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The Upper Garonne Basin included the longest glacier in the Pyrenees during the Late Pleistocene. During major glacial advances, the Garonne palaeoglacier flowed northwards along ~ 80 km from peaks of the axial Pyrenees exceeding 2800–3000 m until the foreland of this mountain range at the Loures–Barousse–Barbazan basin (LBBb), at 420–440 m. Here, the palaeoglacier formed a terminal moraine complex that is examined in this work. Based on geomorphological observations and a 12-sample data set of 10Be Cosmic-Ray Exposure (CRE) ages, the timing of the maximum glacial extent was constrained as well as the onset of the deglaciation from the end of the Last Glacial Cycle (LGC). Chronological data shows evidence that the external moraines in this basin were abandoned by the ice at the end of the Penultimate Glacial Cycle (PGC) and the onset of the Eemian Interglacial, at ~ 129 ka. No evidence of subsequent glacial advances or standstills occurred during the LGC in this basin were found, as the few existing datable boulders provided in the internal moraine showed inconsistent ages, thus probably being affected by post-glacial processes. The terminal basin was already deglaciated during the global Last Glacial Maximum at 24–21 ka, as revealed by exposure ages of polished surfaces at the confluence of the Garonne-La Pique valleys, 13 km south of the entrance of the LBBb. This study introduces the first CRE ages in the Pyrenees for the glacial advance occurred during the PGC and provides also new evidence that glaciers had already significantly shrunk during the LGM.

As escolhas vocacionais são momentos importantes no ciclo do desenvolvimento humano, sendo particularmente relevantes as que ocorrem ainda na adolescência. Em Cabo Verde são escassos os estudos sobre o desenvolvimento vocacional e os projectos vocacionais dos jovens cabo-verdianos. O presente estudo tem como objectivo analisar as atitudes vocacionais e a construção de projectos futuros de adolescentes. Para tal, foram inqueridos 100 alunos de 9º ano de escolaridade de uma escola secundária de Cabo Verde, dos quais 45 são rapazes e 55 raparigas. Esses alunos responderam o questionário sociodemográfico, o Inventário de Desenvolvimento de Carreira, a Escala de Atribuição para Carreira e uma versão adaptada do Inventário de Percepção de Barreira na Carreira. Os resultados mostraram que a maioria dos participantes apresenta projectos, variando no grau de especificação. As raparigas foram mais específicas nos seus projectos. Nas atitudes de planeamento e exploração vocacional as diferenças de género não foram significativas. A análise das crenças atribucionais para a carreira permitiu observar diferenças mais significativas de género, na subescala causalidade interna associado ao fracasso, diferença esta, favorável aos rapazes. Nas percepções de barreiras, a diferença mais significava entre raparigas e rapazes verificaram-se na variável: restrição de oportunidades. Por fim, discute-se a importância da orientação vocacional e apresenta as limitações e implicações do estudo.

Tratamos acerca de uma análise da publicidade comparativa tanto em Portugal, quanto no Brasil. Para isso, analisamos os fatores sociais, econômicos, históricos e culturais da publicidade, entendendo como este instrumento de comunicação se desenvolveu através dos anos, culminando no poderoso veículo de divulgação que é hoje. Ademais, examinamos a publicidade comparativa e seus estágios evolucionários, passando de um modelo de ilicitude, onde era considerada como concorrência desleal, para a licitude baseada na livre concorrência e nos direitos do consumidor. Analisamos a publicidade comparativa na ótica dos concorrentes que atuam no mercado e, também, do consumidor, parte vulnerável na relação jurídica e publicitária que se estabelece. Bem como levamos à cabo uma investigação nas legislações de ambos os países com o intuito de verificarmos as semelhanças e diferenças existentes nos regimes jurídicos luso e tupiniquim bem como nos debruçamos sobre a principiologia aplicada. Para chegarmos à finalidade buscada partimos de uma análise da publicidade em geral, para, após, adentramos na publicidade comparativa, seus conceitos e requisitos de licitude em Portugal e no Brasil. Para tanto, utilizamo-nos de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Ao final, pudemos notar a necessária evolução legislativa brasileira acerca da publicidade comparativa, enquanto que o Código da Publicidade português, que no atinente à matéria é transposto da Diretiva Comunitária 97/55/CE, atual Diretiva 2006/114/CE, regulamenta satisfatoriamente a matéria, não deixando margens para interpretação. Por fim, o regime jurídico brasileiro em muito se assemelha ao português, pois diante da falta de legislação o poder judiciário se utilizou do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária para definir as balizas de licitude do tema, o qual encontra correspondência integral no Código da Publicidade português.

A questão que subjaz ao nosso trabalho consubstancia-se na análise do regime dos meios de obtenção de prova, mais concretamente, o instituto da busca domiciliária realizada pelo OPC após consumação de detenção em flagrante delito, procurando dilucidar as dificuldades apresentadas pela jurisprudência e pela doutrina, na conformação da aliena b) do n.º 3 do art.º 177.º do CPP. A interpretação literal da alínea b) do n.º 3 do art.º 177.º do CPP, se afigura cristalina não suscitando dúvidas, por seu turno, na vertente da aplicação prática do preceito, a doutrina e a jurisprudência apontam constrangimentos quanto à extensão do mandato conferido ao OPC. A busca domiciliária realizada pelo OPC após a realização de detenção em flagrante delito, é um expediente que tem particularidades que inculcam ao órgão de polícia criminal uma análise casuística do circunstancialismo que se lhe depara, para não enveredar por uma utilização abusiva do regime. De facto, não podemos olvidar a existência do conflito latente entre os fins do processo penal, corporizados na descoberta da verdade material, e o restabelecimento da paz jurídica, e os direitos, as liberdades e as garantias, na lei fundamental, impondo-se aos operadores judiciários na prossecução daqueles a ponderação bastante para respeitar o direito à inviolabilidade do domicílio e o direito à intimidade da vida privada. Deste modo, cumpre-nos fazer um percurso pela complexidade da matéria, olvidando apresentar respostas para as dúvidas suscitadas pela jurisprudência e doutrina, culminando na demonstração de uma via de aplicação, que não afaste a utilização do regime por parte dos operadores judiciários.

The aim of this work is to study the process of transformation of debris-free mountain glaciers into debris-covered glaciers and rock glaciers, and to examine the factors driving diverging evolution in similar glacial systems. The study area is the Hofsdalur valley, in the Tröllaskagi peninsula (northern Iceland), where several cirques host a great diversity of glaciers and rock glaciers as well as various glacial landforms. Four adjacent cirques have been analysed through a multidisciplinary approach: geomorphological analysis, boulder surface displacement tracking, quantification of recent glacier changes, three dimensional palaeoglacier reconstruction, equilibrium-line altitude calculations and relative and direct dating methods applied to surface boulders. Dating methods included in situ 36Cl cosmic-ray exposure dating, Schmidt hammer weathering measurements and lichenometric dating. The results confirm that glaciers in Hofsdalur followed an evolution pattern similar to that observed in other cirques in the Tröllaskagi peninsula. During the Younger Dryas (12.9–11.7 ka) many of those cirques hosted debris-free glaciers, whose retreat started in the early Holocene. Distinct retreat dynamics and cirque floor elevation conditioned the subsequent glacial evolution. In some Tröllaskagi cirques, the ice completely covered the headwalls, which consequently did not supply debris onto the glacier surface, which remained debris-free. In most of these cirques, however, glacier retreat enhanced paraglacial processes and the ice-free cirque walls generated a high debris supply onto the glacier surface. As a result, the glaciers evolved towards debris-covered glaciers or rock glaciers, depending on the local topographical setting. In the lower cirques they collapsed immediately after their formation. At higher altitudes, above the lower permafrost limit, these ice-cored landforms have survived until the present day, but they have been stagnant since the Holocene Thermal Maximum, while the heads of these cirques have hosted debris-free glaciers during the Late Holocene.

O objeto desta dissertação é o estudo dos efeitos da interpretação das disposições jurídico-constitucionais sobre a delimitação dos espaços da atuação política e do direito positivado. O estudo inicia-se com a pesquisa de princípios e métodos de interpretação que costumam ser relatados pela doutrina do direito constitucional. Tendo por base o trabalho de juristas que já se dedicaram ao assunto, busca-se realizar a descrição sintética de tais princípios e métodos, também de suas deficiências. Em seguida, passa-se a investigar o que há por trás das divergências metodológicas e, consequentemente, metódicas nesse campo. Nesse ponto, as pesquisas bibliográficas realizadas indicam que por trás da adoção de qualquer metodologia constitucional está uma determinada teoria geral do Direito, uma determinada teoria da norma jurídica e uma determinada abordagem jusfilosófica. Indo adiante, demonstra-se que a Constituição traz no seu bojo, já positivadas (seja explícita ou implicitamente), posições jusfilosóficas e estruturas que limitam os conceitos de Direito e de norma jurídica que se possa pretender adotar. A partir daí duas conclusões foram alcançadas: i) não se pode considerar impossível a interpretação e a aplicação de qualquer dispositivo jurídico-constitucional; e (ii) não se harmonizam com as bases estruturais positivadas na Constituição (leia-se: moderno constitucionalismo ocidental) propostas metodológicas que tratam certas de suas disposições (notadamente princípios e direitos fundamentais) como padrões decisórios com suporte fático indefinido ou, prima facie, amplo, que demandariam, necessariamente, concretização criativa ou teste de proporcionalidade para serem aplicados. Por fim, por meio da análise de acórdãos proferidos pelo Tribunal Constitucional de Portugal e pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, foram exemplificados alguns efeitos práticos gerados pela aplicação de diferentes metodologias de interpretação constitucional, a saber, em seus extremos, a aplicação do direito já positivado ou a verdadeira criação de novos direitos e a conformação redutora de direitos já existentes.

1. Biological invasions have emerged as one of the main drivers of biodiversity change and decline, and numbers of species classed as alien in parts of their ranges are rapidly rising. The European Union established a dedicated regulation to limit the impacts of invasive alien species (IAS), which is focused on the species on a Union List of IAS of particular concern. However, no previous study has specifically addressed the ecology of invasive alien mammals included on the Union List. 2. We performed a systematic review of published literature on these species. We retrieved 262 publications dealing with 16 species, and we complemented these with the most up-to-date information extracted from global databases on IAS. 3. We show that most of the study species reached Europe as pets and then escaped from captivity or were intentionally released. On average each year in the period 1981–2020, 1.2 species were recorded for the first time as aliens in European countries, and most species are still expanding their alien ranges by colonising neighbouring territories. France is the most invaded nation, followed by Germany, Italy, and the Russian Federation, and the muskrat Ondatra zibethicus, the American mink Neovison vison, and the raccoon dog Nyctereutes procyonoides are the most widespread species, having invaded at least 27 countries each. Invasive mammals of European Union concern are threatening native biodiversity and human well-being: worryingly, 81% of the 16 study species are implicated in the epidemiological cycle of zoonotic pathogens. 4. Containing secondary spread to further countries is of paramount importance to avoid the establishment of new populations of invasive mammals and the related impacts on native communities, ecosystem services, and human health. 5. We present a compendium on the ecology and impacts of invasive mammals of European Union concern. It can be used to assist environmental policies, identify and subsequently fill knowledge gaps, and inform stakeholders.

O Regime Geral da Gestão da Resíduos classifica os resíduos em resíduos urbanos, industriais, hospitalares, agrícolas, resíduos de construção e de demolição. O conceito de resíduos hospitalares sofreu algumas alterações ao longo dos tempos, devido às modificações da legislação. Atualmente, consideram-se resíduos hospitalares os que resultam de atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, investigação e ensino, bem como outras atividades, envolvendo procedimentos invasivos. Os resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde públicas ou privadas, incluindo os cuidados domiciliários, podem constituir um importante e grave problema ambiental e de saúde pública. Assim, na gestão de resíduos hospitalares, deverá ser adotada uma escolha essencialmente preventiva, através da redução dos resíduos produzidos e da prevenção de danos. Caso exista um risco na adoção de certos comportamentos, estes não deverão ser aplicados. Para tal, aposta-se num crescente recurso às melhores técnicas disponíveis e a um desenvolvimento económico sustentável. O Plano Nacional de Gestão de Resíduos considera a gestão de resíduos como uma forma de continuidade do ciclo de vida dos resíduos, adotando uma lógica de Economia Circular, com otimização dos recursos, minimizando o consumo de novas matérias-primas e reduzindo a pressão sobre o ambiente. No entanto, no contexto dos resíduos hospitalares, nem sempre se poderá agir segundo esta lógica, tendo em conta o grau de perigosidade e exigência de eliminação destes resíduos. Nas últimas décadas, o aumento da esperança média de vida, a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, a crescente procura dos cuidados de saúde e a atual pandemia, têm contribuído para o aumento da produção de resíduos hospitalares. Assim, geram-se grandes impactos ambientais, que vão desde a contaminação das águas e do solo, intoxicações em animais e plantas, até problemas no funcionamento de instalações de eliminação. Para melhorar a gestão destes resíduos, têm sido desenvolvidas várias estratégias, incluindo a adoção de novas medidas legislativas. No entanto, a falta de adoção de procedimentos técnicos adequados em ambiente hospitalar e o incumprimento pelas empresas licenciadas para a gestão destes mesmos resíduos, representam um sério problema em relação aos vários intervenientes do processo. A Organização Mundial de Saúde tem defendido que certos Grupos dos resíduos hospitalares estão entre as mais perigosas de todos os resíduos produzidos na comunidade, podendo ter consequências muito graves.

No âmbito desta dissertação foi realizado um estudo de configuração e otimização de um sistema de aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS) através de indução eletromagnética (IEM) recorrendo a ferramentas de simulação numérica. O principal objetivo foi explorar uma potencial alternativa aos sistemas de aquecimento elétricos de AQS existentes no mercado apresentando como principal vantagem a segurança para os utilizadores, uma vez que o aquecimento da água através de IEM é feito de forma indireta sem possibilidade de fuga de corrente elétrica para a água, evitando o perigo de eletrocussão. Para o desenho dos componentes do sistema recorreu-se ao software de desenho assistido por computador (CAD) SolidWorks. As simulações de dinâmica de fluidos foram feitas através da ferramenta computacional de multi-física de análise de elementos finitos FlowSimulation e, para as simulações eletromagnéticas, a ferramenta EMWorks, ambas integradas na plataforma SolidWorks. Para o estudo de otimização da solução foram avaliadas várias geometrias e materiais dos componentes permutadores térmicos, das quais se selecionou a que demonstrou uma distribuição de potência de aquecimento da água mais homogénea para os vários caudais estudados. Neste estudo considerou-se também a análise de fatores como a queda de pressão promovida pelo sistema, ou seja, a perda de carga que lhe está associada, a temperatura máxima atingida nos permutadores térmicos e a temperatura da água à saída do sistema. Por fim, recorreu-se à ferramenta de análise SolidWorks Sustainability que permitiu simular o impacto ambiental relativo à fabricação e utilização do sistema projetado, nomeadamente quanto à pegada carbónica, à energia utilizada na sua produção, assim como quanto à acidificação do ar e eutrofização da água. Como resultado do estudo de otimização, conseguiu-se parametrizar um sistema capaz de atingir 42°C de temperatura da água à saída, assegurando um aquecimento homogéneo a nível dos permutadores e com uma perda de carga de apenas 3553,46 Pa. As potências de aquecimento testadas variaram entre os 7,3 kW e os 19,7 kW para a gama de caudais típicos dos sistemas de AQS.

Apesar de o Império Otomano e a sua sucessora, República da Turquia, estarem intimamente ligados à história e à política europeia não consubstanciam, aos olhos de muitos europeus, parte integrante da Europa. Desde o início que as aspirações da Turquia em aderir à União Europeia (UE) despertaram controvérsia. Os debates têm-se centrado em torno de uma série de razões de natureza institucional, política, cultural, religiosa, geográfica e económica. O processo de adesão da Turquia tem sido moroso e complexo e a sua resolução não parece estar para breve. O presente estudo pretende analisar o comportamento das relações histórico-políticas e jurídicas entre a Turquia e a Europa, desde o século XIX até aos dias de hoje, com a finalidade de compreender o surgimento do pedido de adesão da Turquia à UE e a decisão da UE em abrir oficialmente negociações de adesão com a Turquia. Também, requer identificar os elementos que estão a condicionar ou a favorecer a candidatura turca e epilogar sobre a perspectiva futura da adesão ou não da Turquia à UE.

The building of dunes and sand drifts along the European coastline are generally related to climatic variability and sea-level fluctuation. The last phase of dunes formation in south-western Europe coincides with the Little Ice Age (LIA) period characterized by pronounced climate variability. Historical sources retrieved from archives also report sand-drift events along the Portuguese coast. The sand invaded many agricultural fields, and settlements, forcing the inhabitants to move elsewhere. The article explores the temporal relationships between sand drift occurrences and climate, as a principal trigger for coastal dune migration. We used historical sources about sand-drift events as documentary proxies to infer the past climate variability on the Portuguese coast. Three spatial scales of climate variability were considered: i) the global climatic variability induced by the cold abrupt events over the last Millennium (LIA); ii) the regional (mesoscale) climate variability (NAO index), and iii) the local climate variability (extreme meteorological events). The paleoclimatic interpretation indicates that drifts in Portugal are related to both NAO modes, providing new insights into coastal dunes dynamics, as a response to natural drivers. However, the analysis of human activity on the coast also allowed us to better understand the relation of the local populations with their environments, highlighting those anthropogenic actions caused an additional disturbance on coastal dune dynamics.

In the present article, the proposal of a new suballiance, Lavandulo luisieri-Cistenion albidi, is presented, constituted by chamaephytic and nanophanerophytic communities in eroded decarbonated soils derived from limestones (leptosols, chromic luvisols and cambisols) in the dry to lower hyperhumid, thermo-mesomediterranean bioclimatic levels. It is distributed throughout the western Iberian Peninsula in the Coastal Lusitan-Andalusian and Lusitan-Extremadurean biogeographical territories. It is positioned in the Ulici argentei-Cistion ladaniferi, Lavanduletalia stoechadis, Cisto-Lavanduletea. The new associations Anthyllido maurae-Ulicetum jussiaei, Sedo albi-Cistetum crispi and Thymetum congesti are also described. The multivariate analysis confirmed the segregation of this new suballiance, as well as the new associations

Museums are a complex social institution with a prominent role on our cultural environment and also on contemporary cultural policies. However museums are lately affected by profound and speedy transformations that have been changing not only its internal and external practices, but also changing its relationship with society, the public sphere and its overall discourses. This study aims to identify some of the museum's discourses. For that it uses casestudies, including six museums and four other national cultural facilities: a Theater, a Music Hall and two Theme Parks. It was possible to establish relationships between museums and its discourses on three different levels: the ones it produces, the ones carried out by other players and the outside discourses that takes for its own. From this research we can conclude that museums and other cultural institutions are presently very similar in its core: its concerns, its needs and the type of strategies are coincident, even amongst different kinds of institutions. It is also possible to conclude that there is an ever expanding spread of topics, narratives and discourses outside the museum field, and sometimes even outside the cultural circuit, that have made some inroads on museums as an object of questioning, reflection and production. Finally we have noticed other "infections", this time internal to the cultural circuit: it really comes down to understanding which discourses are shared with the other cultural institutions, find out its origin and recognize some of its dynamics, direction and meanings

De acordo com as metas estabelecidas para 2050 cerca de 32% da energia elétrica produzida e consumida, a nível europeu, terá de provir de fontes de energias renováveis. Nesse sentido é expectável que no futuro a penetração de fontes de energia renovável nos sistemas electroprodutores aumente. Para permitir que essa crescente penetração renovável ocorra sem prejuízos para a manutenção da qualidade de serviço e robustez do sistema electroprodutor é necessário desenvolver ferramentas e instrumentos que permitam essa mesma integração e que auxiliem a gestão de todo o sistema. Esta dissertação debruça-se sobre uma das fontes renováveis com maior expressividade no mix energético português, a energia eólica. Atualmente para auxiliar na gestão do sistema electroprodutor ferramentas de previsão de produção desempenham um papel preponderante. O valor destas ferramentas será ainda mais relevante no futuro onde é esperada uma elevada penetração eólica nos sistemas elétricos tendencialmente 100% baseados em energias renováveis. Assim sendo a presente dissertação tem como foco a aplicação e estudo da fiabilidade de metodologias de previsão de produção eólica de curto horizonte temporal (6 horas) para Portugal continental. Foram desenvolvidas, implementadas e analisadas duas metodologias de previsão de produção eólica distintas: o algoritmo dos k-vizinhos mais próximos e as redes neuronais artificiais. Foi também estudada a otimização de alguns dos parâmetros mais relevantes de cada uma das metodologias e o impacto dessa otimização na eficácia das previsões de produção eólica. Estas metodologias foram comparadas a uma abordagem de persistência que é utilizada neste trabalho como referência (benchmark) Para auxiliar neste processo de otimização procedeu-se a análise do erro médio quadrático, viés e correlação e implementou-se uma medida para análise da capacidade de sobre ou sub estimação das variações da produção em seis horas. Verificou-se que, das metodologias de previsão de produção eólica em estudo, a que apresenta melhor desempenho nas métricas analisadas foi a metodologia baseada em redes neuronais artificiais. Esta destaca-se pelo facto de conseguir identificar relações não lineares nos dados, característica que não está presente nas restantes metodologias de previsão implementadas. Face à metodologia de referência, as previsões obtidas através da metodologia das redes neuronais artificiais permitiram uma diminuição do erro médio quadrático em 15,27%. Já no caso da configuração mais adequada da metodologia dos k-vizinhos mais próximos a diminuição foi de 10.8%. A otimização das metodologias de previsão implementadas provou ser complexa, contudo demonstrou ser um passo extremamente relevante para identificar melhorias significativas na eficácia das previsões.

Com base numa metodologia mista, analisamos os perfis dos estudantes angolanos, brasileiros e cabo-verdianos em mobilidade no ensino superior português. Questionamos as suas motivações e a relação entre projeto de mobilidade e a mobilidade social que esta trajetória migratória pode representar. Os resultados salientam a importância das bolsas de estudo, da língua portuguesa e do prestígio das universidades. Estes aspetos são marcados por questões de classe social, mas também influenciados pelo passado colonial português e pelo desenvolvimento tardio do ensino superior nos países de origem. Os dados mostram que a mobilidade internacional parece contribuir para um projeto de mobilidade social ascendente

O transplante de pele é de extrema importância para os pacientes que sofrem de perda severa de pele. Globalmente, o número de incidentes de queimaduras severas ao ponto de necessitar de tratamentos médicos ultrapassa o número de incidentes de tuberculose e VIH combinados. O transplante de pele por autoenxerto consiste em transferir pele de uma secção de uma área do corpo para outra, e apesar de suas limitações (necessidade de um procedimento cirúrgico adicional, disponibilidade limitada, e dor do local de extração), representa um método versátil e dinâmico de reconstrução cutânea, e continua a ser o tratamento padrão para lesões graves de pele. Embora tenham sido desenvolvidos e comercializados tratamentos regenerativos competentes, estes ainda apresentam limitações anatómicas, funcionais e estéticas. Esta dissertação está envolvida no desenvolvimento da camada dérmica de um substituto biossintético da pele: Skin2, mais concretamente, estudando a interação entre materiais candidatos a constituir este substituto dérmico com as células do sistema imunitário, nomeadamente a diferenciação destas células em contacto com os materiais e a degradação destes materiais por parte destas células. Os monócitos são células do sistema imunitário que se diferenciam em macrófagos aquando do contacto com agentes patogénicos. Estes dois tipos de células estão entre as primeiras linhas de defesa contra corpos estranhos ao organismo, e desempenham um papel crucial na natureza da sua resposta a estes corpos estranhos, podendo induzir uma resposta inflamatória ou regenerativa. Sendo um enxerto de uma camada dérmica considerado um corpo estranho ao organismo, torna-se relevante estudar as interações entre os materiais candidatos a formar esta camada dérmica, e as células que determinam a natureza da resposta a estes materiais. O objetivo desta tese foi estudar as interações entre macrófagos diferenciados a partir de monócitos (THP-1) e scaffolds celulares produzidos em laboratório por eletrofiação, nomeadamente: Viabilidade da linha celular monocítica THP-1, tal como a sua diferenciação em macrófagos e a polarização dos mesmos em fenótipo inflamatório ou regenerativo (M1 ou M2, respectivamente), quando em scaffolds produzidos com diferentes materiais e misturas desses materiais; Diferenças morfológicas dos macrófagos nos scaffolds, com diferentes materiais; A erosão gerada pelos macrófagos nos scaffolds. Os materiais usados na eletrofiação foram dois polímeros de origem natural – Gelatina de pele de peixe de água fria (GEL), e Quitosano (CS) – e um polímero de origem sintética – poli-ε-caprolactona (PCL) – sendo cada um dos materiais usado individualmente ou sendo os materiais misturados entre si em misturas binárias ou ternárias. Os scaffolds produzidos foram depois reticulados com glutaraldeído (GTA) se tivessem CS ou GEL, de forma a manter as suas propriedades físicas, e cada um deles foi mais tarde semeado com células THP-1, em duas condições: com e sem adição de forbol-12-miristato-13- acetato (PMA), que induz a diferenciação de monócitos em macrófagos. Numa primeira fase de cultura, foi semeada uma réplica de cada condição (cada scaffold e controlos com e sem PMA) por sementeira, e foi verificada a viabilidade celular em cada material ao fim de 48 horas através do teste de resazurina. Estas sementeiras foram repetidas várias vezes, com a perspetiva de obter coerência de resultados com repetição do mesmo procedimento, solidificando quaisquer conclusões que pudessem ser retiradas dos mesmos. No entanto, esta coerência de resultados não se verificou, tendo-se verificado uma grande variabilidade nas viabilidades celulares para os mesmos materiais em sementeiras diferentes. Devido ao facto de se terem gasto todos os materiais produzidos por eletrofiação nesta primeira fase, foi tentado um outro método de produção de materiais, teoricamente mais fácil e mais rápido: produção de filmes por evaporação de solvente. Os filmes a serem produzidos teriam, idealmente, a mesma composição química que os scaffolds de PCL, apenas alterando a morfologia em que os polímeros estavam dispostos. No entanto, a produção destes filmes tornou-se um desafio maior do que o previsto, tendo em conta que os filmes que continham PCL apresentavam uma clara separação de fases devido à imiscibilidade dos polímeros, o que fez com que fossem adicionados alguns compostos às soluções, como o Poly(óxido de etileno), visando torná-las mais viscosas, de forma a atenuar esta separação de fases, homogeneizando o filme. Esta tentativa de homogeneização não teve sucesso, pelo que a produção de filmes poliméricos foi abandonada e os materiais voltaram a ser produzidos por eletrofiação. Foram ainda medidas as quantidades de endotoxinas em soluções poliméricas com os materiais utilizados em electrofiação, de forma a verificar quais destes continham valores de endotoxinas acima do limite médico (0,5 unidades de endotoxina por mililitro – EU/mL). Foi verificado que apenas a solução de GEL se encontrava acima deste limite, com 1,1 UE/mL na solução de concentração 1% (m/m) e com 1,5 EU/mL na solução de concentração 2%, enquanto as soluções de PCL e CS se encontravam dentro dos limites médicos, com a mesma concentração de 0,065 UE/mL. As endotoxinas foram removidas de GEL de duas formas: adição de peróxido de hidrogénio a uma solução de GEL que viria mais tarde a ser eletrofiada, e através do tratamento desidrotérmico (DHT) após a deposição da matriz por electrofiação. No entanto, a remoção das endotoxinas com a adição de peróxido de hidrogénio impossibilitou a subsequente eletrofiação do material para produção do scaffold. Seguiu-se então uma segunda fase de cultura, que passou a ser feita de acordo com um novo procedimento, sendo semeadas em cada sementeira 5 réplicas do mesmo material com PMA e 5 réplicas sem PMA, bem como controlos com e sem PMA, e sendo adicionado à cultura o material GEL com tratamento DHT. Após 48 horas, as células não aderidas foram retiradas dos poços e contadas, e foi feito o teste de resazurina com as células aderentes. Após este teste, foi adicionado meio de cultura aos poços, e o teste voltou a ser feito passadas 120 horas, de forma a verificar se a viabilidade se mantém ao longo do tempo. Os novos resultados de viabilidade mostram que todos os materiais são viáveis, sendo que no scaffold de GEL que realizou tratamento desidrotérmico e no scaffold de PCL, há um aumento da viabilidade celular das 48 para 120 horas de cultura, sugerindo uma viabilidade prolongada nestes materiais, em contraste com os restantes, que apresentaram uma ligeira descida. Além disso, a estimativa das taxas de adesão mostra que scaffolds com misturas de polímeros tendem a promover maior adesão celular do que os scaffolds unitários. Numa última fase, foi realizada microscopia de fluorescência com a finalidade de observar diferenças na morfologia celular dos macrófagos nos diferentes materiais, bem como na sua distribuição ao longo dos mesmos ao fim de 48 e 120 horas de cultura. No entanto, devido à elevada autofluorescência dos scaffolds de CS e de GEL no comprimento de onda de 555 nm (vermelho), a aquisição de imagens foi dificultada, bem como o seu tratamento. Apesar de ter sido possível obter imagens de microscopia de fluorescência, não são percetíveis quaisquer alterações morfológicas entre as células nos diferentes materiais. Em relação à erosão gerada por macrófagos nos scaffolds, não foi observada qualquer degradação em microscopia eletrónica de varrimento (SEM). No entanto, os resultados do SEM possibilitaram uma observação mais clara da morfologia dos macrófagos e permitiram estimar o seu fenótipo, de forma mais evidente do que com microscopia de fluorescência. A adição de PMA induz uma morfologia principalmente inflamatória (M1) nos macrófagos, com células arredondadas. Sem a adição de PMA, o fenótipo dominante aparenta ser o fenótipo inativado (M0) para os scaffolds unitários e para o scaffolds de CS GEL, e M1 para os scaffolds de CS PCL, GEL PCL, para a matriz ternária.

Os ecossistemas dulçaquícolas estão sujeitos a inúmeras pressões, sendo muito vulneráveis aos efeitos das doenças infeciosas. Atualmente, a doença provocada pelo oomiceto Phytophthora, daqui em diante denominada doença do amieiro, está amplamente distribuída a nível mundial tendo em Portugal especial incidência sobre o amieiro (Alnus lusitanica), que desempenha um papel essencial no funcionamento dos sistemas lóticos. Esta doença produz inúmeros sintomas e, em última análise, conduz à morte das árvores infetadas. Em Portugal, esta doença foi oficialmente registada no centro do país, mas afeta também já a região norte, nomeadamente o Parque Natural de Montesinho, onde o amieiro é uma espécie arbórea dominante nas galerias ripárias. O Parque Natural de Montesinho é uma das maiores áreas protegidas portuguesas, cujos cursos de água albergam populações residentes de truta-de-rio (Salmo trutta), com elevado valor socioeconómico, genético e ecológico, e altamente sensíveis a alterações ambientais. A deterioração das galerias ripárias associada e a perda de amieiros devido à doença do amieiro poderá ter impactos significativos na qualidade dos sistemas lóticos e em particular nas populações de truta-de-rio. Neste estudo, realizado no verão de 2019, procurou-se analisar os efeitos da doença do amieiro, na qualidade biológica e morfológica dos rios Sabor e Baceiro, e na ecologia das populações de truta de-rio aí residentes. Devido às suas características particulares, o amieiro influencia múltiplos aspetos do funcionamento e integridade ecológica dos rios, os quais podem ser alterados devido ao declínio e perda das árvores infetadas. Durante o período inicial da doença, o deterioramento e queda de folhas dos amieiros conduz à redução da qualidade de matéria alóctone nos rios e consequente diminuição dos níveis de azoto, o que vai influenciar as toda a cadeia trófica, incluindo macroinvertebrados e peixes. Adicionalmente, a diminuição da copa aumenta a exposição solar, com subida da temperatura e produção de algas, podendo afetar espécies estenotérmicas, como a truta-de-rio. Por outro lado, o deterioramento das raízes e a morte dos amieiros tem consequências ao nível da hidromorfologia, alterando o dinamismo do rio, diminuindo a estabilidade das margens e aumentando a turbidez da água. Tendo em conta estes possíveis efeitos, neste trabalho foram analisadas as seguintes hipóteses: o deterioramento dos amieiros provoca alterações ao nível da qualidade físico-química da água (HA), hidromorfologia dos rios (HB), comunidades de macroinvertebrados (HC), comunidades de peixes (HD), e condição física da truta-de-rio (HE). Assim, foram selecionados 6 locais nos rios Sabor e Baceiro, de acordo com a degradação dos amieiros, distribuição da truta-de-rio e acessibilidade. Em cada rio, foram selecionados dois locais em cada uma das seguintes categorias de condição dos amieiros: 1) boa integridade ecológica sem desfolhamento, 2) sinais de doença com desfolhamento moderado e 3) desfolhamento crítico e amieiros mortos. Em cada local, foram medidas 6 variáveis físico-quimicas seguindo as normas da Agência Portuguesa Ambiental (APA): temperatura, oxigénio dissolvido, condutividade elétrica, pH e azoto e fósforo total. Adicionalmente, as características hidromorfológicas foram obtidas através da aplicação do River Habitat Survey (RHS) e determinação dos índices Habitat Quality Assessment (HQA) e Habitat Modification Score (HMS). As amostragens das comunidades de macroinvertebrados bentónicos e peixes foram realizadas de acordo com protocolos de aplicação da Diretiva Quadro da Água. Os macroinvertebrados foram identificados ao nível da família e classificados em termos de grupo funcional de alimentação. Os peixes foram identificados ao nível da espécie e, no caso da truta-de-rio, foram também determinados o seu comprimento e peso. As comunidades de macroinvertebrados foram avaliadas, através dos índices IBMWP e IPtIN, e as comunidades piscícolas através do Índice Piscícola de Integridade Biótica para Rios Vadeáveis de Portugal Continental (F-IBP). A condição das populações de truta-de-rio foi determinada com base no índice K de condição corporal. A qualidade da água variou entre boa e excelente, tendo sido registadas apenas ligeiras variações nas condições de temperatura, condutividade, azoto e fósforo. Contudo, estas não ocorreram em associação com o deterioramento do amieiro, estando possivelmente relacionadas com outros fatores. Pelo contrário, foram detetadas diferenças significativas nas características hidromorfológicas tendo os locais com amieiros mortos apresentado menores valores de HQA. As comunidades de macroinvertebrados apresentaram qualidade boa a excelente, incluindo principalmente taxa sensíveis, e existindo reduzida variação entre zonas com amieiros em diferentes estados. Nas comunidades piscícolas, verificou-se uma diminuição da qualidade consistente com o deterioramento dos amieiros. No entanto, estas comunidades mantiveram níveis de qualidade boa a excelente, incluindo apenas espécies nativas, e sendo dominadas por truta-de-rio. A condição física desta espécie variou seguindo um padrão semelhante ao deterioramento do amieiro, apresentando menores valores em locais com amieiros mais degradados. Este primeiro conjunto de resultados indica que o deterioramento dos amieiros poderá ter conduzido a uma diminuição da integridade ecológica dos rios e condição física da truta-de-rio, encorajando em particular a realização de estudos adicionais mais detalhados sobre a ecologia das espécies e comunidades de peixes. Nesse sentido, a segunda parte deste estudo centrou-se na análise dos efeitos da doença do amieiro na dieta e uso de microhabitat da truta-de-rio, espécie bioindicadora da qualidade de rios de montanha, muito sensível a fatores de degradação ambiental. A truta-de-rio apresenta variações de dieta ao longo da ontogenia. As trutas jovens, de menores dimensões, consomem principalmente pequenos macroinvertebrados bentónicos de primeiros instares. Contrariamente, as trutas adultas, de maiores dimensões, consumem principalmente presas maiores como pupas, insetos adultos ou peixes. Do mesmo modo o uso de microhabitat também varia ao longo da ontogenia. As trutas mais pequenas preferem água rasas com corrente (riffles), enquanto as maiores preferem águas mais profundas (pools), com pouca corrente e presença de blocos de grande dimensão e rocha. Uma vez que a disponibilidade das presas de grandes dimensões é altamente dependente da vegetação ripária, e que o amieiro influencia o dinamismo do rio, analisaram-se as seguintes hipóteses: o deterioramento dos amieiros causa alterações na composição da dieta da truta-de-rio (HF), promove um aumento da sobreposição da dieta entre as classes de tamanho (HG), conduz a alterações na disponibilidade de microhabitat (HH) e influencia o seu uso pela truta-de-rio (HI) Para avaliar estas hipóteses, foram considerados os 6 locais definidos nos rios Sabor e Baceiro, e classificados em termos de estado dos amieiros. Cada local foi amostrado através de pesca elétrica, segundo o protocolo definido para aplicação da Diretiva Quadro da Água. Para além de dados biométricos, foram também recolhidos conteúdos estomacais dos indivíduos de truta-de-rio capturados. Os conteúdos estomacais foram triados e as presas identificadas ao nível da família. A disponibilidade de microhabitat em cada local foi determinada com base na realização de transtos, em que foram registados a profundidade, presença de corrente, tipo de substrato dominante e subdominante e cobertura. O uso de habitat pela truta-de-rio foi avaliado através de observação subaquática (snorkelling). As análises de dieta e uso de habitat foram realizadas considerando três classe de tamanho, nomeadamente: A) ≤13.0; B) ]13.0 – 20.0[; C) ≥ 20.0 cm. A dieta da truta-de-rio variou com o deterioramento dos amieiros, tendo o consumo de presas de origem terrestre diminuído como esperado. Simultaneamente, registou-se uma maior percentagem de insetos das ordens Ephemeroptera e Trichoptera na dieta. Contudo, não foi detetado qualquer aumento significativo na sobreposição de dieta entre as diferentes classes de tamanho. Quer a disponibilidade quer o uso de microhabitat variaram entre locais, mas de forma independente. A disponibilidade de habitat não apresentou padrões definidos com o estado da vegetação ripária, sendo possivelmente explicada por outros fatores. No caso do uso de habitat, as alterações no tipo de cobertura foram claras, estando provavelmente associadas ao deterioramento dos amieiros. Em locais com deterioramento mais pronunciado, a truta-de-rio aumentou o uso de cobertura, em especial de pedras e blocos. Como o consumo de presas de origem terrestre diminuiu, a predação por trutas maiores sobre as mais pequenas possivelmente aumentou, encorajando o uso de estruturas de cobertura. Por outro lado, o aumento do consumo de Trichoptera poderá também estar relacionado com o aumento do uso de pedras e blocos, pois estes macroinvertebrados são tipicamente encontrados junto destas estruturas. Em conclusão, a doença do amieiro é recente no norte de Portugal e ainda não apresenta consequências ecológicas substanciais. No entanto, algumas alterações na qualidade dos rios e ecologia da truta-de-rio seguiram padrões semelhantes ao deterioramento do amieiro. Este estudo destaca a importância de compreender as relações ecológicas entre comunidades e doenças infeciosas, fornecendo indicações para pesquisas futuras. Uma vez que as alterações observadas ainda são pequenas, prevê-se que seja possível evitar consequências futuras sobre as comunidades do Parque Natural do Montesinho se forem tomadas medidas adequadas. Como tal, recomenda-se a poda ou remoção das árvores infetadas, utilizando técnicas adequadas, e substituindo-os por espécies que ocorrem naturalmente com o amieiro, como o salgueiro e o freixo. A identificação de amieiros resistentes aos efeitos da doença do amieiro também é recomendada, permitindo o mapeamento de áreas mais suscetíveis à degradação e uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. Adicionalmente, em rios regulados, deve ser garantido um regime de fluxo natural, evitando períodos de cheias que contribuem para o aumento da vulnerabilidade dos amieiros à infeção por Phytophthora. Por último, a monitorização das populações locais de truta de-rio é essencial, servindo de indicador da eficácia da gestão em prática.

Esta dissertação versa sobre a evolução do sistema praia-duna de S. João da Caparica após as mais recentes intervenções que este troço requereu face à erosão costeira que o afeta desde meados do século XX. Os principais objetivos são: a caracterização e interpretação da evolução morfológica e volumétrica do sistema praia-duna, na sequência da última operação de reforço sedimentar e da reconfiguração das estruturas de retenção de areias eólicas, a caracterização dos sedimentos daquele sistema e a investigação de relações entre a evolução morfológica e volumétrica da duna, o regime de ventos e a precipitação. Foram utilizadas três tipologias de dados — topográficos, sedimentológicos e de vento — compilados de diversos autores e entidades e de duas campanhas de campo no âmbito desta dissertação. Os dados topográficos permitiram calcular indicadores morfológicos e caracterizar a evolução sazonal da praia, bem como quantificar tendências de evolução a escala temporal mais alargada. Possibilitaram, também, a construção de mapas de distribuição das diferenças altimétricas e a determinação da retenção volumétrica, do balanço sedimentar e do volume de acreção e erosão na praia e na duna. As amostras de duna, berma e face de praia foram sujeitas a ensaio granulométrico para extrair os principais parâmetros estatísticos de distribuição. A caracterização do vento permitiu a determinação do vento eficaz que, por sua vez, se traduziu num proxy do transporte sólido potencial. Comparou-se, nos mesmos períodos, os padrões de evolução da volumetria da duna com o transporte sólido eólico potencial, considerando a superfície seca e a totalidade dos ventos eficazes e reduzindo, depois, a série de ventos aos que sopram do mar para terra. Considerou-se, ainda, numa segunda aproximação, a influência do teor de humidade da areia, determinada pela precipitação, que influencia a velocidade de atrito crítica necessária à manutenção do transporte eólico. Os resultados indicam que a praia de S. João da Caparica adquire, durante a maior parte do tempo, características refletivas e, ocasionalmente, características mais próximas do extremo dissipativo, simplificando a sua organização morfológica. O sector sul é mais suscetível à erosão e é mais frágil na retenção de areias. A monotonia dos resultados granulométricos demonstra que a textura dos sedimentos se tem mantido inalterada desde há, pelo menos, 30 anos; as alimentações artificiais de setembro de 2014 e outubro de 2019 não deixaram assinatura reconhecível nas amostras analisadas. A última alimentação artificial, concluída em setembro 2019, impôs uma perturbação ao sistema que, contudo, foi seguida da retoma da tendência erosiva que o caracteriza. Os limites de longevidade da alimentação artificial foram estimados em 4 anos, considerando um limiar crítico volumétrico de 160 000 m3 . No seu todo, o sistema dunar encontra-se em acreção, a taxas de +3 500 m3 /ano, em virtude da intervenção de restauro do projeto ReDuna. A acreção foi mais intensa e espacialmente mais continua no domínio localizado mais a barlavento, adjacente à fiada de paliçadas de retenção de areia que confina com a alta praia. Os valores do transporte sólido eólico potencial e da variação volumétrica observada nos dois domínios mais externos do sistema demonstraram elevada correlação. A introdução da humidade como fator de inibição do transporte sólido produziu resultados aquém do esperado devido à metodologia de parametrização adotada. Não foi possível concluir, com objetividade, sobre as relações entre a largura da berma (que condiciona o fetch) e o transporte sólido eólico

Many scholarly articles on remittance have focused on its positive or negative impact on the macro- or microeconomy. Given that trend, remittance is usually analysed without its sociological elements embedded within the migration process. Therefore, this paper employs a bird’s eye view to advance our understanding of the dynamics of remittance within the Ghanaian migration framework. By this, the paper uses a mixed-method approach to shed light on the Ghana case. First, through multiple linear regression, the paper shows that remittance inflow to Ghana is positively related to GDP per capita. Specifically, the evidence indicates that a 1% increase in remittance leads to an approximately 4% increase in the GDP per capita. Second, with the aid of household survey data from Ghana Statistical Service and Ghana’s poverty dimension, the paper shows that while the empirical finding suggests an improvement of the populace’s standard of living, the evidence on the grounds, however, conflicts with such findings. This is because remittance is primarily a private resource and is likely to reach only a few well-off homes in Ghana; hence, it does not consider an effective redistributive dimension. Third, to further elucidate why remittance reaches these few groups, the paper analyses within the Marxist political framework how legal migration to the developed countries has always been an option only for the well-off and middle-class Ghanaians who could afford the cost. With this clear establishment of the remittance dynamics in Ghana, the study proposes plausible suggestions to enhance the redistributive effect of remittance in Ghana. In particular, the study recommends a state-led online app for migrants to send money to Ghana. Notably, the state should champion this agenda because subsidising the transaction fees would make it relatively cheaper for migrants. While this would encourage migrants to use the official means, which undoubtedly is significant for the macroeconomy, the app’s returns could be used in addressing the country’s social inequality gap at the micro-level.

As provas formadas em juízo podem ser valoradas em outro processo, otimizando-se, assim, tempo e dinheiro gastos com a produção da prova. O presente trabalho tem como ponto de partida o valor extraprocessual das provas, previsto no art. 421 do Código de Processo Civil português. Pretende-se, investigar, de forma ampla, as principais questões que envolvem o tema no direito português, sob a perspectiva da doutrina e dos tribunais. A partir daí inicia-se a reflexão sobre a prova emprestada do direito brasileiro, inaugurada pelo art. 372 do Código de Processo Civil de 2015, buscando-se soluções a problemas criados pela vagueza da norma.