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<p>Prestar contas é um dos deveres de todos os gestores de dinheiros, fundos ou outros valores públicos, do início ao termo do exercício das suas funções.</p> <p>Esta tarefa inclui a prestação de todos os es· clarecimentos e elementos (de facto e de direito) por parte dos referidos gestores, os quais respondem perante uma entidade com o poder de lhes tomar contas, declarando-os quites, credores ou devedores do Estado e aplicando-lhes sanções, se a isso houver lugar (Sousa Franco, 1995, p. 468).</p> <p>Uma importante área da Contabilidade, aplicada em todas as épocas da história e comprovada por documentos, é a Contabilidade das Administrações Públicas. Já na antiga Grécia as contas do Estado eram apresentadas à sanção pública, as quais eram gravadas em pedras e expostas publicamente para serem examinadas e criticadas livremente.</p>

<p>O Plano Oficial de Contabilidade Pública é um poderoso instrumento de gestão e, como tal, poderá constituir um auxílio indispensável no cumprimento dos objectivos pre-estabelecidos e na avaliação da economia, eficiência e eficácia da aplicação do dinheiro público. A aprovação desta ferramenta de trabalho foi uma medida de carácter positivo e há muito aguardada, por se tratar de um documento fundamental para a Contabilidade Pública em geral e para as entidades públicas em particular. Fique a conhecer melhor as especificidades de um documento contabilístico que, ao prever a óptica de caixa e a óptica de acréscimo constituirá um marco importante para a contabilidade da Administração Pública.</p>

<p>Num período de rápidas transformações económicas, como o que actualmente vivemos, os governos vêem-se na contingência de ter de adoptar medidas que visem a racionalização e rentabilização dos recursos disponíveis.</p> <p>Portugal, como membro da União Europeia e, simultaneamente, da União Económica e Monetária, está obrigado a cumprir os critérios de convergência decorrentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sendo para tal obrigado a introduzir medidas reformadoras.</p> <p>Este trabalho inclui algumas das recentes reformas operadas em Portugal no âmbito da nova gestão pública, fazendo-se também uma revisão da literatura disponível sobre o assunto.</p>

<p>Tras el 2 5 de abril de 197 4, las alteraciones de índole económica, social y política verificadas en Portugal, impusieron el uso de nuevos métodos y técnicas contables, que no se conmovían ante los marcos legales anticuados.</p> <p>Las bases contables utilizadas en los organismos pertenecientes al universo del Sector Público Administrativo (SPA) son alteradas y, en 1997, por el Decreto-ley n.0 232/97, del 3 de septiembre, es aprobado el Plan Oficial de Contabilidad Pública (POCP), en el que se prevé la existencia de un cuadro normalizador para todas las instituciones pertenecientes a la Administración Pública.</p> <p>En este trabajo se presenta la evolución de la contabilidad pública en Portugal, especialmente desde la década de 1990 hasta la fecha.</p>

<p>Face à especial atenção que tem vindo a ser dada à contabilidade pública não só em Portugal como na maioria dos países desenvolvidos do mundo, revelase de particular interesse um estudo evolutivo/cronológico da contabilidade pública em Portugal.</p> <p>Com efeito, esta contabilidade, submetida durante anos a um anonimato sem sentido, viu, sobretudo com a adesão de Portugal à Comunidade Europeia em 1986 e, mais tarde, à União Económica e Monetária, um interesse especial não só do Governo e entidades envolvidas, como do público em geral.</p> <p>E tanto assim é, que sobretudo desde 1990 que se assiste à aprovação de um conjunto de diplomas reguladores das matérias inerentes à contabilidade pública, inseridos num processo de reformas que ainda não terminou.</p> <p>É com este pano de fundo que pretendemos elaborar este trabalho, o qual esperamos elucide o leitor sobre os progressos da contabilidade pública em Portugal, que, de uma contabilidade meramente legal, passa a uma contabilidade baseada em critérios emergentes de economia, eficiência e eficácia.</p>

<p>A relação entre psicologia e violência doméstica permanece controversa e polémica, pois que numerosos autores continuam a sustentar a opinião de que qualquer tentativa para explicar a violência que recorra a conceptualizações psicológicas indulta as condutas abusivas e violentas dos homens (Nicolson 2010). Colocando a tónica nos traços fundamentais da psicanálise e da psicologia dinâmica – particularmente nas noções de determinismo mental e motivação inconsciente – argumentam que estas são particularmente problemáticas pois ignoram a origem política do problema, optando antes por focar as motivações inconscientes do comportamento. Face a estas críticas, Haaken (2008) questiona por que continuamos tão receosos em reconhecer ‘o lado pessoal da violência familiar’? A mesma autora assinala que, de forma similar ao que se passa numa psicoterapia, a análise das resistências inerentes a determinados movimentos sociais deve preceder a análise das suas ansiedades e defesas.</p>

<p>Durante mais de meio século, entre 1922 e 1980, a captação da água do poço salgado da Junqueira esteve na origem da exploração das salinas reconhecidas pela genialidade do seu proprietário e pela qualidade do produto - sal "Império" - que abasteceu diversos mercados da região e fora dela.</p>

<p>A evolução demográfica portuguesa no decurso do último quartel de Novecentos põe em evidência um conjunto de alterações relacionadas com o crescimento moderado de habitantes, a quebra de nascimentos, o aumento progressivo dos idosos e a flutuação dos movimentos migratórios: aumento e baixa da imigração; redução e acréscimo da emigração. Esta situação ilustra um capítulo da geografia da população na sua relação directa com território, palco das acções humanas organizadas e no estudo dos fenómenos populacionais nomeadamente no que respeita à sua quantificação numérica, expressão no espaço e evolução temporal (George, 1972). Mais ainda, sugere uma análise sobre outras situações relativas ao estado da população portuguesa, ao seu futuro, efeitos e consequências sobre as diversas camadas, estratos da sociedade (Gurvitch, 1979) e acomodação dos habitantes no território, registadas no início deste século.</p>

<p>Desde cedo, a construção de uma história das mulheres no Amazonas, esbarrando num silêncio documental já aferido em outros lugares, exigiu um olhar para registros alternativos, como as crônicas de viagem, as fontes literárias, as vívidas recordações de memorialistas e depoentes, com suas memórias a transbordar sensações e sentimentos. Nesse empreendimento, ganhou destaque também a crônica jornalística cotidiana, com sua capacidade de não apenas retratar a condição feminina de uma época, mas também, e principalmente, de tentar modelar a mulher, ditando-lhe receitas, regras, normas e padrões de comportamento.</p>

<p>A participação da mulher galega no fenómeno imigratório rumo às Américas a partir da segunda metade do século XIX transcende o significado do que se compreende como processo migratório, ou seja, o ato de partir em busca de terras promissoras. A presença feminina não se limita ao deslocamento, ela é muito mais abrangente, pois as mulheres se comprometeram com a imigração também de forma indireta, por meio de sua permanência e contribuição no local de origem. Quando a imigração levou os varões para longe de suas terras, a maioria das galegas permaneceu nas propriedades familiares, zelando e cuidando do sustento da economia doméstica. A Galiza se transformou, assim, em uma espécie de matriarcado forçado, lugar das chamadas viúvas de vivo, daquelas incansáveis mulheres que nunca desistiam de esperar.</p>

<p>No contexto europeu de grande emigração entre os séculos XIX e XX, foi avaliado em 55 milhões o número de pessoas que deixaram o continente entre 1821 e 1924 (Thistlethwaite, 1991, pp. 20-1 ) . Nesse conjunto, entre 1855 e 1930, foram quase dois milhões o número de portugueses (Pena Pires et al., 2010, p. 22) . Mais particularmente, apesar de suas relativas dimensões e população, o arquipélago da Madeira representou, juntamente com os Açores, grande parte da diáspora portuguesa em termos comparativos. Chamados pelos parentes, amigos ou vizinhos já instalados no estrangeiro, os madeirenses rumaram para lugares como Demerara, Havaí e Brasil, este último destino exercendo, em particular e desde o século XVI, uma forte atração sobre os povos insulares.</p>

<p>No fim do século XIX, na densamente povoada província de Tucumán, no norte argentino e na fronteira com os Andes, produziu-se uma notável expansão econômica baseada na produção de açúcar de cana, que atraiu milhares de imigrantes das províncias vizinhas, capitais extrarregionais, tecnologia, técnicos e mão de obra europeia qualificada. Esse processo, por sua vez, inseriu-se no notável crescimento econômico e demográfico experimentado à época pela Argentina.</p>

<p>A peculiaridade da imigração portuguesa no Brasil é por todos conhecida. Um país descoberto, colonizado e governado por Portugal até 1822, quando se tornou independente e inaugurou o Primeiro Império. Um país de mesma língua. Os portugueses que aqui viviam passaram a ser considerados estrangeiros, da mesma forma que aqueles de outras etnias que chegavam eram imigrantes.</p>

<p>É sob a perspectiva da história cultural que se enquadra o texto a seguir, com foco no estudo da trajetória da Casa de Portugal de São Paulo, um espaço de encontros sociais propícios à manutenção das identidades portuguesas entre os imigrantes e seus descendentes. A análise se pauta em reportagens sobre os eventos culturais que ocorreram no local e foram retratados na revista Naus.</p>

<p>O presente artigo pretende trazer contribuições para a historiografia sobre a cidade de São Paulo e sobre a saúde no espaço urbano, fazendo conexões com a imigração portuguesa para a Pauliceia, que necessitou sempre de cuidados médicos em suas diversas fases de (re)construção.</p>

<p>Este texto é parte de uma investigação sobre a experiência libertária de portugueses no Rio de Janeiro entre os anos finais do século XlX e as primeiras décadas do século XX. Militantes estrangeiros, com destaque para os portugueses fixados na cidade, marcaram presença privilegiada tanto nas ações políticas quanto nas atividades socioculturais implementadas pelo conjunto dos libertários, como foi o caso de J. Mota Assunção.</p>

<p>Ao longo da história dos açorianos, a festa 1 tornou-se algo significativo em seu cotidiano como forma de sociabilidade, comensalidade e também como uma tradição religiosa, perpetuada até a atualidade na cidade de São Paulo, escolha de muitos dos emigrados dos Açores. Dessas festividades, percebe-se na trajetória bíblica o seu sentido, a partir do surgimento e da manifestação do Espírito Santo, e sua construção simbólica, por meio das passagens que constam no Evangelho. O nascimento de Jesus Cristo e o de João Batista são considerados os primeiros atos que demonstram o surgimento do Espírito Santo, ou suas primeiras manifestações. A vinda do Espírito Santo, a partir da aparição do anjo para Maria, na trajetória de concepção de Jesus Cristo é, para os católicos, o início dos seguimentos religiosos e da crença no Divino.</p>

<p>A trajetória migratória da família de Francisco Manoel Rebelo se inicia na antiga colônia portuguesa na Índia. Nascido em Goa, em 21 de j ulho de 1890, na cidade de Margão, concelho de Salcete, pertencia à família proprietária do jornal O Ultramar. A morte precoce de seu pai e, posteriormente, do avô materno, resultou no retorno para Portugal, em 1911. As dificuldades ali enfrentadas motivaram a divisão do núcleo familiar e a emigração dos jovens rapazes para Angola, Brasil e Moçambique.</p>

<p>Os movimentos políticos e as guerras nas colônias portuguesas da África na década de 1970 foram importantes na determinação de fluxos migratórios de portugueses e descendentes que lá residiam para São Paulo. Procuramos compreender esses novos fluxos migratórios e suas interferências nas vivências familiares, recorrendo a relatos orais de imigrantes e de seus familiares, em complementaridade a outras fontes. As narrativas permitem apreender as complexas dinâmicas familiares nos deslocamentos, as condições de chegada dos portugueses às regiões africanas, as vivências das gerações e a imigração para o Brasil, que se concretiza pelas possibilidades existentes no momento.</p>

<p>Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e a derrota do nazi-fascismo, as décadas que se seguiram foram um período de reerguer a Europa destruída. Esse processo foi encabeçado pelas duas novas potências em ascensão: os Estados Unidos, do lado ocidental, defendendo a bandeira do capitalismo e o combate ao comunismo; e a União Soviética, do lado oriental, defendendo o comunismo e criticando as mazelas do capitalismo. Temos aqui o início da chamada Guerra Fria e a divisão do mundo entre comunistas e capitalistas.</p>