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A presente dissertação trata da mediação e conciliação como ferramentas adequadas para o tratamento dos conflitos no Brasil e em Portugal. Ambos os institutos visam solucionar as controvérsias que inexorável e potencialmente hão de surgir entre as pessoas na sociedade. Após uma introdução sobre a elaboração legislativa do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação em ambos os países, serão abordados os temas de acesso à justiça para a solução de conflitos civis, definição de conciliação e mediação no Código de Processo Civil brasileiro e definição de audiência prévia no Código de Processo Civil português, bem como a interação e possíveis antinomias entre o Código de Processo Civil e a Lei de Mediação. O tema ganha relevância no ordenamento jurídico brasileiro devido ao incentivo à mediação e conciliação no Código de Processo Civil brasileiro de 2015. O ordenamento jurídico português, por sua vez, preferiu tratar a matéria da mediação apenas em lei especial. Além disso, a solução negocial não é apenas um meio eficaz e econômico de resolução dos conflitos: trata-se de importante instrumento de desenvolvimento da cidadania, em que os interessados passam a ser protagonistas da construção de como são reguladas as suas relações.

Background: Long non-coding RNAs (lncRNAs) represent a substantial portion of the human transcriptome. LncRNAs present a very stringent cell-type/tissue specificity being potential candidates for therapeutical applications during aging and disease. As example, targeting of MALAT1, a highly conserved lncRNA originally identified in metastatic non-small cell lung cancer, has shown promising results in cancer regression. Nevertheless, the regulation and specificity of MALAT1 have not been directly addressed. Interestingly, MALAT1 locus is spanned by an antisense transcript named TALAM1. Methods: Here using a collection of breast cancer cells and in vitro and in vivo migration assays we characterized the dynamics of expression and demonstrated that TALAM1 regulates and synergizes with MALAT1 during tumorigenesis. Results: Down-regulation of TALAM1 was shown to greatly impact on the capacity of breast cancer cells to migrate in vitro or to populate the lungs of immunocompromised mice. Additionally, we demonstrated that TALAM1 cooperates with MALAT1 in the regulation of the properties guiding breast cancer aggressiveness and malignancy. Conclusions: By characterizing this sense/anti-sense pair we uncovered the complexity of MALAT1 locus regulation, describing new potential candidates for cancer targeting.

A Segunda Guerra Mundial marca o início de uma nova era do Direito Internacional Público em que as vítimas são sujeitos de Direito, responsáveis pelas suas atuações na esfera internacional. Esta marca igualmente o estabelecimento do primeiro tribunal penal internacional, ainda que temporário e de objeto limitado, criado para julgar os crimes aí cometidos. Os horríveis acontecimentos aí ocorridos, e os esforços levados a cabo pela comunidade internacional para que uma situação deste género não se repetisse, aliados à crescente importância do indivíduo no Direito Internacional, levaram a grandes desenvolvimentos nesse ramo de Direito, em particular em matéria de direitos humanos e Direito Penal, que culminaram no estabelecimento de uma instância penal internacional permanente, o Tribunal Penal Internacional, há muito desejado pela comunidade internacional. Este Tribunal é extremamente inovador nas mais diversas áreas e incorpora as últimas tendências do Direito Internacional e Penal. Um dos seus traços mais inovadores consiste na incorporação das teorias da vitimologia, permitindo conferir uma relevância à figura da vítima sem precedente e a possibilidade de esta participar no processo, assim como o generoso regime de reparação. A proteção sem igual da vítima pelo TPI perante os seus procedimentos, e a forma como o seu estatuto é construído levam a crer que, mais do que um tribunal penal, este poderá igualmente configurar-se como um tribunal que também se dedica à proteção dos direitos humanos. Para atingir esta finalidade, irá analisar-se aprofundadamente o regime de reparação do TPI, no sentido de confirmar que esta consiste atualmente numa concretização do acesso à justiça e que, por esse motivo, esse direito se encontra previsto no sistema do Tribunal. Ao permitir às vítimas o acesso direto ao Tribunal, exercendo o seu direito de acesso à justiça, vislumbra-se uma preocupação deste com a proteção dos direitos humanos similar à dos tribunais de DIDH, o que parece corroborar a dupla natureza do TPI.

The present work is an analysis of Cinemar, a multidisciplinary artistic experience that involves architecture, design, cinema and visual arts. The theoretical reflection dialogues with concepts from Claire Bishop, Hal Foster, Guy Debord and Walter Benjamin, raises issues related to participatory art and urban space in dialogue with the artistic works of Allan Sekula, Exyzt and Patrick Bouchain. Cinemar is a mobile cinema structure built by a multidisciplinary collective at the Antigo Presídio da Trafaria (Trafaria´s Old Prison) in October 2018. The structure provides a programmation presenting movies with themes related to the sea and fishing. It was designed to occupy the urban space and abandoned or deactivated spaces of fishing villages, with the objective of taking the sea to those who go to the cinema and taking cinema to those who go to the sea. The result is a collaborative and participative work of art that seeks to break the “active vs. passive” duality, by bringing artists and spectators together, and de-hierarchizing the relationships between them, establishing a horizontal relationship and a work practice resistant to the hegemonic artistic creation system.

Os resultados da atividade de investigação e desenvolvimento na indústria farmacêutica, que resultam na criação de novos medicamentos e terapias, requerem investimentos financeiros avultados, pelo que existem interesses económicos em obter o retorno financeiro dos investimentos em questão. Neste sentido, as empresas de medicamentos de referência recorrem ao direito de patente para proteger os resultados da investigação e desenvolvimento. O caso específico das patentes de medicamentos consubstancia uma zona de tensão entre a apropriação de resultados da atividade de investigação e desenvolvimento e a liberdade concorrencial. O direito de patente não pode ser exercido de modo a restringir, falsear ou afetar a concorrência no mercado interno, ou seja, o exercício deste direito exclusivo não poderá consubstanciar objeto, meio ou consequência de restrição, falseamento ou afetação da concorrência no mercado interno. As práticas alicerçadas em direitos de propriedade intelectual não são necessariamente anticoncorrenciais, sendo necessário haver uma análise casuística para apreciação de cada prática individualmente. Os processos C-179/16 - Hoffmann‑La Roche et al. c. Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato, T-321/05 - AstraZeneca c. Comissão Europeia e T‑472/13 - Lundbeck c. Comissão Europeia fornecem coordenadas para a apreciação de práticas que possam consistir em condutas anticoncorrenciais. Contudo, estas coordenadas não são de aplicação indistinta, carecendo de concretização casuística. O direito da concorrência deverá proceder à aplicação das referidas coordenadas sem asfixiar o nível ótimo de proteção que as empresas farmacêuticas possam lograr com o uso legítimo do sistema da propriedade intelectual aplicado às suas invenções com recurso a estratégias de inovação concorrencial legítimas.

This work project consists in relating concepts such as utopian and dystopian universes, and characters from religious traditions through the creation of a satire. By developing a comic book with a satirical side, it is intended to make known some of the most popular entities of different religions, as well as approaching well-known and intriguing dimensions for the “Ordinary Man”, through irony, sarcasm and metaphors. In the course of the satire's narrative, the aim is to inform the reader about certain events described or cited in various writings and religious traditions, as well as making known various characters, both enigmatic and popular in the religious ambience, through a lively and relaxing reading.

A mucoadesão é definida como a adesão entre a superfície da mucosa e macromoléculas, que podem ser de origem sintética ou natural. A mucoadesão é explicada por um mecanismo complexo que depende de interações intermoleculares. As macromoléculas mucoadesivas podem ser integradas em formulações farmacêuticas, tornando-as também, mucoadesivas. O mecanismo de mucoadesão é dividido em dois passos, a fase de contacto e a fase de consolidação. Na primeira, há contacto entre a formulação mucoadesiva e a superfície da mucosa. A segunda começa quando a camada mucoadesiva é ativada pelo contacto com a humidade da mucosa, e são estabelecidas ligações entre o muco e o polímero. Há vários fatores que afetam a mucoadesão: hidrofilicidade, peso molecular do polímero, concentração do polímero, flexibilidade, peso molecular do polímero, conformação espacial, carga do polímero e pH do meio. Relativamente às propriedades dos polímeros mucoadesivos, variam consoante o tipo de polímero, como a sua carga, solubilidade em água e tipo de forças que promovem a bioadesividade. Apesar das diferenças, os polímeros devem ser biocompatíveis, não tóxicos, não irritantes da mucosa, e devem aderir, facilmente, ao tecido húmido. Um dos polímeros mais usados é o quitosano, que demonstra grande mucoadesividade. É catiónico, o que facilita a adesão, visto que o muco tem carga negativa. Outros exemplos de polímeros mucoadesivos são: ácido poliacrílico, alginato, carboximetilcelulose, pectina, álcool polivinílico e goma xantana. Estes polímeros podem ser usados em formulações farmacêuticas, melhorando-as. Considerando os sistemas de libertação de fármacos, estes têm algumas desvantagens, por exemplo, a libertação precoce ou tardia do fármaco. Um sistema de libertação de fármacos com um polímero mucoadesivo, irá ter um tempo de contacto prolongado com a mucosa. Os sistemas de libertação de fármacos com propriedades mucoadesivas têm potencial para serem utilizados em patologias tão diferentes, como por exemplo, doenças intestinais, pulmonares, vaginais ou orais. Esta revisão bibliográfica resume estudos sobre mucoadesão, polímeros mucoadesivos e o seu o potencial em integrar as formulações de libertação de fármacos, contribuindo na preparação de soluções farmacêuticas para algumas doenças.

A população pediátrica é um grupo heterogéneo, diferindo em vários aspectos da população adulta, tal como na farmacoterapia, desafios de administração de medicamentos orais, preferência de paladar e ajuste de dose. O fraco investimento da indústria farmacêutica nesta população, aliado às limitações em termos de ensaios clínicos em crianças, dá origem a uma carência de dados relativos à eficácia, segurança, farmacocinética e farmacodinâmica, levando à aprovação de poucas alternativas terapêuticas, sendo muitas vezes necessário recorrer a medicamentos sem indicação em pediatria, em regime off-label. Sabe-se que a adesão à medicação é difícil em crianças pequenas, e o sabor é um atributo crítico a ser considerado quando uma nova fórmula pediátrica é desenvolvida. Portanto, a inteligência artificial pode ser usada para criar uma ferramenta in-silico para prever o sabor de fármacos. Neste caso, em termos de palatabilidade, o objetivo principal é mascarar o sabor desagradável do medicamento, por isso parece mais pertinente saber se uma molécula tem potencial para ter um sabor amargo do que dizer se é doce ou insípida. Neste estudo, modelos de inteligência artificial foram desenvolvidos com um conjunto de dados de 2575 compostos para prever, como um problema de classificação multiclasse, o sabor de substâncias, como amargas, doces ou insípidas, com particular atenção para o desempenho do modelo de moléculas amargas. O conjunto de dados total foi dividido aleatoriamente em conjuntos de treinamento, validação e teste em uma proporção de 60:20:20. As características mais importantes (descritores moleculares) foram obtidas usando uma técnica de pontuação de permutação. Os modelos foram desenvolvidos usando Regressão Logística (Sensibilidadeteste Amargo = 0.768) e Rede Neuronal Artificial (Sensibilidadeteste Amargo = 0.906). Com base nos resultados do conjunto de testes, o desempenho geral de previsão dos modelos ANN foi superior ao obtido para o modelo LR, principalmente para a classe amarga. Assim, o modelo ANN oferece informações úteis, no que diz respeito às previsões de sabor de diversos fármacos, essenciais para a tomada de decisão na etapa de pré-formulação.

Desde a década de 1930, os flavonoides têm vindo a suscitar interesse devido ao seu potencial para uso farmacêutico. A quercetina é o maior representante dos flavonóis, uma das subclasses de flavonoides, podendo ser encontrada em diferentes frutos, vegetais e bebidas. Este composto tem diferentes atividades bioquímicas e farmacológicas, uma vez que possui propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias, antimicrobianas, anticancerígenas, anti-hipertensivas e hepato, cardio e neuroprotetoras. Para além disto, a quercetina promove a cicatrização de feridas e a proteção contra as radiações UV e tem efeitos anti-envelhecimento. Apesar de todas estas atividades importantes, as propriedades físico-químicas da quercetina, como a baixa absorção no organismo, o metabolismo considerável e a alta ligação a proteínas, a fraca solubilidade em água, a baixa atividade intrínseca, a rápida eliminação e a baixa permeabilidade através da pele, resultam numa fraca biodisponibilidade. Para além disto, a quercetina é químio e termolábil e é rapidamente degradada quando exposta a meios alcalinos, luz e temperaturas elevadas, o que também limita a sua utilização. Têm sido usadas várias abordagens para aumentar a solubilidade e a velocidade de dissolução da quercetina e, assim, melhorar a sua biodisponibilidade. As estratégias utilizadas incluem profármacos, nanoemulsões, ciclodextrinas, nanocristais, formulações lipídicas, nanopartículas de polímeros e sistemas de libertação transdérmica. Estas duas últimas estratégias, quando aplicadas à quercetina, têm mostrado resultados promissores. Este estudo foi desenvolvido para investigar se a encapsulação de quercetina em nanopartículas de poli(2-hidroxipropil metacrilato) (PHPMA) e poli(2-hidroxietil metacrilato) (PHEMA), com diferentes razões PHPMA/PHEMA e com balanço hidrofílico-hidrofóbico controlado, iria afetar a os perfis de libertação do fármaco, a partir de adesivos transdérmicos. As nanopartículas foram incorporadas em pensos transdérmicos de polímeros hidrofílicos (poliacrilamida e polietileno glicol) e os perfis de libertação da quercetina foram seguidos utilizando espetroscopia UV. As condições dos testes de dissolução foram optimizadas. Devido ao curto período de tempo disponível para realizar o trabalho, apenas foi possível traçar o perfil de dissolução da quercetina pura. No futuro, será necessário seguir os restantes perfis de dissolução, de forma a obter resultados mais conclusivos.

As Argonáuticas de Apolónio de Rodes são um dos paradigmas da literatura helenística. Considerada como uma epopeia, esta obra foi várias vezes analisada como uma pálida tentativa de imitação dos poemas homéricos. O que pretendo com esta dissertação é, antes de mais, analisar a obra per se, ainda que isso implique fazer paralelos com outros textos que a influenciaram. Contudo, não se trata de um trabalho comparativo. As características estilísticas e estruturais deste poema revelam a riqueza de conteúdos, doseada com uma versatilidade típica do autor, na recusa de repetições monótonas que encontramos em alguns dos poetas que o antecederam. Por isto, e porque são escassos os estudos escritos em português sobre este tema, não será despropositado apresentar uma dissertação sobre o que o tempo nos legou de Apolónio de Rodes.

A Regulamentação Europeia do Medicamento representa uma área de extrema importância, tanto para as instituições europeias como, para os cidadãos e profissionais de saúde europeus que diariamente lidam com os resultados desta regulação. Na Europa, a regulamentação foi impulsionada por uma série de eventos adversos resultantes da utilização de medicamentos que não haviam sido previamente analisados. Estes eventos, criaram a perceção de que, devido as características únicas deste tipo de produto, deveria existir um quadro regulamentar que implemente a obrigatoriedade da aprovação, por uma entidade competente, previamente à entrada no mercado. A garantia de qualidade, segurança, eficácia e conformidade com as diretrizes estabelecidas é hoje um elemento obrigatório no processo de desenvolvimento e comercialização das várias especialidades farmacêuticas. Esta era inicia-se com a aprovação da Diretiva 65/65/EEC e subsequentes diretivas e regulamentos que expandem o campo de ação desta. Com o avanço do processo de harmonização e com o objetivo de estabelecer uma Europa do medicamento com um mercado único, em que exista a livre circulação de bens, informação e conhecimento surge a necessidade de criar uma Agência Europeia que coordene a ação das várias autoridades nacionais competentes. Estas, criam uma rede de governance em que a política do medicamento é estabelecida em diálogo e com intervenção das autoridades nacionais competentes de cada Estado-Membro. Para a correta compreensão do quadro geral do medicamento no panorama europeu torna-se necessário definir e estudar de que forma se opera a delegação de poderes sobre a política do medicamento em cada Estado. Apresenta-se como um quadro que é elemento central do sucesso de políticas impactadas pelo do elevado valor económico e devido ao papel que desempenha na persecução de uma adequada política de saúde, estimulando o acesso ao medicamento e o reforço da saúde publica. Deste modo, conseguimos ainda definir um modelo visual de organização de cada uma das agências permitindo o seu melhor estudo e compreensão.

O carcinoma basocelular (BCC) é o cancro de pele mais diagnosticado em todo o mundo. Apesar de crescer lentamente e raramente metastizar, o BCC pode provocar desfiguração grave na região do tumor. Como a principal zona em que aparecem os tumores é na região da cabeça e pescoço, é muito comum que os doentes permaneçam com lesões inestéticas. A cirurgia é a primeira linha de tratamento do BCC. Contudo, esta estratégia não é aplicável a todos os casos clínicos. A terapia fotodinâmica (PDT) surge como uma opção de tratamento promissora para os tumores de baixo risco nos casos em que a cirurgia é impraticável. A PDT apresenta excelentes resultados estéticos. As reações adversas são poucas e geralmente bem toleradas. Trata-se de um procedimento minimamente invasivo. No entanto, a PDT apresenta algumas desvantagens, principalmente relacionadas com os fotossensibilizadores (PSs) usados, tais como elevada tendência de agregação, possível toxicidade, baixa internalização celular e fraca seletividade. De forma a contornar estes problemas, surgem os dendrímeros. Os dendrímeros são sistemas de transporte promissores que podem ser úteis para melhorar as características prejudiciais dos PSs. Esta dissertação de mestrado propõe-se a desenvolver complexos de rosa bengala (RB), um PS, com vários dendrímeros: poliamidoamina (PAMAM) G3, PAMAM G4, polipropilenimina (PPI) G3 e PPI G4. A eficiência dos quatro tipos de dendrímeros em formar complexos com a RB foi estudada recorrendo a estudos espetrofluorimétricos e à análise do potencial zeta. Para investigar se a atividade fotodinâmica da RB se mantinha após a complexação, foi realizado o ensaio de produção do singleto de oxigénio (1O2) e estudos de citotoxicidade. Relativamente aos resultados, foi obtida uma razão molar satisfatória para todos os complexos, independentemente do tipo e da geração dos dendrímeros. O ensaio de produção de 1O2 demonstrou que mesmo ligada aos dendrímeros, a RB manteve a sua atividade fotodinâmica. Além disso, os complexos com dendrímeros G3 produziram mais 1O2 que a RB. Da mesma forma, o ensaio de MTT revelou que o comportamento da RB não foi influenciado pelos dendrímeros, pois os complexos mostraram ter uma citotoxicidade semelhante à da RB. Assim, os dendrímeros revelam ter potencial como sistemas de transportes de PSs com aplicação na PDT.

O novo coronavírus SARS-CoV-2 representa uma ameaça global de Saúde Pública, tendo infetado, até agora, mais de 50 milhões de pessoas e causando mais de 1 milhão de mortes por COVID-19 em todo o mundo. Atualmente, não existem medidas profiláticas ou terapêuticas, especificas para o SARS-CoV-2, para o tratamento da COVID-19 (aprovadas pela FDA ou pela EMA). Um dos alvos mais promissores contra os coronavírus é o complexo de RNA polimerase dependente do RNA (RdRp), devido ao seu papel crucial na replicação e transcrição do genoma viral. A subunidade catalítica nsp12 é o componente central do complexo, que é responsável por todas as atividades de RdRp. Esta subunidade é composta por um domínio nsp12-RdRp que contém os subdomínios fingers, palm e thumb, conhecidos por fazerem parte do sítio ativo da polimerase e por interagirem com as subunidades acessórias nsp8 e nsp7 do complexo RdRp. O foco deste trabalho foi o estudo da nsp12 do SARS-CoV-2 enquanto alvo promissor para uma estratégia contra o coronavírus. Deste modo, o principal objetivo foi estudar os padrões de conservação e druggability da nsp12, para identificar e mapear regiões ou resíduos conservados, que constituem potenciais alvos promissores para o futuro desenvolvimento de estratégias farmacológicas para a COVID-19. Procedemos ao estudo da conservação da nsp12, incluindo sequências do SARS-CoV-2, do SARS-CoV, dos bat-SL-CoV e dos MERS-CoV; que foram estudadas individualmente e em grupos distintos. A análise da druggability foi realizada através de uma estratégia computacional baseada na estrutura da proteína, recorrendo às estruturas cristalográficas da nsp12 do SARS-CoV-2 e do SARS-CoV. Este trabalho permitiu identificar 77 novos resíduos promissores, com elevados graus conservação e druggability e 5 novos CDPs, que constituem os alvos mais promissores para uma possível modulação farmacológica que poderá ter impacto nas funções e/ou integridade da nsp12. Estes locais localizam-se maioritariamente nos subdomínios fingers e palm. Este estudo apresenta-se como um possível ponto de partida para explorar os mecanismos moleculares subjacentes às funções da nsp12 e para o desenho de moléculas baseado na estrutura alvo, com potencial para inibir a polimerase.

As infeções associadas aos cuidados de saúde (IACSs) são um sério problema de saúde pública que afeta, significativamente, a qualidade de vida dos doentes e requer gastos adicionais associados ao seu controlo e tratamento. A utilização de dispositivos médicos como cateteres e ventiladores constitui um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de IACSs uma vez que, bactérias que adiram à sua superfície podem contactar diretamente com o doente e desencadear no mesmo infeções. O biofilme formado por bactérias e outros microrganismos na superfície dos dispositivos tem um papel central na patogénese destas infeções associadas a dispositivos médicos (IADMs). Nos últimos anos, têm sido várias as estratégias desenvolvidas para prevenir a formação do biofilme como medida preventiva do desenvolvimento de IADMs. As estratégias anti-adesivas inibem a adesão bacteriana através do revestimento das superfícies com polímeros anti-adesivos como polímeros hidrofílicos e zwiteriónicos ou através de alterações topográficas inspiradas na natureza que levam ao desenvolvimento de superfícies superhidrofóbicas, superfícies porosas escorregadias infundidas em líquido (SLIPS) e superfícies com a topografia “Sharklet”. As estratégias “efeito por contacto” consistem no desenvolvimento de superfícies com características bactericidas e que, podem ser obtidas através da imobilização covalente de agentes antimicrobianos na superfície como antibióticos, péptidos antimicrobianos e compostos de amónio quaternário; implantação de iões metálicos ou através da nano-estruturação das superfícies. A libertação de agentes antimicrobianos previamente incorporados na matriz do material de fabrico ou de revestimentos erradicam tanto bactérias planctónicas como bactérias aderentes na superfície dos dispositivos médicos. As libertações controlada e inteligente permitem a libertação dos agentes antimicrobianos durante longos períodos de tempo ou unicamente na presença de bactérias no meio, respetivamente. Outra possível abordagem para prevenir a formação do biofilme consiste na inibição do sistema de comunicação célula-a-célula, utilizado por células bacterianas, designado por quorum sensing. Apesar de várias estratégias terem demonstrado prevenir a formação do biofilme em superfícies abióticas, existem ainda muitos desafios por resolver e que exigem a realização de mais estudos e investigação.

A depressão é um problema à escala mundial sendo crescente o número de indivíduos afetados por esta patologia, caraterizada por diferentes sintomas psicológicos, tais como ansiedade, insónia e perda de interesse pelas atividades do quotidiano. A sua fisiopatologia não está completamente esclarecida e a sua terapêutica baseia-se no uso de fármacos antidepressivos de síntese detendo efeitos secundários significativos quanto à diminuição da qualidade de vida. Este facto motiva a procura de alternativas terapêuticas tais como os medicamentos e outros produtos de saúde à base de plantas. O presente trabalho tem como objetivo dar a conhecer as principais plantas medicinais reconhecidas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) como passíveis de utilização no tratamento de sintomas relacionados com depressão, bem como as principais plantas medicinais e suas preparações tradicionalmente utilizadas para o tratamento destes sintomas e objeto de estudos científicos nos últimos 10 anos (de janeiro de 2009 a fevereiro de 2020). Para o efeito foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases de dados oficiais e em bases de dados científicas incluindo a B-on, Science direct e PubMed. Do conjunto de plantas medicinais e preparações à base destas com monografia na EMA e consideradas por esta para o tratamento de sintomas relacionados com depressão, apenas 3 espécies, correspondentes a 3 plantas medicinais, foram alvo de estudos científicos suplementares no período temporal considerado (Hypericum perforatum L., Lavandula angustifolia P. Mill. e Rhodiola rosea L.). Crocus sativus L. e Vitex agnus-castus L. foram as outras espécies de maior referência como de utilização na Europa, apesar de não consideradas pela EMA. Adicionalmente, identificaram-se estudos relativos a plantas medicinais e formulações da medicina oriental usadas no tratamento da depressão, tais como Echium amoenum Fisch. & C.A.Mey., e Panax ginseng C.A.Mey. e a formulação de lírio, bolbo e decoto de Rehmannia. Entre as plantas medicinais e espécies estudadas, Hypericum perforatum é a única reconhecida pela EMA para o tratamento de episódios depressivos, sendo para as restantes referidos apenas efeitos sobre sintomas associados à depressão. As plantas e formulações asiáticas foram objeto de maior número de estudos, destacando-se, entre estas, as utilizadas na Medicina Tradicional Chinesa.

As bactérias podem ser classificadas como Gram-positivas (Gram+) ou Gram-negativas (Gram-), como forma de refletir os dois tipos básicos de invólucro celular bacteriano relativamente à composição e características estruturais. A grande diferença entre estas reside no facto das Gram+ não apresentarem membrana externa, permitindo a passagem de pequenas moléculas através da rede de peptidoglicano. Desta forma há determinados agentes antibacterianos que apenas são adequados para um tipo de bactéria, como é o caso dos antibióticos ionóforos poliéteres, que apenas são eficazes contra bactérias Gram+. Estes antibióticos são um grupo de compostos naturais, usado normalmente como aditivos alimentares, para prevenção de coccidioses, e como promotores de crescimento. Para além destas funções, apresentam grande espectro de bioatividade, como antibacteriana, antifúngica, antiparasitária, antiviral e anti-tumoral. Os ionóforos poliéteres são lipossolúveis, o que lhes permite fazer o transporte de catiões metálicos através da membrana e libertá-los do outro lado da membrana. O complexo formado entre o antibiótico e o ião é normalmente neutro, uma vez que a pH fisiológico o grupo carboxílico do antibiótico está desprotonado. A especificidade destes antibióticos depende do tamanho do local onde o catião se vai ligar. O transporte dos iões leva a que haja um desequilíbrio eletrolítico, que leva ao aumento da pressão osmótica na célula, ao aumento da célula e por fim à morte da célula bacteriana. Deste grupo de antibióticos, fazem parte a monensina, salinomicina e lasalocid, objetos deste estudo. Vários estudos já realizados, demonstraram que a complexação destes compostos com certos catiões, podem originar estruturas com maior atividade contra bactérias Gram+. Assim, este estudo foi desenvolvido com o objetivo de melhor perceber, a forma como a complexação destes antibióticos com o sódio, pode influenciar a sua atividade antibacteriana. Devido ao curto período para realização do trabalho, só foi possível a realização do método “double layer agar hole diffusion”, que nos permitiu verificar como a adição do catião à estrutura original, leva ao aumento da atividade contra bactérias Gram+. No futuro, é necessário repetir este teste, para obter resultados mais conclusivos, bem como realizar outros testes, de forma a poder comparar os resultados.

A tuberculose continua a ser um grave problema de saúde pública, apesar de ser uma doença evitável e tratável. A Organização Mundial de Saúde estima que 1,5 milhões de pessoas morrem de tuberculose ano após ano e acredita-se que cerca de um quarto da população mundial esteja infectada. A Letónia é um dos países europeus de alta prioridade no controlo da tuberculose e tem uma das taxas mais altas de tuberculose multirresistente do mundo, apesar de ter um programa de controlo bem estabelecido. Prevenção, detecção precoce e resposta rápida e eficaz aos surtos são elementos essenciais para controlar a propagação da tuberculose. Durante um período de dez anos, foram colhidas sete amostras de uma família de cinco pessoas da Letónia. Realizámos análises genómicas dos sete isolados com o intuito de desvendar a cadeia de transmissão, investigar a origem de dois casos recorrentes e revelar a possível existência de resistência aos medicamentos. Preparámos bibliotecas genómicas e sequenciámos os isolados com o Ion Proton. Para analisar as sequências genómicas, efectuámos uma análise bioinformática para a detecção de variantes em todo o genoma, que incluiu o alinhamento das reads contra o genoma de referência H37Rv, o local indel realignment, variant calling e a detecção de variantes estruturais. No total, foram encontrados 6 variantes estruturais, e detectámos 1029 SNPs de alta qualidade, dos quais 9 eram filogeneticamente informativos e 17 diferenciavam os isolados. Com base Spoligotyping in silico, os isolados pertenciam à sub-família T1. Ao comparar os nossos dados com os da lista de SNPs filogeneticamente específicos, as estirpes estudadas faziam parte da sub-linhagem Haarlem. Não foram encontrados polimorfismos robustos nos genes associados à resistência aos medicamentos, pelo que os isolados foram classificados como susceptíveis a todas os medicamentos anti-tuberculose. Dois doentes tiveram casos recorrentes que definimos como reinfecções. Gerámos hipóteses para estabelecer a cadeia de transmissão, apoiadas pelos limites definidos no número de SNPs e pelos dados das árvores filogenéticas de máxima verossimilhança. Embora tenhamos utilizado um método de alta resolução, os dados do WGS não foram suficientes para determinar sem ambiguidade a direcção da transmissão do surto. Os dados da epidemiologia molecular precisavam da epidemiologia clássica e da informação clínica para investigar eficazmente este surto.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em todo o mundo. O aumento da prevalência de doenças crónicas leva ao aumento do consumo de medicamentos utilizados para o tratamento de doenças do aparelho cardiovascular (MCV). O crescente consumo de produtos de saúde à base de plantas medicinais, que são frequentemente administrados em combinação com medicamentos convencionais pode tornar os tratamentos ineficazes ou mesmo prejudiciais para a saúde. Existem na literatura vários estudos de revisão relativos a interações entre medicamentos, mas são poucos os que estudaram especificamente as interações entre MCV e as plantas medicinais. Pretendeu-se com esta monografia investigar a possibilidade de plantas medicinais e respetivos produtos interagirem com os MCV e, se sim, saber quais são os principais mecanismos e intervenientes destas interações, realizando-se, para o efeito uma revisão da literatura existente, por recurso a bases de dados eletrónicas disponíveis na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Os resultados obtidos permitiram verificar a existência de interações entre plantas medicinais ou metabolitos secundários isolados a partir destas e os MCV, sendo estas fundamentalemente farmacocinéticas. Os medicamentos com maior número de estudos de interações foram a digoxina, a amiodarona, o losartan, o propranolol, a atorvastatina, a rosuvastatina e a sinvastatina. As espécies vegetais com maior número de estudos foram Ginkgo biloba, Camellia sinensis e Hibiscus sabdariffa e Allium sativum, Carica papaya e Citrus aurantium. Os metabolitos secundários com maior número de estudos foram a quercetina (flavonóide) e a curcumina (fenilpropanóide). Foram encontrados vários estudos de interações que não se referiam ao medicamento em concreto, mas à interação de plantas medicinais e metabolitos secundários com os principais alvos onde ocorrem essas interações. A espécie com maior número de estudos foi Panax ginseng, seguida de Allium sativum, Camellia sinensis, Echinacea purpúrea e Ginkgo biloba e os principais alvos de interação foram as enzimas metabolizadoras do citocromo P450 (CYPs) e os polipeptídeos transportadores de aniões orgânicos (OATPs) e glicoproteína-P (P-gp). O presente trabalho mostrou a existência de interações entre plantas medicinais e MCV, sendo abordados os possíveis mecanismos desta interação. Realça-se também a importância do conhecimento destas interações pelos profissionais de saúde, para que estas se possam de alguma forma prevenir.

Os biossurfactantes têm sido amplamente estudados nos últimos anos como alternativas naturais aos surfactantes sintéticos. Estas moléculas anfipáticas podem ser sintetizadas por plantas, animais ou uma variedade de microrganismos, incluindo fungos e bactérias. Novas alternativas ecologicamente seguras e biodegradáveis como os biossurfactantes têm potenciais benefícios tais como a capacidade antimicrobiana e antibiofilme. Os ramnolípidos (RLs) são um grupo importante de biossurfactantes que foram descritos pelas suas inúmeras aplicações em muitas indústrias, incluindo a petrolífera, alimentar, biorremediação e agricultura. No entanto, a produção destes compostos ocorre principalmente através da bactéria patogénica Pseudomonas aeruginosa, o que se torna um fator limitante. O objetivo deste projeto é a síntese e identificação de RLs produzidos por Burkholderia thailandesis, uma bactéria gram-negativa não patogénica. Primeiramente, os RLs foram biossintetizados por B. thailandesis usando diferentes meios de cultura [ex: Luria-Bertani (LB) e Nutrient Broth (NB)] suplementados com diferentes fontes de carbono hidrofóbico e hidrofílico, tais como glicerol e óleo de coco. Duas abordagens diferentes foram utilizadas para realizar a síntese destes compostos: microescala (método das microplacas) e escala laboratorial (método da agitação de frascos). A produção de RLs ocorreu em ambos os meios de cultura, sendo que a produção foi mais evidente no meio de cultura NB. Seguidamente, os RLs produzidos foram caracterizados por cromatografia líquida de alta eficiência com espectrometria de massa, e os RLs maioritariamente produzidos foram os mono-rhamnolípidos com uma cadeia longa de ácidos gordos. Posteriormente, as propriedades antimicrobianas dos RLs foram testadas contra Staphylococcus aureus ATCC 25923 através do ensaio da concentração mínima inibitória (CMI), apresentando valores de 0.25 μg L-1 e 0.125 μg L-1 para os RLs produzidos em meios LB e NB suplementados com óleo de coco, respetivamente. O ensaio do cristal violeta foi realizado para avaliar a formação do biofilme em diferentes condições experimentais. Quando uma concentração de RLs de 3 mg mL-1 foi usada para promover a adsorção em silicone de grau médico, a inibição do biofilme de S. aureus foi de 20 %. Em conclusão, os resultados deste estudo demonstraram que novos RLs podem ser isolados e produzidos em microescala por Burkholderia thailandesis. Por outro lado, o estudo revelou que estes compostos são capazes de inibir o crescimento bacteriano e apresentaram alguma atividade antibiofilme.

As tetraciclinas são um grupo de antibióticos usados há mais de setenta anos, dos quais foram descobertos inúmeros compostos, contudo apenas um reduzido número apresenta, ou apresentou em algum momento, relevância clínica e as tetraciclinas mais usadas atualmente, são a minociclina e a doxiciclina, que apresentam algumas caraterísticas favoráveis tais como o seu tempo de semi-vida, elevada solubilidade e consequente capacidade de penetrar nos tecidos. Devido às suas excelentes caraterísticas antimicrobianas como o seu largo espetro e segurança na população em geral, aliadas à sua grande acessibilidade económica, as tetraciclinas são das classes de antibióticos mais prescritas do mundo e continuam a ser a primeira linha para tratar inúmeras doenças causadas por bactérias. Ao longo do tempo, contudo, foram sendo descobertas propriedades que as tornam muito mais do que antibióticos, propriedades essas que têm sido extensivamente investigadas nos mais diversos campos, a fim de descobrir como tirar melhor partido destas moléculas únicas. As áreas de aplicação das tetraciclinas, incluem patologias nas quais há uma forte componente inflamatória, tais como a artrite reumatoide, a rosácea, a dermatite, a periodontite e a asma. Uma das áreas mais investigadas, todavia, no que diz respeito aos usos alternativos das tetraciclinas, são as patologias do sistema nervoso, campo no qual é urgente encontrar terapêuticas novas e mais eficazes, visto que a prevalência dessas doenças tem vindo a aumentar ao longo dos anos e os tratamentos atuais não são eficazes no tratamento dessas condições, focando-se, muitas vezes em mitigar temporariamente os sintomas. As tetraciclinas, principalmente a minociclina e a doxiciclina, têm vindo a demonstrar-se promissoras e uma alternativa à descoberta de fármacos totalmente novos no tratamento destas doenças e vários estudos em animais mostraram resultados favoráveis em relação às suas propriedades anti-inflamatórias (através da inibição da ativação da microglia, inibição das metaloproteinases da matriz e captação de espécies reativas de oxigénio) ou antiapoptóticas ( através de mecanismos caspase dependentes ou independentes) bem como à sua aplicação em doenças como a doença de Parkinson,doença de Alzheimer, esclerose lateral amiotrófica, esclerose múltipla, acidente vascular cerebral, esquizofrenia, depressão major e síndrome de Angelman. Em várias doenças, a passagem para humanos demonstrou manter as propriedades observadas anteriormente, e foram obtidos efeitos bastante promissores, são exemplo disto a doença de Parkinson, a esclerose múltipla, a esquizofrenia e a depressão major. Contudo, a transposição para modelos humanos nem sempre teve os resultados esperados e condições como doença de Alzheimer ou esclerose lateral amiotrófica não mostraram qualquer melhora, ficando aquém das expectativas com base nas descobertas anteriores, obtidas a partir de modelos animais. Os resultados, por vezes contraditórios, obtidos nos estudos podem significar que as tetraciclinas acrescentam valor a este campo terapêutico, mas em muitos casos podem precisar de um adjuvante ao invés de agirem por si mesmas. A investigação nesta área está longe de ter acabado, há ainda muito por descobrir e um longo caminho a percorrer, dada a vastidão e complexidade deste tipo de patologias, cada avanço é valioso e um passo importante para tornar o tratamento possível.