Repositório RCAAP

Os movimentos ambientalistas passam a atuar no Brasil a partir da década de 1990, trazendo novas análises e novas práticas entre os movimentos sociais. No caso das organizações camponesas, a agroecologia surge como desafio que amplia o horizonte utópico das lutas sociais, complexificando as pautas e demandas. Por outro lado a questão ambiental insere-se nas transformações do capitalismo globalizado, sob o signo do desenvolvimento sustentável e/ou da economia verde, reformulando as bases de acumulação do capital, baseado agora em um novo metabolismo entre meios de produção e recursos naturais. Dá-se assim a ambiguidade da questão ambiental, presente nos mais variados discursos e visões de desenvolvimento com ampla veiculação na sociedade neste início de século. Os estudos de casos neste artigo, duas ONGs vinculadas à agricultura ecológica no Paraná - ASSESOAR e CAPA, além de sinalizarem novas configurações do uso e das relações com a terra, apontam também para as contradições e os desafios das questões ambientais para os movimentos sociais, notadamente a relação indissociável entre agroecologia e agricultura familiar. 

O presente artigo aborda o processo de estrangeirização de terras na região do Pontal do Paranapanema, identificando e analisando seus principais desdobramentos. A empresa de capital norueguês, a Umoe Bioenergy, atua na produção sucroalcooleira desde 2004 no município de Sandovalina, São Paulo. Este processo constitui-se numa problemática territorial que envolve o uso, domínio e controle dos territórios, redefinindo a Geopolítica da questão agrária através da expansão da agricultura capitalista na aquisição de novos territórios. Isso tem afetado os territórios camponeses, promovendo o debate sobre os modelos de desenvolvimento territoriais adotados para o campo brasileiro. Parte-se do pressuposto de que os enfoques para o entendimento das relações território-poder devem articular diversas escalas geográficas, instâncias de poder, sujeitos e territorialidades. A territorialização do agronegócio, expressa neste texto pela estrangeirização de terras, é uma das questões que podem dialogar com a Geografia Política, e manifestam outras relações de território-poder para além daquelas edificadas no poder dos Estados Nacionais.

A proposta deste artigo é contrapor a visão de alguns autores acerca das políticas públicas de manutenção e desenvolvimento da agricultura familiar à percepção dos seus beneficiários diretos e sujeitos envolvidos. Para tanto, aborda-se essencialmente o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF) e seus impactos nos municípios de Rio Branco do Sul e Itaperuçu, situados no Vale do Ribeira - Paraná. Espera-se assim verificar a contribuição desta política pública para a manutenção e desenvolvimento da atividade agrícola de pequena escala nas localidades, assim como o cumprimento dos objetivos propostos pelo Programa. Realiza-se, por fim, a análise da imprescindibilidade do aprimoramento da política pública como modelo social, econômico e político para a agricultura familiar.Palavras-chave: Território. Políticas Públicas. PRONAF. Agricultura Familiar. Vale do Ribeira.

A interferência da Europa na política agrícola do Brasil e, em especial no Nordeste do país, data do período da colonização/dominação oficializada, momento em que toda a riqueza natural tinha por objetivo abastecer o mercado europeu. Desse contexto histórico, a suposta condição de país "livre" da superioridade da metrópole, foram diversas as estratégias encontradas pelos países europeus para continuar controlando a produção e os produtores do Brasil e outras antigas colônias, ao ponto de impor no campo, em especial, a necessidade capitalista do valor de troca sobre as necessidades genuínas da humanidade, por meio do cativeiro da terra. Por meio da expansão capitalista no campo via a modernização da agricultura e a liberação do comércio, centrado no discurso de diminuir as desigualdades de concorrência entre os países do Norte e do Sul os grandes produtores dos países desenvolvidos e dos países subdesenvolvidos foram favorecidos pela capacidade de ambos de aumentar a produção em quantidade e qualidade, de acordo com a política alimentar adotada pela OMC. Assim, o presente artigo objetiva entender a monopolização da Política Agrícola Comum (PAC) nas terras no Polo Juazeiro/Petrolina por Portugal no momento de intensa liberação do mercado agrícola.

Este artigo busca analisar o processo de criminalização movido contra os movimentos sociais de luta pela terra no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, no âmbito das ações penais movidas contra suas lideranças. Para tanto, analisa diretamente tais processos crime, bem como as notícias de jornais sobre tais processos, entre os anos de 1990 e 2014. Mostra, com isso, que o Judiciário tem protagonizado um obstáculo poderoso à realização da reforma agrária e da justiça social no campo.

Las transformaciones en la distribución de la tierra se manifiestan en algunos fenómenos identificados como land grabbing, la concentración, extranjerización de la propiedad o del uso del suelo, e incluso de grandes explotaciones agrícolas mediante la figura de pooles de siembra. En la región Pampeana estos cambios se vinculan a la agriculturización y al alza de los precios agrícolas. Junto a estas tendencias en las que se renueva el valor de mercado de las tierras, se registra el descenso en la cantidad de unidades productivas familiares y de pequeña escala. Cuando una familia cesa la producción, su tierra suele ser puesta a disposición del mercado. Este artículo pone foco en los modos estratégicos de resolución de la herencia de la tierra y otros patrimonios en unidades productivas familiares diversificadas y dedicadas a la lechería. Ya sea a través de la donación en vida, como la cesión de derechos o la asignación patrimonial de palabra de padres a hijos se procura evitar la fragmentación. Si el juicio sucesorio dividiera la propiedad de las parcelas, ciertas formas de redistribución intrageneracional permiten sostener la producción. Entendemos a estos como parte de un sistema de estrategias de reproducción social vinculadas a dinámicas familiares como la educación, el matrimonio y la organización del trabajo que, en conjunto, propician la persistencia de los pequeños productores familiares como actor social. Nuestro trabajo se basa en un abordaje etnográfico situado en una colonia volguense en la microrregión de la ciudad de Crespo, en el departamento Paraná de la provincia de Entre Ríos, en el litoral de Argentina.

O artigo em questão tenta estabelecer uma relação causal entre o processo de masculinização da população rural e o processo de modernização conservador do campo. Isso leva a uma sobrerepresentação da população masculina em áreas rurais e emigração feminina para os centros urbanos. Para a análise da hipótese foram consultados diversos autores que trataram a questão sob uma abordagem qualitativa. Constata-se, entretanto, há insuficiência de trabalhos que abordem os grandes números que associam população e espaço. Assim, este trabalho apresenta evidenciações empíricas do impacto da modernização conservadora na reconfiguração da população rural dos municípios brasileiros por meio de dados secundários oriundos dos censos demográficos e agropecuário (IBGE), ambos produzidos entre 2000 e 2010. Os resultados demonstram forte correlação entre o processo de modernização do campo e o fenômeno da masculinização, sobretudo no território da soja, nas fronteiras agrícolas clássicas e nas novas áreas de expansão da pecuária no norte do Brasil (Rondônia, Roraima e Amapá).

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, criada em 1973, transformou-se, em quarenta anos, na maior empresa brasileira produtora de tecnologia e inovação agropecuária. É também considerada a maior produtora de conhecimento sobre agricultura tropical do mundo. Neste trabalho, cujas reflexões fazem parte de uma tese de doutorado, discutiremos a formação desta empresa como parte constituinte do projeto de modernização da agricultura brasileira, momento em que fazia-se necessário a modificação na forma como conhecimento científico para a agropecuária era construído. Para tanto, por um lado, utilizamos como instrumental teórico os conceitos de ação social e de instituição de Weber (2009), bem como o conceito de campo de Bourdieu (1997). E, por outro lado,  nos fundamentamos na análise de dados colhidos por meio de pesquisa documental e das informações obtidas através da realização de entrevistas semiestruturadas com pesquisadores que compunham o quadro da organização de pesquisa que antecedeu a Embrapa, dirigentes da Embrapa da época de sua criação e pesquisadores contratados a partir de sua política de formação do quadro. Com a análise constatamos que as principais inovações introduzidas pela Embrapa na pesquisa agropecuária brasileira foram: i) um planejamento de pesquisa, detalhadamente estabelecido; ii) uma nova concepção de pesquisa agropecuária, que tinha os sistemas como método e como objetivo final; iii) os Centros Nacionais de Pesquisa.

Este artigo investiga as políticas aparentemente contraditórias adotadas pelo Estado brasileiro para prevenir grilagens e arrestos de terras em uma região e apoiar investimentos no agronegócio em outra. O governo lançou o Programa Terra Legal para regularizar títulos fundiários para 300,000 posseiros em terra pública na Amazônia Legal. Esse esforço para organização de áreas geralmente "ilegíveis" para o Estado tem a intenção de contrapor o desmatamento ilegal e grandes arrestos de terra na Amazônia. Pelo outro lado, investimentos do agronegócio de larga escala estão aumentando o desmatamento e a concentração fundiária na região dos Cerrados por mecanismos de Estado já bem estabelecidos. Enquanto a imposição de "legibilidade" pode regular a concentração fundiária e o desmatamento, regiões legíveis também facilitam investimentos que provocam desmatamento e concentração de terras. Argumento que o programa de regularização fundiária decorrente na Amazônia estrutura a corrida por terras a nível nacional - não por que grandes quantidades de terras públicas estão de fato sendo privatizadas por tal regularização, mas por que esse programa limita programas de redistribuição de terras em outras regiões, e consolida a infraestrutura de produção e transportes do agronegócio na área de transição entre o Cerrado e a Amazônia. A teorização de "produção do estado" ilustrada aqui ilustra a heterogeneidade de processos que formam a corrida mundial por terras, demonstrando a forma que essas forças foram obstruídas mas não descartadas por diversas agências do Estado, atravancadas mas ainda não revertidas pela sociedade civil Brasileira.

A implantação do megaempreendimento da Veracel Celulose no Extremo Sul da Bahia, em meados dos anos 2000, foi anunciada como verdadeira redenção econômica e social para a região. Por meio de uma análise geográfica crítica, o presente artigo procura demostrar que, devido a elementos inerentes ao segmento arbóreo-celulósico no Brasil contemporâneo umbilicalmente associados à dinâmica global da acumulação capitalista no período de crise estrutural, a viabilização de empreendimentos como esse requer a adoção de uma estratégia territorial que combina distintas dinâmicas de acumulação (primitiva, via espoliação e ampliada). Diante disso, apresenta-se a hipótese da pilhagem territorial como chave-interpretativa geográfica abrangente do objeto. 

A partir da crise agroalimentar de 2007/2008, observamos um período de intensificação na disputa mundial por terras. A estrangeirização é analisada como um processo que ocorre em escala global, com destaque para os países Africanos e Latino-Americanos, pois apresentam terras com baixos preços, legislação ineficaz, terras agricultáveis e com disponibilidade hídrica e mão-de-obra barata. É neste contexto que está inserida a territorialização do capital transnacional na região do MAPITOBA, onde atualmente possui 31 empresas de capital transnacional territorializadas, sobretudo para a produção de commodities como algodão, cana-de-açúcar, milho e soja. A expansão desta nova fronteira agrícola da estrangeirização da terra é muito intensa, o que levou o governo brasileiro a elaborar um Plano de Desenvolvimento Agropecuário para a região, evidenciando novamente o papel do Estado brasileiro como mitigador do referido processo.

A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia Paraense está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território amazônico, dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. Os mecanismos de apropriação privada da terra pelo capital nacional e transnacional na microrregião de Tomé-Açu são analisados e revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentração de terras, que pode ser descrito como green grabbing, ancorado no tripé de argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE); a recuperação de áreas degradadas e a integração da agricultura familiar à cadeia agroindustrial.

A Amazônia não foi integrada a economia brasileira como resposta aos problemas de outras regiões do país: a modernização do Sul e Sudeste e a concentração de terras do Nordeste, mas sim estratégia para expansão do capital privado (empresas nacionais e internacionais) sobre o espaço agrário da região. Após várias décadas de ocupação da chamada "fronteira agrícola", tem-se atualmente um território que padece dos problemas estruturantes em consequência dos desequilíbrios regionais. Mais do que isso, verifica-se investimentos estrangeiros que assumem, pela apropriação e dominação de terras, em certa maneira o controle do território. Na perspectiva de contribuir para reflexões sobre as consequências do processo de estrangeirização, sistematizou os dados oficiais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, os quais apontam para o aumento de áreas em posse de estrangeiros na Amazônia Legal, entre os anos 2003 e 2014, com destaque ao Estado do Pará que soma 88% do total das terras em posse de estrangeiros na região. Em análise, destaca-se o aumento significativo do percentual de terras em posse de Pessoas Jurídicas (PJ), ou seja, maior apropriação e domínio de terras por parte de empresas estrangeiras no território amazônico.

Este artigo utiliza a história social rural contemporânea do estado de São Paulo, Brasil, para examinar a complexa relação entre a reforma agrária e a estrangeirização de terras em América Latina. No mesmo tempo que reforma agrária se apresenta como instrumento de resistência à estrangeirização, a mesma política agrária tem sido usada para facilitar grilagem nacional e estrangeira. Assim, procura o artigo contribuir com uma perspectiva histórica do recente debate desse último processo. A pesquisa consistiu em coletar e examinar a literatura histórica, bem como analisar o jornalismo contemporâneo, além de análise de dados socioeconômicos recolhidos por agências governamentais e organizações do agronegócio, avaliação de documentos estatais e organizacionais e relatórios geralmente disponíveis ao público e entrevistas realizadas pelo autor e por terceiros.

Resumo As complexas estratégias de sobrevivência interpostas pelo campesinato se contrastam com a ampla expansão do capital na agricultura cujo objetivo consiste em transformá-la numa indústria. Unir na mesma análise essas duas realidades é a iniciativa desse texto como forma de fazer emergir a questão agrária em pleno desenvolvimento no Pontal do Paranapanema. Trata-se de relação complexa entre o campesinato e o capital em que ambos se renovam simultânea e contraditoriamente pelo debate oriundo das interpretações e dos seus significados. Este texto almeja discutir sobre essa complexidade para ampliar a compreensão de que a questão agrária é questão estrutural gerada pelo avanço do capital na agricultura. Com isso ter condições para compreender de que maneira o capital se expande nesse território para se apropriar dos recursos naturais. Simultaneamente analisar também as estratégias elaboradas pelo campesinato que se desenvolve dentro do sistema capitalista sem ser parte dele e, contraditoriamente, também sendo parte dele.

O objetivo desse artigo é analisar o cenário de internacionalização do setor sucroenergético brasileiro e suas consequências, principalmente no estado de Goiás. A primeira parte do trabalho consiste na contextualização das principais correntes do pensamento econômico a respeito da participação do capital externo na economia nacional. Em seguida, serão apresentados os conceitos e diferentes tipos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) e logo depois um breve histórico da participação do capital internacional na economia brasileira. A próxima seção do artigo aborda o investimento externo especificamente na agropecuária e no setor sucroenergético. Por fim, a última seção trata da internacionalização do setor em Goiás, com destaque para os impactos sociais e ambientais desse processo. Pretende-se, com este artigo, realizar contribuições no estudo da internacionalização sucroenergética, destacando suas consequências para a sociedade brasileira como um todo e para o estado de Goiás.

Este artículo analiza el sistema territorial indígena Kichwa amazónico, su agro biodiversidad,caracteriza la población, valora el grado en que los recursos del territorio satisfacen lasnecesidades alimentarias de las familias, el uso actual de la productos provenientes de la selva ysu destino, con el objetivo de proponer el principio rector a seguir en el diseño de estrategias dedesarrollo local sostenible. Se usaron métodos cualitativos y cuantitativos con 64 cuestionariosaplicados en seis comunidades rurales del valle sub andino del Anzu. Las variables medidas seexpresaron en porcentaje y cuantificación monetaria. Los resultados mostraron que lascomunidades pierden conocimiento y uso de especies por la interacción con el frente decolonización aunque conservan la biodiversidad, considerada no solo como recursos genéticosque han de ser protegidos, sino como expresión de los principios de autonomía, conocimiento,identidad y economía. El uso doméstico de los recursos locales prevalece en las comunidadesKichwa y su destino para la venta en las comunidades con menor población Kichwa y máscercanas a la frontera de colonización. Las estrategias deben orientarse y tener como base el usode los recursos amazónicos renovables, apoyarse en la formación de redes de investigación ycolaboración respetuosa y equitativa entre comunidades y universidades del territorio, para lageneración de ciencia, cultura y arte locales.

Arqueivo provisório a ser substituido brevemente

O objetivo é analisar o megaprojeto de exploração do carvão mineral de Moatize, buscando compreender os impactos sócio-espaciais, político-econômicos e as contradições inerentes a esse megaprojeto, no tange às formas de organização ou de (re) organização sócio-espacial e político-econômica, com vista a atender aos interesses do capital mineiro multinacional. A análise baseou-se na categoria geográfica espaço, segundo a concepção de espaço de Santos (1997) e no método materialismo histórico e dialético. A partir da pesquisa bibliográfica e documental foi possível compreender que o início da exploração do carvão mineral suscitou a (re) organização sócio-espacial e político-econômica para atender às demandas produtivas deste megaprojeto e/ou de suas atividades complementares e, concomitante a isso, criou uma enorme pressão sobre as instituições do Estado, incrementou a segregação sócio-espacial e gerou novas oportunidades de trabalho, assim como uma pequena elite nacional e/ou estrangeira que foi o que mais se benficiou e/ou se beneficia destes megaprojetos.

A criação de Unidades de Conservação (UCs) no Estado de São Paulo reproduziu um padrão arbitrário e antidemocrático, comum a todo o país, pois o processo de criação destas áreas foi realizado sem considerar os anseios de comunidades humanas tradicionais que habitavam a área. Estas populações tiveram seus modos de vida alterados, pois foram tolhidas de praticar seus sistemas tradicionais de manejo. Essa situação produziu conflitos ambientais e sociais, com um baixo envolvimento e reconhecimento das áreas protegidas por parte dessas comunidades tradicionais e também agravamento das condições de vida das comunidades. Esse artigo descreve os principais problemas enfrentados por uma comunidade localizada no interior e entorno do Parque Estadual da Serra do Mar, localizado no extremo norte do litoral paulista; discute alguns dos manejos praticados pela comunidade, com destaque às práticas agrícolas tradicionais e uso dos recursos, numa tentativa de instalação de sistemas agroflorestais; e aponta possibilidades e perspectivas para manter o uso tradicional agrícola destas comunidades que habitam o interior e entorno de unidades de conservação de proteção integral.