RCAAP Repository

Corporeity and subjectivity connect us to what distinguishes us most as individuals, the space occupied by the body and each one's thought. They also connect us to what approaches us most, a common base of operation which enables existence and living together. This research presents a reflection about the reciprocal relationships that involve intercorporeity and intersubjectivity within a text that intends to locate the interaction between individuals in the context of the art thought of some contemporary artists as an enterprising subject and, at the same time, framing an individual work project that lives of the same universe of contact possibilities. Assuming the mark of one body passing by another as shape possible to register, one seeks to highlight the poetic potential of communication through a selected inventory of works, resulting from a reflection on the complexity of coexistence. In this paper, the titles chosen for each chapter (Between Two, The Others and The Other), place the author of an artistic statement in relation to its purpose of addressing, within a relational universe. This research also includes, in the framework of a plastic lab experiment, a set of objects and shapes whose conceptual orientation approaches the subjects mentioned above, showing the intention to make a record of sound fields resulting from the interaction between bodies

A presente dissertação incide sobre a problemática da cessação das funções do presidente permanente da mesa da assembleia geral da sociedade anónima. Não obstante a sua centenária consagração normativa, ímpar no direito comparado, a figura do presidente da mesa não goza de uma efetiva concretização do respetivo regime. Esta indefinição revela-se de sobremaneira contraproducente face à sua importância funcional permanente em toda a extensão do processo deliberativo, e, por isso, concomitantemente fundamental para o interesse social. Nesta medida, revelada a sua importância permanente incidimos o nosso trabalho sobre as pouco tratadas causas motivadoras da extinção dessa mesma permanência. Para tanto, adequamos as tradicionais causas extintivas das relações jurídicas (baseadas em critérios relativos a pressupostos de atuação ou de produção do efeito extintivo) à nomenclatura (extintiva) própria do direito das sociedades comerciais, comummente aplicável à cessação de funções dos demais órgãos sociais: caducidade, revogação, renúncia e destituição. Tratando cada um destes adventos extintivos individualmente, tentamos atribuir um específico regime com a respetivas incidências teórico-práticas, adequado à figura do presidente da mesa da assembleia geral da sociedade anónima. Por razões de coerência argumentativa não deixaremos de preceder aquela análise de uma outra, não só justificativa das opções tomadas, mas também para humildemente contribuir dogmaticamente para a construção identitária da figura do presidente da mesa da assembleia geral. Com isto, analisaremos outros temas, que, para esse efeito, com a cessação concorrem. Procederemos nessa medida a uma análise crítica da evolução jusnormativa da figura do presidente da mesa, da constituição do seu vínculo permanente e dos respetivos obstáculos à sua designação, a sua sublevação funcional e prevalência face à mesa da assembleia geral, a caracterização e extensão funcional e os respetivos poderes e deveres.

Uma das temáticas que tem marcado o Direito Fiscal nos últimos anos, tendo vindo a ser alvo de discussão e análise não só por vários académicos, mas também no seio da União Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), é, sem dúvida, a economia digital, uma nova economia cujo desenvolvimento se tem vindo a verificar ao longo das últimas décadas. Mais do que uma análise dos principais modelos de negócio, das principais atividades desenvolvidas no seio desta nova economia, ao longo dos últimos anos, muito tem sido o labor desenvolvido no intuito de fazer face aos principais desafios por esta trazidos aos sistemas fiscais tradicionais e ao próprio sistema fiscal internacional como o conhecemos. Os desafios de que se fala podem resumir-se num único e complexo problema, o qual se prende com a impossibilidade de aplicação eficaz das regras que compõem muitos dos sistemas fiscais tradicionais à mesma, circunstância que se deve: por um lado, às caraterísticas destas regras, das realidades para as quais foram criadas, acima de tudo, ao facto de estas determinarem a existência ou não de direitos de tributação e, a existirem, qual a sua extensão, com base, em larga medida, na existência ou não de presença física em determinado Estado; e, por outro lado, às próprias caraterísticas dos sujeitos que exercem atividade nesta nova economia, dos modelos de negócio adotados, nomeadamente, ao facto de para o exercício da sua atividade estes pouco ou nada dependerem de uma presença física. Tal impossibilidade de aplicação acaba por se traduzir na não tributação das receitas destes agentes económicos, de uma forma geral, na não tributação da economia digital. De todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, mais precisamente, no seio da União Europeia, resultaram duas Propostas de Diretiva apresentadas a 21 de março de 2018, tendo sido uma delas apresentada como possível solução provisória, e a outra enquanto possível solução a longo prazo para a tributação desta nova economia. A solução provisória apresentada prende-se com a criação de um novo imposto, de um Imposto sobre os serviços digitais (ISD). É precisamente sobre esta que irá versar a nossa análise, a qual passará pelo estudo de todas as especificidades do imposto e da tributação em sua sede, dos principais desafios teórico-práticos que surgirão no contexto da sua criação no nosso país, com o objetivo último de aferir da viabilidade desta solução para Portugal, para a União Europeia globalmente considerada.

Nas últimas décadas, assistimos a uma proliferação do conhecimento ambiental, dos seus problemas, questões e riscos relacionados. As conceções sobre a Educação Ambiental (resposta da Educação às questões ambientais, interrogações e riscos) mudaram desde que o termo foi descrito pela primeira vez por William Stapp e seus colegas da Universidade de Michigan no final do ano de 1960. Como qualquer outro procedimento educacional, a Educação Ambiental (EA) também é implementada fora do sistema educacional. A EA depende em grande parte da educação não formal, que é a principal forma de disseminar a informação ambiental ao público. Além disso, o movimento ambiental, base da EA, apoiou o uso do ambiente natural para fins recreativos e educacionais que, por definição, significa o uso de EA não formal. O objetivo do presente trabalho é determinar o ponto de situação da Educação Ambiental na Guiné-Bissau, tendo como base o Direito do Ambiente. Colocaram-se as seguintes questões de partida: em que ponto está a efetivação do Direito de Ambiente na Guiné-Bissau?; Existe a lei de Educação Ambiental na Guiné-Bissau?; O que foi feito até agora em termos de regulamentação e materialização das normas ambientais? No que diz respeito à doutrina guineense, o assunto não recolheu ainda análises de fundo, de modo que vamos fazer um estudo geral da legislação ambiental. Já na doutrina estrangeira, encontram-se estudos aprofundados sobre a Educação Ambiental; vamos focar sobre três deles e adotaremos aquele que acharmos conveniente. Foi igualmente elaborada uma proposta para a educação ambiental em contexto da Guiné-Bissau.

A capacidade de um cidadão agir na sociedade como agente de mudança constitui um elemento importante da cidadania ambiental. Este artigo discute o conceito de ativismo e a importância das iniciativas de ativismo no desenvolvimento da disposição e das competências dos cidadãos para um envolvimento crítico, ativo e democrático na prevenção e resolução de problemas ambientais. São apresentados exemplos de iniciativas de ativismo ambiental juvenil. Também se discute a combinação possível e desejável de ativismo juvenil e ciência cidadã, como um catalisador do empoderamento dos cidadãos para a participação no esforço global do desenvolvimento sustentável e a assunção da responsabilidade pelas gerações futuras. O ativismo juvenil representa um elemento-chave na Educação para a Cidadania Ambiental, permitindo que os alunos exerçam os seus direitos e deveres ambientais e desenvolvam conhecimentos, capacidades, valores e atitudes que os capacitem como solucionadores de problemas capazes de enfrentarem os problemas ambientais contemporâneos. Logo, não se trata de entender a participação dos jovens apenas em termos do direito individual de expressarem a sua voz em processos decisórios públicos – orientados pelos adultos e baseados em instituições – mas, também, de participarem como cidadãos ativos no seu quotidiano, assumindo-se como membros das suas comunidades e partilhando papéis e responsabilidades.

As cartas de perdão eram um conjunto de documentos expedidos pela Chancelaria Régia que continham as decisões do rei D. Afonso V de perdoar criminosos. Esses documentos eram redigidos sob determinada regra que impunha a seleção de fórmulas específicas e diferentes entre si. Essa pesquisa dedicou-se à análise diplomática de tais fórmulas, com o objetivo de identificar os fatores que influenciavam sua disposição ou não no documento. Para tal, selecionamos diversas cartas despachadas entre os anos 1439 e 1451 e analisamos sua estrutura. Observando os elementos do discurso diplomático, dispusemos em uma tabela cada fórmula encontrada no protocolo, texto e escatocolo das cartas. Após, elaboramos uma categoria de cartas relacionadas ao tipo de perdão, se para crime ou para pena, tendo em conta as fórmulas de dispositivo. Notamos que apenas a classificação de tipo de perdão não justificava a diferença de formulário, pois para um mesmo tipo encontramos estruturas diferentes. Uma vez categorizadas as cartas, comparamos dois documentos de um mesmo tipo de perdão, mas com processos decisórios diferentes, para identificar se este interferiria ou não na redação das cartas. Percebemos que, enquanto a figura do desembargador não interfere na composição das cartas, as etapas a que estavam sujeitas a decisão do perdão determinavam a disposição de fórmulas específicas do dispositivo. Em seguida, focamo-nos nas fórmulas de protocolo e escatocolo e comparamos um mesmo tipo de perdão, com mesmo processo decisório, mas com escrivães diferentes. Identificamos fórmulas específicas utilizadas por certos escrivães, o que demonstra um traço de personalização das cartas. Ao final, concluímos que não é possível falarmos em um “formulário” de Chancelaria para cartas de perdão, mas sim de fórmulas específicas que tinham regras de aplicações diversas. Dessa forma, as cartas de perdão da Chancelaria de D. Afonso V revelam-se produto de uma composição de fórmulas específicas, algumas cuja regra se baseia no processo decisório, e outras que variam consoante a figura do escrivão.

A presente dissertação analisa e pretende inquirir a relação entre os profissionais de informação e os Arquivos Municipais, tendo por base a questão: Quem exerce a gestão da informação como sua profissão nos arquivos municipais portugueses? Este estudo tem por base um conjunto de objetivos que pretendem analisar, a nível de recursos humanos, os Arquivos Municipais portugueses, em particular entre o Mondego e a Área Metropolitana de Lisboa (Norte). Estes objetivos passam por percecionar quantos arquivos municipais se encontram abertos ao público e em que circunstâncias; as categorias profissionais e as respetivas habilitações académicas; categorias profissionais e a sua representatividade em termos de faixa etária e sexo; assim como também perceber quem são os responsáveis pelos arquivos municipais, que qualificações têm. Na prática perceber quem são os recursos humanos afetos aos arquivos municipais. A seleção do tema apresentado deve-se à inexistência de estudos conclusivos face à problemática dos recursos humanos nos Arquivos Municipais. Desta forma, é possível perceber onde existem lacunas, ou aspetos que revelem necessidades de aperfeiçoamento. Evidenciando e constatando a importância e a relevância da função dos gestores de informação nestas instituições. A metodologia aplicada para o desenvolvimento deste estudo teve por base primeiramente, numa análise teórica: a investigação documental; por outro lado a análise de resultados e a recolha de dados, tendo sido neste caso aplicados inquéritos por questionário à amostragem disponível dos arquivos municipais das NUTS III grosso modo entre os rios Tejo e Mondego. Na fundamentação teórica do estudo foi possível contextualizar os arquivos municipais enquanto serviço, e também a caraterização dos profissionais de informação, tendo por base estudos científicos de referência. Relativamente aos resultados obtidos via inquérito possibilitou a identificação não só de aspetos que condicionam o acesso à documentação, os suportes acessíveis para consulta e as unidades orgânicas responsáveis, para além dos aspetos relativos aos recursos humanos nos arquivos municipais. Percebemos também através do inquérito quais os municípios que aplicaram o Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais, e certificação de qualidade, criando possibilidades para novos estudos. Com este estudo foi possível aferir que existem cerca de 426 gestores de informação distribuídos pelos arquivos municipais, com algumas peculiaridades, sendo que existem 93 qualificados na área da Ciência da Informação: 78 são técnicos superiores e 15 assistentes técnicos. Contrariamente ao que era expectável, o profissional da informação, com formação em Ciência da Informação, encontra-se ainda ausente em muitos municípios.

A organização empresarial através de grupos societários representa uma tendência global incontestável. Partindo-se dessa premissa resta evidenciado o protagonismo do financiamento intercompany, principalmente pela facilidade na concessão de crédito e demais benefícios para as sociedades integrantes do grupo. No entanto, os requisitos e limites legais, os quais são essenciais para a viabilidade de tais operações, nem sempre são claros e implicam em riscos, tanto para as sociedades envolvidas, como para os sócios minoritários e, principalmente, para os credores. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar a legalidade e os elementos essenciais das operações financiamento intercompany, em especial a partir dos contratos de gestão centralizada de tesouraria (cash pooling), através do qual entidades de um grupo societário podem realizar transferências de saldos excedentes para uma conta principal, da mesma forma que podem contar com a cobertura de eventual saldo negativo em suas contas individuais, operacionalizando-se através de mecanismos de compensação e otimização da liquidez, assim como efetivos empréstimos upstream, downstream e sidestream ou cross-stream, incluindo a prestação de garantias cruzadas. A presente análise será realizada sob a ótica do Direito Societário e do poder de controle no âmbito do grupo, utilizando-se como base os ordenamentos jurídicos português e brasileiro, os quais fazem parte de um restrito conjunto de países que regularam a matéria dos grupos societários.

A evolução da responsabilidade do transportador aéreo e o legítimo interesse de defesa dos direitos dos passageiros, levaram a um crescimento estonteante de Convenções, Acordos Internacionais e Regulamentos Comunitários, que visaram equilibrar o interesse das partes contratantes de um contrato de transporte aéreo. Conseguiram estabelecer a ordem, tutelando os direitos do consumidor (passageiro), sem que tal onerasse em demasia as transportadoras aéreas, permitindo o progresso desta indústria. Com a dissertação aqui apresentada, pretendo analisar a responsabilidade do transportador aéreo perante danos que possa causar aos passageiros, e estudar sobre as suas principais fontes, para que qualquer consumidor possa garantir a defesa dos seus direitos.

A presente dissertação é subordinada ao tema “Exclusão do dever de decisão: esboço de uma teoria geral”. O principal objetivo desta investigação é identificar e compreender as causas de exclusão do dever de decisão e traçar os efeitos das ilegalidades que a Administração Pública possa praticar com relação à exclusão daquele dever. Uma delimitação negativa do dever de decisão pressupõe uma análise da origem deste dever e da sua qualificação no contexto do ordenamento jurídico. Carece ainda de uma análise de experiências estrangeiras, que pela proximidade que apresentam, contribuem para a compreensão das opções constituídas, mas também auxiliar na tarefa de interpretação normativa e fornecer soluções de iure condendo.

No summary/description provided

Esta tese analisa a possibilidade de se considerar letras de música como poemas. Para defender esta possibilidade começa-se por tentar perceber como identificamos poesia e, apoiado na ideia de Stanley Fish de que um poema é criado pela sua interpretação, analisam-se alguns textos de Bob Dylan sob uma teoria particular, no caso a teoria da dicção pura , de Donald Davie. Consciente de que esta abordagem deixa de fora a questão central, nomeadamente a música, analisa-se a relação entre música e poesia e a forma como esta se estabeleceu historicamente, chegando à conclusão de que, na análise de uma letra de música, o objecto central não pode ser apenas o texto, mas sim a performance. Os dois capítulos finais analisam, respectivamente, os problemas decorrentes de considerar o objecto de análise a performance e a possibilidade de, através da aproximação a problemáticas levantadas por Stanley Cavell a propósito de análises de filmes, conceber uma nova abordagem crítica a estes textos.

Uma divisão celular bem sucedida depende da coordenação precisa entre a saída de mitose e o início da citocinese. A saída de mitose é um processo regulado, que na levedura Saccharomyces cerevisiae é despoletado por uma via de sinalização designada via de saída de mitose (MEN). Embora sejam conhecidos homólogos dos componentes da MEN, em eucariotas superiores, está ainda por estabelecer uma via idêntica que conduza à saída de mitose. A proteína reguladora de cinases Mob1, de S. cerevisiae, participa na MEN e encontra-se conservada em vários organismos. Em humanos existem 7 proteínas do tipo Mob1, das quais ainda pouco se sabe. Na pesquisa por funções relacionadas com a saída de mitose, em células humanas, dedicámos o nosso estudo à proteína hsMob1, com o objectivo de determinar a sua distribuição intracelular ao longo do ciclo e as suas funções mitóticas. A aplicação directa de técnicas de imunofluorescência a células HeLa, ou indirecta pela expressão de uma proteína recombinante com um tag de GFP, não permitiu determinar a localização precisa de hsMob1. Contudo, há um pico de expressão da proteína recombinante na fase M, o que sugere uma função específica de hsMob1, nesta fase do ciclo. A realização de RNAi de hsMob1 deu origem a cromossomas desalinhados da placa metafásica e micronúcleos em telofase e citocinese, fenótipos característicos de proteínas componentes do cinetocóro e/ou envolvidas na activação do ponto-de-controlo SAC. Demonstrou-se também que a diminuição dos níveis de hsMob1 diminui o número de células HeLa em cultura, provavelmente por indução da sua morte. Estes resultados sugerem uma participação da proteína na segregação cromossómica e na execução da citocinese, colocando-a no centro de acção do processo de saída de mitose. Além disso, pretendeuse determinar a existência de interacções de hsMob1 com a cinase Aurora B, pelo seu envolvimento nos processos celulares afectados pela depleção de hsMob1. Não se observaram alterações na localização desta cinase por RNAi de hsMob1, ficando no entanto por determinar se a sua actividade permanece inalterada nesta situação. Este estudo revela a participação de hsMob1 em processos celulares conducentes à saída de mitose e essenciais à propagação correcta da informação genética ao longo das gerações. Os resultados obtidos sugerem a existência de interacções com proteínas cinases, como Mps1, mas que permanecem por determinar.

No summary/description provided

Nesta dissertação, busco realizar uma leitura de Serra-Mãe (1945), de Sebastião da Gama, na qual destaco e analiso detidamente alguns poemas que considero o fundamento da obra, os quais classifico “poemas místicos”. É a experiência expressada neste núcleo de poemas, argumento, que inspira não só estes, mas toda a poesia do livro. A fim de aprofundar o entendimento de Serra-Mãe, procuro evidenciar o diálogo que sua poesia faz com um passado literário e espiritual – a poesia clássica, simbolista e modernista, e a mística cristã –, o que desvela um elemento essencial para o poeta português: a tradição.

Carnivores social organization varies widely, from strongly social to solitary predators. European badgers are facultative social carnivores that also shows a geographical variation in social structure. These patterns derive mainly from central/west European regions, with an underrepresentation of Mediterranean populations that face different conservation challenges, especially regarding group composition, sett use patterns and breeding phenology. We addressed these traits topics for a population inhabiting a Portuguese agro-silvo-pastoral system. Based on monthly monitoring of 34 setts and continuous camera-trapping surveys of 12, we showed that setts surrounded by diversified vegetation and located in sandy sites are more used, a pattern probably linked to food availability and ease of sett excavation and maintenance, respectively. Badgers followed a general pattern regarding group size (2–4 adults), but showed an intermediate population density (0.49–0.73 badgers/km2), with values higher than those estimated for other Mediterranean environments, but lower than for central-western populations. This, together with the breeding (November/January) and cub emergence (1.8 cubs/sett; March/April) periods, indicates an ecological adaptation to the landscape context, where human-related resources and mild environmental conditions allow badger to reach higher densities than in many southern populations, and to reproduce earlier than their northern counterparts.

Roost fidelity is an important aspect of mammalian biology. Studying the mechanisms underlying philopatry can help us understand a species’ energetic requirements, ecological constraints and social organisation. Temperate bat species notably exhibit a high degree of female philopatry considering their size, resulting in maternity colonies segregated at the mitochondrial level. We focus on the greater noctule, Nyctalus lasiopterus, to study this behaviour in more depth. We make use of microsatellite data for 11 markers across 84 individuals residing in Maria Luisa Park in Seville, Spain. At the time of sampling this urban park boasted the highest number of bats of any known colony of this species, among which three social groups were observed to segregate spatially. We studied the distribution of pairs of individuals across filial relationship categories and relatedness estimates relative to the social group of each individual. This analysis was complemented by information on roost-use frequency among a subset of genotyped bats. We found no significant relationship between roost use and genetic distance, but there was evidence that more closely related bats are more likely to be found in the same social group. Mother-daughter pairs shared the same group more often than expected, as did pairs of individuals of relatedness above 0.43. We discuss the implications of these results in terms of the behavioural ecology of temperate bats and for conservation efforts aimed at preserving them.

South Africa’s decentralized approach to conservation entails that wildlife outside formally protected areas inhabit complex multi-use landscapes, where private wildlife business (ecotourism and/or hunting) co-exist in a human-dominated landscape matrix. Under decentralized conservation, wildlife is perceived to benefit from increased amount of available habitat, however it is crucial to understand how distinct management priorities and associated landscape modifications impact noncharismatic taxa, such as small mammals. We conducted extensive ink-tracking-tunnel surveys to estimate heterogeneity in rodent distribution and investigate the effect of different environmental factors on abundance patterns of two size-based rodent groups (small- and medium-sized species), across three adjacent management contexts in NE KwaZulu-Natal, South Africa: a private ecotourism game reserve, mixed farms and traditional communal areas (consisting of small clusters of houses interspersed with grazing areas and seminatural vegetation). Our hypotheses were formulated regarding the (1) area typology, (2) vegetation structure, (3) ungulate pressure and (4) human disturbance. Using a boosted-regression-tree approach, we found considerable differences between rodent groups’ abundance and distribution, and the underlying environmental factors. The mean relative abundance of medium-sized species did not differ across the three management contexts, but small species mean relative abundance was higher in the game reserves, confirming an influence of the area typology on their abundance. Variation in rodent relative abundance was negatively correlated with human disturbance and ungulate presence. Rodent abundance seems to be influenced by environmental gradients that are directly linked to varying management priorities across land uses, meaning that these communities might not benefit uniformly by the increased amount of habitat promoted by the commercial wildlife industry.

Changes in climate, land use, and land management impact the occurrence and severity of wildland fires in many parts of the world. This is particularly evident in Europe, where ongoing changes in land use have strongly modified fire patterns over the last decades. Although satellite data by the European Forest Fire Information System provide large-scale wildland fire statistics across European countries, there is still a crucial need to collect and summarize in-depth local analysis and understanding of the wildland fire condition and associated challenges across Europe. This article aims to provide a general overview of the current wildland fire patterns and challenges as perceived by national representatives, supplemented by national fire statistics (2009–2018) across Europe. For each of the 31 countries included, we present a perspective authored by scientists or practitioners from each respective country, representing a wide range of disciplines and cultural backgrounds. The authors were selected from members of the COST Action “Fire and the Earth System: Science & Society” funded by the European Commission with the aim to share knowledge and improve communication about wildland fire. Where relevant, a brief overview of key studies, particular wildland fire challenges a country is facing, and an overview of notable recent fire events are also presented. Key perceived challenges included (1) the lack of consistent and detailed records for wildland fire events, within and across countries, (2) an increase in wildland fires that pose a risk to properties and human life due to high population densities and sprawl into forested regions, and (3) the view that, irrespective of changes in management, climate change is likely to increase the frequency and impact of wildland fires in the coming decades. Addressing challenge (1) will not only be valuable in advancing national and pan-European wildland fire management strategies, but also in evaluating perceptions (2) and (3) against more robust quantitative evidence.

Wood-pastures are socio-ecological systems covering vast areas in Europe. Although used for grazing and production of various forest goods, wood-pastures harbour a rich biodiversity and are usually considered as High Nature Value Farmlands. However, socio-economic pressures are driving the transformation of these valuable landscapes from multi-functional, heterogeneous habitats to homogeneous areas through either intensification or land abandonment. We investigated how changes in management intensity influence the taxonomic diversity, functional diversity and functional composition of birds in these landscapes using generalized linear models. In contrast to taxonomic diversity, functional diversity decreased significantly towards shrub-dominated and less heterogeneous areas related to the abandonment of grazing and/or understory management practices. Grassland and generalist species, and associated guilds such as granivores, ground-nesters and ground-foragers are almost absent less managed areas. On the other hand, shrub-dominated areas favour forest species, particularly understory/canopy foragers and arboreal nesters, although the forest guild is still well-represented in actively managed, heterogeneous areas. Our results indicate the abandonment of wood-pasture management affects the prevalence of grassland and generalist species, leading to functional diversity loss and potentially reduced ecosystem functioning. We suggest non-intensive, active management is needed to maintain habitat heterogeneity and canopy openness, enhancing trait diversity in wood-pastures.