Repositório RCAAP

Este texto visa discutir o contexto da Educação do Campo e o que a Universidade, e em particular os cursos de licenciatura, tem a aprender com essas práticas. Buscamos socializar experiências e vivências em Educação do Campo como possibilidade de pensar de forma articulada os caminhos da formação inicial de professores. Fundamentados na pesquisa-ação, o Grupo de Pesquisa em Educação e Território (GPET), da UFSM realiza projetos de extensão universitária junto às Escolas do Campo, no âmbito da formação continuada dos educadores. O desenvolvimento de oficinas, palestras, cursos e seminários de formação pedagógica aos educadores e educadoras e os estágios curriculares e extracurriculares para os acadêmicos dos cursos de licenciatura resultam em formação integral e diferenciada aos acadêmicos dos cursos de licenciatura e aos educadores e educandos das Escolas do campo.

O processo de produção/reprodução do espaço deve ser compreendido à luz da relação homem x meio que, por sua vez, é desencadeada pelo processo de trabalho. O território é aqui entendido, enquanto condição de reprodução, elemento de interação e conexão no processo. O universo do mundo do trabalho passou por significativas transformações a partir do processo de reestruturação produtiva do capital, estratégia deste último diante de sua crise estrutural. Assim, o trabalho passou, cada vez mais, a ser precarizado em suas diferentes formas - temporário, subcontratado, terceirizado. É nesse contexto, que capital e trabalho se (re)ordenam a partir das últimas décadas do século XX. Como consequência da reestruturação produtiva do capital, está presente a flexibilização das relações sociais de produção e de trabalho. Nas agroindústrias do setor sucroenergético, a precarização do trabalho é nítida e se expressa por meio das mais diversas formas de desrespeito aos trabalhadores, como seres humanos.

As reflexões apresentadas neste texto partem da questão da sustentabilidade e territorialidade, resultantes de 30 anos de trabalho com a questão da terra no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Grande parte dos agricultores familiares do Triângulo Mineiro habita os vales onde a hidrografia é favorável e os solos são naturalmente férteis. A estrutura fundiária estabelecida tradicionalmente reservou as áreas planas de cerrado para a pastagem, pois eram consideradas impróprias para agricultura. Com o advento dos grandes projetos de "modernização" da agricultura, o agronegócio optou por se estabelecer nas áreas planas de topo, seja com a produção de grãos e mais recentemente com a monocultura da cana-de-açúcar. A dinâmica social, a dinâmica cultural, a forma de ocupação do território devem estar no cerne da sustentabilidade. Com esta compreensão do que seja a sustentabilidade, é possível confrontar com a proposta de uma nova economia, que desde 2007, vem sendo proposta, como uma pretensa solução seja para questão da degradação ambiental e como para a solução da questão da miséria no mundo, a chamada economia verde, etc. Na economia verde os ciclos naturais, como o ciclo do hidrogênio, o ciclo do carbono, o ciclo hidrológico, por exemplo, são chamados de serviços ambientais, dos quais nós, seres humanos, nos servimos para a nossa existência e por isso devem ser valorados economicamente. Esse é o grande segredo da economia verde, eles dizem que, na medida em que esses serviços são valorados, se garante um adequado gerenciamento da natureza, da sustentabilidade. Fica claro então que já não basta mais a mercantilização da parte material da natureza, mas se mercantiliza os processos e as funções da natureza via comércio dos serviços ambientais. Então, os economistas verdes propõem que para preservar os ecossistemas é necessário valorizar o fluxo desses serviços. Desta forma, a natureza é vista como o capital, o ecossistema é visto como estoque de capital, cujo o valor é definido pelos fluxos de renda futura, desses serviços na natureza.

The Brazilian agrarian space in the last five decades has undergone innumerable metamorphoses with significant effects on its functions and contents. These changes are linked to the project of modernization of the territory, more specifically to the modernization of the productive structure of the field, which constituted an uneven process of capital expansion between producers and regions. The present study seeks to understand the process of agricultural modernization, especially in the areas of Cerrado from the reading of the territory, the territorialisation capital in the creation of new territoriality, in which are inscribed the contents of modern agriculture.

A proposta foi realizar um trabalho conjunto, envolvendo professores pesquisadores das Universidades da região Sudeste, que identificasse quais os referenciais teóricos, as categorias e os princípios lógicos do que se poderia chamar hoje de Geografia Agrária. Para cumprir com o objetivo proposto realizou-se levantamento de dissertações e teses, defendidas entre 1970 e 2009, nos Programas de Pós-Graduação em Geografia da UFMG e UFU em Minas Gerais; UFRJ, UFF e UERJ no Rio de Janeiro; e na USP, UNESP Rio Claro e UNESP Presidente Prudente em São Paulo. O conjunto das informações levantadas permitiu apontar que os Programas estudados tiveram uma participação significativa no desenvolvimento da Geografia Agrária brasileira, formando docentes, incentivando estudos sobre o setor agropecuário no Brasil e disseminando proposições teóricas sustentadoras dos estudos realizados a serem futuramente analisadas.

As transformações ocorridas no Cerrado a partir das políticas de modernização da agricultura implantadas na década de 1970 possibilitaram uma nova configuração econômica nessa área. O uso intensivo de capital foi responsável pela expansão agrícola e ocupação do Cerrado e fez com que esse território assumisse importância estratégica para o desenvolvimento de uma agricultura moderna, com altos índices de produtividade. A intervenção do Estado foi estratégica diante do quadro político no qual o país se encontrava após o Golpe Militar de 1964. Modernizar era a palavra-chave para se alcançarem os objetivos do desenvolvimento, mais econômico do que propriamente social. O objetivo do texto é mostrar as transformações ocorridas a partir da territorialização do PRODECER, destacando o papel do Estado no processo de apropriação territorial de vastos espaços do Planalto Central.

Em se tratando de cafeicultura brasileira, o estado de Minas Gerais destaca-se como maior produtor e exportador, uma vez que possui aparato tecnológico e logístico que facilitam o desenvolvimento dessa atividade agrícola, ou melhor, dessa commodity. As mesorregiões mineiras Sul/Sudoeste e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba podem ser destacadas pela elevada produção, produtividade e diversidade na cafeicultura. Por essa razão são objeto desse estudo, que pretende analisá-las de forma comparativa, buscando compreender as diferenças e semelhanças, a partir as seguintes características: processo produtivo, mão-de-obra empregada e comercialização da produção.

O Cerrado é um bioma brasileiro com imensa relevância socioambiental. Destaca-se pela biodiversidade e por ser reconhecidamente área de expansão agrícola. A mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (MG) pode ser usada como um exemplo que reflete os resultados das políticas agrícolas e ambientais no Cerrado. A análise da dinâmica agrícola na mesorregião avaliada pelos Censos Agropecuários de 1995/96 e de 2006 mostra que os cultivos permanentes tradicionais como o café e a pecuária perdem área para o cultivo temporário, especialmente nas duas microrregiões de maior dinamismo econômico (Uberlândia e Uberaba). A evidente tendência de transformação no uso das terras reflete forte heterogeneidade regional. A expansão da atividade sucroalcooleira e o plantio da soja que substituíram antigas pastagens também são mais evidentes nas microrregiões Uberlândia e Uberaba. Apesar das transformações, com exceção da microrregião de Uberaba, a pastagem ainda é a atividade que domina o uso da terra. As pastagens plantadas com boas condições (manejadas) ocupam área entre 28% e 53% da mesorregião. As áreas com lavouras permanentes são pouco extensas e o sistema soja-milho parece dominar as novas áreas de conversão, e o número de estabelecimentos com cultivo convencional supera sensivelmente àqueles manejados com cultivo mínimo ou cultivo na palha, mesmo nas microrregiões de Uberlândia e Uberaba. Situação similar de não adoção de práticas de manejo mais conservacionistas foi determinada nas pastagens, nas quais os teores de carbono dos solos refletem susceptibidade à degradação, com futura redução da produtividade e da biodiversidade.

A mudança do Código Florestal brasileiro (da Lei 4.775/65 para a Lei 12.651/12) foi produto de um longo e intenso enfrentamento entre forças sociais distintas, com projetos antagônicos para o desenvolvimento de nosso país. Nesse artigo resgatamos brevemente o contexto histórico sob o qual foi forjado o Código Florestal e seus principais institutos, a partir de uma perspectiva agrária e ambiental. Buscamos construir uma análise dos motivos da investida ruralista sobre a legislação ambiental, entendendo-a como uma das faces do avanço da reprodução ampliada do Capital, articulada pelas classes dominantes nacionais, o Estado e o capital internacional. O trabalho traz, também, a análise da tática utilizada pelo agronegócio, alguns dos principais impactos que as modificações deverão gerar e os principais elementos construídos pelos sujeitos políticos que realizaram a resistência contra essas alterações, se apresentando como frente contra hegemônica. Por fim, apresentam-se alguns pontos para uma necessária agenda de pesquisa que aprofunde o entendimento das contradições do bloco hegemonizado pelo agronegócio a fim de superá-lo.

O trabalho realiza uma comparação entre as pessoas residentes no meio rural brasileiro ocupadas como empregados nos distintos setores da economia: agricultura, indústria e serviços. Ele leva em consideração dois aspectos referentes aos trabalhadores: o nível educacional e a proteção pela legislação trabalhista. A educação é conhecida como o principal determinante da renda no Brasil, sendo o elemento com maior influência nas heterogeneidades socioeconômicas nacionais. A legislação trabalhista é uma forma de se garantir um valor salarial mínimo. Esses dois elementos se relacionam quando se percebe que os trabalhadores com maiores níveis educacionais são também aqueles com carteira de trabalho assinada. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano de 2011, foi evidenciado que a agricultura é o setor que concentra as menores escolaridades médias, o maior número de empregados sem carteira de trabalho assinada e as menores rendas médias. Ainda foi possível observar que a região Nordeste é a que apresenta as piores condições de empregos entre as grandes regiões do país, além de ter os empregados com as menores escolaridades médias.

Este volume da Campo-Território: Revista de Geografia Agrária contém as duas Conferências (Abertura e Encerramento) e os textos de expositores e coordenadores de Mesas-Redondas do XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária - "Territórios em disputa: os desafios da geografia agrária nas contradições do desenvolvimento brasileiro"-, realizado em Uberlândia (MG) no período de 15 a 19 de outubro de 2012, além de trabalhos dos membros convidados e coordenadores de mesas redondas referentes à temática do Encontro.....................

Esta exposición se divide en tres partes: una primera parte va a hablar sobre el panorama del sistema alimentario mundial y sus rasgos fundamentales en la actualidad, una segunda parte es la expresión de la agroecología como ciencia y práctica de un modelo agrícola sustentable y una tercera parte es el caso de Cuba como un experimento a gran escala hacia una producción sustentable de alimentos, qué avances tenemos y cuáles son los retos que enfrentamos.

MESAS REDONDAS - PROGRAMAÇÃO FINAL

Territórios estão "em disputa" tanto no sentido político mais concreto quanto no nível conceitual. A ênfase será dada na disputa a nível conceitual, sobre diferentes concepções de território, mas que tem rebatimento em práticas concretas até porque o conceito não é um simples "revelador" do real, mas também um "transformador. Território é tido como um espaço geográfico dominado e/ou apropriado, cujas práticas sociais são focalizadas enquanto relações de poder que se dão em diferentes níveis escalares, podendo-se, assim, falar tanto em micro quanto macroterritórios.

Para pensar o tema do evento Territórios em Disputas, podemos nos perguntar, por que esse tema está tão presente? Ou por que esse tema tornou-se presente? Tenho me dedicado ao estudo da questão do território não só na Geografia, como também em outras áreas do conhecimento e sempre me interessei em saber porque é que o conceito de território passou à frente do conceito de espaço nas análises geográficas. É evidente que este fato está relacionado com as disputas que marcam o território em seus diferentes tipos. A questão que coloco é por que há uma "onda", um modismo no uso do território. Mesmo que todos falem de território, poucos entendem o que são territórios em disputas, porque suas análises não atingem as escalas dos conflitos que acontecem primeiramente na escala local. Nós geógrafos, não podemos falar por analogia, confundido território com relações sociais, porque o território é nossa categoria de análise. As relações sociais podem ser lidas como territórios imateriais, mas essa leitura precisa ser realizada desde um método geográfico. Desse modo, podemos contribuir com as outras ciências esclarecendo sobre o uso da categoria território. Assim, o que está em disputa quando nós falamos de territórios em disputa, temos que nos referir a uma tipologia de territórios. O que está em disputa é o território do Brasil, dos estados, dos municípios, a terra, a propriedade da terra. Sem compreender as frações do território, através da multiescalaridade, não entendemos o território.

O presente texto é fundamentado em análises da conjuntura agrária de Minas Gerais e no Banco de Dados da Luta pela Terra - DATALUTA de Minas Gerais. São analisadas as políticas de reforma agrária, as formas de obtenção de terras e de criação de assentamentos nos períodos de governo, bem como as ações dos movimentos sociais no campo em Minas Gerais, seu processo de luta no contexto das transformações socioespaciais do campo brasileiro no período de 1985-2011. A metodologia e fonte de dados são baseadas no Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA) que reúne informações obtidas em cerca de vinte fontes (jornais, portais e informes de movimentos) de Minas Gerais (categorias manifestações e ocupações de terras) que são confrontadas com os dados da CPT. Os dados sobre assentamentos e estrutura fundiária são obtidos do INCRA, reunidos na base Dataluta.

Apresentamos aqui uma proposta de conceituar e caracterizar a comunidade tradicional a partir de um diálogo com diferentes autores que abordam esse tema. Partindo de uma discussão sobre o conceito de comunidade, de sua presença marcada, desejada e até mesmo contraditória no mundo atual, vamos nos aproximando do entendimento de comunidade tradicional como o lugar humano da vida. O lugar social arrancado da natureza, ou nela encravado, no qual as pessoas se reúnem para viver suas vidas e dar um sentido a elas. Comunidade é o lugar da escolha, onde os grupos humanos livremente se congregam. A comunidade tradicional possui uma identidade e uma vocação caracterizada pela: transformação/convivência únicos com a natureza; autonomia; autoctonia; memória de lutas passadas e histórias atuais de resistência e a experiência partilhada de viver em territórios cercados e ameaçados pelas atuais formas de uso, ocupação e organização das sociedades atuais.

Neste estudo destacamos a importância das orientações, ações e inserção em grupos de pesquisas como formas importantes para conhecer e aprofundar os estudos e entendimento dos problemas a respeito das estratégias territoriais do capital, além de outras questões que estão diretamente vinculadas aos desrespeitos, descumprimentos das leis, acordos coletivos, contratos, constituição e demais normativas legais e, consequentemente, aviltam as condições de trabalho e vida dos trabalhadores no Brasil. Questionamos o que se entende como sendo atividade laboral, do ponto de vista analítico e conceitual. Os conflitos territoriais podem ser uma porta de entrada para entendermos esse movimento do trabalho, que definimos como plasticidade do trabalho. Podemos oferecer à Geografia Agrária um entendimento crítico em relação às diferentes formas de expressão e manifestação do trabalho, ou uma análise das formas, vamos dizer assim, que se cristalizam no campo ou na cidade. Esse conceito nos tem ajudado a entender que o trabalho não acabou. Nunca se trabalhou tanto no mundo, e sim o que está acabando é o trabalho regular, com direitos, ou o emprego formal, com registro em carteira. E com isso, o trabalho continua ocupando centralidade. Temos que dar visibilidade às diferentes formas de explicação, de controle, as doenças ocupacionais, enfim, e tornar visível esses processos. Não devemos distanciar da materialidade do fato do trabalho, ou seja, como ele se expressa nos diferentes lugares, da forma que identifica cada uma das suas expressões nos lugares. Não cabe somente denúncia, mas continuarmos acreditando que esse um modelo que não serve para os trabalhadores, e não serve para a sociedade. Esse é, pois, um divisor de águas para nós, pois nos põe vigilantes em torno das contradições e fissuras da luta de classes e, consequentemente, dos destinos que apostamos para a construção de uma sociedade liberta do capital.

Desde a outorga da Constituição de 1824, os princípios basilares de nosso país passaram por uma série de mudanças, entre elas a passagem por um modelo Liberal de Estado que seguia um padrão não-intervencionista, chegando, na sequência, ao que denominamos hoje de Estado Social de Direito, o qual trouxe uma séria de inovações e valores que guiam as decisões, a participação e a assistência do Estado na sociedade, garantidas também pela nossa atual Constituição de 1988......

A agricultura familiar representa um dos principais segmentos responsáveis pelo abastecimento alimentar da população brasileira. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma dessas ações especificas para o fortalecimento do segmento social da Agricultura Familiar. Neste contexto, o PAA possui o objetivo de executar a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar pelo Estado, de modo a também atender a questão da segurança alimentar. O objetivo deste artigo foi de analisar o funcionamento do PAA em três assentamentos rurais do Norte Fluminense (Francisco Julião, Che Guevara e Ilha Grande), de modo a avaliar a inserção desta política nos assentamentos rurais e as possíveis causas que impedem a sua realização plena. Os resultados apontam na direção do reconhecimento, por parte dos assentados, da importância do PAA enquanto política pública capaz de estimular a comercialização agrícola nos assentamentos rurais e gerar renda. Entretanto, os assentados enfrentam uma série de dificuldades em relação ao acesso ao PAA, em função da negligência dos órgãos públicos responsáveis por intermediar o acesso e execução do programa.