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Este trabalho tem como objetivo uma contribuição ao pensamento criminológico crítico através de uma releitura dos pensamento criminológico-abolicionista de Nils Christie. Para tanto, vale-se da análise crítica do direito desenvolvida por Evguiéni B. Pachukanis, que reconhece o direito como regulamentador de interesses privados antagônicos, originário das relações materiais de produção e troca existentes entre pessoas, que passam a se entender como sujeitos de direito (iguais perante a lei, embora desiguais na realidade). O autor russo introduz no campo de teoria do direito o princípio socioeconômico e jurídico da equivalência de direitos, obrigações etc. Critica, assim, pensamentos criminológicos como o de Christie, que se desenvolvem sem uma crítica da infraestrutura econômica sobre a qual o direito se apoia, conservando as formas do processo e do código penais e, como consequência, conservando a desigualdade, a exploração e a injustiça do sistema penal. Entendendo, no entanto, a crítica de Pachukanis como estagnada, limitada a entender o direito apenas mediante um momento estático da troca de equivalentes, pretende se aqui a complementação de sua crítica com a de Rosa Luxemburgo, a qual entende a exploração capitalista como um processo necessariamente expansionista, imperialista, no qual o direito, como legitimador e regulador da exploração, modificar se-ia ao longo do tempo, de acordo com a necessidade histórica de tal legitimação, a fim de justificar a violência que, por meio do sistema punitivista penal, tornaria a reprodução do modo de produção capitalista possível.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

O propósito dessa pesquisa foi o de investigar como na cidade de São Paulo, no decorrer do século XIX, a co-participação dos saberes médicos, da engenharia, da arquitetura e a atuação dos administradores implicaram na modificação no tecido urbano da cidade e definiram uma nova estrutura de organização e funcionamento. Investiga, sobretudo, o debate e as práticas relativas à implantação dos hospitais, lazaretos, cemitérios e casas de misericórdia através do estudo histórico urbanístico da cidade de São Paulo. Procurou-se perceber como as práticas urbanas implementadas pelos administradores através dos médicos e engenheiros aos seus serviços estavam fundamentadas na teoria miasmática. Estes edifícios, segundo a referida teoria, conteriam matéria orgânica que ao se decompor exalavam miasmas e, portanto, deveriam se localizar fora do meio urbano definido na época. Os estudos foram feitos sob o ponto de vista da saúde pública, investigando a origem e formação dos edifícios relacionados à mesma e a relação desses edifícios com o meio urbano. Destaca-se nessa pesquisa também, como as prescrições presentes nos tratados de medicina e arquitetura sobre a salubridade das cidades foram transferidas para a legislação, através das Posturas Municipais. Mediante a lei de 30 de agosto de 1828, que extinguiu os cargos de Físico-mor e Cirurgião-mor, as Câmaras Municipais passaram a ser responsáveis pela saúde pública e, através do Decreto Imperial de 1º de outubro de 1828, estabeleceu-se a forma das eleições dos membros das Câmaras Municipais e incluiu-se o primeiro Código de Posturas na lei orgânica das respectivas Câmaras.

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

A presente dissertação busca, demonstrar uma experiência municipal que utilizou recursos federais, após o Estatuto da Cidade, nas intervenções de favelas propondo diferentes medidas e para isso, verificando as necessidades específicas de cada assentamento precário. Jundiaí foi a cidade escolhida por apresentar diversidade na urbanização de favelas e neste trabalho as intervenções serão demonstradas através de quatro núcleos quais sejam: Jardins, São Camilo e Novo Horizonte, Parque Centenário e Vila Ana considerando o período de 2010 à 2017. A pesquisa desenvolveu-se a partir de uma revisão teórica sobre o conceito de urbanização de favelas no Brasil, as origens das mesmas, as intervenções municipais em assentamentos precários, considerando os conceitos pós Estatuto da Cidade, demonstrando o que se entende atualmente por urbanização de favelas no Brasil. Foi resgatada a história de Jundiaí com relação à habitação de interesse social e após, foram levantados os projetos anteriores e posteriores as intervenções dos assentamentos estudados bem como visitas à campo para a verificação do que foi realizado. Nesta etapa foi feita uma descrição detalhada de cada intervenção demonstradas através de mapas, plantas e levantamentos planialtimétricos.

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar e criticar a aplicação da estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente às ações que têm por escopo a fixação de alimentos provisórios. Faz-se ao longo do estudo, uma análise das questões normativas trazidas pela legislação vigente e pelo entendimento doutrinário acerca da evolução do direito de família no direito brasileiro, passando a analisar as modalidades de ações que fixam o dever de pagar alimentos, bem como o contexto de sua criação e a aplicação prática na contemporaneidade. Passa-se a abordar, de igual forma as modalidades de tutela provisória, sua evolução dentro do direito brasileiro, a inovação da aplicação do instituto da estabilização da tutela concedida em caráter antecipado e antecedente, bem como um comparativo com o mesmo instituto aplicado no direito francês, por fim a aplicação da estabilização da tutela nas ações de alimentos em que são fixadas as verbas alimentares em caráter provisório. A partir da realização de vasta pesquisa, pode-se identificar que a aplicação da estabilização nas ações de alimentos é falha, e ao contrário do que ocorre no direito francês, traz diversas peculiaridades que dificultam a correta aplicação do instituto, fazendo com que a aplicação seja renegada pelos mais diversos operadores do direito.

Pesquisa sobre a utilização dos sistemas de informações para a gestão estratégica das Instituições de Ensino Superior-Privadas. Discutem-se, primeiramente, os antecedentes históricos do ensino superior no Brasil, a questão da privatização do ensino, a regulamentação das IES privadas e o desempenho da educação superior no período de 1994 a 2004. Demonstra-se a necessidade das instituições privadas adotarem uma gestão voltada para o desempenho estratégico, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e o desenvolvimento e implantação de um modelo de planejamento estratégico institucional. Em seguida, demonstra-se a categoria dos sistemas de informação, a proposta de um modelo de sistema de informações estratégicas com sua estrutura funcional e aplicabilidades, a proposta de um sistema de informações gerenciais e a importância dos sistemas de avaliação e controle estratégico. Finalmente, conclui-se apresentando os resultados e sugestões de estudos futuros.

A presente pesquisa Narrativas de professoras de Educação Infantil: o processo de (re)significação da profissão a partir da formação em exercício trata da formação de professoras /alunas do curso de Pedagogia-PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores para Educação Básica - decreto nº 6755/2009) em uma Instituição Particular de Ensino Superior em Campinas. Nosso objeto de estudo é o processo de (re)significação da profissão das alunas do curso de Pedagogia-PARFOR que atuam como professoras da Educação Infantil a partir da formação em exercício. Nosso problema situa-se em identificar quais as (re)significações da profissão são elaboradas pelas professoras de Educação Infantil a partir do processo de formação em exercício. Através de uma abordagem qualitativa, problematizamos a formação de professoras em exercício e analisamos as concepções de criança, Educação Infantil e professor de Educação Infantil de nossas participantes. Tais conceitos foram escolhidos por acreditarmos que são fundamentais para a compreensão da profissão professor(a) de Educação Infantil. No entanto, sabendo da complexidade do processo de formação destacamos em nossa pesquisa outros aspectos também importantes e que surgiram no decorrer da pesquisa. Adotamos como técnica de coleta de dados a análise documental e a escrita de narrativas de formação pelas seis participantes, tendo sempre um olhar qualitativo sobre os dados coletados e o diálogo permanente com a teoria. Na análise dos dados construímos três categorias a priori: concepção de criança, concepção de Educação Infantil e concepção de professor(a) de Educação Infantil. Destacamos, ainda, das escritas das participantes outras reflexões acerca de nosso tema. Com nossa análise dos dados identificamos as (re)significações feitas pelas participantes em relação a profissão. Enquanto análise podemos destacar que nossas participantes relatam a possibilidade de reflexão e (re)significação de conceitos e concepções com a vivência acadêmica e com o diálogo com outras tantas vivências provenientes da escola, da prática e da vida pessoal.

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O presente estudo se insere na linha de pesquisa Universidade, Docência e Formação de Professores , e tem por objetivo entender como se desenvolve a educação ambiental no curso de Engenharia Ambiental de uma universidade pública do interior de São Paulo e quais as concepções de seus professores, sujeitos da pesquisa, sobre as práticas pedagógicas que desenvolvem relacionadas às questões do meio ambiente. Os dados foram coletados por meio de um questionário contendo perguntas abertas, e interpretados conforme os pressupostos da análise de conteúdo. Foram definidas a priori duas categorias de análise: meio ambiente e educação ambiental e formação do educador reflexivo. Verificou-se que há um entendimento restrito do que seja educação ambiental e meio ambiente, uma vez que nas respostas predominaram os aspectos conservacionistas do ambiente natural. Com relação à categoria formação do educador reflexivo, constatou-se, ao contrário do esperado, educadores ambientais desenvolvendo práticas pedagógicas com características tecnicistas. Para a superação desta dicotomia, propôs-se uma formação docente continuada, prevista na Lei 9.795/99, e apresentou-se duas sugestões de educação ambiental universitária: o mapeamento ambiental e o planejamento participativo.

O padrão de rede IEEE 802.15.4 vem sendo utilizado como solução adequada para redes de sensores sem fio em muitos ambientes e áreas de atuação. Este tipo de rede tem características específicas que a diferem de outros tipos de rede sem fio. Este trabalho visa avaliar o impacto da mobilidade de elementos na rede IEEE 802.15.4. Para isso, foi desenvolvida uma plataforma de simulação que contem os requisitos específicos necessários para avaliar e comparar ambientes com e sem mobilidade. Os resultados vão mostrar que a mobilidade dos elementos nos cenários avaliados provocou degradação do sinal em pequenas distâncias, mas em distâncias entre 30 e 40 metros a mobilidade causou uma melhora na taxa de transmissão dos elementos, assim como em distâncias maiores que 60 metros.

A presente pesquisa tem como objetivo principal apresentar a cartografia temática referencial da Ciência da Informação no Brasil, tendo como foco a análise do campo teórico. Os objetivos específicos são: apresentar a proposição do campo: origem, finalidade e objeto; apresentar uma cartografia dos assuntos estudados da Ciência da Informação no Brasil; levantar quais as tendências temáticas nos periódicos da área no Brasil no período de 1986 a 2005. O objeto empírico da pesquisa constitui-se dos artigos publicados no período de 1986 a 2005 nos seguintes periódicos científicos da área: Ciência da Informação, Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Perspectivas em Ciência da Informação, Transinformação e DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação. A pesquisa é de natureza exploratória, tendo em vista que os dados apresentados poderão ser úteis na formulação de novas hipóteses de pesquisa. A análise dos dados foi realizada a partir de técnicas cientométricas. Conclui-se que, apesar da área demonstrar preocupação com seus aspectos teóricos, conceituais e epistemológicos, os estudos existentes parecem ainda não serem suficientes para garantir a solidificação científica da Ciência da Informação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

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Este estudo propôs-se a repensar a função de agente comunitário de saúde a partir da vivência particular de um grupo de agentes de um Centro de Saúde de Campinas, tanto em relação à sua dimensão institucional (como trabalho integrado a uma equipe interdisciplinar) como em relação à sua dimensão comunitária (como trabalho junto à população). Trata-se de uma pesquisa qualitativa e utilizou o método fenomenológico para análise dos dados. A pesquisa também teve uma característica etnográfica devido a inserção da pesquisadora no campo e pela heterogeneidade dos dados. O universo de participantes constituiu-se de todos os agentes de saúde (24 no total) que trabalham em um Centro de Saúde da região sul do Município de Campinas-SP. Seis agentes comunitários de saúde foram entrevistados, um de cada equipe local de referência do Programa Saúde da Família. O critério de escolha para as entrevistas foi o envolvimento efetivo com a função de agente. Os instrumentos utilizados para coleta dos dados foram: diário de campo e entrevista não-diretiva ativa. Os depoimentos foram estimulados por uma pergunta disparadora sobre o que significava para os depoentes, de acordo com sua experiência, ser um agente comunitário de saúde. Os depoimentos foram gravados, após consentimentos dos participantes. Concluiu-se que: 1) O trabalho do agente comunitário de saúde representa uma grande eficácia para o Sistema de Saúde; 2) Para os agentes estabelecerem um vínculo com a população e desenvolverem ações mais efetivas junto a mesma, é importante que tenham ou desenvolvam algumas atitudes como: empatia; disponibilidade de escuta, acolhimento, preocupação ética; profissionalismo, saber abordar as pessoas, responsabilização e comprometimento; 3) A presença do agente na equipe representa uma ampliação das ações e possibilita uma troca de saberes; 4) O papel social do agente comunitário de saúde é o aspecto que mais o diferencia de outros profissionais da equipe; 5) Existe um grau de satisfação pessoal elevado pela ajuda que podem oferecer a população. A partir do relato das vivências sobre situações difíceis no cotidiano do agente, foi possível evidenciar algumas propostas para que este trabalhador de saúde seja melhor potencializado em sua função; sugere-se que: I) Deva existir uma capacitação constante, principalmente na abordagem de situações que geram mobilização emocional; II) Considera-se importante delimitar a identidade profissional do agente, tanto dentro como fora da Instituição para que as pessoas tenham maior clareza de seu papel profissional; III) Faz-se necessário a contratação de profissionais que possam auxiliar nos serviços administrativos dentro da Instituição de forma a dispensar os agentes desta função e potencializar sua dimensão comunitária; IV) As atividades nas equipes de Saúde da Família precisam ser melhor integrados para permitirem trocas efetivas entre os profissionais; V) É necessário repensar sobre formas de contratação que levem em conta características pessoais importantes para o desenvolvimento da função e que possibilitem uma melhor forma de remuneração desses profissionais, para que tenham perspectivas de continuidade no cargo de agente comunitário de saúde.

Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas

Por meio de um levantamento bibliográfico junto ao Banco de Teses e dissertações (BTD), as diversas políticas públicas que tratam do ensino de língua estrangeira, em especial o inglês, não contemplam a utilização de ferramentas específicas para o Ensino Fundamental II. O aprendizado de uma segunda língua em um processo de globalização é muito importante na formação do sujeito, e esta afirmação é confirmada pela determinação da LDB (Leis de Diretrizes e Bases) para que haja o ensino de pelo menos uma língua estrangeira para alunos da educação básica de 6º ao 9º ano, que geralmente é o Inglês; e a escolha dependerá de cada esfera estadual ou municipal conforme as realidades regionais. Considerando o mapeamento da literatura específica, é possível afirmar que a aprendizagem dos alunos tem sido deficitária, mesmo com quatro anos seguidos de ensino de inglês. Igualmente, alguns autores ainda afirmam ser o professor o responsável pela ausência de aprendizagem dos alunos. Face à inserção das novas tecnologias nas escolas, percebe-se a necessidade de ser colocada à disposição de nossas instituições escolares, por meio da formulação de política pública, ferramentas que contribuam como proposta para atender as demandas da educação e a aprendizagem dos estudantes. Esta pesquisa investigou a aplicação de um software específico em uma escola privada no interior do Estado de São Paulo, envolvendo duas turmas do 8º ano, com o propósito de avaliar a referida ferramenta. O problema da investigação estava assim formulado: que resultados, após aplicar o referido software, podem ser avaliados como subsídios para uma política pública? O método utilizado diz respeito à pesquisa documental, bibliográfica e estudo de campo, e os instrumentos foram: dois questionários e observação de classe, além da perspectiva dos professores como interlocutores deste processo. Como resultado, evidenciou-se a importância da ferramenta de ensino de inglês, a qual atua como aliada na experiência diária do ensino e aprendizagem do inglês, como também motivar os alunos para a prática da Língua Estrangeira fora do ambiente de sala de aula tradicional. Evidenciou-se também dificuldades de conexão da ferramenta com a internet nos primeiros dois meses de implantação, principalmente com relação ao dispositivo de fala que dava acesso ao programa.

Este trabalho teve por objetivo configurar o perfil dos usuários da Assistência Judiciária oferecida pela PUC-Campinas, explicitando as demandas que levam essa população a buscar esse serviço intermediado pelo Serviço Social. A pesquisa baseia-se numa abordagem quali-quantitativa, de natureza exploratória e descritiva. A coleta de dados se deu através de fontes primárias – prontuário do usuário no período compreendido entre o 2° semestre de 2019 e 1° semestre de 2020. A pesquisa bibliográfica contribuiu para subsidiar a análise e interpretação dos dados. Os enfoques principais do trabalho correspondem à assistência jurídica e assistência judiciária; um resumo do que diz a Constituição de 1988 sobre a questão, dados sobre o serviço de assistência jurídica oferecido pela PUC- Campinas e a ação do serviço social na área sociojurídica. A pesquisa acaba por caracterizar que as pessoas que buscam esse serviço pertencem à classe média baixa ou baixa e são, prioritariamente, mulheres. Os serviços procurados foram, em sua maioria, ações impetradas visando a “execução de alimentos”. Outras ações corresponderam a inventário, guarda, pensão, moradia, revisional de pensão e divórcio, as que mais apareceram nas entrevistas. O perfil configurado, bem como a explicitação das demandas, remetem à consideração do usuário como sujeito de direitos e apontam para a necessidade de mobilização da rede socioassistencial e eventuais propostas de uma ação mais ampla e articulada do serviço social.

Este trabalho analisa e reflete sobre o papel da Universidade como locus da pesquisa e da produção científica, do ponto de vista do processo de avaliação praticado pelas instâncias competentes no Brasil. A hipótese levantada é a de que não há convergência entre os critérios de avaliação utilizados pela Agência Reguladora e as Universidades. Como marco teórico, o estudo funda-se nos elementos e conceitos contemplados pela Ciência das Ciências Cientometria -, como objeto de estudo, no processo de avaliação praticado e, como método, na análise bibliográfica dos documentos de área, documentos normativos e relatórios de avaliação, o que permitiu analisar e compreender o processo de avaliação e suas implicações. Como resultado, espera-se haver explicitado o grau de convergência entre os critérios de avaliação praticados pelas instâncias acima indicadas e, assim, contribuir com subsídios à política de gestão das atividades de pesquisa e de produção cientifica na Universidade. A PUC-Campinas constituiu-se como campo experimental de teste e aplicação dos resultados.