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Os desafios da democratização no mundo global

<p>Os desafios à construção democrática após o final da guerra fria e num período de crescente globalização são inúmeros. Atravessando fronteiras, cruzando ideologias e ultrapassando particularismos, a democratização enfrenta amplas possibilidades e muitas limitações. Partindo da análise do conceito de democracia, tantas vezes suscitando interpretações distorcidas e aplicações inadequadas, este artigo propõe analisar os desafios da democratização no mundo pós- guerra fria, num contexto de crescente globalização, olhando as profundas alterações no cenário mundial resultantes do final da bipolaridade e da afirmação de um mundo cada vez menos imune às mutações no sistema internacional, questionando processos e sugerindo alternativas.</p>

The state after the new world order – liberal dreams and harsh realities

<p>Este artigo parte de um conjunto de questões interdependentes que ressurgirão ao longo do texto. Primeiro, qual o legado - positivo e negativo - do processo que tem dominado os últimos cem anos, o processo de criação de uma ordem internacional justa e pacífica? Segundo, de que modo podemos integrar esta análise no debate sobre o Estado que emergiu após o final da guerra fria? Terceiro, como integrar esta análise no debate sobre a globalização? E por último, onde é que isto deixa a noção de ordem e justiça para o cidadão comum e para o sistema internacional como um todo? Poderemos ser cautelosamente optimistas ou apenas pessimistas acerca da nova ordem mundial e das ideias liberais que a sustentam?</p>

Democracia e desenvolvimento: uma perspectiva histórica

<p>É geralmente reconhecido que os países altamente desenvolvidos têm quase sempre regimes políticos democráticos e que a maioria dos países com regimes políticos democráticos é altamente desenvolvida. Este texto procura aprofundar a relação entre os dois fenómenos, inquirindo sobre qual deles precedeu o outro. A implementação e sobretudo a consolidação da democracia política parece requerer determinados níveis de desenvolvimento económico, os quais variam, porém, no tempo e no espaço. Na verdade, certas épocas históricas (como o século XIX na Europa Ocidental) e certos enquadramentos civilizacionais (como os de matriz cristã e secularista) parecem mais favoráveis à evolução no sentido da democracia.</p>

Confiança e democracia

<p>A ideia que defendemos é que um dos desafios da democratização no mundo pós-guerra fria é a experiência da confiança nos outros e nas instituições. Mostraremos que a confiança é uma atitude especificamente moderna, assentando numa maior liberdade individual e, por isso, numa abertura a acções possíveis, e que o terreno para se desenvolver será onde impera a justiça e o respeito pelo outro. Consideramos que as sociedades não democráticas, e os poderes autoritários a que estiveram sujeitas as sociedades subjugadas ao domínio soviético, tendem a minar as relações de confiança, implementando o controlo que, por sua vez, tende a instaurar a burocratização das esferas de acção e a desconfiança. Em contrapartida, as instituições fundadas nos princípios ético-jurídicos dos regimes democráticos, tal como a experiência pública da cidadania e dos direitos humanos, restituem confiança. No processo de democratização das sociedades saídas do regime comunista serão necessárias uma adesão empenhada ao espírito democrático e a confiança depositada nesse espírito.</p>

A administração Bush e a democratização no médio oriente

<p>No debate que se seguiu à intervenção militar norte-americana no Iraque, a administração Bush definiu a promoção da democracia e dos direitos humanos como um dos objectivos da sua política para o Médio Oriente. Apesar do compromisso retórico para com a democratização, muitos permanecem cépticos quanto ao modo como esse processo poderia garantir os interesses americanos económicos e políticos na região. O debate sobre a democracia no Médio Oriente é complexo devido à sensibilidade das questões envolvidas. Por mais apelativa que seja, esta política norte-americana não deixa de apresentar problemas sérios, incluindo até que ponto e com que rapidez será possível prosseguir com uma agenda de democratização e promoção dos direitos humanos face ao receio de acções e reacções de extremismo Islâmico.</p>

A democratic consolidation debate: russia's proto-multiparty system

<p>Este artigo analisa o sistema prato-multipartidário russo, que se tem modelado ao longo dos últimos dez anos sob uma perspectiva de consolidação democrática. Através da análise do sistema eleitoral parlamentar russo e dos seus contornos prato-multipartidários, este artigo procura clarificar dois sinais antagónicos relativamente à consolidação democrática na Rússia. Por um lado, o artigo descreve a emergência de três partidos dominantes, a tendência para a moderação política entre partidos e as relações relativamente amistosas entre a Duma (Parlamento) e a administração Putin, como sinais de consolidação democrática. Por outro lado, a análise revela que as irregularidades na campanha eleitoral, as políticas de celebridade no partido, e a ausência de uma noção clara do que constitui um partido no poder, são evidência da falta de consolidação. O artigo conclui, então, que o futuro da consolidação democrática bem como de um autêntico sistema multipartidário é ainda incerto.</p>

A dimensão internacional da transição democrática em Portugal: a influência da Europa

<p>Este trabalho analisa o significado da dimensão internacional no processo de democratização portuguesa, nomeadamente a influência da Europa Comunitária na transição democrática em Portugal. Com este texto, pretendemos contribuir para uma melhor compreensão da complexa relação que se estabeleceu entre a política interna e a política externa no processo de transição democrático em Portugal, designadamente na constatação da existência de uma evolução paralela entre o factor externo da opção europeia e o factor interno da democratização do regime português.</p>

A Casa do Terreiro. História da Família Ataíde em Leiria. Das Origens ao Século XVIII

<p style="text-align: left;">A família Silva Ataíde da Costa deixou-nos o principal solar setecentista de Leiria e ainda um terreiro, que viria a polarizar as casas de elite da cidade. Neste primeiro de três volumes sobre a Casa do Terreiro, percebe-se quando, como e porquê surge esta família na região de Leiria qual o seu papel social na cidade ao longo dos séculos XVI e XVII. Através da análise às alianças por casamento e às relações de negócios ou amizade, acabam por ser abordadas quase todas as principais famílias de Leiria nesses dois séculos. Embora possuindo forte carácter genealógico, o conteúdo deste volume alarga-se a abordagens que se prendem com modos de vida, relações de parentesco, gestão de bens imóveis e questões judiciais.</p> <p style="text-align: left;"><strong>Nota:</strong><span style="background-color: #ececec; font-size: 12.8000001907349px;"> </span><em>Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.</em></p>

A identidade cultural do Vale do Douro no âmbito da União Europeia

<p>O património cultural constitui, ao presente, uma importante fonte de riqueza e factor de desenvolvimento, a exigir por parte das entidades públicas e privadas, aos mais diversos níveis, uma política concertada, que saiba aproveitar os recursos e as potencialidades de cada região, “vendendo” o que há de original e identitário em cada uma.</p> <p>A economia, a cultura, o património, o turismo e o desenvolvimento são faces da mesma realidade, que têm de ser compreendidos de uma forma integrada. Basta dizer, para se ver a importância que a cultura e o património têm no bem-estar das populações, que o turismo cultural, segundo a Organização Mundial do Turismo, representa 35 a 40% de todo o turismo mundial, segundo alguns, a indústria por excelência do século XXI.</p> <p>É à luz desta realidade, demasiado evidente para sobre ela nos debruçarmos com mais profundidade, que iremos analisar a identidade cultural do Vale do Douro no âmbito da União Europeia, não sendo pertinente, para este trabalho, delimitarmos o espaço do vale, corredor, e muito menos da bacia do rio Douro, mas importando reforçar a nossa concepção do Vale do Douro no seu conjunto, como um todo, luso-espanhol ou hispano-luso, assim, em toda a sua identidade, autenticidade e pujança, como berço de um grande rio ibérico que, visto sob o ponto de vista geográfico ou sob o ponto de vista cultural, só tem como fronteira, desde a sua nascente, o Oceano Atlântico.</p>

El patrimonio documental de la provincia de Zamora

<p>Se hace, en primer lugar, un breve análisis de los conceptos documento, patrimonio documental y archivo, de acuerdo con lo que establecen la Ley del Patrimonio Histórico Español y la Ley de Archivos y del Patrimonio Documental de Castilla y León; para, a continuación, examinar la funcionalidad de los Sistemas de Archivos y de la Red Provincial de Archivos de Zamora. Por último, se profundiza en los tipos de archivos existentes en la provincia de Zamora, su situación jurídica, los servicios que prestan y en la documentación que custodian.</p>

Emigração de Viana do Castelo para o Brasil no século XIX com emissão de passaporte

<p>O fenómeno migratório, especialmente no século XIX e no concernente ao fluxo direccionado para o Brasil, atravessou longitudinalmente a sociedade oitocentista, teve repercussões conjunturais, com efeitos estruturais, envolvendo desde o indivíduo que se ausentou à esposa que ficou em casa, ou a mulher que permaneceu na aldeia a cuidar das terras, a mãe que arcou com o ónus da educação da prole , responsabilizando-se pela gestão das lides agrícolas e do património familiar. A sociedade preparou-se e adaptou-se às mudanças resultantes destes êxodos, com reflexos profundos e visíveis em determinados grupos socioprofissionais e culturais , cuj as marcas físicas mais palpáveis se encontram na geografia do património arquitectónico, além das remessas financeiras que chegavam a Portuga.</p>

A emigração do distrito do Porto para o Brasil (1880-1882). Preliminares de um estudo

<p>Português, que desde tempos remotos busca longe da Mãe Pátria melhores condições de vida, aventura e cria o mito da saudade . Miguel Torga, um dos maiores escritores portugueses do séc. XX, também ele emigrante no Brasil durante os anos de sua juventude escreveu: "Quem nunca se sentiu a mais na própria terra, a ponto de ser obrigado a deixá-la e a procurar na distância o calor que ela lhe nega, mal pode compreender o que significa esse golpe na consciência, essa vergastada no amor-próprio, esse sentimento dorido de todo o filho segregado do lar rnaterno."</p>

A Emigração do Distrito de Viseu para o Brasil. As principais Fontes Documentais

<p>A saída de cidadãos portugueses em direcção ao Brasil foi, ao longo do séc. XIX e da primeira metade do séc. XX, de grande importância para ambos os países, não só pelo grande número de indivíduos que fazem parte dessa diáspora europeia, mas também pelas consequências directas e a longo prazo que a sua presença teve , quer no quotidiano brasileiro ao nível económico, social e cultural, quer na própria pátria lusa, não só pelas alterações profundas ao nível demográfico, mas também no respeitante ao tecido social e económico português.</p> <p>A migração de cidadãos lusos para terras brasileiras caracteriza -se antes de mais pela sua continuidade e densidade . As vagas de cidadãos portugueses que se aventuram pelo oceano não cessam com a separação política dos dois Estados nos inícios do séc. XIX, com a independência do Brasil em 1822. De facto, esse movimento migratório transatlântico caracteriza-se como um fluxo contínuo e multissecular que se inicia essencialmente depois de Tordesilhas, com os bandeirantes, e que passa após 1822 a ter contornos diferentes - de colonos, os cidadãos lusos tornam-se em emigrantes -, e o Brasil permaneceu, 'essencialmente até às vésperas dos anos de 1930 e da II Guerra Mundial, como o destino predominante e mais aliciante para os portugueses que decidiam sair do seu país à procura de fortuna e trabalho.</p>

Representações da emigração para o Brasil na imprensa do nordeste trasmontano durante a 1.ª república

<p>Perceber a problemática da emigração portuguesa para o Brasil no período da 1.ª República (1910-1926) é um obj ectivo complexo e, de momento, de difícil concretização, haja em vista a necessidade de elaboração de vários trabalhos sobre o tema, com diferentes enfoques e baseados em documentação quer portuguesa quer brasileira.</p>

A Política Externa de Angola no Novo Contexto Internacional

<p>Esta publicação reúne uma série de artigos da autoria de especialistas em Política Externa e Relações Internacionais, com o objetivo de analisar e perspetivar o posicionamento do Estado angolano enquanto potência emergente em África no processo de globalização, tentando evidenciar e compreender a visão estratégica de Angola em diversos domínios, procurando ainda analisar as suas relações com os outros Estados lusófonos, incluindo Portugal. Neste sentido, apresentam-se trabalhos que cobrem questões políticas, económicas, de relações internacionais, de geoestratégia e de segurança.</p> <p><strong>Nota:</strong><span style="background-color: #ececec; font-size: 12.8000001907349px;"> </span><em>Por questões de direitos de publicação, apenas disponiblizamos as primeiras páginas da obra, que pode ser adquirida em livrarias ou consultada na Biblioteca do CEPESE.</em></p>

Year

2012

Creators

José Francisco Pavia Armando Marques Guedes Pedro Gonçalves Luís Eduardo Saraiva Luís Manuel Brás Bernardino António Manuel Luvualu de Carvalho

O Investimento das Empresas Portuguesas no Brasil

<p>A presente publicação propõe-se abordar a Diplomacia Económica e tentar compreender o seu lugar na promoção do investimento português no Brasil, entre 1997-2001. Começa por enquadrar historicamente o desenvolvimento da diplomacia económica e a evolução da lógica da intervenção económica externa do Estado e o seu papel. Seguidamente, analisa-se a importância da Nova Política para a Internacionalização e a sua articulação com o investimento português no Brasil. Para se obter uma primeira estimativa do que terá ocorrido em termos de papel do Estado, é apresentada uma aproximação da atuação do Governo no sentido de abrir espaço para as empresas portuguesas no processo de privatizações no Brasil. Analisa-se, ainda, a formação de “núcleos duros” de controlo das empresas envolvidas na expansão para o Brasil e o estabelecimento de alianças ibéricas para atuarem em conjunto no país irmão. No último capítulo, estuda-se a questão da sustentabilidade futura do investimento das empresas nacionais no Brasil, avaliando-se a intervenção do Estado português nesta ação de investimento; e analisa-se a própria sustentabilidade futura deste processo através de um SWOT.</p>

La migración magrebí en españa

<p>Entre España y el Magreb hay una relación de vecindad muy antigua como resultado de la proximidad física y de varios siglos de intercambios de todo tipo.</p> <p>Hoy en día la migración es uno de los aspectos clave de dicha relación puesto que residen en España más de 846.002 magrebíes con permiso de residencia, marroquíes en un 92%. La migración actual se inicia con la descolonización y tiene un hito importante en 1991, con la imposición del visado. A pesar de ello el colectivo magrebí ha multiplicado su número desde entonces. Al final de los años noventa los marroquíes eran con diferencia el principal colectivo extranjero; desde entonces han crecido menos que el conjunto de los extranjeros pero siguen siendo la principal nacionalidad.</p> <p>Por su distribución, su estructura y la antigüedad de su migración los magrebíes están más asentado que otros colectivos. A pesar de la crisis este grupo va a seguir aumentando por la migración económica y familiar, por la entrada de personas con visado de estancia o, en menor medida, por las entradas de clandestinas. A medida que se van asentando en lo social, lo económico y lo jurídico, asistimos a la emergencia de un colectivo mixto destinado a jugar un creciente papel en las complejas relaciones entre España y el Magreb.</p>

Ocultamentos e memórias: mulheres e/imigrantes madeirenses (São Paulo, décadas de 1950-1960)

<p>Desde o final do século XX, pesquisadores mostraram que, no caso dos deslocamentos portugueses para o Brasil não houve um único padrão e que a proporção entre homens e mulheres apresentava especificidades quando observada regionalmente. Se a emigração de Portugal continental contou com uma presença masculina superior à feminina, a dos arquipélagos dos Açores e da Madeira apresentou um maior equilíbrio entre os gêneros. Considerado esse contexto historiográfico, este trabalho pretende ser uma contribuição para o conhecimento da presença das imigrantes da ilha da Madeira. Baseando-nos em um projeto mais amplo de história oral sobre os imigrantes oriundos do arquipélago da Madeira, chegados em São Paulo nas décadas de 1950 e 1960 e que mantêm vínculos com a associação Casa Ilha da Madeira de São Paulo, dar-se-á ênfase às vozes das mulheres imigrantes madeirenses buscando entender suas experiências, seus papéis no processo migratório e suas ações como guardiãs da memória.</p>

Movimentos e mobilizações sociais: originalidade e desafios

<p>A crise na União Europeia e os programas de austeridade subsequentes fizeram emergir uma miríade de movimentos sociais, diversos na sua natureza e nos seus propósitos. O que se pretende aferir neste artigo é a relação e a conexão existentes entre o Estado, o poder económico, a sociedade civil e os movimentos sociais neste contexto específico de crise. Procuraremos, nesta breve abordagem, explanar alguns elementos de originalidade intrínsecos aos movimentos sociais hodiernos, patentes na sua forma de participação e organização, assim como aplicar estas questões teóricas relevantes ao contexto português.<br /> A parte empírica, dada a escassez de estudos de caso existentes, será apoiada no último inquérito do European Social Survey, de 2012. Analisando um conjunto de perguntas aí explícitas, podemos compreender, de forma indirecta, algumas das dinâmicas que caracterizam estes movimentos.</p>

População e Sociedade n.º 27

<p>O primeiro número semestral de 2017 da revista <em>População e Sociedade </em>apresenta um dossier temático sob o título “O Mundo do Trabalho e o Mundo do Lazer – Perspetivas Atuais das Migrações Portuguesas”, com nove estudos em torno do fenómeno migratório contemporâneo. A secção Varia tem igualmente em atenção a questão migratória, com três artigos. Um deles sobre o enquadramento jurídico da emigração portuguesa para o Brasil entre 1855 e 1876; outro sobre as mulheres e/imigrantes madeirenses em São Paulo em meados do século XX; e, por último, um artigo que aborda os movimentos e as mobilizações sociais no seio da União Europeia.</p> <p>A direção da revista <em>População e Sociedade</em> aproveita para agradecer a cooperação de todos quantos participaram no presente número, designadamente autores mas também avaliadores científicos, reconhecendo a sua imprescindível colaboração.</p>

Year

2017

Creators

Nelly de Freitas Andreia do Rosário Brasil Lemos Aline Lima Santos Maria Beatriz Fernandes José Carlos Meneses Rodrigues Paulo J. A. da Cunha Maria Ortelinda Gonçalves Sofia Afonso Maria Carolina Pinto José da Silva Ribeiro Bruno Rodrigues Nelly de Freitas Maria Izilda Matos Eduardo Duque António Calheiros