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<p>A second paradox of Sri Lankan history is that some of those who profess a nationalistic view of the island’s past tend, even in recent years, to rely rather heavily on Portuguese sources, mostly through the filter of English translations. As a result, much of what one can read about the Luso-Lankan encounter from a Sinhalese nationalist point of view today still relies as extensively on Portuguese materials as the most conservative historical narratives from the Catholic side. At first glance, one is thus tempted to dismiss Gaston Perera’s work, extensively based on Queiroz’s Temporal and Spiritual Conquest and on the missionary letters published by Vito Perniola in The Catholic Church in Sri Lanka, as an anachronistic reflection of such entrenched positions.</p>

<p>O estudo pretende analisar a evolução histórica do ensino de enfermagem no Hospital Geral de Santo António, no Porto, desde a criação da escola de enfermagem em 1896, até a normalização curricular do ensino de enfermagem em Portugal, datada de 1947, pelo Decreto-Lei 36.219.</p> <p>Aplicando uma metodologia qualitativa, a presente análise histórica da documentação original (utilizando os Relatórios da Santa Casa da Misericórdia do Porto os Estatutos e Regulamentos da Escola de Enfermagem) mostrou-nos um contexto de actualização científica das disciplinas à saúde relacionadas e ao conceito de salubridade nos hospitais nacionais. Estabelecemos ainda uma relação entre o desenvolvimento do corpo médico e dos profissionais de saúde de importância menor como factor relevante para cumprir o objectivo de melhorar a qualidade dos cuidados prestados.</p> <p>Neste contexto, a Escola de Enfermagem foi criada com base na aplicação de curativos, e os conceitos de sepsia e anti-sepsia. Em 1935, o curso é reformulado e, nos seus novos estatutos, as disciplinas teóricas e práticas passarão a deter maior importância.</p> <p>Finalmente, em 1947, por iniciativa governamental, o currículo de enfermagem é normalizado em todo o território nacional entrando, o ensino de enfermagem, numa nova era da sua existência. Esta Escola de Enfermagem iniciou assim um processo de acreditação profissional e a construção de curricula mais exigente, visando responder às necessidades constantes de uma sociedade em mutação, de que o século XX é um bom exemplo.</p>

<p>Alguns papéis, que pertenceram a Marino Miguel Franzini, um homem profundamente ligado à Revolução Liberal e à história política portuguesa do século XIX, bem como um cientista, e um oficial naval de carreira, educado sob a influência do pensamento e de instituições iluministas, podem fornecer pistas importantes sobre a circulação de livros na Europa, e como eles eram percebidos por Franzini em particular e por seus contemporâneos. Um catálogo de sua biblioteca pode nos auxiliar a compreender como o próprio conhecimento foi reorganizado e suas cartas e papéis comerciais, trocados com diversos agentes do comércio do livro (livreiros, agentes, capitães de navios, etc.) podem ilustrar as práticas de comércio que capacitavam-no (e a outros) a ter e ler o corpo principal de ideias do pensamento Iluminista e Liberal.</p>

<p>This new book by Marta Lorente provides both a rigorous and colorful synthesis of her outstanding research over the last decade. In particular, it summarizes and illustrates the groundbreaking book she coauthored with Carlos Garriga three years ago on the Cadiz Constitution, in which they thoroughly revise the ordinary commemorative interpretation of the Gaditana as a pristine source of European constitutionalism (a Spanish simile for “programmatic” or “projectual” (M. Fioravanti) constitutionalism, like the earlier French one), which would install a new political paradigm of a State limited not only by the separation of powers and by the framing of a written text that shaped institutions and political practices, but also by the pre-eminence of individual rights over State prerogatives. The main point of the authors is not that the Gaditana—like all the contemporary constitutions of continental Europe—did not enshrine an order of rights that overrode the law of the state. Their revision is far more radical: the Cadiz Constitution, rather than being the inaugural milestone of a political era, was instead the epigenous event of a vanishing paradigm—the jurisdictional paradigm—typical of the corporatist monarchy that was now beginning to relinquish power, but which was still pervasive in the public sphere.</p>

<p>A reflexão sobre o cameralismo e a polícia no contexto do reformismo ilustrado é de grande interesse para a reflexão acerca da articulação entre as idéias econômicas e a administração do estado, sendo o caso português um exemplo dos mais interessantes de como estas idéias foram assimiladas e colocadas em prática. O presente artigo primeiramente apresenta as características do reformismo ilustrado português e o seu lugar na história das idéias e, na seqüência, explora a relação entre cameralismo e ciência da polícia, com particular atenção para o tema da ação legislativa do monarca. O artigo encaminha então uma discussão deste processo de assimilação de idéias sustentada pelo exemplo concreto da experiência portuguesa nos campos da centralização da administração das finanças públicas com base no Erário Régio e do papel da Aula de Comércio na formação técnica de uma burocracia especializada.</p>

<p>The southeastern, central and southern areas of Brazil have shared a common regional history ever since the period when they formed part of the Portuguese Empire. From the end of the seventeenth to the twenty-first century, it is possible to identify many contexts and situations of tension, conflict, negotiation and agreement between the various parts of this territory, such as the movement of independence, in 1822, the installation of a republican governor in 1889 or the various crises of the first republic, in 1910, 1922 or 1930, as well as at other crucial times in Brazilian history (see the best two syntheses and overviews of the period of the republic: Penna, 1999; Ferreira &amp; Delgado, 2003)</p>

<p>I was invited to contribute to this special edition of the e-Journal of Portuguese History with a short piece on the late Professor Oliveira Marques and his contribution to Portuguese historiography, more specifically his contribution to our understanding of the First Republic (1910-1926). As someone who began his graduate studies in 1992 having completed an undergraduate degree outside Portugal, and having set out to write a thesis about Portugal’s intervention in World War One, I owe—like all other scholars of the period—an immense debt of gratitude to Oliveira Marques, who over the course of some forty years of febrile activity contributed enormously to our understanding of the period. But this is a debt of gratitude qualified by the realization that there were certain limitations to Oliveira Marques’ writings on the subject of the First Republic, and that these ought to be borne in mind.</p>

<p>0 projeto de investigação Os presidentes do Parlamento Português, desenvolvido pelo CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, e patrocinado pela Assembleia da República, tem como objetivo traçar o perfil biográfico de todos os presidentes das diversas Câmaras Parlamentares que existiram no nosso país desde a introdução do regime liberal, em 1820, até ao presente, de forma a melhor se conhecer a classe po1ftica do Portugal Contemporâneo.</p> <p>Neste sentido, serio publicadas as biografias dos presidentes das Câmaras Parlamentares que funcionaram durante a Monarquia Constitucional, I República, Estado Novo e ID República, procurando esclarecer, sempre que as fontes consultadas o permitirem, questões tio simples quanto difíceis de responder. Quem são? Qual a sua naturalidade e filiação? Qual a área socioprofissional de recrutamento? Qual a sua idade à tomada de posse? Qual o tempo do seu mandato? Qual a ação ou o papel político que desempenharam no exercício dos seus mandatos? Que outros cargos políticos, além de presidentes da Câmara dos Deputados ou do Parlamento, exerceram? A que forças políticas estavam ligados? Que publicações nos deixaram?</p> <p>Além destes elementos, chamamos a atenção para outros aspetos, como a conjuntura política no âmbito da qual se situou a eleição/indigitação de cada presidente; as questões nacionais que, durante o seu mandato, tiveram repercussão no Parlamento e a publicação de textos da sua autoria - intervenções (parlamentares ou outras), excertos de obras ou artigos seus com significado político - ou de outros autores sobre tais personalidades, quando existem, que ajudem a caracterizar o seu perfil cívico e político.</p> <p>O presente volume debruça-se sobre Os presidentes do Presidentes do Parlamento Português durante o Estado Novo (1935-1974), ou seja, as onze personalidades que, neste período, presidiram à Assembleia Nacional e à Câmara Corporativa.</p> <p>Os resultados obtidos aí estão. A estabilidade cultivada pelo Regime reflete-se também no desempenho do cargo de presidente do Parlamento estadonovista, com longa permanência em função em ambas as Câmaras: ao longo de cerca de 40 anos, apenas quatro personalidades presidiram à Assembleia Nacional, enquanto a Câmara Corporativa teve sete presidentes. Na maioria, foram personalidades de primeiro plano no quadro do Estado Novo, integrando o restrito círculo de confiança do presidente do Conselho de Ministros, aliás, na prática, por ele nomeados. À desejada estabilidade juntava-se o indispensável controlo de que um regime autoritário não podia abdicar, pese embora alguns não se tenham coibido de manifestar opiniões pontualmente divergentes e impresso ao desempenho das referidas funções traços distintivos de personalidade e formação. As suas biografias constituem contributos fundamentais para o entendimento de um longo período do século XX português.</p> <p>Nesta conformidade, não temos dúvidas de que, com este projeto de investigação, a fronteira do desconhecido quanto a estas importantes figuras do Estado Novo irá recuar muito significativamente, permitindo uma melhor compreensivo da vida política de uma época, cada vez mais debatida, da História Contemporânea de Portugal.</p> <p><strong>Nota:</strong> <em>Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.</em></p>

<p>Este artigo procura demonstrar a forma como o império ultramarino português foi integrado na política global da Monarquia Hispânica. Analisando o conflito de Ormuz no período compreendido entre 1600 e 1625 e procurando paralelismos com outros conflitos dispersos pelos diferentes espaços do império, procura demonstrar que a evolução dos territórios ultramarinos portugueses durante a União Ibérica dependeu largamente das prioridades geopolíticas de Castela, algo que vem contradizer a tese da autonomia durante muito tempo defendida pela historiografia.</p>

<p>O Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação (POC-Educagao) é um Plano Sectorial para a educagao, que surge em sequencia da aprovagao do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), pelo Decreto-Lei nº 232/97, de 3 de Setembro, cujo modelo lhe serve de base. Com a aprovagao do POC - Educagao sao criadas condig6es para a integragao da contabilidade orgamental, patrimonial e analítica numa contabilidade pública moderna que constitua um instrumento de apoio aos órgaos de decisao e outros utilizadores da informagao, visando colmatar as deficiencias de informagao contabilística sentidas anteriormente.</p> <p>Como aspectos inovadoresdeste plano para o sector,destacam-se a contabilidade analítica e a consolidagao de cantas. A contabilidade analítica é um sistema obrigatório, constituindo um importante instrumento de gestao para análise e controlo dos custos com a educagao, como também dos proveitos e dos resultados por actividades. Com a consolidagao de contas, pretende-se instaurar urna política e cultura de gestao de grupo, ao mesmo tempo que se procura facilitar a comparabilidade temporal e espacial, constituindo também um factor de transparencia da informagao pública. Nao se preve a consolidagao orgamental, aplicando-se as normas apenas ao processo de consolidagao da informagao financeira patrimonial.</p>

<p>O regime de caixa utilizado pelos organismos públicos mostrou-se insuficiente para dar satisfação às necessidades de informação sentidas pelos utilizadores. A informação contabilística no Setor Público, cm especial das entidades não lucrativas, sofreu substanciais mudanças, em especial, as previstas no novo regime de adminstração financeira do Estado, onde o surgimento do Plano Oficial de Contabilidade Pública ocupa lugar de destaque.</p> <p><span style="font-size: 12.8px;">Este texto procura analisar as condições subjacentes à reforma da gestão orçamental e da Contabilidade Pública, ao mesmo tempo em que visa a transmitir a necessidade de melhorias da informação financeira requerida pelos utilizadores dessa informação.</span></p> <p> </p>

<p>A corporate governance na perspectiva dos Estados Unidos influenciou largamente a Europa, mas não serviu assim tão bem quanto isso. A corporate governance é para assegurar que as empresas apresentam melhor performance, melhor monitorização e protecção dos investidores. No modelo anglo-saxónico, os accionistas estão longe da empresa, mas nos Estados Unidos as administrações são dominadas pela gestão, e existe algum conflito real entre o CEO (Chief Executive Officer) e o Presidente. Sob várias perspectivas, o modelo europeu é um bom modelo porque a maioria das empresas têm um grupo de accionistas que exercem uma influência directa no controlo dos negócios das empresas, mesmo que alguns não o façam. Em Portugal, esta situação requer novas estruturas e atitudes. As empresas locais ainda não quantificaram os custos de uma fraca governação. O teste deste sucesso será o encaminhamento do capital para mercados onde os investidores têm confiança. Um caminho português deve ser encontrado. Neste estudo pretende-se apresentar como os princípios da corporate governance podem ser aplicados ao sector público.</p>

<p>A Administração Pública encontra-se neste momento numa fase de viragem sobre a sua actuação. É necessário que disponha de sistemas de informação capazes de responder às crescentes exigências da sociedade, situação que obriga à reformulação dos actuais processos de gestão.</p> <p>Um modo de alterar o modelo implementado sem o afastar da realidade é ser selectivo em determinadas actuações ou actuar de forma gradual, seguindo esquemas participativos e pouco dirigistas, mas inequívocos.</p> <p>Um dos grandes desafios que se colocam neste momento à Administração é a necessidade de preparar a mudança para o novo sistema de Contabilidade Pública, que irá permitir a evolução para novas formas de gestão.</p> <p>A gestão pública preocupa-se em minimizar os meios ou maximizar os resultados.</p> <p>As reformas a efectuar na gestão pública devem realçar aspectos, como sejam, o aumento da produtividade e eficiência, o aumento da flexibilidade e a capacidade de adaptação à procura, o controlo das despesas públicas e a modernização das relações de controlo e de prestação de contas na hierarquia do Estado.</p> <p>Em Portugal, todos os governos tentaram fazer uma reforma administrativa, sem o terem conseguido; porém, na década de setenta o Estado é pressionado para aumentar a sua eficiência. O novo movimento da reforma administrativa (“new public management” ou modelo de administração pública empresarial) vê no mercado o princípio que deve guiar toda a sociedade. Não sendo possível privatizar todas as actividades do Estado, para as operações administrativas residuais, devem importar-se práticas de gestão empresarial.</p> <p>Mintzberg entende que o consumidor pode apresentar-se relativamente ao Estado como consumidor, cliente, cidadão e sujeito e que não é possível importar a gestão empresarial para as entidades públicas; a gestão pública deve afirmar-se como doutrina própria.</p> <p>As novas formas de gestão conduzem a maior motivação, produtividade e obtenção de resultados, donde resultam benefícios concretos para a sociedade.</p> <p>Os indicadores chaves de performance devem cobrir as diferentes áreas da organização e a sua actualização deve ser periódica e frequente.</p>

<p>A informação contabilística do setor público deve apoiar-se em um sistema de contabilidade semelhante ao do setor privado, em que a aplicação do princípio do acréscimo integre o novo modelo de contabilidade. Em Portugal, aprovou-se o Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), em vigor desde 1997, que marca o início da normalização contabilística no setor público. Por meio de uma revisão da literatura, abordamos neste texto aspectos relacionados com a reforma da administração e gestão públicas e apresentamos a reforma que se operou em Portugal no âmbito da contabilidade pública.</p>

<p>En el Sector Público encontramos instituciones de diferentes naturalezas, como diferentes son sus características y responsabilidades. Tampoco las prácticas contables de estas instituciones han sido uniformes. En Portugal, desde hace cerca de una década, se asiste a modificaciones en los sistemas contables utilizados en el Sector Público Administrativo, habiendo organismos que sólo utilizan la contabilidad unigráfica, de partida simple, y otros -concretamente los organismos dotados de autonomía administrativa y financiera- que utilizan la contabilidad digráfica.</p>

<p>O presente trabalho visa o reforço da eficiência das políticas educativas mediante a aplicação tempestivo e congruente do Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação (POC- Educação).</p> <p>A implementação do modelo contabilístico previsto neste Plano para as instituições do sector educacional, constitui um importante desafio e simultaneamente uma oportunidade de mudança que permitirá obter a informação indispensável à elaboração de indicadores de eficiência, eficácia e economia.</p>

<p>A situação da população portuguesa expressa nos resultados dos últimos Recenseamentos da população, assinala um conjunto de alterações decorrentes do crescimento moderado dos habitantes, redução dos nascimentos, aumento progressivo dos idosos e variação, em sentido inverso, dos movimentos migratórios: quebra da imigração e aumento da emigração. Estes movimentos acentuam o contributo das migrações no processo de crescimento natural da população portuguesa e os seus reflexos directos e diferidos sobre o crescimento demográfico: a quebra da imigração a que se associa a redução do nº de habitantes e a fuga da população jovem e adulta, responsável pelas perdas ultimamente verificadas.</p> <p>Note-se que a alteração das condições de vida e de emprego em Portugal continua a agravar o crescimento zero, a dependência demográfica e o despovoamento estrutural do território, acentuado pelas assimetrias espaciais há muito existentes. Neste contexto as estimativas do crescimento da população portuguesa nas próximas décadas, elaboradas com base em diferentes cenários, apontam para uma quebra ainda maior de habitantes. Não sendo exclusivamente nacional esta situação, é extensiva ao conjunto de países da UE e a outros países mais desenvolvidos do globo, igualmente ameaçados pelo inverno demográfico que paira sobre o velho continente.</p>

<p>A oportunidade de orientar dois Seminários de formação destinados a professores universitários, anteriormente à sua admissão na Inspecção-Geral de Ensino Superior da República Popular de Moçambique, teve para nós um duplo significado:</p> <p>- partilhar experiências e saberes que procurámos aprofundar no decurso da nossa vida académica e profissional;</p> <p>- conhecer o interesse do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Administração Pública (ISAP) em promover uma formação de enquadramento relacionada com a actividade reguladora da Inspecção Geral no subsistema de ensino superior.</p> <p>Enquanto docente da Universidade de Aveiro esta colaboração permitiu manifestar o nosso empenho na formação dos Senhores Professores do Ensino Superior afectos às “Comissões de Inspecção”, da Inspecção Geral de Educação - Ministério da Educação do Ministério da Educação da R.P.M., curso coordenado pelo Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) - e constatar o interesse manifestado pelo MINED, na pessoa do Senhor Vice-Ministro, presente nas sessões de encerramento.</p>

<p>Este trabalho é dedicado à terra e às gentes a freguesia de Monte Redondo em particular aos familiares e amigos que aí nasceram, residem ou já faleceram e ainda aos que, por circunstâncias da vida, tiveram de se ausentar. Neste rol não esquecemos os antepassados diretos que com o seu esforço, dedicação e trabalho souberam construir, no meio de terras áridas e cobertas de vegetação da gândara de Monte Redondo, o casal que aglutinando muitos outros à sua volta, deu forma à unidade administrativa onde habitamos. Dá sequência à monografia publicada anteriormente sobre o território, o povoamento e a sociedade desta freguesia (Arroteia, 2000) agora ampliada, de forma breve ao território contíguo desmembrado da Paróquia-mãe do Souto da Carpalhosa e às terras do rei-Lavrador de Monte Real.</p> <p>As mudanças operadas desde o início do século à atualidade obriganos a melhorar o texto e, em simultâneo, a apresentar uma outra leitura e sequência, separando os temas de forma a facilitar uma consulta mais expedita e orientada para os assuntos que fazem parte deste roteiro. Entre eles dastacam-se os que são relacionados com a ocupação humana e crescimento do espaço alargado da antiga paróquia-freguesia de Monte Monte Redondo, tal como foi constituída em 1589 e do seu território atual. Com estas referências queremos dar mais uma achega ao conhecimento desta terra e das suas gentes que contribuíram para o desenvolvimento das povoações vizinhas do Coimbrão, da Bajouca e da Carreira a quem nos ligam laços de pertença e memória coletiva decorrentes da partilha de uma herança comum do território da bacia do Lis.</p>

<p>As notas que se apresentam sobre o marco geodésico de Monte Redondo visam assinalar o seu contributo para a construção do sistema geodésico nacional que veio a permitir o levantamento cartográfico e a elaboração das primeiras cartas2 geográficas e militares do território português. Na sua essência uma rede geodésica é constituída por um conjunto de pontos, vértices da malha triangular ou rede, identificados pela sua posição relativa e coordenadas geográficas.</p> <p>A oportunidade deste texto justifica-se pela ocorrência do 220º aniversário do arranque desses trabalhos, em 1796, com vista à definição do “grau do Meridiano entre os paralelos 37º e 45º 15’ de latitude N” (Dias, 2003, 383) e o delinear da triangulação geodésica fundamental.</p> <p>O desenvolvimento desta rede fez parte das tarefas inerentes à elaboração da Carta Geral do Reino, à Carta Topográfica Militar de Portugal e a partir de 1928 à Carta Militar de Portugal (1: 25000). Após a criação dos Serviços Cartográficos do Exército, em 1932 e a publicação regular do referido mapa, a partir de 1934, ficam criadas as condições para a elaboração de diversas cartas temáticas – carta agrícola e florestal e carta do inventário florestal; carta de solos e carta da capacidade de uso dos solos -, bem como da cartografia digital que hoje utilizamos.</p>