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CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O controle de qualidade do concreto é normalmente associado à resistência mecânica à compressão. Em casos especiais, se controla a porosidade aparente, a resistência ao desgaste, a expansão devido a reação álcaliagregado, a resistência ao ataque dos íons cloretos, sulfetos e a resistência a carbonatação. A maior parte dessas características é avaliada por métodos destrutivos, porém existem outros métodos que podem avaliar a qualidade do concreto, como a análise da resistividade elétrica. No caso dos íons cloretos, ataque de sulfetos e carbonatação, existe a possibilidade de se avaliar a qualidade do concreto por meio do ensaio de resistividade elétrica superficial ou volumétrica. O ensaio superficial é amplamente utilizado para estudo de estruturas in loco enquanto o volumétrico se restringe a ensaios corpos de prova para controle de qualidade do concreto. São poucos os dados sobre as variáveis que afetam estes ensaios, especialmente o método volumétrico. Neste contexto, este trabalho estudar a correlação entre os dois métodos. Para tal se faz necessário analisar as variáveis que afetam os ensaios e Os resultados mostram que as variáveis que mais afetam os ensaios temperatura e teor de humidade do corpo de prova. Também se constatou que a resistência superficial corresponde a aproximadamente 2,5 da resistividade volumétrica

O presente trabalho nasceu do inconformismo frente à desagradável situação encontrada quando pessoas de orientações homossexuais são invisibilizados/as ou desprezadas/os nas práticas escolares e no dia a dia de nossas vidas. São tratados/as de forma grosseira, por apelidos pejorativos e com total falta de respeito por terem uma orientação sexual que não é socialmente aceita. Muitas destas práticas de negligência e abandono dirigidos a eles/as, são marcas constantes em nossa sociedade, e nós educadores/as não nos atrevemos a questioná-las. Este projeto buscou apresentar para os/as alunos/as o assunto relativo ao preconceito e à homofobia, que são situações presentes em nossas vidas. Buscamos questionar os processos que levam às ações acima, tentando dar visibilidade positiva a este grupo que sofre este preconceito. Para desnudar alguns conceitos erroneamente construídos, foram apresentadas uma variedade de opiniões, inúmeros sujeitos e algumas ações afirmativas que perfazem a nossa realidade plural. Esclarecendo para nossos/as aluno/as e comunidade escolar, que todos nós somos sujeitos sociais e representamos uma atualidade muito complexa e também diversificada.

Nessa tese de doutorado sera feito o estudo analItico do fluxo de calor em uma cadeia de osciladores anarmonicos. Inicialmente é introduzido um modelo microscopico com osciladores com potenciais on-site anarmonicos e reservatorios estocasticos externos e internos para modelar as fontes de calor e anarmonicidade. E desenvolvida uma representacao integral para o fluxo que e dado em termos de funcoes de correlacao das variaveis estocasticas sobre medidas nao gaussianas. Devido a grande dificuldade de se tratar as expressoes, sao introduzidas diferentes aproximacoes afim de se obter resultados analiticos relacionados ao transporte de calor. Em uma primeira abordagem, e feita a discretizacao do tempo, o que permite um calculo explicito do fluxo por analise perturbativa com uma single spin distribution nao gaussiana.Tal analise perturbativa e entao justificada rigorosamente por uma expansao em polimeros para o modelo, cuja convergencia e demonstrada. Se espera entao, que os resultados obtidos representem significativamente o modelo original com apenas pequenas correcoes. Outro problema é tratado com uma segunda abordagem: a anarmonicidade é substituida por um valor medio do campo de modo a obter-se uma dinamica linear. A partir dessa aproximacao, o fl uxo de calor é calculado em funcao das temperaturas e é observada abpresenca de NDTR (negative differential thermal resistence) analiticamente em determinado regime, mostrando que o fenomeno nao necessita de condicoes diversas presentes na literatura.

Sendo a informática um conhecimento gerado no bojo das relações sociais e um produto social de cuja elaboração todos os segmentos da sociedade participam e têm direito ao acesso, como se coloca a questão da Informática na Educação? A revolução técnico-científica, baseada na utilizaçõ sistemáti da ciência para a rápida trnsformação da força de trabalho em capital, é uma realidade observável nos países capitalists. Algumas das consequências do uso de tecnologias nesse tipo de sociedade, dependendo da forma como esse processo seja conduzido, são a expropriação crescente da força de trabalho e o aumento do exército de reserva de trabalhdores. Nesse sentido, como conceer o processo de informtização da Educação, de modo que ele não concorra para a trnsformação dos educadores, hoje estimulados a investirem no uso do microcomputador no ensino, em trabalhadores excedentes? A escola situa-se , hoje, num ambiente em que o computdor e outros recursos da micro-eletrônica se tornaram instrumentos usuais de interação social. Como se coloca, portanto, a questão do uso da Informática na Educação à vista da realidade político-social e educacional brasileira e da importância que o uso desses recursos de comunicação assume no mundo atual? Essas preocupações, entre outras, perpassam este trabalho, que busca refletir a prática do Centro Piloto de Informática na educação da Universidade Federal de Minas Gerais (CPIE/MG). Parto, inicialmente, de uma apresentação do projeto nacionl de informática na Educação (EDUCOM), sua origens e propósitos, dando especial destaque à criação do Centro Piloto de Informática na Educação da Universidade Federal de Minas Gerais-EDUCOM-MG, à sua proposta de trabalho, a seus fundamentos e atividades.Ao longo desta descrição é feita uma avaliação da experiência do EDUCOM-MG, de modo a desvendar as dificuldades e contradições presentes em sua prática como suporte para o desvelamento de ações que vêm dando legitimidade ou contradizendo alguns dos objetivos do projeto governamentl de Informática na Educação, no qual o EDUCOM se situa. Tal projeto governamental exige uma análise crítica, não de seus resultados, mas dos pressupostos que o norteiam à vista das concepções subjacentes ao uso de tecnologias na Educação.

Ao se analisar a complexidade que envolve o processo educativo, especialmente no que diz respeito à avaliação da aprendizagem, a escola como um todo e os professores, em especial, precisam vislumbrar o processo avaliativo como forma de assegurar, além do acesso, principalmente, o êxito de todos os alunos em sua passagem pela escola. Com o presente trabalho objetiva-se analisar se, de fato, a proposta avaliativa da Escola Municipal Maria Alves de Brito, expressa em seu Projeto Político Pedagógico, possibilita que a avaliação da aprendizagem escolar se configure como um instrumento de emancipação de todos os alunos, no sentido do exercício de uma cidadania plena. As avaliações diagnóstica, formativa e personalizada, são o tripé em que se fundamenta o professor para nortear sua prática pedagógica em relação ao aluno e ao grupo de alunos. Neste sentido, é importante que se considere a necessidade de superar o modelo classificatório e excludente de se ater a testes e provas onde a nota assume um caráter de valor, voltada apenas à seleção do aluno sem considerar sua participação na dinâmica de sua própria aprendizagem, seus conhecimentos prévios, ritmo e forma de se relacionar com o objeto do conhecimento. Sob este aspecto, o professor precisa encontrar formas de superar práticas obsoletas e excludentes o que aponta para a necessidade da ação intencional e proativa do gestor pedagógico da escola, na condução de projetos de formação docente continuada, sob uma perspectiva crítica e reflexiva que contemple a formação de profissionais comprometidos com a prática em sala de aula e com a emancipação de seus alunos. Desta forma, torna-se imprescindível refletir sobre a concepção da escola acerca do processo avaliativo, bem como os critérios adotados para sua operacionalização espelhando o marco referencial na mudança de paradigmas educacionais em avaliação.

Este trabalho consiste numa investigação psicanalítica sobre as doenças e as manifestações psicossomáticas que a criança e o adolescente apresentam, com ênfase clínico-conceitual no fenômeno psicossomático (FPS), no campo teórico da Psicanálise. Propõe-se a interseção da Psicanálise com a Pediatria e com as especialidadespediátricas, visando o tratamento do paciente. A partir da situação histórica da questão da psicossomática, passa-se a circunscrever nesta pesquisa, o marco teórico escolhido. Distinto da abordagem nos campos médico e psiquiátrico, em que se atribui uma causalidade genética na origem das perturbações das funções psíquicas que aparecem no corpo como psicossomáticas, delimitam-se aqui as diferenças demarcadas no terreno específico da Psicanálise, que considera o corpo não como organismo, mas como expressão da dimensão inconsciente, afetado pela linguagem. Partindo dos psicanalistas que tradicionalmente vêm se ocupando do assunto, este estudo recai sobre as teses de Sigmund Freud e Jacques Lacan, passando pelas teorias de Donald Winnicott, e de como eles abordaram os aspectos clínicos da desordem psicossomática. Aqui se destacaa necessidade de introduzir a dimensão da satisfação pulsional que, nesses casos, parece se manifestar por um gozo específico. Os conceitos de: sujeito, grande Outro, corpo, pulsão, desejo, gozo, angústia, serão abordados tais como formulados pelos autorescitados como referência neste estudo. Também se pauta este trabalho pelos escritos de alguns analistas que, em nossos dias, têm sustentado na clínica psicanalítica o tratamento das doenças e manifestações psicossomáticas. Os fragmentos dos oito casosclínicos que compõem este estudo têm como objetivo verificar as hipóteses, relançar os conceitos e renovar seus postulados através do método de Construção do Caso Clínico. E ainda, não sem alguma ousadia, incidir nos campos pediátrico e psicanalítico.

Este trabalho teve como objetivo identificar as evidencias de gestão dos indicadores de qualidade de assistência no sistema único de saúde e na enfermagem. Trata-se de revisão integrativa apartir dos descritores: indicadores, indicadores básicos de saúde, indicadores de gestão, indicadores de qualidade, indicadores de qualidade em assistência a saúde, indicadores de saúde, assistência, acesso e avaliação da assistência a saúde, avaliação do acesso e da qualidade da saúde, assistência a saúde, cuidados de assistência a saúde, indicadores de qualidade em assistência a saúde mecanismos de avaliação da assistência a saúde, qualidade da assistência a saúde, qualidade, acesso e avaliação da assistência a saúde, qualidade acesso e avaliação, assistência ao paciente, avaliação de resultados da assistência ao paciente, assistência centrada no paciente assistência de enfermagem, SUS de literatura. A busca foi realizada na base de dados LILACS,MEDLINE e SCIELO. A amostra foi constituída por quatro artigos. Os resultados mostraram que os indicadores de qualidade de assistência estão relacionados principalmente com a produtividade dos serviços públicos, o atendimento a demanda aos recursos materiais os recursos humanos. Concluiu-se que os principais indicadores evidenciaram produtividade institucional e os serviços médicos,não avaliaram os processos assistenciais e o serviço de enfermagem constituindo os principais desafios para os trabalhadores em saúde pública.

O leite, em virtude da sua composição, é uma fonte potencial para microrganismos deteriorantes e patogênicos, provenientes da matéria-prima ou adquiridos no processamento do produto. O presente estudo teve por objetivo avaliar os dados da qualidade físico-química e microbiológica de leite pasteurizado e derivados lácteos, coletados de forma oficial fiscal nos estabelecimentos industriais registrados no Instituto Mineiro de agropecuária (IMA). Foram realizadas nos anos de 2011 (192 análises), 2012 (1008 análises), 2013 (1368 análises), 2014 (1271 análises), 2015 (1582 análises), totalizando 5421 amostras analisadas por meio de técnicas analíticas padronizadas. Entre os produtos envolvidos estão leite pasteurizado e derivados do leite como: doce de leite, manteiga; queijo (tipo muçarela, muçarela defumada, muçarela de búfala, minas frescal, minas padrão, minas meia cura, parmesão, prato, provolone); ricota fresca; leites fermentados (coalhada e iogurte); bebida láctea e bebida láctea fermentada, requeijão cremoso e requeijão em barra. A análise estatística foi descritiva e a correlação de produtos com as não conformidades foi avaliada por meio do teste de Qui-quadrado com nível de significância de 95%. Os resultados foram 2010 amostras de leite e derivados do leite não conformes à legislação em vigor. Entre os resultados destaca-se a ocorrência de um grande número de amostras de queijo tipo muçarela positivas para fosfatase alcalina em 78 (4,4%), o que evidencia a possibilidade de terem sido processadas com leite cru e o fato de a filagem ocasionalmente não atingir temperatura na massa equivalente à do binômio tempo x temperatura de pasteurização. Cerca de 37 (10%) amostras de leite pasteurizado apresentaram crioscopia fora dos padrões, indicando fraude por adulteração com água. Quanto às análises microbiológicas, destaca-se a elevada ocorrência de Staphylococcus coagulase positiva também em amostras de queijo tipo muçarela em 80 (4,4%) amostras. É importante salientar que estes resultados evidenciados podem representar risco potencial à saúde da população consumidora e necessidade de efetiva aplicação das boas práticas de fabricação desses produtos.

O Programa Mais Médicos (PMM) foi instituído no Brasil no ano de 2013. Desde então, vem sendo debatida pela sociedade a questão de sua viabilidade, seus resultados e sua continuidade. O objetivo deste artigo é identificar e analisar a produtividade discursiva midiática, no período de maio de 2013 a julho de 2014, sobre o PMM. Foi feito um estudo exploratório e documental em uma revista semanal de grande circulação no Brasil (IstoÉ), através da busca de reportagens no seu sítio virtual, com descritores relacionados ao Programa, em que foram selecionadas 34 reportagens em 31 edições a partir do mês anterior à publicação da medida provisória que instituiu o PMM. A revista destacou a chegada de profissionais estrangeiros, os atos xenofóbicos empreendidos pela classe médica e a proteção corporativista da categoria. O PMM contribui grandemente para a melhoria da saúde da população e o atendimento de suas necessidades, porém reproduz a centralidade médica, desconsiderando que outros profissionais de saúde também têm sua atuação dificultada em áreas negligenciadas pelo Estado.

Neste trabalho é usada a técnica de decomposição Logarithmic Mean Divisia Index (LMDI) para avaliar variações do consumo de energia elétrica no setor residencial no Brasil. Primeiro, o consumo de energia elétrica foi estimado a partir dos usos finais e depois foram elaboradas projeções para este consumo de 2005 a 2020. Os equipamentos considerados nas estimativas de consumo e projeções foram agrupados em sete categorias de usos finais, a saber: Aquecimento de água, Condicionamento de alimentos, Condicionamento de ambiente, Iluminação, Serviço, Lazer e Demais equipamentos. Na análise de decomposição, o consumo de energia elétrica foi desagregado em quatro efeitos: Atividade, Estrutura, Posse e Intensidade. Para cada categoria de uso final foram avaliados estes efeitos em períodos distintos e, desta forma, foi possível estimar como cada categoria e seus respectivos equipamentos, a quantidade de consumidores e a posse contribuíram para a variação no consumo de eletricidade no setor residencial. Dentre vários resultados, concluiu-se que o consumo de energia elétrica no setor residencial deverá alcançar 176 TWh em 2020, um aumento de 112% com relação a 2005. Também, percebe-se que grande parcela do aumento do consumo de energia elétrica seria devido ao efeito Atividade, que está associada ao aumento do número de domicílios ligados à rede de energia elétrica. No período 2005-2020, o efeito Atividade seria responsável por 56% do aumento de consumo de energia elétrica no setor residencial no Brasil.

In this work, we studied entanglement and decoherence in neutrino oscillations from a quantum metrology perspective. A summary of the quantum eld theoretic description of neutrinos was done and the main quantum mechanical models were used to analyze the inuence of entanglement and decoherence on the quantum Fisher information related to the mixing angle. We have found that, although in a variety of physical settings there is a positive relationship between entanglement and the quantum Fisher information, this is not the case in the neutrino oscillations scenario. This shows that, at least in single-particle settings, entanglement is not directly related to the optimal estimation in metrological tasks.

Com o objetivo de identificar e caracterizar as diferentes áreas de risco para a raiva humana transmitida por cães e gatos em Minas Gerais realizou-se um estudo epidemiológico quali-quantitativo no període de 1991-99. Utilizou-se do método descritivo observacional retrospectivo nas 25 Diretorias Regionais de Saúde (DRS), vínculadas à Secretaria de Estado da Saúde (SESMG) e de entrevistas semi-estruturadas com os responsavéis regionais pelo programa de controle da raiva. Os indicadores foram a estimativa de população canina, a ocorrência de raiva canina e felina confirmada por exames laboratoriais , raiva humana notificada, coberturas vacinais e a infra-estrutura do serviço na DRS. Foram analisados os resultados de 2845 fichas de diagnostico laboratorial para raiva canina, felina e humana provenientes do Instituto Mineiro de Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura e do Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Belo Horizote, relatórios de consolidados de vacinação anti-rábica da SESMG dos anos de 1997 a 1999 e fichas de notificação dos casos de raiva humana da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) - Brasília/DF. Os resultados permitem classificar Minas Gerais em quatro diferentes modalidades de risco: nulo, baixo, médio e alto. As áreas de alto risco, localizadas nos vales dos rios Jequitinhonha, Mucuri e Doce, coincidem com as áreas de menor desenvolvimento socio-econômico e a única região classificada como risco nulo localiza-se na região da capital do Estado. Conclui-se que há necessidade de se adequar as ações de controle e erradicação da raiva humana transmitida por cães e gatos utilizando-se de estratégia diferenciada de acordo com a caracterização dessas áreas.

Neste trabalho são realizadas algumas discussões a respeito da preparação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Menino Jesus de Praga, no que se refere ao atendimento de crianças portadoras de necessidades educativas especiais. A referida instituição localiza-se no município de Nova Serrana/MG. A partir do referencial teórico utilizado buscou-se compreender como ocorre a organização dos tempos e espaços escolares voltados ao atendimento à educação inclusiva. Além disso, realizou-se um estudo de caso a partir da análise do Projeto Político Pedagógico - PPP do CMEI Menino Jesus de Praga a respeito do processo de adaptação de tempos e espaços escolares na perspectiva da inclusão de alunos portadores de necessidades educativas especiais. A realidade diagnosticada no PPP serviu para tecer reflexões sobre o processo de inclusão na rede pública de ensino, principalmente no que tange à estrutura física, didática e pedagógica. Assim, de acordo com as concepções percebidas no PPP do CMEI Menino Jesus de Praga verificou-se que há um contínuo processo de estudo para adequação do espaço da escola e flexibilização dos tempos escolares de modo que os alunos recebam um processo pedagógico adequado às necessidades educativas que apresentam. O trabalho possibilitou concluir que é fundamental que tanto a estrutura física quanto a pedagógica da escola estejam adaptadas para garantir que os alunos portadores de necessidades educativas especiais tenham oportunidades de aprendizagem na escola regular.

Objetivos: Avaliar a freqüência das neoplasias lobulares (NL) em uma série de espécimes mamários e determinar se houve maior associação dos diferentes subtipos de NL com outras lesões mamárias. Descrever as características clínicas e anátomo-patológicas (AP) de uma série de casos de carcinoma lobular invasor (CLI) e analisar quais destes achados foram determinantes para maior índice de recidiva local e/ou sistêmica. Material e método: Trata-se de estudo retrospectivo, analisando uma série de casos de pacientes com diagnóstico anátomo-patológico de lesões lobulares da mama, tratadas no Hospital das Clínicas da UFMG, no período de agosto de 1999 a dezembro de 2008. Os dados clínicos analisados foram obtidos a partir das requisições de exames AP e da pesquisa nos prontuários médicos das pacientes. Os casos de NL com lâminas originais coradas pelo método de hematoxilina-eosina disponíveis foram revistos e classificados em hiperplasia lobular atípica (HLA), envolvimento ductal pelas células da HLA (EDHLA), carcinoma lobular in situ (CLIS) e CLIS pleomórfico. Foi avaliada a coexistência das seguintes lesões mamárias: lesões de células colunares, hiperplasias ductais, carcinoma ductal in situ (CDIS), carcinoma ductal invasor (CDI) e carcinoma lobular invasor (CLI). A associação entre as NL e as diferentes lesões mamárias foi analisada utilizando o teste exato de Fisher. A sobrevida livre de doença (SLD) em meses dos casos de CLI foi avaliada em relação às seguintes variáveis: idade da paciente, tamanho do tumor no exame AP, número de linfonodos axilares acometidos, estadiamento, presença de componente lobular in situ associado, positividade de receptores hormonais (receptor de estrógeno, progesterona, expressão HER-2, lateralidade (uni ou bilateral), grau histológico do tumor e tipo de cirurgia (radical ou conservadora). Curvas de sobrevida foram construídas utilizando o método de Kaplan-Meier e foram comparadas usando o teste log rank. Resultados: No período do estudo, 5.650 espécimes mamários foram analisados no LPM. Destes, 101 (1,8 %) apresentaram neoplasias lobulares em seus laudos originais e 91 casos (1,6%) correspondiam a CLI como diagnóstico principal. Dos 79 casos de NL que apresentavam lâminas disponíveis para revisão, 78,5% apresentavam LCC, na maioria dos casos alteração de células colunares sem atipias (67,7%). Hiperplasias ductais moderada/florida (ou usual sem atipias) e atípica estavam presentes em 40% e 10,1% dos casos de NL respectivamente. As NL estavam associadas com CDIS em 21,5 % dos casos, sendo 64,7% dos casos de alto grau histológico. Carcinomas invasores estavam presentes juntamente com NL em 45,6% dos casos, com freqüências semelhantes (47,2%) de CDI e CLI. Quando avaliamos os casos de CLI, observamos associação mais freqüente com CLIS (33,3%) em relação à HLA (2,8%). A idade média das pacientes com CLI foi de 55,1 ± 12,9 anos. A maior parte das pacientes foi diagnosticada através de nódulo palpável (62%), com tamanho médio de 42,8 ± 22,2 mm (variação 12-100 mm), nem sempre visível no exame mamográfico (42%). Em relação ao estadiamento clínico inicial a maioria das pacientes (57%) se apresentava em estágios inicias (I e II). O tratamento cirúrgico predominante foi mastectomia (52%). Radioterapia complementar foi realizada em 55% dos casos. Quimioterapia e hormonioterapia adjuvantes foram realizadas em 42% e 59% dos casos respectivamente. Tamanho do tumor medido no exame anátomo-patológico maior que 2 cm (p=0,03),a presença de metástases nos linfonodos axilares e o número de linfonodos acometidos (p= 0,001) foram fortemente relacionados à SLD. Conclusões: Nossos achados mostraram frequente associação entre neoplasias lobulares e alterações de células colunares, na maioria dos casos sem atipias. Observamos também maior freqüência de carcinomas invasores, principalmente CLI, associados à CLIS do que a HLA. Pacientes com CLI com tumores maiores que 2 cm e metástases axilares apresentaram menor SLD.

A criação da Organização Mundial do Comércio - OMC representou significativo marco na regulamentação do comércio internacional, uma vez que passou a abordar temas que não compunham a pauta do antigo sistema estabelecido pelo Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) de 1947. Ao final da Rodada Uruguai, temáticas envolvendo mercadorias, serviços e propriedade intelectual passaram a ser assuntos de interesse e de relevância nas relações comerciais entre os países. Diante desse cenário, foram propostos, no âmbito da OMC, dois importantes acordos comerciais multilaterais para regulamentar a propriedade intelectual e o comércio de mercadorias, quais sejam, o Acordo sobre a Proteção da Propriedade Intelectual (TRIPS) e o Tratado de Barreiras Técnicas (TBT). O TRIPS tem como objetivo a consolidação da proteção global à propriedade intelectual dos países membros da OMC, de modo a não criar barreiras ao comércio internacionais. Já o TBT visa à criação e a regulamentação do uso de barreiras técnicas ao comércio internacional, de modo a não criar barreiras e normas técnicas restritivas. O presente trabalho tem por objetivo analisar e discutir os Acordos TRIPS e TBT, avaliando a importância dos mesmos, bem como seus possíveis reflexos nas relações comerciais na União Europeia (UE). Para isso, são levantados dados primários e secundários das importações e exportações de produtos eletrônicos e dos depósitos de patentes farmacêuticas no Brasil, na Índia e na Argentina, durante um período determinado pré e pós TBT e TRIPS, para que os resultados fossem comparados entre si. As análises realizadas demonstraram possíveis reflexos da incidência dos acordos TRIPS e TBT, nas relações comerciais da UE e nos depósitos de patentes farmacêuticas nos países estudados. Também é objeto do presente estudo, o levantamento das possíveis correlações desses dados com a estrutura dos Sistemas Nacionais de Inovação e, consequentemente, com o posicionamento dos países no ranking do Índice Global de Inovação (IGI). Nesse sentido, os dados analisados evidenciam, também, fragilidades do Sistema Nacional de Inovação do Brasil (SNI), considerando um representativo percentual de depósitos no país de patentes por pessoas físicas, bem como por outros países, retratando o desalinhamento entre as instituições que integram o SNI brasileiro. Por fim, o reflexo dessas análises pode ser percebido pelo baixo e, em atual queda, posicionamento do Brasil no IGI.

O artigo argumenta que a narrativa sobre a crise global contemporânea das migrações e do refúgio se sustenta por meio da articulação específica entre a dimensão do ‘problema do deslocamento’ e determinadas formas de concepção espaço-temporais das dinâmicas de pertencimento. Referida articulação é analisada através de quatro chaves: i) a política dos números, ii) a política do movimento, iii) a política do tempo e iv) a política da ‘governabilidade’. A junção dessas políticas avança um modelo de inteligibilidade’ e gerenciamento da mobilidade que vem sendo tomado como ponta de lança no debate sobre os limites da própria globalização. Esse modelo hegemônico de interpretação, embora constantemente tensionado pelas lutas por direitos de refugiados e migrantes e pela própria resistência da mobilidade como fenômeno, tem operado na redução dos espaços de proteção, no cerceamento das rotas e na conversão do movimento em objeto prioritário de intervenção, com vistas a permitir a filtragem, modulação e autorização das formas de circulação desejáveis e a contenção e exclusão, usualmente violentas, dos indesejáveis. Conclui-se que o discurso da crise permite avançar uma governamentalidade migratória globalizada que articula o direito ao movimento como chave fundamental de produção de desigualdades na ordem capitalista contemporânea.

Sistemas binários são fontes importantes de parâmetros estelares fundamentais precisos e, conseqüentemente, proporcionam vínculos empíricos sobre os processos de formação e evolução estelar. Métodos potentes de separação espectral e determinação simultânea das dimensões absolutas de sistemas múltiplos tem sido usados para reconstruir os espectros das componentes. Sistemas anteriormente insolúveis por técnicas tradicionais, como a correlação cruzada, podem agora, com a aplicação desses métodos, ser resolvidos completa e consistentemente. Essa aplicação têm vantagens claras em situações em que as medidas diretas dos desvios Doppler das componentes são impedidas pela mistura das linhas nos espectros compostos (como ocorre freqüentemente para espectros do tipo tardio). Além disso, os espectros finais, obtidos por essas técnicas, possuem qualidade suficiente para serem usados na determinação de abundâncias, temperatura e gravidade. Esses métodos têm sido desenvolvidos para operar sobre as componentes de Fourier dos espectros, ou, alternativamente, sobre pixels em velocidade (em escala logarítmica do comprimento de onda). Ambos algoritmos são equivalentes, exceto no que diz respeito às condições de contorno e ao processo de adoção de pesos. Usamos os códigos KOREL e FDBinary como representantes dos métodos no FDBinary como representantes dos métodos no domínio de Fourier e o código CRES no domínio de velocidade. Um dos objetivos deste estudo é discutir como evitar ou, pelo menos, como reconhecer padrões espúrios nos espectros reconstruídos das componentes, se são devidos à quasi-degenerescência das equações ou se aparecem como conseqüência de viés nos espectros observados. Pretendemos, também, guiar usuários dessas técnicas para obter conjuntos apropriados de observações conduzindo a uma reconstrução mais eficiente e vincular a transferência de erros sistemáticos para os espectros de saída. Analisamos, analiticamente, as equações de separação espectral nos domínos de Fourier e de velocidade, especialmente para sistemas binários e triplos, e usamos dados artificiais e reais para ilustrar e discutir degenerescências e transferência de viés para os espectros reconstruídos das componentes. Vimos que a quasi-degenerescência das equações dependem (a) da distribuição das observações sobre as fases orbitais, (b) da variabilidade nos fatores de luz relativos das componentes, (c) da presença de componente(s) muito fraca(s) e (d) do comprimento do intervalo espectral em unidades do máximo desvio Doppler das componentes. Quando espectros em eclipse são usados e, possivelmente, diferentes pesos são adotados para os modos de Fourier mais baixos e mais altos, a quasi-degenerescência pode ser removida. Se os espectros observados são enviesados sistematicamente com relação à fase orbital (por exemplo, devido a erros no processo de normalização), os viés são fortemente transferidos para o espectro reconstruído e, o que é pior, principalmente para a(s) componente(s) mais fraca(s) e/ou para a estrela com menor amplitude de velocidade. Variações despercebidas nas intensidades das linhas conduzem a viés que é maior nas regiões espectrais com alta densidade de linhas. Mais importante ainda, os viés, em todos os espectros reconstruídos são acoplados de uma maneira única e previsível. Esse acoplamento, nos permite remover padrões espúrios dos espectros reconstruídos. O sistema triplo eclipsante RV Crateris foi analisado com essas técnicas, baseado no estudo teórico descrito acima, em ambos domínios de Fourier e de velocidade. Alguns resultados preliminares são apresentados nesse estudo. Além disso, sugerimos um processo para redução do tempo computacional no domínio de velocidade, que foi aplicado em RV Crt para estudar a diferença entre as duas aproximações (Fourier e velocidade) com relação à reconstrução espectral. Este estudo é uma contribuição para o entendimento do processo de reconstrução espectral em ambos domínios, Fourier e velocidade, e como evitar ou lidar com viés nos espectros reconstruídos por essas técnicas. Isso abre um novo campo de pesquisa, uma vez que cada componente em um sistema múltiplo pode ser tratado como uma estrela isolada, tornando possível a determinação precisa de suas abundâncias e parâmetros estelares.

O trabalho tem como objetivo analisar a (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional n° 95/2016, limitadora dos investimentos públicos da União por 20 (vinte) anos, fixando o teto de aumento das despesas primárias em percentual, conforme a variação dos índices inflacionários verificados no ano anterior. A pesquisa é eminentemente documental, tendo como referencial teórico o conceito de ideologia constitucionalmente adotada, desenvolvido pelo Professor Washington Peluso Albino de Souza, introdutor do Direito Econômico no Brasil, assim como o seu método de investigação científica, ou seja, Analítico Substancial.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior