RCAAP Repository

Sabe-se que a definição de identidade tem como base os diferentes estilos de processamento identitários assim como a definição de um projeto, finalidade ou sentido de vida. O objetivo principal deste estudo foi o de compreender como os estilos de processamento de identidade, por um lado, e a definição de um sentido de vida e de objetivos, podem concorrer para o desenvolvimento de uma identidade positiva. Para estudar esta questão foram aplicados cinco questionários: o questionário de dados socio-demograficos, a Escala de Sentido de Vida, a Escala de Objetivos de Vida, a versão traduzida do Psychosocial Inventary of Ego Strenghts e a versão traduzida do Identity Stile Inventory (ISI13).A amostra foi composta por 149 estudantes, sendo 24 do género masculino e 125 do género feminino, de um 1º ciclo de estudos com idades compreendidas entre os 18 e 30 anos. Os resultados demonstraram que os estilos de processamento de identidade e o sentido de vida encontram-se relacionados com a identidade reunindo em si a capacidade proditora da mesma, atuando como fatores independentes.

The possibility of creating a European Company is a reality about ten years. However, there are issues related to the determination of the law applicable to companies of national law with several years of discussion. It is this link between companies under national law of many Member States of the European Union and the possibility of creating a European company which denotes the importance of determining the seat of commercial companies in defining the law applicable to societas europaea; Are we facing an endless web of corporate seats.

This article has for its purpose the boarding of the possibility afforded to debtors who are individuals to have their remaining debts of the bankruptcy process totally discharged. Once a debtor requires a bankruptcy’s declaration, he usually sees their assets to be liquidated. However, their remaining debts would rest until the prescription. As a way to avoid this and because the debtor needs to be reinstated in the market and to be given another chance, a fresh start, debtor can require a discharge. However, in Portugal, this reality’s treatment, although it is a novelty and a solution to this increasingly common indebtedness’ situation, is inadequate, very slow and very tight against the need for a quick, effective and approachable process. Therefore, we propose its revision and we give some possible solutions.

Changes to the rules concerning the admissibility of statements read in trial, previously provided by the defendant, despite its apparent simplicity, undermine the criminal procedural architecture projected from the constitutional structure accusatory criminal procedure. The principle that in judging only can be valued the evidence produced before the judge gives rise the production of evidence by the prosecution in the investigation phase.

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

Comments on a case of qualification of an unlawful conduct, in which it might have occurred violation to the principle of "ne bis in idem"

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 7th march 2012

Comments on a decision by the Appellate Court of the Judicial District of Coimbra, on the 2nd march 2011

O presente estudo, tem como objetivo efetuar uma comparação entre os enfermeiros portugueses e espanhóis de modo a identificar os principais fatores que desencadeiam o stress bem como as estratégias de coping utilizadas. A amostra é constituída por 50 enfermeiros espanhóis e 50 enfermeiros portugueses. Dos resultados obtidos, verificam-se que em Portugal as situações indutoras de stress variam de acordo com o sexo, a idade, os anos de serviço, enquanto que em Espanha, apenas se verifica a influência do ambiente relacional nas situações que mais causam stress. Relativamente às estratégias de coping, em Portugal, o sexo, a idade, e o vínculo com a instituição influenciam na determinação das estratégias de coping, enquanto que na amostra espanhola, apenas se verifica a influência do sexo na determinação das mesmas.

No summary/description provided

A presente investigação teve como objetivo conhecer a Síndrome de Burnout em Professores do Ensino Superior, bem como identificar qual a influência das variáveis sociodemográficas, situacionais e de interação social, como sendo determinantes do fenómeno de Burnout relativamente às suas três dimensões, no modelo proposto por Maslach. Foram preenchidos 127 questionários, distribuídos por várias faculdades a nível nacional, tendo sido utilizado para este estudo o inventário de Burnout de Maslach (Maslach Burnout Inventory - MBI). Destes 127 professores, 58 são do sexo feminino (45,7 %) e 69 do sexo masculino (54,3 %) com idade mínima de 26 e máxima de 76, cuja média se situa nos 45,5 (M= 45,54; DP= 8,708). Constatou-se que no grupo das variáveis sociodemográficas, apenas a variável “habilitações literárias”, apresenta diferenças estatisticamente significativas. No grupo das variáveis situacionais, verificaram-se diferenças estatisticamente significativas nas variáveis “leciona em horário diurno e/ou noturno”, “número de horas despendidas na preparação de aulas/correção de trabalhos” e na variável “têm outra atividade profissional para além da atividade docente”. Também apresenta diferenças estatisticamente significativas a variável de interação social, “horas dedicadas a atividades de lazer e convívio”.

O nascimento de um novo Estado. A proclamação de independência do Sudão do Sul em 9 de Julho de 2011: o terminus do conflito de Darfur?

Comments on the Regulation (EU) no 1151/2012

A presente dissertação tem como objectivo estudar a percepção dos colaboradores a respeito da Responsabilidade Social da Organização exercida pela organização onde trabalham e a relação desta com a Satisfação no Trabalho. Cento e sete colaboradores de um call center responderam a um questionário que incluía as escalas de Percepção de Responsabilidade Social, Satisfação no Trabalho e a escala de Call Center construída para este estudo. As hipóteses são, duas, verificar se quando maior a percepção de práticas socialmente responsáveis nas diferentes dimensões (colaboradores, ambiente e comunidade e económica) maior a satisfação com o trabalho e se as condições de trabalho na organização apresentarem níveis elevados, maior a Satisfação no Trabalho. Dos resultados obtidos, concluiu-se uma associação positiva entre as três dimensões da Responsabilidade Social com a Satisfação no Trabalho, em particular uma associação mais elevada com a dimensão Percepção da Responsabilidade Social - Ambiente e Comunidade. Destaca-se também que a Satisfação no Trabalho está mais associada com a percepção do reconhecimento profissional do que com as condições de trabalho no call center.

Na presente investigação procura-se descobrir qual a influência dos estilos de Liderança Transformacional e Transacional, propostos por Bass (1985), no Modelo das Três Componentes, proposto por Meyer e Allen (1991). Procura-se, ainda, descobrir se esta relação é mediada pela Satisfação com a Liderança, desdobrada entre a faceta Relações Humanas e a faceta Técnica, conforme Weiss, Dawis, England e Lofquist (1967). Foi aplicado um questionário a uma amostra de conveniência de 102 participantes de diversas empresas. As principais conclusões são que os estilos de Liderança determinam o Comprometimento Organizacional, e a Satisfação com o Líder tem uma relação de mediação entre os estilos de Liderança e o Comprometimento Organizacional. São, também, discutidas as implicações teóricas e práticas dos resultados.

Perante a conjuntura atual, de crescente complexidade e mutação organizacional, a compreensão do comprometimento organizacional tem-se tornado fundamental na gestão de recursos humanos. Na presente investigação procura-se saber qual a influência do “Modelo das Três-Componentes”, proposto por Meyer e Allen (1991) na Estratégia Comportamental Voz do Modelo EVLN, proposto por Farrell e Rusbult (Farrell, 1983; Rusbult et al., 1982). Procura-se ainda saber se esta relação é mediada pela Satisfação Global com o Trabalho, conforme Hackman e Oldham (1980). Foi aplicado um questionário a uma amostra probabilística de 144 colaboradores na empresa EGEAC, composto pela escala de comprometimento organizacional de Meyer e Allen (1997), a escala voz do modelo de estratégias comportamentais EVLN de Farrell e Rusbult (Farrell, 1983; Rusbult et al., 1982) e a escala de satisfação global com o trabalho, de Hackman e Oldham (1980). Perante os resultados obtidos pode-se constatar que a componente organizacional afetiva e normativa determinam a estratégia comportamental voz, e que esta relação é positivamente mediada pela satisfação global com o trabalho. Como contributo para a gestão de recursos humanos o presente estudo demonstra a importância da gestão dos afetos e responsabilidades, visto a preponderância apresentada por estas componentes.

O problema que se circunscreve no presente estudo é o sistema de relações entre a confiança organizacional, o comprometimento organizacional e a estratégia comportamental negligência. As principais hipóteses são de que o Construto Confiança influencia a estratégia Comportamental Negligência e que esta relação é mediada pelo Comprometimento Organizacional perspetivado no Modelo das Três Componentes de Allen e Meyer (1991). Foi elaborado um questionário com base em três escalas – Escala de Confiança de Robinson (1996), Escala de Comprometimento Organizacional desenvolvida por Allen e Meyer (1997) e validada para a população portuguesa por Nascimento, Lopes e Salgueiro (2008) e a Escala do Modelo EVLN com plataforma de construção em três escalas utilizadas: uma por Rusbult et al (1998), outra por Withey e Cooper (1989) e outra por Hagedoorn et al (1999), que foi aplicado a uma amostra aleatória. A revisão de literatura do presente artigo teve base em artigos e livros da área organizacional. Identificaram-se como principais evidências que a Confiança influencia a Negligência e de que o Comprometimento Afetivo é moderador desta relação.

Este artigo integra uma dupla preocupação. Por um lado, procedemos a um enquadramento histórico do processo constitutivo da universidade portuguesa. Por outro, quisemos contemplar uma dimensão empírica. Para darmos seguimento às preocupações enunciadas fizemos (i) uma análise documental onde explorámos diferentes tipos de fontes (manuscritas e impressas) e (ii) aplicámos um questionário a uma amostra de 36 alunos maiores de 23 anos que se encontram a frequentar o Curso de Educação Física e Desporto (69.4%) e de Ciências da Educação (30.6%) da Universidade Lusófona no ano de 2010/2011. Para este trabalho, partimos da tese de que as universidades portuguesas, na sua origem histórica, eram um espaço para a formação das elites, e que na sociedade globalizada do conhecimento de hoje enfrentam o desafio da democratização do acesso a novos públicos. A partir da reconstituição histórica desta instituição secular, procura-se também demonstrar a relação entre poder/ saber. A universidade, ao constituir-se um bem público, rompeu as barreiras do elitismo e veio proporcionar o “abrir do fecho de acesso”, o que possibilita uma maior democratização do ingresso no ensino superior. Em síntese, o texto apresenta resultados da investigação do processo de democratização do ensino superior em Portugal.

O artigo discute a problemática da democratização do acesso ao ensino superior no contexto de crise globalizada e da situação de indefinições, particularizando o caso do Brasil. Com base em argumentos analíticos, dados empíricos e no programa brasileiro de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), questiona se a recente expansão do ensino superior brasileiro vem conseguindo modificar o cenário de elitização desse ensino, detendo-se no caso específico da Universidade Federal da Paraíba. Considera que as ações voltadas para incluir um maior número de pessoas no ensino superior podem fortalecer tanto os ideais democráticos como os processos de crescimento e desenvolvimento econômico e social do Brasil, possibilitando a construção de novos relatos históricos e transformando a instituição educacional e a sociedade.

Esta comunicação trata da relação da Instituição Psicanalítica com a Instituição de Saúde Mental. A primeira parte é uma pequena história sobre a “Orientação Lacaniana”, focando pontos importantes: uma formação que apela à responsabilidade de cada psicanalista em relação à sua própria prática (psicanálise pessoal, o passe, etc.), que apela a um trabalho criativo, baseado nos escritos de Freud e Lacan (Carteis, seminários, congressos, etc.). Segue-se uma descrição geral da Instituição de Saúde Mental, da posição do paciente, do terapeuta e dos seus objectivos. É depois realçada a posição do psicanalista na Instituição de Saúde Mental, isto é, fora do seu gabinete privado.