RCAAP Repository

Homenagem à Prof. Doutora Isabel de Magalhães Collaço

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Year

2025-10-28T12:24:07Z

Creators

UNIDROIT

Bicentenário da Independência do Brasil. Abertura

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Year

2025-10-28T12:10:34Z

Creators

Cardoso, José Luís

Psychological citizenship and national identity

In this paper, I raise the question of whether psychological citizenship (i.e. the subjective sense of being a citizen) is necessarily intertwined with a sense of national identity in our contemporary world. First, I argue that psychological citizenship is always dependent upon a sense of shared identity with the community (be it national or other), and I explore some of the reasons why this is the case. Second, I argue that such sense of shared identity can nevertheless sometimes remain implicit so that in order to assess its impact one may need to look beyond people’s explicit statements of identification. Third, I turn to the more specific question of national identity and argue that such identity presents particular characteristics that make it consonant with the notion of citizenship (and thus able to sustain a subjective sense of citizenship) in ways that other identities might not always be. Finally, I compare a psychological citizenship based on national identity to one which would be based on a ‘global’ or ‘cosmopolitan’ identity. I argue that, whilst the former constitutes a pervasive social psychological reality, doubts can be raised as to whether this is the case for the latter, and thus as to whether it can form a credible alternative to national identity as the psychological substrate of citizenship. I conclude with some reflections concerning what different approaches of social psychology can bring to the study of the psychological aspects of citizenship.

Year

2025-10-28T12:20:48Z

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Sindic, Denis

Animar localmente prefigurações de futuros desejados. Da inovação social à transformação societal

Entre urgência e utopia parece existir uma disjunção inultrapassável. A primeira, a urgência, implica os custos próprios da proximidade excessiva: a premência ditada por circunstâncias de excecional gravidade impõe a prontidão de resposta como fator-chave. Nestas condições, a reatividade, o imediatismo e as medidas de mitigação afirmam-se como princípios orientadores da ação, o que é incompatível com o debate de políticas, reformas e, por maioria de razão, alterações estruturais. O tempo curto (da resposta e ação imediatas) adia o tempo longo (da reflexão e transformação a prazo). A segunda, a utopia, sofre do problema oposto: os custos do distanciamento excessivo. A complexidade e a indefinição dos paradigmas de transformação estrutural conferem à reflexividade um papel central. Mas esta confronta-se, inevitavelmente, com disputas ideológicas, horizontes estratégicos contraditórios e caminhos de transição diferenciados. O tempo longo (da reflexão e transformação a prazo) levita sobre o tempo curto (da resposta e ação imediatas).

Year

2025-10-28T12:27:27Z

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Ferrão, João

Traité ou Constitution?

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2025-10-28T12:19:09Z

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Gautron, Jean Claude

La citoyenneté européenne

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2025-10-28T12:28:20Z

Creators

Cerexhe, Etienne

Exclusões formais, exclusões materiais

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2025-10-28T12:29:40Z

Creators

Almeida, Carlota Pizarro de, 1949-

A tomada de sociedade através de oferta pública de aquisição

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Year

2025-10-28T12:26:21Z

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Mendonça, Jorge Ribeiro

O dever de agir nos crimes omissivos impróprios

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2025-10-28T12:10:48Z

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Santos, André Gonçalo Ferreira de Pinho Teixeira dos

Editorial v10n1

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Year

2025-10-28T12:26:07Z

Creators

Sampaio, Sofia Lopes, Rui Horta, Arlindo Brás, Patrícia Sequeira Fernandes, Tiago

Editorial v10n2

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Year

2025-10-28T12:25:13Z

Creators

Sampaio, Sofia Lopes, Rui Horta, Arlindo Brás, Patrícia Sequeira Fernandes, Tiago

Estratégias naturais e artificiais de arrefecimento do ambiente urbano em cenários de alterações climáticas

O tema das alterações climáticas é um tema importantíssimo para a humanidade, já que as suas consequências abrangem todo o mundo, afetando diferentes tipos de culturas e economias a várias escalas de análise. É importante compreender quais são as consequências para que possamos estudar formas e métodos de adaptação e mitigação à escala microclimática. A cidade de Lisboa será um dos centros urbanos europeus mais impactados pelas alterações climáticas, especialmente durante o período estival, com um aumento da frequência e da intensidade das ondas de calor. Foi realizada uma análise microclimática na cidade de Lisboa, no presente e para o futuro de um bairro. Para isso foram realizadas duas modelações climáticas no bairro da Quinta da Alfarrobeira, para dois cenários climáticos diferentes: um cenário climático atual, no dia 10 de Julho de 2021 (dia com temperaturas elevadas), e um cenário climático futuro que tem como base os valores da anomalia da temperatura do ar do pior cenário climático possível, o RCP 8.5, para o período de longo prazo (2070-2100). Para os dois cenários climáticos foram estudadas as diferenças de temperatura potencial do ar e conforto térmico, de acordo com os valores do PMV e UTCI, para as diferentes estratégias de arrefecimento, estando representadas por: I) uma estratégia de não mudança das características; II) uma estratégia com alterações das características naturais; III) uma estratégia com alterações das características artificiais; IV) uma estratégia com junção das alterações das características naturais e artificiais. Cada uma destas estratégias foi também analisada em função de três horas distintas do dia: às 2:00h (noite), às 15:00h (hora de maior calor) e às 19:00h (hora de final de tarde). Os resultados obtidos demonstraram que os cenários com mudanças das características naturais são os que promovem uma descida da temperatura do ar e uma melhoria no conforto térmico.

Year

2025-10-28T12:25:13Z

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Pinheiro, Pedro Miguel Alves

Case Study: Cabo Verde

On 18 April 2021 Cabo Verde held its seventh parliamentary elections since democratic transition in the early 1990s. Parliamentary elections take place every five years and not only meet high quality standards but promote peaceful alternation of power between major parties that generally accept the rules of the game (Sanches 2020a; Sanches et al. 2021). However, this time, as elsewhere, the country faced an unprecedented dilemma due to the Covid-19 pandemic: to either postpone or go ahead with the elections, while balancing democratic and human security imperatives. Unlike most countries, Cabo Verde decided to move forward as scheduled. The holding of local elections in October 2020 constituted a crucial pre-test, helping to inform the mitigation measures needed to reduce the spread of Covid-19 and guarantee a safe voting environment.

Year

2025-10-28T12:30:03Z

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Sanches, Edalina

O pensamento Lean Management aplicado ao Sistema de Formação Profissional da Marinha (SFPM)

O Sistema de Formação Profissional da Marinha (SFPM) é o conjunto articulado dos meios organizacionais, materiais e humanos, destinados a assegurar a formação (profissional) do pessoal da Marinha. O SFPM articula-se com outras entidades e organismos da Marinha, nomeadamente, entidades de gestão superior, autoridades técnicas1 e os organismos e unidades utilizadoras do sistema2, no plano da definição e diagnóstico de necessidades e da avaliação da formação. O Manual da Qualidade da Formação (MESUP1) e o Modelo da Documentação de Curso (PESUP1) - publicações fundamentais pelas quais se regem as entidades formadoras pertencentes ao SFPM, contêm alguns procedimentos burocráticos, que mais simplificados poderiam contribuir para a melhoria e qualidade do sistema. Tendo em conta o pensamento „Lean Management‟, que se traduz na magreza de procedimentos, o presente estágio procura, através da aplicação de questionários e entrevistas, compreender junto das entidades formadoras e dos Chefes de Repartição da Direcção do Serviço de Formação (DSF), o que consideram ser premente alterar/reformular nas publicações supra-mencionadas. Da aplicação de 11 questionários e da realização de 2 entrevistas, é possível reconhecer a necessidade de simplificação de procedimentos inerentes ao MESUP1 e PESUP1 e de adaptação deste último, ao Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Procurou-se enunciar as necessidades identificadas e tentou-se ir mais além, ao propor a redefinição/reformulação/adaptação de conteúdos e procedimentos subjacentes a estas publicações. No cômputo geral, pode-se afirmar que o balanço efectuado é francamente positivo, visto ser reconhecida a evolução pessoal e profissional da mestranda e o contributo, ainda que exíguo, para uma grande instituição: Marinha de Guerra Portuguesa.

Year

2025-10-28T12:15:53Z

Creators

Nobre, Cátia Filipa Silva, 1982-

Les systèmes électoraux dans les Pays africains de langue officielle portugaise et l’influence du modèle portugais

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2025-10-28T12:19:09Z

Creators

Sanches, Edalina Freire, André Santana Pereira, José

O impacto das ondas de calor e temperaturas extremas na saúde

As alterações climáticas conduzem a mudanças na frequência, intensidade, extensão espacial, duração e altura do ano em que ocorrem eventos meteorológicos e climáticos extremos. Apesar de o clima ser naturalmente variável, as alterações climáticas podem causar eventos extremos sem precedentes. Estes eventos incluem ondas de calor, de frio, precipitação forte, seca ou ciclones. Este capítulo centra-se sobretudo no primeiro. Das diversas ameaças que as alterações climáticas colocam à saúde, a exposição a temperaturas elevadas tem sido a mais mortífera, sendo que se considera muito provável que haja um aumento da frequência, intensidade e duração de ondas de calor na maior parte das áreas terrestres. Embora seja expectável que os invernos se tornem mais amenos e as vagas de frio tenham ocorrências menos frequentes, a sua possível maior intensidade não as torna menos ameaçadoras, estando a exposição ao frio também associada a números significativos de fatalidades. Cerca de 30% da população mundial já foi exposta a temperaturas extremas causadoras do aumento da mortalidade e esta percentagem poderá crescer para 74% em 2100, caso se verifique uma intensificação das emissões de gases com efeito de estufa.

Year

2025-10-28T12:19:54Z

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Horta, Ana

O Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) : um estudo de caso na Biblioteca Pública Municipal de Setúbal

Este trabalho constitui um estudo de caso sobre a realidade das bibliotecas escolares no concelho de Setúbal, particularmente a sua articulação com a Biblioteca Pública Municipal de Setúbal, através do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE). A partir de um estágio curricular, realizado em 2022, este relatório procura caracterizar e avaliar a situação atual do impacto do SABE nas bibliotecas escolares de Setúbal. Com base na literatura analisada, foi realizado um enquadramento acerca da articulação entre as bibliotecas escolares e as bibliotecas públicas, para o cumprimento da sua missão no contexto educativo. Além da observação possibilitada pelo estágio, utilizamos o método de estudo de caso, aplicando quer um inquérito por entrevista a três Professores Bibliotecários, quer um inquérito por questionário a 16 profissionais das bibliotecas escolares. Os resultados demonstram a importância de valorizar os Professores Bibliotecários, investir na formação contínua desses profissionais e implementar políticas efetivas para fortalecer ainda mais as Bibliotecas Escolares. Essas ações podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, aprimorar a experiência dos alunos e fortalecer o papel das Bibliotecas Escolares como componentes essenciais do ambiente educativo.

Year

2025-10-28T12:11:58Z

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Silveira, Viviane Seixas Silva

A literatura clássica ou os clássicos na literatura: presenças clássicas nas literaturas de língua portuguesa - VI

O volume que agora se publica é já o sexto da série em que se reúnem ensaios e testemunhos de autores em torno da pervivência dos clássicos gregos e latinos nas literaturas de língua portuguesa (neste caso, obras e autores portugueses e brasileiros), dando voz a estudiosos e investigadores que mostram como este domínio das Humanidades se encontra não só vivo, mas florescente. Os ensaios, apresentados no VI Colóquio Internacional A Literatura Clássica ou os Clássicos na Literatura (31 de Janeiro | 2 de Fevereiro de 2022), escolhidos após processo de avaliação científica, mostram claramente a presença dos clássicos gregos e latinos desde os quinhentistas e autores de seiscentos até ao século X I X (podem ler-se dois artigos sobre obras de Camilo Castelo Branco), passando para obras contemporâneas, recuperando a leitura dos clássicos em obras de Aquilino Ribeiro e de Natália Correia, de António Osório ou António Franco Alexandre ou de R. Lino e Paulo Teixeira, de Gonçalo M. Tavares ou a escritora brasileira Christina Ramalho.

Year

2025-10-28T12:29:54Z

Creators

Pimentel, Maria Cristina, 1954- Morão, Paula, 1951- Nobre, Ricardo Miguel Guerreiro Fonseca, Rui Carlos Reis, 1984- Veiga, Joana

Linhas estranhas : os limites fronteiriços entre território e corpo

The present study intends to create a poetic research on the first-person of the migratory experience and the subjectivity that emerges from body, territory and the strange borderline that connects them. The methodology developed has the purposes of (a) revisiting, understanding and re-signifying my crossing the Atlantic line between São Paulo and Lisbon, (b) elaborating migratory discourses with multimedia practice, (c) presenting exhibition projects that emerge from this experience. "Strange Lines” places the border as the starting point to propose a transmedia installation and create a visuality of imaginary territorial lines and their influences on contemporary materiality. Using the triangulation of the mediums Writing, Drawing and Embroidery and also the axis between viewer, space and installation object to create a reflection on the intrinsic relationship between body and territory

Year

2025-10-28T12:25:54Z

Creators

Horta, Renata Torralba

A decolonial turn in public memory? Hamburg and Lisbon compared

At least since the 2000s, postcolonial discourses have expanded across cultural, academic and activist forums in European metropolitan centres, even if at different speeds and intensities. This doctoral thesis explores how the cultural politics of remembrance in European cities with extensive colonial-imperial legacies adapt to the postcolonial age. It examines the changing landscapes of public memory in post-imperial Hamburg and Lisbon from a comparative, postcolonial perspective. It is argued that the two European port cities are experiencing a nascent decolonial cultural turn, albeit contingent on powerful post-imperial narratives and neoliberal urban dependencies. Written at the crossroad of memory studies, postcolonial studies and urban studies, the thesis explores Hamburg and Lisbon as nodal points of local, national and global discursive and cultural flows. It draws on a selected range of examples of contested post-imperial places, postcolonial civic initiatives, (counter-)monuments and museum exhibitions, highlighting the multiple affective encounters and performative responses that colonial heritage elicits. Organised into three parts, the thesis focuses on urban space, civil society and museums. The first part compares the cultural landscapes of the waterfront development projects Hamburg HafenCity and Parque das Nações to explore how colonial heritage is reinvented and sanitised. The second part examines two postcolonial memorial initiatives, the Initiative Decolonize Bismarck in Hamburg and Djass in Lisbon, to discuss the cultural politics of networks of affected communities who negotiate with municipalities to reshape public memory landscapes. The last part looks at the cities’ post-imperial museum landscapes. It explores how the MARKK in Hamburg, an ethnology museum, and the Museum of Aljube in Lisbon, a memorial museum of difficult heritage, face the ethical and curatorial challenges of (their own) colonial-imperial legacies. The case studies foreground the predicaments of self-proclaimed global cities in which diasporic communities mobilise long-silenced transcultural memories of the colonial past to assert their public presence.

Year

2025-10-28T12:09:08Z

Creators

Prinzleve, Jonas