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As aeronaves não tripuladas e UAS, constituem uma realidade atual no direito aéreo. Seu uso vem se popularizando cada vez mais e passou a ser relevante não somente em âmbito militar, mas também em âmbito civil. O presente estudo buscou analisar os principais diplomas normativos sobre o tema, os quais estabelecem as regras necessárias para garantir a segurança de pessoas, animais ou bens durante a operação dos UAS. Foram estudados diplomas internacionais como a Convenção de Chicago e Circulares da ICAO, Regulamentos europeus e a legislação nacional portuguesa. O estudo focou-se na análise ao Regulamento de Execução (UE) 2019/947 e ao Regulamento Delegado (UE) 2019/945 publicados em 2019 com regras específicas sobre o fabrico, comercialização, operação e uso das aeronaves não tripuladas, que estejam em conformidade com as normas europeias, no espaço aéreo europeu. O Regulamento de Execução (UE) 2019/947 divide as operações envolvendo os UAS de acordo com os riscos existentes, a fim de criar regras mais ou menos rigorosas que mitiguem os riscos de colisões no espaço aéreo. O Regulamento de Execução (UE) 2019/947 também disciplina o registo das aeronaves e dos operadores, com a atribuição de um número de registo digital único. O Regulamento Delegado (UE) 2019/945 acrescenta disposições sobre a avaliação de conformidade a ser realizada nos UAS, a aposição da marcação CE, e obrigações dos fabricantes e dos operadores económicos sejam eles importadores ou distribuidores. Outros diplomas também foram estudados a fim de verificar o regime aplicável no caso de responsabilização por eventuais danos causados por aeronaves não tripuladas.

As aeronaves não tripuladas, conhecidas comummente como drones, constituem uma nova realidade no seio da aviação civil, enquanto tipologia específica de aeronaves que podem ser utilizadas para os mais diversos fins. Por essa razão, a sua vasta utilização reclamou a necessidade de criar um enquadramento jurídico próprio, suscitando questões respeitantes à utilização do espaço aéreo e à responsabilidade adveniente da sua operação.

Esse trabalho pretende abordar sobre o direito de alimentos devidos aos filhos menores, especialmente nas situações em que os progenitores dos mesmos estejam separados de facto, ou não vivam mais em situações materialmente análogas às dos cônjuges. Isso porque, o direito de alimentos é um dos mais importantes e elevados direitos resguardados para todas as crianças e jovens pelo ordenamento jurídico português. Assim, ao longo deste presente trabalho, iremos nos debruçar sobre as mais diversas problemáticas envolvendo esta questão. Para isto, será realizada uma breve abordagem sobre os direitos fundamentais garantidos as crianças, bem como uma análise mais pormenorizada sobre o regime das responsabilidades parentais e os poderes-deveres delas provenientes. Posteriormente, será analisado também acerca do regime de alimentos e, portanto, sobre sua conceituação, suas principais características, sua fundamentação, fixação e determinação. Ademais, também serão abordadas sobre as diferentes situações que podem surgir em decorrência da obrigação de alimentos, tais como: o incumprimento deste dever e as medidas preventivas e coercitivas previstas pelo ordenamento jurídico português para estes casos; o crime de violação da obrigação de alimentos; e as formas de alterar e cessar a obrigação alimentícia ora fixada. Por fim, no último capítulo deste presente trabalho, também será analisado acerca da criação do Fundo De Garantia de Alimentos Devidos a Menores (FGADM) e a importância que o mesmo representa como forma de substituição do dever de prestar alimentos aos menores. Posto isto, serão observados os pressupostos e requisitos necessários para a intervenção do FGADM, assim como as problemáticas e as divergências doutrinárias e jurisprudenciais oriundas desta questão. Ademais, também serão abordadas algumas dúvidas quanto à fixação da prestação de alimentos ao Fundo, o limite quantitativo desta prestação, o momento no qual se inicia esta obrigação e os motivos de cessação do dever de prestar alimentos pelo FGADM.

This project has the objective of showing the interaction between new and old animation methods in the production of one animation. The use of new and classical processes isn’t only limited to the physical part of the project but also to the conceptual part. This use of both processes is visible across in theme, story, character and environmental design, among others. As so, all the steps towards the making of the animation are described here. This document that goes along with the animation is divided in main themes: State of the art, The three themes, Pre-production, Production and Post-production. All these themes, except State of the art, consist in the analysis and decomposition of the steps of production. The state of the art, shows what at this time, is made in the field of animation nationally in Portugal and internationally, dividing these into academic, independent animation and industry animation. The three themes are about the appearance of the initial ideas, what are the reasons for the choice of the one developed, and the reasons for the rejections of the others, taking into account time constraints and the connection with the retrofuturism theme. The section of Pre-production has the intention to clarify the whole initial phase of production, identification of cinema genre, the showing and the choice behind all the visual elements that make the animation’s world, production of a storyboard, and the making of an animatic, that makes up a mockup of the animation essential to the whole production. The Production section explains what’s the methodology behind the production, and all the technical knowledge necessary to the making of this animation. Post-production is the section that explains the last steps that consist of the final assembly of the animation

This thesis presents an extensive analysis of Dose magazine, a curated editorial project, co-founded in 2017 in Porto by Margarida Oliveira, Maria Miguel von Hafe, Mariana Rebola and Cristiana Oliveira. An exposition in a publication format, features twelve new artists in each issue, having been created with the aim of promoting the artistic work produced today. This thesis presents all the issues of Dose magazine, in its printing and online aspects, as well as the program developed over the three years of the project's production. In the process of analyzing the context of creation and production of the project, interviews were conducted with an eclectic group of professionals from the art world. It is intended with the contribution of the interviews, a broad understanding of the artistic system in Portugal in which Dose magazine was created

O objetivo geral da presente investigação é conhecer os recursos humanos existentes nos arquivos municipais a sul do Tejo, tendo por base a pergunta de partida com que Recursos Humanos se dotam os Arquivos Municipais a Sul do Tejo? Como objetivos específicos pretende-se identificar o número de recursos humanos existentes nos arquivos municipais e caracterizá-los quanto à categoria profissional, sexo, formação e faixa etária, bem como perceber quem são os responsáveis pelos arquivos municipais, e as suas qualificações. A investigação pretende dar a conhecer o que existe, saber Quantos São? Mas também o que não existe, efetuando um levantamento do número dos profissionais existentes, bem como da sua categoria profissional, sexo, formação e faixas etárias com vista a saber Quem é Quem nos Arquivos Municipais? A metodologia utilizada para a elaboração da investigação partiu inicialmente de uma fundamentação teórica, constituída na forma de revisão de literatura, através do método de análise documental. A recolha de dados foi efetuada através de um inquérito por questionário, enviado aos 57 arquivos municipais pertencentes aos distritos de Beja, Évora, Faro e Setúbal situados a sul do Tejo. Na fundamentação teórica, contextualizou-se os arquivos municipais enquanto serviço e instituição preservadora da memória, e os profissionais da informação tidos como todos os profissionais com ou sem formação, que atuam, exercem a profissão ou têm a informação como objeto da sua profissão no âmbito dos arquivos municipais. Abordando estudos anteriores, realizados no âmbito dos Grupos de Trabalho dos Arquivos Municipais da BAD, bem como um enquadramento normativo da profissão, incluindo as competências e funções dos profissionais da informação. A realização deste estudo permitiu aferir a existência de 221 profissionais da informação, destes, 51 possuem formação superior em Ciência da Informação, resultado contrariamente ao desejável, revelando uma realidade desoladora e a urgente necessidade de implementação de políticas públicas que revertam este cenário.

O Centro de Informação Geoespacial do Exército (CIGeoE), como entidade competente na produção de cartografia topográfica nacional, concretamente da carta militar M888 à escala 1:25000, investe recursos humanos e materiais no sentido de otimizar a cadeia de produção. Neste sentido, surge a necessidade de estudar a possibilidade de aplicar novos métodos na cadeia de produção do CIGeoE, visando uma melhor rentabilização de meios e processos. Assim, com o presente trabalho pretende-se avaliar a exequibilidade de obter informação vetorial a partir de imagens ortorretificadas e segundo as Normas de Aquisição de Dados (NAD) do CIGeoE, assim como a sua qualidade para a produção da carta militar 1:25000. Com as áreas de estudo definidas, iniciou-se a investigação sobre a qualidade das ortofotos produzidas no CIGeoE e da informação que a partir delas se consegue extrair. Para efeitos de avaliação do processo em estudo, foi considerada como referência a informação adquirida por operadores fotogramétricos experientes durante a fase da estereorrestituição do processo de atualização de algumas folhas da Série M888 do CIGeoE. Todas as fases têm processos de avaliações associados que assentam nalguns critérios definidos em determinadas normas de referência, no conceito do erro tolerável (Ɛ ) para a carta 1:25000 e na validação de um operador validador do CIGeoE. Para além disso, investigou-se a possibilidade de obter indiretamente (sem estereomedição) os valores altimétricos da informação adquirida através da metodologia em estudo. Foi possível constatar que a utilização do método investigado não permite adquirir toda a informação vetorial necessária para a elaboração de cartografia de base topográfica. No entanto, alguns resultados indicam que o método se pode aplicar na aquisição de alguma informação e na complementação da estereorrestituição. Esta possibilidade pode levar à redução de tempo e custos associados ao processo de aquisição de informação geoespacial no CIGeoE.

Esta dissertação tem como principal objetivo dar a conhecer um poeta áulico ao serviço de D. Catarina de Áustria – Jorge Fernandes –, até agora praticamente desconhecido na bibliografia específica, dilatando, assim, o corpus da poesia renascentista portuguesa e castelhana do século XVI e XVII. A primeira parte da investigação centra-se no estabelecimento de uma biografia e do contexto historiográfico do autor. Esta análise permite não só completar o conhecimento da dimensão mecenática da rainha junto de poetas e artistas, além da sua já reconhecida atenção pelo colecionismo, mas também examinar e sistematizar a formação a que terá tido acesso este frade na Universidade de Coimbra, após as reformas feitas por D. João III. Seguidamente, a colação das obras do autor e o estabelecimento de um corpus proporciona a indagação sobre o bilinguismo luso-castelhano num tempo de profícuo intercâmbio cultural, principalmente durante a monarquia dual. O núcleo da segunda parte consiste no estudo dos modos de leitura e assimilação do poeta latino Horácio na poesia de Jorge Fernandes, já que este foi tradutor e emulador do autor latino. A análise revela a riqueza da cultura clássica e contemporânea de Fernandes, assim como demonstra a sua integração no conjunto da literatura quinhentista peninsular.

El propósito de esta tesis es el conocimiento integral del manuscrito 1 Azul de la Academia das Ciências (manuscrito L) que contiene una copia de la Crónica Geral de Espanha de 1344. Para ello, serán confrontados los canales textual y pictórico a modo de comprender la convivencia de ambos en el ámbito del manuscrito. A menudo se ha subrayado el carácter singular del grupo pictórico del manuscrito L, por este motivo, la búsqueda de modelos artísticos ha sido una de los grandes pilares de esta investigación. El análisis del contexto histórico, así como del Zeitgeist alrededor del códice de la Academia das Ciências, permitieron, además, reconsiderar el promotor del manuscrito L.

Esta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas interessantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).

Os objetivos do estudo incidem na exploração, com adolescentes, dos fatores de risco e de proteção para o bem-estar e comportamentos autodestrutivos na adolescência na “voz” destes. Participaram no estudo 33 adolescentes, de idades compreendidas entre os 13 e os 21 anos de ambos os sexos, sendo que 18 pertenciam ao sexo masculino e 15 ao feminino. Os participantes responderam a um questionário sociodemográfico e integraram cinco focus groups. A metodologia qualitativa seguiu um guião de entrevista semiestruturada e os dados recolhidos foram integralmente transcritos. Recorreu-se ao software NVIVO 9 para a análise de conteúdo dos dados. Na opinião dos participantes os fatores familiares, individuais e sociais são relevantes para os fatores protetores do bem-estar na adolescência, com diferenças ténues entre sexos relativamente aos fatores individuais; e os fatores familiares são os que consideram mais importantes para os fatores de risco para o bem-estar, seguidos dos fatores individuais, com algumas diferenças entre sexos e grupos etários. Os participantes consideraram que os fatores de influencia no bem-estar são diferentes consoante o sexo. Relativamente aos comportamentos autodestrutivos os fatores de risco mais referidos foram os individuais, com diferenças ténues entre sexos e diferenças entre grupos etários. A maior parte destes adolescentes considerara a existência de diferentes fatores de risco para os diversos tipos de comportamentos autodestrutivos. O significado dos resultados é discutido em termos das implicações para o conhecimento acerca dos fatores de risco e de proteção para o bem-estar e comportamentos autodestrutivos na adolescência.

Prolongando-se por ≈1000 km, ao longo das margens ocidentais de Portugal e Marrocos, a Crista Madeira-Tore (CMT) representa um dos principais elementos morfológicos da bacia do Atlântico Central Norte (ACN). Em toda a sua extensão, esta elevação assísmica submarina encontra-se isostaticamente compensada (tanto a nível regional como local) e coincide aproximadamente com a anomalia magnética J, o que permite pressupor, para a mesma, uma idade de ≈125-130 Ma. Dada a simetria entre a CMT e a Crista Assísmica J (CAJ), situada a sudeste dos Grand Banks (Terra Nova, Canadá), ambas as estruturas são consideradas conjugadas (sistema conjugado CAJ-CMT), depreendendo-se a sua formação contemporânea, na crista média atlântica, durante um período de elevada produtividade de magmas (desencadeado pela focalização de uma pluma mantélica), e subsequente separação em dois ramos pelo alastramento oceânico. Sobrepostos sobre o flanco este da CMT existem atualmente vários montes submarinos, estes apresentando idades entre os 102.8 e os 0.5 Ma. Tais datações comprovam a edificação destas ocorrências por um evento magmático distinto daquele que gerou a crista assísmica subjacente. Efetivamente, esta ilação é suportada pela natureza OIA (i.e., basaltos oceânicos alcalinos) rica em elementos incompatíveis destes edifícios vulcânicos, a qual difere da afinidade MORB (i.e., basaltos das cristas médias oceânicas) interpretada para a CMT a partir de uma sondagem realizada na CAJ. Assim sendo, a origem do magmatismo pós-rifting desta província foi atribuída à presença de uma grande anomalia de fusão mantélica sob o ACN (à profundidade de ≈660 km), tendo esta emitido diversos pulsos magmáticos desde o Cretácico Inferior, cuja distribuição espacial, na margem este atlântica, se encontra controlada pelas diferentes fases de movimentação da microplaca ibérica. No presente trabalho efetua-se a análise petrográfica, química mineral e geoquímica elementar e isotópica (isótopos de Sr, Nd, Hf e Pb) das litologias recuperadas pelo ROV Luso nos montes submarinos Rugoso (37.03°N, 14.25°W), Jo Cousin (36.07°N, 15.35°W) e Pico Pia (36.98°N, 13.82°W), pertencentes ao alinhamento vulcânico da CMT, no âmbito da campanha oceanográfica EMEPC/PEPC/Luso/2012. O Pico Pia foi já estudado no passado, tendo sido datado em 0.5 Ma. Contrariamente, o Rugoso e o Jo Cousin foram nomeados e amostrados pela primeira vez durante a referida expedição, representando o seu estudo uma contribuição inédita para o aumento do conhecimento acerca do magmatismo desta província ígnea. À semelhança dos edifícios vulcânicos da CMT antecedentemente reportados por outros autores, também o Rugoso, Jo Cousin e Pico Pia são edificados por magmatismo OIA. Destes, o Pico Pia comporta as amostras mais primitivas, correspondentes a melanefelinitos (SiO2 = 41.1-41.3 wt%), enquanto o Rugoso manifesta os exemplares lávicos mais evoluídos, nomeadamente nefelinitos s.s. (SiO2 = 50.7 wt%) e fonólitos (SiO2 = 56.0-56.7 wt%). Por seu turno, o Jo Cousin compreende as litologias de quimismo intermédio, referentes a basaltos alcalinos (SiO2 = 45.8-46.6 wt%). Todas as rochas analisadas são subsaturadas em SiO2 (possuindo nefelina normativa até 32.4% e leucite normativa até 9.3%) e, como é típico dos magmas OIA, todas se demonstram ricas em elementos incompatíveis. Dos três montes submarinos, o Jo Cousin apresenta a menor fracionação de REE ((La/Lu)N = 15.15-17.78), coadunável com a génese dos seus magmas a partir de uma maior percentagem de fusão parcial da fonte mantélica (até 22.5%). Em oposição, o Rugoso e o Pico Pia exibem a maior fracionação de REE ((La/Lu)N = 47.88 e 31.89-40.05, respetivamente), esta sendo conciliável com a geração dos seus magmas mediante uma menor percentagem de fusão da fonte mantélica (até 6.4% no Pico Pia). Dadas as suas propriedades elementares (e.g., elevadas razões LREE/HREE e (Tb/Yb)N, assim como DZr < DHf < 1), os líquidos magmáticos estudados foram originados pela fusão de um reservatório mantélico portador de granada magnesiana residual, de natureza lherzolítica. Neste sentido, nos três locais infere-se a ocorrência de magmatogénese a profundidade superior a 75 km. As razões isotópicas de Sr, Nd, Hf e Pb das amostras analisadas comprovam a existência de cogeneticidade intravulcão. No entanto, constata-se que diferentes montes submarinos registam assinaturas distintas, estas variando sistematicamente com a localização geográfica. Em particular, sublinha-se o facto de os dados isotópicos adquiridos expandirem o espetro composicional do magmatismo pós-rifting da CMT. Com efeito, enquadrando-se no setor central deste alinhamento vulcânico, o Rugoso e o Pico Pia denotam as maiores razões 87Sr/86Sr, 206Pb/204Pb, 207Pb/204Pb e 208Pb/204Pb e as menores razões 143Nd/144Nd e 176Hf/177Hf, as quais testemunham o menor empobrecimento integrado no tempo em elementos incompatíveis presentemente conhecido nesta região. Em contrapartida, situando-se no setor sul desta província ígnea, o Jo Cousin evidencia as maiores razões 143Nd/144Nd e 176Hf/177Hf e as menores razões 87Sr/86Sr, 206Pb/204Pb, 207Pb/204Pb e 208Pb/204Pb, estas denunciando o maior empobrecimento integrado no tempo em elementos incompatíveis à data observado neste território. Assim como o restante magmatismo pós-rifting da CMT, também o Rugoso, Jo Cousin e Pico Pia revelam propriedades isotópicas indicadoras da contribuição do componente mantélico HIMU (e.g., 206Pb/204Pb até 20.256), este sendo igualmente apontado pelas baixas razões LILE/HFSE das litologias mais primitivas (e.g., Rb/Nb = 0.26-0.57) e pelas suas razões (Nb/La)N geralmente superiores a 1 (0.90-1.67). Destaca-se a similaridade das assinaturas isotópicas das lavas do Rugoso e Pico Pia, o que permite determinar, para ambos estes vulcões, a mesma fonte mantélica. As assinaturas isotópicas das amostras do Rugoso e Pico Pia são idênticas às que caracterizam o Arquipélago das Canárias, ao passo que as do Jo Cousin se relacionam com as do Arquipélago da Madeira. Tais composições sugerem a presença, na margem este atlântica, de múltiplas ascensões mantélicas (mantle upwellings) efémeras, quimicamente semelhantes às das plumas alimentadoras destas províncias. As lavas colhidas no monte submarino Rugoso conservam diversas evidências petrográficas e de química mineral que anunciam a ocorrência de fenómenos de mistura de magmas neste local. Em primeira instância, os mesmos são apontados pelos zonamentos composicionais inversos dos fenocristais e microfenocristais de clinopiroxena dos nefelinitos s.s., estes assinalando a recarga da câmara magmática deste vulcão por líquidos mais primitivos após a cristalização do núcleo destes minerais. Tendo em conta as suas características elementares e isotópicas, a atividade ígnea dos montes submarinos Rugoso, Jo Cousin e Pico Pia integrar-se-á, muito provavelmente, na sexta etapa de magmatismo pós-rifting (32-0 Ma) individualizada na margem este do ACN. Em virtude da convergência África-Eurásia, entre o Oligocénico e a atualidade, o vulcanismo nesta região está confinado à placa africana, somente possuindo expressão na proximidade dos ramos central e sul da Zona de Fratura Açores-Gibraltar.

This work explores how nineteenth-century naturalism remains relevant in contemporary European narratives. For this effect, my corpus is composed of two novels: Rafael Chirbes’ (1949- 2015) En la Orilla (2013) and Michel Houellebecq’s (b.1956) Sérotonine (2019). I will start by discussing what is understood as naturalist fiction and by contextualizing its historical and theoretical origins. The main goal of this study will be achieved through identifying the fundamental traits of nineteenth-century naturalism and then consider their elaboration in the novels mentioned above. Finally, in this context, I will approach the presence of the concept of the tragic in naturalist fiction and correlate it to its expression in both En la Orilla and Sérotonine.

As redutases do superóxido (SOR) são enzimas que catalisam a redução do superóxido a peróxido de hidrogénio. Estes enzimas podem possuir um (1Fe-SOR) ou dois (2Fe-SOR) átomos de ferro não-hémico. Nos enzimas 2Fe-SOR, os átomos de ferro integram dois centros distintos: centro desulforedoxina (centro I) e neelaredoxina (centro II, catalítico). No centro II o átomo de ferro é coordenado por quatro histidinas equatoriais e uma cisteína axial. No centro I, semelhante à desulforedoxina de D. gigas, o ferro é coordenado pelos átomos de enxofre provenientes das quatro cisteínas ligantes do motivo de ligação, CX2CX15CC. As características espectroscópicas destes enzimas dependem da incorporação de átomos de ferro nos centros. O centro desulforedoxina oxidado exibe bandas de absorção a 307 e 503 nm, com um ombro a 560 nm, enquanto que, o centro neelaredoxina apresenta bandas de absorção a ~560 nm, ou ~660 nm, na presença de um glutamato ligado ao centro, conferindo a cor azul aos enzimas 1Fe-SOR. Da análise de sequência de aminoácidos, o enzima de Korarchaeum cryptofilum (Kc SOR) é previsto ser uma SOR com dois centros de ferro (centros I e II), sendo que uma das histidinas ligantes do centro II está substituída por uma serina. Adicionalmente, o enzima Kc SOR possui um domínio extra na região do C-terminal, cuja função é ainda desconhecida. Este trabalho teve como foco principal a caracterização deste enzima, nomeadamente no papel que o seu centro catalítico não canónico e domínio extra têm na sua actividade enzimática. Foram realizados testes de expressão para definir quais as melhores condições de expressão deste enzima, seguindo-se produção proteica em grande escala, com a adição de suplementos de ferro e posteriores etapas de purificação da proteína em estudo. No entanto, a caracterização bioquímica desta proteína revelou uma incorporação incompleta de ferro no centro II, sendo que cada proteína possuía ~1.40 átomos de ferro, como determinado por ICP-AES, em vez do esperado de uma 2Fe SOR, ou seja, 2 ferro por proteína. Este resultado é corroborado por análise espectroscópica de: UV visível, que demonstra características espetrais apenas do centro desulferoxina, mesmo com adição de um oxidante forte (peróxido de hidrogénio), a contribuição do centro II não foi observada; e de Ressonância Paramagnética Eletrónica (RPE), que comparando com a literatura, mostra apenas características da contribuição do centro I. A ausência do átomo de ferro ou a presença de um metal diferente no centro II não-canónico, são duas justificações para estes resultados. As SORs têm a capacidade de incorporar diferentes metais para além de ferro, nomeadamente zinco, que por sua vez, não contribuiria o espectro UV-Visível, no entanto, a quantificação efectuada pelo ICP-AES, ~0.05 átomos de zinco por molécula de proteína, permite concluir a ausência deste metal no centro neelaredoxina. Este resultado conduz à hipótese da ausência de metal no centro catalítico. Como tal, para analisar a capacidade deste enzima de incorporar átomos de outros metais, a expressão desta proteína foi repetida com a adição de diferentes suplementos metálicos, como zinco, níquel, cobre e cobalto. Os crescimentos com cobre e zinco não foram bem-sucedidos, verificado por análise por gel SDS-PAGE e espectros de UV-Visível. O crescimento com níquel foi bem-sucedido, mas as análises com os mesmos métodos mostraram uma expressão proteica muito reduzida. A expressão da Kc SOR com os suplementos ferro e cobalto foi bem-sucedida. Resultados da análise por UV-Visível quando comparados com a literatura, mostraram características concordantes com incorporação de átomos de cobalto. Contudo, comparativamente com a literatura disponível não foi possível concluir o centro onde ocorreu a incorporação dos átomos de cobalto. Para determinar os elementos espectrais promovidos pela presença de cobalto no centro II, foi produzido um mutante de uma 1Fe-SOR canónica, H46S de Archaeoglobus fulgidus que, ao substituir uma histidina por uma serina, gera um centro II não-canónico semelhante ao verificado no Kc SOR. Este mutante foi expresso com suplementação de ferro ou cobalto. Este mutante foi capaz de incorporar cobalto no centro II, mas incapaz de ligar ferro. O tipo selvagem por outro lado, foi capaz de incorporar átomos de ferro, mas incapaz de incorporar cobalto. A incorporação de cobalto no mutante, foi verificada por determinação de metais através de ICP-AES: ~0.91 átomos de cobalto por proteína. As características espectrais observadas por UV-visível e RPE também suportam a incorporação de cobalto. Comparação entre as características espectroscópicas da Kc SOR suplementada com ferro e cobalto e o mutante Af H46S suplementado com cobalto, apontam pequenas diferenças entre elas, que juntamente com os dados da literatura da rubredoxina e desulforedoxina com incorporação de átomos de cobalto, indicam que para a Kc SOR com suplementação de ferro e cobalto, a incorporação de átomos de cobalto ocorra apenas no centro I. Para verificar se existiria influência do domínio extra na incorporação de metais no centro II, foi expresso o mutante Kc SOR S70H com suplemento de ferro, em que o centro II não-canónico foi convertido à forma canónica, com as quatro histidinas equatoriais e a cisteína axial. Os dados de espectroscopia de UV-visível e RPE são semelhantes aos obtidos para o tipo selvagem da Kc SOR também suplementado com ferro. Em conjunto com os resultados obtidos por ICP-AES, ~0.28 átomos de ferro por proteína, é possível concluir que não ocorreu incorporação de ferro no centro II canónico. Estes resultados levam à hipótese de uma influência do domínio extra na capacidade de incorporação de metal no centro II. Para confirmar esta hipótese, foi feita uma tentativa para esclarecer a estrutura da Kc SOR por cristalografia de raios-X. Infelizmente, cristais obtidos deste enzima não possuíam qualidade de difração suficiente para a determinação da sua estrutura. Foi, no entanto, possível determinar a estrutura da Af mutante, H46S, suplementada com cobalto. A estrutura tridimensional determinada, confirmou a incorporação de átomos de cobalto no centro neelaredoxina, com a coordenação de três histidinas e de uma cisteína axial, sendo quase sobreponível com a do tipo selvagem, com a excepção do resíduo mutado. Sendo um novo centro catalítico nunca visto numa SOR, a capacidade de dismutação de superóxido das proteínas em estudo foi avaliada por eletroforese em gel PAGE-nativo seguido de coloração com nitroazul de tetrazólio. Os resultados demonstram a ausência de actividade de dismutação para o tipo selvagem da Kc SOR suplementado com ferro e com ferro e cobalto, e para o mutante Kc S70H suplementado com ferro, sendo, porém, inconclusivos para o mutante Af SOR H46S suplementada com cobalto. Juntamente com os dados que confirmam a incorporação bem-sucedida de cobalto na Af SOR H46S, pode especular-se que este enzima pode requerer um substrato diferente. Neste trabalho foi possível concluir, que a Kc SOR parece ser incapaz de incorporar ferro, o cofator característico de redutases do superóxido, tanto tipo selvagem como no mutante S70H. Os resultados obtidos parecem indicar a hipótese de que o domínio extra na região do C-terminal pode ter implicações na incorporação de metais no centro catalítico. Além do ferro, este enzima foi incapaz de incorporar outros metais, podendo afetar a capacidade de usar superóxido como substrato para a actividade enzimática. O mutante Af H46S, com átomos de cobalto incorporados no centro II, foi incapaz de usar superóxido como substrato, este sugere que a incorporação de cobalto impede a actividade de dismutação do superóxido e, consequentemente, a possibilidade deste enzima com este centro não-canónico usar um substrato diferente.

Na presente tese, começa-se por introduzir alguns problemas associados à ecologia teórica, como o recorrente uso de metáforas e analogias em modelos ecológicos e a questão da possível existência de leis em ecologia, tema que tem suscitado grande discussão sobre as limitações da ecologia enquanto ciência, e até em relação à sua maturidade enquanto disciplina científica, dentro das ciências da vida. Referem-se então as duas grandes perspectivas possíveis na explicação dos fenómenos ecológicos e na resposta às questões levantadas à essência da própria ecologia: a perspectiva mereológica e a perspectiva holológica, perspectivas que dominaram o desenvolvimento teórico da ecologia durante todo o século XX. No seguimento desta introdução é então descrito, de uma forma mais detalhada, o debate que envolve Holismo e Reducionismo em ecologia, apresentando as respectivas posições clássicas que são historicamente opostas, que tomam a forma de uma oposição entre organicismo e individualismo, respectivamente. São de seguida descritas as assumpções ontológicas, metodológicas e epistemológicas das duas posições, cuja confrontação estruturou o pensamento ecológico moderno, no intuito de preparar a formulação de uma abordagem moderada, putativamente situada entre as duas posições, que seja robusta na explicação dos fenómenos ecológicos. É assim destacado o que opõe as duas posições clássicas, o que, numa primeira análise, as poderia tornar incomensuráveis, mas também o que elas têm de similar e partilham, num modo preparatório para a referida abordagem moderada. É referida a questão das propriedades emergentes dos sistemas ecológicos, propriedades que os sistemas adquirem à medida que a sua complexidade organizacional em níveis aumenta, uma questão que é determinante para o desenvolvimento da tese. Na posição reducionista, são apresentadas as visões dos ecologistas mais proeminentes, em particular Gleason, cujo trabalho de campo e posterior desenvolvimento teórico tiveram grande impacto numa abordagem reducionista em ecologia. É apresentada uma resenha histórica da evolução da posição reducionista e individualista, que levou ao desenvolvimento de uma abordagem reducionista mecanicista em ecologia, nas últimas décadas, que descreve os fenómenos ecológicos em termos de processos organizados entre partes de um todo que realizam operações específicas e bem definidas, dando então origem ao fenómeno ecológico em estudo. São então descritas e analisadas diferentes abordagens mecanicistas. Em primeiro lugar, é referida a agregação de parâmetros ecológicos, na qual se discute a possibilidade de redução da ecologia de comunidades à ecologia individual através da ecologia de populações. Em segundo lugar, descreve-se, de forma sucinta, a Teoria Metabólica da Ecologia, que propõe uma explicação mecanística para relações alométricas conhecidas entre biomassas e taxas metabólicas. A formulação é baseada na hipótese teórica de que a estrutura e dinâmica das comunidades ecológicas estão inextricavelmente ligadas ao metabolismo individual, no sentido em que as interacções entre os organismos e o ecossistema estão constrangidas por taxas metabólicas, que, por sua vez, dependem de factores como dimensão corporal, temperatura corporal e disponibilidade de recursos – como consequência é expectável que estas interacções expliquem algumas características de níveis ecológicos superiores. Finalmente é analisada a possível contribuição da Nova Filosofia Mecanicista para uma explicação mecanística em ecologia. Tendo em conta a descrição mecanística subjacente, é verificada se esta filosofia consegue capturar o mecanismo que produz um dado fenómeno ecológico, mostrar os componentes biológicos que formam as partes do mecanismo, identificar as relações causais constituintes do mecanismo e estabelecer a sua organização espacial e temporal Este estudo e análise destas diferentes abordagens têm como objectivo revelar os elementos mais importantes, quais as unidades ecológicas respectivas e enfatizar as virtudes e os limites de cada abordagem, que possam contribuir para a formulação de uma abordagem moderada em ecologia. Após o estudo da abordagem reducionista, é analisada, de forma crítica, a posição holística clássica, fazendo-se um pequeno resumo histórico dos trabalhos de Clements e Philips, que posteriormente levaram à ideia do conceito de ecossistema, formulado por Tansley. De seguida, é apresentado o desenvolvimento da abordagem holística moderna em ecologia, com o trabalho pioneiro de Odum e dos primeiros ecologistas de sistemas, com a sua leitura energética e termodinâmica dos ecossistemas, a partir do trabalho de Lindeman e das suas noções de níveis tróficos, e muito influenciada pelo conceito de níveis integrativos, desenvolvido por Feibleman. É também referido o contributo da Teoria de Sistemas e das noções de feedback para o estudo do possível carácter cibernético dos ecossistemas. Posteriormente são escrutinadas as hipóteses explanatórias da ecologia moderna de ecossistemas, uma abordagem que é feita à luz de dois conceitos da ecologia de ecossistemas pósclássica, recentemente desenvolvidos por Ulanowicz e Jørgensen, respectivamente: ascendência e ecoexergia. O conceito de eco-exergia surge da aplicação da análise de sistemas em engenharia a partir de uma termodinâmica não conservativa, que estuda sistemas que trabalham longe de um equilíbrio termodinâmico, e que assume que os ecossistemas são estruturas dissipativas com processos irreversíveis, que dependem de um fluxo de energia constante para contrariar a produção de entropia no seu interior. O conceito de ascendência é desenvolvido a partir da aplicação da Teoria da Informação ao estudo dos ecossistemas, que permite analisar os constrangimentos e os graus de liberdade subjacentes ao estado organizacional da rede de interacções que ocorrem num ecossistema. Ambos os conceitos possibilitam um entendimento mais completo sobre o crescimento e o desenvolvimento de um ecossistema, num processo de sucessão ecológica, no qual um ecossistema tem quatro possibilidades para crescer e desenvolver-se: aumentando as suas fronteiras, aumentando a sua biomassa, complexificando a sua rede de interacções e intensificando o seu fluxo de informação. São então destacados os elementos de relevo, desta perspectiva pós-clássica da ecologia de ecossistemas, que contribuem para uma abordagem moderada em ecologia. A partir deste ponto, em que foram escrutinadas as posições clássicas do Holismo e do Reducionismo em ecologia, e os seus respectivos desenvolvimentos mais recentes, são analisados os princípios e assumpções subjacentes a uma abordagem moderada em ecologia, ou seja, a ecologia de ecossistemas moderna, sendo enfatizados, em particular, os seus elementos reducionísticos e holísticos a partir da perspectiva de uma ontologia emergentista relacional desenvolvida por Santos. É então enfatizada uma perspectiva sobre os ecossistemas na qual estes não podem ser explicados ou determinados pelas propriedades dos componentes que os constituem, no sentido que não pode haver uma redução unilateral ou assimétrica de um sistema ecológico às suas partes, mas em que há inequivocamente uma determinação recíproca entre os níveis ecológicos inferiores e superiores. Explica-se então como é que o todo não pode ser apenas a soma das partes, não sendo assim completamente explicável pelas propriedades intrínsecas das suas partes componentes, e analisa-se como é que os vários níveis de organização ecológica são caracterizados por propriedades novas e específicas de cada nível, as propriedades emergentes, que aumentam o grau de complexidade de um dado nível, em comparação com os níveis que o compõem. Finalmente é apresentado um exemplo empírico que usa os conceitos de eco-exergia e ascendência com o objectivo de explicar um fenómeno complexo de eutrofização no estuário do rio Mondego, em Portugal. Observa-se, neste exemplo, a aplicação destes conceitos como indicadores ecológicos, que indicam a condição do ecossistema do referido estuário, sendo também propriedades emergentes do ecossistema em causa. Este exemplo substancia a abordagem moderada articulada e defendida na presente tese, que implica uma visão sistémica da vida e que evidencia como é que interacções sistémicas, interpretadas na perspectiva de uma ontologia emergentista relacional, conduzem à organização complexa e à dinâmica que são inerentes a todos os ecossistemas.

The paper presents a brief synthesis on how was built the actual knowledge about the Roman town of Felicitas Iulia Olisipo, underneath modern Lisbon (Portugal). An Atlantic city located in the mouth of Tagus River, and a major port of Lusitania. Felicitas Iulia Olisipo was first just one town name in classical literature. A place of some relevant historical events described by Strabo and also a place of mirabilia, according to Pliny the Elder. Was also a place name inscribed in some Latin epigraphs recorded by scholars. From the actual Ancient Roman town, just the notice of one Roman dam was mentioned, in the context of all the studies related to the new water supply system that should be done to Lisbon. Documents and studies about the water supply system, from the Sixteenth to the Eighteenth Centuries always put on the table the hypothesis of following the ancient Roman piping. It looks like the Roman aqueduct was still visible in those times, at least in some of its sections. After the great 1755 earthquake, the reconstruction of the town revealed a couple of monumental public buildings. First, a cryptoporticus that now we know was the substructure of the monumental Bath house of the Port, then another great public baths, the so called thermae cassiorum, from an epigraph found there; and, at the end, the theatre. Despite some intents from an Italian Architect to preserve in situ the theatre ruins, all three monuments were not preserved. On one hand, due to the necessity of building the new town of Lisbon, on the other hand, for all the political instability of the early Nineteenth Century (the Napoleonic invasions and the displacement of the Portuguese crown to Brazil, then the civil war between Liberals and Absolutists). These discoveries related to the rebuilding of the town are important for the knowledge of Felicitas Iulia Olisipo major public buildings, but it is rather strange why no private houses with stucco paintings and mosaics and neither the fish salted tanks related to the fish processing factories, archaeological structures that we now know are very frequent at the down town, were noticed and recorded during the huge process of reconstruction. It looks they didn’t attracted the scholars attention. From the second half of Nineteenth Century to de end of Twentieth Century, few attention or protection was payed to the Roman town. Some rescue excavations were done: at a large necropolis and at some remains of the circus found during the works to set the first Metro network or the Roman theatre once again discovered, but no actual policy for archaeological remains preservation was settled. In this period, many studies were published on the history of Lisbon, some with relevant interest to the better understanding of the Roman town, but they deal chiefly with already published information, not searching nor using new fresh data. At the end of the Twentieth Century, when Lisbon was the European Cultural Capital (1994), a great exhibition done, named “Subterraneous Lisbon”, was important to put the Archaeological remains underneath the modern town on the media agenda and in full display to the so called general public, but it was also a clear proof of the few progresses in the Roman town knowledge all over de Twentieth Century, as the exhibition exposes chiefly what was already known at the beginning of the Century, with no relevant fresh information besides the recognition of the relevant fish processing (salsamenta) industry of Felicitas Iulia Olisipo. In the last decades, the changing in Portuguese archaeological activity legislation produced a major change. We pass from some accidental rescue excavations to contract excavations to be done previous to any subsoil intervention. We pass also from amateur and academic archaeology to professional archaeology. Many different agents in many different conditions and situations worked from then on in Lisbon. The major renewal of the historic buildings, increased chiefly by touristic demand, produced a huge amount of new excavations. Nowadays the Roman town is better known day by day by the several urban excavation done in the context of urban rehabilitation. Unfortunately, excavations are much more than the recommended publication of the results and there is some lack of truly historical knowledge coming from all that activity. We have now much more dots related to Roman occupation in the modern urban map, but those dots didn’t mean truly information about the historical sequences of building / transformations / abandonment, what we expect to know from any archaeological excavation. In the last years Lisbon municipality was aware of the problem and creates a new institution, the Centro de Arqueologia de Lisboa (CAL), aiming to centralize and managed the huge amount of new information generated by the new excavation dynamics. The CAL launch a new cycle of Conferences on Lisbon Archaeology (two of them already done and a third one in preparation) with the aim of sharing information about the progresses of urban archaeology (not just about the Roman period, but all periods considered). It was launched a research / divulgation Project, Lisboa Romana / Felicitas Iulia Olisipo with a coherent program of publication and dissemination of the knowledge on the Roman town. So, we may be optimists about the future of the knowledge of the many towns underneath the modern Lisbon, including Felicitas Iulia Olisipo.

Homem moderno com grande visão criativa, Xul Solar (1887 - 1963) deve a maior parte do seu reconhecimento às artes plásticas. Porém, possui facetas igualmente interessantes embora menos conhecidas: astrólogo, músico, escritor, inventor de brinquedos e de novas línguas ─ talvez, extensões das suas experimentações lúdicas. O artista se reconhece como inventor de duas línguas: o neocrioulo ─ mistura simplificada entre português e espanhol que pretendeu fornecer uma nova identidade linguística para a América Latina ─ e a panlíngua, uma língua com pretensões universais, místicas e filosóficas. Este trabalho examina a língua neocrioula nas suas dimensões sócio-históricas, linguísticas e pictóricas. Conclui-se que o neocrioulo fez parte de uma utopia modernizadora com interessantes repercussões na cultura visual e escrita.

Roman amphorae produced in Lusitania were usually considered as fish product containers since amphora kilns were mainly known on the coast where they co-existed with fish-salting workshops, and the rare tituli picti known confirmed this assumption. Over the past 25 years the progress in research has brought up new issues: the contents of two flat-base types was questioned and wine was the new content proposed for them; a number of amphora types from the second half of the 1st century BC – early 1st century AD, earlier than the known fish-salting installations, were identified; and different sets of ceramic material from inland sites, some very far from the coast, revealed amphorae in local fabrics that cannot be for fish products. Recent technical advances on content analysis, such as gas chromatography, are an opportunity to clarify contents, and have begun to be applied to Lusitanian amphorae, and the published results are presented. The products likely to be carried in amphorae will also be considered. The contents of Lusitanian amphorae will be discussed relying on existing evidence such as typology, provenance, epigraphy, fish remains and chemical analysis when possible.

The spatial monitoring of plant diversity in the endangered species-rich grasslands of European mountain pastoral systems is an important step for fairer and more efficient Agri-Environmental policy schemes supporting conservation. This study assessed the underlying support for a spatially explicit monitoring of plant species richness at parcel level (policy making scale) in Southern European mountain grasslands, with statistical models informed by Sentinel-2 satellite and environmental factors. Twenty-four grassland parcels were surveyed for species richness in the Peneda-Gerês National Park, northern Portugal. Using a multi-model inference approach, three competing hypotheses guided by the species-scaling theoretical framework were established: species–area (P1), species–energy (P2) and species–spectral heterogeneity (P3), each representing a candidate spatial pathway to predict species richness. To evaluate the statistical support of each spatial pathway, generalized linear models were fitted and model selection based on Akaike information criterion (AIC) was conducted. Later, the performance of the most supported spatial pathway(s) was assessed using a leave-one-out cross validation. A model guided by the species–energy hypothesis (P2) was the most parsimonious spatial pathway to monitor plant species richness in mountain grassland parcels (P2, AICc = 137.6, ∆AIC = 0.0, wi = 0.97). Species–area and species–spectral heterogeneity pathways (P1 and P3) were less statistically supported (ΔAICc values in the range 5.7–10.0). The underlying support of the species–energy spatial pathway was based on Sentinel-2 satellite data, namely on the near-infrared (NIR) green ratio in the spring season (NIR/Greenspring) and on its ratio of change between spring and summer (NIR/Greenchange). Both predictor variables related negatively to species richness. Grassland parcels with lower values of near-infrared (NIR) green ratio and lower seasonal amplitude presented higher species richness records. The leave-one-out cross validation indicated a moderate performance of the species–energy spatial pathway in predicting species richness in the grassland parcels covered by the dataset (R2 = 0.44, RMSE = 4.3 species, MAE = 3.5 species). Overall, a species–energy framework based on Sentinel 2 data resulted in a promising spatial pathway for the monitoring of species richness in mountain grassland parcels and for informing decision making on Agri-Environmental policy schemes. The near-infrared (NIR) green ratio and its change in time seems a relevant variable to deliver predictions for plant species richness and further research should be conducted on that.

Contemporary urbanization process threatens our environment, challenges the livability of cities, their ability to build localized competitive advantages, to attract investment, to create jobs and ensure the well-being of people in a sustainable development path. However, in recent years, several experiences from both communities and public policy on governance, mobility or in the supply system of goods and services can be seen as signs of change in how we are dealing with urban problems. The need for sustainable transformation of cities is reinforced by the 2030 Agenda for Sustainable Development [1], particularly Sustainable Development Goal 11, which is dedicated to making cities inclusive, safe, resilient and sustainable. It is likely that cities will be greener and healthier, built around a more sustainable paradigm, which will be characterized by compactness and polycentrism, regeneration of the built environment instead of sprawl, walkability and soft forms of mobility, new combinations of scales of activity (from physical proximity to online presence) and more intense use of digital technologies embedded across all city functions.