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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A presente dissertação de mestrado apresenta como escopo analisar situações em que condutas unilaterais excludentes que envolvem direitos de propriedade intelectual podem configurar ilícito concorrencial à luz da Lei nº 12.529/11. Nas últimas décadas, o tema tem se mostrado cada vez mais frequente no Direito Antitruste, e, no Brasil, surgem os primeiros casos de ingerência antitruste sobre esse tipo de prática. A ilegalidade da exclusão de concorrentes em determinado mercado, em razão de direitos de propriedade intelectual, não é de simples aferição. Além do conteúdo normativo aberto, caracterizador do Antitruste, outro desafio consiste nas implicações de um julgamento equivocado, que pode comprometer o desenvolvimento econômico e social, escopo constitucionalmente assegurado no Brasil. Em razão disso, a investigação proposta pela dissertação perpassa dois caminhos sucessivos. O primeiro reside no estudo sobre a possibilidade de as normas brasileiras de defesa da concorrência incidirem sobre condutas de titulares de direitos de propriedade intelectual. O segundo caminho, uma vez admitida a referida possibilidade, consiste na investigação sobre quais critérios podem auxiliar a Administração Pública a verificar se a conduta excludente é ou não ilícita. Para tanto, o trabalho realiza um estudo teórico e jurisprudencial sobre o tema nos EUA, na União Europeia e no Brasil, em que são identificados, ao final, os elementos que têm sido sopesados pelas autoridades antitruste ao tratar do assunto, além de desafios que permeiam a questão. A dissertação apresenta como eixo doutrinário a compreensão atual sobre os principais institutos referentes ao tema, assim como os objetivos constitucionais e infraconstitucionais do Direito Concorrencial, tendo adotado como marco teórico a concepção que reconhece a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico e social.

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos letais e subletais de diferentes salinidades da água em juvenis de pacamã. No experimento 1, juvenis com 28,6 ± 1,3 g e 12,8 ± 1,8 cm, foram transferidos diretamente da água doce para as salinidades: água doce; 2,5; 5,0; 7,5; 10,0; 12,5 e 15,0 g de sal/L, em delineamento inteiramente casualizado com sete tratamentos e três repetições e observados por 96 horas. No experimento 2, juvenis com 15,5 ± 0,8 g e 11,0 ± 1,0 cm foram submetidos aos tratamentos: água doce; 2,5; 5,0; 7,5 e 10,0 g de sal/L, com três repetições cada, em delineamento inteiramente casualizado, durante 28 dias. No experimento 1, após 24 horas do choque osmótico, a CL50-24h ficou em 11,67 g de sal/L, sendo que ao final de 96 horas, a sobrevivência foi de 100% até a salinidade de 7,5 g de sal/L, enquanto a 10,0 g de sal/L foi de 58,3%. Após 24 horas, alterações significativas na glicose, hemoglobina, osmolaridade, hematócrito, cortisol, alanina transaminase e íons Cl- foram registrados. Porém, sem diferença significativa na proteína plasmática total, triglicérides, colesterol e albumina (P>0,05). Comparando os dados de 24 horas e 96 horas, as respostas hematológicas e bioquímicas apresentaram diferentes resultados em função da variável analisada. No experimento 2, mortalidade total a 10 g de sal/L foi registrada no 21° dia de criação. Após 28 dias, a sobrevivência foi 100% entre água doce e 5 g de sal/L e 18% a 7,5 g de sal/L. Com relação ao ganho de biomassa e conversão alimentar foi registrada resposta quadrática com maior valor estimado, pela derivada das equações a 2,01 e 2,45 g de sal/L, respectivamente. O ganho de peso, ganho de peso diário e a taxa de crescimento específico apresentaram valores constantes até a salinidade estimada de 2,64, 2,63 e 2,83 g de sal/L, respectivamente, com redução dos valores em salinidades superiores. Na composição do peixe inteiro para fósforo foi registrada resposta quadrática com maior nível estimado a 3,24 g de sal/L e menor nível estimado para pela derivada da equação a 0,98 g de sal/L, para proteína. Para a energia foram encontrados valores constantes até 2,15 g de sal/L. Comparando os dados hematológicos e bioquímicos com 24 horas e 28 dias, foram verificadas várias alterações em função do tempo de experimento, da salinidade e também da interação entres estes fatores, dependendo da variável analisada. A salinidade da água tem implicações diretas nas variáveis hematológicas, bioquímicas, desempenho e composição de carcaça de juvenis de pacamã, podendo ser empregada a salinidade de até 7,5 g de sal/L em banhos curtos e a 2,5 g de sal/L para longos períodos.

Ganho excessivo de peso e obesidade são frequentes em pacientes submetidos a transplante hepático (TxH). Métodos tradicionais de avaliação do consumo alimentar não demonstraram associação entre ingestão dietética e ganho de peso, bem como obesidade. O comportamento alimentar e o food craving são desconhecidos nesses pacientes. O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento alimentar, o food craving e a relação desses com ganho de peso, excesso de peso e obesidade após o TxH. Trata-se de estudo transversal no qual receptores de TxH, com idade 18 anos foram avaliados quanto ao comportamento alimentar [Three Factor Eating Questionnaire-R21 (TFEQ-R21)] e food craving [Food Cravings Questionnaires State (FCQ-S) e Trait (FCQ-T) e o Inventário Brasileiro de Alimentos Relacionados ao Craving (FCI-Br)]. O ganho de peso foi considerado como a diferença entre o peso atual e o primeiro peso ambulatorial pós-TxH. O excesso de peso (sobrepeso e obesidade) foi classificado como índice de massa corporal (IMC) 25kg/m² e obesidade, 30kg/m². Os dados foram avaliados utilizando-se SPSS 17.0. A correlação entre ganho de peso pós-TxH e os diferentes comportamentos alimentares e o food craving foi avaliada pelos testes de Pearson ou Spearman. A associação entre comportamento alimentar, food craving, excesso de peso e obesidade foi avaliada pelo teste do Qui-quadrado, teste t de Student ou Mann-Whitney. Variáveis independentemente associadas ao ganho de peso e obesidade pós-TxH foram pesquisadas por meio de testes de regressão linear e logística múltipla, respectivamente. O nível de significância foi de 5%. Foram avaliados 301 pacientes (idade mediana 57,0, variando de 20 a 77 anos, tempo desde TxH 6,6±4,4 anos, 64,1% homens), as indicações mais frequentes para o TxH foram cirrose etanólica (29,2%) e por vírus da hepatite C (26,2%). O ganho de peso mediano observado foi de 8,0kg (variando de -16,0kg a +41,0kg); 62,5% (n=188) dos pacientes apresentaram excesso de peso e 22,3% (n=67), obesidade. A dimensão do comportamento alimentar com maior pontuação foi a restrição cognitiva (RC) 53,5±27,5, seguida de descontrole alimentar (DA) 14,0 (16,0-56,0) e alimentação emocional (AE) 11,0 (0-100,0). O ganho de peso pós-TxH foi significativamente correlacionado com os comportamentos de DA (r=0,261, p<0,01) e AE (r=0,233, p<0,01). Os pacientes com excesso de peso tiveram escores significativamente mais elevados do que indivíduos sem excesso de peso para os comportamentos alimentares de RC (57,1±26,3 vs. 47,6±28,6; p=0,004) e AE [11,0 (0-100,0) vs. 0,0 (0-100,0) p=0,047]. Os pacientes com obesidade tiveram pontuações significativamente mais elevadas do que indivíduos sem obesidade para todos os comportamentos alimentares de DA [22,0 (0-77,0) vs. 14,0 (0-85,0); p=0,011], RC (60,2±23,3 vs. 51,6±28,4; p=0.014), e AE [16,0 (0100,0) vs. 5,0 (0-100,0); p<0,01]. Descontrole alimentar foi independentemente associado ao ganho de peso. Em geral, a pontuação mediana total para o FCQ-T foi 68,0 pontos, variando de 39,0 a 163,0 e para o FCQ-S a pontuação total média foi de 33,4±9,0. Não houve diferença estatística entre as pontuações totais de FCQ-T e FCQ-S em indivíduos com excesso de peso e obesidade ou correlação dessas pontuações e o ganho de peso. Entre os participantes, 90,0% (n=271) apresentaram food craving por pelo menos um alimento, a maioria tinha desejo específico por alimentos da dimensão Consumo Doméstico [263 (87,4%)], seguida de Lanches Gordurosos [108 (35,9%)] e a dimensão com menor percentual foi Doces [101 (33,5%)]. Os alimentos alvos de craving mais citados foram feijão/feijoada, com 129 (42,9%), seguida de bife (n=126;41,9%) e queijo (n=113; 37,5%). Conclui-se que o ganho de peso pós-TxH foi relacionado aos comportamentos de descontrole alimentar e alimentação emocional. Indivíduos com sobrepeso e obesidade tiveram maior pontuação de desvios do comportamento alimentar do que os outros pacientes. O ganho de peso foi independentemente associado ao descontrole alimentar. O food craving não teve relação com ganho de peso, excesso de peso e obesidade em pacientes submetidos ao TxH

Considerando que as fundações de apoio utilizam orçamentos para gestão de seus recursos financeiros e a rigidez do processo orçamentário em função da escassez de recursos para a realização das atividades internas dessas instituições, é possível que gestores busquem a inserção de folga no processo orçamentário, a fim de se protegerem da rigidez orçamentária. Assim, a pesquisa descrita no presente trabalho tem por objetivo identificar se as características envolvidas na forma como os processos orçamentários são conduzidos estão associadas à propensão dos gestores para constituir reservas orçamentárias em fundações de apoio às IES, atuante em todo o país. O estudo incluiu a revisão bibliográfica sobre o processo orçamentário e constituição de reservas orçamentárias. Realizou-se, também, uma revisão bibliográfica de estudos internacionais e nacionais sobre reservas orçamentárias. Assim, para atender ao objetivo geral do estudo e para testar as hipóteses de pesquisa, o delineamento metodológico do trabalho foi dividido em duas etapas, uma quantitativa e outra qualitativa. Na parte quantitativa contou-se com uma amostra constituída por 57 respondentes de fundações de apoio. O questionário foi enviado para 96 fundações de todo o país que são filiadas ao CONFIES. O instrumento de coleta de dados consistiu de um questionário, composto por 42 questões fechadas, envolvendo escala Likert, com fatores de seis dimensões que abrangem características do processo orçamentário. Na análise da pesquisa quantitativa, os dados foram importados para o software estatístico R® versão 3.3.3 (R Core Team), para fins de análise dos elementos de folga por meio de estatística descritiva, do Alfa de Cronbach e da técnica de análise fatorial. Na etapa qualitativa, realizou-se entrevistas em quatro fundações de apoio, cujo roteiro semiestruturado foi baseado no estudo de Onsi (1973); Milani (1975); Dunk (1993); Van Der Stede (2000); Lópes, Stammerjohan e Mcnair (2007); Castanheira (2013); Starosky Filho (2012); Sarkis (2013), sendo aplicado a sete gestores que aceitaram conceder as entrevistas. Os resultados da pesquisa apontaram que o processo orçamentário em fundações de apoio tem como característica ser participativo, uma vez que os gestores estão envolvidos diretamente na sua elaboração; as metas orçamentárias não são fáceis, existe a assimetria informacional nas fundações, visto que na maioria das respostas se evidenciou que o gestor possui mais informações do que seu superior. Em relação ao controle e monitoramento não foi possível afirmar que existe ou não nas fundações pesquisadas. Em relação às reservas orçamentárias, a opinião dos gestores indica a inexistência de reservas no orçamento das fundações de apoio da amostra. Encontrou-se evidências de que o orçamento não contém reservas em fundações de apoio, visto que a escassez de recursos que essas organizações estão passando impossibilita tal prática. Em relação às hipóteses testadas, todas foram rejeitadas, pela razão de que nenhum dos fatores apresentou correlação significativa quando associados à propensão em constituir reservas orçamentárias. Como na maioria das fundações pesquisadas o orçamento não atende as necessidades gerenciais, ele não é utilizado como previsto na literatura. Assim, tem-se como achados dessa pesquisa, que não é possível identificar nessas fundações a existência de reservas no processo orçamentário.

O governo brasileiro começou a atuar no setor de habitação popular noperíodo do Estado Novo, em 1937. Naquela época, devido à grande expansão das grandes cidades, foram tomadas medidas que visavam a aumentar a construção de casas para aluguel e ter controle dos aluguéis. Porém, a falta de rentabilidade dessas casas, tanto para o Estado, as construtoras e os proprietários fez com que a classe dos operários se saísse prejudicada, e pela falta de opções, muitos trabalhadores migraram para as periferias das grandes cidades, gerando as primeiras favelas, na década de 40. Em 1964, foi criado o SFH, apoiado pelo BNH além de outros órgãos. O SFH teve seu auge na década de 70, mas a inflação levou esse Sistema à um processo de declínio que continuou, mesmo após a extinção do BNH, devido ainterrupção das concessões de crédito para o setor de habitação.Com isso, tem-se criado uma nova organização no setor habitações,através do Projeto Moradia e do PNH, que buscam centralizar mais as políticas do setor, especialmente no tocante às habitações de interesse social. O Boom Imobiliário, o PAC e o Programa Minha Casa Minha Vida vieram em um momento oportuno para o desenvolvimento dessa nova organização do setor. O fato é que o setor habitacional tem passado por uma grande evolução, através de abertura às importações, novos investimentos e da urgência no atendimento ao déficit habitacional, que possibilitaram a vinda de novos sistemas construtivos, mais racionalizados e industrializados, para atenderem à população carente de uma moradia digna. Tais sistemas, empregando materiais como concreto, alvenaria, madeira, PVC e aço, apesar de estarem, em alguns casos, passando por processo de aprovação de órgãos como o IPT e a CAIXA, estão aos poucos entrando no mercado e competindo, de igual para igual, com os sistemas convencionais de concreto e alvenaria.

Nesta pesquisa analisamos o processo de criação e institucionalização da Polícia Federal, avaliando o impacto da presença militar na definição de suas funções e abrangência. Para tanto, o desenho da formação institucional dessa polícia foi feito a partir da análise da atuação dos seus respectivos setores de informação/inteligência. Para compreendermos a formação do Departamento de Polícia Federal, foi necessário primeiro retomar as origens do órgão que o antecedeu, o Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), criado em 1944 durante a ditadura de Getúlio Vargas. Compreender a transição do DFSP para o DPF foi de fundamental importância para perceber a consecução do objetivo dos militares, ao imiscuir-se de forma direta nos setores de segurança pública e polícia judiciária em todo o país. Nesse sentido, a pesquisa permitiu uma releitura da atuação da polícia federal em termos de atuação na repressão durante a ditadura militar, a qual lhe era atribuída, fundamentalmente, a responsabilidade pela censura. Também foi analisada a atuação da PF no processo de transição para a democracia e as estratégias utilizadas para protegê-la de possíveis retaliações do novo governo democrático. Analisamos como buscou assegurar suas prerrogativas e esferas de atuação durante o funcionamento da Assembleia Constituinte. Por fim, consideramos a gestão do antigo delegado da Polícia Civil de São Paulo, Romeu Tuma, fruto da influência dos militares, até o início do processo de consolidação do corporativismo policial engendrado pelos delegados de polícia federal no começo dos anos 2000.

A Lei 13.199/1999 apesar de ser considerada como uma das melhores políticas públicas relativas à proteção das águas necessita de algumas adaptações tangentes a região semiárida. Com base em uma análise crítica, realizada através de um estudo de caso, esta monografia procurou avaliar de que forma a Lei 13.199/1999 contribui para a convivência com a seca. A Bacia Hidrográfica alvo de estudo de campo é a Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos UPGRH SF 10, ou Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. As cidades visitadas, do Norte de Minas Gerais, foram Monte Azul, Espinosa, Mamonas e Mato Verde, sendo que a primeira apresentou um cenário de desabastecimento de água tendo que captar água tratada na cidade de Espinosa e Porteirinha, para abastecer a sede e as localidades rurais, e as demais cidades foram visitadas com o intuito de delimitar a abrangência deste fato. Com a seleção dos seguintes critérios: i) vazão do manancial x vazão de projeto; ii) condições dos Sistema de Abastecimento de Água - SAA, urbano e rural; iii) soluções para abastecimento de água implantadas na zona urbana e rural; iv) número de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos efetivamente implantados no município; v) conhecimento dos usos da água a montante e jusante do ponto de captação da sede; vi) nível de proteção das áreas de recargas; procurou-se avaliar quais são os principais fatores que contribuem ou contribuíram para que Monte Azul apresentasse tal quadro. Esta análise serviu como subsidio para a elaboração de propostas e diretrizes de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como medidas de caráter urgentes, com vistas à aplicação em bacias hidrográficas do semiárido mineiro. Foi verificado que os principais fatores que contribuem para o cenário presenciado são a capacidade de suporte do Sistema de Abastecimento de Água, as soluções de abastecimento de água empregadas, o atual modelo de gerenciamento de recursos hídricos, e o nível de proteção das áreas de recargas. Constatou-se ainda que os instrumentos de outorga e enquadramento não possuem tanta efetividade, quando aplicados, na região semiárida, necessitando de adequações face ao clima local e os conflitos existentes entre usuários de recursos hídricos. Foi analisado, ainda, que as soluções apresentadas pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tanto quanto o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande não irá atender a totalidade da bacia hidrográfica do rio Verde Grande, principalmente a região mais crítica no que tange a disponibilidade hídrica e conflitos, o Médio e Baixo Gorutuba. Por fim, verificou-se que diversos programas e fontes de financiamentos existem, cabendo aos municípios iniciarem de forma sistêmica a sua participação junto aos respectivos comitês de bacia hidrográfica apresentando suas demandas com vistas à melhor convivência com a seca no semiárido mineiro.

Este trabalho discute o conceito de realidade em Psicanálise. Utiliza-se um método híbrido entre a Matemática, a Filosofia e a Psicanálise, tendo como ferramenta principal a topologia. O método geométrico é tomado como a inspiração, mas subvertido pela mostração da topologia. Os pontos de discussão passam pelas dualidades freudianas como os mundos externo e interno e as realidades psíquica e material. Também se discute as topologias lacanianas, sobretudo seus trabalhos sobre os grafos, a topologia de superfície e a topologia dos nós. Apresenta-se a realidade em Freud e Lacan, no primeiro focando na origem e cisão do aparelho psíquico e no segundo a partir das diferentes topologias. Faz-se uma discussão pormenorizada do conceito de recalque em Freud até suas elaborações sobre a inibição, o sintoma e a angústia, utilizados depois por Lacan em sua teorização borromeana enquanto nominações. No ponto central são apresentadas duas visões da realidade que partem da teorização lacaniana para então propor que a realidade é o efeito da amarração dos três registros com o auxílio de um quarto elo, um efeito de haver sujeito. Dada nossa forma de inferência abdutiva, faz-se necessária uma mostração que confirme nossa tese, o que é feito a partir do caso do Homem dos Lobos, o qual apresentamos em uma perspectiva nodal em diversos autores que tiveram algum contato com este personagem. Concluímos que a realidade em Psicanálise pode ser pensada como o efeito da amarração dos três registros auxiliada por um quarto elo, coextensivo ao fato de haver sujeito.

A ansiedade aumenta o risco de experiência negativa durante a gestação, podendo prejudicar a saúde da mulher, o desenvolvimento fetal e a evolução da criança. (CONDE, F.; FIGUEIREDO, B. 2005).Portanto, identificar precocemente os níveis de ansiedade permite intervir prevenindo prejuízos ao desenvolvimento do bebê e contribuindo na identificação dos fatores prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Este é um estudo descritivo e exploratório de natureza quantitativa com o objetivo de avaliar o nível de ansiedade das gestantes com risco de parto pré-termo por meio do inventário IDATE. Foi realizado no Hospital Sofia Feldman (HSF), referência na atenção à mulher e ao recém-nascido para Belo Horizonte, Região Metropolitana e para outros municípios do interior do Estado de Minas Gerais. Foram sujeitos do estudo as gestantes entre 22 e 36 semanas internadas em uma das unidades assistenciais do Hospital Sofia Feldman em situação de risco para o parto prematuro nos meses de maio a julho de 2013. De acordo com o inventário, IDATE-Estado o participante descreve seu sentimento "no momento em que está respondendo o questionário, temos então que 73,6 % (39) das mulheres foram avaliadas com o nível de ansiedade alto, 20,8% (11) com nível moderado e 5,7% (3) com nível baixo. A escala IDATE-Traço, também é composta de 20 itens, mas o participante recebe a instrução de que deve responder como se sente geralmente", em seu dia a dia. Aí, encontramos que 69,8% (37) das mulheres tiveram o nível de ansiedade considerado alto, 22,6% (12), o moderado e 7,5% (4), o baixo. Outras variáveis foram avaliadas, não havendo diferença estatística entre os fatores analisados, idade, paridade, número de consultas de pré-natal, idade gestacional e local de internação. Esses dados mostram a importância da atuação do profissional enfermeiro, em conjunto com uma equipe multiprofissional, para o manejo dessas mulheres com alto grau de ansiedade, uma vez que a ansiedade pode repercutir inclusive na terapêutica e no desfecho do parto. O escore final total das escalas vem confirmar a necessidade de estudos maiores para uma intervenção que possa ser aplicada de modo eficaz para se amenizar a ansiedade, uma vez que durante o período gestacional pode ser amenizada por meio de intervenções que possivelmente acarretarão redução de nascimentos prematuros e favorecer o desenvolvimento infantil.

Este trabalho discorre sobre o capitalismo de plataforma - assim compreendido como um novo modelo de negócios que se vale da intermediação eletrônica da prestação de serviços para organizar a produção e arregimentar a força de trabalho-, a fim de compreender e analisar como esses novos arranjos contratuais repercutem sobre o Direito do Trabalho. A pesquisa estudou os modelos de negócios constituídos por meio de plataformas digitais, sob orientação lucrativa e demonstrou que, a despeito da existência de um substrato comum a todas elas, as empresas tecnológicas, gozam de amplos poderes para dispor sobre a sua auto regulação e sobre a sua forma de operação, o que lhes confere identidade própria e, em muitos casos, desafia as normas estatais consolidadas. O presente estudo desvelou os novos mecanismos de ingerência exercidos pelas empresas tecnológicas sobre o trabalho humano para demonstrar que algumas plataformas digitais se valem desses métodos sofisticados para gerenciar e disciplinar ativamente a prestação de serviços sem a necessidade de veicular ordens. Esta dissertação demonstra que, em se tratando de plataformas digitais de intermediação de mão de obra com finalidade lucrativa, por trás de marcos retóricos de trabalho com independência e com liberdade, o que se encontra é uma manifesta e deliberada atuação das empresas voltadas a minimizar responsabilidades empresariais, mediante a fuga do Direito do Trabalho, em franco prejuízo ao trabalhador, cada dia mais vulnerável e desamparado, impelido a aceitar trabalho precários, de curtíssima duração e com provisões incertas. A pesquisa adota a vertente metodológica jurídico-sociológica, tendo como técnica a pesquisa teórica em cotejo com análise jurisprudencial, sendo o tipo de pesquisa selecionado o jurídicocompreensivo.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Desde 2010 o estado de Minas Gerais, como um todo, possui boa qualidade de informações sobre nascimentos e não necessita de método indireto para calcular as estimativas de fecundidade. Porém, ainda existem problemas quando os dados do estado são desagregados por mesorregiões. O objetivo deste trabalho é verificar para quais mesorregiões de Minas Gerais os registros de nascimentos ainda necessitam ser calculados indiretamente e para quais já é possível calculá-los de forma direta. Para isso, as Taxas de Fecundidade Total, de cada mesorregião, calculadas a partir dos registros de nascimentos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Registro Civil, serão comparadas com as geradas pela técnica indireta de Brass modificada. Os resultados mostram que os registros das mesorregiões Campo das Vertentes, Central, Jequitinhonha, Noroeste, Norte, Triângulo/Alto Paranaíba, Sul/Sudoeste e Vale do Mucuri ainda padecem de problemas e devem ser corrigidos por técnica indireta. Para as demais regiões é possível utilizar diretamente os dados do Registro Civil e SINASC, representando um ganho para o Estado, uma vez que as taxas podem ser calculadas para anos intercensitários, contribuindo para a compreensão da dinâmica demográfica mais recente e para o planejamento e implementação de políticas sociais mais assertivas.

O objetivo deste trabalho é investigar como o corpo de Diadorim é representado na obra Grande sertão: veredas, de João Guimarães Rosa. Para tanto, propomos uma análise dos principais encontros deste personagem com Riobaldo. Nossa reflexão embasa-se em conceitos psicanalíticos sobre a dificuldade de apreensão do real, além das teses de Jacques Lacan e Roland Barthes sobre a letra - significante pleno - que serão fundamentais para a aproximação que propomos desta ao corpo num contexto literário. No primeiro encontro dos personagens, ainda adolescentes, à margem do rio-de-janeiro, já é possível perceber como o corpo de Diadorim escapa à representação plena no discurso do narrador, o que também será percebido no segundo encontro, quando já estão adultos e inseridos na jagunçagem. Neste reencontro, é pela imagem corporal que o narrador identifica o então jagunço Reinaldo - mais tarde conhecido como Diadorim - com o Menino do porto do de-janeiro. As diferentes maneiras de nomear o companheiro e o jogo suspensivo que o Riobaldo envolve o interlocutor, e conseqüentemente o leitor, também contribuem para o efeito enigmático gerado pelo corpo de Diadorim, de modo que a ambigüidade a respeito da sexualidade deste é permanente. A "neblina" será então o elemento escolhido para demonstrar como sempre há algo permanece velado quando se procura descrever Diadorim, e principalmente seu corpo. Finalmente, o último encontro coincide com a morte e a revelação do feminino do personagem. Todavia, o que se percebe é que tal descoberta ainda não é de todo assimilada por Riobaldo, que, por sua vez, precisa repetir o vivido, em sua fala para tentar decifrar o enigma que o personagem representa. Nossa proposta, então, é acompanhar estes encontros e tentar descobrir como a "neblina" se estrutura no corpo de Diadorim.

O Presente trabalho tem o objetivo de discutir a avaliação da aprendizagem praticada na Escola Municipal Professora Maria da Conceição Pena Rocha como parte integrante do processo da gestão democrática, baseada na participação de todos os segmentos da comunidade escolar: professores, alunos, pais de alunos e funcionários administrativos. Sobretudo, propor uma reflexão e repensar a avaliação da aprendizagem como um instrumento que pode contribuir para aconstrução de uma educação pública que proporcione um ensino de melhor qualidade. A avaliação da aprendizagem precisa fazer parte das tomadas de decisões realizadas pelo Projeto Político Pedagógico, este deve nortear todos os passos realizados pela escola na busca de uma educação que colabore para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Por fim, avaliar como o Conselho Escolar pode contribuir para aprimorar o processo de ensino aprendizagem sob o prisma da Gestão Democrática.

As infecções nosocomiais são aquelas adquiridas durante o período de estadia em estabelecimentos de saúde e dentre elas destaca-se a candidemia como a principal causa de doença em pacientes, apresentando alta mortalidade e morbidade. O protagonista da candidemia são as espécies de Candida, como Candida albicans, C. parapsilosis, C. tropicalis e C. glabrata, que causam doença resultante do desequilíbrio patógeno-hospedeiro, principalmente em ambiente nosocomial. Este estudo teve como objetivo avaliar a frequência de candidemia hospitalar, bem como associar diversos fatores predisponentes em pacientes internados. Para tanto, o estudo foi realizado em um hospital terciário, público, de alta complexidade, localizado em Goiânia/GO, a partir da coleta de dados laboratoriais e clínicos de pacientes internados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no período de 2016 a 2017. No tratamento dos dados, estes foram segregados entre o grupo com candidemia (grupo experimental) e aqueles sem candidemia (grupo controle). Para a análise estatística, utilizou-se o programa Microsoft® Excel 2007 e o programa SPSS® for Windows®, versão 21.0. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conforme Parecer n. 2.728.306. A incidência global de candidemia foi de 0,8 casos/1000 internações. Do total de hemoculturas para fungos, 1.91% (40) foram positivos, sendo majoritariamente indivíduos do gênero feminino 52,4% (21). Na avaliação por espécie de Candida obteve-se 52,5% (21/40) das amostras positivas para Candida albicans e 47,5% (19/40) para espécies não albicans, sendo C. tropicalis 17,5% (7/40) e C. krusei 10% (4/40) as mais prevalentes. Quanto ao fator idade, os pacientes mais acometidos foram adultos entre 41 e 59 anos, 67,5% (27/40), com mediana de 55 anos, e crianças de 0 a 5, ambos acometidos por C. albicans. Quanto aos antibióticos utilizados concomitantemente com outras medicações, foram mais prevalentes vancomicina, 60% (24/40), metronidazol, 50% (20/40), e cefepime, 47,5%. Ao analisar antibióticos com o grupo controle, meropenem (p=0,001), vancomicina (p=0,002) e cefepime (p=0,020) demonstraram ter efeito protetor. No entanto, ao associar com óbito, vancomicina (p=0,021) e meropenem (p=0,033) apresentaram risco aos pacientes com candidemia. Quanto aos antifúngicos, fluconazol, 77,5% (31/40), anfotericina B, 32,5% (13/40), e micafungina, 25% (10/40), foram os mais utilizados; na associação com óbito, não houve significância estatística. Concluiu-se que a incidência global de candidemia foi considerada baixa no estudo, mas a frequência de pacientes por hemocultura para Candida sp. foi relativamente alta. Obteve-se prevalência de C. albicans como agente da candidemia nos pacientes analisados e inferiu-se que os fatores predisponentes analisados no estudo favoreceram a ocorrência de candidemia nos indivíduos analisados. Por fim, novos estudos epidemiológicos e moleculares deverão ser realizados visando contribuir para melhor compreensão das espécies de Candida envolvidas.

O presente trabalho analisa a (con)formação do léxico, sistematizado pelas categorias conceituais, progresso, evolução, civilização, raça e mestiçagem na composição de um corpus conceitual utilizado nas análises sócio-históricas brasileiras entre as décadas finais do século XIX e inicias do século XX. A necessidade de descrever, organizar e classificar a sociedade estimula a criação de termos e conceitos que são explicativos da realidade. A partir do século XIX, o cientificismo influenciou nos estudos e análises das sociedades humanas. Pensadores e letrados buscaram compreender o contexto histórico e social a partir de uma visão científica, universalista e escalonada das sociedades. A partir disto, a produção intelectual brasileira da época, centrava-se em apreender e interpretar a sociedade brasileira, seu processo de formação, os resultados das experiências históricas e as possibilidades para o futuro. Desta forma, as fontes deste trabalho, A América Latina males de origem (1993) e O Brasil (1940) de Manoel Bomfim, A organização nacional (1978) e O problema nacional brasileiro (1978) de Alberto Torres; Ensaios inéditos (1991) e Populações meridionais do Brasil (2002) de Oliveira Vianna, são trabalhadas no sentido de sistematizar a produção historiográfica do Brasil (das décadas finais do século XIX e iniciais do século XX) apoiada na utilização de um corpus teórico-conceitual comum conformado pelas categorias conceituais progresso, evolução, civilização, raça e mestiçagem.

Dentre as doenças fúngicas que afetam o tomateiro, a pinta preta, causada pelo fungo Alternaria tomatophila, é uma das mais importantes da cultura. O uso de variedades resistentes e produtos que possam induzir resistência surgem como opção de baixo custo e menores danos ao meio ambiente quando comparada ao emprego de agroquímicos. Dessa forma, objetivou-se, com esta pesquisa, avaliar os níveis de severidade de genótipos de tomateiro cereja, a Alternaria tomatophila, em condições de campo; determinar a produção dos genótipos de tomateiro cereja, por meio do número de cachos, número de frutos e número de frutos com incidência da pinta preta e avaliar o efeito in vitro de diferentes produtos (cymoxail+mancozeb, fosfito de potássio, oxicloreto de cobre e biofertilizante) no crescimento micelial e na germinação de conídios de A. tomatophila. O genótipo de tomateiro cereja CH 152 apresentou resistência ao patógeno Alternaria tomatophila. Esse mesmo genótipo e o Cereja Vermelho foram os mais produtivos em relação aos demais, apresentando um maior número de frutos por planta. No genótipo CH 152, não foram observados frutos com incidência de Alternaria tomatophila. As condições climáticas favoreceram o estabelecimento da doença, proporcionando aumentos na severidade. O fungicida cymoxanil+mancozeb e o fosfito de potássio 0-28-26 foram mais eficientes na inibição do crescimento micelial e da germinação de conídios de Alternaria tomatophila.

O objetivo desta investigação consistiu em verificar as possíveis relações entre o trabalho na construção civil e o desenvolvimento e/ou o agravamento de quadros de alcoolismo, buscando apreender, sobretudo, os mediadores que explicam como se da passagem de determinadas condições de trabalho e vida para esses quadros clínicos. O estudo foi dividido em quatro etapas: observações de campo de cunho ergonômico, elaboração, validação, aplicação e análise de questionário, discussões com grupos de trabalhadores; e estudos de casos individuais, atraves do método biográfico. Concluimos que o trabalho na construção civil, devido a sua forma de organização e às condições que oferece, constitui um fator importante (ou mesmo decisivo) no desenvolvimento de alcoolismo nessa categoria.

No trabalho que se desenvolve é feito um levantamento de como o Novo Código de Processo Civil trabalha a garantia do contraditório substancial na instrução processual, e como fica o papel do juiz na condução dos trabalhos ao primar pela isonomia das partes, pela manifestação perante todos os fatos apresentados e pela fundamentação de suas decisões. Contrapõe-se a essa sistemática a interpretação que é conferida ao art.23, da Lei das Inelegibilidades, o qual permite que sejam proferidas decisões a partir da livre apreciação de fatos notórios, indícios e presunções trazidos de ofício pelo magistrado, sem que proporcione a manifestação das partes sobre eles. Ao final é mostrado que, embora alguns doutrinadores e o Supremo Tribunal Federal entendam não haver irregularidade no texto do artigo, seu conflito com o sistema processual e o Novo CPC é flagrante, sendo necessário ao aplicador do direito recorrer às técnicas de resolução de incompatibilidade de normas para aplicar as diretivas do código processual, seja supletiva ou subsidiariamente ao processo eleitoral, a depender de sua leitura sobre o conflito entre as normas.