da floresta e das águas são também um dos grupos mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, possuem modos de vida determinantes para a sustentabilidade socioambiental do planeta. Gabinetes de crise, comitês populares, articulações solidárias, plataformas, observatórios acadêmico-populares, barreiras sanitárias populares, portais na internet de monitoramento participativo são algumas das formas que, espontaneamente, têm surgido nas favelas e nos territórios de povos tradicionais para dar conta de enfrentar a Covid-19, dada a ausência de políticas efetivas, principalmente no âmbito federal. Temos que criar métodos, estratégias e iniciativas que possibilitem que a vigilância sobre a saúde e o ambiente possa contribuir para resolver problemas e necessidades de forma horizontal, participativa, democrática e cientificamente qualificada.

Resumo A epidemia de Covid-19 exigiu planejamento imediato do Ministério da Saúde brasileiro. As ações do governo mostraram contradições entre a presidência e o Ministério da Saúde. O objetivo deste ensaio é a reconstituição das ações do governo federal no enfrentamento da pandemia por Covid-19. Tais ações traduziram-se em uma política organizada em três frentes: o protagonismo dos governadores; o falso dilema entre a economia e a saúde e; a militarização do Ministério da Saúde com preenchimento dos quadros do corpo técnico por militares. Nos quatro meses iniciais após o registro do primeiro caso de Covid-19, o Ministério da Saúde saiu da linha de frente das ações e os estados conduziram as principais medidas de enfrentamento por meio da compra de materiais e serviços da iniciativa privada. Instaurou-se falsa cisão entre as medidas sanitárias e as medidas de retomada econômica. A condução da saúde pública foi repassada para militares, alterando o campo técnico-político. O modo de gerir baseado na negação da epidemia e na ausência de proposições pelo Ministério da Saúde caracterizou-se pelo abandono às medidas de proteção à saúde, objetivado na pergunta ‘E daí?’, proferida pelo presidente da república quando questionado sobre os óbitos no Brasil.