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Over the last decade, soft planning has become an increasingly visible concept in planning literature. Since the term soft spaces was firstly coined, soft planning has been used to describe a growing number of practices that occur at the margins of statutory planning systems. However, as soft planning-related literature proliferates, so does the diversity of approaches and planning practices it encompasses. Such diversity fuels long-standing questions about what can or cannot be considered as soft planning as well as about its usefulness for today’s planning theory and practice. To shed light on this still unclear conceptual outline, this article divides the soft planning debate into five contextual components (ethos; governance; politics; policies; spaces; and scale) while paying particular attention to the relationship between soft planning and strategic spatial planning. The aim is to foreground soft planning as a concept, and add clarity and awareness on the challenges, the risks and opportunities, planning currently faces.

O microambiente tumoral é uma entidade complexa na qual tanto as células imunes como as não imunes do hospedeiro estabelecem um crosstalk dinâmico com as células cancerígenas. Não é apenas um observador silencioso, mas sim um promotor ativo da progressão do cancro. Sendo assim, o interesse na sua investigação e melhor compreensão tem vindo a crescer exponencialmente nas últimas décadas. Para além de falar das propriedades distintivas adquiridas pelas células tumorais, tais como a sua capacidade de replicação ilimitada ou a resistência aos sinais de morte celular programada, esta monografia oferece uma visão geral mais abrangente das funções primárias de cada componente celular (fibroblastos associados ao cancro, células endoteliais, macrófagos associados ao cancro, adipócitos, células dendríticas, entre outros) e extra-celular (matriz extracelular, moléculas sinalizadoras, redes vasculares sanguíneas e linfáticas) que participam nas principais interações que se dão neste espaço e que irão ser aprofundados de modo a entender de uma melhor forma a maquinaria operacional da carcinogénese, tumorigénese e progressão tumoral. Para alem disso, mas também são elucidados os fatores primordiais desenvolvidos dentro do microambiente do tumor, entre os quais: acidose, alteração do metabolismo celular, hipóxia, transição epitelial- mesenquimal e angiogénese, que culminam na metastização e colonização das células malignas em órgãos distantes do corpo. O trabalho também inclui mecanismos de escape imunológico e de resistência à terapêutica oncológica, que podem tornar-se ferramentas úteis no futuro do tratamento de tumores. São apresentadas algumas abordagens sobre como os constituintes do microambiente tumoral podem ser alvo de imunomodulação, vacinas contra o cancro, terapias com células CAR T e inclusivamente a aplicação da nanotecnologia na entrega direcionada de medicamentos. No entanto, percebemos que ainda há limitações no nosso conhecimento sobre o microambiente tumoral que necessitam de resposta, demonstrando que é um tema em desenvolvimento e constante actualização que promete muito mais no futuro e guiar o uso racional das terapias combinadas personalizadas para o sucesso do tratamento das doenças cancerígenas.

As infecções do trato urinário surgem em cerca de 150 milhões de pessoas anualmente e continuam a exercer um impacto significativo em doentes espalhados por todo o mundo. A maioria destes doentes são mulheres saudáveis, cuja qualidade de vida vai diminuindo bastante enquanto os custos de acesso à saúde vão aumentando. O tratamento das infeções do trato urinário é realizado muitas vezes através da terapêutica farmacológica o que se traduz frequentemente num uso indiscriminado e descontrolado de antibióticos. Devido à grande recorrência das infeções do trato urinário, este tratamento convencional provoca o aumento da resistência bacteriana, uma preocupação enorme que leva à necessidade de procurar outras opções terapêuticas que possam auxiliar tanto a nível da prevenção como a nível do controlo dos sintomas associados a esta patologia. É neste sentido que a presente monografia surge, ao apresentar inicialmente os variados aspetos das infecções urinárias, desde a sua definição, a sua prevalência e custos associados, as suas várias classificações possíveis, os factores de risco, as vias de infecção, os principais agentes etiológicos e os seus mecanismos de infecção, até à sua sintomatologia, métodos de diagnóstico e opções terapêuticas. A segunda parte da monografia destina-se a expor o papel da fitoterapia na profilaxia e terapêutica das infeções não complicadas, como uma alternativa à administração não controlada de antibióticos. Para além da breve abordagem à legislação europeia e portuguesa da fitoterapia, aborda-se também duas plantas que merecem o seu destaque, o Arando-vermelho e a Uva-ursina, não deixando de relatar outras que têm o seu impacto reconhecido nas infecções urinárias. Isto permite não só evidenciar a importância crescente da fitoterapia na terapêutica bem como destacar o lugar do farmacêutico comunitário na adesão dos utentes a alternativas mais benéficas e com menos efeitos secundários, como os suplementos alimentares, que se poderão traduzir não só na diminuição da resistência das estirpes bacterianas, mas também no aumento da qualidade de vida dos doentes.

O timerosal, amplamente usado em vacinas, é um tiossalicilato de etilmercúrio, que após inoculação origina tiossalicilato de sódio e etilmercúrio. Por muitos anos, o timerosal foi usado como conservante em vacinas infantis e, por isso, quase todos os humanos, que sofreram, pelo menos, uma inoculação com vacinas contendo timerosal, foram expostos ao etilmercúrio. A partir de 1998, após a publicação do artigo de Andrew Wakefield no The Lancet sobre a ligação causal entre a vacina antisarampo, parotidite epidémica e rubéola (VASPR) e o aparecimento de transtorno do desenvolvimento em crianças, isto é, autismo, começou a gerar-se um clima de desconfiança em torno das vacinas que contêm timerosal, tendo-se levantado a hipótese de este composto contribuir para o desenvolvimento de alterações neurocognitivas associadas ao autismo. Assim, a discussão de factos e artifícios da utilização de timerosal como conservante em vacinas, focada na sua toxicidade e procurando esclarecer as polémicas existentes, é o principal objetivo deste trabalho. Deste modo, foram consultadas as bases de dados, como a PubMed e Google Scholar, para identificar e analisar artigos publicados entre 1996 e 2021, adotando algumas palavras-chave (tanto em língua portuguesa como em língua inglesa) como, por exemplo: “timerosal”; “etilmercúrio”; “autismo”; “polémica com o timerosal” e “toxicidade do etilmercúrio”, para localização de artigos acerca deste tema. Desta pesquisa, resultou a consulta de cerca de 290 artigos, dos quais foram selecionados 170 para integrar este trabalho. Numa análise refinada, com base em critérios de aceitação e de exclusão, foram selecionados artigos que contemplavam estudos epidemiológicos que versavam sobre a associação entre o timerosal em vacinas e o autismo. Este trabalho permitiu concluir que até à data não foi estabelecida qualquer relação epidemiológica causal entre a administração de timerosal em vacinas e o aparecimento de autismo em crianças, o que é reforçado pela demonstração de que a toxicocinética do etilmercúrio torna, também, essa relação ainda mais improvável.

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Estudaram-se as relações entre a motivação escolar dos alunos e o ambiente de aula. A amostra foi constituída por 365 alunos de ambos os sexos e de diferentes anos de escolaridade (7º, 9º e 11º anos). Os instrumentos utilizados "Questionário de Motivação Escolar" e “Questionário de Ambiente Psicossociológico da Sala de Aula” revelaram possuir qualidades psicométricas (fidelidade e validade). A análise dos resultados permitiu observar variadas correlações significativas entre as dimensões da Motivação e as dimensões do Ambiente da Sala de Aula; observou-se, ainda, a existência de diferenças significativas entre os grupos de alunos do 7º, 9º e 11º anos na Motivação Escolar e no Ambiente da Sala de Aula. Na Motivação Escolar, a análise de variância permitiu observar diferenças significativas entre os alunos do sexo masculino e feminino, favoráveis aos alunos do sexo masculino. Também, ao nível do Ambiente Sala de Aula se verificaram diferenças significativas entre o grupo dos alunos do sexo masculino e o do sexo feminino. Os resultados foram interpretados e permitiram elaborar sugestões de posteriores estudos.

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O objeto de nosso estudo é a gestação de substituição, identificando-a não apenas como um fenômeno reprodutivo, mas também – e principalmente – como um fenômeno de natureza contratual, que em um enquadramento negocial veio a ser admitida em Portugal. Investiga-se, nesse contexto, os problemas jurídicos provenientes da contratualização da gestação humana, propondo críticas e soluções razoáveis aos desafios que se colocam. Neste cenário, para compreendermos a substituição gestacional enquanto modelo reprodutivo baseado no direito contratual, inicialmente realizar-se-á um breve estudo sobre o procedimento da procriação medicamente assistida e as técnicas reprodutivas que permitem o acesso à gestação de substituição. Por conseguinte, a busca por compreendermos melhor a própria gestação de substituição levar-nos-á à uma rápida incursão histórica desse acordo, avançando para uma análise de conceitos e características, até desembocarmos nas mais variadas soluções legislativas para esses contratos. Estabelecida essa base, colocar-se-á em causa alguns dos problemas jurídicos que nos propomos a resolver nesse estudo, como o estabelecimento da filiação decorrente desses contratos, o “direito ao arrependimento” da gestante, o dilema do anonimato dos doadores de gametas e da própria gestante, a (in)admissibilidade das cláusulas contratuais restritivas ao comportamento da gestante durante a gravidez de substituição, o debate sobre as cláusulas contratuais abortivas, as dúvidas suscitadas pelo evento morte e divórcio dos pais contratantes e as compensações financeiras decorrentes da gravidez de substituição em regimes jurídicos gratuitos. Ao fim, pretende-se demonstrar que a gestação humana não é mais um fenômeno inteiramente biológico, até então reservada a um projeto íntimo e desenvolvido entre o casal, mas assume feições complexas que exigem de todos nós, operadores do direito, maior amparo e preocupação.

A presente dissertação tem como objetivo incidir sobre a figura da imunidade jurisdicional dos Estados, ou seja, a imunidade de jurisdição dos Estados. Para tal, serão examinadas a conceptualização desta figura e a sua evolução histórica, particularmente a trajetória da transição da doutrina absoluta para a doutrina restritiva. A doutrina restritiva permite que um Estado goze de imunidade em termos dos atos jure imperii e, no que toca aos atos jure gestionis, o Estado não pode invocar a imunidade perante os tribunais nacionais de outros Estados. Analisaremos, em seguida, as fontes jurídicas da imunidade sob o Direito Internacional, entre as quais se destacam a jurisprudência internacional e as convenções atinentes ao tema da imunidade, a fim de elucidar as categorias de restrições ou exceções à imunidade dos Estados. Concomitantemente, a prática dos Estados, incluindo as decisões judiciais e as legislações nacionais, exerce uma influência profunda na codificação e evolução das regras consuetudinárias da imunidade jurisdicional dos Estados. Para além das práticas dos Estados Unidos e do Reino Unido, optaremos por abordar as práticas da China e de Portugal, sendo dois países que ainda não estabeleceram leis especiais nos respetivos sistemas jurídicos internos. Por fim, serão alvo de reflexão as questões disputadas em torno da imunidade dos Estados, tais como, o efeito de jus cogens sobre a designada regra processual da imunidade jurisdicional e o confronto entre a impunidade e a imunidade.

O pensamento filosófico foi uma demanda na busca pela compreensão da culpa e dos elementos subjetivos dos crimes no âmbito internacional. Os conteúdos da Filosofia orbitam a motivação basilar dos agentes que ofendem valores da humanidade e, principalmente, norteiam a reflexão acerca da autoconsciência contemplada pela responsabilidade internacional penal. Desde o século XIX, a gênese do Direito Internacional Penal sujeitou o ser humano a direitos e obrigações na comunidade internacional. A viabilidade de responsabilização internacional penal dos indivíduos perpetradores de crimes internacionais foi pautada por instrumentos supranacionais e pela atuação de Tribunais internacionais. Entretanto, questões inaugurais de extensa complexidade foram levantadas na inquirição teórica desta recente disciplina, revelando que a definição dos elementos subjetivos nos crimes internacionais é problemática, sobretudo porque pode implicar na prática da responsabilidade internacional penal. A formação da culpabilidade penal, influenciada por conteúdos de carga ética e moral, foi assim traduzida em enigmas da autoconsciência como uma condição subjetiva, de reprovabilidade e de culpa, dos agentes que experimentam ofender os valores gerais da humanidade. O presente trabalho tem por escopo a investigação do conceito e a possibilidade de fundamentação axiológica da culpabilidade no Direito Penal Internacional, para manter um sistema internacional penal baseado na culpa e na liberdade, para finalmente justificar sua legitimidade.

A natureza mutável dos conflitos armados resultou na maior necessidade de salvaguardar trabalhadores humanitários. Deste modo, profissionais humanitários que trabalham em situações de conflitos armados, enfrentam ameaças e ataques crescentes que põem em risco suas vidas, violam as leis humanitárias internacionais e comprometem a prestação eficaz da assistência humanitária às populações afetadas por tais conflitos. Assim sendo, em virtude do que foi mencionado, o presente estudo consiste em analisar a questão da segurança dos trabalhadores humanitários no âmbito dos conflitos armados, traçando as dificuldades com que estes deparam para se instalarem num território em conflito, do qual buscam maximizar ações para salvar a vida das vítimas, independentemente de sua origem, nacionalidade, raça, ideologia política, religião ou grupo social. Neste sentido, a narrativa se propõe ainda a abordar as medidas de segurança operacional baseadas na aceitação, dissuasão e proteção, com a segurança derivada da adesão aos princípios do direito internacional humanitários, neutralidade, imparcialidade e independência, bem como a fazer uma avaliação do regime jurídico internacional de proteção aos trabalhadores humanitários, à luz das Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977. O que culminou em algumas reflexões para a comunidade humanitária sobre como fortalecer o respeito pelas normas que protegem os trabalhadores humanitários.

A doença de Parkinson (DP) foi descrita pela primeira vez por James Parkinson em 1817.Desde a descoberta da dopamina como neurotransmissor na década de 1950, a pesquisa sobre a DP gerou um corpo rico e complexo de conhecimento, revelando que a DP é uma doença multifatorial relacionada à idade, influenciada por fatores genéticos e ambientais. A prevalência da DP é cerca de 1% em pessoas com mais de 65 anos. Normalmente começa entre os 40 e 70 anos e é muito raro abaixo dos 20. Se a DP começar antes dos 20 anos, é considerada como DP de início jovem e tem uma patologia diferente de outros tipos de DP, muito provável de ser hereditária ou devido à doença de Wilson ou doença de Huntington. A DP é mais prevalente em homens do que em mulheres em uma proporção de 3: 2 (Postuma et al. 2015 ). A DP é uma doença neurodegenerativa, crónica e progressiva associada a um défice da função motora. Esta doença caracteriza-se por rigidez muscular, tremor em repouso, bradicinésia, instabilidade postural e, nalguns casos, perturbações psiquiátricas e cognitivas. A maioria dos casos de DP não tem causa definida (doença de Parkinson idiopática). No entanto estudos mais recentes têm demonstrado, que numa mesma família a probabilidade de surgir a doença de Parkinson duplica ou triplica de uma geração para a seguinte ou que esta pode ocorrer através da predisposição genética de alguns indivíduos ao serem expostos a determinados agentes (neurotoxinas, fármacos, vírus) e ainda por acidente vascular cerebral. Dado que a doença de Parkinson atualmente não tem cura, os objetivos do tratamento passam por controlar os sintomas da patologia. No que diz respeito ao tratamento farmacológico este passa sobretudo pelo recurso a fármacos classificados como agonistas da dopamina, inibidores da MAO B, agentes anticolinérgicos, inibidores da COMT, amantadina e, por último, a levodopa, sendo esta a terapêutica farmacológica de destaque nesta patologia. No que diz respeito ao tratamento e/ou prevenção desta patologia com recurso à fitoterapia (produtos naturais à base de plantas, extratos) há autores que têm descrito a utilidade de recorrer a esta alternativa com o fim de complementar com a terapêutica farmacológica geralmente utilizada nesta patologia. No trabalho proposto irá ser feita uma revisão sobre as plantas medicinais usadas na doença de Parkinson, bem como o papel do farmacêutico na doença e na terapêutica

O sistema imunitário é um conjunto de células, tecidos e moléculas fundamental para a sobrevivência humana pois previne e erradica infeções potencialmente mortais, pelo que é tão importante estimulá-lo para que consiga cumprir com o seu objetivo de defesa. As plantas medicinais são muito apreciadas em todo o mundo desde a antiguidade até à atualidade, sendo maioritariamente utilizadas na medicina tradicional, mas também na medicina complementar, na medicina herbal e na medicina convencional, e têm um papel fundamental no desenvolvimento de novos fármacos devido à sua forte composição em compostos fitoquímicos. A sua procura por parte da população tem sido crescente nas diversas áreas da saúde, incluindo na imunomodelação. Para isso, têm sido investigadas, ao longo de várias décadas, inúmeras plantas com potencial imunomodelador contra doenças infeciosas, havendo enfoque em plantas medicinais com propriedades imunoestimulantes que ativam os mecanismos de defesa inespecíficos do corpo contra os agentes infeciosos, atuando como agentes promotores e profiláticos para uma resposta imunitária eficaz, quer ao nível da imunidade humoral quer da imunidade celular. A presente monografia tem como objetivo principal descrever e estudar plantas com propriedades imunoestimulantes, tendo sido selecionadas duas espécies do género Echinacea, a Echinacea purpurea, porque tem sido sobejamente estudada, e a Echinacea angustifolia, que demonstra crescente potencial imunoestimulante. Estas espécies serão estudadas quanto aos compostos químicos identificados e estudos pré-clínicos e clínicos, bem como a sua toxicidade. No final serão também enumerados alguns produtos comercializados de Echinacea purpurea, nomeadamente suplementos alimentares, incluindo a legislação que lhes é aplicada. Assim, concluiu-se que, além de todas as vantagens que as plantas medicinais têm na potenciação do sistema imunitário, estas podem também causar problemas de saúde, ser ineficazes, interagir com outros fármacos ou não serem seguras. Por isso, o papel do farmacêutico é fundamental não só no estudo continuado destas plantas medicinais, na avaliação da qualidade, segurança e padronização dos produtos à base de plantas, mas também no aconselhamento ao utente, para que o uso dos medicamentos à base de plantas e/ou suplementos alimentares seja feito de modo adequado e racional.

O desenvolvimento psicossocial de estudantes universitários, futuros professores, e de professores de ciências e matemática, considerado na perspectiva eriksoniana e estudos derivados, tem sido pouco estudado, sobretudo no âmbito da formação de professores. O presente estudo faz a adaptação do Inventory of Psycho-social Balance (IPB), desenvolvido por Domino & Affonso (1990). Com base numa amostra de 494 sujeitos (professores e futuros professores de ciências e matemática), o estudo da escala abrangeu a análise factorial — que evidenciou vários factores específicos —, e a determinação dos coeficientes de fiabilidade para diferentes grupos de pertença. Foram também realizadas análises correlacionais com as variáveis: competências para a promoção cognitiva dos alunos, competências do professor para lidar com a indisciplina, satisfação na escolha profissional, e número de reprovações havidas no percurso escolar. Os resultados salientam as qualidades da escala resultante, designada Escala de Desenvolvimento Psicossocial(EDPSI), bem como a sua utilidade para a investigação e a formação de professores de ciências e matemática.

Desde dezembro do ano de 2019 que o mundo enfrenta uma crise de saúde pública, por muitos nunca antes experienciada. O novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – veio dar origem à COVID-19, infeção que se demonstrou sem percedentes e heterogénea nas suas manifestações. Tendo em conta o impacto que este vírus tem tido na vida da população a nível mundial e a facilidade com que é transmitido, revelou-se essencial compreender os mecanismos pelos quais a infeção se procede, bem como os seus principais intervenientes. A imunopatologia assume um papel relevante na progressão desta doença e no desenvovlimento das manifestações mais graves. A evasão do vírus à resposta antiviral primária pode levar a uma exacerbação da resposta imunitária, caracterizada por uma extensa libertação de citocinas pro-inflamatórias, linfopénia e elevação dos marcadores de coagulação. Os sintomas respiratórios são os mais comuns nesta infeção, podendo variar de intensidade entre os vários individuos: desde uma simples rinorreia com tosse ligeira ao desenvolvimento de quadros de pneumonia grave ou síndrome agudo de insuficiência respiratório (ARDS), nos casos mais severos. Para além disso, a expressão disseminada do recetor do vírus, a enzima conversora da angiotensina tipo 2 (ACE2), permite a progressão da infeção pelos vários sistemas de órgãos, podendo levar a um estado de inflamação disseminada e falha múltipla de órgãos. Assim, esta monografia pretende explorar os vários acontecimentos característicos do decorrer da infeção, seguindo o percurso natural da mesma pelo organismo humano. Serão descriminados os principais intervenientes na imunopatologia da COVID-19, bem como as manifestações clínicas resultantes dos vários estadios da infeção. De momento, não existem terapêuticas antivirais para combater o vírus. O desenvolvimento de vacinas que atenuem os sintomas da doença e que reduzam a transmissibilidade do vírus tem sido amplamente impulsionado, enfrentando, no entanto, o desafio que se impõe com o aparecimento de novas variantes do vírus. É importante estarmos conscientes que as terapêuticas anti-inflamatórias terão um grande impacto no controlo desta doença, mesmo que a imunopatologia se perspetive como uma situação rara após a vacinação de toda a população.

Increasingly complex challenges and systemic risks in urban development and planning require systems methods and solutions. This policy brief summarizes the experience of a collaborative systems modelling workshop on the health co-benefits of urban green spaces in Guangzhou, China. The workshop shows that collaborative systems modelling has the potential to surface new, integrated, and sustainable solutions for complex problems, such as urban development, spatial planning, governance, and climate change. For the collaborative systems modelling approach to succeed, it is critical to have the participation of diverse interdisciplinary stakeholders for the co-creation of solutions. Further, while noting that collective learning and capacity building take time, we recommend policymakers apply this method where and when possible, for example in urban planning projects, to address complex problems in cities while at the same time ensuring the representation of the needs and visions of stakeholders in the modelling process. Collaborative systems modelling can be considered a contribution to intelligent urban systems governance.

Nos últimos anos tem vindo a verificar-se um aumento na prevalência das doenças cardiovasculares, constituindo atualmente uma das principais causas de morbilidade e mortalidade em todo o mundo. Concomitantemente foi também observado um aumento não só na utilização de canábis para fins recreativos, mas também para fins medicinais devido aos avanços na compreensão da fisiologia do sistema endocanabinóide. Estes níveis de consumo levam ao aparecimento de questões acerca da sua implicação na saúde humana, sendo importante a investigação e compreensão dos efeitos desta substância, nomeadamente a nível cardiovascular dada a existência de publicações que constataram uma possível ligação entre o seu consumo e o desenvolvimento de patologias cardiovasculares. A realização de estudos envolvendo os principais constituintes desta planta e a própria planta para a investigação destes efeitos é ainda escassa e constitui uma lacuna na interpretação de uma possível relação causa-efeito. Os estudos com os principais canabinóides isolados, o CBD e o THC, reportaram diferentes efeitos consoante o desenho do estudo e a espécie animal utilizada, mostrando, no entanto, alguns efeitos cardiovasculares benéficos em determinadas situações, como na hipertensão e no enfarte agudo do miocárdio. Ainda assim, apesar destes possíveis benefícios com os seus componentes maioritários, os relatos do uso da canábis caracterizam-na como um fator de risco, tendo induzido o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, de que são exemplo a doença cardíaca isquémica e arritmias. Contudo, estes estudos são essencialmente retrospetivos e não têm em conta outros fatores associados que possam levar a esse aumento do risco, não constituindo uma fonte robusta que permita o estabelecimento dessa relação causal, mostrando apenas uma relação temporal entre os mesmo. Devido a esta carência de estudos robustos e com variáveis de confundimento bem controladas, seria de elevado interesse e importância o desenho de estudos prospetivos controlados num futuro próximo que permitam avaliar e caracterizar de uma forma precisa a interação entre a canábis e o sistema cardiovascular.

O presente relatório, realizado no âmbito da conclusão do 2.º ciclo de estudos do Mestrado em Educação e Formação na área de especialidade de Organização e Gestão da Educação e Formação, pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, reflete o estágio curricular realizado na Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), dando conta de uma caracterização organizacional do local de estágio e das atividades realizadas, incluindo, ainda, uma investigação desenvolvida neste âmbito. Esta investigação tem como objeto de estudo o Programa Acompanhamento desenvolvido pela IGEC, enquanto ilustração da reconfiguração da sua ação e, portanto, de novos modos de regulação da educação. A investigação é qualitativa, baseada em dados recolhidos através de pesquisa arquivística, bem como da aplicação de inquéritos por questionário. Os resultados permitiram compreender que a IGEC, através deste Programa, tem uma atuação quase de consultoria, mantendo propósitos de verificação da aplicação das normas (regulação burocrática), através de processos suaves que apelam à reflexividade dos atores e à interação (regulação pós-burocrática) resultando na produção de informação valiosa para os decisores políticos. Assim, foi possível compreender que este Programa é ilustrativo de alterações nos modos de ação da IGEC, inscritos no quadro de reconfiguração do papel do Estado, onde se assiste a uma hibridação dos modos de regulação.

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A Diabetes mellitus (DM) caracteriza um grupo de doenças metabólicas resultante de anomalias na secreção e/ou mecanismo de ação da insulina que levam a um estado de hiperglicemia. A Indústria Farmacêutica aliada à constante evolução dos conhecimentos científico-farmacológicos, nas últimas décadas encontrou opções farmacológicas válidas no controlo deste flagelo, com os habituais efeitos adversos associados a qualquer fármaco. Assim, o desenvolvimento de terapêuticas que produzam resultados e que causem o mínimo de efeitos adversos possível, é de crucial importância. Os compostos ativos provenientes de plantas com atividade farmacológica desde sempre foram um campo no qual a comunidade científica se debruçou, resultando na descoberta e utilização de constituintes bioativos com aplicação terapêutica. Os compostos fenólicos, os alcalóides, as lectinas, entre muitos outros compostos, são exemplos de compostos bioativos válidos para o desenvolvimento de futuras terapêuticas no tratamento de patologias crónicas, como a DM. As lectinas são proteínas com distribuição em todos os organismos vivos, possuindo diversas funções biológicas, entre as quais o controlo da hiperglicémia, sendo esta uma das potencialidades recentemente identificadas e cada vez mais estudada. A presente monografia pretende dar a conhecer a grande potencialidade dos compostos bioativos de plantas, com foco principal nas lectinas, no campo do controlo da diabetes.