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Resumo A educação a distância tem avançado no contexto brasileiro, locus no qual é percebida como objeto de estudo deste ensaio. Ao considerar as mudanças no processo de trabalho docente engendradas pela modalidade a distância, este estudo teve como objetivo tensionar o desenvolvimento da produtividade do trabalho docente por meio da sua racionalização e sua possível relação com o valor da força de trabalho em sentido amplo. De forma específica, analisa a funcionalidade da educação para a reprodução ampliada do capital, assim como suas contradições positivas e limites e tendo como mote o processo de Bolonha, as implicações de uma zona livre educacional. As principais conclusões alcançadas foram: se, por um lado há uma democratização do acesso à educação, a racionalização do trabalho, além de possibilitar uma educação mais acessível, relaciona-se, de forma imediata, com a precarização e alienação do trabalhador docente e, intrinsecamente e de forma mais ampla, com a diminuição do valor da força de trabalho geral, uma vez que diminuem os custos relacionados com a produção da mercadoria força de trabalho.

Resumo Este artigo teve como objetivo apresentar os principais caminhos e impasses acerca do processo de desinstitucionalização em quatro cidades da Grande Vitória, no estado do Espírito Santo. O panorama descrito ocorreu por meio de pesquisa operacionalizada com o uso de grupos focais formados por trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial. Após a análise de conteúdo, resultaram como temáticas a desinstitucionalização na perspectiva dos Centros de Atenção Psicossociais e na dos Serviços Residenciais Terapêuticos além de outros importantes subtemas como a rede de atenção e a centralidade da internação psiquiátrica no processo de cuidado. Consideramos que, apesar das dificuldades estruturais da rede, há o engajamento de muitos desses profissionais nos processos de trabalho e ressaltamos a importância de resistências na luta pela garantia da Reforma Psiquiátrica para assegurar, de fato, o processo de desinstitucionalização.

Resumo Este estudo caracteriza a dimensão social nos contextos representados nas situações-problema em um curso médico estadual paulista que utiliza a Aprendizagem Baseada em Problema. Foram analisadas 69 situações-problema, disparadoras do processo de aprendizagem da primeira à quarta série e seus respectivos guias de tutor. Para a leitura do material, utilizou-se o Roteiro de Análise de Dimensão Social, elaborado pelas pesquisadoras com base em documentos e literatura relacionados. Para análise, adotou-se o método de análise textual discursiva. A comparação entre os objetivos de aprendizagem apresentados nas situações-problema e nos guias evidenciou discordâncias e dicotomias. A caracterização dos contextos explorados não retratou o território real: equipamentos sociais foram pouco abordados, já as áreas de competência do cuidado individual, coletivo e gestão deram ênfase satisfatória às políticas públicas. As análises de áreas de riscos, diversidades e grupos vulneráveis foram superficiais e a intersetorialidade foi pouco acionada. Espera-se, com estes resultados, suscitar reflexões acerca da construção de situações-problema na aprendizagem baseada em problemas, pois o aprofundamento na descrição, como a ampliação de sua abordagem, poderá favorecer a articulação teórico-prática, o aprendizado ampliado e a formação médica voltada ao cuidado integral.

Resumo O objetivo desse estudo foi identificar tipologias da precarização do trabalho na Atenção Básica pela ótica de Druck e Franco. Estudo qualitativo, do tipo netnográfico, realizado na plataforma virtual Youtube, com vídeos brasileiros. Foram selecionados nove vídeos para análise. Foram empregadas a análise iconográfica e a análise de conteúdo temática. A pesquisa foi realizada de julho de 2018 a janeiro de 2019. Com base nos resultados, quatro categorias de análise foram identificadas: vulnerabilidade das formas de inserção, intensificação do trabalho e terceirização, perda da identidade individual e coletiva, condenação e descarte do direito dos trabalhadores. As tipologias da precarização do trabalho encontradas foram expressas por contratações inseguras e temporárias, sobrecarga de trabalho das enfermeiras, condições de trabalho precárias, gestão de contratos via organizações sociais, convívio com o medo do desemprego, perda de direitos trabalhistas e atrasos salariais, que repercutem no trabalho, na vida do trabalhador e na assistência aos usuários. Conjectura-se que as tipologias da precarização do trabalho identificadas tendem a contribuir para descaracterização dos serviços de Atenção Básica, dado que não apresentam consonância com seus princípios e diretrizes, dificulta a compreensão dos determinantes e condicionantes de saúde pelos profissionais, necessária para garantir o cuidado integral.

Resumo O objetivo do estudo foi compreender a percepção de gestores, prestadores e auditores sobre o processo de contratualização do Sistema Único de Saúde. Tratou-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, realizado em Maringá, Paraná, em setembro e outubro de 2017, com gestores, prestadores de serviços e auditores que atuam no Sistema. Os dados foram coletados por meio de questões norteadoras. A análise levou à construção de duas categorias: potencialidades e barreiras no processo de contratualização com o Sistema Único de Saúde; avaliação e uso de instrumentos na auditoria do Sistema. Em relação às potencialidades, evidenciou-se que o processo de contratualização qualifica a gestão da saúde baseada nas legislações específicas e que a principal barreira se refere à tabela de valores praticada pelo Sistema Único de Saúde. Em relação à segunda categoria, analisou-se que o uso de instrumentos permite a padronização de parâmetros, o que confere à contratualização maior assertividade. Concluímos que é necessário o uso de instrumento de auditoria validado e acordado com prestadores, para se ter transparência e melhores resultados nas metas pactuadas.

Resumo Objetivou-se analisar a relação entre a superexploração da força de trabalho com o conceito de desgaste em trabalhadores de facções instaladas em dois municípios do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano. O estudo, baseado em abordagem qualitativa, desenvolveu-se nos anos de 2017 e 2018 nos municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Foram realizadas 14 entrevistas semiestruturadas que seguiram roteiro pré-estabelecido organizado em três eixos prioritários: perfil do trabalhador; aspectos sociais e de trabalho; e aspectos relacionados à saúde. Na análise dos dados, considerou-se a totalidade e historicidade das relações sociais e sua articulação com os processos sociais particulares (método dialético). As categorias orientadoras essenciais para compreender a estrutura e a dinâmica do processo saúde-doença dos trabalhadores das facções foram: superexploração da força de trabalho, jornada de trabalho, processo de trabalho e de produção. Os conceitos de: precarização, intensificação, cargas de trabalho, desgaste da força de trabalho também foram importantes mediadores teóricos da análise. A superexploração da força de trabalho foi elemento essencial para compreensão do processo de desgaste precoce da força de trabalho, revelando tendência a um esgotamento prematuro destes trabalhadores ao longo dos anos.

Resumo A pesquisa que originou este artigo teve por objetivo analisar representações sociais de profissionais emergencistas sobre a prevenção das reincidências por tentativa de suicídio. Tratou-se de uma pesquisa com base na teoria das representações sociais na abordagem processual, com trinta emergencistas de um hospital público na Bahia, realizada em 2017. O questionamento fundamentou-se sobre o entendimento desses profissionais acerca da prevenção das reincidências de tentativa de suicídio, sendo a análise realizada pelo modelo de análise cognitiva de redes. A rede semântica compôs-se de 260 vértices e 431 arestas com grau médio igual a 2.61. Os principais termos que irradiaram sentido para o discurso do grupo social foram ‘acompanhamento’, ‘psicólogo’ e ‘paciente’, demonstrando uma percepção da prevenção para reincidências por tentativas de suicídio de modo positivamente complexo e pluridiscipinar. Os participantes compreendem que o fenômeno possui particularidades que exigem tanto transformações intra-hospitalares – pelo estímulo à desmistificação e combate ao preconceito do paciente com risco de morrer por suicídio, reestruturação do manejo, triagem e monitoramento durante a permanência da internação – quanto extra-hospitalares, evocando o trabalho entre os diferentes níveis de atenção e redes de apoio, além de dinamismo e integralidade da assistência como recurso para prevenir reincidências desses pacientes.

Resumo Este artigo apresenta o recorte de uma pesquisa realizada de 2016 a 2018 que procurou investigar as configurações atuais do tema da saúde nos currículos de formação em educação física de uma universidade pública no Espírito Santo. A pesquisa contou com análise documental dos projetos pedagógicos de curso (licenciatura e bacharelado) e entrevistas semiestruturadas com sete professores que participaram das reformulações curriculares desses cursos. As análises tiveram base na teoria da estruturação de Anthony Giddens, com a qual se ressaltaram a relação agente-estrutura e a reprodução/mudanças institucionais. Observou-se que as configurações atuais do tema da saúde se vinculam, majoritariamente, às ciências naturais e biológicas (com maior evidência no curso de bacharelado) e, em menor grau, às ciências sociais e humanas/saúde coletiva (com incidência em ambos os cursos). Destaca-se o desafio de conferir maior presença das ciências sociais e humanas/saúde coletiva nos currículos de formação, uma vez que a educação física tem sido requisitada, cada vez mais, a atuar em equipes multidisciplinares e em projetos ancorados em políticas de saúde ampliadas.

Resumo Objetivou-se avaliar o processo educativo realizado pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica na atenção à hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus em Recife, Pernambuco. Foi realizada uma pesquisa avaliativa orientada pela teoria educacional de Paulo Freire, com elaboração de um modelo teórico. Participaram do estudo quatro profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica, onze profissionais da Estratégia Saúde da Família e dez usuários com hipertensão e/ou diabetes. Foram realizados grupos focais e os dados coletados, entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, foram submetidos à análise de conteúdo. Evidenciou-se a coexistência do uso pelos profissionais das concepções bancária e problematizadora. Foram identificadas práticas verticalizadas e pouco dialogadas pelos profissionais, bem como uma visão curativista e medicalocêntrica nos discursos dos usuários. Observou-se também ações transformadoras no processo de trabalho dos profissionais e relatos de melhorias das condições de saúde dos usuários participantes dos grupos educativos. Além disso, o incentivo pela busca de direitos durante as ações educativas levou à conquista da implantação do Programa Academia da Cidade no território. Esses achados revelam o poder de transformação das ações educativas quando se tornam participativas e construídas com base nas experiências e necessidades da população.

Resumo O artigo analisa os retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental no período de 2016-2019, com base em estudo das normativas emanadas pelo governo federal e documentos de caráter público, e no estudo dos dados do Ministério da Saúde relativos à rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde. Foram avaliados todos os documentos normativos que compõem um conjunto de ‘reorientações’ da Política, além daqueles que a afetam diretamente, incluindo posicionamentos contrários emitidos por instâncias dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A análise indica os primeiros efeitos destas mudanças na Rede de Atenção Psicossocial, como o incentivo à internação psiquiátrica e ao financiamento de comunidades terapêuticas, ações fundamentadas em uma abordagem proibicionista das questões relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. A análise dos dados de gestão permite afirmar que há tendência de estagnação do ritmo de implantação de serviços de base comunitária. Este estudo pretende contribuir para uma melhor compreensão sobre os fundamentos e a direção estratégica das mudanças, que implicam retrocesso nas diretrizes da Reforma Psiquiátrica, pretendendo ampliar o debate sobre as formas de resistência ao desmonte da Política Nacional de Saúde Mental.

Resumo Discute-se o apoio social das instituições aos familiares de vítimas de homicídio com base na análise das concepções de profissionais da atenção básica à saúde e da assistência social que atuam no município de São Gonçalo, Rio de Janeiro. Foram realizadas entrevistas com 21 profissionais de Unidades de Saúde da Família, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Centro de Referência Especializado de Assistência Social, em 2018. Alguns profissionais reconhecem o sofrimento desencadeado pela perda de familiares por homicídio e os impactos desse evento na saúde física e mental da população. Entretanto, evidenciam as dificuldades em abordar essa temática e pouco reconhecem as possibilidades desses serviços no suporte a essas famílias. Conclui-se que os serviços de saúde e assistência social não estão preparados para atender às necessidades dos familiares de vítimas de homicídio, em parte pela cronicidade da violência nesses territórios onde trabalham e, às vezes, vivem. A problemática demanda a formulação de políticas públicas de apoio a essas famílias e de sensibilização e capacitação dos profissionais que lidam com essa população. A ausência de apoio social reforça o isolamento dos familiares de vítimas e intensifica os impactos na saúde, podendo, inclusive, levar a uma morte prematura.

Resumo O contexto social do sistema capitalista de produção impõe efeitos às relações de trabalho, tais como os cenários de precarização marcados pela instabilidade e insegurança para os trabalhadores. Propõe-se aqui a discussão de dados derivados de um estudo qualitativo realizado no município de Erechim, Rio Grande do Sul, de fevereiro a abril de 2018, o qual investigou a relação entre trabalho, corporeidade e saúde com base na análise de narrativas produzidas por catadores de materiais recicláveis e incursões etnográficas em seu contexto laboral. Buscou-se problematizar a incidência de entrega do corpo ao trabalho e suas repercussões no caso dos catadores participantes da pesquisa, considerando a dinâmica da saúde que integra as dimensões física, psicológica e social desses sujeitos. Os resultados indicam as circunstâncias de vulnerabilidade a que são expostos. Como se depreende de suas narrativas, o trabalho se vincula à necessidade, levando-os a desconsiderar as condições adversas implicadas em sua realização ou se adaptar a elas, ainda que os custos desse processo sejam altos. Tal realidade indica a premência de análises sobre as relações entre trabalho, saúde e desigualdade social no contexto brasileiro, considerando-se que saúde é um direito humano fundamental e seu usufruto deve estar ao alcance de todos.

Resumo A pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) configura quadro de emergência de saúde pública mundial. Algumas categorias ocupacionais têm risco elevado de exposição à infecção, como os(as) trabalhadores(as) da saúde. Neste artigo, objetiva-se sumarizar e sistematizar aspectos relativos às condições de trabalho e de saúde dos(as) trabalhadores(as) da saúde nessa pandemia, enfatizando a situação no Brasil, experiências exitosas na proteção do trabalho em saúde em outros países e recomendações para o contexto brasileiro. Iniciativas imediatas de proteção e combate à pandemia em outros países incluíram como pontos estratégicos: adequação das condições de trabalho; testagem sistemática e ações específicas de assistência aos(às) trabalhadores(as). Para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil, destacam-se como recomendações: revisão de fluxos de atendimento e definição de características e condições para cada etapa de atendimento; estabelecimento da Covid-19 como doença relacionada ao trabalho para os grupos expostos; registro efetivo da ‘ocupação’ nos sistemas de informação; estabelecimento de condições especiais para execução do trabalho na situação de epidemia; atenção às jornadas laborais e ações para redução de estressores ocupacionais. A atuação desses(as) trabalhadores(as) é elemento central no enfrentamento da pandemia, portanto, o plano de combate ao Covid-19 deve incluir proteção e preservação de sua saúde física e mental.

Resumo As expectativas institucionais e sociais relacionadas ao trabalho docente intensificaram-se. A atividade docente é hoje caracterizada pela precarização do trabalho, associada a uma concepção da escola como empresa, na qual são frequentes os múltiplos vínculos de trabalho com elevada carga horária, com consequências negativas sobre a saúde docente. No presente estudo, relatamos achados qualitativos obtidos da análise de postagens de professoras da educação básica em um fórum virtual sobre educação nutricional. Tais discussões espontâneas das professoras revelaram um contraste entre a intensa preocupação com a saúde nutricional de seus alunos que mascara a atenção a essas questões em relação a si mesmas. A incorporação pelas professoras de expectativas socialmente impostas no sentido de solucionarem questões complexas como a obesidade entre estudantes parece adquirir tais dimensões que obliteram a discussão à própria saúde nutricional. Essas expectativas, quando impostas sem os meios para seu atendimento podem contribuir para o sofrimento docente. Destacamos, ainda, a importância da existência de espaços e condições de escuta de professores envolvidos com a educação sobre temas de saúde nas escolas.

Resumo A pesquisa teve como objetivo analisar o perfil de profissionais atuantes na atenção básica em municípios amazonenses e a relação com provimento e fixação nesses locais. Tratou-se de estudo analítico, descritivo, de natureza quantitativa, realizado de 2014 a 2016. Foram analisados dados de médicos, enfermeiros e odontólogos atuantes na atenção básica em vinte municípios do Amazonas, totalizando 397 profissionais. Profissionais de medicina menos se fixam, têm menos parentes, residência local e pertencem a outras localidades. Profissionais de enfermagem detêm mais especializações e funções gestoras. As regiões de saúde Juruá, Triângulo, Madeira e entorno de Manaus possuem menor quantidade de profissionais na atenção básica. Os municípios de Parintins, Itacoatiara e Tabatinga apresentam maior número populacional fora da capital e têm maior número de profissionais. Há tendência de os profissionais buscarem trabalho em capitais e cidades com maior oferta de serviços para desempenhar suas atividades em saúde. Por sua vez, municípios de difícil acesso enfrentam desafio maior para promover a fixação e o provimento de profissionais de saúde.

Resumo Os serviços de atenção domiciliar contribuem para a redução da sobrecarga hospitalar, desinstitucionalização, humanização e integralidade do cuidado. Portanto, o aperfeiçoamento profissional das equipes dos serviços de atenção domiciliar é extremamente relevante, uma vez que o trabalho desloca-se das instituições de saúde para a vida privada do usuário, necessitando de desprendimento das práticas tradicionais e compreensão das relações intradomiciliares. Nesse sentido, foi conduzida uma pesquisa qualitativa em Recife, Pernambuco, no período de dezembro de 2018 a abril de 2019, que objetivou compreender como diversos sujeitos (n = 14) percebem e interpretam os efeitos de um treinamento ofertado às equipes dos serviços de atenção domiciliar da cidade, utilizando elementos conceituais descritos por Abbad acerca da avaliação de treinamentos. Os achados demonstram que houve uma percepção positiva dos sujeitos sobre os efeitos do treinamento, mas também indicam que houve poucas mudanças nos serviços, principalmente devido à ausência de multiplicação dos conhecimentos adquiridos para os profissionais que não foram capacitados e à insuficiência de suporte psicossocial à aplicação prática dos conteúdos. As questões levantadas neste estudo demonstram a complexidade da atenção domiciliar no Brasil e a necessidade de formulação de estratégias educacionais e organizacionais que potencializem o cuidado dentro do domicílio.

Resumo Este artigo buscou avaliar a efetividade deliberativa em um conselho municipal de saúde, com o intuito de produzir informações que contribuam para o aprimoramento da democracia deliberativa. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, sobre o Conselho Municipal de Saúde de Criciúma, Santa Catarina. A coleta de dados foi realizada em 2018 com base nas seguintes estratégias: observação participante, 12 entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os dados organizados e sistematizados resultaram em três categorias temáticas, quais sejam: funcionamento; relações de poder entre Estado e Sociedade Civil; e questões conflituosas. Como resultado, constatou-se que os princípios da igualdade de participação, da igualdade deliberativa, da liberdade de pensamento, bem como da pluralidade da composição, os temas discutidos, as normas para a definição da pauta e para a ocupação da presidência tornam este fórum colegiado mais democrático. Todavia o princípio da inclusão deliberativa é prejudicado por questões relativas à divergência de interesses, sobremaneira, os interesses pessoais e políticos em detrimento aos interesses coletivos, sendo esse o maior obstáculo relacionado à efetividade deliberativa. Neste cenário, evidencia-se a importância de informar e conscientizar os conselheiros, a fim de ampliar a capacidade de intervenção no campo ético, político e de conhecimento no campo da democracia e da saúde.

Resumo O artigo visa discutir as condições de vida e a promoção emancipatória da saúde com base nas evidências descritivas dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra, referências sobre a luta pelo acesso à terra no sudeste paraense, protagonizada por migrantes sem terra e articulada com o movimento camponês. Com isso, problematizou-se: em que medida o acesso à terra promoveu melhorias nas condições de vida dos migrantes sem terra no sudeste paraense? Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com base nos achados expressos em documentos e relatórios da Comissão Pastoral da Terra à luz das teorias pós-coloniais e da saúde coletiva. Apresenta uma discussão crítica sobre o modelo de desenvolvimento capitalista neoextrativista e o moderno sistema-mundo, fabricante de exclusão e subalternização, propondo alternativas epistemológicas e ontológicas, em articulação com as lutas sociais emancipatórias nos campos e nas cidades. Há evidências nos relatórios da Comissão Pastoral da Terra e nos dados oficiais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de que o acesso à terra na região analisada alterou as condições de vida e saúde de milhares de sem terra num contexto de elevados conflitos e violência no campo.

Resumo A pandemia pela Covid-19 não é apenas um problema de saúde, ela é considerada um choque profundo para nossas sociedades e economias, colocando em evidência uma crise de prestação de cuidados na qual os profissionais de saúde, em especial as mulheres, estão no centro dos esforços de atendimento e respostas. Assim, este artigo teve como objetivo problematizar as práticas de cuidado durante a pandemia da Covid-19 com foco no direito à proteção das mulheres profissionais da saúde, de acordo com as concepções de Michel Foucault sobre cuidado de si, considerando o eixo poder-saber. O estudo avança na indagação sobre a crise do cuidado e visibiliza o cuidado de si de trabalhadoras da saúde especialmente durante a pandemia da Covid-19 como caminho possível para a reversão de práticas de dominação por meio da criação de práticas de liberdade, afirmando a produção do cuidado como criadora de valor e respeito pela vida de todas e todos.

Resumo Objetivou-se analisar o perfil das teses e dissertações sobre travestilidade, transexualidade e saúde nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do Brasil, por meio de um estudo fundamentado no referencial teórico-metodológico da análise bibliométrica. Os 65 trabalhos selecionados foram extraídos do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Constata-se que a maioria das produções são dissertações (82%) advindas dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (27%) e de Instituições Federais de Educação Superior (65%), localizadas nas regiões Sul e Sudeste (70%). A abordagem qualitativa foi a mais utilizada (82%) e o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde foi o tema predominante (35%). O estudo revelou que as teses e dissertações brasileiras sobre a tríade travestilidade-transexualidade-saúde estão em ascensão nos últimos vinte anos, com diminuição no enfoque no adoecimento das travestis e de transexuais e aumento do foco nos aspectos sociais, organizacionais e políticos que interferem no acesso dessas pessoas aos serviços de saúde. Ainda assim, é preciso expandir as pesquisas sobre a temática para as demais regiões do país, impactando positivamente na produção científica e em um sistema de saúde mais equânime e universal.