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<p>A recente historiografia espanhola consagrada à História da Ciência tem dado particular importância à caracterização dos comportamentos da comunidade científica espanhola durante o período de Franco e a forma como Ciência e Opinião Pública se relacionaram. Entre os objectos de estudo, para visualizar. Traços de «ciência para a pátria», destes novos problemas para os historiadores encontram-se os Congressos científicos, a participação da comunidade científica de um país e o grau de profissionalização da Ciência que se exibe nestas manifestações organizadas de cultura científica.</p>

<p>De 1817 e do segundo lustro do decénio seguinte chegaram-nos notícias de mais três produções, uma delas em série, de Domingos Schiopetta (ca. 1788-1837?). O que nos é possível hoje examinar e, sobretudo, os textos de sua própria autoria referentes àqueles trabalhos, de certo modo configuram, neste amigo de Sequeira, um sentido estético préromântico.</p>

<p>Vincula-se a oficialização do ensino artístico no Brasil, e sua conseqüente valorização como profissão autônoma e destacada na sociedade, à fundação, em 12 de agosto de 1816, da Real Escola de Ciências, Artes e Ofícios, no Rio de Janeiro, sede da monarquia portuguesa desde 1808. Dirigida por Joaquim Lebreton, chefe da Missão Artística Francesa recém chegada à cidade por iniciativa do conde da Barca junto ao rei D. João VI (1816- 1826), a Real Escola tinha como objetivo desenvolver a aprendizagem artística, com o apoio de um instituto governamental teórico-prático e técnico-profissional. Passados quatro anos, e ainda sem funcionar, novos decretos mudaram seu nome para Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil e, em seguida, para Academia Real de Belas Artes. No entanto, seu começo efetivo dar-se-ia em 1826, sob a direção do pintor português Henrique José da Silva, com diversos artistas integrantes da Missão nomeados professores.</p>

<p>Tivemos já ocasião de demonstrar, com a nossa dissertação de Mestrado, a excepcional importância história e artística da Fábrica de Cerâmica das Devesas, em Portugal e não só. Contamos aprofundar bem mais esta questão com a dissertação de Doutoramento em curso. Neste trabalho, focaremos somente o percurso biográfico inicial dos três homens que mais contribuíram para este empreendimento artístico e industrial, assinalando com especial destaque as questões da mobilidade.</p>

<p>Na longa sucessão de sedimentos edificados que, no decurso de mais de um milhar de anos, configuraria, lentamente, o complexo que hoje se designa de Paço das Escolas da Universidade de Coimbra, a torre setecentista que alberga o relógio e os sinos que regulam a vida escolar constitui, obviamente, uma das mais jovens adições. E, não obstante, é ela, mais que nenhuma outra, a imagem icónica por excelência, não apenas da escola secular mas, por via dela – e da ligação idiossincrática que plasmou com a própria cidade onde se alberga –, dessa mesma antiquíssima urbe, sobre a qual avulta como um farol dominando o promontório onde, de facto, morfologicamente se levanta.</p>

<p>Esta comunicação radica-se nas pesquisas que realizei entre meados de 1999 e finais de 2003, especialmente como bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em ordem à elaboração da minha Tese de Doutoramento, sob a orientação do Prof. Doutor Fausto S. Martins, entregue no dia 16 de Junho de 2005, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde iniciei os estudos universitários no ano lectivo de 1972/73, e onde obtive os graus de Bacharel e de Licenciado em História.</p> <p>Além de referir as mudanças de local da oficina tipográfica de António de Mariz, analisarei as portadas das duas edições que fez do Flos Sanctorum de Fr. Diogo do Rosário OP, as mais interessantes folhas-de-rosto que este impressor estampou, e das quais tive a graça de encontrar grande parte dos modelos que utilizou.</p>

<p>Os primeiros estudos mais sistemáticos sobre a ação e a produção dos artistas e artífices no Brasil, no período colonial, receberam diversas contribuições que avançaram bastante, especialmente a partir da década de 1940, com a criação do SPHAN, que iniciou o levantamento e a classificação dos bens móveis e imóveis desse extenso acervo no Brasil e propiciou estudos realizados por especialistas nacionais e estrangeiros, que resultaram na organização de inúmeras publicações. Mais recentemente, os cursos de mestrado e doutorado promoveram sensíveis avanços, através de estudos temáticos mais aprofundados, discutidos no âmbito dos programas de pós-graduação e em eventos institucionais. Se os estudos sobre esse tema são ainda insuficientes, no espaço dessa comunicação, certamente, não caberá trazer à luz novas informações sobre o mesmo, mas poderemos estabelecer algumas reflexões, cruzando dados já levantados em alguns trabalhos de referência.</p>

<p>Domingos de Oliveira Maya nasceu a 23 de Outubro de 1798, na Casa da Quinta do Paiço, na freguesia de Alvarelhos – então pertencente ao concelho da Maia, que depois foi de Santo Tirso e actualmente faz parte da Trofa. Era filho de António de Oliveira Maya e de sua segunda mulher e prima Dona Maria Joaquina da Silva Maya. Foi baptizado na Sé do Porto, na freguesia da Sé, Porto, 28 de Outubro de 1789, tendo por padrinhos Domingos Fernandes Álvares e Dona Eugénia Maria da Silva Reis. Veio a morrer na sua Casa da Rua das Flores, freguesia da Vitória, Porto, a 6 de Abril de 1863, sendo sepultado no Jazigo que mandou construir no Cemitério da Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, no Porto.</p>

<p>Pouco tempo depois de ter procurado refúgio no Brasil, em 1953, Fernando Lemos foi para S. Paulo colaborar na montagem de uma exposição histórica sobre a cidade paulista, a convite de Jaime Cortesão. Lemos tornara-se um pintor famoso em Lisboa, graças à sua participação na exposição surrealista da Casa Jalco, onde apresentara um conjunto de 125 obras, entre óleos, guaches, desenhos e fotografias, e agradou-lhe especialmente o facto de ser tentado a pôr à prova os seus talentos no domínio do desenho gráfico, uma prática que de resto conhecia. Durante anos trabalhara em editoras, agências de publicidade e litografias industriais como impressor e desenhador, e expusera mesmo cartazes seus. Mas em Portugal, essa actividade não tinha ainda nada a oferecer. Este facto veio a revelar-se quase tão determinante para o futuro de Lemos como as perspectivas que no Brasil se lhe abriram. Em 1954 realiza no Museu de Arte Moderna de S. Paulo uma exposição individual de Desenho. Nesse mesmo ano e no seguinte integra a secção de Desenho da II e III Bienal de São Paulo. E em 1957 era-lhe atribuído o Prémio de “Melhor desenhista” brasileiro na lV Bienal de S. Paulo, tendo tido então, pela primeira vez na vida, reais oportunidades de ampliar esta variante do seu trabalho.</p>

<p>Entre o final do século XVI e o princípio do XVII, decorria o processo de reconquista do território setentrional do Brasil, sendo o objetivo ocupar o litoral até a linha demarcatória de Tordesilhas. A estratégia adotada fundamentava-se na criação de um sistema defensivo associado à fundação de cidades que serviam de suporte para o povoamento e colonização do território, até então sujeito ao constante assédio de franceses.</p>

<p>Aqui tratámos a mobilidade do artista em dois registos: através dos compromissos assumidos entre o arquitecto e o encomendador na concretização de projectos a serem aplicados na própria cidade ou numa região próxima da que eles habitam e através do modelo que inspirou um outro criador de uma outra região, influenciando outros objectos artísticos. Essa mobilidade traduziu-se ainda a partir do diálogo e vontades expressas pelo pagador da obra aquando da sua encomenda ao arquitecto. Diálogos entre pessoas que coexistiram fisicamente em ruas próximas da mesma cidade, mas cujas vivências e experiências com realidades diversas determinaria forma e função do objecto a construir: as obras aqui analisadas tiveram algumas lições brasileiras, resultantes da mobilidade de um dos encomendadores que nesse país viveu e enriqueceu e de subscrições feitas, com capital oriundo dos que para aí tinham emigrado, para conclusão da obra.</p>

<p>A emigração portuguesa em Salvador, estudo de Tânia Penido1 buscou traçar características e mudanças deste grupo na segunda metade do século XIX. Duas tendências caracterizaram a emigração portuguesa para o Brasil na segunda metade do século XIX: “livre ou espontânea” e a “contratada”, segundo conclusões da comissão parlamentar portuguesa de 1873 que realizou o primeiro inquérito sobre a emigração no seu país.</p>

<p>Salvador, como primeira capital do Brasil teve, como Lisboa e Porto, privilégios especiais. Um deles foi o de ter representação dos ofícios mecânicos nas sessões do Senado da Câmara. A criação dos cargos de procuradores dos mesteres, hierarquicamente subordinados à Câmara,.data da primeira metade do século XVII. Os mesteres, por resolução de 21 de maio de 1641, e os oficiais mecânicos se reuniram, dois dias depois, por convocação da Câmara, e elegeram vinte e quatro representantes, escolhendo, entre eles, doze, um ou dois representantes de cada ofício, dos mais indispensáveis. Seguia-se o exemplo de Lisboa que possuía um ou dois representantes, a depender do ofício, na Casa dos Vinte e Quatro.</p>

<p>Após anos de autoritarismo e economia planeada, a República da Moldova declarou a sua independência a 27 de Agosto de 1991, com o objectivo de desenvolver estruturas democráticas e um Estado de direito. Contudo, o processo de transição tem sido difícil. O conflito na Transdniestria, a presença de tropas estrangeiras em solo Moldavo, e condições sociopolíticas e humanas problemáticas, têm constrangido o processo. Diferentes interpretações do passado com as consequentes definições antagónicas das partes no conflito (Moldova e Transdniestria) estão na base do prolongamento das negociações e no carácter "gelado" do conflito. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) instalou uma missão na Moldova em Abril de 1 993 com o objectivo de assistir as partes nas negociações para a resolução do conflito e retirada das tropas, para além de recolher informação e oferecer apoio ao processo de transição democrática. Analisando a complexidade do esforço de transição na República da Moldova, este artigo procura clarificar o papel da OSCE na promoção de princípios civis e legais, e de que modo as suas actividades têm contribuído para a consolidação da transição para a democracia, com todas as implicações daí decorrentes.</p>

<p style="text-align: left;">Este trabalho publica as <em>Memórias de Bragança, </em>produzidas por Cardoso Borges entre 1721-1724, na sequência de um pedido da Academia Real da História Portuguesa às autoridades civis e eclesiásticas do Reino, com a finalidade de estudar e escrever a história eclesiástica de Portugal. A obra de Cardoso Borges é precedida de um estudo introdutório, que explica a génese do seu trabalho, chamando a atenção para a importância destes textos na conjuntura da época, e para os principais temas abordados, em ordem à sua melhor inteligibilidade e compreensão do seu caráter inovador.</p> <p style="text-align: left;"><strong>Nota:</strong> <em>Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.</em></p>

<p>A riqueza e a diversidade do património arqueológico do distrito de Bragança está bem patente na bibliografia da especialidade que vem sendo publicada nomeadamente desde os finais do século XIX, fruto do labor de alguns estudiosos interessados pela investigação e salvaguarda destes testemunhos da história desta região.</p> <p>Sem a pretensão de apresentar uma enumeração exaustiva de todos os que se dedicaram ao estudo deste património, por não se enquadrar no âmbito deste trabalho, iremos realçar, no entanto, alguns nomes que pela actividade desenvolvida são uma referência em qualquer investigação arqueológica que se queira realizar no distrito.</p>

<p>Apesar das dificuldades iniciais, a Companhia de Jesus, ao longo da permanência de dois séculos na cidade de Bragança, deixou uma marca relevante no âmbito patrimonial, cultural e religioso. Quanto ao Património, merecem particular destaque as pinturas e talha da sacristia. No plano cultural, tiveram influência decisiva na formação da juventude durante duzentos anos. No campo religioso, promoveram o culto dos santos da Companhia, das relíquias e implantaram em toda a região nortenha o culto e devoção de Santa Bárbara.</p>

<p>Este estudo toma como fonte a imprensa de Bragança, do liberalismo aos alvores do Estado Novo, focalizando a sua análise na dimensão e preocupação de natureza regionalista.</p>

<p>A ausência significava, no paradigma “territorialista” tradicional, a ruptura com a sociedade do país e a perda de direitos de cidadania, direitos políticos, sociais e culturais. Os ausentes eram despojados da própria nacionalidade, se adquirissem uma outra. Porém, o carácter automático da recuperação da nacionalidade, em caso de retorno definitivo, indicava que o legislador oitocentista se dava conta da subsistência dos laços de ligação à pátria durante o período de ausência.</p> <p>Para a progressiva tomada de consciência das formas de vencer o distanciamento físico pela presença dos emigrantes na vida da sociedade portuguesa contribuíram, antes de mais, as remessas, os investimentos, as dádivas para a melhoria das suas terras. Mais tardio foi o reconhecimento de uma outra forma de presença, através da criação, no exterior, de espaços de língua e cultura portuguesa.</p> <p>A democratização do país, em 1974, veio permitir a transição progressiva para o paradigma "personalista", em que os expatriados gozam de um novo estatuto de direitos, tendencialmente igual aos dos residentes, e as comunidades do estrangeiro são vistas como parte integrante do património cultural da Nação.</p>

<p>A partir da observação de que os fluxos emigratórios portugueses não chegaram ao fim com o encerramento, no rescaldo da crise de 1973/74, das fronteiras dos países industrializados da Europa à migração de trabalhadores, o presente artigo procura analisar os fluxos emigratórios que se desenvolveram após o anunciado „fim da emigração portuguesa‟. Será argumentado que apesar de um discurso político e de uma prática de investigação que, por diferentes motivos, tendem a menosprezar ou a negligenciar a saída de nacionais, ela continua a ser uma opção importante para milhares de portugueses que olham para a emigração como uma opção importante e atractiva para ultrapassar os constrangimentos que enfrentam no mercado de trabalho nacional. No prosseguimento deste objectivo central da comunicação a emigração portuguesa para a Suíça – um dos principais fluxos emigratórios que se desenvolveu, sobretudo, a partir de meados dos anos 80 – será utilizada para ilustrar o continuar da emigração e a falácia do final da emigração portuguesa.</p>