Repositório RCAAP

Apresentação do dossiê Corporativismo.

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Esse trabalho tem como objetivo apresentar algumas características dos textos históricos produzidos no mundo islâmico ao longo dos séculos VIII, IX e X bem como discorrer acerca dos principais problemas debatidos entre os historiadores contemporâneos sobre a utilização deles como fontes para seus estudos sobre os primeiros anos do Islã. Os textos a que nos referimos constituem um valioso conjunto de documentos históricos, visto que são os mais antigos textos que chegaram até nós escritos pelos próprios muçulmanos sobre seu passado e sobre as origens do Islã. No entanto, há algumas características que suscitam problemas para os historiadores do tema, como, por exemplo, o fato de não serem relatos contemporâneos aos acontecimentos e a forma como essas narrativas foram construídas. Na primeira parte do texto, apresentaremos as considerações dos historiadores acerca do surgimento do interesse pela história entre os árabes. Na segunda parte, apontaremos as principais características desses textos e abordaremos outros dois problemas debatidos na historiografia atual sobre o tema: podemos chamar os escritores desses textos de autores? Podemos confiar nas informações fornecidas por esses textos sobre os primeiros anos do Islã? Finalmente, na terceira parte, tentaremos nos posicionar diante dos debates apresentados para, ao final, propormos uma forma de abordagem desses textos como fontes históricas. 

O artigo em questão trata dos prontuários psiquiátricos do antigo Manicômio Judiciário do Estado de São Paulo, com recorte cronológico de 1897 a 1930, custodiados pelo Arquivo Público do Estão de São Paulo (APESP). Esses prontuários foram descritos através de um projeto do grupo Programa de Ensino Tutorial (PET) – História/Unifesp, iniciado em 2013, para a produção de um instrumento de pesquisa. O artigo analisa essa espécie documental, discutindo suas possibilidades e limitações como fonte de pesquisa, levando em conta a natureza de produção dessa fonte, mas refletindo sob a perspectiva da historiografia.Para tanto, foi fundamental uma breve introdução da trajetória do acervo documental, a história administrativa da instituição e uma análise da estrutura desse tipo documental ao longo das três décadas do recorte cronológico proposto. Inclusive, tratando-se de uma documentação sensível, todos os cuidados com a memória dos pacientes e seus familiares foram respeitados.

Este trabalho é resultado de pesquisa realizada para tese de doutoramento em História defendida em 2014, no Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS. A Campanha Operário Padrão iniciou ainda na década de 1950, circunscrita ao estado do Rio de Janeiro. Na década seguinte, já sob a ditadura militar, o Serviço Social da Indústria – SESI, uma entidade patronal, aliou-se ao jornal para tornar o concurso nacional. Conforme a historiadora estadunidense Bárbara Weinstein, a Campanha ou Concurso Operário Padrão foi uma das ações mais importantes do SESI, após o golpe civil-militar de 1964, que instaurou uma ditadura militar no país, pois sua inserção no concurso para premiar um operário modelo foi uma das poucas inovações implantadas após 1964, uma vez que o contexto político favorecia esse tipo de investida. Assim, entende-se que a existência de um concurso que premiava o operário modelo, segundo preceitos dos empresários industriais foi um instrumento que visava disciplinar os trabalhadores, não somente aqueles que participaram do concurso, mas especialmente os demais, por meio do exemplo imposto pelo operário modelo. A pesquisa possibilitou perceber que o concurso era, acima de tudo, a exaltação do trabalho, do labor constante e dedicado e isso numa sociedade que necessitou “reabilitar o valor do trabalho”, especialmente nos anos 30 do século passado.

Este artigo procura analisar a realidade do Grémio do Comércio do Concelho de Guimarães, órgão primário da organização corporativa instaurada pelo Estado Novo, entre o ano do seu surgimento 1939, e 1969, tendo por base a documentação que sobreviveu à sua extinção. O objectivo passa pela análise deste organismo, em particular no relativo às dinâmicas corporativas e internas do organismo, bem como das relações travadas com entidades exteriores à organização corporativa, com base na exploração das actas dos seus órgãos directivos. Por último, é caracterizado o universo social dos agremiados tendo em conta o sector de actividade, a dimensão da empresa e a sua localização no território do concelho vimaranense.

O artigo possui como proposta de análise perceber como algumas mulheres e filhos adultos das décadas iniciais do século XX, na cidade de Belém, se articularam tanto no cotidiano quanto no bojo do judiciário para provarem paternidade; assim as interpretações giraram em torno de tramas e lutas de mulheres que constituíram famílias ditas à época “espúrias”, às margens do ato solene. Em conformidade, para estes encaminhamentos tomou-se como argumento a concepção de que o tempo de vida sob um mesmo teto sempre se demonstrou princípio indispensável aos que impetravam, aos impetrados, às testemunhas e aos juízes das demandas, porque era em seu interior (no do tempo de convivência) que se buscavam comprovar contatos íntimos e consequentes nascimentos que por razões várias (de o pai ser casado com outra mulher, por exemplo) os impúberes não foram registrados. Nesta seara, é de bom alvitre considerar que as(os) solicitantes em “nada” se sustentavam no desejo de possuir o sobrenome do pretendido genitor, mas sim no de resolver necessidades materiais, as quais poderiam ser “contornadas” por meio de herança e pensão alimentícia.

Num contexto marcado pela guerra e preponderância das imagens masculinas, a figura paterna representava a segurança corporal e simbólica das famílias da elite farroupilha. Neste artigo, analiso as manifestações de paternidade nas correspondências pertencentes a este grupo, como as escolhas para a educação e o legado a ser herdado por seus filhos.

O estupro durante muito tempo foi considerado como ato de poucos e degenerados maníacos sexuais. Mas, em meados do século XX, o entendimento sobre esse crime foi sendo modificado, deixando a margem social da experiência cotidiana para ser compreendido como uma relação de força e poder de homens sobre mulheres. Relação esta legitimada socialmente como parte integrante da formação das subjetividades masculinas. Procuramos, a partir da análise de processos criminais de estupro instaurados na comarca de Curitiba, Estado do Paraná, ao longo da década de 1950, analisar os discursos produzidos sobre a violência sexual e sua vinculação aos padrões de masculinidade e feminilidade naquele contexto histórico. Objetivamos problematizar a construção das masculinidades de homens que estavam no limiar entre a necessidade de demonstração de virilidade e dominação, representada na posse sexual do corpo feminino, e a anormalidade da violência sexual. Em que medida esses homens dialogavam com a masculinidade hegemônica deste contexto específico? Como jogavam discursivamente para produzir uma zona de sombra que lhes permitisse não serem julgados anormais pelos seus pares? Nesse contexto em que as mulheres estavam cada vez mais envolvidas com o mundo público, o estupro, mais do que relação sexual forçada, passava a funcionar como um dispositivo de modelação de condutas sexuais e sociais que operava na construção do medo da presença em espaços de vulnerabilidade feminina.

Este artigo reflete acerca das experiências de lutas vivenciadas por mulheres trabalhadoras rurais “boias-frias”que atuaram na cultura canavieira no oeste paulista,nos primórdios do século XXI. Por meio da História Oral e dos estudos de gênero enquanto categoria de análise, evidencia a maneira pelas quais essas trabalhadoras percebem e explicam a sua segregação no mundo do trabalho e a exploração do capitalismo implementado em larga escala no setor sucroalcooleiro a partir dos anos de 1960. Além disso, o artigo discorre sobre os registros, nas memórias dessas mulheres, das transformações no campo, e sobre suas perspectivas de futuro no universo do trabalho rural em constante modificação. Utilizando essa metodologia de pesquisa, são explicitadas algumas das interfaces que marcaram as experiências de vida e de lutas das trabalhadoras rurais cortadoras decana das Usinas Nova América e Maracaí (complexos sucroalcooleiros alocados na região de Assis, interior paulista).As reflexões do artigo partem da análise das falas das trabalhadoras,entrevistadas à luz de referenciais teóricos, em busca de se compreender as interfaces de suas experiências de lutas e sobrevivência,tanto no campo dos canaviais, quanto no espaço do lar, problematizando os diferentes contextos dos eu cotidiano,com base no reconhecimento de que são sujeitos sociais e históricos. 

No acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 19 de outubro de 1907, reconhecia-se pela primeira vez sem ambiguidade a legalidade da venda da chamada «Bíblia Protestante» e, mais do que isso, a permissão da religião protestante em Portugal, com base no texto da Carta Constitucional de 1826. Quase quatro anos antes da consagração da «igualdade civil e política de todos os cultos» na nova lei fundamental da República, a jurisprudência do Estado confessional da Monarquia Constitucional já apontava para o reconhecimento do pluralismo religioso que se tinha começado a afirmar na sociedade portuguesa a partir da segunda metade do séc. XIX. Na origem desta decisão judicial histórica esteve uma acusação do foro penal mas também eclesiástico contra o vendedor itinerante José Alexandre que atuava em nome da Sociedade Bíblica, organização que se dedicava à distribuição da Bíblia em territórios portugueses desde 1809. Neste artigo procura-se aprofundar a fundamentação jurídica utilizada pelos juízes desembargadores para arquivar o processo deduzido em primeira instância contra o colportor da Sociedade Bíblica, num contexto político e jurídico, mas fundamentalmente social e religioso, em que a religião católica continuava a deter o quase exclusivo da propagação e afirmação da fé, bem como da pertença religiosa dos portugueses.

O objetivo deste texto consiste em abordar a história da febre tifóide no Rio Grande do Sul da Primeira República. Partindo da premissa de que a febre tifóide era considerada como um importante indicativo das condições sanitárias da população, pretendemos explorar as relações entre a doença, a higiene pública e as políticas de saneamento implantadas pelo governo estadual sul rio-grandense no período entre 1889 e 1930. Na introdução do artigo, abordamos o quadro sanitário do Rio Grande do Sul e destacamos a presença da febre tifóide nos documentos da Diretoria de Higiene do Estado; posteriormente, analisamos quatro casos epidêmicos da doença e exploramos os procedimentos adotados pelo poder público para reduzir os índices provocados pela Salmonella Typhi. Finalizando o artigo, abordamos a expansão das ações do Estado na área do saneamento – expansão materializada na criação de sistemas modernos de abastecimento de água e na implantação de redes de esgoto em cidades sul rio-grandenses.

Este estudo tem como objetivo analisar a obra do arquiteto antigo Vitrúvio dentro do contexto de um registro da escrita de si, que pode contribuir para o conhecimento da história do período ao revelar, através dos seus escritos, o pensamento do autor sobre sua profissão no século I a.C., momento de transição da República para o Império Romano e consequentemente das alterações fundamentais na arquitetura romana

O presente estudo tem por finalidade analisar a trajetória e atuação política de Silveira Martins e Joca Tavares numa região de fronteira (Brasil, Uruguai e Argentina), especialmente no período de instalação da república brasileira no final do século XIX. Ambas as atuações foram marcadas por relações caudilhescas e político-parlamentares e apresentaram o perfil de sua formação enquanto elementos transfronteiriços com forte ligação com o Prata. A partir deste espaço platino que estes personagens, outrora ligados aos partidos Liberal e Conservador, estabeleceram suas redes de relações de poder, manifestadas em seus projetos políticos e práticas sociais. Para tal, nos utilizaremos dos trabalhos de Trindade e Noll (1991), Sérgio da Costa Franco (1988), Helga Picollo (1974; 1992) e Sandra Pesavento (1984), Jonas M. Vargas (2010), entre outros destacam as atuações políticas tanto do parlamentar Gaspar Silveira Martins como do General João Nunes da Silva Tavares (Joca Tavares). Este trabalho se refere às pesquisas desenvolvidas pelos autores junto ao Programa de Pós-Graduação em Historia da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil, que tem por tema as trajetórias e atuações políticas de Gaspar Silveira Martins e de João Nunes da Silva Tavares na região fronteiriça platina e esta inserido em um projeto “guarda-chuva” intitulado História da América Platina e os processos de construção e de consolidação dos estados nacionais no século XIX e no início do século XX.

Na história do Brasil Holandês, alguns indígenas ganharam notório conhecimento, dentre eles Felipe Camarão e Pedro Poty, e ao lado deles Antônio Paraupaba. Porém um nome, que chegou ao maior cargo que um índio poderia na administração neerlandesa no Brasil, é quase um completo desconhecido, sendo sua biografia até misteriosa para explicar o porquê tanto prestígio entre os seus irmãos potiguaras. Este artigo, fruto das pesquisas de doutoramento em História Social pelo Dinter UFF/URCA sob orientação de Elisa Garcia, busca traçar uma breve biografia deste líder potiguara que foi protagonista dentro do Império Atlântico Holandês até mesmo depois do fim do domínio batavo no Brasil. Pela ausência de fontes suficientes para uma pesquisa mais apurada, se tentará traçar a sua trajetória através da restrita produção historiográfica que o cita e na ampla produção sobre o Brasil Holandês. Para tanto é preciso mergulhar no mundo em que Domingos Fernandes Carapeba foi inserido, o mundo do Império Colonial Holandês no Atlântico tinha características semelhantes ao Espanhol e Português, mas também profundas diferenças, que talvez a maior tenha sido a religião. O protestantismo, neste caso especificamente o calvinismo, criou um ambiente mental muito diferente do católico, e talvez tenha proporcionado um ar de maior liberdade entre as nações que o abraçou.

Entrevista com a Profa. Dra. Cláudia Schemes

Pretende-se discutir neste artigo de que modo as regulamentações impostas às primeiras eleições que marcaram o declínio do Estado Novo, pelo Ato de nº 9 e pelo Decreto-Lei nº 7.856, ambos de 1945, impactaram na organização dos partidos políticos na Bahia, especialmente sobre a UDN, desdobramento da Concentração Autonomista, agremiação política que fez oposição a Vargas desde as eleições de 1934. Investiga-se, também, a relação desse Partido com os eleitores baianos, verificando as estratégias dos dirigentes políticos para lidaram com as novas determinações da legislação eleitoral, no intuito de fortalecer a agremiação partidária e agregar votos de uma parcela significativa de eleitores que, pela primeira vez, iriam participar do pleito eleitoral. Nesse processo, destaca-se o papel exercido por Otávio Mangabeira que desde 1930, quando foi deposto do cargo de Ministro das Relações Exteriores do governo de Washington Luís, passou a atuar contra o governo Vargas, seja no exílio, onde esteve a maior parte do período varguista ou no Brasil durante o governo constitucional, entre os anos de 1934 e 1937.

O objetivo do presente estudo é analisar os fatores que levaram a falta de uma justiça transicional referente ao regime ditatorial do Estado Novo e sua transição para o governo democrático do General Dutra. As bases teóricas serão dadas através de uma abordagem interdisciplinar com utilização de Direito e História comparada com a Itália pós Mussolini, conceituação de Justiça de Transição e breve análise dos crimes da polícia política do Estado Novo.

O dinheiro é um dos elementos centrais da nossa sociedade atual e a moeda como objeto é parte da cultura material de um povo. A legitimação de uma identidade nacional passa pelas escolhas e pelos desenhos de uma tradição criada de modo planejado que recorre sempre a um patrimônio material, seja de edificações, seja de objetos que são vistos como símbolos culturais. Dentre esses objetos entendemos o meio circulante, ou seja, as moedas e cédulas, como um dos materiais mais indicativos de poder do Estado moderno e do seu desejo de domínio sobre a população e sobre a criação de um sentimento de nação, já que sua fabricação é monopólio do Estado. Desta forma, compreendemos a necessidade de análise e problematização do processo de construção ou de renovação do dinheiro de uma nação.