RCAAP Repository
Can Higher Education Institutions’ Stakeholders Drive Regional Sustainable Development? Yes, They Can?!
Although Higher Education Institutions (HEIs) develop and announce actions related to sustainable development (SD), these actions and the results achieved are often not perceived by their stakeholders. This article aims to analyse how the SD of HEIs can contribute to better development and regional transformation, through the promotion of sustainable practices with effects on the regional environment. To do so, an exploratory quantitative analysis, with a sample of 1325 stakeholders collected from seven Portuguese public HEIs, using a multinomial logistic regression, was carried out. The results indicate that HEIs’ stakeholders pay attention to sustainability practices, and that regional development and the sustainability of the region of influence can emerge positively from the links found between these two variables and the dimensions of SD in the HEIs studied. The contributions and implications of these results can be seen from the perspective of HEIs, because it shows that both students and lecturers/researchers are aware of and value this type of practice by the institution, and HEIs must create strategies integrating stakeholders more actively in sustainable practices through the development of sustainable skills and competences, and from the regional policy perspective, given the potential and importance of HEIs as integrated actors within their region of influence.
2025-10-28T12:25:40Z
Pedro, Eugénia de Matos Leitão, João Alves, Helena
Capital
O Capital, corresponde a projeto de investigação iniciado em 2016 sob a designação de Dinheiro, com uma primeira exposição no ISEG, Instituto Superior de Economia e Gestão, na qual participaram dez artistas. Posteriormente foi para Múrcia, Espanha, onde se realizaram cinco exposições com a participação de mais vinte artistas, tendo sido apresentada em diversos espaços expositivos: Universidad Popular de Mazarrón, Museo de Archena, Museo Universidad de Murcia, Universidad Politecnica de Cartagena. Agora, em 2021, na Biblioteca da NOVA School of Science and Technology, em Almada, reúnem-se obras de vinte e cinco artistas numa exposição sucessivamente adiada desde fevereiro de 2020 pelos motivos universalmente conhecidos (SARS-CoV-2) com um título que apela a uma conclusão, o Capital.
2025-10-28T12:16:07Z
Salteiro, Ilidio Queiroz, João Lopez Garcia, Antonio Huerta, Ricard Gantes, Manuel Castro Silva, João Rita, Dora Iva Reis, Jorge dos Herberto, Luís Ferrão, Hugo
Action verbal fluency in Parkinson’s patients
We compared the performance of 31 non-demented Parkinson's disease (PD) patients to 61 healthy controls in an action verbal fluency task. Semantic and phonemic fluencies, cognitive impairment and behavioural dysfunction were also assessed. The mean disease duration of PD was 9.8 years (standard deviation (SD) = 6.13). There were no age (U = 899.5, p = 0.616), gender(chi-square = 0.00, p = 1.00) or literacy (U = 956, p = 0.96) differences between the two groups. A significant difference was observed between the two groups in the action verbal fluency task (U = 406.5, p < 0.01) that was not found in the other fluency tasks. The education level was the only biographical variable that influenced the action (verb) fluency outcomes, irrespective of disease duration. Our findings suggest a correlation between the disease mechanisms in PD and a specific verb deficit, support the validity of the action (verb) fluency as an executive function measure and suggest that this task provides unique information not captured with traditional executive function tasks.
2025-10-28T12:29:12Z
Rodrigues, Inês Tello Ferreira, Joaquim J Coelho, Miguel Rosa, Mário Miguel Castro-Caldas, Alexandre
Left ventricular thrombus in repaired Tetralogy of Fallot
We present a 48 year-old female patient with a previous history of Tetralogy of Fallot submitted to surgical repair at 18 years old. Recent echocardiograms were remarkable for the absence of residual interventricular communication, a good left ventricular systolic function without regional wall motion abnormalities, and a moderate pulmonary regurgitation.
2025-10-28T12:08:41Z
Caldeira, Daniel Cotrim, Carlos Calé, Rita Cruz, Inês Stuart, Bruno Pereira, Hélder
A acessibilidade e a influência do tipo de processamento na percepção de risco das nanotecnologias
Alguns estudos demonstram que mesmo não conhecendo nada relativo às Nanotencologias, as pessoas conseguem fazer inferências e julgamentos que são consistentes entre várias pessoas (Palma-Oliveira, Gaspar-Carvalho, Luis & Vieira, 2009). Existem várias explicações propostas para essas evidências, como é o caso da Abordagem Cognitivo-Ecológica, na qual a nova informação é julgada conforme o contexto que lhe está associado em memória (Gaspar, Carvalho, Soeiro, & Palma-Oliveira, under review) e a constação de que o afecto, enquanto tipo de avaliação, é um preditor universal nestes contextos desconhecidos (Gaspar et al., under review). É objectivo da presente investigação, continuar nesta linha de estudo, tentando detalhar quais os mecanismos de percepção de risco das tencologias, mais concretamente da Nanotencologia. Para isso, vão ser apronfundados e testados os mecanismos psicossociais mais básicos, como o é exemplo o afecto e qual o seu papel na Percepção de Risco, partindo para isso através do estudo de Gaspar e colaboradores (under review). Na experiência realizada neste estudo espera-se que o afecto seja componente mais automática e acessível do que a componente descritiva do mesmo objecto de atitude, e isto significa que as respostas às perguntas com esta conotação têm uma latência menor, como não são interferidas por uma tarefa de sobrecarga cognitiva, bem como se espera que o afecto tenha alguma função de monitorização no julgamento descritivo, tornando-o mais rápido. Para o efeito foi utilizado o questionário “Nanotecnologia e Sociedade” (Gaspar et al., under review) uma tarefa de sobrecarga cognitva que constava em gravações com descrições de países e a medida dependente era a rapidez de resposta. Os resultados demonstram que, ao contrário do previsto, a componente descritiva é sempre mais acessível que a componente afectiva, mas que, de acordo com as hipóteses, torna mais acessível a componente descritiva, enquanto o contrário não se verifica. O afecto tem se demonstrado como preditor fundamental do risco e permite explicar evidências que antes eram atribuidas a outras heurísticas (Slovic, Finucane, Peters, & MacGregor, 2004), bem como permite evidenciar o papel do medo e da preocupação na Percepção de Risco (e.g., Breackwell, 2007).
2025-10-28T12:28:33Z
Costa, Teresa de Jesus Rebello de Andrade
A responsabilidade solidária dos administradores da sociedade em situação de reversão fiscal : outra situação de iure condendo?
Perante a circunstância de uma sociedade que se vê incapacitada de cumprir as suas obrigações fiscais é usual seguir-se a cobrança coerciva das mesmas, em sede de processo executivo. Na instância executiva, várias são as vicissitudes que podem ocorrer, sendo uma delas a sociedade revelar inexistência ou insuficiência patrimonial para liquidar as dívidas a pagamento. É neste momento que poderá ser visado o administrador/gerente da sociedade, que responderá através do seu património pessoal, por ação do mecanismo de reversão fiscal, que tem como fundamento, por exemplo, o princípio da eficácia processual, mas também apresenta os seus traços menos favoráveis. Quem poderá ser o administrador/gerente é uma questão sobre a qual nos debruçaremos, devido às diferentes interpretações suscitadas pelo artigo 24.º, n. 1 da LGT, especialmente no que toca ao conceito de administrador de facto. Esta sua responsabilidade será efetivada, se for possível avaliar que por culpa do administrador/gerente o património da sociedade se tornou insuficiente para liquidação da dívida, nos termos do artigo 24.º, n.1 al. a) e b) da LGT. No caso de existir mais do que um administrador/gerente da mesma sociedade, a sua responsabilidade será solidária, nos termos da parte final do preceito referido. Neste âmbito, várias questões se podem colocar, uma vez que constitui um regime potencialmente gravoso para o único administrador/gerente demandado. Também merece, neste contexto, a referência à problematização do direito de regresso, que vemos ser uma questão controvertida devido ao facto de constituir um regime que se mostra passível de manter o administrador/gerente que liquidou a dívida numa situação de incerteza jurídica, que tem efeitos perniciosos diretos na sua situação patrimonial. A terminar o nosso trabalho tentaremos verificar se a solução jurídica para os problemas identificados é adequada e se poderemos sugerir uma outra, ainda que no plano de iure condendo.
2025-10-28T12:15:10Z
Leitão, Maria João Pinto de Carvalho
To B or not to B the conductor of Rheumatoid Arthritis orchestra
Rheumatoid arthritis (RA) is a chronic, systemic immune-mediated inflammatory disorder that mainly targets the joints. Several lines of evidence have pointed to B cell function as a critical factor in the development of RA. B cells play several roles in the pathogenesis of RA, such as autoantibody production, antigen presentation and T cell activation, cytokine release, and ectopic lymphoid organogenesis. The success of B cell depletion therapy in RA further supports the relevance of these cells in RA progression. In addition, recent studies have also highlighted the B cell role in the first weeks of RA onset. The present article is a review focused in the immunopathogenic B cell-dependent mechanisms associated with RA development and chronicity and the importance of the recent discoveries documented in untreated very early RA patients with less than 6 weeks of disease duration.
2025-10-28T12:26:07Z
Moura, Rita Graca, Luis Fonseca, João Eurico
A figura do agente provocador e consequências da sua actuação em matéria de prova
O Direito Penal e o Direito Processual Penal são cada vez mais confrontados com os desafios que advêm de uma sociedade global. À estrutura hierarquizada e à opacidade do modus operandi que caracterizam as organizações criminosas soma-se a influência que é exercida e consolidada nos mais diversos domínios da sociedade. Por estas razões, o recurso a métodos ocultos de investigação criminal afigura-se como necessário, estando a sua utilização sujeita a apertadas exigências constitucionais invariavelmente reflectidas nos regimes legislativos que os consagram e que obrigam a uma harmonização constante entre a necessidade de administrar a justiça e as garantias de defesa dos arguidos. É neste contexto que se move o agente encoberto cuja consagração foi antecedida da utilização de agentes provocadores, nos dias de hoje reconduzidos a métodos proibidos. Uma vez estabelecida a provocação, distinguindo-a do ardil tolerável e próprio do método em causa, há que apurar as consequências jurídico-probatórias. Com efeito, as provas imediata e mediatamente obtidas estarão sujeitas a um regime próprio, com fundamento constitucional, que tem por efeito torná-las inutilizáveis, através de uma proibição de valoração. Esta proibição terá ainda efeito sobre as provas obtidas mediatamente. Este efeito, designado por efeito-à-distancia, é inabalável a qualquer uma das excepções e soluções compromissórias que têm sido reconhecidas e importadas para o ordenamento jurídico português. Resposta diferente é dada para as situações em que a prova mediata resulta de um acto de vontade esclarecido e livre do arguido ou da existência de um processo autónomo e efectivo.
On CK2 regulation of chronic lymphocytic leukemia cell viability
Specific inhibition of signaling elements essential for the viability of B-cell chronic lymphocytic leukemia (CLL) cells offers great promise for the design of more efficient therapies. The protein serine/threonine kinase CK2 is frequently upregulated in cancer, and it is overexpressed and hyperactivated in primary CLL cells from untreated patients. We have shown that inhibition of CK2 induces apoptosis of CLL cells, whereas it does not significantly impact normal lymphocytes, demonstrating the selectivity of the CK2 inhibitors toward leukemia cells. Notably, although co-culture with OP9 stromal cells and BCR stimulation both promote leukemia cell survival in vitro, they do not prevent apoptosis of CLL cells treated with CK2 inhibitors. PI3K signaling pathway was previously shown to be essential for CLL cell viability, an observation we confirmed in all patient samples analyzed. Further, we observed that CK2 blockade decreases PTEN phosphorylation, leading to PTEN activation, and that apoptosis of CLL cells upon CK2 inhibition is mediated by PKC inactivation. This suggests that activation of PI3K/PKC signaling pathway is involved in the pro-survival effects of CK2 in CLL cells. Sensitivity to CK2 inhibition does not correlate with expression of ZAP-70 or CD38, or with IGVH mutation status. However, it positively correlates with the percentage of CLL cells in the peripheral blood, β2 microglobulin levels, and Binet clinical stage. CK2 appears to play an important role in the biology of CLL and constitutes a promising target for the development of leukemia-specific therapies.
2025-10-28T12:16:48Z
Martins, Leila Lúcio, Paulo Silva, Milene C. Gameiro, Paula Silva, Maria G. Barata, João T.
Yeast as a model for studying human neurodegenerative disorders
Protein misfolding and aggregation are central events in many disorders including several neurodegenerative diseases. This suggests that alterations in normal protein homeostasis may contribute to pathogenesis, but the exact molecular mechanisms involved are still poorly understood. The budding yeast Saccharomyces cerevisiae is one of the model systems of choice for studies in molecular medicine. Modeling human neurodegenerative diseases in this simple organism has already shown the incredible power of yeast to unravel the complex mechanisms and pathways underlying these pathologies. Indeed, this work has led to the identification of several potential therapeutic targets and drugs for many diseases, including the neurodegenerative diseases. Several features associated with these diseases, such as formation of protein aggregates, cellular toxicity mediated by misfolded proteins, oxidative stress and hallmarks of apoptosis have been faithfully recapitulated in yeast, enabling researchers to take advantage of this powerful model to rapidly perform genetic and compound screens with the aim of identifying novel candidate therapeutic targets and drugs. Here we review the work undertaken to model human brain disorders in yeast, and how these models provide insight into novel therapeutic approaches for these diseases.
2025-10-28T12:12:26Z
Miller-Fleming, Leonor Giorgini, Flaviano Outeiro, Tiago
Biomarkers and aspects in acute stroke
In the last decades there was a surge of research on serum haematological, biochemical and immunological biomarkers in stroke, which unfortunately has not yet translated into clinical practice. Serum biomarkers can theoretically be useful for the diagnosis, prognosis, and understanding of the pathophysiology and eventually for the selection of treatments in stroke care. Ideally a biomarker or a set of biomarkers can identify a stroke, in the prehospital setting, prior to neuroimaging, similarly to what is done for myocardial infarction. Several other molecules can be useful biomarkers of recanalization and reperfusion, of opening of collaterals, of the several steps of the ischemic cascade and of the early neuroinflammatory and neuroregenerative response. Inflammatory molecules might become both biomarkers and therapeutic targets for stroke management.
O direito ao esquecimento e a tutela da personalidade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a natureza jurídica do direito ao esquecimento. Busca, para tanto, identificar sua relação com a dignidade da pessoa humana e com os direitos da personalidade já expressamente consagrados no ordenamento jurídico e que, usualmente, são utilizados como fundamento para o seu reconhecimento. Tem como escopo ainda examinar se é possível compreendê-lo como um direito autônomo, qual seu conceito mais adequado, sua origem, pressupostos, principais argumentos favoráveis e contrários, bem como diversas decisões judiciais sobre o tema, para, assim, melhor definir o seu âmbito de extensão. Propõe distingui-lo de outras pretensões correlatas e que não raras vezes são utilizadas com a mesma nomenclatura. Por fim, muito embora reconheça a necessidade de avaliação do caso concreto para ponderação entre as liberdades comunicativas e o direito ao esquecimento, defende que, tratando-se de conteúdos relacionados a fatos delituosos, há uma presunção de preponderância de interesse público original e da sua imutabilidade com o decurso do tempo, tendo em vista o relevante caráter preventivo do direito penal, razão pela qual, podem ser reconhecidas, quando for a hipótese, não o direito ao esquecimento, mas sim as pretensões que com ele muitas vezes se confundem e que produzem efeitos menos drásticos à liberdade de expressão e ao direito à informação.
Targeting the uncertainty of predictions at patient-level using an ensemble of classifiers coupled with calibration methods, Venn-ABERS, and Conformal Predictors: a case study in AD
Despite being able to make accurate predictions, most existing prognostic models lack a proper indication about the uncertainty of each prediction, that is, the risk of prediction error for individual patients. This hampers their translation to primary care settings through decision support systems. To address this problem, we studied different methods for transforming classifiers into probabilistic/confidence-based predictors (here called uncertainty methods), where predictions are complemented with probability estimates/confidence regions reflecting their uncertainty (uncertainty estimates). We tested several uncertainty methods: two well-known calibration methods (Platt Scaling and Isotonic Regression), Conformal Predictors, and Venn-ABERS predictors. We evaluated whether these methods produce valid predictions, where uncertainty estimates reflect the ground truth probabilities. Furthermore, we assessed the proportion of valid predictions made at high-certainty thresholds (predictions with uncertainty measures above a given threshold) since this impacts their usefulness in clinical decisions. Finally, we proposed an ensemble-based approach where predictions from multiple pairs of (classifier, uncertainty method) are combined to predict whether a given MCI patient will convert to AD. This ensemble should putatively provide predictions for a larger number of patients while releasing users from deciding which pair of (classifier, uncertainty method) is more appropriate for data under study. The analysis was performed with a Portuguese cohort (CCC) of around 400 patients and validated in the publicly available ADNI cohort. Despite our focus on MCI to AD prognosis, the proposed approach can be applied to other diseases and prognostic problems.
2025-10-28T12:12:39Z
Pereira, Telma Cardoso, Sandra Guerreiro, Manuela De Mendonça, Alexandre Madeira, Sara C.
Efeitos da aplicação de medida de promoção e proteção no exercício das responsabilidades parentais
Com o objetivo de proteger as crianças e jovens e fazer cessar as circunstâncias de perigo de que podem ser vítimas no seio das suas famílias, estabeleceu o legislador português uma série de medidas de promoção e proteção que se encontram na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99). A aplicação destas medidas pressupõe uma ingerência do Estado, seja através de entidades administrativas como as CPCJ, seja através dos Tribunais, na família. Como tal, as responsabilidades parentais passam, com a aplicação de uma medida de promoção e proteção, a estar especialmente limitadas. É nossa intenção analisar o modo como são restringidas sabendo que a restrição apresenta um maior grau de intensidade sempre que esteja em causa a aplicação de uma medida que implique o afastamento da criança ou jovem do seu agregado familiar de origem.
Chronic, intermittent treatment with a cannabinoid receptor agonist impairs recognition memory and brain network functional connectivity
Elucidating how cannabinoids affect brain function is instrumental for the development of therapeutic tools aiming to mitigate 'on target' side effects of cannabinoid-based therapies. A single treatment with the cannabinoid receptor agonist, WIN 55,212-2, disrupts recognition memory in mice. Here, we evaluate how prolonged, intermittent (30 days) exposure to WIN 55,212-2 (1 mg/kg) alters recognition memory and impacts on brain metabolism and functional connectivity. We show that chronic, intermittent treatment with WIN 55,212-2 disrupts recognition memory (Novel Object Recognition Test) without affecting locomotion and anxiety-like behaviour (Open Field and Elevated Plus Maze). Through 14 C-2-deoxyglucose functional brain imaging we show that chronic, intermittent WIN 55,212-2 exposure induces hypometabolism in the hippocampal dorsal subiculum and in the mediodorsal nucleus of the thalamus, two brain regions directly involved in recognition memory. In addition, WIN 55,212-2 exposure induces hypometabolism in the habenula with a contrasting hypermetabolism in the globus pallidus. Through the application of the Partial Least Squares Regression (PLSR) algorithm to the brain imaging data, we observed that prolonged WIN 55,212-2 administration alters functional connectivity in brain networks that underlie recognition memory, including that between the hippocampus and prefrontal cortex, the thalamus and prefrontal cortex, and between the hippocampus and the perirhinal cortex. In addition, our results support disturbed lateral habenula and serotonin system functional connectivity following WIN 55,212-2 exposure. Overall, this study provides new insight into the functional mechanisms underlying the impact of chronic cannabinoid exposure on memory and highlights the serotonin system as a particularly vulnerable target.
2025-10-28T12:19:40Z
Mouro, Francisco Ribeiro, Joaquim A. Sebastião, Ana M Dawson, Neil
A natureza disposicional das inferências espontâneas de traço : a influência dos estados mentais do actor no processo inferencial
Uma questão central para compreender a forma como as pessoas inferem os traços de personalidade a partir dos comportamentos dos outros relaciona-se com o nível de envolvimento cognitvo do percepiente social nesse processo. A literatura de inferências espontâneas de traço (IET) propõe que este processo inferencial pode ocorrer sem a intenção e consciência do percepiente. Contudo, a proposta das IET tem-se confrontado com a necessidade de clarificar se os traços inferidos espontaneamente se referem a disposições do actor, ou seja, se as IET têm uma natureza disposicional. Perante a ineficácia das recentes abordagens, na presente tese propõe-se uma nova abordagem ao estudo da natureza disposicional das IET, que se baseia numa perspectiva motivacional dos traços enquanto disposições. Segundo esta perspectiva, os estados mentais do actor (e.g., os seus objectivos, intenções) devem ser uma premissa fundamental do processo de IET. Partindo desta abordagem, são propostas duas experiências recorrendo ao paradigma de reconhecimento da palavra-teste, com o objectivo de estudar a influência das inferências acerca dos estados mentais do actor nas IET. A primeira experiência testa se a reacção emocional do actor ao comportamento tem um efeito nas IET. A segunda experiência testa se os percepiente realizam inferências espontâneas acerca dos objectivos do actor a partir do seu comportamento, e se estas influenciam as IET. São debatidos os possíveis resultados destas experiências e as suas implicações para a literatura de IET.
2025-10-28T12:17:59Z
Carvalho, João Reis Marques de
IL-9 expression by invariant NKT cells is not imprinted during thymic development
Invariant NKT (iNKT) cell thymic development can lead to distinct committed effector lineages, namely NKT1, NKT2, and NKT17. However, following identification of IL-9-producing iNKT cells involved in mucosal inflammation, their development remains unaddressed. In this study, we report that although thymic iNKT cells from naive mice do not express IL-9, iNKT cell activation in the presence of TGF-β and IL-4 induces IL-9 secretion in murine and human iNKT cells. Acquisition of IL-9 production was observed in different iNKT subsets defined by CD4, NK1.1, and neuropilin-1, indicating that distinct functional subpopulations are receptive to IL-9 polarization. Transcription factor expression kinetics suggest that regulatory mechanisms of IL-9 expression are shared by iNKT and CD4 T cells, with Irf4 and Batf deficiency deeply affecting IL-9 production. Importantly, adoptive transfer of an enriched IL-9(+) iNKT cell population leads to exacerbated allergic inflammation in the airways upon intranasal immunization with house dust mite, confirming the ability of IL-9-producing iNKT cells to mediate proinflammatory effects in vivo, as previously reported. Taken together, our data show that peripheral iNKT cells retain the capacity of shaping their function in response to environmental cues, namely TGF-β and IL-4, adopting an IL-9-producing NKT cell phenotype able to mediate proinflammatory effects in vivo, namely granulocyte and mast cell recruitment to the lungs.
2025-10-28T12:30:03Z
Monteiro, Marta Agua-Doce, Ana Almeida, Catarina F. Fonseca-Pereira, Diogo Veiga-Fernandes, Henrique Graca, Luis
A resolução com justa causa do contrato de trabalho desportivo pelo jogador profissional de futebol
O presente estudo aborda a resolução com justa causa do contrato de trabalho desportivo por iniciativa do jogador profissional de futebol e abrange um conjunto de questões que daí emergem. Esta modalidade de cessação contratual assume uma central importância no específico contexto laboral desportivo na medida em que se configura como a única que permite ao jogador, de forma lícita e unilateral, desvincular-se do contrato na vigência do mesmo, com a exceção dos casos em que é convencionada uma cláusula de rescisão, com a qual as partes no contrato acordam em permitir a denúncia pelo jogador mediante o pagamento, por este ao clube, de uma contrapartida pré-estabelecida. Neste sentido, de maior restrição da liberdade de desvinculação do jogador-trabalhador comparativamente à situação do trabalhador comum, que pode a qualquer momento denunciar o contrato de forma lícita, bastando para tal que respeite o período de aviso prévio legalmente consagrado, é importante analisar o próprio conceito de justa causa para a resolução do contrato pelo jogador e evidenciar as diferenças que o mesmo, e a sua apreciação, apresentam relativamente ao previsto no Código do Trabalho para o trabalhador comum, limitando-se, como veremos nesta dissertação, o conjunto de fundamentos que poderão dar origem a uma cessação contratual por esta via no âmbito desportivo. Ao mesmo tempo deve, a nosso ver, verificar-se uma exigência semelhante na apreciação da justa causa quando invocada pela entidade empregadora desportiva e pelo atleta, contrariamente ao que vem sendo defendido para as relações laborais comum, em que se tem apontado a necessidade de ser menos exigente na avaliação da justa causa de demissão do jogador relativamente à justa causa de despedimento pelo empregador. A invocação da justa causa para a resolução do contrato laboral pelo praticante desportivo dará origem a dois cenários alternativos. A procedência ou improcedência da justa causa invocada para a resolução contratual determinará, respetivamente, a sua licitude ou ilicitude, desencadeando, desde logo, efeitos de responsabilidade pelo incumprimento contratual que merecem ser analisados numa perspetiva da Lei Portuguesa (onde agora também se consagra o princípio da reparação integral dos danos), e também no âmbito do estabelecido em sede de contratação coletiva para os futebolistas profissionais em Portugal. Nos casos em que a justa causa invocada para a resolução seja declarada improcedente o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo prevê que a responsabilidade indemnizatória recairá sobre o jogador, mas também poderá abranger, a título de responsabilidade solidária, um clube terceiro, o novo clube do jogador, que se presumirá que influenciou, de forma direta ou indireta, aquela desvinculação ilícita do jogador. Ainda em relação aos efeitos emergentes das situações aqui em discussão, e não obstante se possa defender a importância de prever a aplicação de sanções desportivas aos jogadores que indevidamente (sem justa causa) façam cessar o contrato antes do seu termo, atendendo aos cruciais valores de estabilidade contratual, regulação do mercado de trabalho e equilíbrio da competição que devem ser protegidos no âmbito da indústria do desporto e, mais concretamente, do futebol, o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo vem colocar em causa este tipo de prática regulamentar que se vem adotando no plano nacional e internacional. Por fim, é também importante no âmbito deste estudo perceber sobre quem recai a competência para a resolução dos conflitos laborais desportivos em Portugal, nomeadamente para os que aqui vimos descrevendo. Atendendo à recente constituição de um Tribunal Arbitral do Desporto (o TAD) e à competência que lhe é atribuída pela lei para dirimir, em sede de arbitragem, os conflitos laborais desportivos, coloca-se um problema de compatibilidade face àquela que tem sido a vontade expressa pelos agentes interessados no âmbito da contratação coletiva para os jogadores profissionais de futebol em Portugal. Estas partes continuam a não prever o recurso ao Tribunal Arbitral do Desporto e, por outro lado, constituíram uma Comissão Arbitral Paritária (CAP) com competências, a nosso ver, conflituantes com a lei.
2025-10-28T12:17:32Z
Almeida, Pedro Filipe da Costa
The effect of education on age-related changes in three cognitive domains: a cross-sectional study in primary care
The present study aims to investigate the protective effect of formal education on age-related changes in different cognitive domains with the hypothesis that it may attenuate the rate of decline. Individuals aged 50 years or older attending primary care physicians without known brain disease (431 participants, mostly [60.3%] female with 66.3 [±9.1] years of age and 7.7 [±4.1] years of education, on average), were evaluated with a neuropsychological battery including 28 cognitive measures. Cognitive domains identified by factor analysis were subject to repeated multiple regression analyses to determine the variance explained by age and education controlling for gender, depressive symptoms, and vascular risk factors. The slope of the regression equation was compared between two educational groups with an average of 4 years and 11 years of education, respectively. Factors identified corresponded to processing ability (Factor 1), memory (Factor 2), and acquired knowledge (Factor 3). Although education improved performance in Factors 1 and 3, it did not change the slope of age-related decline in any factor. This study suggests that in culturally heterogeneous groups, small increments in education enhance cognition but do not modify the rate of decline of executive functioning with age. These results contradict some clinical findings and need to be confirmed in longitudinal studies.
2025-10-28T12:15:53Z
Martins, Isabel Pavão Maruta, Carolina Silva, Cláudia Rodrigues, Pedro Chester, Catarina Ginó, Sandra Freitas, Vanda Freitas, Sara Oliveira, Antonio
Livre apreciação da prova e a prudente convicção do juiz
Livre apreciação de prova e a prudente convicção do juiz é uma dissertação que pretende perceber como se processa a valoração da prova livremente apreciada pelo juiz e em que medida é formada a convicção do juiz, cabendo perceber o que o texto da lei pretende dizer com a palavra “convicção”. Para tal, torna-se necessário perceber como se realiza o processo decisório do juiz, recorrendo à teoria da coerência entre proposições e à teoria da correspondência entre preposições para aferir qual a mais adequada a atingir uma decisão que não se encontre ferida de subjetividade. Portanto, também se torna necessário abordar o dever de fundamentação, bem como o grau de fundamentação que as decisões jurisprudenciais devem ter, transportando o mesmo raciocínio para a valoração da prova livremente apreciada pelo juiz. No que concerne à prudente convicção, iremos perceber o que a lei pretende com prudente e na nossa opinião como deverá ser entendida essa expressão, para a lei e para o Direito. Iremos ainda perceber o processo de formação da convicção do juízo e os limites que a convicção deve acarretar. Para que seja possível proceder a toda esta análise torna-se importante determinar os princípios importantes para o tema em questão. Iremos também verificar o objeto da prova e que tipos de factos são objeto de prova a fim de determinar quais os importantes para o tema. Pelo que, posteriormente iremos ver a prova legal e contrapô-la à prova livre, que é o objeto do tema, portanto será mais aprofundado. Iremos também falar nas conotações de verdade que existem no direito, para a final, percebermos que verdade se atinge nas decisões jurisprudenciais em que impera a prova livremente apreciada pelo juiz e em que medida a convicção do juiz foi prudente ou se suplantou a prudência e imperou na decisão, tornando-se subjetiva, no lugar de objetiva que é o que se pretende de uma decisão jurisprudencial para que seja oponível a terceiros e objeto de recurso.